TJMG 01/11/2017 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
805038
15/12/2015
Caixa Escolar Queiroz Junior
19895424000190
Ee Queiroz Júnior
796250
03/11/2015
Caixa Escolar Queiroz Junior
19895424000190
Ee Queiroz Júnior
794839
31/05/2016
Caixa Escolar Queiroz Junior
19895424000190
Ee Queiroz Júnior
797417
03/11/2015
19634278000149
Ee De Conselheiro Pena
Conselheiro Pena
797418
03/11/2015
Caixa Escolar Jose De
Oliveira Fonseca
Caixa Escolar
Ardelino Ribeiro
Conselheiro
Lafaiete
Conselheiro
Lafaiete
Conselheiro
Lafaiete
20809125000174
Ee José Ricardo Neiva
Conselheiro Pena
29/09/2016
Caixa Escolar
Ardelino Ribeiro
20809125000174
Ee José Ricardo Neiva
Conselheiro Pena
797576
03/11/2015
19634179000167
Ee Luiz Gonzaga Bastos
Conselheiro Pena
804871
15/12/2015
19634260000147
Ee Maria Garcia Pinto
Conselheiro Pena
796180
03/11/2015
19634260000147
Ee Maria Garcia Pinto
Conselheiro Pena
804870
15/12/2015
19634195000150
Ee Maria Guilhermina Pena
Conselheiro Pena
796179
03/11/2015
19634195000150
Ee Maria Guilhermina Pena
Conselheiro Pena
19679174000150
Ee Professor Francisco
Manoel Do Nascimento
Consolacao
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para O Desenvolvimento De Oficinas
Do Projeto Escola Aberta Minas Gerais.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
4958744000174
Colégio Tiradentes Pmmg
Contagem
Beneficiar Alunos Com Alimentação Escolar
20133286000190
Ee Adriano José Costa
Contagem
20133286000190
Ee Adriano José Costa
Contagem
19744903000105
Ee Boa Vista
Contagem
19744903000105
Ee Boa Vista
Contagem
19744903000105
Ee Boa Vista
Contagem
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços
Para Custeio Da Assistência Estudantil.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição Material Consumo E Ou Serviços
Participação Nos Cursos Da Bolsa-Formação
Estudante Modalidade Concomitante / Pronatec.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para O Desenvolvimento De Oficinas
Do Projeto Escola Aberta Minas Gerais.
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Recurso Destinado A Contratação De Serviço
De Conectividade Para A Escola.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
801469
790375
24/11/2015
804323
15/12/2015
795609
03/11/2015
Caixa Escolar Luiz
Gonzaga Bastos
Caixa Escolar Maria
Garcia Pinto
Caixa Escolar Maria
Garcia Pinto
Caixa Escolar Mary
Leal De Paula
Caixa Escolar Mary
Leal De Paula
Caixa Escolar Eulalia
Gomes De Oliveira
Caixa Escolar Do Colegio
Tiradentes Da Pmmg
Caixa Escolar Adriano
Jose Costa
Caixa Escolar Adriano
Jose Costa
Caixa Escolar Da Escola
Estadual Boa Vista
Caixa Escolar Da Escola
Estadual Boa Vista
Caixa Escolar Da Escola
Estadual Boa Vista
795012
29/06/2017
Caixa Escolar Da Escola
Estadual Boa Vista
19744903000105
Ee Boa Vista
Contagem
798024
03/11/2015
21008586000100
Ee Catarina Jorge Gonçalves
Contagem
20132536000178
Contagem
20132536000178
Ee Confrade Antônio
Pedro De Castro
Ee Confrade Antônio
Pedro De Castro
20132536000178
Ee Confrade Antônio
Pedro De Castro
Contagem
20132536000178
Ee Confrade Antônio
Pedro De Castro
Contagem
797315
03/11/2015
774548
01/04/2015
804324
15/12/2015
795610
03/11/2015
805576
15/12/2015
796884
03/11/2015
Caixa Escolar Catarina
Jorge Goncalves
Caixa Escolar Confrade
Antonio Pedro De Castro
Caixa Escolar Confrade
Antonio Pedro De Castro
802512
06/05/2016
Caixa Escolar Confrade
Antonio Pedro De Castro
08/04/2016
798025
03/11/2015
781128
25/09/2015
805341
15/12/2015
796627
03/11/2015
805064
15/12/2015
796358
03/11/2015
774765
01/04/2015
790317
18/11/2016
805573
15/12/2015
796881
03/11/2015
787035
01/10/2015
Caixa Escolar Confrade
Antonio Pedro De Castro
Caixa Escolar Ensino
Medio Darcy Ribeiro
Caixa Escolar Ensino
Medio Darcy Ribeiro
Caixa Escolar
Claudio Pinheiro
Caixa Escolar
Claudio Pinheiro
Caixa Escolar Apio
Paixao Cardoso
Caixa Escolar Apio
Paixao Cardoso
Caixa Escolar Apio
Paixao Cardoso
Caixa Escolar Apio
Paixao Cardoso
Caixa Escolar Presidente
Tancredo Neves
Caixa Escolar Presidente
Tancredo Neves
Caixa Escolar Presidente
Tancredo Neves
797437
03/11/2015
Caixa Escolar Carajas
793296
01/06/2016
801400
786823
Contagem
17048438000142
Ee De Ensino Médio
Contagem
17048438000142
Ee De Ensino Médio
Contagem
19887249000199
Ee Deputado Cláudio Pinheiro
Contagem
19887249000199
Ee Deputado Cláudio Pinheiro
Contagem
19695634000134
Ee Deputado Renato Azeredo
Contagem
19695634000134
Ee Deputado Renato Azeredo
Contagem
19695634000134
Ee Deputado Renato Azeredo
Contagem
Beneficiar Alunos Com Alimentação Escolar
19695634000134
Ee Deputado Renato Azeredo
Contagem
19695295000196
Ee Deputado Simão Da Cunha
Contagem
19695295000196
Ee Deputado Simão Da Cunha
Contagem
19695295000196
Ee Deputado Simão Da Cunha
Contagem
8014399000171
Ee Do Bairro Carajás
Contagem
Caixa Escolar Carajas
8014399000171
Ee Do Bairro Carajás
Contagem
12/04/2016
Caixa Escolar Carajas
8014399000171
Ee Do Bairro Carajás
Contagem
Contratação De Serviços E Compra De Material De Consumo
Para Atividades De Mobilização Da Campanha Vem.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para Desenvolvimento De Projetos.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou
Serviços Para O Desenvolvimento De Oficinas
Do Projeto Escola Aberta Minas Gerais.
809802
19/01/2016
Caixa Escolar Carajas
8014399000171
Ee Do Bairro Carajás
Contagem
782181
15/09/2015
Caixa Escolar Carajas
8014399000171
Ee Do Bairro Carajás
Contagem
803867
15/12/2015
Caixa Escolar Dom Bosco
19744697000133
Ee Dom Bosco
Contagem
795151
03/11/2015
Caixa Escolar Dom Bosco
19744697000133
Ee Dom Bosco
Contagem
798330
03/11/2015
19744663000149
Ee Doutor José Roberto
De Aguiar
Contagem
782999
01/10/2015
19696327000178
Ee Elza Mendonça Fouly
Contagem
797596
03/11/2015
19696327000178
Ee Elza Mendonça Fouly
Contagem
19696327000178
Ee Elza Mendonça Fouly
Contagem
19696327000178
Ee Elza Mendonça Fouly
Contagem
19744747000182
Ee Francisco Firmo De Matos
Contagem
19744747000182
Ee Francisco Firmo De Matos
19887322000122
19887322000122
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
1.020,00
17/11/2016
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
8.000,00
11/12/2016
Escola Pediu O Desligamento Do Projeto.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
49.000,00
31/03/2016
Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
76.800,00
06/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
76.800,00
23/11/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
10.000,00
11/12/2016
Escola Não Atenderá Ao Programa Em 2016.
3.600,00
31/03/2016
7.990,00
30/11/2016
4.800,00
30/09/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Vigência Prorrogada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Escola Já Possui Conectividade Do Mec
E Não Necessita De Outro Serviço.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
74.660,00
31/03/2016
Gerado Com Os Dados Da Antiga Diretora.
1.500,00
15/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
2.910,00
31/03/2016
Gerado Com Os Dados Do Antigo Diretor.
7.990,00
30/11/2016
15.000,00
31/10/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Escola Encontra-Se Paralisada Em Processo
De Encerramento Das Suas Atividades.
8.000,00
11/12/2016
Escola Encontra-Se Em Processo De
Encerramento Das Atividades Da Escola.
Fundo De Manutenção E Conservação Predial
5.285,92
31/12/2016
4.800,00
30/11/2016
Gerado Em Duplicidade.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Contagem
Recurso Destinado A Contratação De Serviço
De Conectividade Para A Escola.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviço
Educação Básica - Educação Integral.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Contratação De Serviços E Compra De Material De Consumo
Para Atividades De Mobilização Da Campanha Vem.
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Escola Encontra-Se Em Processo De
Encerramento Das Suas Atividades.
Ee Gastão Da Cunha
Contagem
Ee Gastão Da Cunha
Contagem
19886738000126
Ee Governador Israel Pinheiro
Contagem
21009808000100
Ee Guilhermino De Oliveira
Contagem
21009808000100
Ee Guilhermino De Oliveira
Contagem
Transferência De Recursos De Contrapartida Estadual
Para Oferta De Alimentação Escolar Para Os Servidores
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Contratação De Serviços E Compra De Material De Consumo
Para Atividades De Mobilização Da Campanha Vem.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Contratação De Serviços E Compra De Material De Consumo
Para Atividades De Mobilização Da Campanha Vem.
Aquisição De Material De Consumo E Ou Serviços
Participação Nos Cursos Da Bolsa-Formação - Pronatec.
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição Material Consumo E Ou Serviços
Participação Nos Cursos Da Bolsa-Formação
Estudante Modalidade Concomitante / Pronatec.
790315
18/11/2016
784770
01/10/2015
803868
15/12/2015
795152
03/11/2015
774996
20/03/2015
779182
08/06/2015
786466
08/04/2016
805594
15/12/2015
796885
03/11/2015
Caixa Escolar Emilia
Silva De Freitas
Caixa Escolar Elza
Mendonca Fouly
Caixa Escolar Elza
Mendonca Fouly
Caixa Escolar Elza
Mendonca Fouly
Caixa Escolar Elza
Mendonca Fouly
Caixa Escolar Francisco
Firmo De Matos
Caixa Escolar Francisco
Firmo De Matos
Caixa Escolar Gastao
Da Cunha
Caixa Escolar Gastao
Da Cunha
Caixa Escolar Parque
Duval De Barros
Caixa Escolar Guilhermino
De Oliveira
Caixa Escolar Guilhermino
De Oliveira
804572
15/12/2015
Caixa Escolar Helena Guerra
19753250000120
Ee Helena Guerra
Contagem
795861
03/11/2015
Caixa Escolar Helena Guerra
19753250000120
Ee Helena Guerra
Contagem
790316
18/11/2016
Caixa Escolar Helena Guerra
19753250000120
Ee Helena Guerra
Contagem
798026
03/11/2015
3919448000100
Ee Imaculada Conceição
Contagem
790318
18/11/2016
3919448000100
Ee Imaculada Conceição
Contagem
789748
24/11/2015
19752625000138
Ee José Da Silva Couto
Contagem
805063
15/12/2015
19752625000138
Ee José Da Silva Couto
Contagem
796357
03/11/2015
Caixa Escolar Imaculada
Conceicao
Caixa Escolar Imaculada
Conceicao
Caixa Escolar Jose
Queiroga Pinto
Caixa Escolar Jose
Queiroga Pinto
Caixa Escolar Jose
Queiroga Pinto
19752625000138
Ee José Da Silva Couto
Contagem
795024
29/06/2017
Caixa Escolar Jose
Queiroga Pinto
19752625000138
Ee José Da Silva Couto
Contagem
775822
20/03/2015
804104
15/12/2015
795381
03/11/2015
797438
03/11/2015
Caixa Escolar Jose Mauro
De Vasconcellos
Caixa Escolar Juventina
Pinto Brandao
Caixa Escolar Juventina
Pinto Brandao
Caixa Escolar Novo
Progresso
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
6.020,00
30/06/2016
Gerado Com Os Dados Do Antigo Diretor.
7.990,00
30/11/2016
1.500,00
15/03/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
1.920,00
31/03/2016
Gerado Com Os Dados Do Antigo Diretor.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Beneficiar Alunos Com Alimentação Escolar
19.360,00
31/03/2016
Escola Foi Extinta Para 2015.
Manutenção, Custeio E Conservação Da Unidade Escolar.
28.210,00
31/03/2016
Escola Está Em Processo De Paralização.
2.100,00
31/03/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Vigência Prorrogada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
1.500,00
15/03/2016
7.990,00
30/11/2016
1.500,00
15/03/2016
88.800,00
24/10/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
88.800,00
23/11/2016
Por Falta De Financeiro E Não Teve
A Sua Vigência Prorrogada.
26059261000170
Ee José Mauro De Vasconcellos
Contagem
Beneficiar Alunos Com Alimentação Escolar
8.420,00
31/03/2016
Escola Foi Municiplalizada Em 2015.
22741128000149
Ee Juventina Pinto Brandão
Contagem
7.990,00
30/12/2016
Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada.
22741128000149
Ee Juventina Pinto Brandão
Contagem
7.990,00
30/11/2016
19752765000106
Ee Laurita De Melo Moreira
Contagem
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação
Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade
7.990,00
30/11/2016
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.
Plano De Trabalho Confeccionado Com
Dotação Orçamentária Errada.