TJMG 14/11/2017 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 52/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1°, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP1165483-7, Cibélique Santos Silva EEB1A, admissão 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 14/09/17;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 53/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3°, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-Servidor aposentado,
MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa, PEB1P, admissão 01, pela
remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado,
Diretor de Escola DIII, a partir de 31/10/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1169299-3, Silvia Rodrigues Santos de Oliveira, PEB1A,
admissão 03, a partir de 26/09/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 29/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP1320046-4, Cleiva Santos Carvalho Miranda,
ATB1B, admissão 01, a partir de 09/10/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP1230780-7, Lidiane de Almeida, EEB1B,
admissão 03, a partir de 11/12/13;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: FRANCISCO BADARÓ-CESEC Francisco Borges de Sousa, MaSP1143350-5, Lílian
Ribeiro Pinheiro Jardim, PEB1B, admissão 03, a partir de 26/06/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 32/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP1245219-9, Sara Leal Santos Amaral, PEB1A,
admissão 03, a partir de 21/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 109/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Antônio Ramalho Mota, MaSP839819-0, Ana Maria Macedo, PEBD1A, admissão 04,
a partir de 04/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 110/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1202172-1,
Cleni Souza Lemes Salomão, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 14/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 111/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE do Povoado Lagoa de
Baixo, MaSP1184766-2, Maria Diomaria Fonseca, ASBD1A, 1º cargo,
a partir de 05/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 112/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro,
MaSP895496-8, Célia Mara Pereira da Cruz, PEB1A, admissão 03, a
partir de 12/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 113/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dr. José Americano
Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1F, admissão 01, a partir de 24/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 114/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo
Neves, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEBD1A, admissão 03, a partir de 24/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 115/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes,
MaSP326226-8, Silse Silene Oliveira Lucas, PEB3P, admissão 01, a
partir de 22/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 116/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP1140594-1, Antônio das Graças Sena, ASBD1A, admissão 02, a
partir de 22/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 117/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP278238-1, Domingos Novais dos Santos, PEBD1A, admissão 02,
a partir de 25/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 118/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro,
MaSP326251-6, Valmiriam Lopes Reis, PEB2P, admissão 02, a partir
de 23/09/17;
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/2017
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1253523-3, Maria Madalena Oliveira Santos,
PEB1B-Língua espanhola, admissão 03, para Língua Espanhola e Língua Portuguesa, por acréscimo de titulação;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
45/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA
LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos
Santos Soares, PEB3P, 1º cargo, referente ao 10º biênio, a partir de
28/07/11;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 34/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP596374-9, Reci Pereira
Costa, PEB1M, 1º cargo, a partir de 11/08/17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 35/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP323752-6, Ivonilde Rodrigues de Souza Costa, PEB3P/DIII, 1º cargo, a partir de
07/08/17;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 27/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP440251-7, Edileuza
Maria Neiva Benício, PEB1L, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio a
partir de 01/06/11;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 28/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares,
PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio a partir de 12/06/11;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 416/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE
MINAS-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP441140-1,
Aparecida das Graças de Almeida Loyola, PEB1A, 1º cargo, Ato nº
97/2015, publicado em 25/11/15, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 114 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 417/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ITINGA-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP450365-2, Estelina Ferreira de Jesus,
ASB1C, 1º cargo, Ato nº 47/2015, publicado em 29/04/15, por motivo
de incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se lê: proporcional a
4994 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5001 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 418/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP593193-6, Édina Pereira dos Santos,
ASB1G, 1º cargo, Ato nº 92/2015, publicado em 25/11/15, por motivo
de incorreção na proporcionalidade dos dias, onde se lê: proporcional a
8884 dias de exercício, leia-se: proprcional a 8943 dias de exercício;
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SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 26/17
RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente aos servidores:
CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 374078-4,
Ronaldo Guedes Viana, PEB III L, adm. 01, Atos nºs 20/07 e 04/12,
publicados respectivamente em 01/08/07 e 21/03/12, por incorreção
na contagem de tempo, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir
de 19/10/06, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 31/10/06,
onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/11, leia-se: 3º
quinquênio de exercício a partir de 03/11/11; MaSP 561470-6, Antônio
Carlos Alves, PEB II G, adm. 01, Atos nºs 09/09 e 17/11, publicados
respectivamente em 01/07/09 e 08/06/11, por incorreção na contagem
de tempo, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 13/05/06,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 10/07/06, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 12/05/11, leia-se: 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/07/11.
13 1028093 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, à servidora: CARANGOLA- E.
E. “Benedito Valadares”, MaSP 1323316-8, Sabrina da Silva Pereira,
ATB I A, por Rafaella Ildelfonso Pereira da Silva, filha, a partir de
18/10/17.
13 1028095 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 27/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “Emília
Esteves Marques”, MaSP 561470-6, Antônio Carlos Alves, PEB II G,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/07/16;
SRE, MaSP 1058919-0, Rogéria Maria Silveira de Lima, ANE III F,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/17;
MaSP 1142676-4, Francisco Brum Toledo, TDE II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/07/16; ESPERA
FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 334173-2, Lucileia
Simiquelli, PEB III J, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 20/04/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o
Estado, para fins de reposição de paralisações e greve realizadas em
2015, nos termos do item X da orientação SG/SEE nº 04/2016, aos
servidores: CARANGOLA- SRE, MaSP 319449-5, Marilia Soares
Ricardo Lopes, ANE III G, adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17; MaSP 361944-2, Romero
Gomes da Silveira, ASE III P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/17; MaSP 1142662-4, Eduardo Augusto Randolpho Toledo, ANE II D, adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17.
ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 15/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: DIVINO- E. E. “Dr.
Pedro Paulo Neto”, MaSP 529473-1, Silvania Nonato Marques, PEB I
A, adm. 03, afastamento a partir de 22/11/17, Ato nº 16/17, publicado
em 26/09/17, por desistência da servidora.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP
975319-5, Deolinda Maria Meneses da Cruz, a partir de 31/10/17, referente ao PEB II J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9062 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a e a incorporação da gratificação
conforme os dias de direito à percepção da função de vice-direção (
1460 dias).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: FARIA LEMOS- E. E. “São
Mateus”, MaSP 344184-7, Lilian Valadão Rezende, PEB III P, adm. 01,
a partir de 22/07/16; PEDRA DOURADA- E. E. “Maria da Conceição
Gonçalves Carrara”, MaSP 1383108-6, Paulo Cesar Ferrari Pedrosa,
PEBD I, adm. 02, a partir de 06/10/17; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 1383108-6, Paulo César Ferrari Pedrosa, PEBD I, adm.
01, a partir de 06/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: DIVINO- E. E. “Melo Viana”,
MaSP 564913-2, Ernestina Maria Tranin, ATBD I, adm. 02, a partir de
30/10/17; TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1117413-3,
Bruna Malta Teodoro, PEBD I, adm. 01, a partir de 25/10/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: MaSP 1115621-3, William Santos do Nascimento, PEB I
B, adm. 02 e PEB I A, adm. 03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 27/10/2017, vinculado ao cargo efetivo PEB I B, adm. 02.
PORTARIA Nº 03/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: A.A.L., MaSP 1015086-0, PEB 2 I,
Adm. 01.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 04/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: A.N., MaSP 561156-1, PEB 3 P,
Adm. 01.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 05/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: J.G.L.F., MaSP 1390280-4, PEB 1 A,
Adm. 02.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 06/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: M.F.M., MaSP 389195-9, PEB 2
P, Adm. 01.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 07/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: M.H.A.C., MaSP 522972-9, PEB 3 F,
Adm. 02.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 08/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: M.L.B.V., MaSP 319429-7, PEB 3 P,
Adm. 01.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 09/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: M.S.N., MaSP 864048-4, PEB 1 L,
Adm. 01.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 10/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: V.M.A.S., MaSP 899553-2, PEB 3 N,
Adm. 01.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 11/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: V.R.Z.M., MaSP 344210-0, PEB 3 P,
Adm. 01.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
PORTARIA Nº 12/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2017
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: V.A.Z., MaSP 333350-7, PE 3 P,
Adm. 01.
Comissão Processante:
Cláudia de Azevedo Milagres Borges, MaSP 875105-9 - Presidente
Taciane Silva Meira Garcia, MaSP 1142665-7
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SRE de Caratinga
PORTARIA n° 22/17
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 47.282 de 27 de outubro de 2017 resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão encarregada de realizar o inventário
anual de materiais existentes no almoxarifado da Superintendência
Regional de Ensino.
Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores a seguir e presidida
pelo primeiro.
José de Oliveira Matos Júnior - MASP 1319887-4
Manoel Rosa Júnior - MASP 1401197-7
Alan Cicero Paulino – MASP 1428700-7
Art. 3º A Comissão deverá inventariar todos os materiais existentes no
almoxarifado da SRE a partir da publicação desta portaria, deverão ser
concluídos com envio do relatório até o dia 04/12/2017, e a entrega do
relatório complementar até dia 03/01/2018 à Diretoria de Gestão de
Compras/Almoxarifado Central, esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Caratinga, 13 de novembro de 2017
Landislene Gomes Ferreira
Diretora da SRE de Caratinga
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PORTARIA Nº 21/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18
e parágrafo 1º do artigo 19 e do artigo 23 da Resolução CEE nº 443,
de 02.08.2001, ficam autorizados o funcionamento da educação infantil (creche/pré-escola) e a mudança de prédio do Centro Municipal de
Educação Infantil Cônego Ricardo.
O citado estabelecimento, situado na R. Nilo Morais Pinheiro, 762,
Centro, em Pocrane, passa a funcionar, a partir de 20.01.17, na Rua Nilo
Morais Pinheiro, 261 IG, Centro, no mesmo município, com a denominação de Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Ricardo.
SRE – Caratinga
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 120/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – SRE, Masp
1143547-6, Junia Mariusa dos Santos Silveira, ANE II D, adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/11/17; E.E. Juarez
Canuto de Souza, Masp 898913-9, Amanda Michela Mello de Oliveira,
PEB II H, adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/12/14; Masp 898913-9, Amanda Michela Mello de Oliveira, PEB I
H, adm 0, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/09/16;
E.E. Moacur de Mattos, Masp 974329-5, Núbia Nascimento da Silva
Ribeiro, PEB I F, adm 01, referente ao 3º 4º quinquênio de exercício a
partir de 31/10/17; São Sebastião do anta – E.E. Prof. Ilídio Alves de
Carvalho, Masp 663319-2, Sandro Santana da Silva, PEB I L Física/
Matemática, adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 07/02/16; Masp 663319-2, Sandro Santana da Silva, PEB I F Física/
Matemática, adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05/08/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 121/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora, em caráter excepcional: Caratinga
– E.E. Princesa Isabel, Masp 862502-2, Márcia Marcelino dos S. Coimbra, PEB I M, adm 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Entre Folhas – E.E. Dr. José
Augusto, Masp 1132164-3, Nilta Gonçalves Soares, PEB I D Geografia, adm 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2017
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: E.E. Engenheiro Caldas, Masp 864369-4, Syomara Aparecida Silva, PEB III M Educação
Física, adm 01, afastamento de férias-prêmio, ato nº 72/2017, publicado em 28/06/17, por desistência da servidora; Entre Folhas – E.E. Dr.
José Augusto, Masp 598423-2, Eni José de Barros, PEB I E História,
adm 01, afastamento de férias-prêmio, ato nº 88/2017, publicado em
01/11/17, por desistência da servidora
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Caratinga – E.E. Professor
Joaquim Nunes, Masp 947142-6, Maria Terezinha de Abreu Costa, a
partir de 29/06/17 , referente ao ASB I E, adm 01, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º , inciso III, alínea
B, da LC nº 64/02, c/c art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do
Decreto nº 47.000/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
40/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pe. Dionísio Homem de Faria, Masp
365072-8, Sonia Reis Lopes Correa, a partir de 13/11/17 referente ao
PEB III P, adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 151 h/a; Caratinga – EE
Menino Jesus de Praga, Masp 366018-0, Cláudia Regina Figueiredo
Barbosa, a partir de 13/11/17, referente ao PEB III M, adm 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 28/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es):
São João do Oriente – E.E. Profª Maria Júlia Nunes de Oliveira, MaSP
245478-3, Euraí Teixeira Lott de Oliveira Aredes, PEB II P, Adm. 01
(Aposentado) e EEB I B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV a partir
de 26/08/17, vinculado ao cargo efetivo de EEB I B, Adm. 03.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/17
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação:
Localidade/Designação Para: Bugre – E.E. Antônio Marques MaSP
1324668-1, Maria Edna Rodrigue, ATB adm 02, Escola de Origem E.E.
Durval Madalena, Localidade Iapu – São Sebastião da Barra.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São João do Oriente
– EE Profª. Maria Júlia Nunes de Oliveira, Masp 991866-5, Sônia Martins de Moura e Oliveira, adm 01, DV, a partir de 01/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito
dias dos servidores: Caratinga – SRE de Caratinga, Masp 245409-8,
Mirian Pereira Bento de Assis, PEB II P, adm 02, a partir de 03/11/17;
Masp 556015-6, Elizabete Morais de Moura Vieira, TDE 5G , a partir de 03/11/17; EE Princesa Isabel, Masp 320571-3, Beatriz Gomes
Batista Alves de Souza, PEB I H Língua Portuguesa, adm 02, a partir de
02/11/17; Masp 992760-9, Margarida Morais de Moura, PEB III P História, adm 01, a partir de 03/11/17; Masp 992760-9, Margarida Morais
de Moura, PEB I P História, adm 02, a partir de 03/11/17; Iapu – EE
Frei Marcelino de Milão, Masp 1181464-7, Reginaldo Severiano Cardoso, ASB D I A, a partir de 30/10/17; Ipaba – EE Gerson Gomes de
Almeida, Masp 1067778-9, Daniella Santos Costa, PEB D I, adm 04, a
partir de 19/10/17; Masp 1067778-9, Daniella Santos Costa, PEB I A,
adm 05, a partir de 19/10/17; Santa Bárbara do Leste – EE Monsenhor
Rocha, Masp 1414290-5, Maria Lúcia Padim Santiago, ASB D I A, a
partir de 11/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: Entre Folhas – EE Dr. José
Augusto, Masp 1121142-2, Nélia Duque Campos, ATB D I A, adm 02,
a partir de 04/08/17; Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira, Masp
1419530-9, Kelisson José de Assis, PEB D I A, adm 01, a partir de
08/09/17.
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