TJMG 15/11/2017 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
PORTARIA Nº 03 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Diamantina, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de
março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e
em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. º
14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do Decreto
n. º 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Márcia Aparecida da Silveira MASP 1143071-7;
Sofia Aparecida Pacheco de Almeida MASP: 1150071-7.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Diamantina.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - A atuação das pregoeiras e dos membros da Equipe de Apoio
será de um ano, prorrogável, na forma do § 2º do art. 8º do Decreto
Estadual nº 44.786/2008.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga
a Portaria nº 01/2017 publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de
8 de março de 2017.
Diamantina, 10 de novembro de 2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 83/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora, Masp
1130248-6, Celma Maria Barbosa Santos, PEBIA Adm05, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2017, data de exercício;
Masp 1130248-6, Celma Maria Barbosa Santos, PEBIA Adm05, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2017, data de exercício; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Leandro Pereira Malaquias, Masp 242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone, PEBIH Adm02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2007; Masp
242338-2, Maria Dalva da Silva Ottone, PEBIH Adm02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/10/2012; DIAMANTINA, EE.
Professora Gabriela Neves, Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA Adm03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2015, data de exercício; Masp 441438-9, Silvana
Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2015, data de exercício; Masp
441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA Adm03,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2015, data
de exercício; Masp 441438-9, Silvana Ferreira dos Santos Cristianismo, PEBIA Adm03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 28/10/2015, data de exercício; SERRO, EE. Joaquim Salles, Masp
1122264-3, Soeli Marques da Silva, PEBIA Adm03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 12/06/2015; Masp 1122264-3, Soeli
Marques da Silva, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 84/2017 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, Masp 984958-9, Rosimélia Gomes Cordeiro, EEBIA Adm03,
03 meses e 05 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 28/01/2015; Masp 984958-9, Rosimélia Gomes Cordeiro, EEBIA
Adm03, 04 meses e 27 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 28/01/2015; DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp
1015886-3, Marcilene Rodrigues Maria da Silva, PEBIA Adm02, 04
meses e 07 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
07/04/2007; Masp 1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano da Silva,
PEBIA Adm02, 06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 05/04/2012; Masp 1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano,
PEBIA Adm02, 04 meses e 17 dias, referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 05/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 899822-1, Taís
Aparecida Nunes de Souza Silva, ATBVH Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/2017; Masp
1097705-6, Rosilene Aparecida Dias Freitas, TDEIIE Adm01, por 01
mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2017;
Masp 285509-6, Rosarinha de Fátima Santos Coelho, ANEI IIL
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 84/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Geralda Otoni Barbosa, Masp 938070-0, Neide Soares Santos, PEBIIP
Adm01, por 02 meses referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/2017 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1049081-1, Mônica Nascimento Clementino Nunes, PEBIC Adm01, para Mônica do Carmo
Nascimento.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72/2017
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp
845307-8, Maria Aparecida Amaral de Souza, ATBIIF Adm01, a partir
de 27/10/2017.
435911-3, Vilson Luiz dos Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
72/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com a LC
138/16 do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, CESEC Itamarandiba,
Masp 322110-8, Marina Caldeira Andrade, a partir de 25/07/2017, referente ao art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”,
Lei Complementar nº 64/2002, a remuneração proporcional a 28/30
avos, correspondente à carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
73/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I
do § 1º do art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003,
observando o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme
decisão proferida pelo STF da ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada
em 31/12/2015, do(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Professora Maria Amélia Ribeiro, Masp 985560-2, Antônia
de Fátima Santos Pimenta, a partir de 02/09/2015, referente ao ASBIC
Adm01 com direito, nos termos art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea “B”, Lei Complementar nº 64/02, a remuneração
proporcional a 11/30 avos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2017- ANULA NO ATO Nº 30/2017 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira,
Masp 441552-7, Rita Alves de Souza e Silva, PEBIIIO Adm01, na
parte em que concedeu lotação, publicado em 27/09/2017, por motivo
de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2017- ANULA NO ATO Nº 58/2017 referente ao servidor: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp
1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano da Silva, PEBIA Adm02, na
parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 01/11/2017, por
motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 37/2017- ANULA NO ATO Nº 60/2017 referente ao servidor: DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira, Masp
1015886-3, Marcilene Rodrigues Mariano da Silva, PEBIA Adm02, na
parte em que concedeu Férias Prêmio, publicado em 08/11/2017, por
motivo de incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2017- ANULA NO ATO Nº 13/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 231754-3,
Teresinha das Graças Fernandes, PEBID Adm02, na parte em que concedeu Férias Prêmio Conversão em Espécie, publicado em 25/10/2017,
por motivo de duplicidade de publicação.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2017 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): LEME DO PRADO, EE. Professora
Flora Brasileira Pires César, Masp 1126857-0, Daiana Lúcia Cordeiro
Rodrigues, EEBIA Adm04, por, Lavínia Rodrigues Miranda, nascida
em 27/11/2008, a partir de 28/08/2017; MONJOLOS, EE. Imaculada
Conceição, Masp 1130868-1, Kleist Alan Tameirão, PEBIID Adm01,
por, Antônia Manoela Zille Tameirão, nascida em 24/05/2017, a partir
de 16/10/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 47/2017
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): MINAS NOVAS, EE. Coronel João André, Masp
1329297-4, Necilene Gomes Santana, ATBIA Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIV,
a partir de 12/10/2017.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
48/2017 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 27/01/2007,
alterada pelo art. 7º da lei delegada nº 182 de 2011, do (s) servidor
(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1401566-3, João Paulo
dos Santos, ANEIA Adm01, pela remuneração do cargo efetivo ou função pública acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do
cargo de provimento em comissão, DAD III, a partir de 29/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2017
– CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Masp
322167-8, Vicentina de Fátima Pereira, PEBIIP Adm02, aposentado(a)
em 18/10/2017, referente ao saldo de 03 meses; DIAMANTINA,
Masp 242387-9, Maria Josefina Motta Canuto, PEBIIIP Adm01,
aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 15 meses; Masp
242385-3, Izabel Moreira Sales Souza, PEBIP Adm02, aposentado(a)
em 18/10/2017, referente ao saldo de 03 meses; ITAMARANDIBA, Masp 354410-3, Geralda Eliane Costa Meira, PEBIP Adm02,
aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 03 meses; MINAS
NOVAS, Masp 440339-0, Nilce de Fátima Souza Correa, PEBIP
Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 13 meses e
05 dias; Masp 328433-8, Rita Silvania Soares Ferreira, PEBIIIP Adm01,
aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses e 18 dias;
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, Masp 325837-3, Izaura Maria
Nunes, PEBIIP Adm01, aposentado(a) em 18/10/2017, referente ao
saldo de 09 meses; SERRA AZUL DE MINAS, Masp 276588-1, Maria
das Graças Fonseca, PEBII I Adm02, aposentado(a) em 18/10/2017,
referente ao saldo de 03 meses; TURMALINA, Masp 276390-2, Delane
Aparecida de Almeida, PEBIIIP Adm02, aposentado(a) em 18/10/2017,
referente ao saldo de 03 meses.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2017 – CONCEDE QUINQUÊNIO,
nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 944056-1, Ilma de
Cássia Oliveira Santos, PEBIIE Adm02, referente ao 2º Quinquênio
Magistério a partir de 21/03/2010; EE. Professora Ayna Torres, Masp
944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIIIE Adm01, referente
ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 16/09/2010.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
73/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 1145765-2, Esther Magalhaes Baesse, PEBDIA Adm01, a partir de 13/10/2017; 1145765-2,
Esther Magalhaes Baesse, PEBDIA Adm02, a partir de 13/10/2017.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 13/2017 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE. Professora Ayna Torres, Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIIE Adm02, referente ao 3º biênio a partir de
22/03/2006; Masp 944056-1, Ilma de Cássia Oliveira Santos, PEBIIE
Adm02, referente ao 4º biênio a partir de 29/03/2008.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 51/2017 - CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Professora Edite
Gomes, Masp 1407779-6, Jaime Lopes de Macedo, PEBIA Adm02, a
partir de 31/08/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Férias Prêmio ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni, Masp 938070-0, Neide Soares Santos,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 14/2000,
publicado em 20/6/2000, onde se lê: 05 meses e 20 dias, leia-se: 05
meses e 21 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2017 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 276741-6, Sandra Mirtes Sampaio,
ANEI IIM Adm01, a partir de 19/09/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 903469-5, Maria Aparecida Chaves Cardoso, PEBIA Adm03, por motivo de incorreção
da admissão, Ato nº 58/2017, publicado em 01/11/2017, onde se lê:
Adm02 referente ao 1º quinquênio leia-se: Adm03 referente ao 1º quinquênio; Masp 903469-5, Maria Aparecida Chaves Cardoso, PEBIA
Adm03, por motivo de incorreção da admissão, Ato nº 58/2017, publicado em 01/11/2017, onde se lê: Adm02 referente ao 2º quinquênio
leia-se: Adm03 referente ao 2º quinquênio; DIAMANTINA, EE. Maria
Augusta Caldeira Brant, Masp 436433-7, Gláucia Maria Barroso de
Amorim, PEBIL Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº
54/2017, publicado em 11/10/2017, onde se lê: Masp 436433-8 leia-se:
436433-7.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
71/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de
Carvalho, Masp 328398-3, Elaine Cássia de Sousa Magalhães, a partir
da data de publicação, referente ao PEBIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 185h/a; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, Sem lotação, Masp 310373-6, Amaziles do Rosário Santos,
ASBIJ Adm01, por interesse do servidor em reservar o período para
outra forma de usufruição, Ato nº 19/2007, publicado em 23/05/2007,
onde se lê: 01 mês de Férias-Prêmio a contar de 11/06/2007 referente ao
3º quinquênio, leia-se: 01 mês de Férias Prêmio a contar de 11/06/2007
referente ao 4º quinquênio concedido com vigência em 08/09/2005;
Masp 310373-6, Amaziles do Rosário Santos, ASBIJ Adm01, por
interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 38/2007, publicado em 26/09/2007, onde se lê: 01 mês
de Férias-Prêmio a contar de 01/10/2007 referente ao 3º quinquênio,
leia-se: 01 mês de Férias Prêmio a contar de 01/10/2007 referente ao 4º
quinquênio concedido com vigência em 08/09/2005; Masp 310373-6,
Amaziles do Rosário Santos, ASBIJ Adm01, por interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 37/2011,
publicado em 25/05/2011, onde se lê: 01 mês de Férias-Prêmio a contar
de 01/06/2011 referente ao 4º quinquênio, leia-se: 01 mês de Férias Prêmio a contar de 01/06/2011 referente ao 5º quinquênio concedido com
vigência em 07/09/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº /2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, sem lotação, Masp 336850-3, Creusa Cordeiro Silva,
PEBIIP Adm01, por motivo de erro de digitação, Ato nº 11/2017,
publicado em 27/09/2017, onde se lê: Creusa do Cordeiro Silva
leia-se: Creusa Cordeiro Silva; ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp
434865-2, Marilia do Socorro Costa Barroso, ATBIIE Adm01, por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição,
Ato nº 11/2017, publicado em 27/09/2017, onde se lê: Masp 434965-2
leia-se: 434865-2.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 948648-1,
Marcelo Aparecido Morais, PEBIIE Adm01, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 68/2017, publicado em 25/10/2017,
onde se lê: a partir da data de publicação, leia-se: a partir de 20/06/2017;
LEME DO PRADO, EE. Professora Flora Brasileira Pires César, Masp
845164-3, Francisca Barroso Rocha, PEBIIIL Adm01, por motivo de
incorreção no cargo, Ato nº 69/2017, publicado em 01/11/2017, onde
se lê: PEBIIL Adm01 leia-se: PEBIIIL Adm01; MINAS NOVAS, EE.
Agostinho da Silva Silveira, Masp 310382-7, Clara Maria do Rosário
Santos, ASBIIL Adm01, por motivo de incorreção na legislação, Ato
nº 67/2017, publicado em 25/10/2017, onde se lê: art. 6º da EC 41/06,
leia-se: art. 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, sem lotação, Masp 276856-2, Ailza
Gabriela Almeida Amorim, ANEIID Adm02, por motivo de incorreção na data do afastamento, Ato nº 65/2017, publicado em 18/10/2017,
onde se lê: a partir da data de publicação leia-se: a partir da data do
laudo médico, 22/05/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/2017- ANULA NO ATO Nº 39/2012 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru,
Masp 345695-1, Maria Daluz Souza Dias, PEBIG Adm01, na parte
em que Retificou Férias Prêmio para Época Oportuna publicado em
14/11/2012, por motivo de duplicidade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2017- ANULA NO ATO Nº 30/2017 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 434865-2,
Marilia do Socorro Costa Barroso, ATBIIE Adm01, na parte em que
retificou Férias Prêmio Afastamento, publicado em 01/11/2017, por
motivo de retificação indevida.
13 1028374 - 1
SRE de Divinópolis
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA Nº 11 /2017
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 25/2017
MaSP 289.199-2, G.A.T.
Processo Administrativo nº 26/2017
MaSP 265.302-0, R.L.F.S.
Processo Administrativo nº 27/2017
MaSP 335.010-5, A.N.L.P
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 10/2017, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 05/2017, publicada no MG de 29/06/2017 referente à servidora: TAPIRAÍ- Efetivo - E.E. de Tapiraí, MaSP 488.707-1,
K.A.S.O., PEB3A, 1º cargo. Conclusão: “Decido pela manutenção da
vigência dos 1º e 2º biênios, ou seja, 24/12/1992 e 19/10/1998, respectivamente, conforme disposto na lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.”
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Maricota Pinto”, MaSP 353.078-9, Regina Aparecida Maia Alvarenga,
PEB2P, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir
de 27.06.2017; EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP 271.979-7, Zilabete
Neves da Silva Marafeli, PEB3J, Adm. 02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 23.07.2017; BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 371.653-7, Elisabeth Aparecida de Castro Chaves, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 02.08.2017; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1059.163-4, Patrícia Machado Rocha, TDE5F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 24.10.2017; MaSP 1063.543-1, Angelita Marçal,
TED5F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
25.09.2017; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 353.565-5, Marlene Vaz Bueno,
PEB1P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
24.07.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 893.676-7,
Juliana de Vasconcelos, PEB4N, Adm. 01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 13.01.2017; ITAGUARA- EE. “Pe. Gregório”,
MaSP 324.812-7, Rosânia Maria da Silva, PEB3P, Adm. 01, (exercendo
DIV), referente ao 7º qüinqüênio de exercício a partir de 14.10.2017;
ITAÚNA- EE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 936.648-5,
Edvane Camargos Campos Ferreira, PEB1L, Adm. 01, referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 20.01.2017; JAPARAÍBA- EE. “Pe.
Pedro Lamberti”, MaSP 324.758-2, Marli José Lopes, PEB2E, Adm.
02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 01.09.2016;
LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 803.115-5, Sônia
Cardoso de Miranda e Modesto, PEB3B, Adm. 01, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 28.06.2017; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 1044.097-2, Emerson Alencar da Silva, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de
exercício a partir de 01.07.2017; PIRACEMA- EE. “HermenegildoVilaça”, MaSP 361.426-0, Orlando Petrone Ávila, ASE5O, Adm. 01,
referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 22.08.2015; MaSP
1053.250-5, Claudiane Ferreira Pinto Oliveira, PEB2F, Adm. 01, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 02.02.2012 e referente
ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 31.01.2017; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 802.902-7, Giselia Capanema Cândida, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.10.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 97/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel
Couto”, MaSP 353.572-1, Neusa Geralda dos Santos, EEB2H, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
22.11.2017; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 284.777-0, Maria
da Luz Rodrigues Maciel, PEB2M, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 22.11.2017; IGUATAMA- EE.
“Paula Carvalho”, MaSP 1057.073-7, Riquelme Geralda Faria Rosa,
PEB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício
a partir de 20.11.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”,
MaSP 615.126-0, Dyanna Luísa Mariano Taveira Camargos, PEB3G,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de
22.11.2017; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 765.215-9, Glaudson da Silva Resende, PEB2P, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 21.11.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º
qüinqüênio de exercício a partir de 20.11.2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, por tempo e idade ao servidor: BAMBUÍEE. “José Alzamora”, MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes,
PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 21/11/2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 100/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria,
ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 337.360-2, Regina Célia Silveira Assis, PEB3P, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
23.11.2017; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 764.105-3,
Eliane Pessim Pereira Fernandes Sousa, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.11.2017; DIVINÓPOLIS- EE. Prof. Chico Dias”, MaSP 489.407-7, Marlene Lopes
Maia Máximo, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 20/11/2017.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL
– ATO Nº 101/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 1106.037-3, Cínara Maria dos Santos, PEB1A, Adm.
03, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de
20.11.2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2017
TORNA NULO O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 357.759-0, Hirondel Lopes de Camargos, AEB3P, Adm. 01, o ato nº 92/2017, publicado
em 25.10.2017, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento
por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
88/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 353.565-5, Marlene Vaz Bueno, a partir de 10.11.2017,
referente ao PEB1P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo
007 h/a de média quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLISEE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP 390.914-4, Vanilda Oliveira
Lopes, a partir de 13.11.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
89/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 480.566-9, Elcedina Dimas Lopes, a partir de 14.09.2017, referente ao ASB1F, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea B, da Lei Complementar 64/02, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº 47.000/16, à remuneração
proporcional a 29/30 anos correspondente à carga horária de 180 h/m.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 283.767-2, Maria da
Gloria dos Santos, para Maria da Glória dos Santos Sousa.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e
art. 78, inciso II da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1074.478-7, João Batista de Souza, PEB1L, Matemática, 16 aulas, Adm. 01, da EE. Lauro Epifânio de Divinópolis, para a
EE. Martin Cyprien de Divinópolis, a contar da data da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 66/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 884.803-8, Andreone Silva Lacerda, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D II, a partir de 06.11.2017.
14 1028687 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 54/2017
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias prêmio concessão, referente
ao servidor: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 391.206-0,
Cleusa Pimentel Lopes Teixeira, PEB3P, Adm. 01, o ato nº 50/2017,
publicado em 27.09.2017, por motivo de omissão da data do efetivo
exercício, Onde se lê: a contar da data do efetivo exercício, Leia-se: a
contar de 14.02.1997, data do efetivo exercício; LAGOA DA PRATAEE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2, Lidiane Maria de
Melo Gonçalves, PEB1A, Adm. 02, o ato publicado em 01.09.2016,
por motivo de inclusão de tempo de zona rural, Onde se lê: 03 meses,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 04 dias
com zona rural, referente ao 1º qüinqüênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por motivo de casamento, referente ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1308.574-1, Damiane de Oliveira Vilaça, PEBD1A, Adm. 02, por
motivo de incorreção no cargo, os atos nº 22/2017 e 24/2017, publicados em 01.11.2017 e 08.11.2017, Onde se lê: ATBD1A, Leia-se:
PEBD1A.
14 1028694 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER O
INVENTÁRIO ANUAL DO ALMOXARIFADO DA SRE- DIVINÓPOLIS ATO Nº 01/2017
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de
Divinópolis, no uso de suas atribuições e em especial a que lhe confere
o Decreto 47.282, de 27 de outubro de 2017, Resolve:
Art. 1º - Designar Comissão Especial para proceder o levantamento
de Inventário Anual dos bens materiais existentes no almoxarifado
da SRE- Divinópolis. § 1º - A Comissão será composta de 03 (três)
membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro: MaSP
843.269-2, Simoni Aparecida Faria Resende e Silva, MaSP 264.980-4,
Edilma Lopes Barros de Sousa, MaSP 833.155-4, Romeu Machado
Pollarini. § 2º - A Comissão deverá iniciar os trabalhos a partir da data
de sua publicação, devendo encerrá-los até o dia 04.12.2017 e a entrega
do relatório complementar até dia 03.01.2018 à Diretoria de Gestão de
Compras/Almoxarifado Central.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SRE- Divinópolis, 14 de novembro de 2017.
14 1028696 - 1