TJMG 28/11/2017 -Pág. 80 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
80 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Art. 7º - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual
nº 45.468/2010.
Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017.
Luiz Sávio de Souza Cruz
Secretário de Estado de Saúde
24 1032852 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: MASP: 0384224-2 VANIA MARIA MENDES CRUZ,
referente ao 2º quinquênio publicado em 08/04/2014: onde se lê a partir 18/03/1994, leia-se a partir 19/03/1994, referente ao 3º quinquênio
publicado em 08/04/2014: onde se lê a partir 17/03/1999, leia-se a partir
18/03/1999, referente ao 4º quinquênio publicado em 08/04/2014: onde
se lê a partir 15/03/2004, leia-se a partir 16/03/2004, referente ao 5º
quinquênio publicado em 08/04/2014: onde se lê a partir 14/03/2009,
leia-se a partir 15/03/2009, referente ao 6º quinquênio publicado em
08/04/2014: onde se lê a partir 13/03/2014, leia-se a partir 13/03/2014;
MASP: 0384242-4 CRESMER DA SILVA ROSA, referente ao 1º
quinquênio publicado em 07/09/1995: onde se lê a partir 20/07/1994,
leia-se a partir 01/04/1994, referente ao 2º quinquênio publicado em
03/08/2001: onde se lê a partir 09/10/1999, leia-se a partir 17/07/1999,
referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir
07/10/2004, leia-se a partir 17/07/2004.
RETIFICAO (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s) servidor (es): Masp 382381-2, EDSON CARVALHIDO GASPAR, publicado em: 10/01/2017 onde se lê 02 meses a partir 06/02/2017, referente
ao 3º quinquênio, leia-se 02 meses a partir de 06/02/2017 referente ao
5ºquinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 0384242-4
CRESMER DA SILVA ROSA, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2009 e referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 15/07/2014; Masp 0916551/5, ARGENTINA CERLANE
B DE ALMEIDA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
16/11/2017.
27 1033382 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
lecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Informações ao Gestor Estadual dos
Casos Suspeitos de Doenças Infecciosas em Doador de Sangue.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 409, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Iniciação Científica e Atividades de Divulgação de Pesquisa no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Iniciação
Científica e Atividades de Divulgação de Pesquisa no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
27 1033228 - 1
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
ATO DE CONVALIDAÇÃO
Em observância ao art. 66 da Lei estadual n. 14.184/02, convalidados e
ratificados os atos administrativos e despesas referentes ao pagamento
de IPTU 2016 incidente ao imóvel locado (Contrato 9085463), sendo
credor Francisco Puertas Zafra, CPF: 031.976.448-67, no montante de
R$1.433,25 (hum mil, quatrocentos e trinta três reais, vinte e cinco centavos) de acordo com Parecer PRO 14/2017.
27 1033364 - 1
Fundação Ezequiel Dias
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
RETIFICAÇÃO
Retifica-se o ato de usufruto de férias prêmio referente à servidora
MASP 1178517-7 MARILENE FERREIRA ROSSI publicado no
“MG” de 12/10/2017, à página 17, coluna 3. Onde se lê: por 04 (quatro)
meses, ref. ao 1º e 2º QQ a partir de 26/09/2017, leia-se: por 01 (um)
mês, ref. ao 1º QQ a contar de 26/09/2017.
27 1033311 - 1
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
JUNIA GUIMARÃES MOURÃO CIOFFI
PORTARIA PRE N° 404, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos de Verificações de AT e
AH no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos de Verificações
de AT e AH no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 405, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Boletim Estatístico
Mensal no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Boletim Estatístico Mensal no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 406, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade da Central
Sorológica no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Qualidade da
Central Sorológica - no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 407, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Organização das Agências Transfusionais no Âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Organização
das Agências Transfusionais – no Âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE N° 408, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Aprova o Manual de Informações ao Gestor Estadual dos Casos Suspeitos de Doenças Infecciosas em Doador de Sangue.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabe-
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO
FHEMIG Nº 03/2016
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
FHEMIG nº 03/2016, homologado em 26/11/2016,
PRORROGA por 6 (seis) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.
Em Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
27 1032918 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691
de 12 de agosto de 2011 e art. 3º § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz
a carga horária para 30 horas semanais, da servidora Ronise Malaquias Carlos Valadares, MASP 13080056, ocupante da FGH-2 III
HO04, Coordenadora de Gestão Estratégica do HJK, a partir da data
da publicação.
Tarcísio Dayrell Neiva
PRESIDENTE/FHEMIG
27 1033203 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa TATIANI OLIVEIRA FEREGUETTI, MASP 12461778, da função gratificada FGH-9 III HO 7,
Coordenação da Residência Médica do HOSPITAL EDUARDO DE
MENEZES, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, JOÃO PAULO RAMOS CAMPOS, MASP 10920023,
para a função gratificada FGH-9 III HO 7, Coordenação da Residência Médica do Hospital Eduardo de Menezes, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
24 1032705 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais no uso
das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691
de 12 de agosto de 2011 e art. 3º § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz
a carga horária para 30 horas semanais, da servidora Aline Cândido
de Almeida Pinto Mendes, MASP 12821104, ocupante da FGH-4
IV HO07, Núcleo Interno de Regulação do HJK, a partir da data da
publicação.
Tarcísio Dayrell Neiva
PRESIDENTE/FHEMIG
27 1033206 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski
Expediente
RESOLUÇÃO SEAP N° 64, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Administração Prisional.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art.
93, da Constituição Estadual; e o Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de 2.016;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n.º 14.695, de 30 de julho de 2003, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Processo n.º 0115946-68.2016.8.13.0245, em que foi julgado procedente o pedido
aviado na inicial, com trânsito em julgado 14/09/2017, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora para o nível IV,
a partir de 06/04/2016.
RESOLVE:
Art. 1° - Anular na Resolução Nº 14/2017 – GAB. SEAP, 29/05/2017, publicada em 02/06/2017, que dispõe sobre progressão, a parte referente a
servidora Andreza Silva Bernardo, Masp 1.171.994-5, tendo em vista a concessão de promoção adicional por escolaridade em cumprimento ao Processo n.º 0115946-68.2016.8.13.0245.
Art. 2 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na cerreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretraia de
Estado de Administração Prisional, em cumprimento ao Processo n.º 0115946-68.2016.8.13.0245.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
ANEXO I
Promoção por escolaridade na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
1171994-5
ANDREZA SILVA BERNARDO
ASP
NÍVEL
II
DE
GRAU
C
PARA
NÍVEL
GRAU
IV
A
VIGÊNCIA
06/04/2016
27 1033444 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MASP 1380614-6 WOSHINGTON MARTINS DE SOUZA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 13/06/2017.
MASP 1079504-5 VARINIA MARILIA GOMES FERNANDES VASCO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 20/06/2017.
MASP 1341822-3 MIRELLE DE PAULA PINTO, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A, a contar de 04/07/2017.
MASP 1379813-7 AILTON FIRMINO DE OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 18/07/2017.
MASP 1449590-7 AILTON GABRIEL SIQUEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível
I, Grau A, a contar de 18/07/2017.
MASP 1392876-7 VANDERLEI MIRANDA DA SILVA FERREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 06/06/2017.
MASP 1230110-7 CLAUDIA APARECIDA NOGUEIRA, do cargo de provimento efetivo de Médico da Area de Defesa Social, Nível I, Grau A,
a contar de 13/07/2017.
MASP 1176200-2 ADRIANO ALVES PIMENTA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar
de 01/08/2017.
MASP 1103813-0 MARINALVA COSTA DA ROCHA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 17/07/2017.
MASP 1383529-3 MARCOS RAMIRO DE PAULA SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 22/08/2017.
MASP 1444702-3 PAULO HENRIQUE DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 28/08/2017.
MASP 1377204-1 FERNANDA PAULA SIMOES GAMA REGINA, do cargo de provimento efetivo de Médico da Area de Defesa Social, Nível
I, Grau A, a contar de 01/08/2017.
MASP 1440389-3 FRANS WAGNER MOTA DUARTE, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 16/08/2017.
MASP 1447995-0 EULLER DOS SANTOS SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 25/08/2017.
MASP 1378756-9 RICARDO GOMES NEGRAO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar
de 25/08/2017.
MASP 1377041 / 7 LIDIANE DE FATIMA MIRANDA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 29/08/2017.
MASP 1443690-1 ARLEN DE JESUS GONCALVES FREIRE, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 28/08/2017.
MASP 1444003-6 LUCAS VINICIUS DE JESUS ALVES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 28/08/2017.
MASP 1376616-7 LUCAS HELAMA CRUZ DE ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 28/08/2017.
MASP 1383225-8 EDUARDA SOUZA GOUVEIA GAZEL CARDOSO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 28/08/2017.
MASP 1376759-5 MATHEUS LUIZ GONTIJO OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 25/08/2017.
MASP 1373641-8 WELTON MAGELA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar
de 28/08/2017.
MASP 1375446-0 ALEXANDRE FONSECA DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 05/09/2017.
MASP 1292185-4 HENRIQUE RODRIGUES DE CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível
I, Grau A, a contar de 31/08/2017.
MASP 1371997-6 VICTOR DE PAULA SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar
de 31/08/2017.
MASP 1378170-3 FLÁVIO FELIX DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 11/09/2017.
MASP 1269633-2 TÁTILA ARIELE TRINDADE DA CUNHA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a contar de 11/09/2017.
MASP 1453364-0 ALEXANDRE COSTA FERNANDES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 06/09/2017.
MASP 1255830-0 MARCELO FAGUNDES JIÁCOMO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a contar de 13/09/2017.
MASP 1435784-2 RHAISA MORATO SPÓSITO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar
de 31/08/2017.
MASP 1435759-4 FERNANDO MARCOS DUARTE, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a
contar de 25/08/2017.
MASP 1310289-2 JOSE EDUARDO ALCICI DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a contar de 18/09/2017.
MASP 1372173-3 FERNANDO HENRIQUE DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 28/08/2017.
MASP 1450151-4 RONISLEY TRAJANO DA SILVA FILHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau
A, a contar de 01/09/2017.
MASP 1435504-4 MARCOS FELIPE MARINHO, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a contar de 25/08/2017.
MASP 1317125-1 MATHEUS FILIPE FELIX GOMES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, a
contar de 11/09/2017.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
ATO N° 035/2017 ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO
ANULA na Resolução SEAP N° 19, de 29/11/2016, que Dispõe sobre progressão fornecida ao servidor, publicada em 01/012/2016, a parte referente
ao servidor GERSON ANTONIO DE SOUZA, MASP 376993-2, por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 41, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção concedida ao servidor, publicada em 12/10/2017, a parte referente
ao servidor RAIMUNDO LEONARDO DE FARIA, MASP: 377038-5, por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 40, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção e progressão concedida à servidora, publicada em 12/10/2017, a
parte referente à servidora ADRIANA CARDOSO DE OLIVEIRA, MASP: 1104115-9 por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 41, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção concedida à servidora, publicada em 12/10/2017, a parte referente
à servidora ELIANA PEREIRA DE SOUZA, MASP: 1226760-5 por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 40, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção e progressão concedida à servidora, publicada em 12/10/2017, a
parte referente à servidora LILIANE CRISTINA BONFIM FERREIRA, MASP: 895238-4, por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 40, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção e progressão concedida ao servidor, publicada em 12/10/2017, a
parte referente ao servidor MILTON VIEIRA CAMPOS, MASP: 1214890-4, por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 40, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção e progressão concedida ao servidor, publicada em 12/10/2017, a
parte referente ao servidor FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP: 1225457-9, por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 40, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção e progressão concedida à servidora, publicada em 12/10/2017, a
parte referente à servidora ANA PAULA BATISTA DE MELO, MASP: 1139285-9, por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 40, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção e progressão concedida ao servidor, publicada em 12/10/2017, a
parte referente ao servidor BRUNO CAMPANA E SOUZA, MASP: 1213918-4, por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 41, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção concedida à servidora, publicada em 12/10/2017, a parte referente
à servidora MICHELLE APARECIDA DOS SANTOS, MASP: 1218665-6, por motivo de concessão indevida.
ANULA na Resolução SEAP N° 41, de 11/10/2017, que Dispõe sobre promoção concedida à servidora, publicada em 12/10/2017, a parte referente
à servidora MARILUCIA DO NASCIMENTO, MASP: 904112-0, por motivo de concessão indevida.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017.
MARCELO JOSÉ GONÇALVES DA COSTA
Secretário de Estado Adjunto de Administração Prisional
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 045/2017
Retifica na Resolução 40/2017 – GAB. SEAP, de 11/10/2017, que dispõe sobre promoção e progressão, publicada em 12/10/2017, a parte referente
à servidora relacionada abaixo, por motivo de incorreção na carreira.
Onde se lê:
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1213988-7
ALINE NAZARETH BRANDAO
ASP
MASP
SERVIDOR
CARREIRA
1213988-7
ALINE NAZARETH BRANDAO
ASEDS
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
VIGÊNCIA
01-01-2017
Leia-se:
POSICIONAMENTO
ATUAL
NOVO
I-D
II-A
VIGÊNCIA
01-01-2017