TJMG 12/12/2017 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
METROPOLITANA B
SETE LAGOAS
SAO
JOAQUIM
BICAS
SETE LAGOAS
DE SAO
JOAQUIM
BICAS
SETE LAGOAS
DE
9270
141798
EE N SRA DA PAZ
SE-III
1054291-8
RICARDO JUNIOR DE FREITAS
ATB
1
EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO
SE-II
1379496-1
VALCIRA MARIA DA SILVA
ATB
1
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 1037812 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1964 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
JANUARIA
SAO JOAO DAS MISSOES SAO JOAO DAS MISSOES
METROPOLITANA B SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOAQUIM DE BICAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
Escola
Símbolo Cargo
338761 EE ALINE DIAS NEVES
9270 EE N SRA DA PAZ
141798 EE MAURILO DE JESUS PEIXOTO
SE-V
SE-III
SE-II
Masp
Nome
852441-5 VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOS
253300-8 MARIA DAS GRAÇAS SARAIVA DE SOUZA
278274-6 ILZA LOPES FERNANDES
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
3
PEB
1
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 18/09/2017
A CONTAR DE 01/11/2017
A CONTAR DE 12/09/2017
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
07 1037807 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 129/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: S.M.M., Masp 374.974-4, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Neucinea Fiuza Gomes
Membros: Juliana Cristina Matias e Claudia Dilly Kallas Barcellos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 22 de novembro
de 2017.
11 1038487 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1969/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a parte referente
às servidoras abaixo relacionadas, por motivo de reposicionamento nos
termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
DE FATIMA BAR- 861229-3
BARBACENA MARIA
1
BOSA PEREIRA
AMARAL 881015-2
BARBACENA MARILENE
TOLEDO DE LIMA
1
11 1038566 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1970/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação
de progressão nº 1485/2017, publicado no “MG” de 19/09/2017, a parte
referente à servidora abaixo relacionadas, por motivo de incorreção no
grau do cargo.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
C O R O N E L ELISABETE DA SILVA 549569-2
1
FABRICIANO NEVES
11 1038560 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1972/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação
de progressão nº 35/2017, publicado no “MG” de 19/01/2017, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
SOLANGE 353466-6
DIVINOPOLIS JOELMA
1
ANDRADE
11 1038564 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1971/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de retificação
de progressão nº 2130/2016, publicado no “MG” de 18/10/2016, a parte
referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção por
escolaridade adicional.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CRISTINA DA 977540-4
DIVINOPOLIS KEILA
1
COSTA CASTRO
11 1038561 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 3.661, de 07 de dezembro
de 2017, publicada no “Minas Gerais” de 08/12/2017, relativa à convocação, para escolha dos locais de lotação conforme ordem de classificação, dos candidatos aprovados para o cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
- No Art. 1º - Fica informada a ordem de classificação dos candidatos
nomeados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), conforme média simples das notas obtidas
pelos candidatos nas disciplinas ofertadas ao longo do Curso de Administração Pública (CSAP), requisito para habilitação e provimento na
carreira de EPPGG:
Onde se lê:
Ordem de
Média de
Nome
classificação
Notas
JULIO CÉSAR PERREIRA ROCHA
35
75,86
Leia-se:
Nome
JULIO CÉSAR PEREIRA ROCHA
Ordem de
classificação
35
Média de
Notas
75,86
11 1038700 - 1
MASP
1.354.292-3
1.076.390-2
Superintendência de
Recursos Humanos
1.454.763-2
1.013.010-2
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1989/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
075167 – EE de Manhuaçu
MASP 885315-2, Mônica Magalhães de Paula, em prorrogação até
31/12/2017 da substituição ao MASP 1112823-8, Fabiano Alves Lomeu,
afastado em Licença para Tratamento de Saúde
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1990/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice- diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
172146 – EE Dom Othon Motta
MASP 1228014-5, Grasiele Maciel Leal Castro Santos, a contar da
publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1991/2017
A Secretária de Estado de Educação altera no ATO Nº 3106/2015 de
designação para a função de vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Pará de Minas
PARÁ DE MINAS
35173 – EE Zico Ferreira
MASP 764918-9, Terezinha Henriques de Almeida Fonseca
Onde se lê: PEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
na função de vice-diretor, a contar de 06/11/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1992/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Pará de Minas
IGARATINGA
33626 - EE José Ataíde de Almeida
MASP 335244-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, DIII, em prorrogação até 31/12/2017, da substituição ao MASP 1034758-1, Fernanda
Melo Silva, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1993/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
CRISTÁLIA
351067 – EE de Ensino Fundamental e Médio
MASP 1.383.953-5, Fernanda Miranda dos Santos, a contar da publicação até 09/04/2018, em substituição ao MASP 1.080878-0, Eliene
Medeiros Dourado, afastada em Licença Maternidade.
11 1038843 - 1
1.076.478-5
566.347-1
1.184.976-7
1.127.314-1
566.354-7
374.297-0
1.158.309-3
638.685-8
1.169.063-3
977.102-3
1.456.841-4
1.365.086-6
1.322.727-7
1.114.542-2
1.098.666-9
1.196.036-6
233.701-2
1.074.651-9
1.168.402-4
1.359.719-0
1.178.498-0
833.470-8
1.075.399-4
1.409.296-9
665.408-1
883.504-3
1.384.322-2
1.055.363-4
1.064.993-7
830.684-7
1.214.289-9
Superintendência de Pessoal
635.821-2
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
1.162.209-9
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 50/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, à
servidora:
1.060.191-2
SRE
SRE POÇOS
DE CALDAS
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NELSON 1.320.145 -4
SERRANIA EE DIRETOR
RODRIGUES
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
ROSANA MARA
GONCALVES
ATB
I
B
1
SIMONCELLI
11 1038845 - 1
1.007.709-7
1.250.214-2
1.355.011-6
1.228.020-2
859.143-0
Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 136/2017
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 347.154-7, Maria Eleny Santos Grapiuna, PEBIIE, Adm. 2, Ato nº 08/17, publicado em 24/03/17,
por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03
e contribuição proporcional a 6838 dias, leia-se: Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03 e contribuição
proporcional a 6842 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
137/2017
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente ao
servidor: Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.350-9, Otávio de Aquino Tavares dos Santos, referente
ao PEBIIP, Adm. 1, Atos nºs 30/09 e 31/11, publicados em 14/05/09 e
19/04/11, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a/c de 10/03/05, 4º quinquênio de exercício a/c de 29/11/09,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a/c de 04/02/05, 4º quinquênio de
exercício a/c de 02/03/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 138/2017
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO referente ao servidor: Almenara
– Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 638.350-9,
Otávio de Aquino Tavares dos Santos, referente ao PEBIIP, Adm. 1, Atos
nºs 28/07 e 10/11, publicados em 06/09/07 e 07/04/11, por incorreção
nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 10/03/05, 4º quinquênio
a/c de 24/11/08, leia-se: 3º quinquênio a/c de 04/02/05, 4º quinquênio
a/c de 02/03/10.
08 1038310 - 1
MASP
621.285-6
1.455.631-0
856.723-2
1.044.234.1
1.096.196-9
933.142-2
834.586-0
1.175.112-0
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
NOME
CARGO ADM.
CONTEÚDO
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
Claudio Dias
Cel. José VenânPEBIA
2
Língua Portuguesa 14 aulas Águas Vermelhas E.E.
dos Santos
cio de Souza
Darlene Rocha
Joaquim FerPEBIA
3
Língua Portuguesa 16 aulas Águas Vermelhas E.E.
Pereira
nandes Abade
Ana Maria Moreira PEBIA
E.E.
1
História
05 aulas Águas Vermelhas Mineirode Machado
Rocha Lima
Deyvione Grace
de Machado
PEBIA
4
Inglês
16 aulas Águas Vermelhas E.E.
Mendes Vilela
Mineiro
Virginia Neta
E.E.
PEBIA
5
Língua Portuguesa 16 aulas Águas Vermelhas Mineirode Machado
Lacerda Prates
Emilene Antunes
PEBIA
4
Matemática
16 aulas Águas Vermelhas E.E. de Itamarati
Pereira
Márcia Carolina
PEBIA
2
Regente
de
Turma
Águas Vermelhas E.E. de Itamarati
de Sousa
Marina Antunes
PEBIA
4
Língua
Portuguesa
16
aulas
Águas Vermelhas E.E. de Itamarati
Santos
Regis Ferreira de
PEBIA
4
Regente de Turma
Águas Vermelhas E.E. de Itamarati
Almeida Junior
Noel Cabral
E.E. Laudelina Dias
PEBIA
4
Matemática
16
aulas
Almenara
Fernandes
Lacerda
Vanilton Cesarino
E.E. Laudelina Dias
PEBIA
3
Artes
08 aulas
Almenara
de Lacerda
Lacerda
Marina Magalhães PEBIA
E.E.
Tranquilino
4
História
05 aulas
Felisburgo
Barbosa
Pinto Coelho
E.E.
Tranquilino
Sara da Silva
PEBIA
4
Geografia
06 aulas
Felisburgo
Pinto Coelho
Kátia Efigênia
E.E.
Alípio
de
PEBIA
3
Geografia
16 aulas
Jacinto
Ramos Dantas
Morais
Almiro Alves
PEBIA
1
História
16 aulas
Mata Verde
E.E. de Mata Verde
Dias Filho
Eduarda Souza
PEBIA
2
Língua
Portuguesa
16
aulas
Mata
Verde
E.E. de Mata Verde
Bonfim
Murielthon
Rodrigues de
PEBIA
4
Matemática
16 aulas
Mata Verde
E.E. de Mata Verde
Almeida
Robélio Moreira
PEBIA
3
História
16 aulas
Mata Verde
E.E. de Mata Verde
Vieira
Salustiano Ferreira PEBIA
4
Matemática
16 aulas
Mata Verde
E.E. de Mata Verde
da Silva Neto
Zaira Chapadeiro
PEBIA
2
Língua
Portuguesa
16
aulas
Mata
Verde
E.E. de Mata Verde
de Oliveira Rocha
Adelina Chaves
E.E. Manoel Souza
PEBIA
4
Língua
Portuguesa
16
aulas
Monte
Formoso
Ribeiro
Santos
Edite Rodrigues
Manoel Souza
PEBIA
3
Língua Portuguesa 16 aulas
Monte Formoso E.E.
Vasconcellos
Santos
Gracielia
E.E.
PEBIA
3
Língua Portuguesa 16 aulas
Monte Formoso SantosManoel Souza
Lima Matos
Tuane Felix
Manoel Souza
PEBIA
3
Língua Portuguesa 16 aulas
Monte Formoso E.E.
Nepomucena
Santos
Carla dos
E.E.
Geni
Maria de
PEBIA
3
Língua Portuguesa 12 aulas
Rio do Prado Souza
Santos Silva
Sebastião
Geni Maria de
PEBIA
4
Matemática
12 aulas
Rio do Prado E.E.
Rodrigues Chaves
Souza
Aérides Porto
E.E.
Terezinha
Porto
PEBIA
5
Língua Portuguesa 16 aulas
Rio do Prado Fagundes
Vieira
Anelton Carlos
E.E.
Terezinha
Porto
PEBIA
2
Matemática
16 aulas
Rio do Prado Fagundes
Cardoso Silva
Geraldo
E.E.
Terezinha
Porto
PEBIA
4
Matemática
16 aulas
Rio do Prado Fagundes
Rodrigues Costa
Uberto Deyler
Terezinha Porto
3
Matemática
16 aulas
Rio do Prado E.E.
Pereira de Oliveira PEBIA
Fagundes
Ana Elisa Antunes PEBIA
3
Geografia
16 aulas
Rubim
E.E. Lídio Almeida
de Oliveira
Edson Henrique
PEBIA
4
Língua
Portuguesa
16
aulas
Rubim
E.E. Lídio Almeida
Alves Moreira
Marcela Silva
PEBIA
3
Língua
Portuguesa
16
aulas
Rubim
E.E. Lídio Almeida
Freitas
Anier dos Santos
E.E.
Cassiano
PEBIA
4
Física
16
aulas
Pedra
Azul
Rodrigues
Mendes
Deusdália Ramos
Santo
Antônio
2
História
16 aulas
E.E. de Catajás
Rodrigues Queiroz PEBIA
do Jacinto
Dilza Rodrigues
Santo Antônio E.E. de Catajás
PEBIA
4
Matemática
16
aulas
Aguiar
do Jacinto
Douglas Teixeira
Santo Antônio E.E. de Catajás
PEBIA
3
Educação Física
15 aulas
Rocha
do Jacinto
Maria Auxiliadora PEBIA
Santo Antônio E.E. João Vieira de
2
Língua Portuguesa 16 aulas
Silva Sá Barbosa
do Jacinto
Souza
Etilene de
Santa Maria
E.E. José Joaquim
PEBIA
3
Regente de turma
Oliveira Lima
do Salto
Cabral
Clevia Rodrigues
Santa
Maria
E.E. José Joaquim
PEBIA
2
Matemática
16
aulas
de Souza Viana
do Salto
Cabral
Nilton Juon
Santa
Maria
E.E. José Joaquim
PEBIA
2
Matemática
16 aulas
Oliveira
do Salto
Cabral
Nilzete Paulo
Santa Maria
E.E. José Joaquim
PEBIA
2
Artes
11 aulas
de Oliveira
do Salto
Cabral
Patrícia Porto
Santa
Maria
E.E. José Joaquim
PEBIA
5
História
12 aulas
Sousa de Assis
do Salto
Cabral
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2017
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
NOME
CARGO ADM.
CONTEUDO
HORÁRIA LOCALIDADE
ESCOLA
Eraldo Nadson
Supervisor
Águas
EEBIA
3
E.E. de Itamarati
Antunes Pereira
Pedagógico
Vermelhas
Andressa Mendes
Supervisor
Águas
E.E. Cel. José
EEBIA
1
da Silva Dias
Pedagógico
Vermelhas
Venâncio de Souza
Maria Cristina
Supervisor
Cachoeira
E.E.
do Povoado
EEBIA
4
Santos Schittini
Pedagógico
de Pajeú
de Águas Altas
Narielma Silva
Supervisor
E.E.
Professor
EEBIA
3
Jacinto
Brito de Souza
Pedagógico
Estevão Araújo
Elvia Santos
Supervisor
Machado
E.E. de Machado
EEBIA
5
Peixoto e Peixoto
Pedagógico
Mineiro
Mineiro
Supervisor
João de Sousa Neris
EEBIA
3
Mata Verde
E.E. de Mata Verde
Pedagógico
Ilma Alves Pereira
Supervisor
E.E. Manoel
EEBIA
5
Monte
Formoso
Moreira
Pedagógico
Souza Santos
Dailane Martins
Supervisor
E.E. Terezinha
EEBIA
2
Rio do Prado
Pereira
Pedagógico
Porto Fagundes
DATA DE
INÍCIO
15/08/2017
29/09/2017
14/09/2017
13/07/2017
28/09/2017
07/04/2017
17/05/2016
23/05/2017
17/05/2016
10/04/2017
25/08/2017
16/10/2017
10/08/2017
28/09/2016
30/10/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
29/09/2017
24/11/2017
27/09/2016
29/09/2017
22/12/2016
29/09/2017
03/10/2017
28/09/2017
28/09/2017
28/09/2017
07/04/2017
28/09/2017
04/07/2017
29/09/2017
09/02/2017
10/04/2017
10/04/2017
22/06/2017
22/06/2017
DATA DE
INÍCIO
03/08/2017
22/09/2017
28/09/2017
30/10/2017
28/09/2017
02/08/2017
03/08/2017
25/04/2016