TJMG 15/12/2017 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952, suspender preventivamente, por
30 (trinta) dias, a contar de 15/12/2017 a 13/1/2018, o servidor L.D.P.,
Masp 1.271.952-2, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, ATB1A, admissão 2, lotado na SRE Caxambu, Secretaria de Estado de Educação, como medida necessária à continuidade da
apuração dos fatos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de dezembro
de 2017.
(a)Hercules Macedo
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
14 1040448 - 1
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 138/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.M.F., MASP 1.058.992-7, ocupante do cargo de Especialista de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: Jusçara Mendes de Souza
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Vanderlice Ribeiro dos
Santos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de dezembro
de 2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 139/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.T.C., MASP 328.152-4, ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: Sônia Ribeiro Leite
Membros: Edirlene Maria Marques e Patrícia Kellen Gonçalves Frasão Medeiros
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de dezembro
de 2017.
14 1040305 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1289/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Arca
de Noé, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Pereira
Teixeira, 77, Centro, em Barbacena, para Colégio Arca, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1290/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 47 e 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, ficam autorizadas, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão
dos anos finais do Ensino Fundamental e, a partir de 16 de dezembro
de 2017, a mudança do Colégio Arca, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Av. Pereira Teixeira, 77, Centro, em Barbacena para a Av.
Pereira Teixeira, 460, Centro, no mesmo município.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Arca, de
Ensino Fundamental.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1291/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 03 de fevereiro de 2015, as atividades da
Escola Municipal Antônio Igídio Campos, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 01, de 06 de agosto de
1980, situada na localidade de Córrego Padre Ângelo, em Alvarenga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1292/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 06 de fevereiro de 2017, as atividades da
Escola Municipal Antenor Francisco da Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 8315, de 15 de
janeiro de 1998, situada na localidade de Córrego dos Macacos, em
Entre Folhas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1293/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, na Escola do Futuro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Olegário Maciel, 675, Centro, em
Governador Valadares.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola do Futuro,
de Ensino Fundamental.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1294/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 725, de 06 de dezembro
de 2017, fica credenciada, a entidade mantenedora Associação Mãe da
Divina Misericórdia e autorizado o funcionamento do Colégio Católico Comunidade Resgate, com o Ensino Fundamental (anos iniciais),
situado na R. Costa Carvalho, 76, B. Costa Carvalho, em Juiz de Fora,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1295/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a extensão dos anos
finais do Ensino Fundamental, no Centro Educacional Saber é Viver, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Múcio Vieira, 40, B.
Bonfim, em Juiz de Fora.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Centro Educacional Saber é Viver, de Ensino Fundamental.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1296/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2018, o reinício do curso
Técnico em Mineração, no Colégio Augustus, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na Praça Getúlio Vargas, 168, B. Siderúrgica,
em Sabará.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1297/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2003, as atividades da
Escola de Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série Jovens com uma Missão – JOCUM, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela
Portaria SEE nº 95, de 30 de janeiro de 1998, situada na R. Francisco de
Almeida Melo, 526, B. Granja Vista Alegre, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1298/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de dezembro de 2007, as atividades do
estabelecimento NEI – Núcleo de Ensino Integrado, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 1274, de 08 de
dezembro de 2017, situado na R. Viúva Francisco Ribeiro, 200, Centro,
em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
14 1040491 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Janaúba
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 006/2017 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P,
1º cargo, 4º quinq. a partir de 24/7/2006; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P, 1º
cargo, 5º quinq. a partir de 23/7/2011.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 005/2017 – Concede
quinquênio, magistério, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.
31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325951-2, Elizabet de Souza
Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, 3º quinq. a partir de 23/10/2000.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 001/2017 – Concede
quinquênio magistério, nos termos do inciso I, do art. 285, da CE/1989,
na redação vigente até 15/7/2003 ao(s) servidor(es): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325951-2,
Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P, 1º cargo, 1º quinq. a partir de
25/2/1991, data da averbação de tempo municipal; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., MaSP.325951-2, Elizabet de Souza Santos Ribeiro, PEB2P,
1º cargo, 2º quinq. a partir de 24/10/1995.
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO 10% – ATO Nº 007/2017 – Concede quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, PEB1F, 2º cargo, 2º
quinq. a partir de 3/11/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº
009/2017 – Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei
nº 9.831, de 4/7/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: RIO PARDO
DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.369045-0, Maria
Ilca Ferreira Rosa, PEB1F, 2º cargo, 3º biênio a partir de 14/11/2007;
MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, PEB1F, 2º cargo, 4º biênio a partir de 13/11/2009; MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa,
PEB1F, 2º cargo, 5º biênio a partir de 18/12/2011.
14 1040384 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
LOTAÇÃO - ATO Nº 11/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CHALÉ: na E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim,
MasP 322254-4, Isolina Shimith Rodrigues de Souza, PEB 2P, Adm 01,
em virtude de revogação de afastamento preliminar a aposentadoria, a
contar da publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/17
REVOGA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es): CHALÉ:
E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim, MasP 322254-4, Isolina Shimith
Rodrigues de Souza, PEB 2P, Adm 01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 12/15, publicado em 10/04/2015, a pedido da servidora, a contar da publicação.
14 1040319 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 10/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): MANHUAÇU: na E.E. São Vicente de Paulo,
MasP 276912-3, Maria Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, em virtude
de revogação de afastamento preliminar a aposentadoria, a contar da
publicação.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 08/17
REVOGA NO ATO(S) no que se refere ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. São Vicente de Paulo’, MasP 276912-3, Maria
Goreti Gomes, PEB 2IIP, Adm 01, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 22/13, publicado em 10/04/2013, por não possuir os requisitos exigidos na legislação do afastamento.
12 1039434 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Olindina Loureiro” - MaSP 1044530-2, Silvia da Cruz dos
Reis, PEBDIA, cargo 02, a partir de 05/12/17; EE. Temístocles Rocha”
- MaSP 1314365-6, Leiliane Silva Silveira, PEBIA, cargo 03, a partir
de 05/12/17; EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 353109-2, Elenita Ubália Ferreira Souto, PEBDIA, cargo 03, a partir de 04/12/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 35/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº
José Pacheco Pimenta” - MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva
Magalhães, PEBII-I, cargo 01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício,
a partir de 13/10/17; MaSP 975081-1, Valdelice Lemos da Silva Magalhães, PEBIIF, cargo 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício, a partir de 15/12/15; Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP 376738-1,
Jayro Soares Moreira, PEBIIIP, cargo 01, referente ao 5º qüinqüênio
de exercício, a partir de 09/12/17; “SRE/Paracatu” - MaSP 1171182-7,
Ludemila Matos Gonçalves Silva, TDEIIC, cargo 01, referente ao 2º
qüinqüênio de exercício, a partir de 09/12/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 12/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Sebastião Simão de Melo” - MaSP 1321042-2, Evani Mota Barbosa,
PEBIA, cargo 02, a partir de 01/12/2017.
ANULAÇÃO – ATO N° 49/2017
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” – MaSP 867911-0, Palmo Bianchi Neto, PEBIIL,
cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Concessão, publicado em 16/04/2011, por motivo: duplicidade de publicação.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 23/2017
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 23/2017 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – MASP 805.116-1,
admissão 01.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 24/2017
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 24/2017 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Brasilândia de Minas – MASP
608.246-5, admissão 02.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO– PORTARIA N° 25/2017
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 25/2017 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – servidor (a) – Paracatu – MASP 343.467-7,
admissão 02.
14 1040078 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Santo Antônio – Cláudio José dos
Santos, MaSP 978963-7, ASBDIA, adm. 2, a partir de 29/11/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lenir Braga dos
Santos, MaSP 286992-3, PEBIP, adm.2, na parte em que retificou férias
prêmio concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 126/12, publicado
em 16/06/12, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lenir Braga dos
Santos, MaSP 286992-3, PEBIP, adm.2, na parte em que retificou férias
prêmio oportunamente referente ao 1º quinquênio, ato nº 126/12, publicado em 16/06/12, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide Maria de
Figueiredo, MaSP 226063-6, EEBIIN, adm.2, na parte em que retificou
2º quinquênio, ato nº 298/01, publicado em 21/06/01, por motivo de
retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 44/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de
Buritizeiro – Vilma da Conceição Pereira, MaSP 286956-8, PEB1I,
adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/06/16.;
Pirapora – EE. Fernão Dias – Tatiane Balbino Cordeiro Tomaz, MaSP
972899-9, PEB2I, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 17/10/17.; Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Lenir Braga dos Santos, MaSP 286992-3, PEBIP,
adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/13
para regularização dos registros funcionais.; Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Neide Maria de Figueiredo, MaSP 226063-6, EEBIIN, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/02/07 para regularização dos registros
funcionais.;Várzea da Palma – EE. Joseph Hein – Rene Carvalho Fonseca, MaSP 645579-4, PEBIG, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/10/17.; EE. Presidente Tancredo de Almeida
Neves – Shirley Jane Pereira, MaSP 332245-0, PEBIIIO, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/02/17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Pirapora – EE. Luiz
Balbino – Savia Sibely Fernandes Reis, Masp 1113932-6, PEBIA, adm.
3 a partir de 16/10/17.
14 1040234 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 151/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente aos servidores: Pirapora – Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Nazareth
Ramos Mendes, MaSP 283076-8, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária da média quinquenal, ato nº 13/14, publicado
em 15/03/14: Onde se lê: Correspondente a carga horária de 118 h/a.
Leia-se: Correspondente a carga horária de 119 h/a.; Silvestre Carneiro
Lima, MaSP 378389-1, PEBIIB, adm. 1, ato nº 23/14, publicado em
26/04/14, por motivo de incorreção no número de dias da proporcionalidade: Onde se lê: Com proventos proporcionais a 11285/12775 dias
de exercícios. Leia-se: Com proventos proporcionais a 11713/12775
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 152/2017
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL – MAGISTÉRIO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide Maria de Figueiredo,
MaSP 226063-6, EEBIIN, adm. 2, ato nº 92/05, publicado em 27/07/05,
por motivo de incorreção na data da vigência: Onde se lê: 4ºquinquênio
a partir de 05/07/04. Leia-se: 4º quinquênio a partir de 15/02/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 153/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Maria do Rosário Santos Barbosa,
MaSP 601577-0, PEBIIIP, adm. 1, atos nº 19/10 e 20/15, publicados
respectivamente em 04/09/10 e 13/06/15, por motivo de incorreção
na data da vigência. Onde se lê: Referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/02/99, referente ao 4° quinquênio de exercício a
partir de 13/08/14. Leia-se: Referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 08/07/99, referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 25/07/14.; Lenir Braga dos Santos, MaSP 286992-3, PEBIP, adm.
2, ato nº 19/09 publicado em 11/07/09, por motivo de incorreção na
vigência. Onde se lê: 4° quinquênio magistério a partir de 09/02/08.
Leia-se: 4° quinquênio magistério a partir de 12/01/08.; Várza da Palma
– EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves – Shirley Jane Pereira,
MaSP 332245-0, PEBIIIO, adm. 2, ato nº 07/07 e 19/12, publicados
respectivamente em 27/03/07 e 11/04/12, por motivo de incorreção na
data da vigência. Onde se lê: referente ao 3° quinquênio de exercício a
partir de 09/01/07, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/01/12. Leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
07/02/07, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/02/12.;
Shirley Jane Pereira, MaSP 332245-0, PEBIIIO, adm. 2, ato nº 09/03,
publicado em 25/03/03, por motivo de incorreção no MaSP. Onde se lê:
MaSP 332246-0 Leia-se: MaSP 332245-0.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO OPORTUNAMENTE
referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide Maria de Figueiredo, MaSP
226063-6, EEBIIN, adm. 2, ato nº 46/05, publicado em 19/08/05, por
motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 01/07/05. Leia-se: 03 meses referente
ao 4º quinquênio a partir de 15/02/02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2017
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Lenir Braga dos Santos,
MaSP 286992-3, PEBIP, adm. 2, ato nº 23/09, publicado em 11/07/09,
por motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: 9º biênio a partir
de 09/02/06. Leia-se: 9º biênio a partir de 12/01/06.; Lenir Braga dos
Santos, MaSP 286992-3, PEBIP, adm. 2, ato nº 23/09, publicado em
11/07/09, por motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: 10º biênio a partir de 09/02/08. Leia-se: 10º biênio a partir de 12/01/08.; Silvestre Carneiro Lima, MaSP 378389-1, PEBIIB, adm. 1, ato nº 48/94,
publicado em 05/10/94, por motivo de incorreção na data da vigência:
Onde se lê: 1º biênio a contar de 02/06/90. Leia-se: 1º biênio a partir de
21/12/94 (data do exercício) no período fechado de 02/06/90 a 20/12/94
no cargo de P3A.; Silvestre Carneiro Lima, MaSP 378389-1, PEBIIB,
adm. 1, ato nº 48/94, publicado em 05/10/94, por motivo de incorreção
na data da vigência: Onde se lê: 2º biênio a contar de 04/06/92. Leia-se:
2º biênio a partir de 21/12/94 (data do exercício) no período fechado de
04/06/92 a 20/12/94 no cargo de P3A.; Silvestre Carneiro Lima, MaSP
378389-1, PEBIIB, adm. 1, ato nº 48/94, publicado em 05/10/94, por
motivo de incorreção na data da vigência: Onde se lê: 3º biênio a contar
de 11/06/94. Leia-se: 3º biênio a partir de 21/12/94 (data do exercício)
no período fechado de 11/06/94 a 20/12/94 no cargo de P3A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 156/2017
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA /EFETIVO referente à servidora: Várzea da Palma – EE.
Presidente Tancredo de Almeida Neves - Shirley Jane Pereira, MaSP
332245-0, PEBIIIO, adm. 2, ato nº 14/10, publicado em 12/06/10, por
motivo de incorreção na data da vigência: Onde se lê: 9º biênio a partir
de 26/03/10. Leia-se: 9º biênio a partir de 06/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 157/2017
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Neide Maria de Figueiredo, MaSP 226063-6, EEBIIN, adm. 2,
ato nº 334/01, 41/96, 367/01 e 32/10 publicados em 21/06/01, 04/12/96,
04/07/01 e 10/12/10, respectivamente por motivo de incorreção na data
da vigência: Onde se lê: 1ºquinquênio magistério a/c de 10/05/90, 2º
quinquênio a/c de 22/06/95, 3º quinquênio a/c de 06/07/99 e 5º quinquênio a partir de 09/07/09. Leia-se: 1ºquinquênio a partir de 19/02/87,
2º quinquênio a partir de 18/02/92, 3º quinquênio a partir de 16/02/97
e 5º quinquênio a partir de 21/02/07.; Lenir Braga dos Santos, MaSP
286992-3, PEBIP, adm. 2, ato nº 17/09 publicado em 11/07/09 por
motivo de incorreção na data da vigência: Onde se lê: 4ºquinquênio
magistério a partir de 09/02/08. Leia-se: 4ºquinquênio magistério a partir de 12/01/08.
14 1040235 - 1
ABONO PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Dirce Cardoso Mendes, MaSP 609316-5,
PEBIIIP, adm. 1, a partir de 28/03/17.
14 1040238 - 1
SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 507/2017
Autoriza Alteração de Titulação, nos termos do § 2º do art 3º da Lei nº
9381, de 18/12/1986, a:Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia
de Carvalho, MaSP 1321783-1-3, Letícia Teixeira de Carvalho, L E M
Inglês, para L E M Inglês / Língua Portuguesa.
ANULAÇÃO (RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA) – ATO Nº 508/2017
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389758-4-1, Angélica
Pereira de Rezende Vilas Boas, PEB2/IIP, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência, Ato nº 034/15, publicado em 11/02/15, por
motivo de revisão nos estudos.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 509/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31, da
CE/1989, aos servidores:Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 379605-9-1, Luciano Santini, ATB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/17;MaSP 1054953-3-1, Luci Aparecida da Silva Pereira, ATB3/IIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
013/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2017, referente ao
servidor:Santa Rita de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 808.792-6-1, M C S F, PEB2/IIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
013/2017, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 2º e 3º quinquênios e do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios, em razão da
Administração/Estado ter cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
014/2017, publicada no “Minas Gerais” em 27/10/2017, referente
ao servidor:Monte Belo – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338.923-6.1, T A S, PEB3/IIIP, por não ser de competência
do próprio servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
014/2017, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 3º, 4º e 5º quinquênios, em razão da Administração/Estado ter
cinco anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
017/2017, publicada no “Minas Gerais” em 10/11/2017, referente ao
servidor:Botelhos – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
739.384-6-1, M A S, ASB1/IG, por não ser de competência do próprio
servidor o estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Diretora de Pessoal da SRE de Poços
de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 017/2017,
decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º e
2º quinquênios, em razão da Administração/Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
EDUCAÇÃO INFANTIL: PORTARIA Nº 16 / 2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 25 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, ficam encerradas as atividades
de Educação Infantil (pré-escola), autorizadas através do Certificado
de Registro nº 221, de 16 /03/2001, na Escola Municipal José Joaquim
de Figueiredo, situada no município Divisa Nova – S R E de Poços de
Caldas. Poços de Caldas, 05 de dezembro de 2017.
13 1039584 - 1
SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA–ATO 13/2017.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ao servidor:
Guaraciaba - E.E.“Hermogenes Ferreira da Silva”, MaSP 1124762-4,
Maria Auxiliadora de Carvalho dos Anjos, ASB1B, 1º cargo, ato publicado em 29/09/2017, por incorreção nos dias de proporcionalidade.
Onde se lê: com direito a proventos proporcionais a 3692 dias. Leia-se:
com direito a proventos proporcionais a 3832 dias.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
11/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Ponte Nova
– “SRE”, MaSP 1059672-4, Stefania Martins Vieira Silva, TDE5F,
1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento em Férias Prêmio, ato publicado em 17/11/2017, por motivo de mudança na data do
afastamento. Onde se lê: a partir de 26/12/2017. Leia-se: a partir de
29/12/2017.
14 1040473 - 1
PORTARIA – ATO Nº 12/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/01, fica autorizada, a mudança de
endereço do Centro Municipal de Educação Infantil Arco Iris para o
novo prédio, situado a Rua Benedito Valadares, nº 43, Bairro Centro,
São Vicente do Grama – Jequeri - MG.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Viçosa –
E.E.“Dr.Raimundo Alves Torres”, MaSP 390262-4, Maria das Graças
de Castro Nogueira, PEB2O, 1º cargo, a partir de 04/12/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2017
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP 1424882-7, Ivanir Maria
Coura Pontes, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 02/12/2017; Araponga
– E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 1413140-3, Zilda de Lima Marcolino Ferreira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 23/11/2017; Dom Silverio – E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 892012-6, Rosangelo Antonio
Moreira, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 06/12/2017; Guaraciaba –
E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1121872-4, Rosa Helena de Oliveira Faustino,
PEBD1A, 2º cargo e PEB1B, 3º cargo, a partir de 04/12/2017; Teixeiras
– E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 886152-8, Auxiliadora da Conceição Teixeira Rezende, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 02/12/2017;
Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1269187-9, Luciene da
Costa Rocha, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 17/11/2017.