TJMG 21/12/2017 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Caixa Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/01/2018, às
17:00 h, na EE Alzira Francisca Pereira, localizada no Córrego Ponte
Alta, s/nº – CEP 36955-000 – Telefone (33) 991261525, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/
FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/01/2018, às 09 horas e 30 minutos, no Colégio Tiradentes
da Polícia Militar, localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 –
Centro – Manhuaçu – M.G. – CEP 36.900-000 – Telefone (033-33311099), e-mail:[email protected] ou no site www.ctpm.com.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia31 de
janeiro de 2018, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar,
localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu
– M.G. – CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099), e-mail: [email protected] ou no site: WWW.ctpm.com.br/editaisaté o dia
31/01/2018, às 10 horas.
A Caixa Escolar João da Silva Quadros torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de /01/2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 16/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco
de Carvalho n° 95 – São Sebastião do Sacramento – CEP 36.908-000
– Telefone (033 33791079), e-mail: [email protected].
braté o dia 11/01/2017, às 16h.
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S.R.E. METROPOLITANA B
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar Amélia Augusta de Santana Barbosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/12/2017, às
09h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa física ou jurídica Prestação de Serviço de Engenheiro
Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Paulo
I, localizada na Rua Dr. Leão Antônio da Silva, n° 600 – Santa Inês
– Betim/MG – CEP: 32603-145 – Telefone: (31) 3532-3688, e-mail:
[email protected], até o dia 22/12/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar Padre João Bosco Penido Burnier torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22/12/2017,
às 08h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para
contratação de pessoa jurídica para execução de obra (saída agua fluvial, entrada garagem, banheiro e rampas acessibilidade, troca caixa
elétrica). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Padre João Bosco Penido Burnier,
localizada na Rua das Perpétuas, nº 79 – Lindéia – Belo Horizonte/MG
– CEP: 30690-270 – Telefone: (31) 3387-9077, e-mail: escola.2151@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/12/2017, às 12h00.
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S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Euzébio Dias Bicalho realiza Chamada Pública
nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/01/2018, às 17h00, na EE Dr. Euzebio Dias
Bicalho, localizada na Av. Serrano, n° 75 – Serrano – Belo Horizonte/
MG – CEP: 30882-370 – Telefone: (31) 3476- 1277, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 1042472 - 1
Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Contrato AGE n.º: 1080-39.31-19-00-2017-19
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 46/2017
Processo de Compra n.º 1081017000046/2017
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Click Digital Serviços LTDA- ME. Objeto: aquisição e instalação de adesivos nas paredes do hall de entrada do 5° ao 9° andar,
bem como nas portas externas dos elevadores, sendo 4 (quatro) elevadores por andar, do imóvel localizado na Avenida Afonso Pena, n°
4.000, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG. Vigência: 4 (meses) meses
a partir da publicação deste extrato no DOE-MG. Valor Global: R$
33.103,99. Dotação Orçamentária: 1081.03.122.701.2002.0001.33.90.
39-31.10.1.0. Belo Horizonte, 20/12/2017.
3 cm -20 1042590 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – CTT: Termo Aditivo ao contrato nº 9.144.583/2017. Objeto:
Rescisão amigavel do contrato, referente a aquisição de 140 rádios
móveis proveniente do convênio da SENASP. Conforme previsto no
art. 79, II, da lei federal nº 8.666/93.
1 cm -20 1042254 - 1
PMMG-CAE x Claudionor Cirqueira Sales ME - Contrato Nº 25/20179.174.522 - Pr. El. 28/2017 - Serviço de fornecimento de alimentação para a ACP da APM. Valor: R$ 95.013,45. Vigência: 20/12/2017
à 30/06/2018. Data: 20/12/2017. /// PMMG-CAE x Guido Networks
Telecomunicações e Informática Ltda ME. Contrato Nº 26/20179.174.529. Pr. El. 30/2017. Serviço de instalação de sistema de videomonitoramento para a APM. Valor: R$ 17.970,41. Vigência: 20/12/2017
à 30/03/2017. Data: 20/12/2017.
2 cm -20 1042261 - 1
PMMG/COdont – Torna público que as empresas Maisquatro Empreendimentos Ltda, CNPJ n. 07.996.563/0001-20, e C&P Arquitetura
Ltda, CNPJ n. 02.928.194/0001-15, impetraram recurso administrativo
em relação à fase de habilitação da Tomada de Preços n. 01/2017 - Processo n. 92/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para
elaboração de serviços e estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos, elaboração de estudos
ambientais e apoio técnico para reestruturação da estrutura física do
Centro Odontológico da PMMG (COdont). Os autos do processo e os
recursos administrativos apresentados encontram-se disponíveis para
vista dos interessados na Seção de Licitação do COdont, na forma e
horários previstos no item 12 do Edital, para eventual impugnação dos
recursos nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal n. 8.666/93. Os
recursos estão disponíveis nos sites: www.compras.mg.gov.br e www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action – Joaquim Manoel
Alves Cardoso, Presidente da Comissão Especial de Licitação.
4 cm -20 1042268 - 1
PMMG - Cia PM Mamb. Pregão Eletrónico 17/2017, Processo
1251666 60/2017- REVOGADO, revoga o referido processo - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos, pesados, leves, médios, e motocicletas de diversas
marcas e modelos, integrantes da frota da PMMG, com o emprego de
quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 27
peças e acessórios, para atender as necessidades da PMMG/CPE/CIA
PM IND P CAES. Devido a indisponibilidade recursos orçamentários
que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo
cronograma.
3 cm -20 1042264 - 1
PMMG – 13º BPM x Hammer Construções Eireli, CNPJ:
26.956.850/0001-51. Pregão Eletrônico 04/2017; Termo Aditivo nº 01
ao Contrato nº 9174058/2017; Objeto: acréscimo de 44,27% ao valor
inicial do contrato. Valor do Aditivo: R$ 49.189,57.
1 cm -20 1042257 - 1
PMMG - HPM - HOMOLOGAÇÃO - Processo de Compras 11252114
000106/2017 - Pregão Eletrônico N° 35/2017 Objeto: acessórios e
peças para manutenção de equipamentos médico-hospitalares. Valor
da contratação: R$7.595,81, O Ordenador de Despesas do HPM torna
pública a homologação do PE citado, em 20/12/2017. Íntegra da homologação disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -20 1042354 - 1
PMMG/COdont x SERQUIP Tratamento de resíduos MG Ltda. Contrato nº 03/2016 - 2º Termo Aditivo. Objeto: renovação da garantia
contratual e do valor, mantendo-se os valores sem reajuste. Valores
praticados: Mensal: R$4.160,00; Anual: R$49.920,00 e retroativos:
R$17.974,67 - Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ordenadora de
Despesas.
2 cm -20 1042233 - 1
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2002.0710.0001/P1; Objeto: Gps, marca Garmin III.
Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2002.1220.0002/P1; Objeto: Motor de popa Yamaha
40HP, modelo 6J4. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2005.0414.0012/P1; Objeto: Arquivos de aço, marca
Fênix. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2005.1025.0015/P1; Objeto: Motor de popa Yamaha
40HP, modelo 40XMHS. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0419.0016/P2; Objeto: Motocicleta Honda,
modelo XR-250 Tornado, placa HEY-1574. Vigência: 15/12/2017 a
14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0419.0017/P1; Objeto: Reboque para carga, marca
Lana, mod. Pegasus. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0425.0028/P1; Objeto: Mesa para Impressora,
modelo 2247 Ovo/Pto. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0425.0029/P1; Objeto: Rack para Micro. Vigência:
15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0425.0030/P1; Objeto: Cadeiras giratórias de luxo.
Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0425.0031/P1; Objeto: Cadeiras fixa, Pé S Gom.
Martinucci PTA. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
12 cm -20 1042162 - 1
PMMG – 13ª RPM X Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes/MG.
Convênio; Objeto: Cooperação mútua visando aperfeiçoar o policiamento e a preservação da ordem pública. Vigência da data da publicação a 31/12/21.
1 cm -20 1042140 - 1
CMB/DAL-PMMG – RP 17/2017. UE: 1250084. Planejamento Nº
481/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS MUNIÇÕES, INSUMOS DE RECARGA, ARMAMENTO E CAPACETE BRANCO
PARA EVENTOS. Encaminhamento das propostas: dia 26/12/2017
às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão: 10/01/2018 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras.mg.gov.
br
2 cm -20 1042270 - 1
PMMG-CAE - Pr. El. 28/2017- PC 1255125/55/2017 - HOMOLOGAÇÃO - Serviço de fornecimento de alimentação para a ACP da APM.
Lic. Venc. Claudionor Cirqueira Sales ME Valor: R$ 95.013,45. Data:
20/12/2017 /// PMMG-CAE - Pr. El. 30/2017 - PC 1255125/72/2017 HOMOLOGAÇÃO - Serviço de instalação de sistema de videomonitoramento para a APM. Lic. Venc. Guido Networks Telecomunicações e
Informática Ltda ME. Valor: R$ 17.970,41. Data: 20/12/2017.
2 cm -20 1042221 - 1
CSC/DAL-PMMG – Processo de Compra 170/2017. UE: 1259662. PE
Nº 38/2017. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL, POR MEIO DE ALOCAÇÃO DE MÃO
DE OBRA EXCLUISIVA, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO
DA PMMG, PARA MANUTENÇÕA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS
SOB USO DA INSTITUIÇÃO. Encaminhamento das propostas: dia
26/12/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e Seção de pregão:
09/01/2018 às 13:30h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
3 cm -20 1042280 - 1
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0419.0018/P1; Objeto: Celebrins Super Tocha Nautika, modelo 2143-2. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0419.0022/P1; Objeto: Caminhonete Ford Ranger
4x4, placa GYG-4412. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
Resumo do Termo de Doação 001/2017 celebrado entre o IPSM e
a Rosângela Moreira; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargo, 1) Um aparelho Microondas, Midea Liva, 20 litros, MTAE21,
branco, 127V, com nota fiscal nº 30492/Série 1/JCM Niterói Refrigeração Ltda., no valor R$ 279,00 (Duzentos e setenta e nove reais); 2) Um
aparelho Microondas, Midea Liva, 20 litros, MTAE21, branco, 127V,
com nota fiscal nº 30491/Série 1/JCM Niterói Refrigeração Ltda., no
valor R$ 279,00 (Duzentos e setenta e nove reais); Data: 05/12/2017;
Foro: Belo Horizonte; Signatários: Vinícius Rodrigues de Oliveira
Santos, CEL PM QOR, Diretor Geral/IPSM – Donatário e Rosângela
Moreira - Doadora.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0419.0026/P1; Objeto: Motor de popa, 0496 CC,
Tipo 67U6, modelo 25BMHS e Motor de popa, 0703 CC, Tipo 67T7,
modelo 40XWS. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
PMMG - 14ª Cia Ind MAT x ARPA das Gerais (Três Marias/MG).
Comodato nº 2006.0419.0027/P1; Objeto: Motor de popa, Johson
15HP, modelo J15RTSD. Vigência: 15/12/2017 a 14/12/2022.
3 cm -20 1042243 - 1