TJMG 22/12/2017 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
68509-7
68510-0
68521-6
68525-9
68526-7
68529-1
68531-3
68532-1
Mario do Rosario Fernandes
Maria Carmelia Caetano
Bacha de Holanda
Nilce Maria Soares Candido
Walter Jose Ferreira
Djalma Jose dos Santos
Rubens dos Santos
Maria do Carmo Mamede
Dilma Lopes Duarte
Geralda Maria Teixeira Fernandes
06/12/2017
18/12/2017
Elias Laet de Holanda
10/12/2017
18/12/2017
Euro Candido
Joana D Aparecida Ferreira
Maria da Conceicao Coutinho dos Santos
Terezinha de Jesus Costa
Idu Mamede
Liberio Joao de Santana
24/11/2017
01/12/2017
01/11/2017
07/12/2017
03/12/2017
16/11/2017
19/12/2017
20/12/2017
20/12/2017
20/12/2017
20/12/2017
20/12/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Soraya Alves Teixeira
68502-0
Wellington de Souza Teles Junior
02/12/2017
14/12/2017
Joyce Esther Alves Teles
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 47/05 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67.314-5
Miriam Nice Ribeiro de Paiva
Wanderlei Salgado de Paiva
13/05/2017
18/12/2017
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
60336-8
Dalva Carvalho Machado
Helio Costa Machado
Retificação do ato de concessório de pensão por morte, publicado 27/09/2017 e 18/08/2017 respectivamente, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88,
C/ Redação da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02, EC 70/2012 do benefício de pensão por
morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
68.042-7
Maria Renilda Silva Belarmino
Joao Belarmino Neto
67.765-5
José Milton Alves
Maria Judite Siqueira Alves
Retificação do Ato de Reinclusão de Pensão por morte, publicado em 16/10/2015, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC 70/12 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
62.741-0
Vera Lucia Ribeiro Moreira
José Antônio Moreira
EDITAL Nº 5740/2017 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes
no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade
e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência”
(disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará
a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Adalgisa Aparecida de Souza Ferreira
Hailton Gonzaga Ferreira
Adao Ferreira da Rocha
Zenaide Rosendo da Rocha
Adda Abib Moreira
Walter Alves Moreira
Afonso Rocha dos Santos
Maria Alves dos Santos
Alayde Alves Pereira Cunha
Ildeu Muniz da Cunha
Alberto Ferreira de Sousa
Irene de Almeida Seixas Sousa
Alda Milagres de Assis
Jose Otavio de Assis
Amarildes de Oliveira Dias Lemos D Armada
Alfredo Alvaro Lemos da Fonseca Armada
Ana Maria de Oliveira
Paulo Roberto Alves
Anita de Brito Cerqueira
Flavio da Silva Guimaraes
Anobio dos Santos
Maria Dulce Rodrigues dos Santos
Antonio Goncalves de Farias
Heloisa Alves das Neves Farias
Antonio Messias Gomes
Amairse Celestina Gomes
Antonio Moreira de Souza
Maria Jose Barbosa Moreira
Assunta Rafael Veiga
Horacio Veiga Lima
Aurea Salviano Janusan
Julio Salviano
Barbara Barbosa da Silva
Sidney da Silva
Benedita Aparecida Ferreira
Geraldo Elias Ferreira
Bernadete Ferreira Atayde
Thelio Athayde Junior
Caio Garcia Cunha
Carlos Garcia Mostajo
Carlita Maria de Castro e Coelho
Ademir Coelho dos Santos
Carlos Alberto Goncalves
Claudia Fernandes Goncalves Vieira
Carlos Expedito da Cruz
Maria do Carmo Neves Cruz
Celma Valle
Vinicius Marcus de Oliveira
Clarinda de Oliveira Valente Campos
Geraldo Majela Camara Campos
Claudia Edna Calhau de Castro e Andrade
Walter Antonio de Andrade Filho
Claudia Maria Teixeira Palhota Menezes
Paulo Isaias do Amaral Menezes
Claudia Valeria Figueiredo Silveira Lopes
David Silveira Lopes
Claudio Vieira
Vicente dos Santos Vieira
Cleusa dos Reis Vieira Motta
Jayr Vieria Motta
Conceicao Pereira de Macedo
Eudo de Macedo
Cristhopher Marinho Leal
Antonio Leal de Medeiros
Dalva Santos Nunes
Joao Nunes de Carvalho
David Inacio Pereira
Lavinia Marques Figueiredo
Denise Aparecida Moreira
Sonia Maria Moreira
Dircinea Maris Lacerda Bomtempo
Jose Pedro Bomtempo
Diva Rabite Belligoli
Antonio Belligoli
Divina Ricoy Pena
Jose Lins Pena
Donizete Silveira Maciel
Neusa Ferreira Rodrigues Maciel
Doralice Paolucci da Silva
Joaquim Neto da Silva
Dulcia de Alcantara Marques Solha
Helio Solha Maia
Edina Cardim Di Chiacchio
Jose Edson Di Chiacchio
Edinei Alves Vieira Barros
Manoel da Silva Barros
Edmilson Evangelista Diniz
Margarida de Melo Diniz
Elbe Theresinha Nallon Machado
Jose Jorge Machado
Elce Fernandes Nunes
Jose Geraldo Rabelo Nunes
Elias Ventura Pereira
Joao Mariano
Elmo de Oliveira Mattos
Luiza Maria de Souza Mattos
Elsio de Faria
Zuleika Mohallem Faria
Elza Lopes de Souza
Asdrubal Teixeira Souza Filho
Emelina Vieira do Amaral
Jose Luciano do Amaral
Emilia de Almeida e Silva
Hermogenes de Almeida e Silva
Emilia Procopio de Oliveira
Sebastiao Antonio de Oliveira
Eni Rodrigues
Alfredo dos Santos Ferreira
Ercilia Maria de Jesus
Valdomiro Ribeiro Santos
Erotildes Pereira Silva
Adeir Vieira da Silva
Eva Bessa da Silva Ferraz
Aguinaldo Alves Ferraz
Eva Sueli Silva Lima
William Marcio de Lima
Eveline Tonelli da Cunha
Claudio Thadeu Rodrigues da Cunha
Fabio Bolivar dos Santos
Aracy de Moura Braga dos Santos
Feijo Newton Bhering
Brasilmar Ferreira Santana Bhering
Felisberto Borges Guimaraes
Noeme Braga Guimaraes
Flavio Renato Beltrami
Bazilia Lucio Beltrami
Francisca Alves Felipe
Jose Martins Felipe
Francisco Gravino Coelho
Maria das Dores de Lima Gravino
Francisco Ramalho Ferreira
Terezinha de Paula Sales Ramalho
Francisco Xavier
Zilda Mariano Xavier
Francislene Batista Fernandes
Luciano Geraldo L Fernandes
Geni Fernandes dos Santos
Osorio Afonso dos Santos
Geny Mendes Martins
Geralda da Costa Miguel
Geralda de Andrade Soares
Geralda Maria de Oliveira
Geraldo Gabrich
Geraldo Pereira da Fonseca
Geraldo Soares dos Reis
Gilvania Matos Miranda
Gleicieli Ramos Cardoso
Guilherme Eduardo Nepomuceno Barbosa
Guy Jose de Castro
Helena Maria de Sousa de Oliveira
Helena Maria Vilela Sa Fortes
Helena Severino Pinto
Helenice da Cruz Machado Bella
Heliete Regina Medeiros Sales
Heloisa Cunha Justino do Sacramento
Heloisa Sacco Passos
Hermes Rodrigues de Sousa Resende
Hilda Maria Fernandes Abreu
Hilda Pacheco Quintao
Hilda Pinheiro de Faria
Honofre Ferreira Dias
Hosana Lopes Valgas
Hugo Gustavo Silva Sampaio
Humberto Viana de Aguiar
Iara Vieira Veloso Pinheiro
Ildeu Amancio de Souza
Ingrid Beatriz Carlos de Camargo
Iolanda Heck Justi
Iolanda Luiza Lorentz Gomes
Iracy Rezende Costa Leao
Isabel Cristina de Pinho Oliveira
Isabel Cristina Dornellas
Isabella Santos Rodrigues de Sousa
Isaura dos Santos Felix
Itamar Valente de Castro
Izonel Lopes
Jacyra Ortiz Pereira
Joana Ribeiro Martins
Joao Aureliano Filho
Joaquim Marcelino
Jordan Francelino Costa
Jose de Jesus Pereira
Jose Galdino de Oliveira
Jose Getulio de Freitas
Jose Lima
Jose Maria Correa
Jose Maria Magalhaes
Jose Moreira Santos
Jose Nicodemos Lopes de Paula
Nelson Alves Martins
Jose Miguel
Nilson Amaral Soares
Afonso de Oliveira
Maria Aparecida de Almeida Gabrich
Iracema Vieira da Silva Fonseca
Maria Fernandes de Araujo Soares
Rovilson Ribeiro Miranda
Geraldo Aparecido Cardoso de Almeida
Eduardo Barbosa
Lauracy Cardoso dos Santos Castro
Antonio de Padua de Oliveira
Manoel Domingues de Sa Fortes Netto
Francisca Teixeira Pinto
Wanderley Bella
Antonio de Sales Filho
Cleo Justino do Sacramento
Jackson Passos
Ivoneta de Sousa Resende
Vicente Evangelista de Abreu
Joaquim Honorato Souza
Joao Pinheiro de Faria
Eva Aparecida Ferreira Dias
Antonio Soares Valgas
Sebastiao Pereira Sampaio Neto
Maria Camargo de Oliveira Aguiar
Fernando Jose Almeida Pinheiro
Amelia Maria de Oliveira Souza
Maria Aparecida Carlos de Camargo
Francisco Justi
Edison da Silva Gomes
Jose Leao
Wagner de Pinho Oliveira
Maria Luiza Dornelas
Walatheer de Souza Silva
Jose Lana Filho
Stael de Castro Pereira
Miralda Borges Lopes
Ivan Alves Pereira
Wilson Soares Martins
Maria Aparecida Pagano
Maria Izabel de Assis Marcelino
Anelidia Francelina dos Santos Costa
Auxiliadora Aparecida dos Santos
Izabel Padilha de Oliveira
Geraldo de Freitas
Bertine das Neves Lima
Maria Celia de Azevedo Correa
Maria Dagmar Almeida Magalhaes
Maria Isabel Dias Moreira
Maria Celeida Pacheco de Paula
21 1043102 - 1
ATO DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Processo Administrativo – INSTAURAÇÃO – O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso
das competências que lhe foram conferidas pelo art. 17 do Decreto nº
46.417, de 30/12/2013, determina a instauração do Processo Administrativo n.º 22/2017, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002 e Resolução Seplag nº 37 de 12/09/2005, para ressarcimento de valor recebido
indevidamente pela servidora L.C.S.S., Masp 1071075-4, em função de
concessão indevida progressão na carreira.
21 1043101 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 04/12/2017: Masp 1050548-5, Nara Cristina F. Marques,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio, para regularizar situação funcional.
21 1043107 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Masp 1073229-5, Eva Maria Araújo Rezende, a partir do mês
12/2017.
DEFIRO AFASTAMENTO preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24, do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da
ECE nº 84 de 22/12/2010, com vencimentos integrais, aos servidores:
Masp 383753-1, Antônio Carlos Jacob, a partir de 02/12/2017, referente ao cargo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau
B; Masp 1071629-8, Maria Alice Ribeiro Batista Azevedo, a partir de
04/12/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível
V, Grau C.
21 1043094 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Assunto: Autorização para desfazimento de materiais médico-hospitalares e medicamentos. Siged: 00071608-2011-2017. Despacho: Considerando a justificativa do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos da Saúde (fls. 77 e 112); considerando que a Comissão
Específica de Reavaliação do Comitê de Gestão de Material do Ipsemg
realizou avaliação e concluiu que os materiais de consumo são passíveis de inutilização (fl. 137); considerando o relatório nº 013/2017 (fls.
138/140), elaborado pelo Comitê de Gestão de Material, instituído pela
Portaria nº 013/2017, para reavaliação, classificação e desfazimento, na
modalidade adequada, do material estocado no Instituto, autorizo o desfazimento dos medicamento e materiais médico-hospitalares, listados
nas planilhas de fls. 06/74 dos presentes autos, nos termos dos pareceres
da Procuradoria de fls. 155/158. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
21 1043122 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS:
ADRIANA FREITAS MARIANO
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO PARA VAGA TEMPORÁRIA: MONTES CLAROS
Auxiliar - Serviços de Cozinha Silvia Luciana Silveira Aquino
21 1042948 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/BDMG - Nº 014/2017
Substitui membro para compor a Comissão de Julgamento
relativa aos Programas Pro-Inovação e Proptec.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, e o Presidente do Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais – BDMG, no uso de suas atribuições legais, Resolvem:
Art. 1º - Alterar as Portarias Conjuntas nº 009/2011 e 003/2017 para
excluir o membro Renata Freire Ferreira (pela FAPEMIG), e designar o
membro Mônica de Fátima Vilela Martins (pela FAPEMIG) para compor a Comissão de Julgamento relativa aos Programa Pro-Inovação e
Proptec. Art.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017. Ass) Evaldo Ferreira
Vilela - PhD - Presidente da FAPEMIG e Marco Aurélio Crocco Afonso
- Presidente do BDMG
21 1042702 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952, LETICIA DE LIMA E SILVA - MASP 1315160-0,
do cargo DAI-19 de provimento em comissão, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a partir
de 12/12/2017.
(A) Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
14 1040435 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 2956/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014
e da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora MARIA
APARECIDA DAS GRAÇAS VIANA, Masp nº 0359726-7, para o
cargo de provimento em comissão DAI 15 UM1100053, de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2969/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e da
Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, DANIEL HENRIQUE DA
SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100040,
de recrutamento AMPLO.
ATO N.º 2902/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e
da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, LARISSA MOREIRA