TJMG 23/01/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional de MARIAH BROCHADO FERREIRA, Secretária de Estado
Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, a autorização para
afastar-se de suas atribuições, no período de 15/01/2018 a 21/01/2018,
para participar da 16ª Reunión del Comité Sectorial de Turismo de la
UCCI, em Madrid/ Espanha, sem prejuízo da remuneração, ficando
vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas à disposição do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-3ª REGIÃO, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018,
sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão
cessionário o ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
ANGELA CRISTINA VIEIRA POUSAS/MASP 347.355-0/AGTOP.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCELA PIMENTEL GOSLING, do cargo de provimento em comissão DAD-5 EG1100463 da
Secretaria de Estado de Governo.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JÉSSICA BRANDÃO BARBOSA, MASP 752577-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 CV1100514 da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SIMONY BICALHO DA SILVA, MASP 1131571-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 CV1100514, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Logística da Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Casa
Civil e de Relações Institucionais, a autorização para afastar-se de suas
atribuições, no período de 15/01/2018 a 21/01/2018, para participar da
16ª Reunión del Comité Sectorial de Turismo de la UCCI, em Madrid/
Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a mesma:
PEDRO HENRIQUE COLOMBINI DELPINO, MASP 14366298.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a SIMONY BICALHO DA SILVA, MASP 1131571-0, a gratificação temporária estratégica GTED-3 AV1100247 da ControladoriaGeral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONY BICALHO
DA SILVA, MASP 1131571-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV1100288 da Controladoria-Geral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSIANY ARAUJO
DE PAULA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101752
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, HÉRICA VIEIRA SANTOS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101752, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
22 1053481 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
PORTARIA IMA Nº 1787, de 22 de janeiro de 2018.
Institui comissão para elaborar proposta de Resolução Conjunta com a
COF, nos termos do Decreto Nº47.326, de 28 de dezembro de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso
da atribuição que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual
nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14
de março de 2016, e considerando o disposto no artigo 4º do Decreto
Estadual nº 47.326-2017,RESOLVE:Art. 1º Instituir Comissão para
elaborar proposta de metas a serem cumpridas pelos servidores do IMA
para fazer jus ao recebimento do benefício de ajuda de custo para despesas com alimentação específicas com valores diferenciados.Art. 2º A
Comissão será compostas pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro:I – Fernando Evencio Rodrigues;II – Marco Antônio
Vale;III- Priscila Gonçalves Dias Pesotti;IV- Paula Braga BatistaArt. 3º
Estabelecer prazo de até 60 dias para a apresentação da proposta objeto
da presente Portaria.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.Marcílio de Sousa
Magalhaes, Diretor-Geral.
22 1053412 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
ATOS DA SENHORA GERENTE
GERENTE: RENATA ANTUNES LAGE
Competência delegada pela Portaria Nº18 de 2017, publicada em 25
de novembro de 2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora MASP 1379726-1, Daniela Cristina da Silva Rodrigues, a partir de 20/12/2017.
Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2018.
22 1053208 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Subsecretaria de Gestão de Pessoas:
Warlene Salum Drumond Rezende
Superintendência Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares à
funcionária:
Nos termos do art.179, da Lei nº 869/52, artigos 10 e 12 do Decreto n.º
28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação
CCGPGF nº 02/14.
Polícia Militar de Minas Gerais
EDMYLA RAQUEL SANTIAGO VIAL CAMARGOS DINIZ, Matrícula 167.122-1, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo
da Polícia Militar, Nível I, Grau A.
22 1053031 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
CARMEM LUCIA DE SOUZA GOMES LIMA DE MENEZES
-Masp 0353788-3, PEB(APOSENTADO)/EEB; WANTUIL RAYMUNDO DOS REIS -Masp 0193829-9, PEB/PEB; LUZIA MARIA
DE AGUIAR -Masp 0190368-1, PEB/PEB.
- SRE METROPOLITANA B:
LUIZIDIO BARBOSA DOS SANTOS -Masp 0257518-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
BEATRIZ FIALHO DIAS CALCAGNO -Masp 0871827-2, PEB/PEB;
ROBERTO CELESTINO DE SOUZA FERREIRA -Masp 1346204-9,
PEB/PEB; ROSILAINE SIMOES GOMES -Masp 0870691-3, PEB/
PEB; ALEXSANDRA BRAGA PRATES -Masp 1293431-1, PEB/PEB;
FLAVIA ALESSANDRA DE ASSIS MIRANDA -Masp 1077583-1,
PEB/PEB; ALISON ALVES DAS GRACAS -Masp 1354048-9, PEB/
PEB; DALITIANA DO NASCIMENTO BORTOLOTO SOARES
-Masp 1304757-6, PEB/PEB; ALEX GONCALVES RIBEIRO -Masp
1300906-3, PEB/PEB; EDNA SILVA MACIEL -Masp 1231228-6,
PEB/PEB; FABIANA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA -Masp
1358436-2, PEB/PEB; AUDREI CASSIA NUNES -Masp 0801261-9,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ZELVY DA ROCHA
MARTINS -Masp 0814335-6, PEB(APOSENTADO)/PEB; NORA
NEIDE DOS SANTOS -Masp 1199059-5, PEB/EEB; POLIETE DA
COSTA QUARESMA -Masp 1438669-2, PEB/PEB; WALDER LUIZ
COLODETTI FONSECA -Masp 1301628-2, PEB/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
LIDIA ALVES
DOS
REIS
-Masp
1410883-1,
EEB/
PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO).
- SRE DE DIAMANTINA:
MARIA ERNESTINA DOS SANTOS FERREIRA -Masp 0253723-1,
PEB/PEB.
- SRE DE GUANHAES:
JUNE MARA DA SILVA SOUZA -Masp 0880595-4, PEB/PEB;
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA -Masp 0883182-8, PEB/PEB;
DEUSIMARA APARECIDA RODRIGUES PEIXOTO SOARES
-Masp 1442240-6, EEB/PROFESSOR(VIRGINÓPOLIS).
- SRE DE JANUARIA:
MONIELLE
PAIVA
CARVALHO
-Masp
1135473-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE LEOPOLDINA:
MANUEL HENRIQUE FRADE DA CRUZ -Masp 0227369-6, PEB/
PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
ALINE FABIANA DOS REIS GOMES -Masp 1423775-4, PEB/
PROFESSOR(GUARACIAMA); KATIA FERREIRA DA SILVA
MAIA -Masp 1386348-5, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO
BÁSICA(PATIS); EDMILZA RODRIGUES LOPES SANTOS -Masp
1345690-0, PEB/PROFESSOR(PATIS); DENIS DUARTE DA SILVA
-Masp 1301822-1, PEB/PROFESSOR(PATIS); IVO ALVES DOS REIS
-Masp 1110119-3, PEB/PEB; GRACIELE ALVES DE JESUS SOARES -Masp 1143017-0, PEB/PROFESSOR(MONTES CLAROS).
- SRE DE PARA DE MINAS:
FERNANDO BAHIA VASCONCELOS -Masp 1409121-9, PEB/
PEB.
- SRE DE PASSOS:
ALINE PIMENTA DE FREITAS -Masp 1114421-9, PEB/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
DANIELLE FERREIRA BRAGANCA PEREIRA -Masp 1343692-8,
PEB/PEB; LAIS RIBEIRO BARBOZA -Masp 1392339-6, PEB/
PEB; EMANUELA DE SOUZA CARLOS -Masp 1228192-9, PEB/
PEB; KARINA MARCIA LEMOS ROJAS -Masp 1201472-6, PEB/
PROFESSOR(SANTA RITA DO SAPUCAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
EROTILDES MARIA CARVALHO -Masp 0255950-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ¿d¿, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
ENI GONCALVES -Masp 0278189-6, EEB/PEDAGOGO (CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas.
- SRE DE ALMENARA:
NOELIA ALVES BRAGA FERNANDES -Masp 0612342-6, PEB/
PROFESSOR(CURRAL DE DENTRO). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ INTERVALO MÍNIMO DE
QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE GUANHAES:
EDILEUSA GONCALVES SILVEIRA -Masp 0344355-3,
PEB(APOSTILA DIRETOR IV, APOSENTADO)/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO
DE HORÁRIO(S) - ADMISSÃO 03.
- SRE DE PARA DE MINAS:
ZELIA MARIA DE ANDRADE MEDEIROS -Masp 1013341-1, PEB/
AUXILIAR ADMINISTRATIVO(ONÇA DE PITANGUI). - Por não
haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar
ser o cargo, emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do
Decreto Estadual 45.841/2011. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
22 1053467 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 0034/2018
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12035069 Tatiana Pereira Miranda – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 3
- 14/11/2017 A 16/11/2017 - 158.I, 12035069 Tatiana Pereira Miranda –
PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 17 - 21/11/2017 A 07/12/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11706678 Marcelo Henrique
Silva Santos – ASP – 1 - Barbacena - 18 - 11/01/2018 A 28/01/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 06285913650 - Livvia Cristina Portes Araujo – - 19/01/2018
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 3
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 1 - Passos - 274 - 01/01/2018 A
01/10/2018 - , 07649874 Isabel Cristina Lazaro Silva – PEB – 2 - Passos - 274 - 01/01/2018 A 01/10/2018 - , 08223422 Marilene Limirio
Rosa – ASB – 1 - Passos - 197 - 01/01/2018 A 16/07/2018 - , 08829475
Maria Goreti da Cruz Souza – ASB – 1 - Passos - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 - , 08918237 Maria Madalena Pereira Tozzi – ASB –
1 - Alpinopolis - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09497298 Vanda
Ribeiro de Lima Rosa – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 - , 09824889 Silvana Paim Freire Silva – SEII – 1 Alpinopolis - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 10656379 Telma
Socorro Marques – ASB – 1 - Piumhi - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 11332723 Edna Rita Reis Medeiros – PEB – 1 - Passos - 197 01/01/2018 A 16/07/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04870341 Alencar Vidoni –
PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 201 - 01/01/2018 A 20/07/2018 - ,
04870341 Alencar Vidoni – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 201
- 01/01/2018 A 20/07/2018 - , 08284945 Luiz Goncalves de Aguiar –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018
- , 08655755 Marcia Fellipini Volpe Mafud – EEB – 1 - Arceburgo 182 - 01/01/2018 A 01/07/2018 - , 08748329 Maria Aparecida Batista
– ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 197 - 01/01/2018 A 16/07/2018
- , 09459371 Daniela Jorge Nogueira Secundo dos Santos – PEB – 1 Monte Santo de Minas - 197 - 01/01/2018 A 16/07/2018 - , 09716762
Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pratapolis - 183 - 01/01/2018 A
02/07/2018 - , 09716788 Antonia Vitar Gomes de Faria – ASB – 1 - Pratapolis - 190 - 01/01/2018 A 09/07/2018 - , 10051092 Sonia Maria Martins Fernandes – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 92 - 01/01/2018
A 02/04/2018 - , 11095684 Jose Luiz Neves – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 121 - 01/01/2018 A 01/05/2018 41ª SRE - Varginha, 06215321 Neuza Aparecida Silva – PEB – 1 Guape - 365 - 01/01/2018 A 31/12/2018 - , 09558669 Helena Maria da
Silva – ASB – 1 - Guape - 122 - 01/01/2018 A 02/05/2018 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
06123269 Joze Helene Volpe – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 01/01/2018 COMUNICAÇÃO : 0110/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11773793 Marcos Antonio
de Jesus – ASP – 3 - Paracatu - 1 - 12/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I,
13721378 Daniel Batista de Moraes – ASP – 2 - Unai - 1 - 14/01/2018
A 14/01/2018 - 158.I, 13769492 Selvino Alves Damacena Junior – ASP
– 1 - Unai - 1 - 03/01/2018 A 03/01/2018 - 158.I, 14527642 Luiz Carlos da Rosa Leitao – ASP – 1 - Unai - 60 - 17/01/2018 A 17/03/2018
- 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13215736
Juselia Furtado Conde e Silva – PEB – 1 - Barbacena - 2 - 22/11/2017
A 23/11/2017 -
COMUNICAÇÃO : 0114/2018
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13487707 Richard
Claydermen Costa Martins – PEB – 3 - Pirauba - 5 - 18/12/2017 A
22/12/2017 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0073/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05249198
Justino Jose de Paula – RE4A – 0 - Juiz de Fora - 60 - 01/01/2018 A
01/03/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 11343811 Luciana
Pereira – PEB – 0 - Uba - 5 - 26/12/2017 A 30/12/2017 -
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10200442 Lucilea Pereira do Nascimento – ANE – 1 - Onde se Lê: 30,09.01.2016,07.0
2.2016,50/2016,MG 13.01.2016 - Leia-se: 26,09.01.2016,03.02.2016
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12008884 Aline de Almeida
Baiao – – 2 - - 4 - 28/12/2017 A 31/12/2017 - , 12009270 Custodio
Antonio Sabino – – 2 - - 15 - 26/12/2017 A 09/01/2018 - , 12009973
Gladstone Wender Lino Neves – – 2 - - 15 - 27/12/2017 A 10/01/2018 , 12010195 Joao Carlos da Silva – – 2 - - 15 - 28/12/2017 A 11/01/2018
-
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03195138
Saida Jamel Vitral Horta Peplow – PEB – 2 - Juiz de Fora - 120 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 05256763 Hamilton Guedes dos Santos – ASB – 1 - Santos Dumont - 60 - 01/01/2018 A 01/03/2018 - ,
08608598 Francislaine Fonseca Neves – PEB – 1 - Juiz de Fora - 120
- 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 08722365 Rita Eliana Goncalves Coelho – PEB – 1 - Santos Dumont - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
08856882 Maria Aparecida Azevedo Almeida – ASB – 1 - Juiz de Fora
- 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 09831074 Eliane Rocha Ferreira –
PEB – 1 - Juiz de Fora - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0074/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03624459 Suelene Maria Branquinho
Lemos – TFAZ – 1 - Passos - 3 - 10/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03796018 Vanessa
Maria Miranda do Nascimento – SEV – 1 - Piumhi - 4 - 03/01/2018
A 06/01/2018 - 158.I, 03899994 Ana Lucia Mezencio Silveira Porto
– SEIII – 2 - Passos - 2 - 08/01/2018 A 09/01/2018 - 158.I, 04892014
Rozimere Maria Elord Goncalves – PEB – 2 - Capitolio - 87 03/01/2018 A 30/03/2018 - 158.I, 09780206 Liomar Formagio Silveira
– SEV – 1 - Passos - 1 - 08/01/2018 A 08/01/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03218807 Silvia Regina Menossi
Amaral – ANE – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 10/01/2018 A
12/01/2018 - 158.I, 07499551 Marlene de Florio Mariano – EEB – 3 Guaxupe - 31 - 02/01/2018 A 01/02/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12174397 Sheila Alves Araujo –
ASEDS – 3 - Passos - 60 - 15/01/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 13886916
Pablo Higor Rodrigues da Silva – ASP – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 4 - 09/01/2018 A 12/01/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08032091696 William Bruno Ferreira – PEBFormiga - 17/01/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 13688957 Maria
Cristina Gazetti – PEB – 3 - Onde se Lê: 89,18.11.2017,14.02.2018,442
0/2017,MG 29.12.2017 - Leia-se: 90,17.11.2017,14.02.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
03912342 Virginia Ferreira Ribeiro Lima – SEII – 1 - Monte Santo
de Minas - 15 - 19/01/2018 A 02/02/2018 - , 11947231 Antonio Gaspar Chaves – ASB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 16/01/2018 A
20/01/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Aparecida de Fatima Guedes Brito – – 0 - - 365 - 01/01/2018
A 31/12/2018 -
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06198162 Liliam
Moreira Silva Dutra Machado – PEB – 1 - Uba - 180 - 01/01/2018 A
29/06/2018 - , 08698888 Marilia Lavorato – PEB – 1 - Astolfo Dutra 180 - 23/12/2017 A 20/06/2018 - , 08698888 Marilia Lavorato – PEB
– 2 - Uba - 180 - 23/12/2017 A 20/06/2018 - , 09450651 Eloisa Helena
Brum Gomes – ASB – 1 - Tocantins - 180 - 27/12/2017 A 24/06/2018
COMUNICAÇÃO : 0118/2018
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Mariana Ferreira Matos – – 0 - - 3 - 08/01/2018 A 10/01/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02658532
Dilma Elisa Mol Pinto Almeida – ANE – 2 - Teofilo Otoni - 60 08/01/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 02917169 Lucilene Martins Lisboa
Sena – EEB – 2 - Itaipe - 60 - 04/01/2018 A 04/03/2018 - 172, 09005414
Eleni da Costa Ciriaco – TDE – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 05/01/2018 A
05/01/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03392503
Nirtis Hirle Abrantes de Quadros – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 150 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes
Brasileiro – EEB – 1 - Itambacuri - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018
- , 05150560 Marta Lucia Pimenta Fernandes Brasileiro – PEB – 2
- Itambacuri - 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 06369367 Sebastiana Ribeiro Molendolff – ASB – 1 - Ataleia - 145 - 01/01/2018 A
25/05/2018 - , 08258253 Heloisa Chacara Bessa de Almeida – EEB
– 1 - Itambacuri - 180 - 01/01/2018 A 29/06/2018 - , 08283855 Rogeria Cristina Sena Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018
A 30/05/2018 - , 09774720 Carmelita Ramos Santos – ASB – 1 - Frei
Gaspar - 180 - 01/01/2018 A 29/06/2018 - , 10450468 Alexsandra Serafim Baleeiro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 130 - 01/01/2018 A 10/05/2018
- , 10599736 Licia Silva de Oliveira – PEB – 2 - Carlos Chagas - 120 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 10778173 Edimar Flavio Tolentino – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - , 10952927 Marta
Iris Nunes Jardim – PEB – 1 - Carai - 150 - 01/01/2018 A 30/05/2018 - ,
10952927 Marta Iris Nunes Jardim – PEB – 2 - Carai - 150 - 01/01/2018
A 30/05/2018 - , 10970325 Amanda de Oliveira Souza – PEB – 1 - Pote
- 120 - 01/01/2018 A 30/04/2018 - , 10971141 Juliana Miguez de Oliveira – PEB – 1 - Pote - 145 - 01/01/2018 A 25/05/2018 - , 10971141
Juliana Miguez de Oliveira – PEB – 2 - Pote - 145 - 01/01/2018 A
25/05/2018 - , 10993228 Maria de Lourdes Abreu dos Santos – ASB
– 1 - Setubinha - 145 - 01/01/2018 A 25/05/2018 - , 11300076 Rosangela Silva Cruz Nascimento – PEB – 1 - Nanuque - 130 - 01/01/2018
A 10/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0119/2018
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09305244 Ana
Paula de Oliveira – EEB – 1 - Santa Barbara - 5 - 06/11/2017 A
10/11/2017 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 03645967 Maria Gorete Barreiros Soares – PEB –
1 - Santa Maria do Suacui - 5 - 20/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I