TJMG 23/01/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
68685-9
Dagmar Gomes de Faria
Myrian Gomes Modesto
20/12/2017
Protocolo
17/01/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67428-1
Paschoal Mennon
Ana Maria de Fatima Oliveira
09/07/2016
16/01/2018
68454-6
Juvenal Jose Furtado
Ana Dulce Pereira Xavier
23/10/2017
06/12/2017
68625-5
Adelio Brasil
Maria Auxiliadora Sampaio Simoes
04/07/2017
14/12/2017
68646-8
Milene Correa dos Santos
Alcides Fernandes de Oliveira
26/11/2017
03/01/2018
68663-8
Roberto Pereira Mafra
Marilene Angelica de Oliveira
18/11/2017
09/01/2018
68678-6
Jose do Espirito Santo
Maria do Carmo Espirito Santo
21/12/2017
17/01/2018
68679-4
Antonio Jose de Seixas Pereira
Luciana Ribeiro Pereira
04/11/2017
29/12/2017
68681-6
Eustaquio de Castro Lopes
Maria Aline Cardoso Lopes
28/12/2017
19/01/2018
68683-2
Santa Augusta Naves
Roselmiro Naves
21/12/2017
17/01/2018
68686-7
Maria Lopes Badaro Nunes
Geraldo Barbosa Nunes
07/12/2017
18/01/2018
68687-5
Joao Arsenio Ferreira
Iolanda Santos de Almeida
16/12/2017
18/01/2018
68689-1
Maria de Lourdes Pessoa de Matos Hamilton Ferreira de Matos
14/10/2017
18/01/2018
68690-5
Jose Homerio de Sousa
Railda de Alvarenga Coelho e Sousa
23/12/2017
18/01/2018
68691-3
Moacir Dutra Fernandes
Maria Aparecida Parula Fernandes
06/09/2017
18/01/2018
Victor
Hugo
Carvalho
Costa
68692-1
Taciana Neto Carvalho
17/10/2017
18/01/2018
Victoria Carvalho Costa
68693-0
Francisco Antonio Rocha
Eliana Franco da Mata Rocha
10/01/2018
18/01/2018
68696-4
Maria Doroteia dos Santos
Jose Batista dos Santos
26/12/2017
18/01/2018
68697-2
Vera Maria Marques Silva
Wanderley Pedro da Silva
12/01/2018
19/01/2018
Eunice Teresinha da Silva Sampaio, Isadora
68698-0
Olnei Sampaio Filho
10/12/2017
19/01/2018
da Silva Sampaio
68700-6
Nancy Pires de Oliveira
Antonio Rodrigues de Oliveira
05/01/2018
19/01/2018
68701-4
Nadir Pereira Mota
Antonio Lacerda da Mota
18/12/2017
19/01/2018
Raquel Bueno Nava
68703-0
Anesio Nava Filho
19/12/2017
18/01/2018
Deborah Bueno Nava
68705-7
Francisca Nazareth Ferreira
Joaquim Luiz Ferreira
02/08/2017
19/01/2018
68707-3
Gelson Antonio Pereira
Nercy Latorre Pereira
02/10/2017
19/01/2018
68708-1
Claudio Krepker
Maria Luiza de Lana Krepker
30/12/2017
19/01/2018
68709-0
Andrea Rita de Mattos Roellas
Ailson Jose da Silva
07/01/2018
19/01/2018
68710-3
Abrahao Jacob Filho
Andre Senra Jacob
01/01/2018
15/01/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. DA EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68582-8
Jose Weber Nogueira de Castro
Ana Luiza Junho de Castro
07/11/2017
09/01/2018
Ryan Esiquio Ribeiro de Sa
68695-6
Ionete Santos Ribeiro de Sa
04/01/2018
18/01/2018
Elias Vieira de Sa
Concede, nos termos da Lei 9380/86 e Decreto 26562/87, a inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
41446-8
Getúlio de Araujo Netto
Ricardo Oliveira Araujo
19/01/2018
Protocolo
20/06/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Pedro Antonio Turner Atherton Resende,
67460-5
Marcos Vinicius Coelho Resende
19/01/2018
22/12/2017
Beatriz Turner Atherton Resende
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Humberto Prata de Oliveira
52469-7
Liene Carmo de Souza Prata
Patrick Souza Prata
23/02/2009
16/01/2018
Lua Souza Prata
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
39868-3
Maria Sarah Felippe Villaça Lopes
Gabriel Pereira Lopes
Data de Vigência
04/07/2011
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento dos recursos administrativos proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
9039-5
Dionísio Marciano Marques
Vera Lucia Marques
Desprovido
35581-0
Maria Jovita da Cruz
Silvia Aparecida da Cruz
Desprovido
51635-0
Renato Moreira de Carvalho
Octavio Júlio de Carvalho
Desprovido
Retifica-se a publicação do dia 20/01/2018, onde se lê: ... o julgamento os recursos administrativos proferindo as seguintes decisões: leia-se: ...o julgamento dos recursos administrativos proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
37577-2
João Raimundo de Souza Conrado
Maria José Martins Souza Conrado
Desprovido
50036-4
Maria Lucia de Freitas
Assuero Portela Machado
Desprovido
EDITAL Nº 5780/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes
no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade
e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência”
(disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará
a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Janara Lopes Ferreira
Joao Eustaquio Ferreira
Jandira Barreiros Ramos
Joao Lima da Costa
Jandira Batista Lorena Krempel
Aristeu Krempel
Jandira Nascimento dos Santos
Benedito Avila dos Santos
Jeanete Castro Teixeira
Almir Pinheiro Campos
Jesuino Jose de Resende
Roselene Paiva de Resende
Jesus de Castro Rosa
Maria Odely de Castro
Jesus de Vasconcellos Barros
Barbara Almeida de Vasconcelos
Jesusmar Apparecida Tortoreli de Padua Teixeira
Olinto Celso Teixeira
Joana Alvares Morais
Olimpio Morais Filho
Joana Eufrasia de Freitas Barcelos
Antonio da Silva Barcelos
Joao Antonio Vieira
Maria Cleusa dos Santos Vieira
Joao Arruda de Moura
Maria de Lourdes do Carmo Moura
Joao Augusto Vergilio Barcelos Silva
Joao Batista Virgilio e Silva
Joao Batista Franco
Maria Batista Pacheco
Joao Batista Pereira
Sandra Maria dos Santos Pereira
Joao Belarmino Jose de Oliveira Neto
Osvaldo Belarmino de Oliveira
Joao Carlos Alves
Conceicao Aparecida de o Alves
Joao Carlos de Melo Mota
Maria Teresa Sampaio Mota
Joao da Silva Maia
Maria Geralda Silva Maia
Joao Duarte
Sebastiana Rodrigues Duarte
Joao Evangelista de Souza
Diana Angela Albuquerque de Souza
Joao Evangelista do Carmo
Maria Jorge da Silva
Joao Francisco da Silva
Sylvia Ferreira e Silva
Joao Kalil Kattar
Maria das Gracas Albuquerque Kalil
Joao Martins da Silva
Maria das Gracas Martins
Joao Mendes Sobrinho
Elizabeth Mendes
Joao Menino da Fonseca
Olivia Trigo da Fonseca
Joao Pacheco
Marilda Penha de Souza
Joao Pedro Goncalves Amaro
Luiz Carlos Amaro
Joao Pereira da Silva
Maria Pereira da Silva
Joao Pires Ramos
Janete Pimenta Ramos
Joao Rafael Alves dos Santos
Josefa Alves dos Santos
Joao Rodrigues dos Santos
Olga Sueli Andrade Domingues Rodrigues
Joao Rodrigues Pires
Itagiba Pires
Joao Xavier Filho
Maria Auxiliadora Lessa Xavier
Joaquim Alves Oliveira
Joaquim Jose da Silva
Joaquim Pio da Silveira Neto
Jodalby Asterio de Oliveira
Jorcelino Martins Faria
Jordana Pereira de Jesus
Jorge da Silva Gomes Neto
Jorgina Aparecida Aguiar
Jose Adelio Ribeiro
Jose Airton Moraes
Jose Alves das Chagas
Jose Alves Miranda
Jose Alvino Nobre Maia
Jose Amaral da Silva
Jose Americo de Sales Abrantes
Jose Amilton Guimaraes
Jose Augusto Zanon
Jose Ayrton Pereira Dias
Jose Botelho Sevidanes
Jose Carlos Mendes
Jose Claudio Fernandes
Jose Cleber Correa
Jose Correa
Jose de Freitas Brandao
Jose de Oliveira Martins
Jose Dias
Jose Eugenio da Silva
Jose Eustaquio
Jose Fernando Cintra
Jose Ferreira de Assis Filho
Jose Figueiredo Paiva
Josefina de Carvalho Penido
Josefina de Resende Graciano
Jose Francisco Ferreira
Jose Gabriel da Cruz
Jose Geraldo da Silva
Jose Geraldo de Mendonca
Jose Gomes Penha
Jose Guimaraes de Carvalho
Jose Humberto Ferreira
Jose Lelis Bittencourt
Jose Lizardo Ramos
Jose Lourenco Botelhos
Jose Lucena de Medeiros
Jose Luiz Peluzo da Silva
Jose Luiz Teixeira
Jose Maria da Silva
Jose Maria de Lima
Jose Maria Magalhaes
Jose Meireles Rocha
Jose Miranda
Jose Moreira Sobrinho
Jose Natalicio Maciel
Jose Natalino dos Santos
Jose Natalino Soares
Jose Nicodemos da Silveira
Jose Nunes Neto
Jose Onofre dos Santos
Jose Orlando da Silva
Jose Paulo de Souza
Jose Paulo Goncalves
Jose Paulo Martins
Jose Pereira da Silva
Jose Raimundo Campos
Jose Raimundo Rodrigues
Jose Renato do Couto Goncalves
Jose Ribeiro Marques
Jose Robinson Alves
Jose Rogerio Florentino de Souza
Jose Salvador Dutra
Jose Tome Dias
Jose Verissimo de Oliveira
Jose Walmir Barrote
Jose Wilson Cardoso
Joventina Cardoso de Faria
Juarez Lopes Coimbra
Juarez Lourenco dos Santos
Judith Carrico Barcelos
Judith Pinto Coelho dos Mares Guia
Julia Azevedo Camarinho
Julia Braga Campos
Juliana Aparecida Pimentel dos Santos Borges
Juliana de Souza Soares
Julieta Carvalho
Julio Cezar da Silva
Julio Otoni de Almeida
Julio Veloso da Silva
Julita Moraes Ribeiro
June Soares D Oliveira
Juracy Maria Barguine Junqueira Passos
Juscelino Pires
Jussimeire de Araujo
Juvelina Natalicia Oliveira
Katia Aparecida Figueira Marques Lizardo
Katiuce de Carvalho e Silva
Kazuo Nilson Silva Nakatsuru
Kreuza de Souza Guerra
Lacimir Rodrigues da Silva
Laci Rodrigues da Silva
Lady Machaim Franco
Laerte Honorato Coelho
Laerte Sidnei Marchesin
Laila Abijaode Amaral
Laura Candido Rosa
Laura Milza Ribeiro Lio
Laurete Mendonca de Assis
Lauro Sanches de Queiroz
Laysa Moreira Mares
Lazara Mamede Vieira
Lea Fernandes de Andrade
Leandro Ferreira Antunes
Lea Resende Mota
Leda Camargos Ferreira
Leda Gontijo de Andrade
Ledrofina Tolentino Pereira Silva
Leila Ignez Silva Costa
Leila Maria Domingos
Lenita Maria de Freitas
Leonardo Diego de Fatima Costa
Leonardo Ferreira dos Santos
Leonice Dainez Dutra de Oliveira
Leonidas Matildes
Leonor Guilhermina de Almeida
Leontina Maria Goncalves Silva
Leopoldina Teixeira Marra
Leticia Lourdes Leite Souza
Leticia Souza Maia
Levina Glayce Rodrigues Bastos
Lidia Maria Mendes Valias
terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 – 5
Jose Marra de Oliveira
Maria Aparecida da Silva
Antonia Aparecida da Silveira
Theresinha Neves de Oliveira
Diva Carolina de Faria
Jorcelino Rodolfo Manoel
Elsa da Silva Lemes Gomes
Germana Machado Aguiar
Maria Selma de Jesus Ribeiro
Ana Felicia Provetti Moraes
Nazaret Soares de Oliveira Alves
Geralda do Socorro Lima Miranda
Maria de Fatima Mendes Nobre
Irondina Lopes Amaral
Gilva Coimbra de Sales
Dalva Carvalho Moreira
Elizabeth Araujo Costa Zanon
Celia Maria Mendes Pereira
Maria Auxiliadora de Carvalho Botelho
Maria das Neves Valias Resende
Maria Luiza Diniz Fernandes
Iolanda Maria de Moraes Correa
Ana Maria da Costa Correa
Judith Moreira de Queiroz Brandao
Deuzinha Cabral de Almeida Martins
Maria Horta Dias
Ana Vilela de Andrade Silva
Helena Maria Roquete
Elaine Lemos Cintra
Maria Terezinha Amaral de Oliveira
Rosangela Ferreira Paiva
Edu Nogueira Penido
Antonio Graciano
Lauzindo Jose Ferreira
Nirce Avelina da Cruz
Gelza Carneiro Tiburcio
Jose Geraldo Mendonca Junior
Maria Gomes do Real
Geraldo Alves de Carvalho
Sonia Maria de Avila Ferreira
Maria Aparecida de Jesus Bittencourt
Carmen Inocencia Costa Ramos
Janira Santos Botelhos
Isbela Matos de Medeiros
Marta Leroy de Souza Peluzo
Maria de Lourdes Cirino Teixeira
Maria Jose da Silva
Maria dos Santos Gomes Lima
Roseli Borges Teodoro Magalhaes
Maria dos Santos Rocha
Celia de Souza Toledo
Estela Dalva do Nascimento Moreira
Idulmira Santos Maciel
Jose Vitorino dos Santos
Raimunda Conceicao Ferreira Soares
Maria Emilia Melo Silveira
Maria da Consolacao Mafia Nunes
Maria Suely Soares Souza dos Santos
Zilda Maria da Costa
Maria da Gloria Ferreira de Souza
Juscilane Rodrigues da Silva Goncalves
Maria Cecilia do Carmo Forcina Martins
Aparecida das Gracas Ribeiro de Souza Silva
Sonia Maria Campos
Maria Auxiliadora de Sousa Castro Rodrigues
Maria Elizabete de Oliveira Goncalves
Maria Niuza de Jesus Marques
Regina Maria Soares Alves
Celia Lucia Marinho Florentino
Maria Matosinha de Franca e Dutra
Catarina Soares Dias
Maria Goretti de Oliveira
Maria Auxiliadora de Souza Barrote
Aguida Alves Cardoso de Araujo
Jose Pereira dos Santos
Adwirges das Gracas Silva Lopes
Marlene Celestina dos Santos
Antonio de Padua Barcelos
Jose Maria dos Mares Guia
Wilson do Carmo Camarinho
Cesar Augusto da Gloria Campos
Jader Pimentel dos Santos Borges
Marlene Graciano de Souza Soares
Maria Florita de Carvalho
Isaura de Souza Leite e Silva
Julio Otoni Alves Neiva
Maria Eremita Mendes Silva
Pedro Messias Ribeiro
Natalina Soares de Oliveira
Sydney Junqueira Passos
Francisca da Frota Ribeiro Pires
Alfredo Lopes Lage
Antonio Carlos de Oliveira
Antenor Lizardo Goncalves
Mario Lima Filho
Maria de Lourdes Silva Makatsuru
Adonias Rosa Gomes
Benedito Rodrigues da Silva
Benedito Rodrigues da Silva
Manoel Ribeiro Franco
Maria das Dores Matias Honorato
Marta Jane Milani Marchesin
Hiran Amaral
Lino Candido Rosa
Antonio Lio Filho
Leo Alves de Assis
Maria Abadia Queiroz
Adelita Moreira da Silva Castro
Carlos Jose Vieira Machado
Silverio de Andrade
Maria da Luz Martins Antunes
Geraldo Carvalhais Mota
Geraldo Alves Ferreira
Odilon Leopoldino de Andrade
Gerson Jose da Silva
Nabor Costa
Belchior Domingos da Silva
Antonio Nogueira de Freitas
Elania de Fatima da Cruz Costa
Maria da Conceicao Nogueira Santos
Altair Nunes de Oliveira
Maria Aparecida de Carvalho Matildes
Maria Joana de Almeida
Francisco Chagas Pereira da Silva
Antonio Teixeira Marra
Sebastiao dos Santos Souza
Alexandra de Souza Tavares
Levi dos Santos Bastos
Aloisio Pereira Valias