TJMG 02/02/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato aviso abertura Processo de Licitação:
Unidade de Compras: 0501044 - processo 641/2017, Pregão eletrônico,
objeto: Contratação serviço de inspeção técnica da rede de gases medicinais (oxigênio e vácuo) em 21/02/2018, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 01/02/2018.
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE Registro
de Preços de Peças Fraldas Descartáveis – Planejamento nº 468/2017,
Pregão 468/2017, RP 23/2017. A íntegra da referida Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 01 de
fevereiro de 2018.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) EASYTECH
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Manutenções Preventivas,
Corretivas, Calibrações, Testes de Segurança Elétrica com Fornecimento de Peças para Manutenções Preventivas em Ventiladores Pulmonares da Marca DIXTAL.
Valor: R$ 40.558,92 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação
Número do Processo: 382/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 26/01/2018
2 cm -01 1057254 - 1
4 cm -01 1057306 - 1
2 cm -01 1057231 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP c/c art. 4º da PORTARIA GAB. SEAP N°003 DE 31 DE JANEIRO DE 2018.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar
EX
1369926-9 ELBERT CANDIDO MOREIRA
ASP
PRESIDIO DE DIVINO
de 01/02/2018.
OFFÍCIO
APARECIDA
PRESIDIO DE CARANGOLA, a contar
EX
1286278-5 FLAVIANA
ASP
PRESIDIO DE DIVINO
GUILHERME
de 01/02/2018.
OFFÍCIO
JOSE
RENATO
PRESIDIO
DE
CARANGOLA,
a
contar
EX
1279929-2 SANTANA NEVES
ASP
PRESIDIO DE DIVINO
de 01/02/2018.
OFFÍCIO
PRESIDIO
DE
CARANGOLA,
a
contar
EX
1314950-5 RAFAEL DA SILVA RORIZ
ASP
PRESIDIO DE DIVINO
de 01/02/2018.
OFFÍCIO
ROGERIO
RODRIGUES
PRESIDIO
DE
CARANGOLA,
a
contar
EX
1367751-3 DA SILVA
ASP
PRESIDIO DE DIVINO
de 01/02/2018.
OFFÍCIO
16 cm -01 1057624 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 200/2017. Objeto: Prestação de serviço de manutenção, reparo e recarga de extintores de incêndio. Abertura dia 19/02/2018, às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de
Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na
data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Secretaria de
Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n°
4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
3 cm -01 1057537 - 1
RETIFICA o Termo de Apostilamento ao Contrato dos prestadores de
serviço abaixo, publicado em 23/01/2018:
MASP 1404576-9 JULIO CESAR DE JESUS
MASP 1349238-1 LUCIANO RAIMUNDO
MASP 1352205-7 MARCOS GONCALVES DE JESUS
MASP 1247608-1 ROBSON ANTONIO DE DEUS
MASP 1292845-3 ALEXANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA
MASP 1328462-5 EDSON LUIZ DA SILVA
Onde se lê: PRESIDIO DE MONTE SANTO
Leia-se: PRESIDIO DE MONTE SANTO DE MINAS
RETIFICA o Termo de Apostilamento ao Contrato do prestador de serviço MASP 1349238-4 LUCIANO RAIMUNDO
Agente de Segurança Penitenciário, publicado em 23/01/2018:
Onde se lê: MASP 1349238-1
Leia-se: MASP 1349238-4
Belo Horizonte,26 de janeiro de 2018.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
5 cm -01 1057153 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra:1691001 000055/2017
Interessados: SESP/CPGF/STIC, SESP/CPGF/NUGOV, SESP/CPGF/
DSIe Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais (PRODEMGE). Despacho: Com base na Justificativa de Contratação e no Termo de Referência, APROVO os procedimentos
administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições
contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei Federal n.°8.666/1993,
a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota Jurídica do
Núcleo de Assessoramento Jurídico n.º 149/17/AJU 337/SESPde
29/05/2017, para a contratação de serviços de tecnologia da informação junto à PRODEMGE. O valor anual estimado da contratação é da
ordem de R$ 809.738,76 (oitocentos e nove mil, setecentos e trinta e
oito reais e setenta e seis centavos), que correrápor conta daseguintedotaçãoorçamentária: 1691.06.183.205.4618.0001.339039.36.0.10.1
Belo Horizonte, 29/01/2018
AILTON APARECIDO DE LACERDA
Secretário de Estado Adjunto de Segurança Pública
4 cm -01 1057261 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9033582 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 060.449.926-40 - FARIA & SOARES LTDA
– EPP, Processo nº 2281314 0002015/2014, Pregão Eletrônico. Objeto:
Prestação de Serviços de assistência técnica, com manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados Prorrogação a partir
de 01/02/2018 até 30/08/2018. Valor total: R$ 40.639,50. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2281.12.363.167.4434.0001.33.90.36.21.0.36.1, 2
281.11.122.701.2002.0001.33.90.36.21.0.60.1 Assinatura: 01/02/2018.
Signatários: pela contratada FARIA & SOARES LTDA – EPP pela contratante UTRAMIG.
3 cm -01 1057580 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Julgamento
de Proposta Técnica – Edital TP nº 069/17 - Processo nº 241835 2301
2017 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/
MG, torna público o resultado do julgamento das Propostas Técnicas
apresentadas à Tomada de Preços objeto do edital em epígrafe. EPC
Engenharia Projeto Consultoria S/A: 100 (cem) pontos; Engemaster
Engenharia e Projetos Ltda.: 100 (cem) pontos e Pavisolos & Sondag
Consultoria Ltda.: 100 (cem) pontos. A partir da data desta publicação,
fica concedida vista do presente julgamento e aberto o prazo legal de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG – HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de confecção de Uniformes para o DEER/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 2301403-00055/2017 - Processo SIGED Nº: 00500872301/2017 - O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico 2301403-0055/2017, conforme abaixo:
Lote 01 – Fracassado.
5 cm -01 1057645 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato SETOP nº 016/2017; Partes:
SETOP / TETTATEK TECNOLOGIA LTDA; Objeto: acrescer os serviços inicialmente previstos, de acordo com planilha do Anexo Único,
no percentual de 24,58% do valor contratual e prorrogar vigência;
Vigência: 28/02/2018; Assinatura: 24/01/2018.
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2017 - A
Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, torna público
que, observado o prazo legal, não tendo recebido recurso ante o resultado da PROPOSTA DE PREÇO (FASE 1), fica convocada a Empresa
Minas Gerais - Caderno 1
SOCICAM ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, classificada em primeiro lugar na FASE 1, para abertura
da HABILITAÇÃO (FASE 2) às 10h do dia 05/02/2018, na Cidade
Administrativa, Prédio Minas, 7º andar, sala 6. Para mais informações,
envie e-mail para [email protected] ou tel. (31) 3915.8257 /
3915.8264. Belo Horizonte, 1 de fevereiro de 2018.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 016/18; Partes:
SETOP e o Município Serra do Salitre; Objeto: transferência gratuita de
14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 01/02/2018; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Retificação do Extrato do 3º Termo Aditivo de Convalidação do Convênio nº 027/2013, publicado no “MG” em 31/01/2018, pág. 23. Onde
se lê: “3º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2013”, Leia-se: “3º Termo
Aditivo de Convalidação do Convênio nº 027/2013”.
6 cm -01 1057516 - 1
Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
CONVOCAÇÃO
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de Julho de 2016, pelo Decreto nº 47.039, de 26 de agosto
de 2016 e pelo Decreto nº47.094/2016, de 28 de novembro de 2016,
considerando o disposto na Lei nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003,
o Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, convoca o Instituto Elo,
CNPJ nº 07.514.913/0001-75, vencedor do Concurso de Projetos para
a Celebração de Termo de Parceria – Edital SEEDIF 01/2017, para se
apresentar, em até 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação desta
convocação, no Núcleo de Integração Territorial e Informações Estratégicas da SEEDIF, situada à Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Prédio Minas, 3º andar,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, de segunda a sexta-feira, de
10h00min às 16h00min, visando a celebração do Termo de Parceria.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018.
Wadson Nathaniel Ribeiro
Secretário de Estado Extraordinário de
Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais
5 cm -01 1057472 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE/UBÁ
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar professor Francisco Arthidoro da Costa torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/02/2018 às 13:30 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE professor Francisco Arthidoro da Costa, localizada na rua
Cel Bernardino Carneiro n° 150 – Centro – CEP 36.500.000 – Telefone
(032) 3531-9109, e-mail:[email protected] até o dia
16 /02/2017 , às 12:00 h.
A Caixa Escolar PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/02/2018, às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Licitação para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA
LIMA, localizada na RUA DR. CELSO MAURÍCIO PEDROTTO n°
27– CENTRO – CEP 36530-000 – Telefone (32) 35561134, e-mail: ee_
[email protected], até o dia 20/02/2018, às 18:00h.
A Caixa Escolar DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de fevereiro 2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone ( 32 ) 3554 1169, e-mail: [email protected]. até o
dia 09/02/2018, até as 8:30 horas.
A Caixa Escolar DE ERVÁLIA torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de fevereiro 2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02 / 2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
PROF. DAVID PROCÓPIO, localizada À Praça Dr. Edgard de Vasconcellos n° 15 – Bairro São Pedro- Ervália MG – CEP 36 555 000 – Telefone ( 32 ) 3554 1169, e-mail: [email protected]. até o
dia 09/02/2018, até as 8:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA realiza
Chamada Pública nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/02/2018, às 08:00 h, na EE
PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, localizada na RUA DR.
CELSO MAURÍCIO PEDROTTO n° 27 – CENTRO – CEP 36530-000
– Telefone (32) 35561134, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, no endereço
e e-mail, acima citados, até o dia 20/02/2018, às 18:00h.
A Caixa Escolar São José realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 22/02/18 às17:00hs, na EE São José localizada na Rua Lilina
Rinaldi n° 241 – Bairro Jardim Primavera – CEP 36500-000 – Telefone (32)3531-2397, e-mail: [email protected]. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São José, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
19/02/1/ às 17:00h.
14 cm -01 1057246 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.178.391. Data: 28/12/2017. Partes: SEE/MG e a JG Incorporações Ltda. Objeto: imóvel para funcionamento da Sede da SRE de Juiz de Fora. Município: Juiz de Fora – MG.
Valor mensal: R$ 53.000,00. Vigência: 01/03/2018 até 28/02/2023.
Dotação: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.339039.20 - Fonte:
10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares, Guilherme Moreira Duarte
e Jeferson Moreira Duarte.
Contrato de Locação de Imóvel nº 9.178.390. Data: 20/12/2017. Partes:
SEE/MG e Carla Costa Santos. Objeto: imóvel para funcionamento da
Sede da SRE de Almenara Município: Almenara – MG. Valor mensal: R$19.000,00. Vigência: 01/01/2018 até 31/12/2022. Dotação:
OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001.339036-11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e Carla Costa Santos.
REFERÊNCIA:PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 161472.1261.2017. INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE UBERLÂNDIA.ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da Resolução SEE n.º 2.077, de
29.03.2012, alterada pela Resolução SEE nº 3.190, de 25.11.2016, em
referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 161472.1261.2017,
para aquisição de café torrado e moído, decorrente da Chamada Pública
nº 01/2017, RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação,
com fulcro no artigo 24, II, da Lei n.º 8.666/93 e AUTORIZO a celebração de contrato com João Leite do Prado Neto. A contratação implicará o valor total de R$6.774,00 (seis mil, setecentos e setenta e quatro
reais). As despesas correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2018: 1261.12.122.701.2085.0001. 33.90.30-08 - Fonte:
10.1.0- UPG: 9401. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2018.HERCULES MACEDO,CHEFE DE GABINETE.
7 cm -01 1057583 - 1
A Caixa Escolar Presidente Bernardes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2018, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os Interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Presidente
Bernardes, localizada na Avenida Belo Horizonte, n° 15 – Bairro João
Paulo II – CEP 37550-000 – Telefone (035) 3423-5124, e-mail: [email protected]. até o dia 15/02/2018, às 10hs.
A Caixa Escolar Dr. José Marques de Oliveira realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/02/2018, as 10horas, na E.E Dr. José Marques de Oliveira, localizada na Rua Bueno Brandão n° 220 – Centro – CEP 37550-184 –
Telefone (35) 3422-2529, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Rosalina e Silva Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/02/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
Professor Furtado de Mendonça, localizada na Rua Antonio Gomes n°
150 – Distrito do Itaim – Cachoeira de Minas – CEP 37.546-000 – Telefone (0XX35) 3472-4103, e-mail: [email protected],
até o dia 15/02/2018, às 09h00min.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/02/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Convite - Edital nº 01 / 2018, para
aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para
alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E Cônego
Paulo Monteiro, localizada na Rua Maria Onília Vieira n° 202 – Centro – São João da Mata/MG - CEP 37.568-000 – Telefone (35) 34551202, e-mail: [email protected], até o dia 14/02/2017
às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/02/2018, as
08h30, na E.E. Cônego Paulo Monteiro, localizada na Rua Maria Onília
Vieira n° 202 – Centro – CEP 37.568-000 – Telefone (0XX35) 34551202, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
11 cm -01 1057140 - 1
Extrato Edital Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia quinze (15) de fevereiro(02) de
dois mil e dezoito(2018), às 17h35, o processo licitatório n. 01/2018,
na modalidade cotação, a fim de aquisição de gêneros alimentícios com