TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 13

TJMG 09/03/2018 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.
de MG, 03866332 Eduardo Ivens Arruda de Carvalho – MEDHH – 2 Juiz de Fora - 7 - 30/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05670237
Valeria Cristina Ferreira – ASB – 2 - Juiz de Fora - 13 - 06/03/2018
A 18/03/2018 - , 05670237 Valeria Cristina Ferreira – ASB – 2 - Juiz
de Fora - 1 - 16/02/2018 A 16/02/2018 - , 05670237 Valeria Cristina
Ferreira – ASB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - ,
09495086 Rita de Cassia Cassiano – ASB – 1 - Juiz de Fora - 15 01/03/2018 A 15/03/2018 - , 11447992 Mariangela de Souza Bellotti
– EEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017 - , 12380770
Marlene Leonel Rodrigues – ATB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 27/02/2018 A
03/03/2018 - , 12391066 Vania Aparecida da Silva – ASB – 1 - Juiz de
Fora - 1 - 30/11/2017 A 30/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05233440
Juliane Nogueira Cavanellas Maiolli – PEB – 1 - Juiz de Fora - 60 01/03/2018 A 29/04/2018 - , 05256763 Hamilton Guedes dos Santos –
ASB – 1 - Santos Dumont - 60 - 02/03/2018 A 30/04/2018 COMUNICAÇÃO : 0393/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Alexandre Ferreira Knischewski – – 0 - - 3 - 06/03/2018 A
08/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03716529
Conceicao Aparecida de Freitas Silva – ATB – 1 - Lagoa da Prata - 5
- 01/02/2018 A 05/02/2018 - 158.I, 10093243 Flavia Silva Carvalho –
PEB – 1 - Bambui - 60 - 05/03/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 10810000
Americo Martins de Oliveira Junior – PEB – 3 - Oliveira - 5 - 05/03/2018
A 09/03/2018 - 158.I, 10844280 Rogerio Messias Manoel – PEB – 1
- Divinopolis - 58 - 16/02/2018 A 14/04/2018 - 172, 12753984 Everton Silva Ferreira – PEB – 3 - Carmo do Cajuru - 4 - 06/03/2018 A
09/03/2018 - 158.I, 13208764 Leticia Del Campi Ferreira de Castro –
PEB – 0 - Divinopolis - 15 - 02/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
27ª SRE - Passos, 10633386 Cleide Maria de Faria – ATB – 3 - Corrego
Fundo - 1 - 01/03/2018 A 01/03/2018 - 158.I
Para de Minas, 11789955 Fernanda Leal de Carvalho – PEB – 3 - Para
de Minas - 9 - 01/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11528833 Daniela de Lima Ferreira
– AAMB – 1 - Divinopolis - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 13509450 Renato
Morais Melgaco – PEB – 1 - Para de Minas - 01/03/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13206610
Daniela Aparecida Silva – PEB – 3 - Onde se Lê: 8,14.02.2018,21.02.20
18,256/2018,MG 22.02.2018 - Leia-se: 7,15.02.2018,21.02.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04838751 Gislaine Maria Oliveira Souza – PEB – 1 - Itapecerica - 1 - 23/02/2018
A 23/02/2018 - , 09401092 Jussara Pereira de Oliveira – ANE – 2
- Divinopolis - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 09719717 Angela de
Fatima Simoes – ASB – 2 - Santo Antonio do Monte - 5 - 05/03/2018 A
09/03/2018 - , 10844280 Rogerio Messias Manoel – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 16/02/2018 A 02/03/2018 - , 11763869 Marcos Venicio Reis –
PEB – 1 - Divinopolis - 15 - 28/02/2018 A 14/03/2018 - , 12817961 Janio
Teixeira Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Oeste - 3 - 05/03/2018 A
07/03/2018 - , 14164503 Ricardo Fernandes Carvalho – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 06/03/2018 A 20/03/2018 - , 14589469 Bianca da Gloria
Silva – PEB – 1 - Pedra do Indaia - 15 - 05/03/2018 A 19/03/2018 Para de Minas, 07648751 Geralda Magda da Silva Goncalves – ASB – 2
- Bom Despacho - 15 - 06/03/2018 A 20/03/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13828439 Grazielle
Siqueira Mattar – PES – 1 - Divinopolis - 15 - 05/03/2018 A 19/03/2018
- , 13828439 Grazielle Siqueira Mattar – PES – 2 - Divinopolis - 15 05/03/2018 A 19/03/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11200151
Lilian Werneck Simoes – PEB – 2
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04415766
Jacira Gomes Pena Valerio – PEB – 1 - Nova Serrana - 89 - 21/02/2018
A 20/05/2018 COMUNICAÇÃO : 0395/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11439775 Neider Nagib Campos Sales – ANE – 1 - Carangola - 5 - 26/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 12274411 Adriane Leal de Castro Carvalho – PEB
– 2 - Carangola - 30 - 22/02/2018 A 23/03/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado –
PEB – 2 - Eugenopolis - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 08631970
Francislaine Maria Moreira Toledo – EEB – 3 - Muriae - 60 - 05/02/2018
A 05/04/2018 - 158.I, 09444381 Maria Aparecida Carneiro da Silva –
PEB – 3 - Rosario da Limeira - 6 - 22/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I,
11294014 Viviani Santoro de Andrade Arquetti – PEB – 5 - Barao de
Monte Alto - 11 - 12/12/2017 A 22/12/2017 - 158.I, 11902152 Cynara
Aparecida Vieira da Silva – EEB – 3 - Eugenopolis - 4 - 27/02/2018
A 02/03/2018 - 158.I, 12275863 Ermes Luppi – PEB – 4 - Muriae - 60
- 27/02/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 12688339 Glauzilene Rodrigues –
PEB – 3 - Barao de Monte Alto - 1 - 28/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I,
13193842 Joao Andre de Carvalho – ATB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem
Alegre - 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09149550 Antonio Luiz Soares de Paula
– AAS – 1 - Muriae - 60 - 06/02/2018 A 06/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14486856 Leandro Sena
de Souza – ASP – 1 - Muriae - 1 - 01/03/2018 A 01/03/2018 - 158.I,
14486856 Leandro Sena de Souza – ASP – 1 - Muriae - 1 - 25/02/2018
A 25/02/2018 - 158.I, 14509913 Layon Igor Amaro Monteiro – ASP – 1
- Muriae - 90 - 03/01/2018 A 02/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02447183 Maria
Goreti Mageste – PEB – 2 - Carangola - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - ,
05227665 Eloneida Marcia Oliveira Moraes Silva – EEB – 2 - Fervedouro - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - , 09476177 Luzia Paula de Souza
– ASB – 2 - Carangola - 5 - 28/02/2018 A 04/03/2018 - , 12775128
Rejaine Aparecida Ribas – ASB – 1 - Carangola - 2 - 28/12/2017 A
29/12/2017 23ª SRE - Muriae, 02742443 Eliane Cardoso de Mello Silva – PEB – 3
- Muriae - 4 - 26/02/2018 A 01/03/2018 - , 11721552 Vanderlei Goncalves da Silva – PEB – 1 - Muriae - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - ,
11721552 Vanderlei Goncalves da Silva – PEB – 2 - Eugenopolis - 1

- 07/03/2018 A 07/03/2018 - , 11721552 Vanderlei Goncalves da Silva
– PEB – 1 - Muriae - 1 - 27/02/2018 A 27/02/2018 - , 12907952 Cecilia
Bernardes Lopes – ATB – 1 - Muriae - 1 - 13/12/2017 A 13/12/2017 - ,
12907952 Cecilia Bernardes Lopes – ATB – 1 - Muriae - 1 - 15/12/2017
A 15/12/2017 - , 13961248 Mirian Rodrigues Bezerra da Silva – ASB – 1
- Patrocinio do Muriae - 5 - 01/03/2018 A 05/03/2018 - , 14057038 Marcia Maria Franco – PEB – 2 - Antonio Prado de Minas - 2 - 05/03/2018
A 06/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13388780 Tiago Geraldo Morais
Santos – – 1 - - 1 - 11/01/2018 A 11/01/2018 COMUNICAÇÃO : 0396/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03376365 Jussara Maria Carneiro Bianchi – PEB – 2 - Paracatu - 8 - 06/03/2018 A
13/03/2018 - 158.I, 10550499 Kellem Gomes da Silva Borges – ATB
– 1 - Vazante - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 10550499 Kellem Gomes da Silva Borges – PEB – 3 - Vazante - 5 - 26/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I, 12518965 Thabata Goncalves Alves Dias – PEB – 3
- Paracatu - 1 - 07/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I
47ª SRE - , 12298238 Magna Vasconcelos de Jesus – PEB – 2 - Unai - 3
- 01/03/2018 A 03/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13759154 Luciana Rocha de
Novoa – ASP – 3 - Paracatu - 7 - 07/03/2018 A 13/03/2018 - 158.I,
13815386 Michelle Smith Correa Marques Teixeira – ANEDS – 1 - Unai
- 1 - 08/02/2018 A 08/02/2018 - 158.I, 14394746 Delvinei Alves Melo –
ASP – 1 - Unai - 2 - 03/03/2018 A 04/03/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09578972 Ynara
Bernardes de Lima – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 08/03/2018 - , 09578972
Ynara Bernardes de Lima – PEB – 3 - Joao Pinheiro - 08/03/2018 47ª SRE - , 13977137 Juliana Di Donato Ferreira Mendes – ANE – 1
- Unai - 08/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14363105 Ailton Junio Silva da
Costa – ASP – 1 - Buritis - 08/03/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 11567427 Fabiula
Cristina Alves Ferreira Barbosa – PEB – 1 - Paracatu - 3 - 06/03/2018
A 08/03/2018 47ª SRE - , 08605842 Edmilda da Mota Silva – ASB – 2 - Unai - 10 07/03/2018 A 16/03/2018 - , 08791162 Jaqueline Jacinta da Silva – PEB
– 2 - Cabeceira Grande - 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018 , 12115531 Geane Carolina de Jesus Mendes – DAD-4 – 3 - Unai - 12
- 07/03/2018 A 18/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0397/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03206513 Joaquina Maria Lopes Gonzaga – PEB – 3 - Governador Valadares - 181 - 15/02/2018 A 14/08/2018 - 172, 06130561 Suraia Maysa
Thebit de Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 21/02/2018
A 22/03/2018 - 158.I, 08593634 Wagna Aparecida Vieira Barbosa –
PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 27/02/2018 A 05/03/2018 - 158.I,
08621088 Lucia de Fatima Viana Morais – ATB – 1 - Governador Valadares - 60 - 21/01/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 26/02/2018
A 12/03/2018 - 158.I, 08797706 Dulcilene Goncalves do Nascimento
– PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 26/02/2018 A 12/03/2018 158.I, 09833765 Rita de Cassia Diniz – PEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 12/12/2017 A 26/12/2017 - 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de
Assis Castro Santos – PEB – 1 - Sardoa - 60 - 16/02/2018 A 16/04/2018
- 158.I, 09905837 Zuleica Pereira de Assis Castro Santos – PEB – 2
- Sardoa - 60 - 16/02/2018 A 16/04/2018 - 158.I, 09906785 Geane
Cardoso Dantas – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 02/03/2018
A 08/03/2018 - 158.I, 09906785 Geane Cardoso Dantas – PEB – 1 Governador Valadares - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 - 158.I, 10041887
Katiuce de Carvalho e Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 103
- 28/11/2017 A 10/03/2018 - 158.I, 10518074 Cezar Augusto Fernandes de Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 - 15/02/2018 A
15/02/2018 - 158.I, 10763167 Eliabe Maria de Lana Oliveira – EEB – 3
- Resplendor - 15 - 23/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 12551263 Idarlene
Maria de Figueiredo Rocha Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 91
- 26/02/2018 A 27/05/2018 - 158.I, 13233085 Viviane Gomes Menezes –
ATB – 1 - Governador Valadares - 119 - 08/12/2017 A 05/04/2018 - 172,
13525837 Fabiana Ferreira da Silva – ANE – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/02/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 13593769 Karina Drumond
Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 30 - 26/02/2018 A 27/03/2018
- 158.I, 14084206 Franklin Damascena Pereira – PEB – 1 - Governador
Valadares - 30 - 22/01/2018 A 20/02/2018 - 158.I, 14084206 Franklin
Damascena Pereira – PEB – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/02/2018
A 23/03/2018 - 158.I, 14212534 Erika de Paula Souza – TDE – 1 Governador Valadares - 6 - 06/10/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 14294342
Ruth Batista Perboires de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares
- 2 - 05/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 14294342 Ruth Batista Perboires de Oliveira – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 27/02/2018 A
02/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 06694301 Elizabeth Cristina Gosling Stehling – EPGS – 1 - Governador Valadares - 30 - 06/02/2018 A
07/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10789535 Paulo de Tarso Eler –
ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 01/02/2018 A 02/02/2018 - 158.I,
10789535 Paulo de Tarso Eler – ASP – 2 - Governador Valadares - 1
- 08/02/2018 A 08/02/2018 - 158.I, 11491131 Karina de Souza Eler –
ASP – 2 - Governador Valadares - 1 - 15/01/2018 A 15/01/2018 - 158.I,
12587614 Vivianne Martins de Carvalho – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 2 - 15/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I, 12587614 Vivianne
Martins de Carvalho – ASEDS – 1 - Governador Valadares - 45 22/02/2018 A 07/04/2018 - 158.I, 13872445 Marlem Nunes Rosa –
ASP – 1 - Governador Valadares - 5 - 26/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I,
14474852 Andrea Lanna Cordeiro de Avila – ASP – 1 - Governador
Valadares - 10 - 29/01/2018 A 07/02/2018 - 158.I, 14528533 Eduardo
Pereira Mendes – ASP – 1 - Resplendor - 15 - 08/02/2018 A 22/02/2018
- 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10210656 Maria Catarina Dutra –
AUMB – 1 - Governador Valadares - 5 - 08/01/2018 A 12/01/2018 158.I, 10210656 Maria Catarina Dutra – AUMB – 1 - Governador Valadares - 3 - 24/01/2018 A 26/01/2018 - 158.I

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05147095 Maria das Gracas Santos – PEB – 2 - Periquito - 180
- 01/01/2018 A 29/06/2018 - , 05183884 Abigail Batista da Silva
– PEB – 2 - Conselheiro Pena - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - ,
08033441 Miriam Souza Pinto – ASB – 1 - Governador Valadares - 166
- 01/01/2018 A 15/06/2018 - , 08611089 Crenil Maria de Castro Borchio – PEB – 1 - Capitao Andrade - 171 - 01/01/2018 A 20/06/2018 - ,
08611089 Crenil Maria de Castro Borchio – PEB – 2 - Capitao Andrade
- 171 - 01/01/2018 A 20/06/2018 - , 11428695 Alvaisa Ferreira Campos –
PEB – 1 - Governador Valadares - 431 - 01/01/2017 A 07/03/2018 14ª SRE - Guanhaes, 11061017 Rosania Ferreira da Silva – PEB – 1 Pecanha - 244 - 01/01/2018 A 01/09/2018 - , 11061017 Rosania Ferreira
da Silva – PEB – 2 - Pecanha - 244 - 01/01/2018 A 01/09/2018 COMUNICAÇÃO : 0398/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08605636 Andrea
Ramos de Oliveira Garandy – PEB – 1 - Sabinopolis - 4 - 27/02/2018
A 02/03/2018 - 158.I, 08605636 Andrea Ramos de Oliveira Garandy –
PEB – 2 - Sabinopolis - 4 - 27/02/2018 A 02/03/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 02659092 Jalva de Fatima Ribeiro Santos – PEB – 1
- Joao Monlevade - 2 - 27/02/2018 A 28/02/2018 - 158.I, 02659092 Jalva
de Fatima Ribeiro Santos – PEB – 2 - Joao Monlevade - 2 - 27/02/2018 A
28/02/2018 - 158.I, 03696408 Maria Auxiliadora Campos Souza – ATB
– 2 - Itabira - 3 - 07/03/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 09394065 Marinea da Conceicao Sena Mendes – PEB – 3 - Itabira - 1 - 08/03/2018 A
08/03/2018 - 158.I, 12654646 Cleidismar Aparecida dos Santos – PEB –
3 - Bela Vista de Minas - 1 - 23/02/2018 A 23/02/2018 - 158.I, 13355607
Karina Soares Mateus – PEB – 2 - Itabira - 4 - 06/03/2018 A 09/03/2018
- 158.I, 13387766 Ana Alvarenga de Souza – PEB – 0 - Itabira - 11 06/02/2018 A 16/02/2018 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10285930 Milton Vieira Martins – DAI17 – 1 - Itabira - 60 - 10/02/2018
A 10/04/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 12001392
Davilla Moreira Cabral – PEB – 1 - Agua Boa - 15 - 26/02/2018 A
12/03/2018 - , 12001392 Davilla Moreira Cabral – PEB – 2 - Agua Boa 15 - 26/02/2018 A 12/03/2018 - , 12022166 Audinei Machado Rodrigues
– ASB – 1 - Agua Boa - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 24ª SRE - Nova Era, 12243390 Nadia Fernandes de Lima – PEB – 1 Ferros - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 13396122 Joice Daiane Silva
– PEB – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 - , 14379499
Julia Carvalho Reis de Andrade – PEB – 1 - Itabira - 2 - 06/03/2018 A
07/03/2018 COMUNICAÇÃO : 0402/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11523644 Fernanda Cristina Moreira Ribeiro – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 15/02/2018 A
15/02/2018 - 158.I, 12643029 Eliana Soares Lopes – PEB – 2 - Porto
Firme - 1 - 06/03/2018 A 06/03/2018 - 158.I, 12723508 Debora Reis
Mota Pereira – PEB – 3 - Ponte Nova - 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018
- 158.I
38ª SRE - Uba, 12868113 Natalia Aparecida da Silva – EEB – 2 - Paula
Candido - 10 - 07/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839354 Ivone Aparecida Coelho Lopes
– AUGAS – 1 - Urucania - 31 - 02/03/2018 A 01/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14428270 Fabricio de Paulo Gregorio – ASP – 1 - Ponte Nova - 30 - 03/03/2018 A 01/04/2018 - 158.II
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de
10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11507035 Douglas Fernandes
Vargas da Silva – ASP – 4 - Onde se Lê: 8,19.01.2018,26.01.2018,LIC
CONC. ART.158 I - Leia-se: 8,19.01.2018,26.01.2018,LIC CONC.
ART.158 II, 14326136 Vagner Pereira Gravina – ASEDS – 1 - Onde
se Lê: 3,07.02.2018,09.02.2018,334/2018,MG 06.03.2018 - Leia-se:
4,06.02.2018,09.02.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06121560
Silaine Bernardino Teixeira Silva – PEB – 2 - Urucania - 4 - 06/03/2018
A 09/03/2018 - , 06131940 Maria da Conceicao de Vasconcelos – ATB
– 1 - Guaraciaba - 2 - 07/12/2017 A 08/12/2017 - , 08266223 Aparecida
Soares de Assis Silva – ASB – 2 - Vicosa - 15 - 05/03/2018 A 19/03/2018
- , 12133021 Maria Raquel de Oliveira Barros – ASB – 1 - Raul Soares
- 13 - 27/02/2018 A 11/03/2018 38ª SRE - Uba, 09561432 Eni Alves de Souza Lucas – ASB – 1 - Ervalia
- 5 - 05/03/2018 A 09/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12652327 Renato de Assis
Mamedio – – 1 - - 3 - 15/12/2017 A 17/12/2017 - , 13415195 Jorge Nilson do Carmo – – 1 - - 15 - 09/02/2018 A 23/02/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05494497
Maria Auxiliadora de Almeida – ASB – 1 - Ponte Nova - 365 01/01/2018 A 31/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º
do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso
I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s)
servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10006468
Debora do Carmo Silva – PEB – 5 - Vermelho Novo

Secretaria de Estado de Defesa Social, 10794501 Josue Ribeiro de Oliveira – – 2 - - 15 - 01/03/2018 A 15/03/2018 - , 13301031 Tatiana Maltaro Barboza – – 1 - - 2 - 26/02/2018 A 27/02/2018 -

COMUNICAÇÃO : 0403/2018
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08871923
Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 1 - Varginha - 60 - 15/02/2018 A
15/04/2018 - 158.I, 08871923 Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 2 Varginha - 60 - 15/02/2018 A 15/04/2018 - 158.I, 08871923 Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 1 - Varginha - 13 - 22/12/2017 A 03/01/2018
- 158.I, 08871923 Cleusa Clarice Dias Pereira – PEB – 2 - Varginha - 13
- 22/12/2017 A 03/01/2018 - 158.I, 09302316 Isa Maria Pinto – PEB –
1 - Tres Coracoes - 1 - 02/03/2018 A 02/03/2018 - 158.I, 09302316 Isa
Maria Pinto – PEB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 05/03/2018 A 05/03/2018
- 158.I, 10026425 Valeria Tereza Mariano Domingues – PEB – 1 Machado - 15 - 23/02/2018 A 09/03/2018 - 158.I, 10057370 Erivana
Gaspa de Sousa Borges – PEB – 1 - Eloi Mendes - 12 - 05/03/2018 A
16/03/2018 - 158.I, 10057370 Erivana Gaspa de Sousa Borges – PEB –
2 - Eloi Mendes - 12 - 05/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 10803088 Cinthia Solia Pereira Cocunato – PEB – 3 - Eloi Mendes - 2 - 01/03/2018
A 02/03/2018 - 158.I, 11123049 Amanda Cabral Pantaleao – PEB –
2 - Tres Coracoes - 10 - 05/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 13211032
Edmar Expedito da Silva – PEB – 2 - Tres Coracoes - 15 - 05/03/2018
A 19/03/2018 - 158.I

Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos
termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016,
dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05022119625 - Erika de Paula Souza – ASEDS – 0 - / /

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12240529 Audrey Calixto Braga
– ASP – 1 - Varginha - 11 - 05/03/2018 A 15/03/2018 - 158.I, 13766225
Cleber Muniz – ASP – 1 - Tres Coracoes - 12 - 25/01/2018 A 05/02/2018
- 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.

DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
13965512 Gabriela Ferrari de Rezende – FTOR – 1 - Governador Valadares - 63 - 30/01/2018 A 02/04/2018 - 172
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 02663821 Maria do Socorro Araujo e Silva – ANHH – 2 Governador Valadares - 2 - 21/02/2018 A 22/02/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº
119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
11121415 Elisabete Pimentel Machado – PEB – 2 - Governador Valadares - 366 - 27/02/2017 A 27/02/2018 - , 14330476 Flaviano Lopes Braz
– ASB – 1 - Governador Valadares - 7 - 04/01/2018 A 10/01/2018 -

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 13
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 07375165 Marlene Ferreira da Silva Francisco – ASB – 2 - Varginha - 15 - 02/03/2018
A 16/03/2018 - , 11170537 Lidia Vilela Tavares – PEB – 2 - Varginha
- 2 - 22/02/2018 A 23/02/2018 - , 11170537 Lidia Vilela Tavares – PEB
– 2 - Varginha - 13 - 26/02/2018 A 10/03/2018 - , 14293591 Daniela de
Novais – PEB – 1 - Varginha - 15 - 01/03/2018 A 15/03/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11344827 Iolanda Vanoni Ghanem – – 2 - - 14 - 05/03/2018 A 18/03/2018 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 09406984 Andrea
Cristina Teixeira dos Santos – PEB – 3, 14055198 Vanildo Jose Mariano
– ASB – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de
saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com
a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12794350 Nadia
Fausta da Cruz – EEB – 1 - Cambuquira
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 06625669 Barbara Lima Paiva – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 181 - 01/01/2018
A 30/06/2018 41ª SRE - Varginha, 07465743 Helen Regina Correa – PEB – 1 - Tres
Pontas - 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018 - , 08919524 Flavia Raquel
Tavares de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 181 - 01/01/2018 A
30/06/2018 - , 08919524 Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 2 Tres Coracoes - 181 - 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09523895 Lacimery
Carla de Oliveira Marques Chaves – PEB – 1 - Tres Coracoes - 181 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 09533654 Maria Aparecida Nazare Alves
Fernandes – ASB – 1 - Varginha - 151 - 01/01/2018 A 31/05/2018 - ,
09617655 Maria Aparecida Pereira da Silva – PEB – 1 - Alfenas - 181
- 01/01/2018 A 30/06/2018 - , 10627776 Roselane Francisca Alves Marques – PEB – 1 - Tres Coracoes - 212 - 01/01/2018 A 31/07/2018 08 1069734 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AMPLIAÇÃO DE JORNADA
AGerente de Recursos Humanosdo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais,no uso de competência conferida pelo art.
5º, do Decreto n.º 46.129, de 09/01/2013,indeferea formalização deopção pela ampliação da jornada de trabalho, de 30 para 40 horas semanais,
requerida porCynthia Maria Maciel Pinto, Masp 1072779-0com base
no5º, da Lei n.º 20.586, de 27/12/2012,por falta de amparado legal, em
função da intempestividade do protocolo do requerimento, contrariando
o disposto no § 3º, do art. 3º, do Decreto n.º 46.129, de 2013. Maria das
Dores Mendes dos Santos – Gerente de Recursos Humanos
08 1069696 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS
(Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto
no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Alexsiene Pinheiro Folgado,
Athila Vinicius Cruvinel, Cândida Elena de Amorim, Claudineia Zirley
Costa, Denílson Cezar da Cruz, Elza Cândida Malaquias, Erci Chaves
Rogerio, Francyse Edite de Oliveira Chagas, Helba Gislaine Goncalves
Ribeiro, Lilian Maria de Faria Paiva, Luciana Gomes Ribeiro, Marcos
Antônio Viana Diniz Filho
Marcos Vinicius Couto dos Santos, Maria Farias Miranda, Mayara Alves
de Araújo Chaves, Natalia Gilmara Nascimento Ribeiro, Poliana Ferreira Mendonca, Roberto de Oliveira Melo, Roney da Guia Ruas, Sonia
Beatriz do Nascimento Gomes, Taiza da Costa Alves, Tiago Rodrigues
Felix, Vera Lucia de Bastos, Vivian Oliveira Pena, Wendermir Botelho
da Silva.
08 1069689 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores:
Crenilda Maria de Souza, MASP 1071899-7, a partir do mês 01/2018.
Myriam Pires dos Santos, MASP 1071259-4, a partir do mês 02/2018.
Luziane Parrela de Sousa Almeida, MASP 1071663-7, a partir do mês
12/2017.
José Marcos Nogueira Drumond, MASP 1040437-4, a partir do mês
12/2017.
INDEFERE a concessão de Abono Permanência à servidora Andrea
Manzela de Oliveira, MASP 1072207-2, em virtude de não ter o tempo
exigido, sendo a data provável para o cumprimento dos requisitos
28/08/2018.
INDEFERE a concessão de Abono Permanência à servidora Zulma
Teodoro da Costa Souza, MASP 1071635-5, em virtude de não ter a
idade exigida, sendo adata provável para o cumprimento dos requisitos 23/12/2020.
INDEFERE a concessão de Abono Permanência à servidora Eliana
Cristina Lopes de Oliveira, MASP 1072116-5, em virtude de não ter a
idade exigida, sendo adata provável para o cumprimento dos requisitos
15/02/2021.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– AFASTAMENTO PRELIMINAR
ERRATA: Na publicação do IOF do dia 08/03/2018, página 12, coluna
02, onde se lê: “Augusto Vechi Salomon, MASP 1070780-0, a partir de
14/02/2018, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade
Social, Nível III, Grau A.”, leia-se: “Luis Augusto Vecchio Salomon,
MASP 1070780-0, a partir de 14/02/2018, referente ao cargo efetivo de
Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau A.”
Gerente de Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
08 1069693 - 1
ATOS DO PRESIDENTE
EXONERA, nos termos da Lei Delegada 182/11 e Decreto 45.537/11,
alterado pelo Decreto 46.667/14, Liliane Moret Barreto Possato,Masp
619543-2, do cargo de provimento em comissão DAI-21 SE1100035,
de recrutamento amplo.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto nº 45.537/11,
alterado pelos Decretos nº 46.667/14 e nº 46.725/15, e Decreto nº
47.345/18, Liliane Moret Barreto Possato,Masp 619543-2, para o cargo
de provimento em comissão DAI-30 SE1100177, de recrutamento
amplo, para responder pelo Departamento de Assistência Farmacêutica.
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11,
alterado pelos Decretos 46.667/14 e 46.725/15, Carla Andrea Borges Fraiha,Masp 351430-4, para o cargo de provimento em comissão
DAI-18 SE1100191, de recrutamento amplo.
DESIGNA,nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14, Valeria Braga Teixeira, Masp
1072827-7, para a função gratificada FGI-7 SE1100080.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
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ATO DO PRESIDENTE - PAGAMENTO
Assunto: Autorização para pagamento de despesas hospitalares decorrentes da execução de procedimentos e utilização de materiais especiais que não constam na tabela, bem como de atendimentos realizados
por prestadores não credenciados. Nº SEI: 2010.01.0000269/2018-09.
Despacho: Autorizo o pagamento das despesas relacionadas no documento anexo (0213053), relativas aos serviços prestados em situação
excepcional de urgência/emergência, que perfazem um valor total de
R$432.344,69 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e sessenta e nove centavos). Belo Horizonte, 09 de fevereiro
de 2018. Publique-se. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente.
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