TJMG 13/04/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 131 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 855310-9,
Tania Maria Martinez Gonçalves, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
ATBIVG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 132 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328112-8, Eliane Martins
Couto, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 291659-1, Jane Rita Ramalho de Oliveira, ref. ao saldo de 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 299252-7, Vera Lucia Paixao Damiao, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIN, cargo 01.
11 1083919 - 1
METROPOLITANA B
Retificação – Ato GTAP N.º 009/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 244901-5, Maria Angelina Lopes de Souza, EEBIA, cargo 02,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 169/2015, publicado em
27/03/2015, onde se lê: ... a partir da data da publicação... com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 5947 dias
de exercício...; leia-se: ... a partir de 27/03/2015... com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6305 dias de exercício; - Betim, MASP 1154595-1, Maria Tereza Soares, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 136/2015, publicado em
27/03/2015, onde se lê: ... a partir da data da publicação... com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7555 dias
de exercício...; leia-se: ... a partir de 27/03/2015... com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7755 dias de exercício; - Contagem, MASP 797662-4, Tania Mara Malaquias, PEBIA,
cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 462/2015, publicado em
10/11/2015, onde se lê: ... a partir de 30/10/2015... correspondente a
carga horária de 114 h/a...; leia-se: ... a partir de 30/10/2015... correspondente a carga horária de 112 h/a.
Férias-Prêmio/Conversão em Espécie – Ato GTAP N° 002/2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, a(o) servidor(a) aposentado(a) em 23/11/2017 - Belo Horizonte, MASP 196301-6, Dulce Guimarães, PEBIP, cargo 02, referente
ao saldo de 03 meses; servidor(a) aposentado(a) em 22/02/2018, MASP
254097-9, Adelor Otto Pacheco, PEBIA, cargo 01, referente ao saldo de
04 meses; servidor(a) aposentado(a) em 23/11/2017, MASP 364676-9,
Mara Cristina Velloso, PEBIIP, cargo 01, referente ao saldo de 04
meses; servidor(a) aposentado(a) em 20/12/2017, MASP 367067-6,
Maricília de Cassia Franco, PEBIIIP, cargo 02, referente ao saldo de
03 meses; servidor(a) aposentado(a) em 20/12/2017, MASP 872937-8,
Deborah Raquel Santiago Pereira, ATBIIH, cargo 01, referente ao saldo
de 04 meses; - Contagem, servidor(a) aposentado(a) em 18/10/2017,
MASP 558726-6, Marlene Aparecida Torres Fernandes, PEBIIIP, cargo
01, referente ao saldo de 06 meses; - Juatuba, servidor(a) aposentado(a)
em 20/12/2017, MASP 324730-1, Maria Regina Ferreira Diniz, PEBIP,
cargo 01, referente ao saldo de 12 meses.
DIRETOR: WEBSTER SILVINO DE OLIVEIRA
11 1083679 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 18/2017 publicado no “MG” 17/03/2017, por motivo de incorreção no MaSP do servidor:
Onde se le:
Carga
Município Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo Conteúdo Horária
Motivo Exercício
em
Belo
EE
Padre
Breno
Arcanjo
Remoção
1694
1287510-0
2
PEBIA
Matemática
16
01/02/2017
Horizonte
Matias
Fernandes da Cruz
Estadual
Leia se:
Carga
Município Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo Conteúdo Horária Motivo Exercício
em
Belo
EE
Padre
Breno
Arcanjo
Remoção 01/02/2017
1323895-1
2
PEBIA Matemática
16
Horizonte 1694
Matias
Fernandes da Cruz
Estadual
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
11 1083969 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 42/2017 publicado no “MG” 30/06/2017, por motivo de incorreção no exercício dos servidores:
Onde se le:
Município Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo Nomeação em Posse em Exercício em
EE Catarina
Haney Lisboa
Contagem 8826 Jorge
3
PEBIA Sociologia
16
15/03/2017 10/04/2017
Gonçalves 1279012-7
dos Santos
Leia se:
Município Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo Nomeação em Posse em Exercício em
EE Catarina
Haney Lisboa
Contagem 8826 Jorge
3
PEBIA Sociologia
16
15/03/2017 12/04/2017
Gonçalves 1279012-7
dos Santos
Onde se le:
Município Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo Nomeação em Posse em
Exercício em
Maria das 1015155-3
Renato Valony
Educação
Contagem 8591 EE
3
PEBIA
16
15/03/2016
14/03/2016
Graças Costa
Ferreira Pinto
Física
Leia se:
Município Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo Nomeação em Posse em
Exercício em
Maria das
Renato Valony
Contagem 8591 EE
3
PEBIA Educação
16
15/03/2016 14/04/2016
Graças Costa 1015155-3
Ferreira Pinto
Física
Onde se le:
Município Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo Nomeação em Posse em
Exercício em
EE Helena
Marcio Antonio
Contagem 8753
1223845-7
3
PEBIA Sociologia
16
15/03/17
10/04/17
Guerra
Rodrigues
Leia se
Município Cód.
Escola
MaSP
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo Nomeação em Posse em
Exercício em
EE Helena
Marcio Antonio
Contagem 8753
1223845-7
3
PEBIA Sociologia
16
15/03/17
17/04/17
Guerra
Rodrigues
11 1083967 - 1
Aviso 53
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B de Belo Horizonte, convoca os Professor de Educação Básica dos conteúdos: Arte/Artes,
Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, Língua Estrangeira Moderna - Inglês, Língua Portuguesa, Matemática, Química, Sociologia e EEB
– Orientador Educacional, nomeados conforme “MG” 29/03/2018 a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto para posse e
escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
Metropolitana B / ESMERALDAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
HORÁRIO
Data: 27/04/2018
EEB – ORIENTADOR EDUCACIONAL
5º e 6º
08:00
Data: 27/04/2018
PEB – ARTE / ARTES
Metropolitana B / ESMERALDAS
CARGO
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
CLASSIFICAÇÃO
9º ao 13º
HORÁRIO
08:30
CLASSIFICAÇÃO
5º e 6º
HORÁRIO
09:00
CLASSIFICAÇÃO
3º
HORÁRIO
09:00
Metropolitana B / SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
5º ao 10º
HORÁRIO
09:30
PEB – ARTE / ARTES
Metropolitana B / IGARAPÉ
CARGO
PEB – ARTE / ARTES
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
Metropolitana B / JUATUBA
CARGO
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
CARGO
PEB – FILOSOFIA
Metropolitana B / BETIM
CLASSIFICAÇÃO
9º ao 16º
HORÁRIO
10:00
CLASSIFICAÇÃO
4º
HORÁRIO
11:00
Metropolitana B / SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
2º
HORÁRIO
11:00
Metropolitana B / ESMERALDAS
CARGO
PEB – FILOSOFIA
PEB – FILOSOFIA
CARGO
PEB – FÍSICA
PEB – GEOGRAFIA
Metropolitana B / IBIRITÉ
CLASSIFICAÇÃO
16º e 17º
HORÁRIO
11:00
Metropolitana B / SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
5º
HORÁRIO
11:00
Metropolitana B / JUATUBA
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
2º
HORÁRIO
11:00
CLASSIFICAÇÃO
41º ao 51º
HORÁRIO
13:00
CLASSIFICAÇÃO
6º ao 10º
HORÁRIO
14:00
CLASSIFICAÇÃO
28º
HORÁRIO
14:30
Metropolitana B / SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
10º
HORÁRIO
14:30
Metropolitana B / SARZEDO
CARGO
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
CLASSIFICAÇÃO
23º e 24º
HORÁRIO
14:30
CLASSIFICAÇÃO
6º ao 8º
HORÁRIO
15:00
PEB – MATEMÁTICA
Metropolitana B/ SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
15º
HORÁRIO
15:00
PEB - QUÍMICA
Metropolitana B/ SÃO JOAQUIM DE BICAS
CARGO
CLASSIFICAÇÃO
5º
HORÁRIO
15:00
PEB – LEM - INGLÊS
PEB – LEM - INGLÊS
PEB – LEM - INGLÊS
CARGO
Metropolitana B / BETIM
Metropolitana B / SARZEDO
CARGO
Metropolitana B / ESMERALDAS
CARGO
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
PEB – MATEMÁTICA
Metropolitana B / JUATUBA
CARGO
Metropolitana B / SARZEDO
CARGO
PEB - QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
6º
HORÁRIO
15:30
CLASSIFICAÇÃO
17ºao 23º
HORÁRIO
15:30
CLASSIFICAÇÃO
11º ao 14º
HORÁRIO
16:00
Metropolitana B / BETIM
Data: 27/04/2018
Data: 27/04/2018
CLASSIFICAÇÃO
4º ao 6º
CARGO
Metropolitana B / IBIRITÉ
HORÁRIO
08:00
CARGO
PEB - SOCIOLOGIA
Metropolitana B / CONTAGEM
CARGO
PEB - SOCIOLOGIA
11 1083926 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, os servidores:
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
Carga Horária
Motivo
Escola Origem
Escola
1133206-1 1 Carlos Alberto Freire da Paz
PEBID Língua Portuguesa
16
Encerramento das atividades
294772 EE Imaculada Conceição
351831-3
1 Cláudia Márcia Pereira
PEBIIIG Anos Iniciais
16
Remanejamento por excedência
1406
EE Eng. Francisco Bicalho
1231957-0 2 Elias Torres de Vasconcelos
PEBIB LEM-Inglês
6
Encerramento das atividades
294772 EE Imaculada Conceição
446183-6
2 Josimeire Chaves Joaquim
EEBIA Supervisor Pedagógico
24
Remanejamento por excedência
1848
EE Dr Antônio Augusto Soares Canedo
1234792-8 3 Simônica Aparecida Marques PEBIB Ciências/Biologia
12
Remanejamento por excedência
7951
EE Sen. Teotônio Vilela da Silva
Município
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Cód. Escola
Remanejada para Escola
Município
349283
621
349283
1422
7820
EE De Ensino Médio
EE Prof. Alcindo Vieira
EE De Ensino Médio
EE Prof. Magalhães Drumond
EE Profa. Lourdes Bernadete da Silva
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Exercício a
contar de
01/02/2018
23/08/2017
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
11 1083948 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 02/2018
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Escola
Cód. Escola
Município
Masp
Adm.
Servidor
Metropolitana B
EE Profa. Maria Coutinho
8664
Contagem
1012278-6
1
Adriana Cristina Santiago
Metropolitana B
EE Prof Carlos Lúcio de Assis
7919
Betim
982986-2
1
Claudinéia Maria de Paula Nunes
Metropolitana B
EE Profa. Nair de Oliveira Santana
1988
Belo Horizonte
877230-3
5
Eva de Fátima Azevedo Oliveira Soares
Metropolitana B
EE Des Mário Gonçalves de Matos
1759
Belo Horizonte
1226553-4
2
Gerson Castro dos Santos
Metropolitana B
EE De Ensino Fund. E Médio
353507
Ibirité
1341332-3
2
Juliana De Souza Lima Oliveira Reis Mota
Metropolitana B
EE Manoel De Mattos Pinho
8524
Contagem
1349951-2
3
Júlio Cezar Calixto Antunes
Metropolitana B
EE Profa Maria Coutinho
8664
Contagem
1409602-8
2
Lucas Michel Dos Santos Evangelista
Metropolitana B
EE Manoel De Mattos Pinho
8524
Contagem
814271-3
3
Magda Cristina Morouço Coutinho
Metropolitana B
EE Maurício Murgel
639
Belo Horizonte
547328-5
4
Marcos Faria dos Santos
Metropolitana B
EE Gal Carlos Luiz Guedes
1856
Belo Horizonte
1375882-6
2
Matuzalém Rodrigues Santos dos Reis
Metropolitana B
EE Prof Carlos Lucio de Assis
7919
Betim
1343154-9
3
Maurílio Sávio Aquino Maia
Metropolitana B
EE Eng. Francisco Bicalho
1406
Belo Horizonte
1230148-7
4
Roberto Pires de Andrade
Metropolitana B
EE Juventina Pinto Brandão
8567
Contagem
1292261-3
4
Rudson Fidélis De Miranda Filho
Metropolitana B
EE Dep Claúdio Pinheiro
8711
Contagem
930159-9
3
Sandra Zica de Assis
Metropolitana B
EE Padre Matias
1694
Belo Horizonte
855765-4
6
Vanessa Aparecida De Paula
Cargo
PEBIIIG
PEBIC
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
LEM-Inglês
Língua Portuguesa
Ensino Religioso
História
Geografia
Filosofia
Educação Física
Ciências/Biologia
Física
Educação Física
Geografia
Química
Ensino Religioso
Ensino Religioso
Sociologia
De nº Aulas Semanais
13
8
11
12
11
14
14
13
10
14
12
12
5
8
15
Para nº Aulas Semanais
16
14
12
15
15
16
16
15
16
16
15
16
6
10
16
A Partir de
19/02/2018
19/02/2018
05/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
05/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
11 1083932 - 1
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es):
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Nº de aulas
Motivo
1179182-9
3
André Luiz Moreira Câmara
PEBIA Geografia
16
Lotação De Nomeados
1212143-0
4
Grazielle Soares Da Silva
PEBIA Língua Portuguesa
16
Lotação De Nomeados
Lotação - ATO Nº 34/2018
Cód.
9288
9156
Escola a ser lotado
EE Professora Geralda Eugênia Da Silva
EE De Mário Campos
Município de Destino
São Joaquim De Bicas
Mário Campos
Exercício a/c de
09/02/18
07/02/18
Posse Em
09/02/18
06/02/18
Conf. Publicação Mg de
18/10/18
18/10/18
11 1083938 - 1