TJMG 19/04/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do
Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso
III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
RESOLVE:
Art.1º Conceder as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução;
Art.2º Conceder a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo
de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do Anexo II desta Resolução.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 18 de abril de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário Estadual de Saúde de Minas Gerais, em exercício.
ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Resolução SES Nº 6189/2018)
NIVEL GRAU NOVO VIGENCIA
NOME
MASP
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
ANTONIO OLIMPIO MENDES DE SOUZA
0383154/2
1
MAGAS
II
A
B
08/08/2014
ANTONIO OLIMPIO MENDES DE SOUZA
0383154/2
1
MAGAS
II
B
C
08/08/2016
CLAUDIA GUIMARAES ROCHA MIRANDA
1203977/2
1
EPGS
I
C
D
01/01/2018
ELMANO DE ARAUJO LOURES
0382994/2
1
MAGAS
IV
D
E
27/03/2018
JOAO APARECIDO CANEDO GREGGIO
0388028/3
1
TAS
IV
C
D
01/01/2018
MARIA CRISTINA VILLELA COSTA
0384646/6
1
AAS
IV
B
C
19/04/2018
MARIA DO CARMO ALVES SILVA
0367137/7
1
TAS
IV
D
E
30/06/2016
PAULO CELIO DE ALMEIDA HUGO
0914315/7
1
MAGAS
IV
B
C
10/04/2018
PEDRO VITOR TAFURI
0288207/4
2
MAGAS
III
F
G
01/01/2017
SEBASTIAO FRANCELI SOBRINHO
0376401/6
1
MAGAS
II
A
B
08/08/2014
SEBASTIAO FRANCELI SOBRINHO
0376401/6
1
MAGAS
II
B
C
08/08/2016
TANIA MARA DA SILVEIRA SANTOS
0914510/3
1
TGS
V
B
C
30/06/2016
ANEXO II (a que se refere o art. 2º da Resolução SES Nº 6189/2018)
NIVEL GRAU NOVO NOVO VIGENCIA
MASP
ADM CARREIRA ATUAL
ATUAL NIVEL GRAU
ANTONIO OLIMPIO M. DE SOUZA
0383154/2
1
MAGAS
II
C
III
A
08/08/2017
DOUGLAS GAUDINO PALMA
0382515/5
1
MAGAS
IV
D
V
A
04/04/2018
SEBASTIAO FRANCELI SOBRINHO
0376401/6
1
MAGAS
II
C
III
A
08/08/2017
NOME
Errata
Referente à publicação de 13/03/2018, Resolução SES 6151 /2018, anexo II, na parte a que se refere ao servidor:
PEDRO VITOR TAFURI, MASP 0288207/4, ADM 02. Onde se lê: vigência 01/01/2016, leia-se: vigência 01/01/2015.
18 1087129 - 1
Expediente do Diretor de Administração de Pessoal
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora Carla Martins Alves, MASP 1.395.827-7, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-3,
SA1100901, a partir de 12/04/2018.
17 1086582 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao (s) servidor
(es): Masp 0375986-7, Nelma Trindade Silva, referente ao saldo de 9
mes(es).
17 1086472 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao servidor: Masp 0383311-8, TANIA LOPES DE OLIVEIRA SANTOS, que
concedeu 1 mês a partir de 06/02/2001; Masp 0916020-1, SILKA DELGADO DE ALMEIDA ASSIS, publicado em 08/11/2017, que concedeu 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 03/05/2018; Masp
0382790-4, ALTAMIRA CONCEIÇÃO COTA SANTOS, publicado
em 23/09/2017, que concedeu 3 mês referente ao 6º quinquênio a partir
de 01/06/2018; Masp 0377172-2, NEUZA DIVINA VIEIRA GUERRA,
publicado em 27/02/2018, que concedeu 9 mês(es) referente(s) ao(s) 4º,
5º e 6º quinquênio a partir de 09/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s)
servidor (es): Masp 0297913-6, IZA MARA ALMEIDA RUAS, por
6 mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 16/04/2018;
Masp 0325393-7, WALDEIR DUARTE BARRETO, por 3 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 09/04/2018; Masp 0376328-1,
DIRCE MAFALDA COSTA GONCALVES, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 08/05/2018; Masp 0376328-1, DIRCE
MAFALDA COSTA GONCALVES, por 1 mês(es) referente(s) ao
3º quinquênio a partir de 12/06/2018; Masp 0376496-6, GERALDO
ROBERTO PORTO, por 6 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º quinquênio
a partir de 26/03/2018; Masp 0381890-3, RICARDO COUTINHO
NUNES DA SILVA, por 14 mês(es) referente(s) ao 2º, 3º, 4º, 5º e 6º
quinquênio a partir de 09/04/2018; Masp 0383272-2, MARILEIA DE
JESUS MONTEIRO, por 7 mês(es) referente(s) ao 3º, 5º e 6º quinquênio a partir de 04/06/2018; Masp 0383651-7, IEDA TEREZINHA BALBINO, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 16/04/2018; Masp 0388010-1, HUDSON FAEDA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 12/03/2018; Masp 0391639-2,
MARIA DO CARMO ROCHA VALETIM, por 6 mês(es) referente(s)
ao 1º e 2º quinquênio a partir de 30/04/2018; Masp 0916551-5, ARGENTINA CERLANE B DE ALMEIDA, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 16/04/2018.
18 1086902 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0349640-3 GIANE ALMEIDA DE ANDRADE BRANDAO, referente ao 1º quinquênio publicado em 21/10/2014, onde se lê
a partir de 15/06/1993, leia-se a partir de 26/07/1993.
FÉRIAS PREMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0372245-1,
GEUZA MARIA DE JESUS, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2010 e referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 24/07/2015; Masp 0388071/3, MARIA APARECIDA Z
DE MIRANDA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
26/03/2018;Masp 0391612/9, GEMA DALVA DE OLIVEIRA DIAS,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2018; Masp
1192177/2, ADRIANA BARBOSA AMARAL, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2018.
18 1087106 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art.36, da Constituição Estadual e para fim de
aposentadoria nos termos do art. 3º da Emenda à Constituição Federal
nº47/05, Aposentadoria Integral, do (s) servidor (es):
MASP. 914.793-5 Nancy Torres Medina, a partir de 26/03/2018, referente ao cargo Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde - IV-H
18 1087061 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
PORTARIA ESP/MG Nº 014 DE 17 DE ABRIL DE 2018 *
Conceder progressão na carreira dosservidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG.
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP-MG, no uso de suas atribuições, observando
o disposto na Lei n° 22.257 de 27 de julho de 2016, em conformidade com o Decreto nº 45.731 de 19 de setembro de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para os servidores ocupantes de cargo de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
.Belo Horizonte, 17 de abril de 2018
Edvalth Rodrigues PereiraDiretor-Geral
MASP: 1071342-8
* Republicada em face de incorreção no arquivo enviado, publicado em 18/04/2018, pág. 63
MASP
1277474
370138
1275093
1052712
1277867
1277814
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1º da Portaria ESP-MG Nº 014/2018)
DV
SERVIDOR
ADM
CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGÊNCIA
1
Alessandra rios de faria
1
AEPS
IV
C
D
21/03/18
0
Ana Regina Machado
2
AEPS
IV
C
D
29/03/18
1
João Paulo Ache
1
AEPS
IV
C
D
04/03/18
5 Juliana Lúcia Costa Santos Moraes
1
AEPS
IV
C
D
21/03/18
6
Luciana souza d’ávila
1
AEPS
IV
C
D
23/03/18
8
Maria josé nogueira
1
AEPS
V
C
D
05/04/18
18 1087202 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas
as inscrições no período de 19/04/2018 a 25/04/2018, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso Público vigente para as
categorias profissionais/Unidades em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2017 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 02 de
junho de 2017, páginas 15 a 18, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Município
Código Categoria
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Curso superior completo em Medicina + Residência Médica ou
pós graduação lato sensu em Instituição reconhecida pelo ConseDiamantina
2701
Médico Clínico
lho Federal de Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira
1
(AMB) ou Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) e
registro no conselho de classe
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
18 1087149 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa DANIELA FREITAS DO NASCIMENTO, MASP 1355556-0, da função gratificada FGH-5 II HO08,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, SHEILA MARA MATTAR XAVIER, MASP
1322227-8, para a função gratificada FGH-5 II HO08, Apoio Administrativo da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas da
Diretoria de Gestão de Pessoas.
17 1086459 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 10/2018.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1294 de 10/04/2017 publicada no Diário Oficial dos Poderes
de Minas Gerais em 11/04/2017. E nos termos da Lei 18.185/2009 e
Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 10/2018. Belo Horizonte,
18 de Abril de 2018. Ana Costa Rego, Diretora de Gestão de Pessoas
(DIGEPE).
18 1086681 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaMARILDA VEIRA MACHADO,
MASP 1039302-3, da função gratificada FGH-4 III HO33, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, FLÁVIA ALVES CAMPOS, MASP 1238240-4, para a
função gratificada FGH-4 III HO33, Coordenação do Núcleo de Ensino
e Pesquisa do HIJPII.
17 1085978 - 1
RETIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 18 de abril de 2018, Diário Executivo,
página 63.
Onde se lê: (...) RODRIGO EUFRÁSIO, MASP 1222346-7, para a função gratificada FGH-2 IV HO20 (...)
Leia-se: (...)RODRIGO EUFRÁSIO, MASP 1222346-7, para a função
gratificada FGH-2 IV HO20, a partir de 02/04/2018 (...)
18 1086657 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaRAQUEL VILAÇA GARCIA, MASP
1308991-7, da função gratificada FGH-3 I HO24, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,THAMYRES FERNANDA BRIE GIL, MASP
1308991-7, para a função gratificada FGH-3 I HO24, Coordenação de
Gestão Estratégica da CSSI.
02 1079208 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.391 de 3/10/2006,
ao(s) herdeiro(s) do(s) servidor(es): Masp 1038927-8 Aparecida Maria
Fernandes, 10 meses, referente ao 1º decênio, 1º, 2º e 3º quinquenio,
Cargo 1, por ocasião de falecimento em 22/03/2017. Masp 1040419-2
Marcio Roberto Oliveira Canton, 10 meses, referente ao 2º quinquenio,
Cargo 1, por ocasião de falecimento em 31/03/2018.
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 0915897-3 Astreia
Terezinha Gomes Hergl Magalhaes, lotado (a) no HAC, 04 meses,
referente ao 1ºe 2º quinquenio, por ocasião de aposentadoria, Cargo 2.
Masp 1038495-6 Heliana dos Santos Mauricio; Lotado(a) no HJPII, 1
mês, referente ao 2º Quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo
1.Masp 1041109-8 Rachel Dias Toledo Achilles Rezende; Lotado(a) n
Adm. Central, 6 meses, referente ao 1º e 2º Quinquenio, por ocasião de
aposentadoria, cargo 1.Masp 1037657-2 Aldagmar Soares de Oliveira
Santos; Lotado(a) no HMAL, 7 meses, referente ao 1º, 2º e 3º Quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1.Masp 1041300-3 Maria da
Gloria de Jesus; Lotado(a) no HMAL, 7 meses, referente ao 1º, 2º E 3º
Quinquenio, por ocasião de aposentadoria, cargo 1
17 1086081 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa: Marleide Vieira de Queiroz – Masp
1.281.802-7, da função gratificada FGH-2 II HO 10 do(a) do Instituto
Raul Soares, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
13 1085108 - 1
TORNA SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE WALTER ANTÔNIO PEREIRA, MASP 1039148-0 publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 18 de abril de 2018, Diário
Executivo, página 63.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE SILVIA ZENOBIO NASCIMENTO, MASP 1243643-2
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 18 de abril
de 2018, Diário Executivo, página 63.
18 1086638 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaHELLEN SOARES LIMA, MASP
368413-1, da função gratificada FGH-3 IV HO09, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,FILIPE TEIXEIRA ALVES, MASP 1196693-4, para
a função gratificada FGH-3 IV HO09 para a Coordenação de Estágio
da Diretoria de Gestão de Pessoas, constante do Anexo I do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
17 1086212 - 1
TORNA SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE JULIANA DE MOURA FREIRE, MASP 1205978-8 publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 18 de abril de 2018, Diário
Executivo, página 63.
TORNA SEM EFEITO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE TAIZ SOARES LOPES GONTIJO publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 18 de abril de 2018, Diário Executivo, página 63.
18 1086635 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa SILVIA ZENÓBIO NASCIMENTO,
MASP 1243643-2, da função gratificada FGH-2 IV HO17, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, EDILÉIA CONCEIÇÃO GONÇALVES FERNANDES, MASP 1206016-6, para a função gratificada FGH-2 IV HO17,
Gerente Administrativo do MG-TRANSPLANTES.
13 1085174 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaGLAUBER MAGNO QUINTANILHA BRAGA, MASP 1129213-3, da função gratificada FGH-3 II
HO63, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 31
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,VIRGINIA SCALABRINI AGUIAR DE ARAÚJO
ABREU, MASP 1297814-4, para a função gratificada FGH-3 II HO63,
Assessora da Diretoria de Gestão de Pessoas.
13 1085136 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa FERNANDA PAULA DA COSTA,
MASP 1092105-4, da função gratificada FGH-2 IV HO21, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, a partir
de 01/0/3/2018.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, ELAINE DE ANDRADE AZEVEDO, MASP
1187756-0, para a função gratificada FGH-2 IV HO21, Coordenação
de Residência em Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas.
17 1086235 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, o servidor Igor
Nunes lanna, MASP 1266462-9, lotado na MOV, por 1 mês referente
ao 1° quinquênio, a partir de 06/04/2018, cargo 1.
ANULA o ato de Gozo de férias prêmio, publicado em 28/02/2018, da
servidora Mônica Matos Souza Chartuni, MASP 0917870-8, lotada no
HRBJA, por motivo de necessidade do setor.
18 1087230 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaISABELLA ALVARENGA DAMBROSKI DE BRITO, MASP 1318062-5, da função gratificada FGH-3
IV HO10, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, RAQUEL FERNANDES GONTIJO, MASP
1042833-2, para a função gratificada FGH-3 IV HO10, Coordenação
de Educação Permanente da Diretoria de Gestão de Pessoas.
13 1085171 - 1
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GABRIELA OLIVEIRA ORNELAS, MASP 1226289-5, do
cargo de provimento em comissão DAI-17 HO1100324, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
O Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MARLEIDE VIEIRA DE QUEIROZ, MASP 1281802-7, para o cargo de
provimento em comissão DAI-17 HO1100324, de recrutamento limitado, Assessora da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
13 1085111 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições,dispensaJACKELINE ARCANJO SANTARELLI,
MASP 1279428-5, da função gratificada FGH-3 III HO86, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,GLAUBER MAGNO QUINTANILHA BRAGA,
MASP 1129213-3, para a função gratificada FGH-3 III HO86, Assessor
da Diretoria de Gestão de Pessoas.
13 1085122 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaDALILA PAULA COSTA DA SILVA,
MASP 1238641-3, da função gratificada FGH-3 III HO40, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,JONATHAN VIEGAS SANTOS LIMA, MASP
1211506-9, para a função gratificada FGH-3 III HO40, Auditor da
Auditoria Seccional.
13 1085084 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,dispensaLUCIENE DO ROSÁRIO FERREIRA E SILVA, MASP 1295586-0, da função gratificada FGH-4 II
HO15, constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro
de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011,ELIANE TEIXEIRA MAGALHÃES, MASP
1294374-2, para a função gratificada FGH-4 II HO15, Coordenação de
Técnica de Enfermagem da CSSI.
02 1079189 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa VANESSA CRISTINA LEITE DA
SILVEIRA, MASP 1222849-0, da função gratificada FGH-3 II HO76,
constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de
2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, RAQUEL DA SILVA VIEIRA, MASP 1089423-6,
para a função gratificada FGH-3 II HO76, Coordenação da Unidade de
Internação da CSSFA.
13 1084974 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa LUISA LOPES DA CUNHA, MASP
1360101-8, da função gratificada FGH-9 III HO27, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, JORGE MUNIZ MONTEIRO, MASP 1351551-5,
para a função gratificada FGH-9 III HO27, Coordenação do Serviço
Ambulatorial do CHPB.
13 1084990 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa BRUNO PINTO GONÇALVES,
MASP 1320012-6, da função gratificada FGH-3 IV HO58, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, PRISCILA CAIXETA NUNES MUNDIM, MASP
1294115-9, para a função gratificada FGH-3 IV HO58, Coordenação de
Pacientes Externos no HRAD.
17 1086423 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa ADILSON JESUS DE ARAÚJO,
MASP 1087975-7, da função gratificada FGH-3 I HO14, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MAXWELL ALVES RAMOS, MASP 1057370-7,
para a função gratificada FGH-3 I HO14, Coordenação do Serviço de
Gestão da Informação da CSSFA.
13 1084946 - 1