TJMG 25/04/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Fundação João Pinheiro
Mês
EFETIVO
R.AMPLO
INATIVO
CONT. ADM.
T. GERAL
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 039/2018
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES 1ºTRIMESTRE/2018
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, art.73, § 3º, acrescido pela EC n°61 de 24/12/2003
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2061 - Fundação João Pinheiro
Qt
JAN/2018
Qt
FEV/2018
Qt
MAR/2018
189
1.849.375,96
187
1.717.001,32
188
1.713.942,29
44
215.699,34
43
197.464,33
41
190.669,75
253
1.314.992,25
254
1.318.686,00
254
1.318.686,02
486
3.380.067,55
484
3.233.151,65
483
3.223.298,06
Roberto do Nascimento Rodrigues
Presidente
24 1089645 - 1
ATO 040/2018
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 10 do Decreto Estadual nº 45.670/2011, AUTORIZA,
nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do Decreto 47.253, de
13 de setembro de 2017 e da Deliberação COF n.º 04, de 06 de novembro de 2017, o(a) servidor(a): Beatrice Correa de Oliveira, MASP
752955-5 lotado(a) no(a) Escola de Governo “Paulo Neves de Carvalho” – Gerência de Extensão e Relações Institucionais, a afastar-se,
parcialmente, de suas atribuições, com redução de carga horária em
30 %, a partir de 26/03/2018 até 29/02/2020 para realização de Curso
de Mestrado em Geografia, na Universidade Federal de Minas Gerias
– UFMG , sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo.
24 1089684 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Abrahão Jacob Filho
Soraia Teixeira Senra Jacob
Olga de Almeida César
Newton de Almeida César
Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
1.829-5
Alzira Batista Barbosa
4.384-2
Horácio Ferreira da Silva
14.136-4
Carlos Alberto Gonçalves
Beneficiário(s)
Maria de Lourdes Barbosa
Mariana Ferreira
Olga Constância Gonçalves
Data de Vigência
24/04/2018
24/04/2018
24/04/2018
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
24 1089776 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69167-4
Solange Moreira Alves
Miguel Alves
12/10/2017
23/04/2018
69168-2
Maria de Lourdes Leão Silva
Marcos Vinicius Leão Silva
16/02/2018
23/04/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Lana Fidelis dos Santos Pinto
69171-2
Sergio Antônio Pinto
26/03/2018
20/04/2018
Roseane Fidelis dos Santos Pinto
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
62692-9
Maria Emília de Oliveira Soares
Jonas Schultz Reicherdt
Maria Luiza Ferreira Brito
60757-6
José Aparecido Gomes de Brito
Magna Ferreira da Rocha Brito
56850-3
Davino Ferreira Pinto
Santa Gomes Ferreira
Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Marcos Gomes de Brito
60757-6
José Aparecido Gomes de Brito
Guilherme Henrique Gomes de Brito
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e
Decreto 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64347-5
Augusto de Mello Netto
Fernando Antônio de Menezes Mello
19/07/2015
16/04/2018
EDITAL Nº 5897/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO
ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita) e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque; ou se residentes
no interior: solicitar visita domiciliar em uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade
e contracheque. Caso resida em local onde não tenha agência do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência”
(disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la a
Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará
a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Mais informações: ligar gratuitamente
para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Mirian de Sao Jose de Sousa
Maximiano Alves Gouveia
Monica Valentini Meinberg
Jose Meinberg
Munizio de Jesus Silva
Silvana de Oliveira
Myrthes de Souza Assis
Aecio Aquino Assis
Nadir Aparecida Andrade Couto
Idelson Santiago Couto
Nair Alexandrina Chaves
Arlindo Rosa Chaves
Nair da Silva Pacheco
Cercides Pacheco
Neiva Alves Guimaraes
Adelmo de Mello Dias
Nelson Correa
Dorcelina de Almeida Branco
Neusa Therezinha de Almeida Miranda
Antonio Cardoso de Miranda
Neuza Fernandes de Souza
Airton Pereira de Souza
Neuza Loyola Teixeira da Costa
Manoel Teixeira da Costa
Newton Lacerda de Avila
Neusa Maria Fernandes de Avila
Neyde Moreno Teodoro Silva
Bernardino Theodoro da Silva
Nicia Maria Razut
Marilia Afonso de Paula
Nilce Vitalina Paixao
Henrique Wilson da Paixao
Nilda de Freitas Pereira
Ladislau Candido Pereira
Nilda Lopes Soares Salgado
Boabdil Vieira Salgado
Nilson Alves de Oliveira
Maria da Penha de Jesus Oliveira
Nilson de Jesus Galo
Pascoal Galo
Nilza Monteiro Loureiro
Jose Loureiro
Nira Guerra Couto
Valdir Queiroga Couto
Nivea Neves Borges
Jose Matias Borges
Nivea Tavares Dias Sampaio
Antonio Carlos Chaves Sampaio
Noe de Deus Ribeiro
Yvonne Ferreira Marques Ribeiro
Odete Barati Lourencao
Decio Augusto Lourencao
Odete Martins de Almeida
Jose Liberato de Almeida
Olivia das Dores de Aguiar
Jose Bento de Aguiar
Onofre Anselmo
Maria das Dores Anselmo Kaizer
Orleu Lopes Gouvea
Geni Cruz de Gouvea
Osvaldo de Freitas Costa
Noemia Esteves Guimaraes Costa
Paola Benevides Sousa
Daniel de Serpa e Sousa
Minas Gerais - Caderno 1
Paulo Cesar Cardoso
Paulo Henrique da Silva
Pedro Antonio Turner Atherton Resende
Pedro de Souza Lima Filho
Pedro Henrique Cardoso Maia Silva
Pedro Jose da Silveira
Pedro Mariano Scotta
Pedro Morais
Pedro Queiroz Pimenta
Pedro Teixeira de Morais
Rafael Pereira do Amaral
Raimunda Pereira da Silva
Ramiro Neto Mendes
Regina Coeli Notini de Castro
Renan Gustavo Campos Silva
Renato Alves do Valle
Renato Fortes de Alvarenga Ribeiro
Renato Torres Sampaio
Rita de Cassia Araujo de Albuquerque
Rita de Cassia Araujo de Albuquerque
Rita de Cassia Brasil
Rita de Cassia Martins
Rita de Cassia Rosa Ventura
Roberto de Lima e Silva
Roberto de Souza Morais
Roberto Salles de Avila
Rodeuter Jose Vasconcelos de Oliveira
Rogerio Marques de Souza
Rogerio Otoni Taveira
Romulo Charles Pereira
Rosalvo Alves Gaia
Rosa Maria Handan
Rosana Aparecida Neto
Rosangela Ayres Azalin
Rosaria Maria Alexandre Nogueira da Costa
Rosimere Martins dos Santos Rosa
Rovilson Donizeti Martins Mendes
Salustiano Vicente Belizario
Sandra Christina da Silva
Sandra Regina Remondi Introcaso Paschoal
Sandra Ribas
Sarah Macedo de Assis Zara
Sarah Rebecca Lopes de Carvalho
Sebastiao Batista Pereira Sobrinho
Sebastiao Brito Macedo
Sebastiao Guedes
Sezostre Claudio de Oliveira
Sidney Pinto Lima
Silvia Lucia Pessoa Machado Guedes
Silvio Nei Dutra
Silvio Roque da Silva
Simone Aparecida Soares Silva
Simoni Guilhermina Figueiredo de Morais
Simoni Guilhermina Figueiredo de Morais
Sirlane Silva Santos
Sofia Mattos Xavier Martins
Sonia Figueiredo Diniz
Sonia Pinto de Mello
Stella Marina Vieira Pereira
Sueci Ferreira de Araujo Lima
Sueli Maria de Jesus
Susana Maria de Faria Nogueira
Tatiana Antunes Santos
Teresa Pereira dos Santos
Tereza Alcione Freitas Bara
Terezinha Francisca Galvao
Terezinha Maria Pereira Reis
Terezinha Vieira
Theresinha da Fonseca Silva
Thereza Pereira de Oliveira
Thiago Amaral Magalhaes Viotti
Tomaz de Aquino Freitas
Turibio Coelho Leal
Valdeci Onorato da Silva
Valdemar dos Santos
Vander Correa da Fonseca
Vanor Amorim
Vera Lucia de Almeida
Veronica Mendes Araujo Oliveira
Vicentina Raimunda Resende
Victor Augusto Lopes de Carvalho
Victor Faria de Sa
Vilson Francisco da Rocha
Vitorio Lobo de Almeida
Viviane dos Reis Moreira
Wagner de Figueiredo Junior
Walkyria Scio Bezerra
Wanda Aparecida de Araujo Nascimento
Welington Tarciso de Paiva
Wilson da Silveira Oliveira
Yago Eduardo Morais Valerio
Yone Cruz de Araujo Meneses
Marli das Virgens Lima Cardoso
Eliza Aparecida da Cruz Silva
Marcos Vinicius Coelho Resende
Pedro de Souza Lima
Ronaldo Antonio Silva
Eliane Aparecida Silveira
Alicia Tesche Scotta
Pedro Goncalves de Morais
Maria Vera Pereira Pimenta
Leopoldina Gomes da Silva Morais
Maria Helena Pereira do Amaral
Domingos Antunes Almeida
Isabel Pereira Mendes
Jose Flavio Diniz Castro
Flavio Campos Ferreira
Fernanda Garcia de Matos Valle
Maria Heloisa de Castro Ribeiro
Terezinha Aparecida Campanholi
Mucio Guerra Albuquerque
Myrthes Araujo Albuquerque
Walter de Freitas Brasil
Helio Gilber Martins
Antonio dos Santos Ventura
Regina Coeli Andrade de Lima e Silva
Douglas Silva Morais
Cleusa Goncalves de Araujo Avila
Geraldo Cristino do Nascimento
Marina Luiza Silva e Souza
Zirlene Maria Lopes Taveira
Argemira Machado Pereira
Terezinha Vieira dos Santos
Salin Handan
Maria Alves Batista Neto
Mauro Cezar Azalin
Ronaldo Nogueira da Costa
Rosangela Martins dos Santos
Maria das Gracas Goulart Mendes
Joana Reis Belizario
Maria Candida de Jesus
Hermelindo Introcaso Paschoal
Helio Ribas
Roberto Severo Zara
Inalda Andrea de Carvalho
Nadia Marina Gonzaga Batista
Geralda Candida Mota Macedo
Juraci Maria dos Santos
Lazara do Ipiranga Correa de Oliveira
Ana da Silva Lima
Marcos Antonio Coelho Guedes
Eliane de Moraes Vieira Dutra
Therezinha Maria Roque da Silva
Jose Carlos da Silva
Jesus Teixeira de Morais
Maria Marta Figueiredo Morais
Maria Auxiliadora Silva Santos
Marcos Antonio Martins
Domingos Diniz
Carlos Antonio de Mello
Manoel Luiz da Silva Cataldo
Vitor Lima dos Santos
Maria Aparecida Ferreira Nazareth
Jose Talma Barros Macedo
Marcos Eustaquio Gomes
Onofre Pereira dos Santos
Elias Jose Gattas Bara
Antonio Ladislau Galvao
Gabriel Reis Neto
Tanus Feres de Andrade
Jose Tiburcio da Silva
Jose Julio Pereira
Marcelo Mesquita Viotti
Lilas de Oliveira Freitas
Maria Aparecida Sobreira Leal
Elsa Martins de Oliveira Silva
Maria Luisa da Silva Santos
Maria das Dores Faria da Fonseca
Maria da Gloria Fajardo Amorim
Joao Ribeiro de Almeida
Cesar Araujo de Oliveira
Jose Resende Junior
Inalda Andrea de Carvalho
Vania Selma Faria
Jamile Abdala Rocha
Derival Reis de Almeida
Atila Jose Machado Resende
Fernanda de Souza Lana Figueiredo
Jurandyr Simoes Bezerra
Victoria Araujo do Nascimento
Dulce Maria de Macedo Paiva
Maria das Gracas Oliveira de Oliveira
Mirtes de Morais
Galeno Meneses
Zelia Assumpcao Borges
Jose Ferreira Borges
Zeni da Conceicao Morais Chaves
Matias Pinto Chaves da Silva
Zenita Rodrigues Pena
Francisco Pena Sobrinho
Ziba Alves de Assis
Kisda Fideles de Assis
Zulma Pereira Duarte
Juvenal Euzebio Duarte
Marcus Vinicius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
24 1089795 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 01/05/2018: Masp 1070678-6, Ataliba Abreu S. Filho,
Médico da Área de Seguridade Social, por 6 meses, referente aos 5º e
6º quinquênios; Masp 1072215-5, Conceição Aparecida Goveia, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio; Masp
1073931-6, Gilson F. da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA, de usufruto de 3 meses de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, á servidora: Masp 1070997-0, Soraya Barbosa de Andrade, Analista de Seguridade Social, referente ao período de 06/02 a 06/05/2018, publicado
em 02/02/2018, para o período de 02/05 a 02/08/2018.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: a
partir de 01/05/2018: Masp 1071764-3, José Cerqueira de Figueiredo,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: Masp 1073987-8, Aurea Maria Q. Solar, a partir
de 07/04/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores: Masp 1072264-3, Eduardo de Oliveira, a partir de
11/04/2018; Masp 1072227-0, Marcus Vinicius Machado, a partir de
17/04/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7º da CR/88, à servidora: Masp 1304474-8, Camila Lima Xavier,
por um período de 120 dias, a partir de 21/03/2018.
Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
24 1089723 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Arnaldo Tadeu Guimarães, Diógenes
Duarte Santos, Erika Natenielle Barbosa da Silva, Eunice de Jesuz,
Fabiano Alves Lomeu, Jânia Maria Alves Teixeira, Joaquim Melo
Sobrinho, Lucas Rafael Pereira Silva, Maria de Fatima Soares Freitas,
Orivalda Maria Fernandes Siqueira, Patrícia Angélica de Carvalho, Silvana Maria Fernandes, Soraia Pereira Clemente.
24 1089770 - 1