TJMG - 18 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo - Página 18

TJMG 27/04/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 111 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
160413-1, Neuza Maria Magalhaes, PEBIII-P/DII, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 112 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP
853431-5, Rita Gomes Ferreira Saldanha, PEBIP, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 113 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 538628-9,
Marlete Conceição do Carmo, PEBIIL, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 114 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436MaSP 298759-2, Raimundo Eustaquio Guimaraes, cargo 02, PEBIIIP,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 115 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422MaSP 858076-3, Ana Maria Ramos Goulart, PEBIIO/DIV, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 116 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos
- 329- MaSP 854448-8, Liliana Resende da Fonseca Alves, cargo 01,
PEBII-H, por 04 meses, ref. ao 2º e 4º quinq. de exercício, a partir de
2/5/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 117 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
599376-1, Cleusa Rogana Moreira, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; MaSP 853822-5,
Edmeia Marta Gomes, PEBIIIM, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º e
4º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E. Dom Bosco - 8729MaSP 645050-6, Roselia Maria Aguiar Silva, EEBIIF, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018; E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 935196-6, Selma Amerina Xavier,
PEBIII-L, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/5/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 975712-1,
Mauro Jose da Rocha, PEBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; MaSP 1135817-3, Marcia
Helena de Oliveira, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 7/5/2018; E.E. Maria das Graças Costa - 8591MaSP 334091-6, Mara Elizabeth Alves Bragança, PEBIII-P/DIV, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 118 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP
931346-1, Itala Nandi Nogueira da Silva, ATBIVH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2018; E.E.
Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 250854-7, Mirtes Manuelina da
Silva Oliveira, ATBIII-F, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 21/5/2018; MaSP 555107-2, Lucinda Maria de
Souza, ATBIV-L, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018; E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 388395-6,
Maria da Gloria Ribeiro Cavazza, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2018; E.E. Profª Conceição
Hilário - 8796- MaSP 954052-7, Deliza Campos Costa Leite, PEBIIP,
Ciências, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 2/5/2018; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 381993-5, Carlos Jose da Silva, PEBIII-P, Química, cargo 03, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018; MaSP 614350-7, Patricia
Alves Pereira, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 156 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 345146-5, Maria Helena Ferreira, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 20/4/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 157 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 796391-1, Maria
do Rozario Alves de Figueiredo Rocha, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a contar 25/04/1984, 2º quinq. de exercício, a contar 02/09/89, 3º quinq. de exercício, a contar 01/09/94 e 4º quinq. de
exercício, a contar 31/08/99.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 158 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321940-9, Aurea Rita Gonçalves de Macedo, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 1º/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 159 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 796391-1, Maria do Rozario
Alves de Figueiredo Rocha, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a contar 29/8/2004, 6º quinq. de exercício, a contar 28/8/2009 e
7º quinq. de exercício, a contar 27/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 160 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos
- 8737-/SEDESE, MaSP 376027-9, Ricardo Jose da Cunha, PEBIE/
DADI, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 28/4/2012;
MaSP 376027-9, Ricardo Jose da Cunha, PEBIE/DADI, cargo 02, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/5/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 161 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337357-8, Marli Aparecida
de Miranda, PEBIL, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 19/6/2007; MaSP 337357-8, Marli Aparecida de Miranda, PEBIL,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 19/6/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 162 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
877635-3, Reginaldo Eustaquio Coelho, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 20/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 163 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
844910-0, Marcia Maria Diniz, PEBIII-G, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 11/11/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 164 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 868551-3, Deborah Lopes Dias Faria, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. Mag., a partir de 18/5/2016, data do aproveitamento de tempo; MaSP 868551-3, Deborah Lopes Dias Faria, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 18/5/2016, data do aproveitamento de tempo.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 165 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 420209-9, Maristela Vieira de Oliveira, EEBIG, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 166 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 950891-2, Izabel Cristina de Jesus Pimenta, ATBIII-H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 3/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 167 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
663901-7, Rosangela de Paula, cargo 01, EEBII-F, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 17/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 168 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 1109041-2, Ana Paula Vieira Marciano, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/11/2017, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 169 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel 639- MaSP 1253356-8, Milena Christina Frois dos Santos Rodrigues,
EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 170 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1012139-0, Berenice Januaria da Silva, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 4/5/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 171 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541MaSP 802067-9, Shirlene Aparecida Viana, PEBIJ, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 23/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 172 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Confrade Antônio Pedro de
Castro - 8702- MaSP 1094669-7, Jordane Acacio dos Santos, PEBIIC,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 173 /2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 280504-2, Nubia Costa
dos Santos, cargo 01, PEBIII-P, 06 dias ref. ao 1º decenio de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 20/5/1993.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 35 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Helena
Guerra - 8753- MaSP 1336972-3, Juliana Maria de Souza, PEBIB,
cargo 01, a partir de 2/4/2018; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1392736-3, Fabiana Maria Delaqua Lobenwein Amaro, PEBIA,
cargo 01, a partir de 16/3/2018; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672MaSP 960868-8,Cristiane Mendes Ribeiro, PEBIII-J, cargo 01, a partir
de 3/4/2018.

Lage de Morais Fonseca, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIII-P,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 140 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 299057-0, Kenia Mara de
Lima Carvalho, ref. ao saldo de 10 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 141 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320021-9, Maria Inez Santos
Assimos, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 320345-2, Aparecida
Ribeiro Cassimiro, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIP, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 143 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 352896-5, Isa Andrea
Reis Braga, ref. ao 09 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 144 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 353712-3, Lucineia Alves de Oliveira Santos, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBIII-M, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 145 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 336453-6, Lindaura de
Araujo Rezende, ref. ao saldo de 11 meses, do cargo PEBIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 146 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 253200-0, Margarida Costa
Ferreira, ref. ao saldo de 12 meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 147 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 143631-0, Marta Teixeira de Campos, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo EEBII-E, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 148 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 376025-3, Nilcea Campra
Reis Conde, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIB, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 149 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 267418-2, Maria de Lourdes
Fernandes Quintao Maciel, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo EEBIIO,
cargo 02.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 36 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à servidora: Betim - E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001MaSP 351953-5, Paula Soraia da Silva Ribeiro, PIB, cargo 01, por um
período de 120 dias, a partir de 17/12/2001.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 150 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 279962-5, Josefina
Alves Catarina, ref. ao saldo de 06 meses e 23 dias, do cargo PEBII-J,
cargo 01.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 37 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Igarapé - E.E. Joelma Alves
de Oliveira - 212466- MaSP 1445756-8, Vania Cristina Furtado Ponce,
PEBIA, cargo 01, a partir de 11/4/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 151 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 322634-7, Valeria Brigida Pereira Rosselis Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBIIP,
cargo 01.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Leon Renault 1180- MaSP 1250740-6, Glaucio Jose do Amaral, cargo 01, ASBDIA,
a partir de 25/3/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 152 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 829043-9, Antonio Alves
Aguiar, ref. ao saldo de 10 meses e 04 dias, do cargo PEBIP, cargo 01.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 14 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha 8508- MaSP 1168075-8, Denilson Brandao Martins, PEBIA, cargo 02,
a partir de 20/3/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE B - DIPE JURÍDICO Nº 14/2018
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, tendo em vista o disposto no § 4º, do art. 37, da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº
08/2018, ficando a senhora Silvana da Conceição Guimarães, Masp
1.015.963-0, cargo 01, intimada para, no prazo de 10 dias, a partir da
ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta
Unidade, localizada à Avenida Augusto de Lima, nº 1520, sala 309,
Barro Preto, Belo Horizonte/MG.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 09 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 963263-9,
Conceição Aparecida de Medeiros, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
Adm., a partir de 29/12/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- SEDESE,
MaSP 376027-9, Ricardo Jose da Cunha, PEBIE/DADI, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. Mag. a partir de 18/2/1997, 2º quinq. Adm. a partir de
2/3/2002, e 3º quinq. Adm. a partir de 12/4/2007, para regularizar a
situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 11 / 2018
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 351930-3, Mariana das Graças Costa Pereira,
PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir de 19/1/2011.
25 1090232 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 136 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 543798-3, Maria Helena
Rodrigues Penido, ref. ao saldo 05 meses, do cargo PEBIII-P, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 137 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 345461-8, Marina do
Carmo Ferreira Silva, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo PEBID, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 138 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334087-4, Leticia Monteiro da Costa Siruffo, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBIB,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 139 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 158308-7, Marilia

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 153 /
2018
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - Servidor Aposentado, MaSP
263966-4, Osvaldo Rubens Santos Oliveira, ref. ao saldo de 01 mês, do
cargo PEBIII-P, cargo 02.
25 1090239 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 809419-5, Emilia Olinto Libanio Rodrigues,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº
124 public. em 20/3/2015, onde se lê: ... a partir de 16/3/2015 ... à carga
horária de 160 h/a, leia-se: ... a partir de 16/3/2015 ... à carga horária
de 157.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 851540-5, Vera Marcia Alves Duarte,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horaria, Ato nº
785/2015, public. em 18/12/2015, onde se lê: ... correspondente à carga
horária de 114 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 113
h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48 / 2018
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334099-9, Maria Geralda Costa Leite, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 415/2013 public. em 26/7/2013, onde se lê: ... por 03 meses, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/08/13, leia-se: ... por 03 meses,
ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 5/8/2013. Por motivo
de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
383/2009 public. em 7/8/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício ..., leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq.
de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 345146-5, Maria Helena
Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
286/2009 public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
3º quinq. ..., leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 1º quinq. e 01 mês ref. ao
2º quinq. ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 337357-8, Marli Aparecida de Miranda, PEBIL, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 609, public. em 9/9/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exercício... leia-se: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Juatuba
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 337357-8, Marli Aparecida de Miranda, PEBIL, cargo 01, por
motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006,
Ato nº 776, public. em 6/11/2010, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício... leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exercício... .

Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1331785-4, Ludmila
Ledo Sandy, ATBIB, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato
139/2018, public. em 13/4/2018, onde se lê: ... ATBIB, 03 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2018, leia-se: ... ATBIB, cargo
01, 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/1/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/ 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio /Contagem em Dobro Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 320530-9, Vanda Lucia de Oliveira
Alves, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
08/2017, public. em 18/4/2017, onde se lê: ... 11 dias ref. ao 3º quinq.
de exercício, restando-lhe 02 meses e 19 dias, leia-se: ... 15 dias, ref. ao
3º quinq. de exercício, restando-lhe 02 meses e 15 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Em Espécie, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora Aposentada, MaSP 329414-7, Maria Leonor Cardoso
Ferreira, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção no saldo, Ato nº
50/2018, public. em 2/3/2018, retificado no ato nº 26/2018, public. em
9/3/2018, onde se lê: ... ref. ao saldo de 06 meses... leia-se: ... ref. ao
saldo de 05 meses e 22 dias... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 42/2017 publicado no “MG”
30/06/2017, a parte referente a: MaSP 1253398-0, Liliane Alves Paulino, PEBIA, Anos Iniciais, adm 3. Nomeação em 15/05/2016; posse
em 30/08/2016 e exercício em 31/08/2016. Para EE Maria das Graças
Costa - 8591 - Contagem. Onde se le: Nomeação em 15/05/2016, Leia
se: Nomeação em 14/05/2016. Por motivo de incorreção na data de
nomeação. Para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2018
Retifica, no Ato de Lotação, Ato nº 70/2017 publicado no “MG”
29/09/2017, a parte referente a: MaSP 1171343-5, Karla Cristine de
Oliveira Cota Nascimento, PEBIA, admissão 5, Ensino Religioso, 5
aulas. Para EE Eng. Francisco Bicalho- 1406 – Belo Horizonte. Onde
se le: admissão 5. Leia se: admissão 3. Por motivo de incorreção na
admissão da servidora:
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
Retifica, no Ato de Lotação, Ato nº 13/2018 publicado no “MG” em
23/02/2018, a parte referente a: MaSP 1116828-3, Mônica da Rocha
Ribeiro, adm. 2, ATBIA, Para Belo Horizonte - EE Tomás Brandão – 1520, com exercício em 22/01/2018. Onde se le: exercício em
22/01/2018, Leia se: exercício em 08/02/2018, por motivo de incorreção na data de exercício da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2018
Retifica, no Ato de Designação, Ato nº 01/2018 publicado no “MG”
de 05/01/2018, a parte referente a: MaSP 376689-6, Paula Maria do
Nascimento, adm. 1, ATBIA. Para Belo Horizonte, EE Dom Cabral –
442. Onde se le ATBIA, Leia se ATBIV I. Por motivo de incorreção no
cargo da servidora.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02 / 2018
Retifica nos Atos de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
351930-3, Mariana das Graças Costa Pereira, PEBIG, cargo 01, por
motivo de incorreções nas datas de vigência. Ato nº 173 public. em
23/10/1998, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 17-02-98, leia-se:
... 1º quinq. a partir de 30/8/1996, data da averbação de tempo de Serviço do INSS, para regularizar a situação funcional. Ato nº 215 public.
em 28/07/2004, onde se lê: ... 2º quinq. a partir de 12/6/2003, leia-se: ...
2º quinq. a partir de 18/8/2000. Ato nº 181 public. em 20/5/2009, onde
se lê: ... 3º quinq. Mag., a partir de 7/7/2008, leia-se: ... 3º quinq. Mag.,
a partir de 8/12/2005.
RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA N. º 15/2018
Retifica a INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
15/2018, publicada em 13/04/2018, por motivo de incorreção no texto,
onde se lê ... no período de 07/03/2016 a 31/05/2016, leia-se ... no período de 07/03/2016 a 30/04/2016.
25 1090236 - 1
PORTARIA SRE Nº16 /2018
O Diretor da S.RE Metropolitana B, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE nº 2197, de 26/102012,
RESOLVE:
Art.1º- Credenciar as escolas abaixo relacionadas para procederem a
avaliação nos termos da legislação vigente, a candidato maior de 15
anos que ainda não possua comprovação de escolaridade, para possível
emissão comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
Escola Estadual Dr. José do Patrocínio da Silva Belo Horizonte
Pontes
Escola Estadual Duque de Caxias
Belo Horizonte
Escola Estadual José Mendes Correa
Belo Horizonte
Escola Estadual Marieta Brochado
Belo Horizonte
Escola Estadual Olivia Pinto de Castro Leite
Belo Horizonte
Escola Estadual Padre Eustáquio
Belo Horizonte
Escola Estadual Professor Leon Renault
Belo Horizonte
Escola Estadual Deputado Simão da Cunha
Betim
Escola Estadual do Bairro Amazonas
Betim
Escola Estadual Gramont Alves Gontijo
Betim
Escola Estadual João Guimarães Rosa
Betim
Escola Estadual Newton Amaral
Betim
Escola Estadual Silvo Lobo
Betim
Escola Estadual Maria das Graças Costa
Contagem
Escola Estadual Mendes Moreira
Contagem
Escola Estadual Nova Contagem
Contagem
Escola Estadual Presidente Tancredo Neves
Contagem
Escola Estadual Professora Conceição Hilário
Contagem
Escola Estadual de Melo Viana
Esmeraldas
Escola Estadual Teófilo Alves da Silva
Esmeraldas
Escola Estadual Visconde de Caeté
Esmeraldas
Escola Municipal Eurica Alves Moreira
Esmeraldas
Escola Municipal Feliciano Alves Diniz
Esmeraldas
Escola Municipal Mario Alves Garcia
Esmeraldas
Escola Estadual Antônio Pinheiro Dinis
Ibirité
Escola Estadual Cora Coralina
Ibirité
Escola Estadual dos Palmares
Ibirité
Escola Estadual Maria Alves Nagy Vargas
Ibirité
Escola Estadual Professora Elza Cardoso Rangel
Ibirité
Escola Municipal Cristiano Pacífico Ferreira
Ibirité
Escola Municipal Maria das Mercês Aguiar
Ibirité
Escola Municipal Maria José de Aguiar
Ibirité
Escola Estadual Joelma de Oliveira
Igarapé
Escola Estadual José Amâncio dos Santos
Igarapé
Escola Estadual Professora Maria Magalhães
Igarapé
Pinto
Escola Municipal Professora Maria da Conceição
Igarapé
Dias Ferreira Andrade
Escola Estadual Maria Rita Duarte
Juatuba
Escola Municipal Antônio Pinheiro Dinis
Mario Campos
Escola Municipal Judith Abreu Oliveira
Mateus Leme
São Joaquim
Escola Estadual Patrocínia Cândida de Oliveira
de Bicas
Escola Municipal Maria José de Andrade São Joaquim
Henriques
de Bicas
Escola Municipal Marinete Damasceno Pinheiro
Sarzedo
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º-Revogam-se a Portaria 42ª SRE/BH/CAPITAL nº04, de
06/06/2002, a Portaria 1ª SRE/BH/Metropolitana nº05 de 26/09/2002,
a Portaria 1ª SRE/BH/Metropolitana nº06 de 30/11/2002 e Portaria
SRE Metropolitana B nº55 de 09/06/2015 e as demais disposições em
contrário.
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