TJMG 08/05/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1135847-0, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); RURIANA
ALVES BRAZ -Masp 1261197-6, PEB/PEB; SUZANA ALVES DOS
SANTOS -Masp 1381588-1, PEB/PEB; JAQUELINE MARIA LOPES
BERNARDES -Masp 1200222-6, PEB/PEB; JESSICA ANDREZA
OLIVEIRA -Masp 1385989-7, PEB/EDUCADOR (DIVINÓPOLIS).
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
CRISTIANE FERNANDES DE OLIVEIRA -Masp 0871200-2, PEB/
PEB.
- SRE DE MANHUACU:
ADRIANO VIEIRA DA SILVA -Masp 0934211-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR I.
- SRE DE MONTES CLAROS:
RENDERSON WELINGTON GONCALVES -Masp 1254118-1,
PEB/PEB; CICERO LOPES PEREIRA PACHECO -Masp
1212900-3, PEB/PEB/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL CRISTÁLIA); LUIZ CARLOS GOMES -Masp 1194358-6, EEB/
PROFESSOR(GLAUCILANDIA); MARIA IVANILDE VIEIRA
LIMA -Masp 0283029-7, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; TULIO LEAL BOTELHO -Masp 1315410-9, PEB/PEB.
- SRE DE NOVA ERA:
TEREZA CRISTINA PENA ARAUJO SILVA -Masp 0351620-0,
PEB(DISP./ADJ.)/PROFESSOR(JOÃO MONLEVADE); ZEIDE DE
SOUSA DUTRA -Masp 0894144-5, PEB/PEB; GIRLEI DA SILVA
ALVES FERREIRA -Masp 1260237-1, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
ALEXSANDRO APARECIDO ANGELO ALVES -Masp 1412166-9,
PEB/PEB; ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES E SILVA -Masp 0442418-0, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
VALERIA AVELAR SENA ARAUJO -Masp 0749401-6, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); RODRIGO DOS
SANTOS -Masp 1184592-2, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS);
DANIELA CRISTINA BRITO CARVALHO -Masp 1391728-1, PEB/
PEB; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES ASSIS -Masp
1247546-3, ATB/PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO
RPPS); ROSILENE PERPETUA DE OLIVEIRA ESTEVAN -Masp
1002522-9, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PARACATU:
IVANY DA SILVA COUTO RODRIGUES -Masp 1424424-8, PEB/
PEB; ANA CAROLINE DE OLIVEIRA ANDRADE -Masp 1453321-0,
PEB/PROFESSOR(VAZANTE).
- SRE DE PASSOS:
MESSIAS DONIZETI MAIA JUNIOR -Masp 1370361-6, PEB/
PROFESSOR(PASSOS).
- SRE DE PATROCINIO:
MICHELLE ISABEL FERREIRA -Masp 1168722-5, PEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO); EDILAMAR MARIA DA SILVA
RESENDE -Masp 1303861-7, PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO);
ELOISA ELENA PEREIRA FERREIRA -Masp 0284611-1,
PEB(APOSENTADO)/PEB(EM AFAST.PREL.); RAYSSA CARLA
ARAUJO MARTINS -Masp 1425808-1, PEB/PEB.
- SRE DE PIRAPORA:
ROSELY DAS GRACAS DA CONCEICAO -Masp 1240876-1, EEB/
PROFESSOR(SÃO ROMÃO).
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
FERNANDA RODRIGUES RAMOS FRANCO -Masp 1264854-9,
PEB/PEB; ROSMEIDI APARECIDA DE OLIVEIRA -Masp
0965560-6, PEB/PEB; CELIO LOPES DA FONSECA JUNIOR -Masp
1348606-3, PEB/PEB; LILIANE MARIA ROCHA ALVES -Masp
1439222-9, PEB/PROFESSOR I(POÇOS DE CALDAS); THAISMARA RODRIGUES -Masp 1347447-3, PEB/PEB; HILDA RANIERI
SILVA DE ALMEIDA -Masp 0332615-4, PEB(APOSTILA DIRETOR
II, APOSENTADO)/ANE(INSPETOR ESCOLAR); MAGNOLIA
ANTONIA GOULART -Masp 1075305-1, PEB/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
VALERIA MENDONCA ROQUE MENDES -Masp 0322635-4,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE POUSO ALEGRE:
SILVANA GOES DA ROSA -Masp 0967661-0, PEB/
PROFESSOR(CAMANDUCAIA); APARECIDA DE FATIMA E
SILVA -Masp 0336510-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB; THAMIRIS DOS SANTOS CARVALHO ROSA -Masp 1248965-4, PEB/PEB;
FERNANDA COUTINHO DE ANDRADE -Masp 1384304-0, PEB/
PEB; BRUNA THAMYRES DE ALMEIDA -Masp 1318228-2, PEB/
PEB; LUCINEIA LEMES DA SILVA PEREIRA -Masp 0975517-4,
PEB/PROFESSOR(JACUTINGA); SHIRLEY DE SOUZA FRANCO
-Masp 1346411-0, PEB/PROFESSOR(IPUIÚNA); MARILEIA DE
CASSIA ALVES FRANCO -Masp 0325688-0, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - POUSO
ALEGRE).
- SRE DE TEOFILO OTONI:
WILLIAN GOMES DA SILVA -Masp 1025444-9, PEB/PEB; AURELIANA GOMES DOS SANTOS -Masp 1226219-2, PEB/PEB.
- SRE DE UBERLANDIA:
HUGO MENDES MIRANDA -Masp 1298044-7, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
HALLYSSON BARREIRA PEREIRA -Masp 1107893-8, PEB/CABO
(POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PMMG). Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser permitida a acumulação do cargo de CABO, militar da ativa, com o
exercício do cargo, emprego ou função de PEB.
07 1093764 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da Lei 869,
de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de
2010 e do inciso I do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de setembro de
2017, autoriza a prorrogação da cessão, com ônus para o cedente, dos
servidores abaixo relacionados, ocupantes de cargo efetivo da carreira
de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotados
no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para a Secretaria de Estado de Educação, no período de
01/01/2018 a 31/12/2018.
752773/2 Diogo dos Santos Suyama
752892/0 Francisco Mello Castro
752972/0 Higor Alfredo Damaso da Silva
452591/1 Luiz Fernando Giori de Moura
752863/1 Mathaeus Polaco Ramos Vitor
752996/9 Pedro Henrique Vieira de Toledo Alves
752861/5 Thiago Zordan Malaguth
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
07 1093777 - 1
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 752867-2, João Eduardo Chaves de Paula, a partir de 24/04/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es):
MASP 270544-0, Léa Pesce, por 7 meses: 2 meses referentes ao 1º
decênio, 3 meses referentes ao 3º quinquênio e 2 meses referentes ao 6º
quinquênio, a partir de 7/5/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
07 1094107 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 1099/2018
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05938352
Claudia Lima da Silva – PEB – 1 - Matias Cardoso - 2 - 02/05/2018
A 03/05/2018 - 158.I, 05938352 Claudia Lima da Silva – PEB – 2 Matias Cardoso - 2 - 02/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 12379491
Romario Ferreira Jorge – PEB – 2 - Matias Cardoso - 13 - 27/04/2018
A 09/05/2018 - 158.I
Janauba, 03332921 Simone Freire de Menezes – EEB – 3 - Janauba
- 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 03458080 Rosilene Aparecida
Silva Alves – PEB – 2 - Janauba - 15 - 29/04/2018 A 13/05/2018 158.I, 04504486 Joana Marcelina da Silva – SEIV – 2 - Jaiba - 30 27/04/2018 A 26/05/2018 - 158.I, 05908199 Joventina Teixeira de Castro – PEB – 4 - Monte Azul - 15 - 27/04/2018 A 11/05/2018 - 158.I,
08373144 Marizete Silveira dos Santos Cantuaria – PEB – 1 - Nova
Porteirinha - 11 - 27/04/2018 A 07/05/2018 - 158.I, 08373144 Marizete
Silveira dos Santos Cantuaria – PEB – 4 - Janauba - 11 - 27/04/2018 A
07/05/2018 - 158.I, 09666454 Marcia Monica Freitas David – PEB – 3
- Rio Pardo de Minas - 32 - 24/04/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 09832973
Paulo Cesar Mendes – PEB – 1 - Janauba - 5 - 30/04/2018 A 04/05/2018
- 158.I, 09832973 Paulo Cesar Mendes – PEB – 3 - Nova Porteirinha - 5 - 30/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 10129039 Gicelle Katiane
Santos – PEB – 3 - Porteirinha - 6 - 02/05/2018 A 07/05/2018 - 158.I,
10136398 Silvia Adriany Araujo Viana – PEB – 1 - Mato Verde - 30 30/04/2018 A 29/05/2018 - 158.I, 10555134 Auredson Romeu Araujo
da Silva – PEB – 1 - Janauba - 60 - 26/04/2018 A 24/06/2018 - 158.I,
10633162 Charles Pereira Lima – PEB – 4 - Janauba - 15 - 02/05/2018
A 16/05/2018 - 158.I, 10842961 Kerlley de Paiva Silva – PEB – 1 Janauba - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 10842961 Kerlley de
Paiva Silva – PEB – 3 - Janauba - 2 - 03/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I,
11604444 Julianne Izabella Santos Dangelis – PEB – 3 - Rio Pardo
de Minas - 36 - 27/04/2018 A 01/06/2018 - 158.I, 11949765 Leandro
Vasconcelos Silva – PEB – 3 - Janauba - 3 - 26/04/2018 A 28/04/2018
- 158.I, 13234745 Keilla Danielle Queiroz Ferraz Dias – PEB – 2 Janauba - 1 - 26/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 13234745 Keilla
Danielle Queiroz Ferraz Dias – PEB – 3 - Porteirinha - 1 - 26/04/2018
A 26/04/2018 - 158.I, 13241476 Camila de Oliveira Rodrigues – PEB
– 3 - Janauba - 31 - 30/04/2018 A 30/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11827144 Tiago Leme Moraes –
ASP – 3 - Janauba - 3 - 02/05/2018 A 04/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12379491 Romario Ferreira Jorge – PEB – 1 - Matias Cardoso - 13 - 27/04/2018 A
09/05/2018 Janauba, 05998539 Carla Lavinia Caldeira Coutinho – PEB – 3 - Jaiba
- 4 - 23/04/2018 A 26/04/2018 - , 05998539 Carla Lavinia Caldeira
Coutinho – PEB – 4 - Jaiba - 4 - 23/04/2018 A 26/04/2018 - , 08893778
Terezinha de Oliveira Dias Brito – PEB – 2 - Rio Pardo de Minas 10 - 02/05/2018 A 11/05/2018 - , 10450393 Arlinda Rosa de Souza –
PEB – 1 - Verdelandia - 15 - 25/04/2018 A 09/05/2018 - , 11231156
Verani Antunes de Oliveira – PEB – 2 - Gameleiras - 3 - 26/04/2018 A
28/04/2018 - , 12704763 Vonide Santos Lopes – ASB – 1 - Pai Pedro
- 14 - 25/04/2018 A 08/05/2018 - , 12751079 Daniele Martins de Jesus
– PEB – 1 - Janauba - 1 - 26/04/2018 A 26/04/2018 - , 14590335 Jaqueline Pereira de Jesus – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 2 - 02/05/2018 A
03/05/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13389457 Emerson Ferreira
Cardoso – – 1 - - 4 - 20/04/2018 A 23/04/2018 COMUNICAÇÃO : 1113/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03225737
Maria da Fe Silva Moreira – ANE – 2 - Ponte Nova - 1 - 25/04/2018
A 25/04/2018 - 158.I, 03706546 Paulo Roberto Fernandes – ATB – 2
- Ponte Nova - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 03708435 Maria
Lucia de Miranda Rios – DIII – 2 - Raul Soares - 5 - 16/04/2018 A
20/04/2018 - 158.I, 03794260 Tulio de Oliveira Gomes – PEB – 2 Vicosa - 15 - 02/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 05539408 Jose Claudio Chaves Brandao – PEB – 1 - Abre Campo - 2 - 26/04/2018 A
27/04/2018 - 158.I, 06125314 Flavia Augusta Rocha – PEB – 3 - Vicosa
- 92 - 02/05/2018 A 01/08/2018 - 158.I, 08618118 Teresinha de Oliveira
Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 92 - 25/04/2018 A 25/07/2018 - 158.I,
08618118 Teresinha de Oliveira Silva – PEB – 4 - Vermelho Novo - 92
- 25/04/2018 A 25/07/2018 - 158.I, 08639411 Adriana Fernandes Ferraz
Cardoso – PEB – 4 - Raul Soares - 15 - 27/02/2018 A 13/03/2018 - 158.I,
08639411 Adriana Fernandes Ferraz Cardoso – PEB – 4 - Raul Soares
- 92 - 27/04/2018 A 27/07/2018 - 172, 09395708 Carmelita Saturno de
Faria Silva – PEB – 1 - Raul Soares - 48 - 30/04/2018 A 16/06/2018 158.I, 09730326 Elizabete Aparecida Ferreira – SEVI – 1 - Ponte Nova
- 13 - 01/05/2018 A 13/05/2018 - 158.I, 09832486 Marcia Maria Ferreira – EEB – 3 - Teixeiras - 15 - 02/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I,
10003994 Soraya Chaves Fernandes – PEB – 1 - Ponte Nova - 120
- 03/05/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 10445005 Vania Aparecida Lucio
– EEB – 2 - Sericita - 5 - 24/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 11951894
Maura Machado Frade – PEB – 2 - Abre Campo - 5 - 30/04/2018 A
04/05/2018 - 158.I, 12430112 Alessandra Deina Aleixo – PEB – 2 Ponte Nova - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 13203393 Adriana
Lucas Guimaraes Gomes – PEB – 3 - Santa Cruz do Escalvado - 1 09/04/2018 A 09/04/2018 - 158.I, 13254438 Fernanda Paula Pimenta
Silva – PEB – 2 - Vicosa - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 05479522 Jaqueline Dornelas Barbosa Vaz de Melo –
PEB – 4 - Ervalia - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03761855 Maria Elza de Souza Pinto –
TGS – 1 - Ponte Nova - 15 - 24/04/2018 A 08/05/2018 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14252514
Juliana Arruda Martins – PEB – 1 - Onde se Lê: 31,11.04.2018,11.05.2
018,869/2018,MG 14.04.2018 - Leia-se: 17,11.04.2018,27.04.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
08294050 Maria Clarete Ribeiro Guedes – PEB – 2 - Piranga - 4 24/04/2018 A 27/04/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 02793164 Maria do Carmo Pinto de Almeida –
PEB – 3 - Canaa - 10 - 03/05/2018 A 12/05/2018 - , 03447299 Ivanir
Jania Silva Dias – PEB – 2 - Araponga - 5 - 30/04/2018 A 04/05/2018
- , 05502455 Vera Gomes Moreira Pereira – PEB – 3 - Vicosa - 1 27/04/2018 A 27/04/2018 - , 06458582 Noezia de Lima Mageste
Rodrigues – ASB – 2 - Abre Campo - 5 - 30/04/2018 A 04/05/2018 - ,
08152704 Maria Antonia Ferreira Medina – PEB – 2 - Teixeiras - 10
- 25/04/2018 A 04/05/2018 - , 08614752 Claudia Stopa Vieira Pereira
– PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 26/04/2018 A 30/04/2018 , 10650489 Elessandra Geralda Gomes – ATB – 2 - Guaraciaba - 5
- 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 13254438 Fernanda Paula Pimenta
Silva – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - , 14055925
Irene Maria de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 2 03/05/2018 A 04/05/2018 38ª SRE - Uba, 09576976 Alessandro Vitor da Fonseca – PEB – 1 Coimbra - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - , 09576976 Alessandro Vitor
da Fonseca – PEB – 2 - Coimbra - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13239678 Cleuzimar Antonio de
Souza – – 1 - - 3 - 30/04/2018 A 02/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1123/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06672851 Islander Gomes Rodrigues
– AFRE – 1 - Muriae - 10 - 04/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02087187
Geuzelene Frauches Finotti – SEV – 2 - Carangola - 30 - 25/04/2018
A 24/05/2018 - 158.I, 06217988 Sirlon Martins da Silva – PEB – 1 Divino - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 - 158.I, 06217988 Sirlon Martins
da Silva – EEB – 3 - Divino - 4 - 02/05/2018 A 05/05/2018 - 158.I,
10759751 Cristina das Gracas Tona de Siqueira – PEB – 3 - Carangola
- 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 10759751 Cristina das Gracas
Tona de Siqueira – PEB – 4 - Carangola - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 158.I, 14226567 Daisy Ferreira de Oliveira Queiroz – ATB – 1 - Carangola - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 03761061 Marcia de Almeida Campista Sousa –
ATB – 1 - Cataguases - 1 - 03/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 03761061
Marcia de Almeida Campista Sousa – ATB – 1 - Cataguases - 5 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 09611955 Elyse Correia Rodrigues
– PEB – 5 - Leopoldina - 3 - 24/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03793627 Solange Valente Soares – ATB – 1 - Muriae
- 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 05303938 Jania Maria Marzorque de Souza – PEB – 1 - Muriae - 1 - 25/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I,
05303938 Jania Maria Marzorque de Souza – PEB – 2 - Muriae - 1 25/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho
– PEB – 4 - Muriae - 7 - 02/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 10485779
Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 3 - Muriae - 7 - 02/05/2018 A
08/05/2018 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 3
- Muriae - 5 - 24/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 10485779 Jose Carlos Arquetti Filho – PEB – 4 - Muriae - 5 - 24/04/2018 A 28/04/2018
- 158.I, 11662756 Lucilene da Cunha Oliveira – PEB – 2 - Miradouro
- 10 - 25/04/2018 A 04/05/2018 - 158.I, 12605713 Aline Alves Gardoni Rodrigues – PEB – 3 - Muriae - 13 - 24/04/2018 A 06/05/2018
- 158.I, 13242581 Bruniele de Andrade Souza – PEB – 3 - Muriae - 5
- 26/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I, 13496559 Marla Rezende Mattos –
PEB – 3 - Miradouro - 15 - 25/04/2018 A 09/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03837614 Claudio Leandro Pereira –
AAS – 1 - Muriae - 30 - 25/04/2018 A 24/05/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12139440 Agda Lucia Guarconi
Almeida Silva – ASEDS – 1 - Muriae - 30 - 27/04/2018 A 26/05/2018 158.I, 14512651 Danielle Lima de Moraes – ASP – 1 - Eugenopolis - 10
- 24/04/2018 A 03/05/2018 - 158.I, 14515126 Carolina Pereira Quinelato – ASP – 1 - Muriae - 15 - 25/04/2018 A 09/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10809457 Catarina Aparecida de Oliveira – PEB – 2 - Fervedouro - 11 - 25/04/2018
A 05/05/2018 - , 10809457 Catarina Aparecida de Oliveira – PEB –
3 - Fervedouro - 11 - 25/04/2018 A 05/05/2018 - , 12306411 Danilla
Vicente Teixeira – PEB – 1 - Carangola - 5 - 02/05/2018 A 06/05/2018
19ª SRE - Leopoldina, 12741690 Marleni da Rocha Costa – ASB – 1
- Pirapetinga - 15 - 12/04/2018 A 26/04/2018 23ª SRE - Muriae, 02679827 Sandra Campos Jardim Vardiero – ATB
– 2 - Muriae - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - , 08599722 Vanderleia
Aparecida Ramos – PEB – 1 - Muriae - 6 - 23/04/2018 A 28/04/2018 - ,
12162319 Rubia Luisa de Moura Aredes Carvalho – EEB – 1 - Mirai - 2
- 26/04/2018 A 27/04/2018 - , 12162319 Rubia Luisa de Moura Aredes
Carvalho – EEB – 1 - Mirai - 1 - 30/04/2018 A 30/04/2018 - , 12206827
Regina Maria dos Santos Almeida – ASB – 1 - Barao de Monte Alto 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018 - , 12605713 Aline Alves Gardoni Rodrigues – PEB – 1 - Muriae - 2 - 15/03/2018 A 16/03/2018 - , 12605713
Aline Alves Gardoni Rodrigues – PEB – 1 - Muriae - 13 - 24/04/2018
A 06/05/2018 - , 13242581 Bruniele de Andrade Souza – PEB – 1 Muriae - 5 - 26/04/2018 A 30/04/2018 - , 13255658 Claudia Cristina
de Oliveira Silva – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 5 - 24/04/2018
A 28/04/2018 - , 13319983 Najla Roberta Alves Mussly – PEB – 1 Palma - 2 - 25/04/2018 A 26/04/2018 - , 13582531 Paloma Aparecida
de Oliveira Gomes Cicarone – ATB – 1 - Muriae - 3 - 25/04/2018 A
27/04/2018 - , 13718838 Marcio Jose Pires Ferreira – PEB – 1 - Santana
de Cataguases - 10 - 24/04/2018 A 03/05/2018 COMUNICAÇÃO : 1125/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03232469 Selma Pereira de Jesus – PEB – 5 - Governador Valadares 14 - 03/05/2018 A 16/05/2018 - 158.I, 03232873 Vera Lucia Barbosa
Silva – PEB – 3 - Governador Valadares - 5 - 02/05/2018 A 06/05/2018
- 158.I, 03708781 Maria Conceicao Aparecida M Oliveira – ATB – 2 Governador Valadares - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 03827912
Alzenir Pereira Barbosa – EEB – 3 - Governador Valadares - 60 02/05/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 05645940 Meire Sandra dos Santos
Araujo – PEB – 1 - Coroaci - 30 - 02/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I,
05645940 Meire Sandra dos Santos Araujo – PEB – 4 - Coroaci - 30
- 02/05/2018 A 31/05/2018 - 158.I, 08034134 Elizabeth Maria Nazareth Moura – EEB – 2 - Governador Valadares - 17 - 25/04/2018 A
11/05/2018 - 158.I, 08909624 Ana Lucia Conde Granato – PEB – 1
- Itanhomi - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 09325606 Noemia
Cardoso Guimaraes – PEB – 1 - Naque - 10 - 30/04/2018 A 09/05/2018
- 158.I, 09669722 Jesus Correa Junior – PEB – 2 - Governador Valadares - 6 - 02/05/2018 A 07/05/2018 - 158.I, 10752186 Viviane Ferreira
Souto Cassimiro – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 27/04/2018
A 27/04/2018 - 158.I, 11469384 Weverton Junio da Silva – PEB – 5 Goiabeira - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 11832680 Jakeline
Maria Nunes Coelho – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 30/04/2018
A 30/04/2018 - 158.I, 12222097 Dalton Weisner Almeida Pimentel –
PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 30/04/2018 A 02/05/2018 - 158.I,
12784526 Tamires Spindula – PEB – 3 - Aimores - 2 - 24/04/2018 A
25/04/2018 - 158.I, 13251400 Mayara Ferreira Miranda – PEB – 2 Governador Valadares - 5 - 01/05/2018 A 05/05/2018 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 11447521 Geraldo Bernardino da Cunha Junior –
PEB – 4 - Gonzaga - 4 - 27/04/2018 A 30/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12209995 Aldemir Jose
Rodrigues Dutra – ASP – 1 - Conselheiro Pena - 15 - 04/05/2018 A
18/05/2018 - 158.I, 12209995 Aldemir Jose Rodrigues Dutra – ASP –
1 - Conselheiro Pena - 2 - 27/04/2018 A 28/04/2018 - 158.I, 13517818
Jefferson Luis Monteiro dos Santos – ASP – 2 - Governador Valadares - 2 - 01/05/2018 A 02/05/2018 - 158.I, 13828108 Gustavo Gutierre
Andrade de Oliveira – ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 30/04/2018
A 02/05/2018 - 158.I, 14403281 Guilherme Henrique Faria Lopes –
ASP – 1 - Governador Valadares - 3 - 01/05/2018 A 03/05/2018 - 158.I,
14403281 Guilherme Henrique Faria Lopes – ASP – 1 - Governador
Valadares - 3 - 06/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I, 14427793 Ana Paula
Calhau de Miranda – ASP – 1 - Governador Valadares - 2 - 28/04/2018
A 29/04/2018 - 158.I
, 12465092 Carlos Alberto Pereira Deolindo – AGSE – 1 - Governador
Valadares - 6 - 02/05/2018 A 07/05/2018 - 158.I, 12471959 Claudio
Luis Costa – AGSE – 1 - Governador Valadares - 20 - 02/05/2018 A
21/05/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
04429494 Lucineia Martins de Andrade Dalfior – PEB – 1 - Itueta 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - , 09325606 Noemia Cardoso Guimaraes – PEB – 3 - Naque - 10 - 30/04/2018 A 09/05/2018 - , 09395583
Eliete Rosa Brito – PEB – 3 - Sao Jose do Divino - 3 - 25/04/2018 A
27/04/2018 - , 09448838 Vilma Aparecida Azevedo Alves – PEB – 1
- Capitao Andrade - 1 - 02/05/2018 A 02/05/2018 - , 09448838 Vilma
Aparecida Azevedo Alves – PEB – 2 - Itanhomi - 1 - 02/05/2018 A
02/05/2018 - , 10046704 Regina das Gracas de Souza Silva – ASB – 1
terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 5
- Governador Valadares - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - , 10046704
Regina das Gracas de Souza Silva – ASB – 1 - Governador Valadares
- 3 - 29/04/2018 A 01/05/2018 - , 10054583 Gliceria Maria de Oliveira
Bispo – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 28/04/2018 A 28/04/2018
- , 10925584 Helio Pereira da Silva – PEB – 1 - Marilac - 3 - 02/05/2018
A 04/05/2018 - , 11469384 Weverton Junio da Silva – PEB – 3 - Cuparaque - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 05201827 Celi Ferreira Soares – ASB – 1 - Tumiritinga - 183 02/05/2018 A 31/10/2018 COMUNICAÇÃO : 1126/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03574977 Gideon de Melo Cunha
Junior – AFAZ – 1 - Patrocinio - 30 - 28/04/2018 A 27/05/2018 - 172
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03322815
Evani Aparecida de Queiroz Caetano – PEB – 2 - Presidente Olegario - 1 - 17/04/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 03781689 Maria Auxiliadora Simao Gomes – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 03/05/2018 A
03/05/2018 - 158.I, 05662457 Raquel Braga Lamarca Marques – PEB
– 3 - Patos de Minas - 4 - 02/05/2015 A 05/05/2015 - 158.I, 06672497
Wagner Bernardes Silveira – PEB – 1 - Presidente Olegario - 30 26/04/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 06672497 Wagner Bernardes Silveira
– PEB – 4 - Presidente Olegario - 30 - 26/04/2018 A 25/05/2018 - 158.I,
06902720 Sisley Fernandes Freitas Queiroz – PEB – 1 - Presidente Olegario - 5 - 19/04/2018 A 23/04/2018 - 158.I, 08297996 Elis Regina
Goncalves – PEB – 1 - Patos de Minas - 10 - 03/05/2018 A 12/05/2018
- 158.I, 08300063 Lislene Aparecida Silva Sousa – PEB – 1 - Patos
de Minas - 90 - 04/05/2018 A 01/08/2018 - 172, 09445966 Denise
Geralda de Queiroz – PEB – 4 - Presidente Olegario - 45 - 02/05/2018 A
15/06/2018 - 158.I, 09745084 Vitoria Vieira da Silva – PEB – 1 - Patos
de Minas - 12 - 30/04/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 10851764 Luciana
de Fatima Costa Mendes – PEB – 1 - Rio Paranaiba - 1 - 20/04/2018
A 20/04/2018 - 158.I, 11121019 Suiene de Oliveira Rocha – EEB – 4
- Varjao de Minas - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 12635512
Julia Carla Nunes Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 30 - 03/05/2018
A 01/06/2018 - 158.I, 13160361 Poliana Lara Dias – PEB – 2 - Patos
de Minas - 10 - 02/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 13199757 Nubia
Faria Sousa Sobrinho – ATB – 1 - Patos de Minas - 2 - 03/05/2018 A
04/05/2018 - 158.I, 13813217 Julio Cesar Ferreira – TDE – 1 - Patos de
Minas - 60 - 02/05/2018 A 30/06/2018 - 172
29ª SRE - Patrocinio, 04507398 Adriana Dornelas Silva – PEB – 1 Patrocinio - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I, 08414732 Edilamar
Aparecida de Souza Maciel – ATB – 1 - Patrocinio - 30 - 03/05/2018 A
01/06/2018 - 158.I, 08461923 Cristiane Osorio da Silveira Rosa – PEB
– 1 - Guimarania - 3 - 24/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 08461923 Cristiane Osorio da Silveira Rosa – EEB – 2 - Guimarania - 3 - 24/04/2018
A 26/04/2018 - 158.I, 10603256 Carolina Alves Andrade Borges –
PEB – 4 - Patrocinio - 3 - 19/04/2018 A 21/04/2018 - 158.I, 10618072
Adriana Soares Barbosa Nunes – PEB – 3 - Patrocinio - 15 - 03/05/2018
A 17/05/2018 - 158.I, 10653830 Claudio Eustaquio de Alcantara – PEB
– 3 - Patrocinio - 3 - 24/04/2018 A 26/04/2018 - 158.I, 11438231 Ana
Lucia Dias da Silva Ferreira – TDE – 1 - Patrocinio - 5 - 24/04/2018
A 28/04/2018 - 158.I, 11443025 Marcia Maria Tomas – TDE – 1 Patrocinio - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I, 11523735 Cintia
Tatiane Cruz Silva – PEB – 3 - Ibia - 60 - 01/05/2018 A 29/06/2018
- 158.I, 12636999 Dines Ledineia Zamai – PEB – 3 - Patrocinio - 2 23/04/2018 A 24/04/2018 - 158.I, 13291406 Fernanda Lara dos Santos
Pereira – PEB – 2 - Patrocinio - 1 - 27/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I,
14121834 Ironice de Fatima Cunha Andrade – PEB – 2 - Patrocinio - 4
- 26/04/2018 A 29/04/2018 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06550628 Silvania Aparecida de Deus Dias – PEB
– 3 - Campos Altos - 5 - 09/04/2018 A 13/04/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03880077 Eloisa Abadia da Silva – TAS
– 1 - Patrocinio - 60 - 27/04/2018 A 25/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11407715 Alexsandro da Cunha
Dias – ASP – 1 - Perdizes - 20 - 27/04/2018 A 16/05/2018 - 158.I,
12155446 Jefferson Marcio da Silva Macedo – ASP – 3 - Perdizes - 2 19/04/2018 A 20/04/2018 - 158.I, 12695177 Laura Graciele Fernandes
Santos – ASP – 2 - Carmo do Paranaiba - 1 - 29/04/2018 A 29/04/2018 158.I, 13744867 Rafael de Barros Mota – ASP – 1 - Patos de Minas - 10
- 02/05/2018 A 11/05/2018 - 158.I, 13770169 Rafael Sudario Lombardi
– ASP – 1 - Patos de Minas - 20 - 02/05/2018 A 21/05/2018 - 158.I,
13791355 Yokanaa de Jesus Marinho De Camargos – ASP – 1 - Patrocinio - 1 - 25/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 11077732 Ana
Paula da Silva Maffessoni – PEB – 1 - Ibia - 07/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 04446506
Geralda Maria da Costa – ASB – 2 - Lagamar - 1 - 18/04/2018 A
18/04/2018 - , 06855365 Delen Mara de Oliveira – PEB – 2 - Patos de
Minas - 2 - 02/05/2018 A 03/05/2018 - , 09445966 Denise Geralda de
Queiroz – PEB – 2 - Presidente Olegario - 15 - 02/05/2018 A 16/05/2018
- , 09709536 Celma Mendes Pacheco de Camargos – PEB – 2 - Varjao
de Minas - 2 - 26/04/2018 A 27/04/2018 - , 11121019 Suiene de Oliveira Rocha – PEB – 3 - Varjao de Minas - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018
- , 12959045 Neusa Pereira Caixeta do Amaral – PEB – 1 - Patos de
Minas - 10 - 03/05/2018 A 12/05/2018 - , 12959045 Neusa Pereira
Caixeta do Amaral – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 10 - 03/05/2018 A
12/05/2018 - , 13151568 Shirley Gracy Alves de Amorim – ASB – 1
- Lagoa Formosa - 1 - 24/04/2018 A 24/04/2018 29ª SRE - Patrocinio, 02686467 Maria de Fatima De Jesus Reis – PEB
– 3 - Guimarania - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018 - , 06161392 Ivanilda
Aparecida Marciano – EEB – 2 - Perdizes - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018
- , 10603256 Carolina Alves Andrade Borges – PEB – 3 - Patrocinio
- 3 - 19/04/2018 A 21/04/2018 - , 10778645 Eliana Beatriz Rosa de
Morais – ATB – 2 - Ibia - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 11438231 Ana
Lucia Dias da Silva Ferreira – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 24/04/2018 A
28/04/2018 - , 11490513 Lecia Cristiana Marques de Oliveira Borges –
PEB – 2 - Patrocinio - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - , 12113171 Maria
Francisca Nunes – ASB – 1 - Patrocinio - 1 - 20/04/2018 A 20/04/2018
- , 14101190 Dorvania Andrade da Silva de Morais – ASB – 1 - Perdizes - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 14515894 Fernanda Rodrigues
Bezerra Posso – PEB – 1 - Patrocinio - 4 - 17/04/2018 A 20/04/2018 - ,
14515894 Fernanda Rodrigues Bezerra Posso – PEB – 2 - Patrocinio - 4
- 17/04/2018 A 20/04/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 12271615 Alzir
Dimas Verissimo – PEB – 1 - Ibia - 24/04/2018 COMUNICAÇÃO : 1129/2018
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Danielle Ferreira Lemes – – 0 - - 2 - 23/04/2018 A 24/04/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 06888291 Vania
Aparecida Melo Coelho Oliveira – PEB – 4 - Ituiutaba - 4 - 24/04/2018
A 27/04/2018 - 158.I, 09399676 Rosangela Aparecida da Silva –
ATB – 1 - Ituiutaba - 3 - 23/04/2018 A 25/04/2018 - 158.I, 09399676
Rosangela Aparecida da Silva – PEB – 2 - Ituiutaba - 3 - 23/04/2018
A 25/04/2018 - 158.I, 11326709 Oziel Marcos Nogueira – PEB – 3 Ituiutaba - 4 - 24/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 02963759 Sebastiao Geraldo Rabelo – PEB