TJMG 15/05/2018 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Itinga – EE do Povoado de
Taquaral, MaSP1321672-6, Cássia Ferreira Esteves, ATB1A, admissão
01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/02/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jenipapo de Minas –
EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP611175-1, Valdivia Ferreira dos
Santos,PEB1A-Língua Portuguesa, admissão 04, 12 meses referente(s)
ao(s) 1º,2°,3° e 4° quinquênio (s) de exercício a partir de 29/09/17
data do exercício, com aproveitamento de tempo do (a) admissão 02/
PEB1A, do qual foi dispensada LC100;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 96/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Francisco Badaró–
EE Cônego Figueiró, MaSP1272814-3, Priscila Lemes da Silva
Ferreira,PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 97/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Fruta de Leite– EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP584786-8, Ângela Maria Guimarães,PEB1APortuguês, admissão 04,03 meses referente(s) ao(s) 2°quinquênio (s) de
exercício a partir de 31/07/17 data de exercício, com aproveitamento de
tempo do (a) cargo 02, do qual foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 98/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Fruta de Leite–
EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP584786-8, Ângela Maria
Guimarães,PEB1A- Português, admissão 04, 03 meses referente(s)
ao(s) 3°quinquênio (s) de exercício a partir de 31/07/17, com aproveitamento de tempo do (a) cargo 02, do qual foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 99/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Fruta de Leite– EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP584786-8, Ângela Maria Guimarães,PEB1APortuguês, admissão 04, 03 meses referente(s) ao(s) 4°quinquênio (s)
de exercício a partir de 31/07/17 data de exercício, com aproveitamento
de tempo do (a) cargo 02, do qual foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 100/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Fruta de Leite– EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP584786-8, Ângela Maria Guimarães,PEB1APortuguês, admissão 04, 03 meses referente(s) ao(s) 1°quinquênio (s)
de exercício a partir de 31/07/17 data de exercício, com aproveitamento
de tempo do (a) cargo 02, do qual foi desligada;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 101/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Araçuaí– SRE Araçuaí,
MaSP1193122-7, Sônia Aparecida Pereira de Souza, TDE1B/FGD-4,
admissão 03, referente(s) ao(s) 1°quinquênio (s) de exercício a partir
de 07/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 102/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Medina– Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP292186-4, Euvânia Luzia Gusmão
Machado,PEB1P, admissão 01, referente(s) ao(s) 6°quinquênio (s) de
exercício a partir de 06/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 103/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Araçuaí– SRE Araçuaí,
MaSP369691-1, Joelma Aparecida Vieira Gama, TDE3B/FGD-5,
admissão 01, referente(s) ao(s) 4°quinquênio (s) de exercício a partir
de 24/01/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 104/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Cruz de Salinas– Servidora afastada preliminar à aposentadoria , MaSP316437-3, Wilma
Rodrigues Monção Chaves, ASB3L, admissão 01, referente(s) ao(s)
6°quinquênio (s) de exercício a partir de 04/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 105/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ– SRE ARAÇUAÍ, MaSP1324084-1, Fernando Antônio Jacobs ,TDE1B/FGD5,
admissão 01, referente(s) ao(s) 1°quinquênio (s) de exercício a partir
de 11/04/18.
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
14 1097252 - 1
SRE de Carangola
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 01/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº121, de 29/12/11, aos servidores: FERVEDOUROE. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1139638-9, Emerson
Fausto Dias, ATB I A, adm. 04, por Anita Estefany Pedrosa Dias, filha,
a partir de 09/03/18; MaSP 1421529-7, Gislayne Dias Virtuoso Laviola,
ATB I A, adm. 01, por João Pedro Dias Virtuoso da Silva e Gabriel Dias
Virtuoso Laviola, filhos, a partir de 09/03/18; SÃO JOSÉ DA PEDRA
MENINA- E. E. “Fazenda Paraiso”, MaSP 1121046-5, Ana Luiza de
Assis Faria, PEB I A, adm. 02, por Alice Dessi Faria, filha, a partir de
02/05/18; MaSP 1458264-7, Luciane de Oliveira Silva, PEB I A, adm.
01, por Luiz Augusto de Oliveira Silva, filho, a partir de 24/04/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
14 1096727 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA- Servidor sem
lotação- em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 832177-0,
Regina de Cassia Estorino Gomes Monteiro, PEB I J, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/01/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Melo
Viana”, MaSP 350530-2, Silvania da Silva, PEB III O, exercendo o
cargo de DIV, adm. 01, por 07 meses, referente aos 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/06/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: TOMBOS- E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 389869-9, Cordélia Aparecida Mateus Pereira, a partir de 27/04/18, referente ao PEB II
I, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CARANGOLA- E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1231246-1, Adriana do Carmo de
Souza, PEB I A, adm. 02, a partir de 08/05/18; SÃO PEDRO DO GLÓRIA- E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1322488-6, Letícia Aparecida
Valente de Campos Andrade, PEB I A adm. 03, a partir de 20/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 1064189-2, Emília Conceição Pinho Alves, ATBD I,
adm. 03, a partir de 19/04/18.
LOTAÇÃO/NOMEAÇÃO - ATO Nº 08/18
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: ALTO CAPARAÓ- Na E. E. “Cel. Américo Vespúcio”,
MaSP 1059045-3, Cinthia Nair Valério Alvim, EEB 1 A, Supervisor
Pedagógico, adm. 2, a partir de 07/05/18.
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 25/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo,
referente ao(s) servidore(s): Bom Jesus do Galho – EE Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 337048-3, J. P. S., PEB II P, Adm. 01, Ato
publicado em 24/04/18, por incorreção na localidade e data da publicação, onde se lê: Caratinga, publicado MG 30/08/17, leia-se: Bom Jesus
do Galho, publicado em 19/04/18; São João do Oriente – EE Vitalino
de Oliveira Ruela, MaSP 334381-1, G. D. S. S. P., PEB III O, Adm. 02,
Ato publicado em 24/04/18, por incorreção na data da publicação, onde
se lê: publicado MG 30/08/17, leia-se: publicado em 19/04/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 26/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-prêmio, referente ao(s) servidore(s):
Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 366023-0, Jacqueline Gomes Batista, PEB III N, Adm. 02,
Ato nº. 91/15, publicado em 21/10/15 (ref. ao 5º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a partir de 31/08/15, leia-se: a partir de 20/10/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 27/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-prêmio Afastamento, referente ao(s)
servidore(s): Caratinga – EE Princesa Isabel, MaSP 1109314-3, Valeria Aparecida Costa, PEB II E, Adm. 01, Ato publicado em 23/03/18,
por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/05/18, leia-se: a
partir de 14/05/18; Pocrane – EE Anita Garibali, MaSP 562900-1, José
de Anchieta Souza, PEB III J, Adm. 01, Ato nº. 24/18, publicado em
23/03/18, por erro no número do quinquênio, onde se lê: 4º quinquênio,
leia-se: 1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 28/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-prêmio Conversão em Espécie,
referente ao(s) servidore(s): Santa Rita de Minas – EE Josefina Vieira,
MaSP 320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, Adm. 01, Ato
nº. 06/18, publicado em 23/03/18, por incorreção no saldo, onde se lê:
12 meses, leia-se: 12 meses e 03 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 29/18
RETIFICA O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao(s) servidore(s): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 224652-8, Marli Teotonia,
PEB I P, Adm. 02, Ato nº. 05/18, publicado em 28/02/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/01/18, leia-se: a partir de
20/02/18; Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 389892-1, Walquiria Rodrigues de Oliveira, PEB
III P, Adm. 01, Ato nº. 42/17, publicado em 30/11/17, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 126 h/a, leia-se: 127 h/a.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
CARATINGA 07/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – EE Moacyr de Mattos, MaSP
370868-2, G. R. P., PEB III P, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 05/2018, publicada no “Minas Gerais” em 03/05/18,
referente ao (à): Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP
277643-3, S. R. B., EEB II F, Adm. 02, concluímos pela anulação da
percepção do 1º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº.
14.184/02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 06/2018, publicada no “Minas Gerais” em 03/05/18, referente ao (à): Tarumirim – EE Alacrino Pedro da Costa, MaSP 990626-4,
M. L. J., PEB II I, Adm. 02, concluímos pela anulação da percepção do
1º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 22/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 376035-2, Letícia Maria Pinel, PEB II O, Adm. 02, retificação
de concessão de quinquênio, Ato nº. 43/10, publicado em 24/03/10, por
incorreção na vigência, ficando mantida a publicação do MG 18/06/08
– vigência a partir de 10/11/07.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 42/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, aos servidores: Bugre – EE Jaime Mafra, MaSP
1009614-7, Rayner Anacleto de Almeida, PEB I B, Adm. 04, 06 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 43/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Mary Lucca
Chagas, MaSP 1270596-8, Zenilda de Souza Vieira Batista, EEB I A,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/16;
EE Princesa Isabel, MaSP 556234-3, André Luis de Almeida Freitas,
PEB III I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/18; MaSP 1132591-7, Noé Comemoravel de Oliveira Neto,
PEB I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 12/04/18; MaSP 1183458-7, Ana Paula Querino Augusto, PEB I B,
Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/18;
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328364-5, Maria Helena de Assis Bittencourt Miranda, PEB III P,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/15;
MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa, PEB II I, Adm. 02,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 24/08/12; MaSP
364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa, PEB II I, Adm. 02, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 23/08/17; SRE de Caratinga, MaSP 265507-4, Silvana Maria Barbosa Antonieto, ANEI III P,
Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/18;
MaSP 556015-6, Elizabete Morais de Moura Vieira, TDE V G, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/18;
MaSP 830289-5, Maria de Lourdes Ferreira Silva, TDE II I, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/17; MaSP
836284-0, Patricia Santana Matos, TDE V I, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18; MaSP 845919-0, Karina
de Cassia Ferreira Lima, ANEI III I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/18; MaSP 850506-7, Maria Lucia
Mendes Silva Bonfim, TDE V I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 23/02/18; MaSP 850519-0, Wanderleia da Silveira
Fernandes, TDE III I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/18; MaSP 963125-0, Danielli de Oliveira Aredes,
ANE I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/18; MaSP 991859-0, Monica de Cassia Rodrigues Gardoni,
ANEI I A, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/04/18; MaSP 973093-8, Marisa Ferreira Paes Valadares, TDE II G,
Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/02/18;
MaSP 1054963-2, Kelly Silveira Lima Cevidanes, ANE I B, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/18; MaSP
1194023-6, Sandro Coelho, ANE I D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/18; MaSP 1319853-6, Eduardo
Magno Teixeira, TDE I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/18; MaSP 1319842-9, Silvia Angelica de Sousa
Cruz, TDE I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 16/01/18; MaSP 1319865-0, Aurenice da Penha Moraes, TDE
I B, Adm. 01, TDE I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/18; MaSP 1319887-4, José de Oliveira Matos
Junior, TDE I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/01/18; MaSP 1319888-2, Cintia Sabino Senra de Assis,
TDE I B, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/18; MaSP 1319889-0, Alexandra Rosa dos Santos, TDE I B,
Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/18;
MaSP 1319897-3, Josiele Souza Dutra, TDE I B, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/18; Inhapim – EE Alberto
Azevedo, MaSP 454160-3, Mauro Lucio Guimarães, PEB III G, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/02/18; MaSP
1135850-4, Natalia Siqueira Moreira, PEB I B, Adm. 01, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18; Piedade de Caratinga
– EE Frei Carlos, MaSP 455310-3, Isabel Cristina Nunes, PEB III I,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/18;
MaSP 978305-1, Jarlene Maica Rocha, PEB II J, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/17; MaSP 1051324-0,
Ronildo Antonio de Medeiros, PEB I F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/17; MaSP 1101823-1, Harley
Leandro Coelho, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; MaSP 1103187-9, Fabiana Rocha Cardoso
Ferreira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 21/04/18; MaSP 1238564-7, Gilson Cordeiro Campos, PEB I
B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/18; MaSP
1261454-1, ATB I B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 09/09/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 23/18
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor (es): Caratinga – Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 364330-1, Maria Luciana de Carvalho Sousa, PEB II I, Adm.02,
concessão e retificação de férias-prêmio (ref. ao 3º e 4º qq.), Ato nº.
43/12 e 63/15, publicados respectivamente em 25/07/12 e 27/05/15,
por incorreção nos atos; MaSP 376035-2, Leticia Maria Pinel, PEB II
O, Adm. 02, retificação de concessão de férias-prêmio, Ato nº. 46/10,
publicado em 24/03/10, por incorreção na vigência, ficando mantida a
publicação do MG 25/06/08 – vigência a partir de 10/11/07.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 44/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – APAE de Caratinga,
MaSP 845436-5, Nadia Sales Neves, PEB III J, Adm. 02, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 45/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Vargem Alegre – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, MaSP801011-8, Marlucia
Rodrigues Viana Franco, PEB III H, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/18.
FÉRIAS-PRÊMIO ESPÉCIE – ATO Nº. 09/18
DECLARA, o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89 do exservidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
Ipaba – MaSP 354788-2, Lucia Helena de Souza Pereira, ex-ocupante
do PEB I G, Adm. 02, férias-prêmio em espécie, a partir de 09/05/18,
04 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Antônio Penna Sobrinho, MaSP 991856-6, Maria
Aparecida Rodrigues Ferreira Penna, a partir de 16/04/18, referente ao
PEB I E, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 08/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes, MaSP
10017424-2, Thaís Ferreira Provete Machado, para Thaís Ferreira Provete Machado de Andrade.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 09/18
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caratinga – SRE
de Caratinga, MaSP 1095927-8, Hellen Chirley de Oliveira Leandro,
TDE III E, Adm. 01, a partir de 14/03/18; Pingo D’Água – EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1125543-7, Renata Danielle Braga
Nazareno Forneas, PEB I A, Adm. 03, a partir de 07/05/18; São João do
Oriente – EE Vitalino de Oliveira Ruela, MaSP 1104727-1, Silvane Parreira Santos Pontes, PEB I B, Adm. 03, a partir de 06/05/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 05/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Caratinga – SRE de Caratinga,
MaSP 1319853-6, Eduardo Magno Teixeira, TDE I B, Adm. 01, a partir de 07/01/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por oito dias dos servidores: Caratinga – EE Professor Joaquim Nunes,
MaSP 1001724-2, Thais Ferreira Provete Machado, PEB II F, Adm. 01,
a partir de 11/04/18;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: Caratinga – EE Engenheiro Caldas, MaSP 1075412-5,
Mauro Gonçalves da Rocha, PEB II D, Adm. 01, a partir de 22/02/18;
Caratinga – EE Maurilio Senra, MaSP 517052-7, Eliane Sturzeneker,
PEB I E, Adm. 02, a partir de 05/04/18; Caratinga – Professor Joaquim Nunes, MaSP 1194071-5, Debora Lino de Oliveira Gouvea, PEB
I A, Adm. 03, a partir de 16/04/18; SRE de Caratinga, MaSP 334387-8,
Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI II J, Adm. 01, a partir de 20/12/12;
São Sebastião do Anta – EE Professor Ilidio Alves de Carvalho, MaSP
277422-2, Lucia Maria de Assis Silva, PEB I G, Adm. 02, a partir de
20/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 08/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Antonio Penna Sobrinho,
MaSP 565586-5, Caitana Correa de Lima Mendes, PEBD I A, Adm.
03, a partir de 11/04/18; Taparuba – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
1286280-1, Alex Portugal Correa, PEBD I A, Adm. 03, a partir de
12/03/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 991567-9, Vanderlucia Barbosa de Oliveira, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 27/04/18;
EE Dr. Alípio Fernandes, MaSP 1261352-7, Maria Ferreira Valério
Duarte, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 16/06/16; EE Joaquim Francisco Xavier, MaSP 861767-2, Margarida Sebastiana de Jesus Ferreira,
PEBD I A, Adm. 02, a partir de 14/04/18; MaSP 1361589-3, Alessandra Maria de Oliveira Silva, ASBD I A, Adm. 01, a partir de 29/03/18;
Ipaba – EE Gerson Gomes de Almeida, MaSP 1143470-1, Maria Perpetua de Moura Januario, ASBD I A, Adm. 03, a partir de 26/04/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 874815-4, Valdessaula Mary Portugal Correa, PEBD I A, Adm. 02, a partir de 12/03/18.
REMOÇÃO ATO Nº 01/18
REMOVE, para fins de regularização de vida funcional, nos termos do
inciso II, do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: Tarumirim / Taruaçu – na E. E. “Eng. Amaro Ferreira”, MaSP 1162223-0,
Patrícia Nunes da Silva Moura, EEB I A, Adm. 01; MaSP 1275546-8,
Neusa de Oliveira Lacerda, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 01, a contar de 01/01/2018, por motivo de encerramento
das atividades da E.E. Waldemiro Francisco da Silva – Tarumirim.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do inciso
I, do art. 82 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, as servidoras: Tarumirim /
Taruaçu – na E. E. “Eng. Amaro Ferreira”, MaSP 1162223-0, Patrícia
Nunes da Silva Moura, EEB I A, Adm. 01; MaSP 1275546-8, Neusa
de Oliveira Lacerda, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 29
Adm. 01, a contar de 01/01/2018, por motivo de encerramento das atividades da E.E. Waldemiro Francisco da Silva – Tarumirim.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 05/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira,
Masp 369.357-9, Elvis Presley Correa, ATB III L, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 16/03/18.
14 1096769 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
PORTARIA N.º 08/2018 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
divulgada a mudança de denominação do logradouro onde se situa o
Centro Municipal de Educação Infantil Sá Nhanhá da Rua Nhá Chica,
s/n, Bairro Caninana em São Thomé das Letras para Rua Ágata, nº 35,
Bairro Caninana, no mesmo município.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
N° 05/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E.
Professor Souza Nilo, masp 1.266.744-0, Valdinéia de Souza, ASBD1A
1ª função, a partir de 20/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 10/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 140.593-5, Maria
Aparecida Martins Sâmia, ANEI3P adm 01, a partir de 19/4/2018;
Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp
1.459.794-2, Thais da Cunha Plum Cardoso, PEBD1A 1ª função, a partir de 28/4/2018; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves,
masp 876.797-2, Marcelo Blanco do Valle, PEB1C adm 01, a partir
de 8/4/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noemia Goulart Ferreira, masp 749.026-1, Helena Cristina Ribeiro, a partir da publicação,
referente ao PEB2P adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CR/88, com redação dada pela
EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
15/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I,
do § 1º do art. 40, da CR/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003,
do servidor: São Lourenço: CESEC Professora Noemia Goulart Ferreira, masp 378.948-4, Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto, a partir de 23/10/2017, referente ao PEB2G adm 01, com direito nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea “b” da LC n° 64/02, à remuneração proporcional a 8547 dias
de exercício, correspondente à carga horária de 122 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 03/2018 – ALTERA O NOME,
à vista de documento apresentado, do servidor: Baependi: E. E. Nossa
Senhora de Montserrat, masp 1.287.377-4, Claudinéia Reis Lopes para
Claudinéia Reis Lopes da Silva; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora
Aparecida, masp 1.383.329-8, Fernanda Rodrigues Bento Torres para
Fernanda Rodrigues Bento; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia
Goulart Ferreira, masp 1.200.328-1, Marcela Lima de Freitas para Marcela Lima Freitas e Pereira.
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2018 – ANULA O ATO no que se refere ao
servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 378.948-4, Maria Adelaide Almeida Henrique Pinto, PEB2G adm 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato
n° 39 publicado em 27/12/2017, por embasamento legal incorreto.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 21/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003, e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 876.012-6, Marcos Barbosa
Ferreira, ANE3H adm 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 21/5/2018; masp 1.056.679-2, Marinéia da Silva,
TDE5F adm 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 4/6/2018; masp 1.142.507-1, Marcos Jeferson Dijair, TDE2D
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 22/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp
1.061.815-5, Maria Zélia de Paula Silva, ATB5F adm 01, por 01 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/6/2018; Caxambu:
E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 389.003-5, Anna
Paula Matuck de Souza Brochado, ATB4I adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 4/6/2018; Passa Vinte:
E. E. Coronel Rezende, masp 367.435-5, Cecília Natalina de Lacerda
Baldim, ATB5I adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 4/6/2018; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 746.407-6, Edma Maria de Faria Rodrigues, ATB5H
adm 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 4/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 18/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp
1.126.860-4, Tatiana Aparecida Maciel Pereira, PEB1B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/4/2018; Bocaina de
Minas: E. E. Cônego João Severo, masp 560.965-6, Cilene Fernandes
da Cunha, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 24/5/2016 (data do exercício); masp 560.965-6, Cilene Fernandes da Cunha, PEB1A adm 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/5/2016 (data do exercício); masp 560.965-6, Cilene
Fernandes da Cunha, PEB1A adm 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 24/5/2016 (data do exercício); masp 560.965-6,
Cilene Fernandes da Cunha, PEB1A adm 03, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/5/2016 (data do exercício); Caxambu: E. E.
Ruth Martins de Almeida, masp 970.503-9, Lucileia da Silva Pereira,
PEB1H adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
29/4/2018; Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 866.086-2, Elaine
Ribeiro Bacelar, PEB1A adm 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício; masp 866.086-2, Elaine
Ribeiro Bacelar, PEB1A adm 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício; masp 866.086-2, Elaine
Ribeiro Bacelar, PEB1A adm 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício; masp 866.086-2, Elaine
Ribeiro Bacelar, PEB1A adm 04, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 1º/2/2017, data do exercício; Passa Quatro: E. E. Nossa
Senhora Aparecida, masp 1.222.203-0, Guilherme Vulpe Ghil, PEB1B
adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/4/2018;
masp 1.282.001-5, Eduardo Rodrigues Antunes, PEB1B adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/4/2018; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 269.216-8,
Laurita Lemes Pereira da Silveira, PEB1A adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2015, data do exercício; masp
269.216-8, Laurita Lemes Pereira da Silveira, PEB1A adm 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2015, data do exercício;
masp 1.200.328-1, Marcela Lima de Freitas, PEB1B adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/4/2018; Serranos: E. E.
Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 1.232.276-4, Alice Cardoso Ferreira, PEB1B adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/4/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n° 18879,
de 27/05/2010, à servidora: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes