TJMG 16/05/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Piumhi, do(a) EE Professor João Menezes, MaSP 1051352-1, Ana Paula Dias Siqueira, PEBIV-F, (Cargo 1), para o(a) Piumhi- EE Professor Francisco de Paula
Rebelo Horta, a contar de 19/02/2018, por motivo de excedência na
Escola de origem;
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2018
ANULA NO ATO no que se refere a(aos) servidor(es): Passos, SRE
de Passos, MaSP 602145-5, Raquel Queiroz Paim Gomes, ANE-1-A,
(Cargo 3), Concessão de Férias-Prêmio referente ao 1º quinquênio, Ato
publicado em 20/12/2017, por ter usufruído no cargo exonerado; Bom
Jesus da Penha- EE Cel. Antonio Domingos Ribeiro, MaSP 982572-0,
Jane Maria Morais Tame, PEB-I-A, (Cargo 5), concedeu 2 meses de
afastamento em férias-prêmio a partir de 15/05/2018, Ato nº 10/2018,
publicado em 03/05/2018, por desistência do afastamento;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1054163-9,
Wemerson de Araujo, PEB-II-F / DII, (Cargo 1), a partir de 02/05/2018;
Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 1054163-9, Wemerson de
Araujo, PEB-I-D, (Cargo 2), a partir de 02/05/2018;
Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos, SRE de Passos, MaSP 873377-6,
Eliana Alves Goulart Luiz, TDE-II-H, (Cargo 1), por 01 mês, referente
ao(s) 1° quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2018; Passos, SRE
de Passos, MaSP 1059926-4, Lidiane Pereira Rocha Oliveira, TDEIII-F, (Cargo 1), por 01 mês, referente ao(s) 2° quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018; Passos, SRE de Passos, MaSP 1020326-3,
Renata Piantino Formagio, ANE-II-F, (Cargo 1), por 01 mês, referente
ao(s) 1° quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2018;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2018 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): PiumhiEE Professor João Menezes, MaSP 1154061-4 Valmório Lima Júnior
PEB-I-A, (Cargo 4), para exercício do cargo em Comissão na São
Roque de Minas- EE Professora Izaura de Oliveira Vilela, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DVI, a partir de 27/04/2018;
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SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Arapuá
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
ESCOLA
E.E Manoel Gonçalves Boaventura
E.E Abílio Caixeta de Queiróz
E.E Abner Afonso
E.E Dona Guiomar de Melo
MASP
566256-4
962215-0
1157778-0
1227779-4
NOME
Rozangela Maria de Oliveira
Décio Gonçalves das Oliveiras
Alisse Cristina Silveira de Brito
Thaís Azevedo Alves
CARGO
PEB I A – Educação Física
PEB III G- Biologia
PEB I A LEM- Inglês
PEB I A – História
ADM
4
2
4
3
DE
Nº AULAS SEMANAIS
06
15
05
12
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR DE
19-02-2018
19-02-2018
19-02-2018
04-05-2018
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
por Invalidez referente(s) a: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 931174-7, Lindomar Cândido Rodrigues, ASBIE, adm.
1, Ato nº 41/17, publ. em 27.09.17, por motivo de incorreção, onde se
lê: proporcional a 17/35 avos, leia-se: proporcional a 18/35 avos.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 70/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s)
a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP
390600-5, Júnia de Cássia Honório Gonçalves Cunha, ATBIVH, adm.
1, Ato nº 55/18, publ. em 25.04.18, por motivo de incorreção, onde se
lê: a p/ de 14.05.18, leia-se: a p/ de 14.06.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 71/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Conclusão
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 1148659-4, A.M.S.S., PEBIA, adm. 3, Portaria nº 112/17, publ.
em 31.01.18, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 4, leia-se:
adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. René de Deus Vieira”,
MaSP 1148659-4, A.M.S.S., PEBIA, adm. 3, Portaria nº 112/17, publ.
em 31.01.18, por motivo de incorreção, onde se lê: adm. 4, leia-se:
adm. 3.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 73/2018
RETIFICA O(S) ATO(S) de Retificação de Processo Administrativo Instauração referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Prof. René de
Deus Vieira”, MaSP 1148659-4, A.M.S.S., PEBIA, adm. 3, Portaria nº
112/17, publ. em 31.01.18, por motivo de incorreção, onde se lê: adm.
4, leia-se: adm. 3.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 1423579-0, Camila Marques Soares Pessoa,
PEBSIA – Metod. Funções Educ. Esp., adm. 1, a p/ de 20.04.18; E.E.
“Prof. Zama Maciel”, MaSP 1371739-2, Ângela Maria de Castro, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 13.04.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Zama
Maciel”, MaSP 1219662-2, Antônio Feliciano Marques, ASBDIA,
adm. 1, a p/ de 21.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 63/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP
390689-8, Vilma Rodrigues Maciel, ANEIIIH/FGD-5, adm. 1, por 01
mês, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.05.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 64/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Antônio Atanásio”, MaSP 844490-3, Vanilda Maria de Faria Bontempo, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de
15.03.18; Lagoa Formosa - E.E. “Cel. Cristiano”, MaSP 1263551-2,
Júlia Carla Nunes Braga, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 04.05.18; E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP
333909-0, Abadia Fernandes de Oliveira, PEBIIH – Hist., adm. 2, ref.
ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.04.18; Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1001432-2, Marcelo Pereira Oliveira, PEBIB
– Quím., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 17.04.18; MaSP
877364-0, Regina Coeli Vieira de Albuquerque, PEBII I – Quím., adm.
2, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 22.10.16; MaSP 390945-4, Joelma
Aparecida da Silva Bento, ATBVI, adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/
de 18.10.17; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 1062149-8, Rita Regina
Oliveira Cunha, PEBIIIF – Líng. Ingl., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc.,
a p/ de 20.06.17; SRE, MaSP 1327913-8, Leandro Magalhães Rocha,
TDEIB/FGD-5, adm. 1, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.04.18; E.E.
“Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 1067168-3, Keline Aparecida
Martins Oliveira, PEBIB – Quím., adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 26.04.18; São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP
604782-3, Vanusa Maria de Andrade Resende, PEBIB – Biol./Ciênc.,
adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 24.11.16; MaSP 1305051-3, Flávia Drielhe Rocha Duarte, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 2, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 20.04.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 840845-2, Cleide Nair da Silva Caetano, EEBIA/SP, adm.
3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º qq. de exerc., a p/ de 13.04.18, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1107486-1, Daniela Divina Soares, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 12.07.16,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi designada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 16/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP
1390291-1, Solange Lima Brito Silveira, EEBIA/SP, adm. 2, a p/ de
26.04.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”,
MaSP 1281554-4, Elizandro Veloso Vital, PEBIA – Matem., adm. 4,
a p/ de 27.04.18; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”, MaSP 1315343-2,
Carliany Ferreira da Silva, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 27.04.18;
Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1424562-5,
Vinícius Augusto da Silva, PEBIA – Hist., adm. 2, a p/ de 27.04.18;
MaSP 974958-1, Silvânia Machado da Cruz e Silva, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, a p/ de 26.04.18; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP
1273415-8, Ana Cristina Silva, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
27.04.18; MaSP 1177205-0, Adriana de Bessa dos Santos, PEBIA –
Matem., adm. 3, a p/ de 26.04.18; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 845466-2, Adriana Cristina Rodrigues Moreira
de Alcântara, PEBIA – L.E.M. – Ingl., adm. 4, a p/ de 02.05.18; MaSP
1106632-1, Elismar Gonçalves da Mota, PEBIA – Geog., adm. 4, a p/
de 07.05.18; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP
874006-0, Vanda Aparecida de Melo Albino, PEBIA – Matem., adm.
4, a p/ de 26.04.18; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 1074919-0, Mateus Londe de Faria, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 4, a p/ de 26.04.18; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP
1220707-2, Érica Patrícia de Oliveira Barbosa, PEBIA – Biol./Ciênc.,
adm. 3, a p/ de 26.04.18; MaSP 665134-3, Poliana Magela Coimbra
Melo, PEBIA – Matem., adm. 4, a p/ de 26.04.18; Varjão de Minas E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 1339851-6, Isabel Maria Lopes,
PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 26.04.18; MaSP 1332128-6, Thais
Roberta Lopes da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a p/ de 26.04.18;
MaSP 615323-3, Marli Peres da Silva, PEBIA – Líng. Port., adm. 4, a
p/ de 26.04.18; MaSP 1289800-3, Luciene Nunes Justino de Andrade,
PEBIA – Líng. Port., adm. 2, a p/ de 26.04.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP
1054959-0, Maria Helena Silva Ferreira Camila de Castro Lucas,
ATBIB – no c/c SEVI, adm. 2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola - SEVI, a p/ de 09.05.18; Patos de Minas - E.E.
“Dr. Paulo Borges”, MaSP 1323120-4, Carla Cristina de Andrade Caixeta, ATBIB, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a p/ de 09.05.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 051/2016, publicada no “Minas Gerais” em
07/04/2016, referente aos sucessores da servidora: MaSP 242902-5,
A.A.A., pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente, referentes à proventos no período de 25/04/2011 a 31/03/2014.
Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz MaSP 885255-0.
15 1097925 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO nº 01/2018
RETIFICA o ATO de Opção Remuneratória, referente à servidora: Ubá,
E.E. Professor Lívio de Castro Carneiro – 181943, MaSP 1.405.858-0,
Emília Maria Dias de Oliveira, ATBIA/SEIV, admissão 02, Ato nº
005/2018, publicado em 21/03/2018, por motivo de incorreção. Onde
se lê: “a partir de 15/03/2018”, leia-se: “a partir de 14/03/2018”.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2018
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por
invalidez, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à
aposentadoria de Astolfo Dutra, MASP 364.571-0.02, Fabiana Lavorato de Almeida, PEBIF, no ato nº 01/18, publicado em 13.01.18, por
motivo de incorreções. Onde se lê: com direito, nos termos do art. 40,
§1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, § 2º, inciso III
da LC 64/02, à remuneração proporcional correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração
integral 30/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria
de Rio Pomba, MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores Silva, PEBIA,
no ato nº 01/14, publicado em 06.08.14, por motivo de incorreções,
onde se lê: 02.04.14, 6.119 dias, leia-se: 06.08.14, 6.272 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2018
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
366.377-0.03, Helena Márcia de Arruda Cabral, PEBIIF, referente ao
2º quinquênio, publicado em 29.06.13, por motivo de incorreções, onde
se lê: a partir de 29.03.13, leia-se: a partir de 28.06.13; MASP 942.6396.01, Maria Delma Marotta Oliveira, PEBIIL, referente ao 3º quinquênio, publicado em 08.06.13, por motivo de incorreções, onde se lê: a
partir de 26.04.13, leia-se: a partir de 30.04.13; Rio Pomba - E. E. Prof.
José Borges de Morais - 181498, MASP 1.132.295-5.01, Marilaine de
Souza Mota, PEBIID, referente ao 1º quinquênio, ato 11/11, publicado
em 16.04.11, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 04.02.11,
leia-se: a partir de 06.02.11; Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994,
MASP 1.012.863-5.03, Mabia Aparecida Teixeira da Paz, EEBIB, referente ao 1º quinquênio, ato 08/18, publicado em 07.02.18, por motivo
de incorreções, onde se lê: Mabia Aparecida Teixeira, leia-se: Mabia
Aparecida Teixeira da Paz; SRE/Ubá, MASP 1.171.629-7.01, Abílio
Sergio Ferraz, ANEIID, referente ao 2º quinquênio, ato 43/17, publicado em 25.11.17, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de
12.09.17, leia-se: a partir de 18.06.17; MASP 1.142.033-8.01, Flávia
Aparecida Oliveira Pierre, TDEIID/FGD-5, referente ao 2º quinquênio,
ato 49/16, publicado em 06.09.16, por motivo de incorreções, onde se
lê: a partir de 16.08.16, leia-se: a partir de 13.05.16; Direção de Escola
de Ubá, MASP 958.642-1.01, Valdezita Paula Lopes Barbosa, PEBIIP
na função DI, referente ao 3º quinquênio, ato 25/12, publicado em
01.08.12, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 26.07.12,
leia-se: a partir de 14.08.12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
RETIFICA, Os Atos de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: Tocantins, MASP 529.536-5.01, Vanilda Oliveira Apolinário, PEBIIP, ato 14/15, publicado em 29.10.15, por motivo de incorreções. Onde se lê: PEBIIO, leia-se: PEBIIP.
15 1097360 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Ervália - E. E. Profa. Vivica Rocha - 181021, MASP 1.357.435-5, Flávia
da Conceição de Souza, para Flávia da Conceição de Souza Miranda;
Guarani - E. E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 1.151.037-7,
Geysa Arrigh de Oliveira Correa, para Geysa Arrigh de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria por invalidez referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Astolfo Dutra, MASP 364.571-0.02, Fabiana
Lavorato de Almeida, PEBIF, no ato nº 05/18, publicado em 25.04.18,
por motivo de incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2018
ANULA o ato de Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria referente à servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Rio Pomba, MASP 528.722-2.01, Marlene das Dores
Silva, PEBIA, no ato nº 20/14, publicado em 19.08.14, por motivo de
incorreções.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2018
ANULA, o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora:
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
573.068-4.02, Darliene Aparecida Reis Dias Ferreira, ATBIA, ato
12/18, referente ao 1º quinquênio, publicado em 14.04.18, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA o ato de Férias-Prêmio/Concessão referente à servidora: Ubá E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02, Rosemar Gonçalves,
ATBIVH, no ato 42/13, publicado em 14.09.13, referente ao 4º quinquênio, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA o ato de retificação de Férias-Prêmio/Concessão referente
à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 368.671-4.02,
Rosemar Gonçalves, ATBIVH, no ato 09/17, publicado em 28.06.17,
referente ao 4º quinquênio, por motivo de retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 807.312-4.01, Aurea Luiza
Dutra da Silva, ANEIIIH, por 01 mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 11.06.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Divinésia - E. E. Biolkino de
Andrade - 180807, MASP 612.730-2.03, Joelma Geralda da Silveira,
PEBIB, referentes ao 1º quinquênio, a partir de 04.05.18; Visconde do
Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 1.052.4429.01, Virgínia Samôr Alves, PEBIIG, referentes ao 3º quinquênio, a
partir de 10.10.17; SRE/Ubá, direção de Escola de Rio Pomba, MASP
1.015.515-8.02, Lourdes Raquel Peres Teixeira, PEBIG na função DV,
referentes ao 2º quinquênio, a partir de 06.06.13.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à aposentadoria:
Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 346.5663.01, Josélia Barros da Silva, PEBIIP, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16.05.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Dona Euzébia - E. E. Corina
Vieira Henriques – 180831, MASP 885.488-7.01, Andréa Ferreira do
Nascimento, ATBVH, por 01 mês referente ao 4º quinquênio, a partir
de 11.06.18; Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
300.254-0.03, Geraldo Amintas de Castro Moreira, PEBIIIP, por 01
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 13.06.18; MASP 1.065.5397.03, Juliane Marotta Vieira Fernandes, PEBIA, por 01 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 12.06.18; Ervália - E. E. Prof. David Procópio - 180891, MASP 358.887-8.01, Juarez da Silva, AEBIII I, por 01
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 13.06.18; MASP 1.000.1816.01, Luis Henrique de Mattos Lopes, PEBIM, por 01 mês referente ao
1º quinquênio, a partir de 13.06.18; Guiricema - E. E. Galdino Leocádio – 181234, MASP 350.602-9.03, Maria Luiza de Moura Fonseca,
PEBIIIP, por 01 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11.06.18;
São Geraldo - E. E. Prof. Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP
875.963-1.02, Denise Cristine Silveira Teixeira Silva, PEBIIE, por 01
mês e 15 dias referente ao 2º quinquênio, a partir de 30.05.18; Rodeiro
- E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 976.264-2.01, Elaine Mendonça Teixeira Pires, PEBIII I, por 01 mês referente ao 3º quinquênio, a
partir de 04.06.18; Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado
– 182222, MASP 376.114-5.01, Neide Rodrigues, ATBVH, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio, a partir de 14.06.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 012/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 168.233-5, Maria
das Graças Lopes de Paula, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, de Diretor de Escola
– DII, a partir de 03/05/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 013/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, da servidora: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 276.994-1, Maria
Augusta de Araújo, PEBIIP, admissão 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado integral, de Diretor de Escola –
DI, a partir de 08/05/2018.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 23.495
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 243/2018
Aprovado em 23.4.2018
Recredenciamento da mantenedora da Escola de Educação Especial da
APAE, sediada em Coqueiral.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Coqueiral, entidade mantenedora da Escola de Educação Especial da
APAE, sediada em Coqueiral, na Rua Juca Faustino, 180, Lajinha, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 32.702
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 249/2018
Aprovado em 23.4.2018
Recredenciamento da entidade Centro Pedagógico Espaço Mágico
Ltda, mantenedora do Centro Pedagógico Espaço Mágico, no município de Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Centro Pedagógico Espaço
Mágico Ltda, mantenedora do Centro Pedagógico Espaço Mágico, no
município de Montes Claros, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 29.483
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 250/2018
Aprovado em 23.4.2018
Recredenciamento da entidade Fundação Educacional Dona Albertina,
mantenedora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Dom Viçoso,
no município de Mariana.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Fundação Educacional Dona
Albertina, mantenedora da Escola de Ensino Fundamental e Médio
Dom Viçoso, no município de Mariana, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 32.325
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 252/2018
Aprovado em 23.4.2018
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Jaíba – APAE e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela APAE de Jaíba,
no município de Jaíba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Jaíba – APAE e se manifeste favoravelmente à
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrados pela APAE de Jaíba, no município de Jaíba, ambos pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.385
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 254/2018
Aprovado em 23.4.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela instituição escolar denominada Fibonacci Colégio, sediada em Ipatinga.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Fibonacci Colégio, sediado na Rua Vinte de Julho, nº 217, Bairro das Águas,
município de Ipatinga, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 37.717
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 255/2018
Aprovado em 23.4.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Colégio
Pilar, do município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio
Pilar, em Ubá, até 30.6.2018.
Antes de esgotado o prazo ora definido, caberá à entidade mantenedora
reiterar, diretamente a este Conselho, o pedido de renovação do reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até
emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 30.554
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 258/2018
Aprovado em 23.4.2018
Reconhecimento do Ensino Médio em funcionamento no Centro Educacional Evolução, sediado em Bambuí.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro