TJMG 18/05/2018 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 18 de Maio de 2018 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2018Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Escola
Cód. Escola
Município
Masp
Adm.
Servidor
Cargo
Conteúdo
De nº Aulas Semanais
Metropolitana B
EE Catarina Jorge Gonçalves
8826
Contagem
1098661-0
3
Carla Regina do Nascimento
PEBIA
Física
14
Metropolitana B
EE Cristiano Chaves de Oliveira
254720
Igarapé
1272269-0
3
Flaviano Pinto de Oliveira
PEBIA
Ensino Religioso
12
Metropolitana B
EE Catarina Jorge Gonçalves
8826
Contagem
1287818-7
2
Gabriela Cristina de Souza
PEBIB
Educação Física
14
Para nº Aulas Semanais
16
16
16
A Partir de
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
16 1098404 - 1
REMANEJAMENTO – ATO Nº 10/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, a servidora:
Cód.
MaSP
Adm
Servidor
Cargo
Conteúdo
Carga Horária
Motivo
Escola Origem
Escola
1352320-4
2
Julia Nepomuceno Lima
PEBIA
História
16
Remanejamento por excedência 1716
EE Dr Paulo Diniz Chagas
Município
Cód. Escola Remanejada para a Escola
Belo Horizonte
639
EE Maurício Murgel
Município
Belo Horizonte
Exercício a contar de
08/05/2018
16 1098418 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 40/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, para acerto de situação funcional, a servidora:
MaSP
363602-4
Adm.
1
Nome do Servidor
Girlene Aparecida Lemonter Martins
Cargo
Conteúdo
P3A
Língua
Portuguesa
Carga
Horária
18
Motivo
Lotação
Nomeados
Cód. EscolaLotação
de
9075
Escola a ser lotada
EE Professora
Martins
Município
Yolanda Ibirité
Lotação - ATO Nº 41/2018 - Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 daLeinº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es), para acerto de situação funcional:
Nº de
MaSP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
aulas
Lotação De
1359623-4
2
Alessandra Aparecida Mendes Ferreira
PEBIA
Anos Iniciais
8575
EE
Adriano
José Costa
Nomeados
Lotação
De
1279607-4
3
Fernanda de Lima Pinto
PEBIA
Anos Iniciais
8575
EE Adriano José Costa
Nomeados
Lotação De
1339115-6
2
Maclaine Gonçalves Martinho
EEBIA
Supervisão Pedagógica
8575
EE Adriano José Costa
Nomeados
Lotação de
1208579-1
3
Priscila Kermell Vieira Paraguai
PEBIA
Educação Física
16
8575
EE Adriano José Costa
Nomeados
Lotação De
1189893-9
2
Raimunda Audir Ferreira Rodrigues
EEBIA
Supervisão Pedagógica
8575
EE Adriano José Costa
Nomeados
Lotação
De
1167935-4
2
Sônia Maria de Souza
PEBIA
Anos Iniciais
8575
EE Adriano José Costa
Nomeados
Lotação De
1151260-5
3
Gilmar Nunes Dias
PEBIA
Filosofia
16
8575
EE Adriano José Costa
Nomeados
Lotação De
446183-6
2
Josimeire Chaves Joaquim
EEBIA
Supervisão Pedagógica
1848
EE Dr Antonio Augusto Soares Canedo
Nomeados
Lotação De
1122992-9
1
Darly Rezende Barbosa
ATBIA
266094
EEJosé Pereira dos Santos
Nomeados
Exercício a/c de
Posseem
Conf. Publicação MG de
01/03/1993
01/03/1993
02/02/1992
Município
Exercício a/c de
Posse Em
Conf. Publicação Mg de
Contagem
12/07/2016
12/07/2016
08/06/2016
Contagem
06/06/2016
06/06/2016
14/05/2016
Contagem
01/11/2016
28/10/2016
08/10/2016
Contagem
10/06/2016
10/06/2016
14/05/2016
Contagem
04/07/2016
04/07/2016
08/06/2016
Contagem
04/07/2016
04/07/2016
08/06/2016
Contagem
04/05/2015
24/04/2015
01/04/2015
Belo Horizonte
05/10/2016
05/10/2016
10/09/2016
Sarzedo
09/09/2015
08/09/2015
31/07/2015
16 1098411 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 375865-3, Norma Viana, PEBIII-P, cargo
01, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 720 public. em
21/12/2012, onde se lê: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 65 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria por invalidez, MaSP 537096-0, Deuslira Gonçalves Caetano, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção proporcionalidade.
Ato nº 108/2015 public. em 6/3/2015, onde se lê: ... à remuneração
proporcionais a 21/30 avos, correspondente à carga horária de 111 h/a,
leia-se: ... a proventos proporcionais a 7721 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 66 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Betim - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 834378-3, Celestina Maria de Paula, PEBIII-N, cargo 01,
por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 21/2015 public. em
6/2/2015, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 115 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 67/ 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 802059-6, Marilene
Mendes de Oliveira Pinto, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção
na proporcionalidade. Ato nº 521 public. em 3/10/2014, onde se lê: ...
proporcional 8223 dias de exercício, leia-se: ... proporcional a 8407
dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 68 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 287360-2, Antonio de Padua Coelho, PEBIE, cargo 02, por motivo de cumprimento à decisão judicial
PROCESSO Nº 5112756-59.2017.8.13.0024. Ato nº 171/2013 public.
em 19/04/2013, retificado no ato nº 80/2013, public. em 26/4/2013,
onde se lê: ... à remuneração proporcional a 13/35 avos ..., leia-se: ... à
remuneração proporcional a 13/30 avos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69 / 2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria por invalidez, MaSP 287360-2, Antonio de Padua Coelho, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de cumprimento à decisão judicial
PROCESSO Nº 5112756-59.2017.8.13.0024. Ato nº 172/2013 public.
em 26/04/2013, retificado no ato nº 171/2013, public. em 5/7/2013,
onde se lê: ... à remuneração proporcional 29/35 avos ..., leia-se: ... à
remuneração proporcional a 29/30 avos ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/ 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 820780-5, Janete Neto
Couto Mota, PEBIII-I, cargo 01, por motivo de incorreção no texto.
Ato nº 116/2016 public. em 6/5/2016, onde se lê: ... por 02 meses, ref.
aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016, leia-se: ... por 02
meses, ref. aos 3º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61 / 2018
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 346092-0, Simone Ramos de Oliveira Dantas, PEBIII-P, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 430/2015 public. em
4/9/2015, onde se lê: ... 02 meses e 23 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 14/12/94, ... 06 dias, ref. ao 2º
quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 14/01/97, ...
19 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício de zona rural, a partir de 09/03/01,
leia-se: ... 02 meses e 24 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 9/9/1996, ... 06 dias, ref. ao 2º quinq. de
exercício de ampliação de zona rural, a partir de 14/01/1997, ... 19 dias,
ref. ao 3º quinq. de exercício de zona rural, a partir de 09/03/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62 / 2018
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Concessão de Zona Rural, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 334065-0, Denise Rodrigues, PEBIIP, cargo 01,
por motivo de incorreção no dia de ampliação de zona rural. Ato nº
33/1996 public. em 1º/11/1996, onde se lê: ... 02 meses e 16 dias de
ampliação referente ao 2º quinquênio, leia-se: ... 02 meses e 15 dias de
ampliação ref. ao 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO SRE Nº06/2018
Retificaa Portaria S.R.E nº13/2018, publicada em 29/03/2018, página
89, colunas 03 e 04,referente ao credenciamento de escola para proceder à avaliação, nos termos da legislação vigente, a candidato maior
de 15 (quinze) anos que ainda não possua comprovação de escolaridade para possível emissão de comprovante de conclusão do 5ºano do
Ensino Fundamental,por incorreção no nome da instituição de ensino,
conforme Ofício SEE/MG nº68/2018, Onde se lê: Escola Estadual
Sandoval Soares de Azevedo, Leia-se: Escola Sandoval Soares de
Azevedo.
16 1098393 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1082509-9, Ricardo Augusto Pacheco dos
Santos, PEBIB, cargo 02, por Maria Beatriz Assunção Silva Santos,
filha, a partir de 4/5/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 1348787-1, Nayara Fabiula Morais Nonato, PEBIA, cargo
02, por Helena Maria Morais Nonato, filha, a partir de 12/4/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 14 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, às servidoras: Igarapé - E.E. Profª Maria de
Magalhães Pinto - 9211- MaSP 1062428-6, Adriana França Menezes,
PEBIA, cargo 04, por Bernardo Daniel Menezes Fernandes, filho, a partir de 2/5/2018; MaSP 1306685-7, Melina Paula Portioli, PEBIA, cargo
03, por Mirela Leticia Alves Portioli, filha, a partir de 25/4/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 15 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Juatuba - E.E. Joaquim Correa
- 34436- MaSP 1271540-5, Thales da Silva Rocha, PEBIA, cargo 03,
Thaila Rafaela Resende Rocha, filha, a partir de 1º/12/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 16 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Eustáquio 1571- MaSP 1348787-1, Nayara Fabiula Morais Nonato, PEBIA, cargo
02, por Cecilia Maria Morais Nonato, filha, a partir de 12/4/2018.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 17 / 2018
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 1301297-6, Frannyci Fanni Leal Machado Urzedo
França e Araujo, PEBIA, cargo 03, por Manuela França e Araujo, filha,
a partir de 9/5/2018; MaSP 825075-5, Lourival Jose de Castro, PEBIA,
cargo 03, por Vivian Cecilia da Silva Castro, filha, a partir de 10/5/2018;
MaSP 825075-5, Lourival Jose de Castro, PEBIA, cargo 03, por Joao
Gabriel da Silva Castro, filho, a partir de 16/5/2018; MaSP 825075-5,
Lourival Jose de Castro, PEBIA, cargo 03, por Mariana Ester da Silva
Castro, filha, a partir de 10/5/2018; MaSP 556341-6, Maria Elaine
Moreira e Silva, PEBIA, cargo 04, por Luiz Henrique Moreira e Silva,
filho, a partir de 10/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 25 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1424198-8, Helen
Michel Franco, TDEIA, cargo 01, a partir de 11/10/2006.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 26 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias ao servidor:
Ibirité - SRE Metropolitana B, E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira
- 9181- MaSP 951877-0, Gilson Barbosa Silva, PEBDIA, cargo 04, a
partir de 28/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 27 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1162120-8,
Debora Cristina de Figueiredo, PEBIA, cargo 03, a partir de 13/4/2018;
E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 1261867-4, Camila Mateus de Sousa,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 27/4/2018; MaSP 1261867-4, Camila
Mateus de Sousa, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/4/2018; E.E. Profº
Alcindo Vieira - 621- MaSP 1426564-9, Raquel Ribeiro Pontuzo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 19/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 28 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores:
Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1397591-7, Cristiano Fernandes de Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 13/1/2018;
MaSP 1180235-2, Ione Antonia Alves Costa, PEBIA, cargo 02, a partir
de 22/12/2017; E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 890678-6, Sandra
Maria da Fonseca Gonçalves, RA3, cargo 01, a partir de 27/11/1998,
para regularização da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 29 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP
1116945-5, Jose Antonio da Silva, ASBDIA, cargo 02, a partir de
4/5/2018; MaSP 982816-1, Noeme Maria de Souza, ASB, cargo 02,
a partir de 4/5/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 30 /
2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora:
Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 1460311-2, Ana
Carolina Marques Bessas, PEBDIA, cargo 02, a partir de 16/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. Amélia
Santana Barbosa - 7854- MaSP 1208938-9, Clarina Rosa de Rezende
Sobral, ASBDIA, cargo 01, a partir de 18/4/2018; MaSP 1130142-1,
William Mota Ricardo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 4/4/2018; MaSP
1383710-9, Fabiano de Oliveira Souza, ASBDIA, cargo 01, a partir de
9/4/2018; E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 1349951-2,
Julio Cezar Calixto Antunes, PEBDIA, cargo 01, a partir de 14/4/2018;
E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 1098304-7, Ricardo
Barbosa de Souza, PEBIIE, cargo 01, a partir de 22/04/2018; E.E.
Cecília Meireles - 7994- MaSP 1130142-1, William Mota Ricardo,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 4/4/2018; E.E. do Bairro Amazonas 215082- MaSP 1098304-7, Ricardo Barbosa de Souza, PEBIB, cargo
02, a partir de 22/4/2018; E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP
1298058-7, Simoni Rocha Carvalho Costa, PEBIA, cargo 03, a partir de 14/4/2018; E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 830080-8,
Ivete Alves dos Santos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/3/2018; E.E.
Newton Amaral - 7960- MaSP 833719-8, Vilma Gonçalves Policarpo,
ASBDIA, cargo 02, a partir de 22/4/2018; E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 1303973-2, Dircea Tomaz do Espirito Santo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 21/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Dom Cabral - 442- MaSP 1065898-7, Eliana Maria Fernandes, ASBDIA, cargo 02, a partir de 12/4/2018; MaSP 1416352-1, Maria Salete
Fernandes de Azevedo, ASBDIA, cargo 01, a partir de 12/4/2018; E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 381287-2, Maria
Aparecida Cecilia Mendes, PEBI-H, cargo 02, a partir de 15/4/2018;
E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1241117-9, Anete Souza Damasceno, ATBDIA, cargo 01, a partir de 11/3/2018; E.E. Min. Alfredo de
Vilhena Valladão - 795- MaSP 875565-4, Ivanilda Maria Duraes Vieira,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/4/2018; E.E. Ordem e Progresso 1511- MaSP 1429581-0, Agda Andrade Batista, ATBIA, cargo 01, a
partir de 17/4/2018; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 892907-7, Maria
Geralda de Jesus, ASBDIA, cargo 02, a partir de 12/4/2018; E.E. Profº
Clóvis Salgado - 949- MaSP 277505-4, Maria Izabel da Silva Netto,
PEBDIA, cargo 03, a partir de 1º/4/2018, E.E. Profª Maria Belmira
Trindade - 1902- MaSP 453702-3, Nancy Maria da Silva, PEBDIA,
cargo 02, a partir de 5/4/2018; MaSP 825081-3, Sonia Regina dos Santos Souza, ASBDIA, cargo 02, a partir de 16/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Mário Campos - E.E.
de Mário Campos - 9156- MaSP 1400493-1, Efigenia Cristian da Silva
Santos, ATBIA, cargo 01, a partir de 21/3/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Adriano José Costa - 8575- MaSP 1329109-1, Maria Aparecida Macedo
Cunha, ASBDIA, cargo 01, a partir de 26/4/2018; E.E. Boa Vista - 8516MaSP 1057506-6, Leda Maria Baptista Cazassa, ATBIII-F, cargo 01, a
partir de 22/4/2018; E.E. José da Silva Couto - 8532- MaSP 634045-9,
Elzilene Ferraz Lacerda, PEBDIA, cargo 03, a partir de 26/3/2018;
E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1349951-2, Julio Cezar
Calixto Antunes, PEBIA, cargo 03, a partir de 14/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E.
Sta. Quitéria - 8966- MaSP 1283002-2, Elton Justino da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 21/3/2018; MaSP 556452-1, Ideicula Hilario
Pinto, ASBDIA, cargo 02, a partir de 25/2/2018; E.E. Profº Raymundo
Cândido - 330647- MaSP 1410962-3, Estacio Batista, ASBDIA, cargo
01, a partir de 19/4/2018; MaSP 1271996-9, Liliani Ferreira dos Santos
Rezende, PEBDIA, cargo 02, a partir de 21/4/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 50 / 2018
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Igarapé - E.E. Rachel
Iancu Steurman - 9229- MaSP 1127427-1, Marlete Palhares Pereira,
ASBDIA, cargo 03, a partir de 6/11/2017; E.E. Santa Chiara - 9237MaSP 1129156-4, Kelly Alves de Medeiros, PEBIID, cargo 01, a partir
de 29/4/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Margarida Brochado - 311- MaSP 363358-3, Dilma Alves da Silva, a
partir de 14/5/2018, ref. ao PEBIN, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Min.
Miguel Mendonça - 8630- MaSP 351917-0, Maria Jose de Deus Nascimento Cruz, a partir de 18/5/2018, ref. ao PEBIN, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
110/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 264595-0, Gilseia da Silva Franco,
a partir de 14/5/2018, PEBII-H, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111/ 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 996561-7, Zilma Elizabete Pereira, a partir de 14/5/2018, ref. ao EEBIIH, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
112 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dep.
Simão da Cunha - 7943- MaSP 351850-3, Eliane Augusto Francisco
Moreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-N,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 153 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
113 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - CESEC de
Betim - 7765- MaSP 298965-5, Dina Elisa Correa Santos, a partir de
18/5/2018, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
114 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 363602-4, Girlene Aparecida Lemonter
Martins, a partir de 18/5/2018, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 202 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 34 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 1180235-2, Ione
Antonia Alves Costa para Ione Antonia Alves Costa Ribeiro; MaSP
934574-5, Vania Maria Souza Lemos para Vania Maria Lemos de Oliveira; E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 934569-5, Maria Maura
Mendes Araujo para Maria Maura Mendes; E.E. Sarah Kubitschek 7889- MaSP 1178921-1, Raquel Lourdes Coelho para Raquel Lourdes
Coelho dos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 35 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1139527-4, Herica
Miranda Pereira da Fonseca para Herica Miranda Pereira da Fonseca
Sousa; E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 1299834-0,
Ana Paula Meira Silva para Ana Paula Meira Silva Monte Alto; MaSP
614274-9, Maria Aparecida de Almeida Silva para Maria Aparecida
de Almeida; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP 1162120-8, Debora
Cristina de Figueiredo para Debora Cristina de Figueiredo Almeida;
E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 374177-4, Arminda Marta Pimentel