TJMG 19/06/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO - ATO Nº 868/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula no
ato nº 1623/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, de ACRÉSCIMO
DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no
Grau P, por motivo de revisão do posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP ADM
APARECIDA DE 320395-7
METROPOLITANA B IRIS
1
FIGUEIREDO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1110689 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui os artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 09/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, alterada pela Resolução
SEE nº 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pela servidora MICHELLE ALVES
VICENTINI, MaSP 1.339.097-6, cargo PEB1A, admissão 1, em exercício na EE “Delfim Moreira”, SRE Juiz de Fora, por motivo de não
satisfazer as condições do estágio probatório, nos termos da alínea “C”
do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
18 1110738 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 858/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140830 – EE São Vicente de Paulo
MASP 1067216-0, Charles Crawford Júnior, PEBDIA-admissão 3, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 859/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
PEDRO LEOPOLDO
9784 – EE de Pedro Leopoldo
MASP 931486-5, Solange Lemos Bastos, PEBIE-admissão 1, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 860/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
VIÇOSA
259551 - CESEC Doutor Altamiro Saraiva
MASP 665089-9, Lídia David Leal Miranda, DIII, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
período de 26 de abril de 2017 a 31 de julho de 2018, a autorização
de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo estabelecimento Doce Vida Sistema de Ensino, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Botucatu, 63, B. Nova Floresta,
em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 706/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 257, de 08 de junho de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA - Ensino Médio, ministrado pela Escola Imaculada, situada
na Rua da Bahia, 1534, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 707/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 379, de 08 de junho de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Instituto Educacional Tic - Tac EIRELI - ME, e prorrogada, pelo
período de 19 de fevereiro de 2017 a 31 de agosto de 2018, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Tic - Tac , de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Severino Lara, 38, B. Parque São Pedro,
em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 708/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 384, de 08 de junho de 2018, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Henriqueta Medeiros Pimentel, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Odilon Loures, 378, B. Vila
Nova, em Francisco Dumont, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 709/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 422, de 13 de junho de 2018, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola
Municipal Paula Assis, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada no Povoado do Ribeirão de Santo Antônio, em Resende Costa, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 710/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 265, de 08 de junho de 2018, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ilicínea, mantenedora da Escola de Educação Especial
Santos Anjos - APAE de Ilicínea, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Querubino Vilela Moscardine, 125, B. Glória, em
Ilicínea, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
18 1110624 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
TORNA SEM EFEITO – LIP – ATO Nº 07/2018
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 38/2018, de Concessão de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG”
de 27/03/2018, referente ao servidor: SRE METROPOLITANA B –
CONTAGEM – CESEC Clemente de Faria, MASP 1.117.577-5, Flávio
Clementino da Silva, PEB I, grau B, Adm.2, por não ter se afastado do
exercício do cargo.
18 1110510 - 1
18 1110518 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 701/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 395, de 08 de junho de 2018, fica
reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola
Professor Jairo Grossi, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada Av. Moacyr de Mattos, 49, Centro, em Caratinga, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 702/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 247, de 08 de junho de
2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Arcebispo Dom Oscar de Oliveira, de Ensino Fundamental, situado na
R. Joaquim Frederico Ronki, 105, B. Praia, em Congonhas, passando
do Centro Educacional Dom Oscar Ltda para Colégio Arcebispo Dom
Oscar de Oliveira S/C Ltda - ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Colégio Arcebispo Dom Oscar de Oliveira S/C Ltda – ME.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 703/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 427, de 13 de junho
de 2018, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio Angélica, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R.
Maria Matos, 128, Centro, em Coronel Fabriciano, passando do Instituto Católico de Minas Gerais – ICMG para Escola Normal Nossa
Senhora do Carmo e Ginásio Angélica.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Angélica.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 704/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 285, de 08 de junho de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de janeiro de 2018, o curso de Educação de
Jovens e Adultos - EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado
pela Escola APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Eliane Melado, 441, B. Santo Antônio, em Mantena, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 705/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 319, de 08 de junho de
2018, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade
mantenedora Escola Infantil Assis Figueiredo Ltda, e prorrogada, pelo
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Mata Verde – E. E. José Ferreira
da Rocha, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEBIP, Adm. 1, a
partir de 14/04/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Mata Verde – E. E. José Ferreira da Rocha, Masp
1.318.600-2, Beatriz Batista Santos, PEBD1A, Adm. 2, a partir de
14/04/18; Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp 597.982-8,
Soraia Vieira Saroa Moreira, PEBD1A, Adm. 3, a partir de 18/04/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/17, da servidora: Pedra Azul – SRE –Almenara, Masp 638.418-4, Sirlane Cardoso da Silva, a partir da data de
publicação, referente ao PEBIA, Adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 638.901-9, Zenilca Alves
Santana, para Zenilca Santana Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2018
ANULA O ATO no que se refere à servidora: Santo Antônio do
Jacinto – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
611.061-3, Norma Suely Otoni Silva Aguilar, PEBIP, Adm. 1, na parte
que retificou o 8º e o 9º biênios, Ato nº 56/18, publicado em 12/06/18,
por incorreção nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – E. E. Joviano Naves,
Masp 1.055.979-7, Andréa Florinda da Silva, ATBVF, Adm. 1, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18;
Divisa Alegre – E. E. de Divisa Alegre, Masp 1.058.310-2, Regiane
Cunha Pereira, PEBIIF, Adm. 1, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18; Joaíma – CESEC de Joaíma,
Masp 1.074.656-8, Odair Francisco dos Santos, PEBIE, Adm. 1, por
02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
30/07/18; E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 634.517-7,
Luiz Otávio Grapiúna, PEBIH, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/18; Jordânia – E. E.
Dom José, Masp 370.351-9, Maria Aparecida de Oliveira, ATBIII ‘I’,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 19/06/18; Pedra Azul – E. E. Ana Faria, Masp 866.962-4, Rosenilde
Madalena de Souza Lacerda, ATBIIF, Adm. 1, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Almenara – Superintendência Regional de Ensino, Masp
1.144.256-3, Sandro Augusto Lopes, ANEIB, Adm. 1, por um mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Jequitinhonha – Masp 633.334-8,
Etelvina Cabral Fernandes Prates, PEBIIL, Adm. 1, aposentada em
05/06/18, referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por 5 (cinco) dias ao servidor: Águas Vermelhas – E. E. de
Itamarati, Masp 1.096.074-8, Eugênio Araújo, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 18/04/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da lei nº 7.109 de 13/10/1977,
os servidores: Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp
1.059.469-5, Cristhiano Ricardo Cunha Santos, PEBIA, 16 aulas –
Educação Física, Adm. 3, a partir de 07/06/18; Mata Verde – E. E. José
Ferreira da Rocha, Masp 1.464.524-6, Sidney Gonçalves Dias, PEBIA,
10 aulas – Educação Física, Adm. 1, a partir de 14/05/18; E. E. de Mata
Verde, Masp 1.464.700-2, Dalva Maria de Jesus, PEBIA, 16 aulas –
Geografia, Adm. 1, a partir de 30/05/18; Palmópolis, E. E. Governador
Clovis Salgado, Masp 1.062.748-7, Fausta Rosa de Oliveira, PEBIA,
16 aulas – Língua Portuguesa, Adm. 5, a partir de 07/06/18; Masp
1.034.374-7, Wirleid Pereira dos Reis, PEBIA, 16 aulas - Língua Portuguesa, Adm. 4, a partir de 07/06/18; Pedra Azul – E. E. Cassiano Mendes, Masp 1.224.270-7, Diana Ferreira dos Santos, PEBIA, 16 aulas
- Geografia, Adm. 3, a partir de 03/05/18; Rio do Prado – E. E. Professor Clemente Trindade, Masp 961.111-2, Narque da Cruz Martins,
PEBIA, Anos Iniciais, Adm. 3, a partir de 07/06/18; E. E. Terezinha
Porto Fagundes, Masp 1.162.138-0, Ewerson Barbosa Vian, PEBIA, 09
aulas – Educação Física, Adm. 2, a partir de 06/06/18; Santo Antônio
do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.133.739-1,
Dorian Bandeira de Souza, PEBIA, 11 aulas – Educação Física, Adm.
4, a partir de 07/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, dos
servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Itamarati, Masp 1.110.301-7,
Fábio Silva Andrade, PEBIA, Adm. 3 e PEBIA Adm. 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 07/06/18, vinculado ao PEBIA – Adm.
3; Cachoeira de Pajeú – E. E. do Cariri, Masp 1.397.824-2, Daniela
Bispo dos Santos, PEBIA, Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 17/05/18; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp
1.059.507-2, Rubens Ramos de Oliveira, PEBIA, Adm. 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 05/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, dos
servidores:
Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.059.469-5,
Cristhiano Ricardo Cunha Santos, PEBIA, Adm. 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 07/06/18; Rubim – E.
E. Lídio Almeida, Masp 973.838-6, Edsônia Sousa Queiroz, PEBIA,
Adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 08/06/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º art. 23 da Lei 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
das servidoras: Almenara – Servidora Aposentada, Masp 211.081-5,
Délia de Menezes Alcântara, PEBID, Adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Secretário de Escola – SEII, a partir de 04/06/18; Servidora Aposentada, Masp 260.404-9, Lênia Pinheiro Ávila, ATBIP, Adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 5/10, Secretário de Escola – SEVI, a partir de 06/06/18.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 58/2018
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 324.323-5, Vera Lúcia Alves de Oliveira, PEBIJ,
Adm. 1, Ato nº 09/2018, publicado em 17/04/18, por incorreção na
carga horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 129 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 130 h/a.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 59/2018
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, referente à servidora: Santo Antônio do Jacinto – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 611.061-3, Norma Suely
Otoni Silva Aguilar, PEBIP, Adm. 1, Atos nºs 17/09 e 30/10, publicados
em 07/07/09 e 31/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 8º
biênio a/c de 05/03/08 e 9º biênio a/c de 20/04/10, leia-se: 8º biênio a/c
de 06/03/08 e 9º biênio a/c de 31/05/10.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
15 1109841 - 1
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 117/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, PEB3P, admissão
02, Ato nº 76/2003, publicado em 30/07/03, por motivo de omissão de
informação, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 118/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP336616-8, Margareth Mattos Pinheiro, PEB3P, admissão
02, Ato nº 63/2012, publicado em 20/06/12, por motivo de incorreção
na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 03/09/11, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 30/06/14;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
18 1110243 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): NINHEIRA-EE Professor Marcionilo Pereira Dutra,
MaSP1166866-2, Nodecir Pereira, PEB1B, admissão 03 e PEB1A,
admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 14/06/18,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, admissão 04;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 147/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP951949-7, Adriana
Moreira Nascimento, ANE2E, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 29/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 148/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP975843-4, Cleidimara Santos Costa Araújo, TDE5G, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 149/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP364073-7, Dyane
Lages Martins, ANE2I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 150/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159272-2, Dyone
June Oliveira Santos Timo, TDE2C, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 151/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP380944-9, Fabiana
da Cunha Melo Rezende, ATB4I, admissão 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 152/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP0878901-8, Maria
Emília Pereira de Souza, ANE3H, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 153/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP839852-1, Maristane Ribeiro de Jesus, PEB1N, admissão 01, por 03 meses, referentes ao 3º e 5° quinquênios de exercício, a
partir da data da publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 154/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial São José, MaSP326879-4, Margareth Silva Araújo, PEB2I, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 20/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 155/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE
MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP380461-4, Marta Maria
Pinheiro, ATB2I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 27/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE do Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP560418-6, Valdirene Fonseca Franco,
PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 157/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP951184-1, Maria Trindade da Costa Almeida,
ATB3H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 160/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP636461-6, Mércia Jardim Ornelas, ANE3H/FGD-5, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/06/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 161/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato,
MaSP839852-1, Maristane Ribeiro de Jesus, PEB1N, admissão 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 162/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO-EE Nossa Senhora Aparecida,
MaSP842140-6, Alaíde Assis Amaral, PEB3N/DV, admissão 01, 06
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/06/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 163/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTAservidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP326704-4, Afonso
Murta Junior, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 14/01/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 164/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Alfim Ferreira Mendes,
MaSP560487-1, Ana Lúcia Fernandes, 06 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 165/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Alfim Ferreira Mendes,
MaSP560487-1, Ana Lúcia Fernandes, PEB1N/DVI, admissão 01, 06
meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/06/11;