TJMG 22/06/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
0288158-9, Vania Lopes Lemos, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 27/08/2018; Masp 0288399-9, Joao Ildeu Braga
Junior, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
10/09/2018; Masp 0290312-8, Maria das Gracas de Oliveira, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 24/07/2018; Masp
0292564-2, Hilma Shirley Gomes de Paiva Brandao, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0296940-0,
Jose Edgard de Castro Teixeira Filho, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0348846-7, Rosa Maria
Rodrigues Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir
de 12/09/2018; Masp 0327263-0, Andrea Theodoro Dias Duarte, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp
0350214-3, Manira Joseph Dabian, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0351347-0, Roberta Valle
Gusmao, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
19/11/2018; Masp 0352350-3, Leyla Cabral Pipa, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0367520-4,
Eliana Maria Torres H G Lage, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0371938-2, Fernando Antonio Costa
Zuba, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 19/09/2018;
Masp 0372015-8, Maria Aparecida Vargas, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 21/09/2018; Masp 0372026-5, Maria Cristina Guedes, por 9 mês(es) referente(s) ao 4º, 5º e 6º quinquênio a partir
de 22/08/2018; Masp 0375613-7, Marisa Aparecida Goulart Mendes,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/07/2018;
Masp 0375747-3, David Passy, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 13/08/2018; Masp 0377544-2, Claudio Manoel Ferreira, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/09/2018;
Masp 0380064-6, Ana Rita de Cassia Fernandes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 19/11/2018; Masp 0382818-3,
Darci Carlos de Almeida, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 01/10/2018; Masp 0382830-8, Geraldo Adilson Vieira, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp
0382856-3, Lucio Magno de Andrade, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0382926-4, Rita de Cassia
Franca De Jesus, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
01/08/2018; Masp 0382963-7, Aloisio Gomes Nogueira, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp 0383004-9,
Gilson Lopes Soares, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de 22/10/2018; Masp 0383274-8, Marilene Aparecida Carneiro, por
3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp
0383347-2, Genesio Caldeira Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 02/08/2018; Masp 0383347-2, Genesio Caldeira
Duarte, por 2 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/11/2018; Masp 0383387-8, Neura da Conceicao Andrade, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp
0383530-3, Mirtes Ramalho da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º
quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp 0383776-2, Geisa Maria de
Carvalho Dutra, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
03/12/2018; Masp 0383914-9, Valeria Aparecida Cordeiro da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/11/2018; Masp
0384039-4, Silvana Alves de Souza Frossard, por 2 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0384453-7, Romilda
Gualberto Nascimento, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 03/09/2018; Masp 0384501-3, Maria Elisabete Pereira de
Rezende, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/09/2018; Masp 0384554-2, Carlos Roberto Ribeiro, por 1 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0384562-5,
Cleusa Maria das Gracas Gomes, por 5 mês(es) referente(s) ao 5º e 6º
quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0384628-4, Marcelo Gadben,
por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 03/09/2018;
Masp 0384673-0, Maria Tereza Rodrigues Alves de Azevedo, por 2
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/11/2018; Masp
0385890-9, Elton Avelino da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º
quinquênio a partir de 14/11/2018; Masp 0386471-7, Elvira Helena C
de O Monteiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 7º quinquênio a partir de
26/12/2018; Masp 0391569-1, Antonio de Padua Mourao Elias, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 05/09/2018; Masp
0391588-1, Domingos Savio Queiroz, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º
quinquênio a partir de 11/09/2018; Masp 0391626-9, Laura Jurema
Dorneles Cardoso Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 01/12/2018; Masp 0669407-9, Carla Sandra Aguiar Siqueira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 20/08/2018;
Masp 0669440-0, Glauco Silva Ceravolo Amaral Gurgel, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0907258-8,
Lindalva Maria Brioschi, por 6 mês(es) referente(s) ao 1º , 2º e 5º quinquênio a partir de 20/08/2018; Masp 0907368-5, Marlene Garcia
Gomes Maforte, por 6 mês(es) referente(s) ao 1º e 2º quinquênio a partir de 11/09/2018; Masp 0910605-5, Gilmar Mendonca Mesquita, por 1
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 19/11/2018; Masp
0913039-4, Tomaz Marcelino Diniz, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/08/2018; Masp 0913290-3, Telma Antunes
Goncalves, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
10/09/2018; Masp 0914740-6, Frederico Ozanan Silva, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 08/08/2018; Masp 0914547-5,
Maria Aparecida Nicomedes de Campos, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 30/08/2018; Masp 0916028-4, Marcia Horta
Sanabio, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
03/09/2018; Masp 0916028-4, Marcia Horta Sanabio, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/11/2018; Masp 0917477-2,
Nilza da Conceicao Ferreira Cardoso, por 6 mês(es) referente(s) ao 4º,
5º e 6º quinquênio a partir de 06/08/2018; Masp 0917589-4, Rosalia
Maria Cesar Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 03/09/2018; Masp 0918160-3, Sandra Aparecida Rattes Borges, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 31/12/2018;
Masp 0919272-5, Carlos Augusto Rodrigues, por 3 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0919400-2, Jose
Romeiro de Menezes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 20/11/2018; Masp 0919416-8, Maria das Gracas Ferreira, por
5 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e 5º quinquênio a partir de 01/10/2018;
Masp 0919699-9, Jose Geraldo dos Santos Vilela, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 17/12/2018; Masp 0924316-3,
Jeferson Cesar Flaurindo, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 25/10/2018; Masp 0927959-7, Ozeias Dias dos Santos, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp
1074786-3, Ricardo Antonio Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 16/08/2018; Masp 1180326-9, Elisangela Christina Siqueira Marques, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a
partir de 26/09/2018; Masp 1204578-7, Marina Imaculada Ferreira Caldeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 16/10/2018;
Masp 1204714-8, Ludmila Ferraz De Santana, por 3 mês(es) referente(s)
ao 1º quinquênio a partir de 21/10/2018; Masp 1205185-0, Sandra
Rodrigues Da Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir
de 22/08/2018; Masp 1205617-2, Agripina Maria De Sousa Fraga, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 19/11/2018; Masp
1206028-1, Patricia Coutinho Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 11/09/2018; Masp 1279554-8, Cecilia Godoi
Campos, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de
14/08/2018; Masp 613015-7, Cleide Gusmão de Menezes Felix, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 15/07/2018; Masp
0288358-5, Afonso Carlos da Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 01/06/2018; Masp 367639-2, Marilda Lopes de
Araújo, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de
02/07/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0382975-1, Ary Pinheiro de Barros, publicado em
05/05/2018, onde se lê: por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 10/09/2018, leia-se: por 1 mês(es) referente(s) 6º quinquênio
a partir de 10/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
servidor: Masp 0288358-5, Afonso Carlos da Silva, publicado em
16/12/2017, que concedeu 6 meses (es) referente ao 4º e 5º quinquênio
a partir de 01/03/2018.
21 1112642 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 178, DE 21DE JUNHO DE 2018.
Determina Instauração de Processo Administrativo de cobrança de Crédito Estadual e Designa Comissão Responsável.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, e, tendo em vista o art. 5º da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RESOLVE:
Art.1º - Determinar à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças DPGF a instauração de Processo Administrativo de Cobrança de Crédito
Estadual não Tributário, nos termos da Lei nº 14.184/2002 e do Decreto
nº 46.668/2014 em desfavor de N.C.C. – MASP 1050283-9, referente
a ressarcimento ao erário – Relatório de Auditoria nº 2320.1624.14 –
Nota Técnica nº 2320.1561.15 – Parecer CGE/Núcleo Técnico Corregedoria Geral nº 19/2018, no valor original de R$26.696,00 (vinte e seis
mil, seiscentos e noventa e seis reais), com a devida atualização.
Art. 2º - Designar Comissão composta pelos servidores Andréa Lúcia
de Paula – MASP 1042803-5, Cristiano Victor Fortunato – MASP
1367890-9 e Maria Guilhermina Vale – MASP 11832359 para, sob a
coordenação do primeiro, encarregarem-se dos respectivos trabalhos,
até final conclusão, cabendo à Diretoria de Planejamento, Gestão e
Finanças o respectivo acompanhamento de todos os atos processuais.
Parágrafo único – Em razão das atribuições definidas neste artigo, fica
delegado ao Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças competência
para assinar Termo de Compromisso de Parcelamento e acompanhar os
respectivos pagamentos até quitação final, quando for o caso, e emitir
ato decisório relativo a eventuais defesas e/ou recursos apresentados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
21 1112750 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 009 DE 06/06/2018
Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.M.S.T, MASP nº 1296317-9, ocupante do cargo de
Profissional de Enfermagem, lotada na Unidade Hospitalar da rede
FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros:
Herculano Magela Gonçalo Alves e Kassia Tamara Silva Rodrigues.
21 1112522 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições TORNA SEM EFEITO O ATO DE dispensa
JANAÍNE MADUREIRA RODRIGUES, MASP 1289195-8, da função
gratificada FGH-3 II HO80 do HMAL publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais, em 20/06/2018, Diário do Executivo, página 14.
20 1111653 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 007 DE 06/06/2018
Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: R.L, MASP nº 1365026-2, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Eliana Kenia Andrade de Oliveira e Rogério Manoel de Oliveira
Braga.
21 1112519 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 31 DE 25/05/2018
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Objeto: Retificar e aditar o art. 1º da Ordem de Serviço nº 27 de
30/06/2016, publicada no Diário do Executivo em 20/07/2016 e alterar os membros da comissão processante designados no artigo 2º da
Ordem de Serviço nº 27 de 30/06/2016, publicada no Diário do Executivo em 20/07/2016.
Comissão Processante – Presidente: Maria Augusta Amaral Campos.
Membros: Gelnuzia Leitão Fernandes Maciel e Edilani de Fátima
Martins.
21 1112529 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
ATO N° 013/2018 DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO / PROMOÇÃO
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 21, DE 26 DE MARÇO DE 2018, publicada em 28 de março de 2018, a parte referente ao servidor ILDELSON
NUNES BRITO – MaSP: 1173805-1, pelo motivo de incorreção na vigência:
Onde se lê: 01.01.2018; Leia-se: 01.01.2017
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 19, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, que dispõe sobre anulação de progressão, promoção e progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SEAP, a parte referente ao servidor GILMAR GONÇALVES
FARIA – Masp: 378871-8, por incorreção no posicionamento:
Anexo I
Onde se lê:
MASP
NOME SERVIDOR
CARREIRA
3788718
GILMAR GONÇALVES
FARIA
ASP
MASP
NOME SERVIDOR
CARREIRA
3788718
GILMAR GONÇALVES
FARIA
ASP
Nível
Grau
APÓS
ANULAÇÃO
Grau
II
J
I
ATUAL
servidor ter direito a promoção na carreira
Leia-se:
APÓS
ANULAÇÃO
Grau
ATUAL
Nível Grau
II
I
MOTIVO DA ANULAÇÃO
H
servidor ter direito a promoção na carreira
Anexo II
Onde se lê:
MASP
3788718
NOME SERVIDOR
CARREIRA
GILMAR GONÇALVES
FARIA
ASP
NOME SERVIDOR
CARREIRA
PROMOÇÃO
ATUAL
NOVO
Nível Grau Nível Grau
II
I
III
H
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
13/02/2014
NÍVEL
GRAU
Vigência
III
I
13/02/2015
Leia-se:
MASP
3788718
GILMAR GONÇALVES
FARIA
ASP
PROMOÇÃO
ATUAL
NOVO
Nível Grau Nível Grau
II
H
III
G
PROGRESSÃO
VIGÊNCIA
13/02/2014
NÍVEL
GRAU
Vigência
III
H
13/02/2015
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 32, 20 DE ABRIL DE 2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional, publicada em 27 de abril de
2018, a parte referente ao servidor WANDERSON SILVEIRA CARVALHO – Masp: 1123132-1, por incorreção no posicionamento:
Onde se lê:
MASP
1123132-1
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
WANDERSON SILVEIRA
CARVALHO
ASP
NÍVEL
DE
I
GRAU
C
PARA
NÍVEL
GRAU
II
A
VIGÊNCIA
01/08/2013
Leia-se:
MASP
1123132-1
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
WANDERSON SILVEIRA
CARVALHO
ASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
WANDERSON SILVEIRA
CARVALHO
ASP
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
WANDERSON SILVEIRA
CARVALHO
ASP
NÍVEL
DE
I
GRAU
C
PARA
NÍVEL
GRAU
II
B
VIGÊNCIA
01/08/2013
Onde se lê:
MASP
1123132-1
NÍVEL
DE
II
GRAU
A
PARA
NÍVEL
GRAU
III
A
VIGÊNCIA
01/08/2015
Leia-se:
MASP
1123132-1
NÍVEL
II
DE
GRAU
B
PARA
NÍVEL
GRAU
III
A
VIGÊNCIA
01/08/2015
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP N° 41, 04 DE MAIO DE 2018, que dispõe sobre progressão concedida ao servidor, publicada em 09 de maio de
2018, a parte referente aos servidores abaixo, por incorreção na vigência: SERVIDOR: ALAN PEREIRA MENDES – MASP: 1220755-1
Onde se lê: 06.04.2017 / Leia-se: 06.04.2018
Retifica na Resolução Nº 14/2017 – GAB. SEAP, de 29 de maio de 2017, publicada em 02 de junho de 2017 e Resolução Nº 16/2017 – GAB. SEAP,
de 13 de junho de 2017, publicada em 15 de junho de 2017 que dispõe sobre promoção e progressão concedida aos servidores, a parte referente ao
servidor abaixo, por incorreção no posicionamento:
SERVIDOR: RENATO FERRAZ DE OLIVEIRA – MASP: 381612-1
Onde se lê: Atual I-G Novo II-F/ Leia-se: Atual I-H Novo II-G
Onde se lê: Atual II-F Novo II-G/ Leia-se: Atual II-G Novo II-H
Retifica na RESOLUÇÃO GAB. SEAP Nº 09, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, publicada em 10 de fevereiro de 2018 que dispõe sobre progressão
após estágio probatório concedida aos servidores, a parte referente à servidora AMANDA APARECIDA ANDRADE BARBOSA DOS SANTOS –
Masp: 1380687-2, por incorreção na vigência:
Onde se lê: 04.01.2018 / Leia-se: 22.05.2018
Retifica na RESOLUÇÃO GAB. SEAP Nº 02, DE 15 DE JANEIRO DE 2018, publicada em 17 de janeiro de 2018 que dispõe sobre progressão
após estágio probatório concedida aos servidores, a parte referente à servidora ANDREZA PAULA LOPES SILVA – Masp: 1378958-1, por incorreção na vigência:
Onde se lê: 30.11.2017 / Leia-se: 15.04.2018
Retifica na RESOLUÇÃO SEAP Nº 51, DE 04 DE JUNHO DE 2018, publicada em 07 de junho de 2018 que dispõe sobre progressão concedida aos
servidores, a parte referente aos servidores abaixo, por incorreção no posicionamento:
SERVIDOR: ADRIANA DE SOUZA SANTOS – Masp: 1221106-6
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
SERVIDOR: ADRIANA MARZOLA DOS SANTOS – Masp: 1222589-2
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
ATO Nº 007/2018 – TORNA SEM EFEITO CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
SERVIDOR: ALAN NEVES LADEIRA REZENDE – Masp: 1101274-7
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO Nº 41/2017 – GAB. SEAP, 11 DE OUTUBRO DE 2017, que dispõe sobre promoção, publicada em 12 de outubro
de 2017, a parte referente ao servidor LEONARDO DA SILVA BERNARDES, MASP: 1221141-3, por motivo de concessão indevida.
SERVIDOR: ALEXANDRE CORREA BARRETO – Masp: 1079391-7
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO Nº 41/2018 – GAB. SEAP, 04 de maio de 2018, que dispõe sobre progressão, publicada em 09 de maio de 2018,
a parte referente ao servidor ADOLFO GUILHERME BATISTA FERREIRA, MASP: 905846-2, por motivo de concessão indevida.
MOTIVO DA ANULAÇÃO
SERVIDOR: CARLOS ADRIANO RAMOS COSTA – Masp: 1106816-0
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO Nº 12/2017 – GAB . SEAP, DE 11 DE MAIO DE 2017, que dispõe sobre progressão, publicada em 17 de
maio de 2017, a parte referente ao servidor JOSE CARLOS DE MESQUITA JUNIOR, MASP: 1223426-6, por motivo de não preenchimento aos
requisitos.
SERVIDOR: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA TURSI – Masp: 1219621-8
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO GAB SEAP Nº 41, DE 04 DE MAIO DE 2018, que dispõe sobre progressão, publicada em 09 de maio de 2018,
a parte referente à servidora BRUNA MARA JARDIM, MASP: 1221043-1, por motivo de concessão indevida.
SERVIDOR: EDSON ALVES PEIXOTO – Masp: 1079905-4
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO SEAP N° 41, 04 DE MAIO DE 2018, que dispõe sobre progressão concedida ao servidor, publicada em 09 de
maio de 2018, a parte referente ao servidor ALANZENHAWER DE LIMA HOTT – MASP: 1079606-8, por motivo de concessão indevida.
SERVIDOR: EMERSON COSTA SOARES – Masp: 1129000-4
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO Nº 40/2017 – GAB. SEAP, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, publicada em 12 de outubro de 2017, que dispõe
sobre promoção na carreira, a parte referente ao servidor Marcos Maria Bontempo, Masp 1079795-9, por motivo de concessão indevida.
SERVIDOR: HELENO ADRIANO MARQUES RODRIGUES – Masp: 1059618-7
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
Torna sem efeito na RESOLUÇÃO GAB SEAP N° 14, de 08 de março de 2018, publicada em 14 de março de 2018, que dispõe sobre promoção por
escolaridade adicional, a parte referente à progressão com vigência de 09/05/2017 do servidor JARDESON DO CARMO, Masp 1101735-7, por não
atender aos critérios elencados na Lei 14.695/2003.
SERVIDOR: JOCINEI RICARDO PEREIRA – Masp: 1221504-2
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
Belo Horizonte, 14 de junho de 2018.
SERVIDOR: JOSE FABIO PIAZZA JUNIOR – Masp: 1078090-6
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
SERVIDOR: LEIDIANA VANESSA SANTOS – Masp: 1220973-0
Onde se lê: Atual I-D Novo II-C/ Leia-se: Atual II-C Novo II-D