TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 3

TJMG 27/06/2018 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
pelo art. 8º do Decreto nº 46.961, de 1º de março de 2016, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Estadual dos
Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA:
Pelas Entidades não Governamentais da Sociedade Civil:
Fundação Sara Albuquerque Costa
Suplente: ANTÔNIO MARCOS FERREIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DÉBORA DIAS DO CARMO,
MASP 752.613-0, para o cargo de provimento em comissão DAI-37
MA1100052, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Administração e Finanças da Fundação Estadual do Meio Ambiente.
PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOSQUITO E DEMAIS AFLUENTES MINEIROS DO RIO PARDO
designa, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 39.736, de 15 de julho
de 1998, para membros titulares e suplentes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mosquito e Demais Afluentes Mineiros do Rio Pardo:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento _
SEAPA:
Suplente: Júlio Gabriel Horácio Lara Cabezas;
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas:
Titular: Carlos Tolentino Pereira;
Suplente: Zielson Almeida Santos;
Prefeitura Municipal de Curral de Dentro:
Titular: Elias Rodrigues Miranda Júnior;
Suplente: Joaquim Resena de Souza;
Prefeitura Municipal de Montezuma:
Titular: Israelton Silveira de Morais;
Suplente: Isael Araújo dos Santos;
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas:
Titular: Geraldo Sampaio de Araujo;
Suplente: Higor Millian Mendes Dias;
Prefeitura Municipal de Taiobeiras:
Titular: Tamires Batista de Sousa;
Suplente: Vilson Ramos de Almeida;
Prefeitura Municipal de Divisa Alegre:
Titular: Eduardo Francisco Alves;
Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas:
Titular: Manoel Estevam Franca;
USUÁRIOS
Companhia Brasileira de Lítio _ CBL:
Titular: Múcio de Oliveira Souza;
Suplente: Cláudio Yukio Tajima;
Companhia de Saneamento de Minas Gerais _ COPASA:
Titular: Robson Guedes Campos;
Suplente: Miguel Francisco Ferreira;
DUNORTE Florestal Ltda.:
Titular: Aurelio de Oliveira;
Modelo Empreendimentos e Serviços Agropecuários:
Titular: Victor Gomes Arruda Sposito;
Suplente: Adriano Mendes Silva;
Fronteira Empreendimentos Imobiliários Ltda.:
Titular: Marcelo de Paula e Sales Filho;
Suplente: Clotides de Fatima Oliveira;
SOCIEDADE CIVIL
Amigo das Águas do Alto Rio Pardo:
Titular: Hélvio Lelis Araújo;
Loja Maçônica Deus, União e Fraternidade 142:
Titular: Jones Paulo Nascimento;
Suplente: Wellington dos Santos Andrade.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à sentença proferida nos Autos n° 1.0000.17.0801203/000, exonera o servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria
de Estado de Educação, de que se trata o EDITAL SEPLAG/ SEE Nº
01/2011.
ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I
– GRAU A
Assistente Técnico de Educação Básica
UNAÍ/ ARINOS
CPF
Nome
Classificação Vaga
058.541.126-39 Aldair Damacena Carneiro
8ª
ED 129
em cumprimento à sentença proferida nos Autos n°
9086893.33.2017.8.13.0024, exonera a servidora abaixo relacionada,
a partir de 23/03/2018, lotada na Secretaria de Estado de Educação, de
que se trata o EDITAL SEPLAG/ SEE Nº 01/2011.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
METROPOLITANA B/ BELO HORIZONTE
CPF
Nome
Classificação
Vaga
Ribeiro Alves de
043.172.556-00 Mary
347º
ED 112
Sousa
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata aprovada no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº 01/2014,
para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo
relacionado por não tomar posse e iniciar o exercício em tempo hábil.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Farmácia com ênfase em Análises Clínicas ou Biomedicina
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
04847963644
Tatiana Maria Costa de Campos Barbosa

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, WAGNER GUIMARÃES VENTURA, MASP 294.757-0, cargo efetivo de
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe do Posto de Identificação, código CPI1,
símbolo PC-01, do Instituto de Identificação, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, BERNARDINO SOARES DE OLIVEIRA CUNHA,
MASP 1122731-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
OV1100314, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência
de Planejamento, Gestão e Finanças da Ouvidoria-Geral do Estado de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LUCIANO ROBERTO DA CUNHA, MASP 1220530/8, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100175 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a contar de 25/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RODRIGO GERALDO BATISTA MELO, MASP 1219694-5, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100153 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, a contar de 25/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDE DA CONCEIÇÃO
SOLANO CHAVES, MASP 1163602-4, do cargo de provimento em
comissão DAD-2 PS1100633 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANO ROBERTO DA
CUNHA, MASP 1220530/8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100511 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 25/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SILVANA VIEIRA MENDONÇA,
MASP 1204382-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102489 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 11/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RODRIGO GERALDO
BATISTA MELO, MASP 1219694-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PS1100350 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 25/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMERSON MARTINS DA SILVA,
MASP 1103331/3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PS1102492 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaEMERSON CARVALHO DOS
SANTOS, MASP 1084112/0, da função gratificada FGD-2 PS1100041
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaANDERSON BRANDÃO, MASP
1140300/3, da função gratificada FGD-2 PS1100107 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaPRISCILA OTONI GONÇALVES, MASP 1382997/3, da função gratificada FGD-2 PS1100045 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaWILLIAN ALBERTO FERREIRA
LIMA, MASP 905742/3, da função gratificada FGD-2 PS1100093 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HÉLIO GOMES COELHO, MASP 1060302-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102489, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio de Teófilo Otoni da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANDERSON BRANDÃO, MASP 1140300-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100511, de recrutamento limitado,
para dirigir a Diretoria de Segurança do Presídio Floramar da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ CARLOS DA SILVA, MASP 1376811-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102492, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Santa Luzia da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde
à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, até 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
MÔNICA APOCALYPSE; 669447-5; ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE IV/B.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERICK IAGO NUNES DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PS1100633, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função e das atribuições, próprias e delegadas, de SECRETÁRIO DE ESTADO DE
GOVERNO, EM DATA DE ONTEM:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EMERSON MARTINS DA SILVA, MASP 1103331-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100350, de recrutamento
amplo, para dirigir o Presídio de Santa Luzia da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
26/06/2018, pelo qual RUDOLPH RODRIGUES RUAS, MASP
1390605-2, foi exonerado do cargo DAD-8 EG1100425 da Secretaria
de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIRGILIO MARTINS DA COSTA,
MASP 904.436-3, cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, do cargo em comissão de Chefe do Posto de Identificação, código CPI1, símbolo PC-01, do Instituto de Identificação, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIMAR FERREIRA MARTINS, MASP 1124290-6, para a
função gratificada FGD-2 PS1100093 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLEIDE DA CONCEIÇÃO SOLANO CHAVES, MASP
1163602-4, para a função gratificada FGD-2 PS1100045 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SUNAIO ALEXANDRE JEREMIAS, MASP 1079968-2,
para a função gratificada FGD-2 PS1100041 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TIAGO ANTÔNIO PEREIRA, MASP 1374845-4, para a função gratificada FGD-2 PS1100107 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 CI1100120, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Inovação Social e Tecnologia da Informação e
Comunicação; da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, AUREA DE FÁTIMA CABRAL
PEREIRA, MASP 385049-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 FA1101152 da Secretaria de Estado de Fazenda.

quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 3
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHELLE AGUIAR DE SOUSA,
MASP 1335911-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6
PH1100506 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIANE FONTES DIAS, MASP
1283121-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1100211
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDUARDO GROSSI
FRANCO NETO, MASP 1327119-2, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100877 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO DE FREITAS MOURÃO, MASP 941717-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PH1101461 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON MEIRELES
PACHECO, MASP 1014077-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100524 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ESLAINE VITORIA DA SILVA
DOS SANTOS, MASP 1426275-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102798 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO ENRIQUE MACEDO LANZA, MASP 1300419-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100583 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/6/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GERALDO AMARILDO DA
SILVA, MASP 357357-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4
FA1101411 da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MAURÍCIO VIANA DA SILVA
REIS, MASP 1361804-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1101000 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA BERNARDES DE CASTRO VALES, MASP 669683-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101411, de recrutamento limitado, para chefiar a Coordenação de Tratamento de Expedientes Judiciais da Divisão Executiva da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIO SIMIM, MASP 354102-6,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101707 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ESLAINE VITORIA DA SILVA DOS SANTOS,
MASP 1426275-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-5
FA1100595, de recrutamento amplo, para chefiar a COORDENACAO
DE APOIO TECNICO DA DIVISAO DE SUPORTE OPERACIONAL
DA SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DO
PAGAMENTO DE PESSOAL da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GERALDO AMARILDO DA SILVA, MASP 357357-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101152, de recrutamento amplo, para chefiar a Nucleo de Analise e Tratamento de Expedientes Judiciais da Subsecretaria da Receita Estadual da Secretaria de
Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AUREA DE FÁTIMA CABRAL PEREIRA, MASP 385049-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 FA1100472, de recrutamento amplo, para chefiar a COORDENACAO DOS PROCESSOS
DE CALCULO DO PAGAMENTO DA DIVISAO DE GESTAO DO
PROCESSO DE CALCULO DA DIRETORIA CENTRAL DE ELABORACAO DO PAGAMENTO DE PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO
DE PESSOAL da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KLEBER MATEUS, MASP 323841-7, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA132, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na(o) para chefiar a Coordenação de Planejamento da Divisão Executiva da Diretoria de Gestão
do Desempenho e Integração Organizacional da Superintendência de
Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA ALICE VARGAS LEMOS FERREIRA, MASP
367638-4, para a função gratificada FGD-9 FA1100305 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a MARIA ALICE VARGAS LEMOS FERREIRA,
MASP 367638-4, ocupante da função gratificada FGD-9 FA1100305,
a chefia do Coordenação de Avaliação de Desempenho da Divisão de
Desempenho por Competência da Diretoria de Gestão do Desempenho
e Integração Organizacional da Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a LEONARDO ENRIQUE MACEDO LANZA, MASP 1300419-7,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100318 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 4/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100210 da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILSON DA SILVA, MASP
1335701-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101674
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ENILDO LISBOA DOS SANTOS, MASP 1132933-1, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PH1100269 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILDES GERALDO GONÇALVES OZÓRIO, MASP 1278163-9, do cargo de provimento em
comissão DAD-3 PH1100827 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZ FLÁVIO RODRIGUES LOPES, MASP 752818-5, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100331 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO CAMPOS FONSECA LEITE, MASP 1368163-0, do cargo de provimento em comissão DAD-3 PH1101093 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUSTAVO BATISTA BRAGA,
MASP 1372231-9, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PH1100314 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHAEL DOUGLAS SILVA
DE FIGUEIREDO, MASP 1241108-8, do cargo de provimento em
comissão DAD-5 PH1100223 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA VIANNA DE SALLES
DRUMOND, MASP 668551-5, do cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100445 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA
DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101650 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA ELIANE TEIXEIRA
FERNANDES, MASP 458464-5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100360 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMARAES, MASP 11279015, do cargo de provimento em
comissão DAD-6 PH1100540 da Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaROBERTA SILVA JORGE, MASP
1215177-5, da função gratificada FGD-4 PH1100102 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaIGOR FAGUNDES BATISTA,
MASP 1161143-1, da função gratificada FGD-2 PH1101113 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensaARIOSVALDO RIBEIRO
MERLO, MASP 1369643-0, da função gratificada FGD-3 PH1100103
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaCECILIA REGINA DUARTE,
MASP 752873-0, da função gratificada FGD-2 PH1101080 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaÉRICA GONÇALVES COSTA,
MASP 1211051-6, da função gratificada FGD-5 PH1100021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaMARCO ANTÔNIO DE SOUZA,
MASP 387663-8, da função gratificada FGD-5 PH1100333 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaCARINE DA SILVA FERNANDES, MASP 1365348-0, da função gratificada FGD-2 PH1101047 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.