TJMG - Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Página 15

TJMG 12/07/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Alfredo Cardoso André
Roberto Carlos Dalla
Negra

GESUP

EFETIVO 1385118-3

GEHOSP

EFETIVO 1318157-3

Marcus Vinícius Pereira MANUTENÇÃO
EFETIVO 1313759-1
/HJXXIII
SUPLENTE
Katiuscia Martins de Matos

SETOR
DPGF

VÍNCULO
MASP
EFETIVO 1319526-8

Parágrafo Único – Nos impedimentos legais do presidente, este será
substituído por qualquer um dos membros da comissão.
Art. 3º - Delegar competência ao Presidente da Comissão para convocar
suplentes no impedimento do membro titular, bem como para solicitar
assessoria técnica para julgamento de propostas em que fatores técnicos tiverem participação essencial e preponderante na caracterização
do objeto licitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
11 1120931 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, Concede Revisão de Gratificação por Risco á Saúde, de GRAU MEDIO PARA MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo
Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência
de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Fernanda Amparo Ribeiro, MASP 06693311, lotada na SES, exercício no
HIJPII, fisioterapeuta, a partir de 01/05/2013, cargo 2.
10 1119858 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa CLAUDINEI EMÍDIO CAMPOS, MASP
1089191-9, da função gratificada FGH-1 II HO01 da CSPD, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21

de janeiro de 2011, ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO,
MASP 1214920-9, para a função gratificada FGH-1 II HO01, para a
Gerência Hospitalar da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
29 1056090 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Mirian da Silva Gonçalves, Masp
1040433-3 da função gratificada FGH-3 III HO93, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Richard Thiago Alves da Silva, Masp 1357665-7, para
a função gratificada FGH-3 III HO93, Apoio a Gerência Administrativa do HJXXIII.
10 1120260 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 020 DE 04/07/2018
Hospital Júlia Kubitscheck/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.O.S, MASP nº 919086-9, ocupante do cargo de Técnico
em Patologia Clínica, lotado na Unidade Hospitalar da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Leandro Cardoso Pereira. Membros: Rogerio Manoel de Oliveira Braga e Eliana Kenia Andrade de
Oliveira
11 1120732 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ALISSON DA COSTA SILVA, MASP
1295575-3, da função gratificada FGH-3 II HO78 da CSSI, constante
do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, DEBORA GABRIELE DE JESUS TOLENTINO,
MASP 1299810-0, para a função gratificada FGH-3 II HO78, para a
Coordenação do Núcleo de Risco da CSSI, constante do Anexo I do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
30 1056303 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
ADMISSÃO
CARGO
A PARTIR
1103738-9 Alessandra Dallariva Nascimento
HJXXIII
1
Profissional de enfermagem
28/05/2018
1309668-0 Angela de Souza Barbosa
HJK
1
Técnico de enfermagem
18/05/2018
1265706-0 Cristiane Marcos Soares Dias Ferreira
HRJP
1
Médico infectologista
06/06/2018
1091082-6 Cristiane Mendes de Resende
HJK
3
Médico Ginecologista
14/05/2018
1298929-9 Humberto Siqueira Gomes
HGV
1
Técnico de enfermagem
20/06/2018
1214927-4 Jane Lacerda Bahia
HJXXIII
3
Bioquímico
04/05/2018
1177252-2 Lana Silva de Oliveira Teles
HJXXIII
2
Enfermeiro terapia intensiva
30/05/2018
1092046-0 Tacito Ferreira Guimarães
HEM
3
Médico cirurgião geral
02/06/2018
10 1120053 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaLÚCIA LOPES RODRIGUES, MASP
1086416-3, da função gratificada FGH-3 IV HO75 do(a) , constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensaTEREZA CRISTINA BERNARDO
FERNANDES, MASP 1198506-6, da função gratificada FGH-3 IV
HO77 do(a) , constante do Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de
fevereiro de 2007.
20 1111668 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições,dispensa Marcos Passes Anacleto, Masp
1223257-5, da função gratificada FGH-3 I HO28, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Cláudia Neves de Aguiar, Masp 1255462-2, para a função gratificada FG3 I HO28, Coordenação do Serviço de Suprimentos
e Patrimônio da CSSI.
29 1116114 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Doralice Auxiliar de Souza, Masp
655620-1, da função gratificada FGH-4 III HO42, constante do Anexo
I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Adiléia Dias Granato, Masp 1444358-4, para a função
gratificada FG4 III HO42, Coordenação Clínica do HRJP.
29 1116196 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, Concede Revisão de Gratificação por Risco á
Saúde, de GRAU MAXIMO PARA GRAU MEDIO nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Marilac de
Fátima Godinho Câmara, MASP 11448099, lotada no HCM, psicólogo,
a partir de 21/06/2018, cargo 2.
10 1119853 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Rafael Rabello Lista Mira, Masp
1200562-5 da função gratificada FGH-2 II HO11, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Doralice Auxiliadora de Souza, Masp 655620-1,
para a função gratificada FGH-2 II HO11, Assessoria de Gestão Estratégica do HRJP.
29 1116217 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,dispensa Beatriz de Fátima Ribeiro, Masp
1279284-2 da função gratificada FGH-3 II HO70, constante do Anexo I
do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Gláucia Elisa Moreira de Morais, para a função gratificada FGH-3 II HO70, Coordenação do Observatório de Custo da Diretoria de Desenvolvimento Estratégico.
10 1120278 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 008/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BARBACENA
Masp 902911-7, FERNANDO FERREIRA COSTA, ASEDS, III/H,
referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 04/05/2018.
BELO HORIZONTE
Masp 1078910-5, NIVALDO SILVA COSTA, ASP, II/E, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 27/05/2015, computado
o período de Contrato Administrativo de 29/05/2000 a 24/04/2006,
nesta secretaria, em cumprimento Mandado de Segurança nº 075566531.2012.8.13.0024.
ITAUNA
Masp 1078478-3, WESLLEY SERGIO OLIVEIRA SANTOS, ASP,
II/E, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2013,
computado o período de Contrato Administrativo de 20/10 1998 a
15/05/2006, nesta secretaria, em cumprimento decisão judicial Processo n° 6109081-42.2015.8.13.0024.
MONTES CLAROS
Masp 1062992-1, CHARLES ALEXANDRE EVANGELISTA FERREIRA, ANEDS, I/B, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar
de 08/12/2017.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 1078038-5, WARLEN CORREA COSTA, ASP,II/C, referente
ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 18/11/2011, computado o
período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 31/05/2009, nesta
secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 610906142.2015.8.13.0024.
Masp 1078038-5, WARLEN CORREA COSTA, ASP,II/C, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 17/11/2016, computado o
período de Contrato Administrativo de 21/11/2001 a 31/05/2009, nesta
secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° : 610906142.2015.8.13.0024.
SETE LAGOAS
Masp 1079334-7, ELCIO DA PENHA DOS REIS, ASP, I/B, referente
ao 1° e 2° quinquênio de exercício, a contar de 12/11/2014, data do
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 18/02/2002 a 28/10/2014, nesta secretaria, em cumprimento
Mandado de Segurança Autos n° 1.0000.15.043369-6/000.
Masp 1079334-7, ELCIO DA PENHA DOS REIS, ASP, I/B, referente
ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 04/03/2017, computado
o período de Contrato Administrativo de 18/02/2002 a 28/10/2014,
nesta secretaria, em cumprimento Mandado de Segurança Autos n°
1.0000.15.043369-6/000.
UNAI
Masp 1078868-5, VALDINEI FERREIRA DA SILVA, ASP, II/E, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 12/09/2015, computado o período de Contrato Administrativo de 18/04/2000 a 17/04/2006,
nesta secretaria, em cumprimento a decisão judicial, Processo n° :
6111365-23.2015.8.13.0024.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1120414 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, incisoI,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17, os servidores abaixo:
MASP 1445607-3, ROSELAYNE SOARES DE LIMA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, para UNIDADE
SETORIAL DE CONTROLE INTERNO.
MASP 1448569-2, LIVIA TIELMANN XAVIER, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE EUGENÓPOLIS, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES, a contar de 18/05/2018.
MASP 1451918-5, FERNANDA MARIA VIDAL RESENDE, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DOUTOR MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para
PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1216844-9, GENELISIO DIAS MARQUES DE DEUS
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI, para PRESIDIO
DE SÃO JOÃO DA PONTE.
MASP 1170826-0, ADRIANA CHAGAS PINHEIRO CRUZ, referente

ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM, a contar
de 21/06/2018.
MASP 1132452-2, CARLOS HONORIO DA SILVEIRA NETTO,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM, a
contar de 20/06/2018.
MASP 1153871-7, JOSE GERALDO RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM, a contar de
21/06/2018.
MASP 1092539-4, SILVIO RIBEIRO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
SEGURANÇA EXTERNA, para CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM, a contar de 20/06/2018.
MASP 1101292-9, AGUINALDO GONCALVES DA CUNHA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, para CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM, a
contar de 20/06/2018.
MASP 1102846-1, ANA LUCIA NERY GONCALVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL DE
MONITORAMENTO ELETRÔNICO, para PRESIDIO DE SANTA
LUZIA, a contar de 20/06/2018.
MASP 1221058-9, CHARLES DAVIDSON DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA
DE SEGURANÇA EXTERNA, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO
FEMININO ESTEVAO PINTO, a contar de 20/06/2018.
MASP 1219409-8, DAYON DERKIAN DE OLIVEIRA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE SEGURANÇA EXTERNA, para COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVAO PINTO, a contar de 19/06/2018.
MASP 1178331-3, HAMILTON BATISTA DE MORAIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de DIRETORIA DE
SEGURANÇA EXTERNA, para PRESIDIO DE IBIRITE, a contar de
19/06/2018.
MASP 1226480-0, LEANDRO DA SILVA SANTOS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, para PRESIDIO DE SABARÁ,
a contar de 20/06/2018.
MASP 1442711-6, RAFAEL BRUNO WANDEL REI SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIN, para PRESIDIO DE CARLOS
CHAGAS.
MASP 1453133-9, JOSE ALEX DA SILVA ALMEIDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ALMENARA, para PRESIDIO DE ITAOBIM.
MASP 1448174-1, CLAUDINEI CARDOSO DE QUEIROZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE JANUARIA, para PRESIDIO DE SÃO FRANCISCO.
MASP 1445244-5, BERNARDO DOBROWOLSKY NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS, para PRESIDIO DE
JANUÁRIA.
MASP 1388566-0, SAMUEL GOMES DE MELO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SÃO
FRANCISCO, para PRESIDIO REGIONAL DE MONTES CLAROS.
MASP 1259496-6, ALEX SANDRO DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1197708-9, ANIZIO DE SOUZA FILHO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1259506-2, BRUNO GONÇALVES GREGORIO BATISTA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE
CARVALHO.
MASP 1279961-5, DANIEL APARECIDO RODRIGUES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1443997-0, GLEIDSON VIEIRA ROCHA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1386419-4, GUILHERME ANTHONY MENDES MELO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA,
para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1388634-6, ISAIAS VIEIRA, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1195789-1, BRAGA DE ARAÚJO, referente ao cargo Efetivo
Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1445021-7, MÁRCIO JOSÉ ARRUDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1397599-0, MESSIAS MARTINS DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1260639-8, REGINALDO BRAGANCA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1195791-7, REGINALDO GOMES ARRUDA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1120170-4, RENALDO AUGUSTO DE ASSIS, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1259512-0, ROBSON DE MOURA COSTA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1388423-4, ROBSON SOUZA CANDIDO, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1442974-0, THIAGO ALVES DIAS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1195866-7, WARLEY GONÇALVES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
MASP 1195927-7, WILTON GOMES UMBELINO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para
PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO.
REVOGA ATO DE REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em
22/12/2018, referente ao servidor abaixo relacionado, por duplicidade
de remoção:
MASP 1453187 - 5, GLEISON ANTONIO ROMULO, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO, para PRESIDIO DE
ARCOS.
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO EX-OFFÍCIO, publicado em
24/02/2018, referente ao servidor: CLAUDINEI JOSE DA SILVA MASP 1223502-4, tendo em vista duplicidade de remoção.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO” relacionado ao servidor MASP 1095624-1, DANIEL PAULO ALVES DA SILVA, publicado em 23/01/2018: onde se lê: UNIDADE GESTORA DE MONI-

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 15
TORAÇÃO ELETRÔNICA, leia-se SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO” relacionado à servidora MASP 1395101-7, DANNIELE DA SILVA BORGES DE FARIA
OLIVEIRA, publicado em 14/04/2018: onde se lê: PRESIDIO DE
CARAMBU, leia-se PRESIDIO DE CAXAMBU.
REVOGA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
15/06/2018, referente à servidora abaixo, por interesse da Administração Pública:
MASP 1379656-0, DANIELA LOPES FERREIRA FANTINI, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL-JUIZ DE
FORA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, publicado em
29/06/2018, relacionado ao servidor abaixo:
Onde se lê:
MASP 1106950-7, FABRICIO SANTOS GONCALVES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO DE SÃO
JOÃO DA PONTE.
Leia-se:
MASP 1106950-7, FABRICIO SANTOS GONCALVES, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR JOSE MARTINHO DRUMOND, para PRESIDIO
ALVORADA.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
29/06/2018, relacionado ao servidor abaixo:
Onde se lê:
MASP 1378546-4, SINVALDINO TRINDADE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL, a contar de 28/03/2018.
Leia-se:
MASP 1378546-4, SINVALDINO TRINDADE, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL – BELO HORIZONTE, a contar
de 28/03/2018.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO” publicado em
29/06/2018, relacionado aos servidores abaixo:
Onde se lê:
MASP 1449114-6, GEAN CARLOS PEREIRA DE SOUSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
MASP 1082915-8, ANDREIA CRISTINA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA
PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
Leia-se:
MASP 1449114-6, GEAN CARLOS PEREIRA DE SOUSA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA.
MASP 1082915-8, ANDREIA CRISTINA DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO PIMENTA DA VEIGA, para PRESIDIO
ANTONIO DUTRA LADEIRA.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO” publicado em
29/06/2018, relacionado ao servidor abaixo:
Onde se lê:
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1436142-2, LEONARDO HENRIQUE JORGE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE COMUNICACAO SOCIAL, para COMPLEXO DE PARCERIA
PUBLICO PRIVADA.
Leia-se:
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/17 , o servidor abaixo:
MASP 1436142-2, LEONARDO HENRIQUE JORGE, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de ASSESSORIA
DE COMUNICACAO SOCIAL, para COMPLEXO DE PARCERIA
PUBLICO PRIVADA.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, oservidor abaixo:
MASP1454235 -1, MICHAEL COSTA DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DOUTOR
CARLOS VITORIANO, para PRESÍDIO DE CARLOS CHAGAS.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1314944-8, ROMUALDO DA SILVA SOUZA, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAXA, para PRESIDIO ALVORADA.
MASP 1133883-7, MARCOS AURELIO CARDOSO DE SIQUEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
COMPLEXO PENAL PARCERIA PUBLICO PRIVADA, para
SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
FINANÇAS.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
11 1120801 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEAP nº 049/2017,
nº 01/2017, ACOLHO a Recomendação nº 024/2017, de 03 de julho
de 2018, emitida pela Comissão Processante Permanente da SEAP
nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 011/2016, que recomendou a aplicação da penalidade de MULTA de 2,57% (dois virgula
cinquenta e sete por cento) sobre o valor global do contrato de fornecimento de alimentação ao Complexo Penitenciário Nelson Hungria,
nos termos do Manual de Sanções Administrativas da SEAP, correspondente ao valor R$ 29.563.817,40 ( vinte e nove milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta
centavos),perfazendo o valor sancionatório total em R$ 759.790,10
(Setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e noventa reais e dez
centavos) com base no art. 38, inciso II e art. 46, inciso IV e VI do
Decreto Estadual nº 45.902/2012 e, subsidiariamente, no art. 87,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como no subitem 13.1.2
letra “b”, do item 13.1 da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº
339039.03.2514.14, em desfavor da empresa Eldorado Refeições Ltda.,
inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número
02.416.118/0005-54.
Washington Clark dos Santos
SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Belo Horizonte, 10 de julho de 2018.
Publique-se.
11 1120695 - 1
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA Nº 045/2017 SUBSTITUIÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, determina a substituição dos
servidores Cristiano Neiva Coelho e André Luiz Porto Mourão, pelos
servidores Fellipe Puiati Toledo e Nélio Gonçalves Teles, para, sob a
presidência do primeiro, comporem a Comissão Sindicante.
Belo Horizonte, 11 de julho de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP