TJMG 19/07/2018 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 31
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x FREITAS E ROCHA LTDA – EPP. Pregão 19/2018
- Processo de Compra 1259968 35/2018 - Contrato nº 9195067/2018.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos
LEVES, MÉDIOS, E MOTOCICLETAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 5º Pel/29ª Cia PM/11º BPM. Valor:
R$21.279,40. Vigência: Até 31/12/2018 a partir da publicação.
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Sd PM Loete José de Almeida Neto. Autorização
de Uso 04/2018. Objeto: Autorização de Uso de imóvel situado na Av.
Três nº 470, Bairro São Sebastião, Monte Carmelo/MG. Vigência: 60
meses a partir de 02/07/2018.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
3 cm -18 1123421 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CSC.PM/DAL-PMMG – Proc. Compras. 43/2018. UE: 1259662.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE ENVELOPES DE SEGURANÇA. Encaminhamento das propostas a partir do
dia 20/07/2018 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
01/08/2018 às 09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039,
em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
TERMO ADITIVO - EXTRATO
CAA - 1ª RPM celebrou termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9195299/2018 – CAA1 para prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 15 (quinze) dias ao fundamento de que o início
do serviço foi alterado em razão de solenidade que impediu a realização da etapa de demolição. A vigência do contrato abarca o período
de 20/07/2018 a 03/08/2018. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.
2 cm -18 1123541 - 1
2 cm -18 1123461 - 1
2 cm -18 1123487 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/2ª RPM x Patrícia Rocha de Oliveira 08265026609. 1º Termo
Aditivo. Vigência para mais 12 meses a partir de 07Jul18 do Contrato
de Concessão Remunerada de Uso nº 01/2017.
TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1º TERMO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2016
(9073068). PARTES: PMMG e o Município de Patos de Minas.
OBJETO: Alterar valor e vigência. Passando o valor total do convênio
para R$ 432.000,00. VIGÊNCIA: 20/06/2021.
1 cm -18 1123398 - 1
1 cm -18 1123531 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia da 23ª Cia PM/16º BPM;
NORTE
05/2018 33.000.118/0001-79 TELEMAR
05/06/2018 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para asse- 29,04
LESTE S/A
gurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando
demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço
público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 18 de julho de 2018.
Kévia Cristina Oliveira Honório, Maj PM.
Ordenador de Despesas Substituto / CAA-1
Aires Fernando Moreira Simões, Cap PM
Responsável Técnico
10 cm -18 1123424 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-HPM x EMPRESA ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. Processo de Compra nº 1252114000070/2016
- Contrato nº 9085365 - Termo Aditivo nº 05/2018 - Objeto: O presente
TERMO ADITIVO tem como finalidade a Repactuação de Contrato
em Vigência.
2 cm -18 1123466 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
4ª RPM – 21º BPM - Ubá
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM
Giovani do Carmo Ramos, Cmte do 21º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde na
região de Ubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 098/2013 – Clínica Médica Romeu Vidal – Vigência: a partir de 25/03/2018. Cont. nº
254/2013 – Promo Vida Assessoria e Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda – Vigência: a partir de 20/05/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 18/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro
Machado e contratado/credenciados.
7ª RPM – Divinópolis
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Augusto Santos, Cmte da 7ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Divinópolis/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por
12 (doze) meses ao contrato nº 553/2013 – Fisioclin Ltda – Vigência: a
partir de 16/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Augusto Santos e contratado/credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha,
Cmte da 9ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Uberlândia/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela
do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
0014/2018 – Alda de Carvalho – Vigência: 20/05/2018 a 20/05/2023.
Foro: Belo Horizonte. Data: 18/07/2018. Signatários: Cel PM Cláudio
Vitor Rodrigues Rocha e contratado-credenciado.
14ª RPM – Curvelo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel,
Cmte da 14ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Curvelo/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
017/2018 – Fisiocorp Prestação de Serviços Ltda - ME – Vigência:
24/04/2018 a 24/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 18/07/2018.
Signatários: Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel e contratadocredenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo do Quarto Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Sérvio Túlio Mariano Salazar, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação
por 12 (doze) meses ao contrato nº 324/2014 – Etelvina Felipe Rocha
Magalhães – Vigência: a partir de 15/05/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 18/07/2018. Signatários: Cel PM Sérvio Túlio Mariano
Salazar e contratado/credenciado.
17ª RPM – 59º BPM - Extrema
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Robison de Andrade Santos,
Cmte do 59º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Extrema/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr.
433/2017 – Nova Imagem Centro de Diagnóstico por Imagem Ltda ME – Vigência: 23/08/2017 a 23/08/2022. Foro: Belo Horizonte. Data:
18/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Robison de Andrade Santos e
contratado-credenciado.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à
saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação
por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 737/2013 – Irmandade de Misericórdia de Guaxupé – Vigência: a partir de 22/05/2018.
Cont. nº 739/2013 – Clínica Médica L&P S/S – ME – Vigência: a partir de 22/05/2018. Cont. nº 743/2013 – Laboratório São Sebastião S/S
Ltda – ME – Vigência: a partir de 28/06/2018. Cont. nº 745/2013 – Lourenço & Lourenço S/C Ltda – Vigência: a partir de 05/07/2018. Cont.
nº 746/2013 – Rotta Diagnósticos Ltda – ME – Vigência: a partir de
05/07/2018. Cont. nº 747/2013 – Fundação Itaú de Assistência Social
– Vigência: a partir de 05/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
18/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e
contratado/credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos: Cont. nº 833/2016
– Heber Hamilton Quintella – Vigência: a partir de 29/02/2018. Cont.
nº 837/2016 – Tiago do Vale Elias – Vigência: a partir de 29/02/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/07/2018. Signatários: Ten Cel PM
Marcellus de Castro Machado e contratado/credenciados.
27 cm -18 1123855 - 1
RESUMO DE HABILITADO
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
O Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 8.2 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, divulga o prestador
HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM para atuar exclusivamente na rede orgânica Núcleo de
Atenção Integral a Saúde - 21ª Cia PM Ind. Data: 18/07/2018.
Município
Interessado
Categoria
Ponte Nova Joelma Senna Coelho Almeida Clínica Odontológica
3 cm -18 1123856 - 1
RESUMO DE RECURSOS EDITAL 01.2018 – MÉDICOS HPM
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 4.3, 8.4 “c”, 8.8
e 9.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso
interposto por Yves Melo Rodrigues Martins, CPF 063.163.916-09,
com fulcro no anexo I (requisitos mínimos), c/c item 9.3 do referido
Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR, Diretor
de Saúde/IPSM.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do
Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso interposto
por Carolina de Castro Santos Rodrigues, CPF 015.709.526-63, com
fulcro no item 8.4 “c” c/c anexo II, item XXIII, bem como item 9.3 do
referido Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR,
Diretor de Saúde/IPSM.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do
Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso interposto
por Flávia Oliveira Ballesteros, CPF 090.428.296-13, com fulcro no
item 8.4 “c” c/c anexo II, item XXIII, bem como item 9.3 do referido
Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR, Diretor
de Saúde/IPSM.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do
Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso interposto
por Isabella Dias Filogônio, CPF 081.726.536-89, com fundamento na
ausência de requisito mínimo do anexo I, bem como os itens 6.2 e 8.4
“c” do referido Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas Boas, Cel PM
QOR, Diretor de Saúde/IPSM.
- O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c
o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9
do Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso interposto por Josevânia Fulgêncio de Lima Arruda, CPF 073.914.764-12,
em razão da inabilitação ocorrida nos termos dos itens 6.2, 8.4 e 9.3 do
referido Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR,
Diretor de Saúde/IPSM.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do
Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso interposto
por Matheus Alves Catae, CPF 086.045.946-20, com fundamento na
ausência de requisito mínimo do anexo I bem como os itens 6.2 e 8.4
“c” do referido Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas Boas, Cel PM
QOR, Diretor de Saúde/IPSM.
- O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso interposto por
André Cunha Coelho da Rocha, CPF 071.137.806-10, com fulcro nos
itens 4.3 e 8.4 “c” c/c anexo II, itens IX, XIII, XX e XXIII, bem como
item 9.3 do referido Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas Boas, Cel
PM QOR, Diretor de Saúde/IPSM.
- O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso interposto por
Samuel Lucas do Nascimento Reis, CPF 039.099.156-20, com fulcro
no anexo I (ausência de registro prévio de especialidade no CRM), c/c
item 9.3 do referido Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas Boas, Cel
PM QOR, Diretor de Saúde/IPSM.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 8.8 e 9.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso interposto por
Mariana Campos Souza Menezes, CPF 075.888.476-11, com fulcro nos
subitens 4.3 e 5.2.4 do referido Edital. Data: 18/07/2018. Fabiano Villas
Boas, Cel PM QOR, Diretor de Saúde/IPSM.
- O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos
termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto nos itens 4.3, 8.4 “c”, 8.8
e 9.9 do Edital de Credenciamento nº 01/2018, INDEFERE o recurso
interposto por Bruna Araújo Martins Resende, CPF 071.502.366-77,
com fulcro no anexo I, c/c item 9.3 do referido Edital. Data: 18/07/2018.
Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR, Diretor de Saúde/IPSM.
19 cm -18 1123854 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195715/2018
DE SERVIÇO E FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 04.095.869/0001-18 - NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, Processo de compra
nº 2121022 000030/2018, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de licença
de uso full do software SCRIPTCASE, com e prestação de serviços de
suporte técnico e com atualização de versão, em face de ser a detentora
exclusiva do produto. Valor total: R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses,
de 19/07/2018 a 18/07/2019. Dotação Orçamentária nº: 2121.09.126.
701.2008.0001.339040.02.0.49.1. Assinatura: 18/07/2018. Signatários:
pela contratada Sr. José Sérgio de Andrade Galindo, pela contratante
Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças
3 cm -18 1123860 - 1
ATO DE DESISTÊNCIA
Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM.
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM, (nos termos do art. 18, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/2011, c/c o
art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria 491, de 01/06/2015 e Portaria
666/2018 - DG/IPSM), publica a desistência formalizada pela profissional Sra. Marcela Pereira Rêgo Pontual – CPF 007.454.171.40, habilitada por meio do Edital de Credenciamento 01/2018 para atendimento
na especialidade de Anestesiologia. Data: 18/07/2018.
2 cm -18 1123851 - 1
RESUMO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO N.º 13/2016-IPSM- CONTRATO SIAD 9056825
que entre si celebram o IPSM e a empresa Netmake soluções em informática LTDA.; Do Objeto: Rescisão do contrato de renovação de
licença do software “SCRIPTCASE”, com e prestação de serviços de
suporte técnico, com atualização de versão, em face de ser a detentora
exclusiva do produto, pelo interregno de 48 (quarenta e oito) meses,
treinamento e suporte técnico; Foro: Belo Horizonte; Data: 18/07/2018;
Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel PM QOR, DPGF-Ordenador de Despesas/IPSM, por contratante; José Sérgio de Andrade Galdino Sócio da Empresa NetMake Soluções em Informática Ltda., por
contratada.
3 cm -18 1123873 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 6º COB – AVISO DE LICITAÇÃO –
Pregão Eletrônico nº1401363000009/18. O Ord. de Desp. do 6º
Comando Operacional de Bombeiros torna público que estará recebendo propostas para contratação de serviços de confecção de placas de
identificação para as unidades de Três Corações e Varginha com fornecimento de material, instalação e componentes necessários ao funcionamento do serviço, conforme especificações detalhadas no anexo I do
edital. A sessão pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá ás 10h00min
do dia 02Ago18 no Portal Compras do Estado. A íntegra do Edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 6º
COB, à Rua São José, 383, Jardim Country Club, Poços de Caldas/MG
ou através do Telefone (35)3697-2342 e o Edital no site: www.compras.
mg.gov.br. Poços de Caldas, 18Jul18. Geraldo Aparecido Coelho, Cap
BM/Ord. de Desp
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Controladoria-Geral do Estado
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010082015(INF. 2726)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2018; Reajuste do
preço dos serviços continuados em 1,69% (um inteiro e sessenta e nove
centésimos por cento); Alteração e exclusão de itens de Cláusulas. O
valor total estimado do Contrato passa a ser de R$ 56.026,44 (cinquenta
e seis mil, vinte e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotação
orçamentária: 1521.04.124.159.4392.0001.339040.03.1.10.1 Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do contrato não alteradas por esse Termo Aditivo. Data da
assinatura: 09/07/2018. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 15210010022014 (INF. 2384)
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 17/07/2018; Reajuste do
preço dos serviços continuados em 1,69% (um inteiro e sessenta e nove
centésimos por cento); Alteração de itens de Cláusulas. O valor total
estimado do Contrato passa a ser de R$ 371.705,52 (trezentos e setenta
e um mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Dotação
orçamentária: 1521.04.124.159.4392.0001.339040.03.1.10.1 Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas
e condições do contrato não alteradas por esse Termo Aditivo. Data da
assinatura: 16/07/2018. Ass. Alan Jodarc Miron Magalhães.
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Departamento de Trânsito de Minas Gerais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/
MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do
Código de Trânsito Brasileiro, e observando o disposto no Artigo 328
do citado diploma legal, a Lei Estadual nº 14.937/03, a Lei Estadual
nº 5.874/72, Decreto Estadual nº 43.824/04 e a Resolução nº 623/16
do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietários dos
veículos removidos, recolhidos e apreendidos, a seguir relacionados,
bem como os proprietários dos veículos que porventura não foram notificados por via postal, por não estarem cadastrados, por não terem sido
encontrados pelo agente dos Correios ou por estarem com endereços
desatualizados, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do
CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o
pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do
C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que
serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencionadas. Os veículos se encontram recolhidos no(s) depósito(s) abaixo
relacionado(s), na cidade de Manhuaçu/MG:
PÁTIO SÃO LUCAS LTDA - ME
Placa: GQX4992 Chassi: 9BFZZZ54ZSB700199 Marca/Modelo:
FORD/ESCORT 1.0 HOBBY Ano Fab.:1995 Prop.: Ademir Paulino
De Oliveira / Placa: HLD7324 Chassi: 9C6KE1250A0012603 Marca/
Modelo: YAMAHA/XTZ 125E Ano Fab.:2009 Prop.: Marcelo Ferreira
De Araujo / Placa: GYK8520 Chassi: 9C2JC30101R028042 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2000 Prop.: Marcio
Andre Xavier Da Costa / Placa: GRC9502 Chassi: CG125BR1388613
Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.:1984 Prop.: Laert Dias De
Oliveira / Marca/Modelo: FIAT/UNO VIVACE 1.0 Ano Fab.:2010 /
Placa: KEA6373 Chassi: 9BD178836X0837989 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO WEEK 6MARCHAS Ano Fab.:1999 Prop.: Wilson Sartoreli /
Placa: NBE7326 Chassi: 9C2JD0801SRS04886 Marca/Modelo:
HONDA/XL 125 S Ano Fab.:1995 Prop.: Augusto Alves Goncalves /
Marca/Modelo: VOLVO/FH 440 6X2T Ano Fab.:2011 / Placa:
DIE1303 Chassi: 9BWDA05XX2T176744 Marca/Modelo: VW/
PARATI 16V TURBO Ano Fab.:2002 Prop.: Renan Siqueira Pereira /
Placa: GPS3171 Chassi: CG1251102965 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 Ano Fab.:1980 Prop.: Joaquim Haroldo Selos / Placa: HMA4493
Chassi: 9C2JC4110BR761716 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN
KS Ano Fab.:2011 Prop.: Antonio Carlos De Melo / Marca/Modelo:
HONDA / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY / Placa: GPP6427
Chassi: 9BFZZZ55ZPB215735 Marca/Modelo: FORD/PAMPA 1.8 L
Ano Fab.:1993 Prop.: Claudio Caldeira Da Silva E OutrBv Financeira
S.a Credito Fin.inv.Waldeilton Andre Souza Oliveira / Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:1982 / Placa: GSX4022 Chassi:
9C2JC3010YR044357 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS
Ano Fab.:2000 Prop.: Elcio Caetano Da Silva / Placa: HCZ6668
Chassi: 9C2JA04207R006267 Marca/Modelo: HONDA/BIZ 125 ES
Ano Fab.:2006 Prop.: Sandra De Souza Gomes / Chassi: LWYMCA205D6005883 Marca/Modelo: I/WUYANG WY50QT 2 Ano
Fab.:2012 / Placa: GXW3312 Chassi: B090589 Marca/Modelo: CHRY/
DODGE POLARA Ano Fab.:1980 Prop.: Bruno Lacerda Da Costa /
Placa: HGC3903 Chassi: 9C2JC30707R148438 Marca/Modelo:
HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2007 Prop.: Evandro Lino Da Silva /
Placa: BKP3493 Chassi: 9BD159000R9095410 Marca/Modelo: FIAT/
TEMPRA OURO 16V Ano Fab.:1994 Prop.: Ricardo Alexandre S De
Freitas / Chassi: 8AJYY59G5E6521887 Marca/Modelo: I/TOYOTA
HILUXSW4 SRV4X4 Ano Fab.:2014Pedro Soares / Placa: DGR1618
Chassi: 9C2JC30103R119110 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Wagner Da Silva / Placa: HMA4018
Chassi: 9C2KD0540BR515891 Marca/Modelo: HONDA/NXR150
BROS ESD Ano Fab.:2011 Prop.: Janoir Lino ValentimBanco Do Brasil Sa / Placa: GSL6294 Chassi: 9C2ND050VVR010089 Marca/
Modelo: HONDA/NX 350 SAHARA Ano Fab.:1997 Prop.: Higor Abijaude Da Silva / Placa: ODE8082 Chassi: 9BGJA69X0CB224534
Marca/Modelo: CHEVROLET/COBALT 1.4 LS Ano Fab.:2011 Prop.:
Ademir LemeBb Administradora De Consorcios S.a / Placa: GWE8230
Chassi: 9C2JC30301R006930 Marca/Modelo: HONDA/CG 125
CARGO Ano Fab.:2001 Prop.: Souza E Domiciano 4 Rodas Ltda. /
Placa: HCE4825 Chassi: 9C2KC08505R015685 Marca/Modelo:
HONDA/CG 150 TITAN ES Ano Fab.:2004 Prop.: Lucimar Aparecida
De Aguiar / Placa: MPG5687 Chassi: 9C2JC250WWR160203 Marca/
Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Ana Cristina
Silveira Garcia / Placa: GYQ9758 Chassi: 9BD27803MB7322831
Marca/Modelo: FIAT/STRADA FIRE FLEX Ano Fab.:2010 Prop.:
Lp4 Eletrificacao Ltda MeItau Unibanco S.a. / Placa: GSG4609 Chassi:
9BD146107S5604728 Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE EP Ano
Fab.:1995 Prop.: Leonan FirminoBv Financeira S A C F I / Placa:
GYT0899 Chassi: 9C2KC08108R048867 Marca/Modelo: HONDA/
CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Vanderlei Mendes LanesBv
Financeira S A C F I / Placa: GPN0686 Chassi: BJ209966 Marca/
Modelo: VW/FUSCA 1300 Ano Fab.:1975 Prop.: Simone Ferreira Dornelas / Placa: DQT4885 Chassi: 9BD15802774896867 Marca/Modelo:
FIAT/UNO MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: Ernandes Rodrigues TeixeiraBanco Fiat S/a / Placa: GWD7265 Chassi:
9BD178296W0693728 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano
Fab.:1998 Prop.: Ronaldo Caetano Ribeiro / Placa: HEP0569 Chassi:
9C2KC15109R101977 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS
Ano Fab.:2009 Prop.: Juciane Magalhaes B. Valentim / Placa:
HLW3609 Chassi: 9BGSU19F0BB246603 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS Ano Fab.:2010 Prop.: Marcos Leandro De Sousa
AlvesBv Financeira S.a Credito Fin.inv. / Placa: HBK2785 Chassi:
9C2KD02305R000856 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS ESD
Ano Fab.:2004 Prop.: Elson Oliveira Papa / Placa: EHW8363 Chassi:
9C2JC41209R038969 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES Ano
Fab.:2009 Prop.: Nilton Silva De Carvalho / Placa: HGC8712 Chassi:
9BGSU19F0CB162565 Marca/Modelo: CHEVROLET/CLASSIC LS
Ano Fab.:2011 Prop.: Fernanda Alves De Oliveira Costa / Placa:
LJO2572 Chassi: 9BFZZZ54ZKB048648 Marca/Modelo: FORD/
ESCORT L Ano Fab.:1989 Prop.: Edson Carlos Silva Pe / Placa:
GQX7121 Chassi: 9BD146067S5608652 Marca/Modelo: FIAT/UNO
MILLE IE Ano Fab.:1995 Prop.: Geovane Arlindo Da Silva / Marca/
Modelo: REB/RANDON SR TQ TC Ano Fab.:1984 / Placa: GPO4470
Chassi: CG125BR1343410 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano
Fab.:1983 Prop.: Josemar Rodrigues Gomes / Placa: BIB5931 Chassi:
9BD146000N3846764 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO SL 1.6 Ano
Fab.:1992 Prop.: Raimundo De Jesus Silva / Placa: HDS1957 Chassi:
95VAC1J589M015719 Marca/Modelo: DAFRA/SUPER 100 Ano
Fab.:2008 Prop.: Leandro Custodio Pereira / Placa: LPD0779 Chassi:
9C2KC08205R006302 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN ESD
Ano Fab.:2004 Prop.: Cleison De Paula Souza / Placa: GSL5750
Chassi: 9CEFT125WWM000758 Marca/Modelo: BRANDY/FOSTI
FT125 A Ano Fab.:1998 Prop.: Jose Teixeira De Oliveira / Placa:
GPU2859 Chassi: 9BWZZZ30ZEP039961 Marca/Modelo: VW/
VOYAGE LS Ano Fab.:1984 Prop.: Vanderlei Jose Barbosa / Placa:
GYX1447 Chassi: 9BD17140G85133828 Marca/Modelo: FIAT/
PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Marlene De Oliveira E SilvaBanco Finasa Sa / Placa: PXD0551 Chassi: LWYMCA200F6A03349
Marca/Modelo: I/WUYANG WY48Q-2 Ano Fab.:2014 Prop.: Thiago
Machado Garcia De Souza / Placa: LHS0171 Chassi:
9BWZZZ30ZPT131080 Marca/Modelo: VW/GOL 1000 Ano Fab.:1993
Prop.: Antonio Xavier Da Cunha / Placa: HLM7712 Chassi:
9C2KD0520AR073138 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS
MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Janoir Lino Valentim / Placa: JNZ2418
Chassi: 9ADF1463WWS139052 Marca/Modelo: SR/RANDON SR
FG Ano Fab.:1998 Prop.: Transportadora Tegon Valenti S/a / Placa:
HAL6061 Chassi: 9C2JC30104R011896 Marca/Modelo: HONDA/CG
125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Edson Silva Mariano / Placa:
HEY0607 Chassi: 9C2KD02305R013216 Marca/Modelo: HONDA/
NXR150 BROS ESD Ano Fab.:2005 Prop.: Antonio Neto Batista De
Almeida / Placa: GYT0950 Chassi: 9C2KC08108R088443 Marca/
Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2007 Prop.: Amos
Fonseca De Souza / Placa: GZS7997 Chassi: 9A9CA05218UDL9149
Marca/Modelo: R/RIVEL CAIAPO Ano Fab.:2008 Prop.: Renan Antonio De Oliveira / Placa: HKH9831 Chassi: 9BD15822AB6527527
Marca/Modelo: FIAT/UNO MILLE ECONOMY Ano Fab.:2010 Prop.:
Engeforma Eng Ind E Comercio L / Placa: GQA5964 Chassi:
9C2JC1801LR526823 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano
Fab.:1990 Prop.: Valter Fernandes De Souza / Placa: GXN0006 Chassi:
9C2JC3020YR016304 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES
Ano Fab.:2000 Prop.: Eliane Gomes Martins / Placa: PXS4941 Chassi:
9C2KD1000GR012813 Marca/Modelo: HONDA/NXR 160 BROS
Ano Fab.:2015 Prop.: Higor Moreira CarereBco.honda S/a / Placa:
GQJ7909 Chassi: 9C2JC250VVR209903 Marca/Modelo: HONDA/
CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: Alexandre Da Silva / Placa:
HBP0876 Chassi: 9C6KE044040043408 Marca/Modelo: YAMAHA/