TJMG 24/07/2018 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo
555/2016
555/2016
555/2016
555/2016
DO CORREGO DO 54879 EE PROF MAXIMIANO
12/03/2016 CORREGO
BOM JESUS
BOM JESUS
LAMBERT
12/03/2016 MUNHOZ
MUNHOZ
55832 EE EMILIO MOURA
FRANCISCO RIBEIRO
12/03/2016 OURO FINO
OURO FINO
55905 EE
DA FONSECA
12/03/2016 JACUTINGA
JACUTINGA
55620 EE JULIO BRANDAO
Minas Gerais - Caderno 1
SE-V
878144-5
SE-III
873435-2
LUCIANA APARECIDA DE MEDEIROS
PEREIRA
APARECIDO DONIZETE FERREIRA
PEBDIA
3
SE-IV
PEBDIA
2
SE-IV
APARECIDA DE MEDEIROS PEBDIA
878144-5 LUCIANA
PEREIRA
873435-2 APARECIDO DONIZETE FERREIRA
PEBDIA
SE-III
847698-8
MARIA CHRISTINA ALEXANDRE
ATBDIA
2
SE-IV
847698-8 MARIA CHRISTINA ALEXANDRE
ATBDIA
2
SE-III
615631-9
MARIA JOSE LUCATELI FERREIRA
ATBIIIF
1
SE-II
615631-9 MARIA JOSE LUCATELI FERREIRA
ATBIIIF
1
3
2
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1125219 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1112 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 26 / 04 / 2016 , por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Cargo
adm
SANTO
ANTONIO
DO
RIO
SANTO
ANTONIO
DO
RIO
EE
PROFESSOR
JOSE
MADUREIRA
MARIA
NICE
ASSIS
DUARTE
808/2016 NOVA ERA ABAIXO
103829 DE OLIVEIRA
SE-V
281907-6 QUINTAO
ASBDIA
3
ABAIXO
Onde se lê
Leia-se
ASBDIA
ASB ATÉ 25/02/2018 E ATB
A CONTAR DE 26/02/2018
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1125220 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1113 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 12 / 03 /2016, por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
555/2016
DIAMANTINA SERRO
DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO
24961
EE DR ANTONIO TOLENTINO
SE-IV
440138-6
CLAUDIA DO ROSARIO PEREIRA
ATBDIA
2
Onde se lê
Leia-se
ATBDIA
ATB ATÉ 14/02/2018 E PEB
A CONTAR DE 15/02/2018
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1125233 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1108 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE NOVA ERA
Onde se lê:
Cód.
Símbolo MASP
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
Nome
Cargo
Admissão
Escola
do Cargo
DONA ELEONORA SE-II 842626-4 MEIRE MOREIRA BENEVIDES ATBIIIH
555/2016 12/03/2016 ITABIRA
ITABIRA
103101 EE
1
NUNES PEREIRA
KELES
555/2016 12/03/2016 JOAO MONLEVADE JOAO MONLEVADE
103420 EE DONA JENNY FARIA SE-V 391179-9 MIRNA DE MOURA
ATBIVH
1
NEIDE DE FATIMA SILVA ATBIIIG
555/2016 12/03/2016 JOAO MONLEVADE JOAO MONLEVADE
103471 EE LOUIS ENSCH
SE-IV 390328-3 SANTOS
1
MARIA PIMENTEL ATBIIIH
555/2016 12/03/2016 NOVA ERA
NOVA ERA
103586 EE N SRA DE FATIMA
SE-II 378749-6 PAULINA
1
RODRIGUES
DOMINGOS DO SANTANA DO ALFIE
CRISTIANO SE-V 309185-7 IONE
OLIVEIRA
LIMA ASBIIIJ
555/2016 12/03/2016 SAO
103969 EE
1
PRATA
MACHADO
COELHO
SAO
DOMINGOS
DO
SAO
DOMINGOS
DO
EE
CORONEL
FRANANTONIELA
APARECIDA
FER- PEBIC
555/2016 12/03/2016 PRATA
103845
SE-I
970324-0
1
PRATA
CISCO ROLLA
REIRA LIMA COTOTE
JOSE
DO SAO JOSE DO GOIABAL 104108 EE ROMEU PERDIGAO I SE-V 351587-1 MARIA CRISTINA DE MORAIS ATBIIIH
555/2016 12/03/2016 SAO
2
GOIABAL
E II GRAUS
MIRANDA
Leia-se:
Símbolo
do Cargo
MaSP
Nome
Cargo
Admissão
SE-III
842626-4 MEIRE MOREIRA BENEVIDES KELES
ATBIIIH
1
SE-IV
391179-9 MIRNA DE MOURA
ATBIVH
1
SE-V
390328-3 NEIDE DE FATIMA SILVA SANTOS
ATBIIIG
1
SE-III
378749-6 PAULINA
RODRIGUES
ATBIIIH
1
SE-VI
309185-7 IONE OLIVEIRA LIMA COELHO
ASBIIIJ
1
SE-IV
APARECIDA
970324-0 ANTONIELA
LIMA COTOTE
PEBIC
1
SE-IV
351587-1 MARIA CRISTINA DE MORAIS MIRANDA
ATBIIIH
2
MARIA
PIMENTEL
FERREIRA
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1125205 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1105 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
Símbolo
do MASP
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Cód. Escola Escola
Nome
Cargo
Admissão
Cargo
GOVERNADOR
GOVERNADOR
EE
CECILIA
555/2016
12/03/2016
354716
SE-V
846361-4
CLENILDA
ALVES
OLIVEIRA
ATBIVH
1
VALADARES
VALADARES
MEIRELES
Leia-se:
Símbolo
do Cargo
MaSP
Nome
Cargo
Admissão
SE-V
846361-4
CLENILDA ALVES OLIVEIRA
PEBID
2
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1125195 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1107 / 2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE NOVA ERA
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Ato Nº.
MG
SRE
Munícipio
Localidade
Escola
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admissão
Escola
do Cargo
EE PROFA
BELA
VISTA
BELA
VISTA
EE
PROFA
ADELINA
NORMA
FONSECA
555/2016 12/03/2016 NOVA ERA
102784 ADELINA DA
SE-IV
378846-0 BARROS MOREIRA ATBIVG
1
DE MINAS
DE MINAS
DA C MENDES
C MENDES
RIO
555/2016 12/03/2016 NOVA ERA RIO PIRACICABA PIRACICABA
103721
CESEC DE RIO
PIRACICABA
SE-V
CESEC DE RIO
PIRACICABA
1007525-7
ENIO ARAUJO
SOUZA
PEBIE
1
Leia-se:
Símbolo
do Cargo
Escola
MaSP
SE-III
EE JOSE MODESTO
AVILA
378846-0
SE-III
CESEC MARTINHA
DE OLIVEIRA
ARAUJO
1007525-7
Nome
Cargo
Admissão
NORMA FONSECA
BARROS MOREIRA ATBIVF
ENIO ARAUJO
SOUZA
1
PEBIE
1
BELO HORIZONTE, 20 de julho de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1125201 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1106 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE CAXAMBU
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admissão
Escola
do Cargo
CENTRO
DE
EDUCAALEXANDRA
DOS
SANTOS
555/2016 12/03/2016 CAXAMBU
CAXAMBU
344656 CAO PROFISSIONAL DE
SE-IV
979706-9 GARCIA MATIAS
ATBIF
1
CAXAMBU
CONCEICAO
DO
CONCEICAO
DO
EE
PE
PEDRO
RIBEIRO
DE
CLAUDIA
MARA
MONTEIRO
555/2016 12/03/2016 RIO VERDE
172120 CASTRO
SE-IV
389008-4 DE LIMA
ATBVG
1
RIO VERDE
HELENA
PINTO
555/2016 12/03/2016 PASSA QUATRO
PASSA QUATRO
173673 EE CEL ARTUR TIBURCIO
SE-VI
369935-2 LUCIA
ATBIA
2
VIEIRA
THOME DAS SAO THOME DAS 174246 EE
JOSE
CRISTIANO
MACIEL
DE
555/2016 12/03/2016 SAO
SE-III
1064455-7 LUCIANA
ATBIA
2
LETRAS
LETRAS
ALVES
SOUZA
Leia-se:
Símbolo do Cargo
Cargo
Admissão
979706-9
ALEXANDRA DOS
GARCIA MATIAS
SANTOS
ATBIIF
1
SE-III
389008-4
CLAUDIA MARA MONTEIRO
DE LIMA
ATBVG
1
SE-V
369935-2
LUCIA HELENA PINTO VIEIRA
ATBIA
2
SE-IV
1064455-7 LUCIANA MACIEL DE SOUZA
ATBIA
2
SE-V
MaSP
Nome
Belo Horizonte, 20 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
23 1125197 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 52/2018 –
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e
com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,
tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos
processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias
abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes
vigentes pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação desta Portaria.
publicado no Diário
Portaria/NUCAD nº Extrato
Unidade
Oficial do Executivodo dia
01/2018
2/2/2018
Poços de Caldas
58/2017
23/06/2017
Divinópolis
30/2018
21/04/2018
Divinópolis
144/2017
21/12/2017
Itajubá
18/2017
15/03/2017
Unaí
69/2017
07/07/2017
Unaí
141/2017
20/12/2017
Unaí
79/2016
9/8/2016
Órgão Central
115/2017
11/11/2017
Órgão Central
122/2017
17/11/2017
Órgão Central
118/2016
07/12/2016
Metropolitana C
05/2017
03/02/2017
Metropolitana C
56/2017
23/06/2017
Metropolitana C
71/2017
04/08/2017
Metropolitana C
75/2017
04/08/2017
Metropolitana C
78/2017
18/08/2017
Metropolitana C
84/2017
19/08/2017
Metropolitana C
119/2017
17/11/2017
Metropolitana C
139/2017
02/2018
32/2018
27/2017
86/2017
18/2018
140/2017
15/12/2017
02/02/2018
21/04/2017
25/03/2017
07/09/2017
23/03/2018
22/12/2017
Metropolitana C
Metropolitana C
Metropolitana C
Pará de Minas
Caratinga
Curvelo
Januária
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de julho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 53/2018 - Substituição de Membros da
Comissão
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869,
de 5-7-1952, tendo em vista solicitação do Gabinete da SRE Montes
Claros, pelo OF.GAB. Nº 81/2018, de 16-7-2018, RESOLVE substituir a servidora Vanderlice Ribeiro dos Santos pela servidora Deide
da Cunha Silva Fernandes, na presidência das comissões de Processo
Administrativo Disciplinar instituídas pela Portaria NUCAD/SEE nº
14/2018 e 70/2017, publicadas no Diário Oficial do Executivo nas
datas de 23/3/2018 e 8/7/2017, respectivamente, mantendo os demais
membros.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 23 de julho de
2018.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
23 1125337 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE- DIRETOR - ATO Nº 1119/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica o Ato nº
1018/2018, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 05/07/2018, referente a:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56448 – EE Presidente Bernardes
MASP 621242-7, Giane de Cássia Faria Cluk
Onde se lê: Giane de Cássia Faria;
Leia-se: Giane de Cássia Faria Cluk.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1120/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no Ato nº
1019/2018, de designação para o cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 05/07/2018, referente a:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56448 – EE Presidente Bernardes
MASP 621242-7, Giane de Cássia Faria Cluk
Onde se lê: Giane de Cássia Faria;
Leia-se: Giane de Cássia Faria Cluk.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1121/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 – EE São Miguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, PEBIA - admissão 4, a contar de 07/07/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1122/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Uberlândia
PRATA
167045 – EE do Prata
MASP 260711-7, Noides Barbosa de Souza, PEBIIIP - admissão 2, a
contar de 10/05/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1123/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
CONSELHEIRO LAFAIETE
219037 – EE Moacir de Souza Dias
MASP 344283-7, Flávia Maria de Faria Dornelas Moreira, PEBIIIP admissão 1, a contar de 09/07/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1124/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual: