TJMG 28/08/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A 24/08/2018 - , 14023584 Thabata Evelin Pinto Lopes – PEB – 1 Pedro Leopoldo - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018 - , 14023584 Thabata
Evelin Pinto Lopes – PEB – 2 - Ribeirao das Neves - 3 - 22/08/2018
A 24/08/2018 - , 14153894 Matheus Felipe Dias Barbosa – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 16/08/2018 A 30/08/2018 Secretaria de Estado de Turismo, 12144846 Maria da Gloria de Miranda
– DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 , 11646502 Denise Maria Gattas Hallak – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte
- 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 , 12922902 Rodrigo Gomes Ribeiro – – 1 - - 14 - 21/08/2018 A
03/09/2018 Fundacao Helena Antipoff, 13581657 Iranilda Geralda Salgado – ASB
– 1 - Ibirite - 8 - 21/08/2018 A 28/08/2018 UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
12676748 Washington Henrique Costa Goncalves – PEMT – 2 - Belo
Horizonte - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11258977 Jenifer Lourenco Borges Vieira – PES – 2 - Ibirite - 2 - 21/08/2018 A
22/08/2018 - , 11409539 Fernanda Cilene Moreira de Meira – PES – 1
- Belo Horizonte - 1 - 20/08/2018 A 20/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12587192 Girlane
Andrea Silva Marques – PEB – 1 - Contagem - 17/08/2018 - , 12587192
Girlane Andrea Silva Marques – PEB – 2 - Betim - 17/08/2018 Metropolitana C, 08887382 Sonia Elias dos Santos Alves – PEB – 3 Ribeirao das Neves - 22/08/2018 , 13970082 Danielle Ferry Torrent – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte 16/08/2018 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 46917195200
- Kennia Sidon Sirianni – PEB – 0, 02153546729 - Agnaldo Braz de
Matos – PEB – 0, 10177674679 - Barbara Cristina Caetano Duane Rios
– PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11264751
Roberta das Gracas Claro – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 105 21/05/2018 A 02/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3014/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04366530 Marcelia Aparecida Otoni Pereira – PEB – 1 - Agua Boa - 4 - 21/08/2018 A
24/08/2018 - 158.I, 04366530 Marcelia Aparecida Otoni Pereira – PEB
– 2 - Agua Boa - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 09920828 Aparecida Alves Pereira – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 3 - 19/08/2018
A 21/08/2018 - 158.I, 10513653 Viviane de Oliveira Almeida – ATB –
2 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 11289873
Elisabete Carreira Cury – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Maranhao - 5 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 06664080 Denise Marley de Oliveira – PEB – 4 Bela Vista de Minas - 4 - 22/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 06664080
Denise Marley de Oliveira – PEB – 3 - Bela Vista de Minas - 4 22/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 08048878 Karla Renata Vieira Quintao – DAD-3 – 1 - Nova Era - 10 - 22/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I,
08188153 Ana Zelia de Oliveira Madureira – PEB – 2 - Itabira - 1 24/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 08327264 Elci Rosaria Crepalde Cota
– PEB – 1 - Nova Era - 2 - 21/08/2018 A 22/08/2018 - 158.I, 08327264
Elci Rosaria Crepalde Cota – PEB – 2 - Nova Era - 2 - 21/08/2018 A
22/08/2018 - 158.I, 10986628 Raphaella Braga Martins Veloso – PEB
– 1 - Nova Era - 1 - 16/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 11580255 Andrezza Kneipp Araujo Costa – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata - 5 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 11580255 Andrezza Kneipp Araujo
Costa – PEB – 4 - Nova Era - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 12697086609
- Daniel Alves de Souza – PEB - 27/08/2018 , 60353007668 - Manoela Alves Maia – PEB - 27/08/2018 , 72693800668 - Enio Geraldo
Patricio – PEB - 27/08/2018 , 57703272604 - Perino Raydan Monteiro Neto – PEB - 27/08/2018 , 06655710626 - Aloisio Garcia Cruz
– PEB - 27/08/2018 , 73972819668 - Elizete Maria de Oliveira Rosa
– PEB - 27/08/2018 , 03384184661 - Irani Martins Vianini Soares –
PEB - 27/08/2018 , 09978679650 - Douglas Nascimento Sousa – PEB
- 27/08/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08363509 Maria
Aparecida dos Santos – PEB – 1 - Dores de Guanhaes - 24/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12477832 Angela
Aparecida Ferreira – PEB – 1 - Bom Jesus do Amparo - 1 - 18/08/2018
A 18/08/2018 - , 12870226 Maria da Conceicao Moreira Guerra –
PEB – 1 - Santa Barbara - 2 - 20/08/2018 A 21/08/2018 - , 12870226
Maria da Conceicao Moreira Guerra – PEB – 2 - Barao de Cocais - 2
- 20/08/2018 A 21/08/2018 14ª SRE - Guanhaes, 04547766 Norma Suely Franco Silva – PEB – 1
- Dores de Guanhaes - 3 - 09/08/2018 A 11/08/2018 - , 13971213 Deigiane de Amorim Netto – ATB – 1 - Senhora do Porto - 1 - 14/08/2018
A 14/08/2018 24ª SRE - Nova Era, 12795571 Simone Aparecida de Aquino – ASB – 1
- Bela Vista de Minas - 5 - 15/08/2018 A 19/08/2018 -
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 04428371
Fernanda Leite Paixao – PEB – 2 - Joao Monlevade - 21/06/2018 - ,
04428371 Fernanda Leite Paixao – PEB – 3 - Sao Domingos do Prata
- 21/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3019/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08503823 Cristina
Maria Xisto – PEB – 1 - Santa Barbara - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018
- 158.I, 08503823 Cristina Maria Xisto – PEB – 2 - Santa Barbara - 1 21/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 10146587 Eloisa Ribeiro Duque Signorini – PEB
– 1 - Bela Vista de Minas - 1 - 20/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09380122
Dirceia Cristina de Sena Santos – ATB – 1 - Guanhaes - 27/08/2018
- , 09380122 Dirceia Cristina de Sena Santos – PEB – 2 - Guanhaes
- 27/08/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08682411
James Giovane de Oliveira – PEB – 3 - Guanhaes - 4 - 22/08/2018 A
25/08/2018 - , 08682411 James Giovane de Oliveira – PEB – 4 - Guanhaes - 4 - 22/08/2018 A 25/08/2018 24ª SRE - Nova Era, 09613480 Jucelia dos Santos Almeida Pereira –
PEB – 2 - Rio Piracicaba - 3 - 20/08/2018 A 22/08/2018 - , 13385406
Janete da Silva Costa – PEB – 1 - Nova Era - 1 - 22/08/2018 A
22/08/2018 - , 13385406 Janete da Silva Costa – PEB – 2 - Joao Monlevade - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09353533 Nicacio Julio Braga – ATB – 2 - Sao Sebastiao do Maranhao - 20/08/2018 27 1138553 - 1
Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE
Diretor-Presidente: Paulo de Moura Ramos
PORTARIA DA DIRETORIA PD – 013/2018
A Diretoria Executiva da Prodemge, em vista da competência conferida
aos dirigentes nos artigos 49 a 54 do Estatuto Social da Companhia, e
CONSIDERANDO que a Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais - SEPLAG, procederá à alienação, através da
modalidade Leilão, dos veículos automotores inservíveis ou antieconômicos pertencentes à Prodemge;
CONSIDERANDO que há necessidade de conferir agilidade à assinatura e liberação dos Certificados de Registro dos Veículos - CRV’s, aos
vencedores do certame, bem como cumprir o prazo editalício;
CONSIDERANDO que o Diretor Central de Patrimônio Mobiliário,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais SEPLAG, solicitou formalmente que lhe fosse delegada a competência
para a assinatura dos CRV’s dos veículos pertencentes à Prodemge e
que estejam incluídos em processo de alienação junto à SEPLAG,
DECIDE:
1- Fica atribuída, por delegação, ao servidor Robson Pinho da Matta,
Masp nº 1.318.883-4, Diretor Central de Patrimônio Mobiliário, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais SEPLAG, a competência para firmar documentos relacionados com
a administração dos veículos da Prodemge, que estejam incluídos em
processo de alienação junto à SEPLAG, em especial o Certificado de
Registro de Veículo, observando-se as competências da Diretoria Central de Patrimônio Mobiliário.
2- Na impossibilidade ou qualquer outro impedimento do servidor Robson Pinho da Matta, Masp nº 1.318.883-4, decorrente de cumprimento
de agenda ou de ações do exercício de suas funções, caberá o exercício
da competência mencionada no item 1 acima aos seguintes servidores:
- Edson Timbuiba de Santana, Masp nº 365.543-8, Cargo DAD V;
- Victor Santos Mascarenhas, Masp nº 1.345.592-8, Cargo DAD IV; e
- Luiz Vanderley Nunes Viana, Masp nº 386.429-5, cargo TDE 1.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência até
o dia 31 de dezembro de 2018.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda
Diretor Diretoria de Gestão Empresarial Paulo de Moura Ramos Diretor-Presidente Presidência
27 1138418 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA – O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 9º, inciso I, do Decreto Estadual 47.214/2017,
bem como do art. 229 da Lei Estadual 869/1952 determina o arquivamento do Processo SIGED 0593.2061/2018 instaurado pela Portaria
FJP nº 27/18, consoante relatório conclusivo da Comissão Processante.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
27 1138408 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
66215-1
Nair Lagares de Lima
Valduir Lagares de Lima
Data de Vigência
22/06/2018
Protocolo
20/08/2018
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69786-9
Maria Aparecida Coutinho Mendonca Sebastião Alvares de Mendonca
09/08/2018
21/08/2018
69789-3
Aguimar Anastácio de Freitas
Marinei Xavier dos Santos Freitas
05/08/2018
22/08/2018
Maria das Graças de Araujo
69790-7
Carlos Henrique Pereira
13/08/2018
22/08/2018
Almeida Pereira
69791-5
Ana Maria Galvão Tota
Valeriano Pereira Tota
01/07/2018
22/08/2018
69793-1
Jose Gomes da Silva
Francisca Dias dos Santos
05/08/2018
22/08/2018
terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 21
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
69788-5
Neude Geralda da Silva
Jose Oliveira da Silva
07/08/2018
16/08/2018
Celio da Conceição Ferreira,
69797-4
Marcia Chaves Oliveira Ferreira
14/07/2018
22/08/2018
Fernanda de Oliveira Ferreira
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 1195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
10745-0
Antônio de Pádua
Ana Maria de Pádua
10745-0
Antônio de Pádua
Salete Cleonice de Pádua
1.916-0
Sebastião de Souza
Maria de Lourdes de Souza
Data de Vigência
02/05/1985
02/09/1991
01/09/2005
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
61435-1
Gilberto Gea da Silva
Ana Maria Botega Silva
47690-0
Jose Cezar Homen
Douglas Souza Homen
Data de Vigência
21/08/2013
30/07/2018
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar os termos do Art.37, §10º da Constituição Federal c/c Emenda 20/98:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
59930-1
Tarcísio Pinto de Carvalho
Cely Monteiro de Oliveira
14/03/2013
Cancela, nos termos da Determinação Judicial, o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
10001-3
João Gomide Leite
Dener Kleber Gomide Leite
Data de Vigência
19/07/2018
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC/70/2012 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Data de
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Protocolo
Vigência
69013-9
Welder Rodrigues Silva
Leonardo Welder de Souza Rodrigues Silva
09/03/2018
21/08/2018
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68806-1
Odimar Ferreira de Carvalho
Daniel Ferreira do Amaral
16/12/2017
23/08/2018
63040-3
João Baptista Rodrigues
Maria da Conceição Rodrigues
14/01/2015
22/08/2018
68579-8
Helena Maria Rita Cesário
Paulo Cesário Sobrinho
23/12/2017
22/08/2018
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Lucia Rosa Martins Rodrigues
69354-5
Ricardo Roberto Rodrigues
Arthur Martins Rodrigues
15/05/2018
21/08/2018
Alice Martins Rodrigues
Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publicado em 22/09/2016, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
61029-1
Haroldo Gomes de Oliveira
Samuel Henrique Moreira Gomes de Oliveira 19/09/2016
Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 22/10/2015, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e EC nº 70/2012 do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
63397-6
Roberto Basílio da Silva
Ana Barroso Silva
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A NOTIFICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O e-SOCIAL.
Edital nº 02/2018. A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica as pensionistas abaixo relacionadas ou seus representantes legais,
quando for o caso, por se encontrar em local incerto e não sabido, da possibilidade de suspensão do benefício, em virtude do não recebimento da
correspondência encaminhada por este Instituto. Ficam V.S.ª. Resguardadas a proceder a retificação do nome junto à Receita Federal do Brasil RFB no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de
nascimento, quando for o caso, apresentada para a concessão do benefício de pensão. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser
protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a
devida retificação, haverá a suspensãodo benefício. E, para que chegue ao conhecimento das interessadas, foi expedido o presente edital e publicado
na Imprensa Oficial. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31) 3369-6601, ligações de celular
ou quem está fora do Estado de Minas Gerais (ligação tarifada)
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Angelina Cândida de Assis Silva
315.245.596-87
Orlando Teodoro da Silva
58.180-1
Maria José de Melo de Paula
194.858.086-15
Carlos Moreira de Paula
35.472-4
Mary Iclea Barcelona Mariosi
295.755.758-49
Dionésio Thadeu Mariosi
41.959-1
Regina Lucia Hilario
383.402.916-53
Francisco Hilario Viegas
25.028-7
Rosamary Moreira de Souza, representada
977.557.376-91
Estelita de Assis Moreira Sousa
45.966-6
por Marcus Vinicius Moreira
PENSIONISTAS – RETIFICAÇÃO DE NOME JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL – e-SOCIAL.
EDITAL DE NOTIFICACAO DOS PENSIONISTAS QUE NÃO ATENDERAM A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO NOME JUNTO A
RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB - EM CONFORMIDADE COM O NOME CONSTANTE NO DOCUMENTO APRESENTADO PARA
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO - REGULARIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS PARA FINS DE ENVIO DE INFORMAÇÕES PARA O e-SOCIAL.
Edital nº 04/2018 e nº 02/2018 A Diretoria de Previdência, por meio do presente edital, notifica os (as) pensionistas abaixo relacionados (as) ou seus
representantes legais, quando for o caso, para que no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação do nome junto à
Receita Federal do Brasil - RFB, em conformidade com o nome constante na Certidão de Casamento, ou Certidão de nascimento, quando for caso,
apresentada para a concessão do benefício de pensão por morte. A cópia do documento que comprove a retificação poderá ser protocolizada nas Unidades de Atendimento do IPSEMG ou encaminhada por via postal para Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, CEP 31.630-901- Prédio Gerais - 3º andar – A/C do Departamento de Pensão-Arquivo. Transcorrido o prazo, sem a devida retificação, haverá a
suspensão do benefício. Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (para ligações por celular ou fora do Estado de Minas Gerais).
PENSIONISTA
CPF
INSTITUIDOR
PROCESSO DE PENSÃO Nº
Marly de Fátima Silva e Alves Pinto Coelho
159.498.186-87
Marcos Pinto Coelho
32.826-0
Norma Helena Januzi
034.331.306-55
Walter Januzi
31.914-7
Rosana Helena Pinto Sousa
438.571.836.91
Gilberto de Sousa
40.562-0
Rosane Soares Barbosa da Silva,
720.023.361-72
Edson Marcolino da Silva
26.661-2
representada por Carla Allen Silva
João Raimundo
Rosemeire da Conceição
033.449.486-95
28.554-4
da Conceição
EDITAL Nº 6081/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas, previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não
identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou
interior, munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento
deverá ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante
legal, sem a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG
mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o
pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Serviços/Previdência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por
semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no
3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O
IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre.
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, ou pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de
Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (para ligações por celular ou fora do Estado de Minas Gerais).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Maurenice Mendes Correa
Jaire Isidoro Correa
Maximiliano Fontoura
Paulo Emilio Fontoura
Mayane de Souza Guimaraes
Maria Viana de Souza
Messias Viana dos Santos
Sebastiao Joaquim dos Santos
Milton Caetano de Faria
Maura Lopes Ferreira
Mirtes de Oliveira Leao
Hugo de Aquino Leao
Monica Maria de Souza Terra
Hilda Ribeiro de Souza Terra
Murilo Vilar Kim
Alessandra de Rezende Garcia Kim
Naja Lamha de Amorim
Wilson Antonio de Amorim