TJMG 11/09/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Deputado Edgar Martins Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de setembro 2018, às 9:30 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dona Quita Pereira, localizada na Dim Pimenta n° 72
– Edgar Pereira– CEP 39400-188 – Telefone (038) 32216633, e-mail:
[email protected] até o dia 17/09/2018, às 7:30h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DONA LUÍZA DE MELO SANTOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
17/09/2018, às 10:00 horas, processo licitatório nº 02/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Professora Cristina Guimarães, localizada na
Avenida Tito Versiane dos Anjos, nº 890, Augusta Mota na cidade de
Montes Claros – M.G. – CEP: 39403-217 – Telefone (38) 3214-2821,
e-mail: [email protected]. Até o dia 17/09/2018, às
09:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RITA ESTEVES RAMALHO, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de
setembro de 2018, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Oswaldo Simões, localizada na Avenida Artur Campos, 166. Centro – Grão Mogol - MG CEP 39570000, e-mail: [email protected]. Até o dia
12/09/2018, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA Pública – Agricultura
Familiar
A CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA realiza Chamada Pública
nº 05/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/10/2018 às 16:30 na
E.E Edmilson Bicalho Noronha localizada no povoado do Córrego
do Mato Grosso s/n município de Itacambira CEP39594000 Telefone
(38) 99317251, [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
14 cm -10 1142826 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9196429
Diretor: Leonardo Aparecida Soares. Partes: Estado de Minas Gerais/
SEE – SRE Diamantina e a empresa Pablo Henrique dos Santos Cristianismo. Objeto: serviços especializados de desratização, desinfecção,
dedetização e limpeza de caixa d’água para atender demanda da SRE
Diamantina, no valor de R$ 2.999,00(dois mil, novecentos e noventa
e nove reais), com vigência de 12(doze) meses a partir da data dessa
publicação. Dotação orçamentária: 1261 12 122 701 2085 0001 339039
61 0 10 1. Diamantina, 10 de setembro de 2018.
2 cm -10 1143220 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Dr. Mário Ribeiro Duayer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Ilka Campos Vargas localizada à Avenida Imaculada Conceição, nº475
– Bairro: Quebra Copo do município de Tombos, MG – CEP 36844000, Tel.: (32) 3751-1973, e-mail: [email protected]
até o dia 20/09/2018, às 08:30hs. A Caixa Escolar São Pedro do Gloria
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/09/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E São Pedro do Gloria, localizada a Praça Silvino Nazaré, 71 – Distrito de São Pedro do Gloria, do município de
Fervedouro, MG - CEP 36819-000, Tel.: (32) 3742 2022, e-mail: [email protected]. até o dia 21/09/2018, às 13:00hs
4 cm -10 1142873 - 1
EXTRATO DE EDITAL
A Caixa Escolar GOVERNADOR MILTON CAMPOS realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para os alunos, Termo de compromisso n° 875269/2018. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às 13:00 horas, na EE
GOVERNADOR MILTON CAMPOS, localizada na RUA SETE DE
SETEMBRO, S/N°, bairro MATOSINHOS, cidade SÃO JOÃO DELREI, CEP 36.305.134, Telefone (32) 3371-5945, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
3 cm -07 1142798 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Leônidas Alves Ribeiro, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2018, as 08h00min, Processo
Licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na E. E. do Povoado de Lagoa
de Baixo, localizada na Rua Salinas, S/N, Centro, Localidade: Povoado de Lagoa de Baixo, Município: Rubelita/MG – CEP: 39.565.000
– Telefone: (38)99808-8346, e-mail: [email protected].
br, até o dia 25 de setembro de 2018 às 08h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Arthur Antônio Fernandes torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/09/2018, às
13h00min, Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Arthur Antônio Fernandes, localizada na Avenida Oscar Murta n° 463 – Coronel Murta – CEP 39.635000 – Telefone (0XX33) 3735-1206, e-mail: [email protected]. Entre os dias 04/09/2018 e 25/09/2018, de 07:00 às
10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS E PRODUTOS
PERECÍVEIS
A Caixa Escolar “Maria Majela Lages Reis “Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Fará Realizar No Dia 20/09/2018, Às
17:00 Horas, Processos Licitatórios Nº04/2018 , Modalidade Convite
Para Aquisição De Gêneros Alimenticios Não Perecíveis E Perececíveis Para O Preparo De Merenda Escolar Dos Alunos Do Cesec “Francisco Borges De Sousa”, Com Recursos Do Vinculados. Os Interessados Poderão Obter Informações E Cópia Do Edital Completo Na
Sede Do Cesec Francisco Borges De Sousa, Na Cidade De Francisco
Badaró, Localizado À Rua Direita, S/N, Centro, Cep 39644-000 Telefone (033)3731-1236, E-Mail: [email protected].
Até Dia 20/09/2018 Às 16hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Lelivéldia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2018, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 004/2018 Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Lelivéldia, localizada na Avenida Juscelino dos Reis Batista, n° 00,
Lelivéldia/Berilo/MG – CEP 39.640-000 – Telefone (33) 37372009,
e-mail: [email protected] até o dia 24/09/2018, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Marta Dias Coelho realiza Chamada Pública
nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2018, às 14:00 horas, na
EE Marcionilo Pereira Dutra, localizada na Fazenda Lagoa da Fazenda,
s/n, Zona Rural, Município de Ninheira, Estado de Minas Gerais CEP
39.553-000 Telefone 0XX38 999241965, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br
14 cm -10 1143056 - 1
SRE NOVA ERA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Manoel Loureiro realizará a Chamada Pública nº
02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/10/2018, às 13:30 hs, na E.E
Manoel Loureiro, localizada na Rua Nova York, s/nº, Bairro Cruzeiro
Celeste, cidade de João Monlevade, Minas Gerais – CEP 35.931.112,
Telefone (31) 3852-5044,e-mail: [email protected] .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa
Escolar da E. E. Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Nº. Termo de Compromisso: 874933/2018- Beneficiar
alunos com alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/10/2018, às
17:30 horas na E. E. Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua _Adelino Felipe, n° 329, Bairro Serra – Nova Era, MG – CEP:35.920-000
–Telefone:(031)38611104e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br;
6 cm -10 1143063 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 001/2018 EDITAL Nº03/2018
CREDENCIANTE: Fundação Helena Antipoff/MG CREDENCIADA:
Gênesis Associação dos Moradores do Bairro Washington Pires,
CNPJ: 12.292.555/0001-33; OBJETO: Construção de espaço de convivência, destinado às atividades educativas, culturais, recreativas e
esportivas ofertadas no Polo de Educação Integral Integrada “Escola
de Helena” VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2018 a 3 de setembro de
2019; RECURSO FINANCEIRO: Único e exclusivamente por recurso
legal oriundo da Lei Rounanet, Fundo da Infância e/ou quaisquer outros
repasses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
3 cm -10 1143170 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
nº 002/2018 EDITAL Nº03/2018
CREDENCIANTE: Fundação Helena Antipoff/MG CREDENCIADA:
Associação Cultural José Martí – MG, CNPJ: 65.147.472.0001-17;
OBJETO: Construção de espaço de convivência, destinado às atividades educativas, culturais, recreativas e esportivas ofertadas no Polo
de Educação Integral Integrada “Escola de Helena” VIGÊNCIA: 03 de
setembro de 2018 a 3 de setembro de 2019; RECURSO FINANCEIRO:
Único e exclusivamente por recurso legal oriundo da Lei Rounanet,
Fundo da Infância e/ou quaisquer outros repasses. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993.
3 cm -10 1143199 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e BOANA IMOBILIÁRIA LTDA. Espécie: CONTRATO
nº 9196450/2018. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Primeiro de Maio, 90, Araxá/MG, para funcionamento da DPMG na
comarca. Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. VALOR
MENSAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.4150.0001.339039.20.0.10.1,
conforme Lei orçamentária: nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares, Maurício Cândido de Oliveira. Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2018.
3 cm -10 1143178 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 00095/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de água mineral natural sem gás e demais especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 24/09/2018 às 10h00min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 11/09/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 24/09/2018, às
09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de
Araújo Meireles. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
3 cm -10 1143258 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2018
celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – DPMG e o MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS-MG. Objeto:
Estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, objetivando
o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais no Município de Três Pontas. Valor: Não haverá transferência
de recursos entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados
a partir da data de publicação. Assinatura: 06/09/2018. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral e pelo Município de Três Pontas, Marcelo
Chaves Garcia, Prefeito.
3 cm -10 1143184 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000087/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de Câmera Fotográfica Digital, em conformidade com as
especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 24/09/2018 às 09h30min no site
www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO
dia 11/09/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 24/09/2018, às 08h30.
Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2018.
3 cm -10 1143180 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO SIAD N° 744.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
SEME Serviços Especializados em Manutenção de Elevadores LTDA ME. Objeto: Prorrogação de vigência e o reajuste no valor do contrato.
Vigência: 06/09/2018 à 05/09/2019, ou até que seja efetivada a transferência de toda massa documental para o arquivo da MGS, o que ocorrer
primeiro. Valor Global: R$ 14.187,24. Dotação Orçamentária: 1081.03
.122.701.2002.0001.3390.3921.01.1.0.
Belo Horizonte, 05/09/2018.
3 cm -10 1142950 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO - MAJ PM,
Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna público a abertura do PAP 71/2018, Portaria AUDSET
71/2018, tendo em vista faltas, cometidas em tese, durante a execução
das obrigações legais assumidas em – Nota de Empenho 75/2018, pela
empresa TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA
– CNPJ 359.233/0001-88.
2 cm -10 1142937 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
PMMG-11ªRPM x NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA - Pregão Eletrônico 25/2018;Contrato nº 9196482 – Objeto:
Materiais de escritório para unidades apoiadas 11ªRPM – Montes
Claros MG. Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2018. Valor R$43.139,85.
PMMG-11ªRPM x DISTRIBUIDORA PERES & ARAÚJO LTDA –
ME. - Pregão Eletrônico 25/2018;Contrato nº 9196483 – Objeto: Fones
de Ouvido para unidades apoiadas 11ªRPM – Montes Claros MG.
Vigência: 10/09/2018 a 31/12/2018. Valor R$6.705,00
2 cm -10 1143064 - 1
RETIFICAÇÃO RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM. Retifica a Publicação 186 Aonde se lê Encerramento do contrato 9181781 passa a Rescisão de contrato de fornecimento de energia elétrica.
1 cm -10 1143028 - 1
AUTORIZAÇÃO USO
PMMG – EM/13ª RPM X Ernane Silva Amaro. Autorização de uso
01/2018. Objeto: Uso do imóvel nas dependências do CTPM/Barbacena. Vigência de 01/08/2018 à 01/08/2020.
1 cm -10 1143010 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM Cb Everton Rafael Mota. 1º Termo aditivo do Convênio 10/2018. Objeto: Aluguel de casa não funcional e seus reajustes.
Vigência: 01/01/18 à 31/12/2018. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e Cb PM Everton Rafael Mota.
1 cm -10 1142816 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG–EM/17ªRPM x THV Saneamento Ltda. Pregão Eletrônico
09/2018; Objeto: Serviços continuados de conservação, manutenção
predial e limpeza no NAIS do 56º BPM. Vigência: 06/09/18 a 06/09/19.
Valor: R$ 57.547,80.
1 cm -06 1142763 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 37º BPM. 1º Termo aditivo do Convênio 10/2018. Objeto:
Aluguel de casa não funcional e seus reajustes. Vigência: 01/01/18 à
31/12/2018. Signatários: Ten Cel Fernando Marcos dos Reis e 2º Sgt
Flávio de Souza Santos.
1 cm -10 1142819 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 22/18 - PC Nº 1255125/46/2018 - Aquisição de
espadas, troféus, materiais para reforma e construção, elétricos e piso
emborrachado para a APM, conforme edital. Envio das propostas até às
09h do dia 25/09/2018. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia.
www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1143155 - 1
CONTRATO nº 9196478/2018
– BPM MAMB/CPMAMB
Publicação do Contrato nº 9196478/2018 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa Senior Village Serviços Eirelli. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestar serviço de organização e execução de evento, com vigência a partir de 06 de setembro de
2018, encerrando-se em 21 de setembro de 2018. Valor do contrato: R$
168.400,00 (cento e sessenta e oito mil e quatrocentos reais).
2 cm -10 1142880 - 1
DECISÃO SOB INTENÇÃO DE RECURSO
PMMG–HPM. Processo de Compra1252114-00065/2018. Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos especializados em limpeza hospitalar, conservação e manutenção, com
fornecimento de mão de obra capacitada, ofertando produtos de higienização e desinfecção de primeira qualidade, máquinas e equipamentos
de acordo com as normas vigentes da ANVISA, pela CONTRATADA,
nas dependências do Hospital da Polícia Militar (HPM), Junta Central de Saúde (JCS), Centro de Referência de Saúde Mental (CRSM/
HPM) e Almoxarifado de Medicamentos do Hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais, num total de 115 (cento e quinze) funcionários, conforme as especificações e detalhamentos constantes dos Anexos I ao
XVI, partes integrantes do presente edital.O Ordenador de Despesas do
HPM, conhece da Intenção de Recurso cadastrado tempestivamente no
sistema eletrônico Portal Compras, formulado pela empresa RCA Produtos e Serviços Ltda, em 03/09/2018, mantendo incólume a decisão
do pregoeiro que habilitou e classificou a licitante Agile Empreendimentos e Serviços Eirelli, tendo em vista a inobservância da recorrente
em relação aos prazos previstos nos incisos XVIII e XX, do art. 4, da
Lei 10.520/2002.
5 cm -10 1142999 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
– PMMG/CSA-TIC – N°- 9.196.285/2018 – LC. RADIO COMUNICAÇÕES NEVES, CNPJ 22.831.159/0001-90, valor R$11.918,00
(onze mil, novecentos e dezoito reais.)
1 cm -10 1142834 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 38/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO E REPARO EM PORTAO ELETRONICO E AUTOMATIZADOR, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e
especializada, reposição de peças e insumos, para atender às necessidades das Unidades da 12ª RPM na Região do Vale do Aço- MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30 h de 12/09/2018
até as 08:30 h de 24/09/2018. www.compras.mg.gov.br e https://www.
policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 43/2018: Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada para manutenção e reparo de consultórios odontológicos no NAIS/11º BPM; CONTRATAÇÃO de empresa
especializada para manutenção de cadeiras giratórias para o NAIS/12ª
RPM; CONTRATAÇÃO de empresa especializada para manutenção e
recarga de extintores do NAIS/12ª RPM; e AQUISIÇÃO de suprimentos de informática para a 12ª RPM, conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 11/09/2018 até as 08:30h
de 21/09/2018 www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 44/2018: Objeto:CONTRATAÇÃO
de empresa especializada para fabricação e instalação de escaninho de
armas e equipamentos do 58º BPM e AQUISIÇÃO de armários para
a 29ª Cia/11º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG, entre 08:30h de 11/09/2018 até as 13:30h de 25/09/2018
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar. mg.gov.br/portal-pm/licitação.action.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG-12ª RPM x PDSX COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME.
Pregão 10/2016 - Processo de Compra 1253152 36/2016- Contrato
nº 9077506/2016 de prestação de serviços contínuos de reprografia. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 29/09/2020. Valor:
R$1.895,64.
8 cm -10 1142911 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-CAF/HPM. Extrato da Ata de Registro de Preço para vacinas
não previstas no Programa de Imunização do Governo Federal, porém
preconizadas pelo Calendário da Sociedade Brasileira de Imunização
(SBim), conforme Edital. Planejamento 246/2018, RP 221/2018. Íntegra da referida ata disponível no site www.compras.mg.gov.br
2 cm -10 1143113 - 1
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
PMMG – 7º BPM x CONCEITO A ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 11.923.255/0001-42. Objeto: Notificar a empresa
da instauração do Processo Punitivo Administrativo Nº 0030/2018-7ª
RPM. Foi realizada tentativa de notificação através de AR DY 453
018 812 BR, todavia a entrega não pode ser feita por mudança de
endereço. Objetivando evitar o cerceamento do contraditório e ampla
defesa, informamos que será concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da publicação desta notificação, para que a empresa
apresente defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes
das suas alegações. Caso não apresente defesa, ou sendo esta indeferida, a empresa poderá sofrer as punições, conforme artigo 87 da Lei
8.666/93, bem como artigo 38 do Decreto 45.902/12. A defesa prévia
deverá ser protocolada na Secretaria do 7ºBPM, no endereço Alameda
terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 27
Coronel Fulgêncio, s/n, Vila Militar, Bom Despacho-MG, CEP 35.600000. Os documentos poderão ser retirados às segundas, terças, quintas
e sextas, de 08:30hs às 12:00hs e de 13:00hs às 17:00hs, e às quartas
no horário de 08:30hs às 13:00hs, na Seção de Transportes, si tuada no
endereço supracitado.
4 cm -10 1142917 - 1
QUINTO TERMO ADITIVO - ECT
PMMG – ECT, Contrato n. 01/2015(9.042.941) – CAP X EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, de prestação de serviços múltiplos, através de Termo de Adesão. Ref.: Inexigibilidade de
Licitação N. 01/2015, para atender demanda da PMMG/CGDoc, no
valor anual estimado de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil
reais), com vigência de 01/09/2018 a 31/08/2019.
2 cm -10 1143102 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - EM 4ª RPM X Empresa Precisa Conservação e Limpeza Eireli
- Contrato nº 33/2018 (Portal Compras nº 9196415). Objeto: Prestação
de serviços de conservação, limpeza predial e jardinagem a serem executados em unidades da PMMG em Juiz de Fora-MG. Valor mensal do
contrato: R$ 18.999,13. Vigência: de 10/09/2018 até 09/09/2019.
2 cm -10 1142935 - 1
EXTRATO DE PROCESSO PUNITIVO DE CONTRATO
- MAJ PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no uso de
suas atribuições, torna público a abertura do PAP 71/2018, Portaria
AUDSET 71/2018, tendo em vista faltas, cometidas em tese, durante
a execução das obrigações legais assumidas em – Nota de Empenho
75/2018, pela empresa TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU SA – CNPJ 359.233/0001-88.
2 cm -10 1142938 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 21/18 - PC Nº 1255125/44/2018 - Aquisição de
material esportivo para a EFO e EFSd/APM, conforme edital. Envio
das propostas até às 09h do dia 21/09/2018. Abertura da sessão às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
1 cm -10 1143097 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
PMMG-HPM –HOMOLOGAÇÃO.Processo de Compra 1252114000001/2018. Pregão Presencial 01/2018 – Objeto: Concessão administrativa de uso do espaço e aparelhos de Raio-x de propriedade do
Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais de forma onerosa, localizado a rua Levi Coelho s/n bairro Santa Efigênia Belo Horizonte/
MG, para exploração econômica de atividades destinadas ao diagnóstico de imagem: Riao-x, Mamografia, Tomografia Computadorizada,
Ultrassonografia (geral, obstétrica, Intenvencionista, Cardiológica e
Vascular Periférica), em pacientes beneficiários do SISAU. O Ordenador de Despesas do HPM, homologa o Pregão Presencial realizado em
03/09/2018, que tornou-se DESERTO.
3 cm -10 1143105 - 1
EXTRATO DE PAP
PMMG/4ªRPM- Processo Administrativo Punitivo (PAP) Portaria
064/2018-AudSet.-Processado:Logos Assessoria e Serviços Ltda,
CNPJ 19.448.658/0001-99-Encarregado: o nr.130.792-5, 2º Ten PM
Edson Francisco Vieira Coelho- Objeto descumprimento de clausulas
contratuais-Data: 23/08/2018- BI 23 de 27-08-2018.
2 cm -10 1143171 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 17/18 - PC 1255125/39/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Serviço de fornecimento de alimentação e estrutura para servir
destinado à realização da ACP/18 e Estágio Básico de Montanhismo/18
da Academia de Polícia Militar. Lic. Venc. Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda ME. Valor: R$ 177.590,00. Data: 10/09/2018.
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1143188 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Tarumirim. Convênio nº 10/18. Objeto:
Cooperação mútua entre os convenentes, visando o aprimoramento das
atividades de apoio entre as partes. Vigência: 01/06/18 a 30/12/20.
1 cm -10 1143135 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2018DAS/IPSM Processo de Compras nº 2121005 000019/2018 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art. 1º,
§2º e art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do IPSM, de 03/12/2003, bem
como Parecer Jurídico da Procuradoria do IPSM, juntado a este processo, RATIFICO o ATO de DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado
pelo Diretor de Saúde do IPSM, com base no art. 24, inciso IV e do
paragrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a aquisição dos OPMEs pela realização da cirurgia do paciente, beneficiário do
SISAU, Cb PM nº 137.368, Fábio Paulo dos Santos, conforme relatório
conforme relatório médico da cirurgia torácica do HPM, devendo as
despesas dos insumos serem pagas a empresa fornecedora JOHNSON
& JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., CNPJ/MF nº 54.516.661/0001-01, localizada na rua Fernandes Tourinho, nº 147 - Savassi – Belo Horizonte/
MG, CEP 30.112-000, pelo valor de R$ 53.361,57 (cinquenta e três mil,
trezentos e sessenta e um reais e cinquenta e sete centavos), correndo
as despesas por conta da dotação orçamentária do IPSM de nº 2121 10
302 001 4001 0001 33 90 30 10 0 49 1
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR - Diretor
Geral/IPSM
5 cm -10 1143050 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 5º COB- AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 1401282000019/2018 – 5º COB. O Ordenador
de Despesas do 5º COB, torna público que estará recebendo propostas
para Aquisição de Materiais Para Reparo na Edificação do Quartel do
6º BBM (Governador Valadares), conforme especificações e planilha
de quantitativos e preços, em anexo no Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 13 h 30 min. do dia 25/09/2018, no Portal
de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais,
nº 2100, Bairro Maria Eugênia, Governador Valadares/MG, através dos
telefones (33) 3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 10 de Setembro de 2018. Diego Coutinho Netto,
1º Ten BM.
- 5º COB– Notificação de empresa em Processo Administrativo Punitivo nº 01/2018 – 5º COB, referente ao Processo de Compras 06/2017 –
3ª Cia Ind (Ipatinga) e ao Edital de Licitação 261 – Registro de Preço. O
Ordenador de Despesas do 5º COB, em observância aos princípios que
norteiam a Administração Pública e ditames legais, notifica a empresa
Stilo Comercial e Distribuidora Eireli para que no prazo de 05 (cinco)
dias úteis a partir desta publicação apresente suas razões escritas de
defesa quanto aos fatos constantes no referido Processo. A documentação deverá ser entregue no quartel do 5º COB, sito na Avenida Minas
Gerais, 2100, bairro Maria Eugênia, Governador Valadares.
- 5º COB – Notificação de empresa em Processo Administrativo
Punitivo nº 02/2018 – 5º COB, referente ao Processo de Compras
1401282000005/2018. O Ordenador de Despesas do 5º COB, em observância aos princípios que norteiam a Administração Pública e ditames
legais, notifica a empresa Emerson Renato Silva 00394379659 para que
no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação apresente
suas razões escritas de defesa quanto aos fatos constantes no referido
Processo. A documentação deverá ser entregue no quartel do 5º COB,
sito na Avenida Minas Gerais, 2100, bairro Maria Eugênia, Governador Valadares.
7 cm -10 1143190 - 1