TJMG 13/09/2018 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
752971-2 JOSIANE GODOY FERREIRA CANDIDO CORREA
752984-5
LEONARDO MENACHO FERREIRA
752976-1
LUCAS SILQUEIRA FRANCO MAIA
752992-8
LUCIANA VERSIANI DOS REIS
752991-0
MARCELO AUGUSTO COSTA
752986-0
MATHEUS MARQUES FERNANDES AGUIAR
752990-2
MICHEL DIB JACOB ABASSE
752996-9 PEDRO HENRIQUE VIEIRA DE TOLEDO ALVES
752970-4
RODRIGO SANTOS COLARES
752995-1
SUZANNE CRISTINA HORTA SILVA
752988-6
TAYLA BATISTA DE ARAUJO
752980-3
TULIO AMORIM CORREA GARCIAS
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
27.07.2018
02.08.2018
26.07.2018
02.08.2018
02.08.2018
03.08.2018
02.08.2018
10.08.2018
22.07.2018
03.08.2018
02.08.2018
02.08.2018
12 1144320 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 64, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12
da Lei nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2018, conforme disposto no §1º do
art. 3º do Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
César Cristiano de Lima
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 64 de 05 de setembro de 2018)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
MASP
Nome
1014077-0
1116343-3
752452-3
752878-9
753149-4
752782-3
668492-2
752919-1
1128137-5
752821-9
1226096-4
667558-1
752923-3
752874-8
752816-9
752859-9
752856-5
Adm.
Adilson Meireles Pacheco
Alexandre Norberto Canuto Franco
Felipe Tadeu Amaral
Gabriele Sabrina da Silva
José Humberto Pinheiro Soares
Julio Guimarães Barata
Karina Ferreira Santos
Kelly Silveira Gomes Neves
Leonardo Diniz Reis Silva
Letícia Capistrano Campos
Lucas José Oliveira
Maria Aparecida Sales Souza Santos
Mariany Freitas de Oliveira
Matheus Eduardo Braga Lopes Bragança Silva
Tulio Almeida Lopes
Vanessa dos Santos Correa
Victor Ribeiro Alves Andrade
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
Situação atual
Nível
Grau
III
G
II
I
I
C
I
E
III
A
I
I
IV
A
I
C
III
A
I
I
I
H
IV
I
I
B
I
C
I
H
I
D
I
F
Situação nova
Nível
Grau
III
I
II
J
I
D
I
F
III
D
I
J
IV
D
I
D
III
D
I
J
I
J
IV
J
I
C
I
E
I
J
I
E
I
G
12 1144135 - 1
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012,
tendo em vista da Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do §1º do art. 93 da
Constituição do Estado, e considerando o disposto na Lei nº 18.974/2010 e Decreto nº 46.030/2012,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder PROGRESSÃO aos servidores constantes do anexo I desta Resolução, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental - EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que atende ao disposto no §1º do art. 11 e art. 12
da Lei nº 18.974/2010, e no Decreto nº 46.030/2012.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01/09/2018, conforme disposto no art. 3º
do Decreto nº 46.030/2012.
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2018.
César Cristiano de Lima
Secretário de Estado Adjunto de Planejamento e Gestão
ANEXO I
(a que se refere o art.1º da Resolução SEPLAG nº 66 de 12 de setembro de 2018)
Progressão na Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
MASP
Nome
Adm.
7529688
7529696
7529779
9072034
7529738
Alicita Joana Miranda Guimarães
Ana Paula Valladão Ferreira
Caroliny Aparecida Silva de Miranda
Ester Rodrigues Espeschit
Hellen Freire Almeida
1
1
1
2
1
Situação atual
Nível
Grau
I
B
I
B
I
B
I
B
I
B
Situação nova
Nível
Grau
I
E
I
E
I
E
I
E
I
C
12 1144322 - 1
CONCEDETRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989 ao(a) servidor(a): Masp 7528375 Carlos Henrique de Oliveira Brochado referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 12/9/2018; Masp 13886494 Sergio Augusto da
Rocha Maciel referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/4/2017; Masp 9021569 Simone da Silva Neiva Oliveira, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 23/8/2018. CONCEDEQUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989,
aos servidores: Masp 9021569 Simone da Silva Neiva Oliveira,
referente ao 7º quinquênio a partir de 23/8/2018;
JOÃO VITOR SILVA FONSECA
Diretoria Central de Gestão de Tempos
12 1144123 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em
vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d” do Decreto nº 47.337,
de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de
cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II,
alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§
1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da
Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das
cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS:
OTAVIO AUGUSTO DE FREITAS FIGUEIREDO -Masp
1456936-2, CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.(MEDICO
NEUROCIRURGIAO)/CONTRATO MEDICO - LEI 18185/2009.
(MEDICO NEUROCIRURGIAO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
JAIME DUARTE -Masp 0369341-3, PEB(EM AFAST.PREL.)/
PROFESSOR(CONTAGEM - APOSENTADO RPPS ); SORAYA
AMARAL MIRANDA -Masp 1016522-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); ARLETE MARIA DA SILVA
-Masp 0844461-4, PEB/PEDAGOGO ESCOLAR (SÃO JOAQUIM DE BICAS); ADRIANA CATTA PRETA CAMPOS ROSAS
-Masp 1020001-2, EEB/PEB; NORMA FERRAZ DA SILVA -Masp
0374123-8, PEB/ATB(EM AFAST.PREL.).
- SRE DE ALMENARA:
NELMA PACHECO -Masp 0967964-8, PEB/BIOQUÍMICO
FARMACÊUTICO(DIVISOPOLIS).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
KEILA APARECIDA RABELO BISPO -Masp 1199252-6, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); ANDREA MACHADO DE SOUSA -Masp
1225816-6, PEB/PEB; LIGIA INES ALVES DE PAULA -Masp
0485467-5, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
MARISTELA DE CASSIA MENDES -Masp 1453100-8, PEB/
PEB; FRANCIELE MARQUES -Masp 1125066-9, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PORTEIRINHA); JOSIANE
SILVA SOUZA -Masp 1454060-3, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); GERALDO BARBOSA DE CASTRO -Masp 0560597-7, PEB/PEB; VICTOR HUGO COSME
RIBEIRO -Masp 1096840-2, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ILDENY BORGES DA SILVA -Masp 0888054-4, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - JANAÚBA);
JUELISA ARAUJO LOPES NEVES -Masp 1122499-5, PEB/PEB;
ROSELANY PEREIRA DE FARIAS -Masp 1221628-9, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(JANAÚBA); IVANIA
BORGES DA SILVA -Masp 0888638-4, PEB/PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BASICA(VERDELANDIA - CEDIDO); DAIANE
LILLIAN ROSA SANTOS -Masp 1326993-1, EEB/PEB; ELES
MARCIA NOGUEIRA CRUZ OLIVEIRA -Masp 0596819-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(PORTEIRINHA); LEIA
APARECIDA DOS SANTOS BRITO -Masp 1158876-1, PEB/PEB;
WILLIAM DIAS OLIVEIRA -Masp 1180118-0, PEB/PEB; JOSE
HELIO RODRIGUES -Masp 1139550-6, PEB/PEB; ROSEMILIA
APARECIDA OLIVEIRA SOUSA -Masp 0940540-8, PEB/PEB;
JESSICA THAISY FAGUNDES SOUZA -Masp 1398965-2, PEB/
PEB; JOSILENE DE FREITAS -Masp 1342816-4, PEB/PEB.
- SRE DE JANUARIA:
MARLENE ALVES DE ALMEIDA -Masp 0870934-7, PEB/
PROFESSOR(VARZELÂNDIA).
- SRE DE JUIZ DE FORA:
CAROLINE ALMEIDA SILVA DE PAULA -Masp 1350042-6,
PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
DEISIANE APARECIDA MARTINS -Masp 1353001-9, ATB/
PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
JOSE JARBAS RAMOS FILHO -Masp 1001314-2, EEB Ced/
Disp/Afast. para exercício de VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL - MARIANA).
- SRE DE PARA DE MINAS:
VANESSE CRISTINE PEREIRA DA SILVEIRA -Masp 0389155-3,
ATB/PEB; PATRICIA DOS SANTOS GONCALVES SILVA -Masp
1321018-2, PEB/PROFESSOR(PARÁ DE MINAS); SILVANA
SIMONNE MOREIRA DIAS -Masp 0483257-2, PEB/PEB.
- SRE DE PATROCINIO:
IRONICE DE FATIMA CUNHA ANDRADE -Masp 1412183-4,
PEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO);
SARAH
PEREIRA
PAIVA -Masp 1191071-8, EEB/PROFESSOR(PATROCÍNIO);
MARIA ABADIA DE CASTRO BORGES -Masp 0296328-8,
PEB(APOSENTADO)/PEB; ELISA HELENA DA CUNHA -Masp
0690403-1, PEB(APOSENTADO)/EEB; PAULA APARECIDA
DA SILVA LANA -Masp 0363778-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/
EEB; DAYSE RODRIGUES ROCHA -Masp 0454935-8, PEB/
DOCENTE I(IBIÁ).
- SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
IZANE APARECIDA RIBEIRO MARTINS -Masp 1324625-1,
PEB/PROFESSOR(ITAÚ DE MINAS).
- SRE DE SETE LAGOAS:
GERALDA APARECIDA MARQUES DA SILVA -Masp
0558800-9, PEB/PEB; LUCIANA ALVES RODRIGUES -Masp
1233727-5, PEB/PEB; VANDERLUCIA MIRANDA FERNANDES
-Masp 0539907-6, PEB/PROFESSOR(SETE LAGOAS); VERA
DE CASTRO FONSECA -Masp 0488248-6, PEB/PEB; JUCELIA
DA CONCEICAO DE SOUSA PEREIRA -Masp 1136793-5, PEB/
PROFESSOR(FUNILÂNDIA); RENZA MARCIA DE CAMPOS
CRUZ -Masp 0853865-4, PEB(APOSENTADO)/PEB; ELBER
BARBOSA DE OLIVEIRA -Masp 1439000-9, PEB/PEB; MARIA
PERPETUA MACIEL -Masp 0762155-0, PEB/PEB.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
GEDSON BATISTA DOS SANTOS -Masp 1333016-2, PEB/PEB.
LUDSLENE MATOS VITORINO -Masp 1144798-4, PEB/PEB;
TATIANE REGINA GARCIA NUNES -Masp 1272834-1, EEB/
PROFESSOR PI(TEÓFILO OTONI); DEBORA ALVES LEITE
-Masp 1194068-1, PEB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); MARIA
MIRANI MARTINS DO NASCIMENTO -Masp 0364116-4,
PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARCO HENRIQUE LUCAS DA SILVA -Masp 1077285-3, PEB/PEB; JESSICA
VIEIRA GONCALVES -Masp 1417976-6, PEB/PEB; KARINA
KARLA STARICH DE SOUZA -Masp 1278026-8, PEB/PEB;
CLEIDE OLIVEIRA SANTIAGO SOARES -Masp 1058499-3,
ATB/PEB; CLARISSA AMORIM SANTOS -Masp 1456709-3,
PEB/PROFESSOR(TEÓFILO OTONI); CLAUDIA AMERICA GONCALVES DE SOUSA -Masp 1193030-2, PEB/PEB;
MARILENE LOURENCO DA SILVA -Masp 0615730-9, PEB/
PROFESSOR(ITAMBACURI); GRACIELE DA COSTA COIMBRA -Masp 1250853-7, PEB/PEB.
- SRE DE UBA:
MANOEL CARLOS DOS SANTOS JUNIOR -Masp 1434546-6,
PEB/PROFESSOR(UBÁ).
- SRE DE UBERABA:
ELIANE APARECIDA DIAS -Masp 1108930-7, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
- SRE DE UBERLANDIA:
VANESSA OLIVEIRA MOISES -Masp 1419778-4, PEB/PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em
vista o disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337,
de 12 de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de
cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção,
nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro
de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos
do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo
38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único,
inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição
Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições
Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LEISA APARECIDA GUIMARAES -Masp 1041616-2,
AUAS(AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA)/ATHH(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA). - Por não haver compatibilidade de
horários. - Outros: POR HAVER INCOMPATIBILIDADE DE
HORÁRIOS.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS:
JURACI ALVES SANTANA -Masp 1096836-0, AUAS(AUXILIAR
DE PATOLOGIA CLINICA)/AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS )/AGENTE
DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO HORIZONTE). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a
acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
ELINEY DE ALMEIDA CARDOSO -Masp 1076456-1- PEB/PEB/
MONITOR(PEDRA AZUL) - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. – Por não haver compatibilidade de horários. – Por não ser acumulação de mais dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. – Outros: SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS E/OU AUSÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE
QUINZE MINUTOS ENTRE JORNADAS; MARCIA PEREIRA
DA SILVA -Masp 1011317-3, PEB/PROFESSOR(ÁGUAS VERMELHAS). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros:
HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S);
- SRE DE JANAUBA:
CARLA SHIRLEY BATISTA -Masp 1125237-6, PEB/ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO(RIACHO DOS MACHADOS). - Por
não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não
ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de
ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO(RIACHO DOS MACHADOS)
de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto
Estadual 45.841/2011; SAMARA LORRANE RODRIGUES DOS
SANTOS -Masp 1440575-7, PEB/ASSISTENTE PARLAMENTAR
(CÂMARA MUNICIPAL - JANAÚBA). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE
PARLAMENTAR(JANAÚBA) de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE VARGINHA:
DALMA OLIVEIRA ROCHA BHERING SANTORO -Masp
0979907-3,
EEB/COORDENADORA
DE
EDUCAÇÃO
ESPECIAL(LAMBARÍ) - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
12 1144151 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à sentença proferida na ação ordinária nº
0642.15.000.467-8, declara aposentada por invalidez nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 108, alínea “c”, § 5º e art. 110, inciso II, da Lei 869/52,
com direito à percepção de proventos integrais (Código SISAP 165
- Decisão Judicial-Integral-Paridade), com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015, Maria Vaneida de Oliveira Nascimento, MASP:
889.963-5, CPF 045.421.886-98, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, da
E. E. “Carmela Dutra” – Santa Fé de Minas, lotada na Secretaria de
Estado de Educação, ficando assim retificados os atos publicados no
“MG” de 16.03.2016 e 03.02.2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à sentença proferida na ação ordinária nº
0642.15.000.467-8, declara aposentada por invalidez nos termos do
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 108, alínea “c”, § 5º e art. 110, inciso II, da Lei 869/52,
com direito à percepção de proventos integrais (Código SISAP 165
- Decisão Judicial-Integral-Paridade), com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015, Maria Vaneida de Oliveira Nascimento, MASP:
889.963-5, CPF 045.421.886-98, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB2, Grau
A, lotada na Escola Estadual “Carmela Dutra” – Santa Fé de Minas,
lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando retificados os
atos publicados no “MG” de 16.03.2016 e 03.02.2017.
ATO RETIFICATÓRIO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº
5042262-38.2018.8.13.0024 (Código SISAP 165-Decisão Judicial-Integral-Paridade) declara aposentado, nos termos do artigo
36, inciso III, alínea “a” da Constituição Estadual de 1989, 1º da
Lei nº 10.470, de 15 de abril de 1991, e 1º da Lei nº 10.498, de
07 de outubro de 1991, Eustáquio Raimundo do Nascimento, CPF.
195.437.356-20, MASP: 387.836-0, ocupante da Função Pública
de Auxiliar Administrativo, posicionado nos termos do Decreto nº
36.033, de 14 de setembro de 1994, na Função Pública de Auxiliar
Administrativo, Nível II, Grau A, Belo Horizonte, lotado na Secretaria de Estado de Educação, ficando assim retificado o ato publicado no “Minas Gerais” de 05 de abril de 1997
12 1144211 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, revoga o ato de afastamento para
promoção de campanha eleitoral, publicado em MG 19/07/2018,
referente ao servidor BRUNO OLIVEIRA ALENCAR¸ MASP
11278850, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 13/08/2018, para regularizar a situação funcional.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Belo Horizonte, aos 12 de setembro de 2018.
HÉLVECIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
12 1144200 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3235/2018
REGIONAL : Patos de Minas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Angela Caixeta Dias – – 0 - - 15 - 21/08/2018 A
04/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas,
03906633 Olemar Cesar Caixeta – PEB – 1 - Patos de Minas 3 - 29/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 03906724 Silesia Alves
Rodrigues Amaral – PEB – 1 - Patos de Minas - 3 - 27/08/2018 A
29/08/2018 - 158.I, 08663056 Dalva Aparecida da Silva – PEB – 3
- Patos de Minas - 60 - 08/08/2018 A 06/10/2018 - 158.I, 10557239
Tatiana Lima Borges – SEIV – 1 - Patos de Minas - 4 - 28/08/2018
A 31/08/2018 - 158.I, 10557239 Tatiana Lima Borges – PEB – 3 Patos de Minas - 4 - 28/08/2018 A 31/08/2018 - 158.I, 10964187
Maria das Dores de Souza – PEB – 1 - Carmo do Paranaiba - 30 28/08/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 13075999 Simone Rufina dos Santos – PEB – 3 - Presidente Olegario - 30 - 28/08/2018 A 26/09/2018
- 158.I, 13225255 Suellen Cristina da Silva – ATB – 2 - Sao Goncalo do Abaete - 15 - 30/08/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 13278106
Natalia da Silva Marra – PEB – 0 - Patos de Minas - 3 - 28/08/2018
A 30/08/2018 - 158.I, 14282719 Yana Roberta do Amaral – EEB – 1
- Patos de Minas - 20 - 30/08/2018 A 18/09/2018 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03807153 Neusa Maria de Oliveira Silva
– ATB – 1 - Patrocinio - 1 - 20/08/2018 A 20/08/2018 - 158.I,
04505996 Maria Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 4 - Patrocinio
- 5 - 17/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 04505996 Maria Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 5 - Patrocinio - 5 - 17/08/2018 A 21/08/2018
- 158.I, 04505996 Maria Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 4 Patrocinio - 5 - 23/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 04505996 Maria
Raquel Sangaletti Oliveira – PEB – 5 - Patrocinio - 5 - 23/08/2018 A
27/08/2018 - 158.I, 06888739 Maria Jose Nunes Fernandes – EEB
– 4 - Patrocinio - 15 - 25/08/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 11609369
Erica Cristina da Silva – PEB – 2 - Perdizes - 14 - 28/08/2018 A
10/09/2018 - 158.I, 11775087 Fabiana Coelho Silva – PEB – 3 Patrocinio - 3 - 23/08/2018 A 25/08/2018 - 158.I, 14149066 Ana
Paula Corchi Cachone – EEB – 2 - Patrocinio - 15 - 21/08/2018 A
04/09/2018 - 158.I
Metropolitana C, 09413832 Jose Francisco de Oliveira – P5 – 0 Belo Horizonte - 15 - 28/08/2018 A 11/09/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10509446 Maria Aparecida de Souza Ferreira – – 0 - - 14 - 28/08/2018 A 10/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09166240 Ana Izabel Froner de
Melo – EPGS – 1 - Patos de Minas - 15 - 24/08/2018 A 07/09/2018
- 158.I