TJMG 20/09/2018 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGUAÇU
450/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA AZUL
552/2014
Diretora de Ações
Especializadas
Superintendente
de Assistência
Farmacêutica/
Diretora de
Políticas e Gestão
Hospitalar
Diretor de Políticas
de Atenção
Primária à Saúde
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIEDADE DE
1767/2014
CARATINGA
PREFEITURA MUNICIPAL
Diretora de Ações
DE SANTO ANTONIO DO
1219/2014
Especializadas
RETIRO
PREFEITURA MUNICIPAL
Diretora de
DE SÃO GONÇALO DO 1321003645/2015 Políticas e Gestão
ABAETE
Hospitalar
Superintendente
de Assistência
PREFEITURA MUNICIPAL
Farmacêutica/
1953/2014
DE SÃO LOURENÇO
Diretora de
Políticas e Gestão
Hospitalar
PREFEITURA
MUNICIDiretora de Ações
PAL DE SERRA AZUL DE
938/2014
Especializadas
MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUPACIGUARA
1324/2014
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TURMALINA
2002/2014
Diretora de Ações
Especializadas
Superintendente
de Assistência
Farmacêutica/
Diretora de
Políticas e Gestão
Hospitalar
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES
19 1146375 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0914041-9, WILLIAM PEDROSA DE CASTRO,
publicado em 13/07/2018, por 2 mês (es) referente (s) ao (s) 4º quinquênio (s) a partir de 17/09/2018, leia-se: por 2 mês (es) referente (s) ao (s)
4º quinquênio (s) a partir de 24/09/2018; Masp 0349707-0, MARCIA
DE FATIMA PIMENTEL GOSLING, publicado em 06/04/2018, por 1
mês (es) referente (s) ao (s) 5º quinquênio (s) a partir de 27/11/2018,
leia-se: por 1 mês (es) referente (s) ao (s) 5º quinquênio (s) a partir de
23/11/2018.
19 1146684 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, designa os gestores dos convênios abaixo relacionados,
com fundamento nos artigos 37º, 38º e 39 da Resolução Conjunta
SEGOV/AGE nº 004/2015, de 16 de setembro de 2015, que dispõe
sobre a regulamentação do Decreto nº 46.319/13 e revoga a publicação
anterior relativa à designação dos gestores destes Convênios.
Convenente
nº. Conv.
Publicar
Diretor de Estrutura
Prefeitura Municipal
Atenção Primária
1661/2014 da
de Fruta de Leite
à Saúde/ Diretora de
Ações Especializadas
Diretor de Estrutura
Prefeitura Municipal
Atenção Primária
1602/2014 da
de Itamarandiba
à Saúde/ Diretora de
Ações Especializadas
Diretor de Estrutura
Prefeitura Municipal
Atenção Primária à
1377/2014 da
de Onça De Pitangui
Saúde/Superintendente de
Assistência Farmacêutica
Prefeitura Municipal de
de Estrutura da
1767/2014 Diretor
Piedade de Caratinga
Atenção Primária à Saúde
Diretor de Estrutura
da Atenção Primária à
Saúde/Superintendente de
Prefeitura Municipal
185/2014 Assistência Farmacêutica/
de São João Del Rei
Diretora de Redes
Assistenciais/Diretoria de
Ações Especializadas
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES
19 1146595 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0382415-8 JOSE LUIZ DE ASSIS, referente ao 1º quinquênio publicado em 08/06/1995, onde se lê a partir de 27/10/1991,
leia-se a partir de 12/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 18/11/2005, onde se lê a partir de 25/10/1996, leia-se a partir de
10/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 18/11/2005,
onde se lê a partir de 24/10/2001, leia-se a partir de 09/11/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 01/05/2008, onde se lê a partir
de 23/10/2006, leia-se a partir de 08/11/2006, conforme Nota Técnica
n° 122/2018. MASP: 0913227/5 ADELSON AFONSO CHALUB
AGUIAR, referente ao 4º quinquênio publicado em 03/06/2008, onde
se lê a partir de 24/02/2003, leia-se a partir de 12/04/2004, conforme
Nota Técnica n° 121/2018. MASP: 1168902/3 GRAZIELLE DIAS DA
SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 26/09/2013, onde se lê
a partir de 12/08/2013, leia-se a partir de 09/05/2012. MASP: 0382895/1
MARIA SUELI MARTINS, referente ao 1º quinquênio publicado
em 11/11/1998, onde se lê a partir de 16/10/1991, leia-se a partir de
16/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado em 11/11/1998,
onde se lê a partir de 14/10/1996, leia-se a partir de 14/11/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/01/2006, onde se lê a partir de
13/10/2001, leia-se a partir de 13/11/2001, referente ao 4º quinquênio
publicado em 03/06/2008, onde se lê a partir de 18/11/2006, leia-se a
partir de 19/12/2006, conforme Nota Técnica n° 123/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es); Masp 0278821/4,
SERGIO ABRAHAO MACEDO, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/2018; Masp 0364855/7, REGINA CELI
PARANHOS DOS REIS VENANCIO, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/2008, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2013 e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/05/2018; Masp 0367084/1, ELIZABETH SILVA
ROMAGNOLI ROSA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 24/08/2018; Masp 0367158/3, ANTONIA GERALDA FERREIRA DO NASCIMENTO, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/2018; Masp 0367164/1, TERESA CRISTINA ALVES
DOS SANTOS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
17/08/2018; Masp 0367265/6, SEBASTIAO FERREIRA DE LIMA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2018; Masp
0374783/9, SERGIO MURILO RUAS DE OLIVEIRA, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2018; Masp 0382415/8,
JOSE LUIZ DE ASSIS, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/2011 e referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/11/2016; Masp 0382895/1, MARIA SUELI MARTINS, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/12/2011 e referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2018; Masp 0382951/2,
TANIA MARIA BARRETO RODRIGUES, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/2017; Masp 0913227/5, ADELSON
AFONSO CHALUB AGUIAR, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2013 e referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 16/04/2018; Masp 0919455/6, RITA DE CASSIA SARMENTO NETA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
19/08/2018; Masp 1168902/3, GRAZIELLE DIAS DA SILVA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2017; Masp
1203976/4, CARLA LUDMILA DE FREITAS PATENTE, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/2018; Masp 1204592/8,
MARIA VIRGINIA SENA TOMICH, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19/08/2018; Masp 1205606/5, LAURO FERREIRA TOLENTINO JUNIOR, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2018; Masp 1205944/0, FILIPE FIGUEIREDO
MARTINS COSTA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/08/2018.
19 1146719 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A Presidente Hospitalar de Minas Gerais retifica o ato de designa
de ELIANE FERNANDES LIMA ALVES PINTO, publicado em
19/09/2018: onde se lê “Apoio a Diretoria de Gestão de Pessoas”,
leia-se “Gerente Hospitalar da Diretoria de Planejamento e Finanças”.
A Presidente Hospitalar de Minas Gerais retifica o ato de nomeia
de HERMILIANA BATISTA DE VASCONCELOS, publicado em
19/09/2018: onde se lê “Gerente Hospitalar da Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.”, leia-se “Apoio a Gerente Hospitalar da
Diretoria de Planejamento Gestão e Finanças.”.
19 1146620 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Diretora da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
Dezembro de 2015 e considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 01/2017, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação à servidora T.A.S.F., MASP 1041500-8, a partir do dia
18/08/2018.
19 1146310 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL N° 1.488
DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
Designa servidores para atuarem como Pregoeiros e Membros da
Equipe de Apoio nos procedimentos licitatórios, na modalidade de Pregão, no Centro Mineiro de Toxicomania.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual n° 45 .691 de 12 de Agosto de 2011 e,
Considerando que a Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002,
por meio de seu artigo 1º, instituiu o Pregão como modalidade licitatória no âmbito do Estado de Minas Gerais para a aquisição de bens e
serviços comuns. Considerando as disposições estabelecidas no artigo
7º, § único, da Lei Estadual nº 14 .167, de 10 de janeiro de 2002, que
preleciona a designação de servidores da administração pública estadual com capacitação específica para atuar como pregoeiro;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar para atuarem como pregoeiros e Equipe de Apoio
nos procedimentos administrativos licitatórios, na modalidade PREGÃO, no âmbito do Centro Mineiro de Toxicomania – CMT: Ana Beatriz Tiago Reis MASP 1038494-9, Patricia Fonseca MASP 04515110,
Kiara Borges Morais - MASP 12651535.
Equipe de Apoio: Marcia dos Reis Rodrigues – MASP 1040501-7;
Nívia Luciana Silva – MASP 1345345-1.
Art. 2º - Os pregoeiros e membros da equipe de apoio poderão ser indicados para realizar Pregão em qualquer uma das Unidades da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerias – FHEMIG, independentemente
da Unidade para qual os mesmos tenham sido designados, através da
presente Portaria.
Art. 3º - O edital indicará o Pregoeiro, seu eventual substituto e a
equipe de apoio, com no mínimo 03 (três) membros, que irão conduzir o certame.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
19 1146371 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.489 DE
19 DE SETEMBRO DE 2018.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691, de 12 de Agosto de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, constante na Portaria nº 1.320, de 29 de agosto de 2017, que passa a ser composta pelos
seguintes servidores:
HRAD – Pregoeiros:
Amanda Chaves de Freitas - Masp 1356222-8
Ana Maria Marra – Masp 1042429-9
Cláudia Amâncio Leão - Masp 1174942-1
Cláudia Fernandes Madureira – Masp 1232403-4
Cláudia Rezende Silva – Masp 1041348-2
Dayse Gomes Pereira Pains – Masp 1232976-9
Graziele Gonik Rodrigues Pacau – Masp 1373783-8
Janaina Carvalho Oliveira – Masp 1356247-5
Rubens de Oliveira – Masp 1038017-8
Suení Monteiro Braga – Masp 1396660-1
Thaís Ferreira dos Santos – Masp 1148885-5
Equipe de Apoio:
Charles de Cássio Amorim – Masp 1238639-7
Cristiane Maria dos Anjos de Ávila – Masp 1185898-2
Denise Soares da Silva – Masp 1317418-0
Erli Mônica Alves – Masp 1042530-4
Francielly Aparecida Tavares – Masp 1373782-0
Gustavo Diógenes Gonçalves – Masp 1364832-4
Marilene Garcia Rosa – Masp 1091495-0
Oscar Júnior Soares Santana – Masp 1197556-2
Solange Minarinni Alves – Masp 1130274-2
Tamires de Arvelos Gonçalves – Masp 1396000-0
Viviane Beatriz Porto Silvério – Masp 1389239-3
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
19 1146840 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
RESOLUÇÃO SEAP Nº 106, 18 de Setembro de 2018.
Dispõe sobre a revogação da Resolução que criou a Comissão de
Análise de Movimentação de Pessoal - Campe/Seap - e dá outras
providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de atribuição prevista no inciso III, do §1°,
do art. 93, da Constituição Estadual; no art. 23, da Lei n° 22.257, de
27 de julho de 2.016 e no Decreto n° 47.087, de 23 de novembro de
2.016;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica revogada a RESOLUÇÃO SEAP n° 60, 18 de junho
de 2018, que dispôs sobre a Comissão de Análise de Movimentação de
Pessoal - Campe/Seap e deu outras providências.
Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da SEAP)
19 1146316 - 1
ATO Nº 012/2018 – ANULAÇÃO
ANULAa Posse do servidorGuilherme Fiuza Gomes, Masp: 1249463-9,
ASP, Nível I, Grau A, devido a nulidade do ato de publicaçãode deferimento do recurso administrativopublicado em 26/04/2017, conforme
OF.SCSS.NTR.Nº0106/18, expedido pela Superintendência Central
Saúde do Servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Decisão de Processo Administrativo nº 13/2017, publicado em
07/08/2018.
Belo Horizonte, em19 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
19 1146519 - 1
quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 13
ATO nº 02/2018-PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL),
no uso de suas atribuições, PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, dos
nomeados abaixo, tendo em vista aprovação no Concurso Público
regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para provimento de cargos das carreiras de Assistente Executivo de Defesa Social/ Analista
Executivo de Defesa Social e Médico da Área de Defesa Social:
ALINE D’AVILA BARBOSA, a contar de 01/10/2018, referente à
posse lavrada em 30/08/2018;
ANA PAULA DE ARAÚJO, a contar de 04/10/2018, referente à posse
lavrada em 03/09/2018;
BIANCA DE OLIVEIRA CARVALHO, a contar de 01/10/2018, referente à posse lavrada em 30/08/2018;
BLINARTIA FERREIRA DE SOUZA, a contar de 24/09/2018, referente à posse lavrada em 23/08/2018;
DANIELA CRISTINA NASCIMENTO, a contar de 04/10/2018, referente à posse lavrada em 03/09/2018;
DANEILA ROBERTA SILVA, a contar de 04/10/2018, referente à
posse lavrada em 03/09/2018;
DEICK ANTUNES DE SOUZA, a contar de 04/10/2018, referente à
posse lavrada em 03/09/2018;
EDIEL DE JESUS RAMOS MEIRA, a contar de 21/09/2018, referente
à posse lavrada em 21/08/2018;
ELEN CARLA RABELO DE OLIVEIRA, a contar de 24/09/2018,
referente à posse lavrada em 23/08/2018;
JONAS HONORIO RAYMUNDO, a contar de 21/09/2018, referente à
posse lavrada em 21/08/2018;
KELLY CASECA BALSANULFO, a contar de 04/10/2018, referente à
posse lavrada em 03/09/2018;
LAÉRCIO LAURO, a contar de 21/09/2018, referente à posse lavrada
em 21/08/2018;
LARICE DE SOUSA REIS, a contar de 21/09/2018, referente à posse
lavrada em 21/08/2018;
MILENA KELE NUNES LEAL, a contar de 24/09/2018, referente à
posse lavrada em 23/08/2018;
NATALIA CRISTINA GROSSI PUIATTI, a contar de 24/09/2018,
referente à posse lavrada em 23/08/2018;
ROSENES DA SILVA ALVES, a contar de 04/10/2018, referente à
posse lavrada em 03/09/2018;
VALQUIRIA NAZARE PEREIRA, a contar de 24/09/2018, referente à
posse lavrada em 23/08/2018;
VIVIANE MORENO ARAUJO, a contar de 24/09/2018, referente à
posse lavrada em 24/08/2018.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL)
19 1146535 - 1
ATO nº 03/2018-PRORROGAÇÃO DE EXERCÍCIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL),no uso de suas
atribuições,PRORROGA O PRAZO PARA EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, do nomeado abaixo, tendo
em vista aprovação no Concurso Público regido pelo Edital SEPLAG/
SEDS nº 08/2013, para provimento do cargo da carreira de Agente de
Segurança Penitenciário:
RODOLFO ALEXANDRE DA FRAGA,a contar de30/08/2018, referente à posse lavrada em30/07/2018.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPRISIONAL)
19 1146542 - 1
Portaria/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 018/2018
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I – A substituição dos servidores ANDERSON JEAN ALVES DOS
SANTOS pelo servidor GERALDO UBIRAJARA FARIAS MENEZES e a servidora CAROLINE LUZ PINHEIRO pelo servidor HERCULES DE MORAIS ROMÃO, para compor a comissão, sob a presidência do primeiro mantendo demais membro, os seguintes Processos
Administrativos Disciplinares – PAD:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 040/2014, 041/2014,
056/2015, 058/2015, 100/2015, 101/2015, 122/2016, 146/2016,
147/2016, 176/2016;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/PAD nºs 198/2016, 207/2016,
219/2016;
PORTARIA/NUCAD/UCI-SEAP/PAD nºs 004/2017, 005/2017,
006/2017;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nºs 027/2017, 033/2017,
042/2017, 020/2017, 064/2017, 065/2017, 059/2017, 054/2017,
056/2017, 046/2017, 082/2017, 118/2017, 139/2017, 140/2017,
001/2018, 014/2018, 013/2018, 025/2018, 031/2018; 091/2018;
047/2018; 040/2018; 100/2018; 095/2018; 105/2018.
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nºs 027/2015, 096/2015,
113/2015;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nºs 023/2017, 039/2017,
094/2017, 095/2017, 096/2017, 019/2018;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP /SAI nº 007/2018;
II – A substituição do servidor substituição dos servidores ANDERSON
JEAN ALVES DOS SANTOS pelo servidor GERALDO UBIRAJARA
FARIAS MENEZES e a servidora ALINE ANGÉLICA NOGUEIRA
pelo servidor Hercules de Morais Romão, para compor a comissão, sob
a presidência do primeiro mantendo demais membro, o seguinte Processo Administrativo Disciplinar – PAD:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD n 159/2017.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Portaria/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 019/2018
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I- Substituir os servidores, Washington Moreira dos Santos e Renata
Aguilar de Alcântara pelos servidores, Katriane de Carvalho Vieira e
Fellipe Puiati Toledo para, sob a presidência do último, comporem a
comissão designada para atuar nos seguintes expedientes:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 084/16, 129/16
- 132/16, 138/16, 140/16, 154/16, 165/16, 168/16, 169/16, 183/16,
190/16;
II- Substituir o servidor, Washington Moreira dos Santos pelo servidor,
Fellipe Puiati Toledo para sob a presidência deste compor a comissão
designada para atuar nos seguintes expedientes:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 014/16, 051/16,
059/16, 163/16, 177/16;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nºs 079/16 e 093/16;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAI nº 015/18;
III- Substituir os servidores, Washington Moreira dos Santos e Renata
Aguilar de Alcântara, pelos servidores, Katriane de Carvalho Vieira e
Fellipe Puiati Toledo para, sob a presidência do último, comporem a
comissão designada para atuar nos seguintes expedientes:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nºs 010/17, 012/17, 022/17,
037/17, 038/17, 052/17, 055/17, 068/17, 081/17, 084/17, 085/17,
094/17, 100/17, 101/17, 102/17, 103/17, 107/17, 108/17, 117/17,
120/17, 124/17, 131/17, 147/17, 155/17, 164/17, 167/17, 172/17,
194/17, 196/17, 198/17, 008/18, 010/18, 011/18, 020/18, 022/18;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/PAD nºs 192/16, 200/16,
201/16, 203/16, 218/16, 222/16;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SAD nºs 101/16, 114/16,
122/16, 123/16, 130/16;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nºs 015/17, 069/17, 075/17,
080/17;
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Portaria/NUCAD/USCI-SEAP– SUBSTITUIÇÃO Nº 021/2018
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12
da Resolução Conjunta CGE/SEAP 001/2017, DETERMINA a substituição dos servidores Fellipe Puiati Toledo e Nélio Gonçalves Teles,
pelos servidores Adriano de Oliveira Ramos e Veclever Guimarães da
Silva, para sob a presidência do primeiro, integrarem a comissão, nos
seguintes procedimentos:
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/AS Nº 074/2017;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 081/2017;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 010/2018.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Portaria/NUCAD/USCI-SEAP – SUBSTITUIÇÃO Nº 020/2018
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições normativas e valendo-se dos arts. 218 e 219 da Lei 869/1952 c/c art. 12 da
Resolução Conjunta CGE/SEAP 01/2017, DETERMINA:
I- Substituir o servidor, Fellipe Puiati Toledo, pelo servidor Diego
Augusto de Oliveira Pinto, mantendo o servidor Nélio Gonçalves Teles,
para, sob a presidência do primeiro, compor a comissão designada para
atuar nos seguintes expedientes:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nºs 042/2014, 040/2016;
PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/SA nºs 062/2016;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nºs 100/2017, 102/2017,
006/2018, 014/2018, 018/2018, 025/2018, 040/2018, 042/2018,
043/2018, 048/2018, 049/2018, 050/2018 ;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAI nºs 102/2017, 107/2017,
110/2017, 002/2018, 031/2018, 032/2018;
PORTARIA/NUCAD/UCI-SEAP/SA nºs 071/2016;
PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SA nºs 017/2017, 036/2017,
053/2017, 054/2017, 055/2017, 056/2017, 068/2017, 069/2017,
076/2017, 077/2017, 079/2017, 085/2017, 092/2017, 094/2017,
095/2017.
Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pela Agente de Segurança Penitenciário, Sara Simões Araújo
Pires, Masp: 378.632-4, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD
Nº 056/2016, DECIDE, conhecer do recurso e no mérito negar provimento, devendo ser mantida a decisão inicialmente proferida, com base
no PARECER RECURSO/USCI/SEAP 231/2018.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 121/2015, publicada no Diário Oficial
“Minas Gerais” em 08/01/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos
autos, por prescrição, baseado no Relatório da Coordenação Adjunta de
Comissões e Atividades Correcionais-CACOM, bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 237/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/PAD Nº 017/2018, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 06/02/2018, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos por perda
da pretensão punitiva do Estado, em virtude da prescrição, baseado no
Relatório final da Comissão processante do NUCAD, bem como no
PARECER/USCI/SEAP nº 234/2018.
Determina que se apure a causa da prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no exercício de
suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância
Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SEAP/PAD Nº 128/2016, publicada no Diário Oficial
“Minas Gerais” de 09/11/2016, em desfavor do Agente de Segurança
Penitenciário Mardem de Moura, MASP: 1.194.790-0 DECIDE pela
SUSPENSÃO de 08 (oito) dias, por restar comprovado o cometimento
de infração administrativa nos termos da portaria inicial, baseado no
artigo 216, inciso VI da Lei n. 869/1952 c/c art.6°, incisos I, III da Lei
n. 14695/2003 e art. 9° inciso XIII do Decreto Estadual n° 46.644/2014
com incidência da regra prevista no art. 245, parágrafo único do Estatuto Lei Estadual n. 869/1952, fundamentado no relatório conclusivo da
Comissão e no Parecer/USCI/SEAP Nº 233/2018.
O prazo recursal é de 10 (dez) dias, nos termos da Lei n. 14.184/2002.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD Nº 066/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 27/06/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos, por prescrição, baseado no Relatório da Coordenação Adjunta de Comissões
e Atividades Correcionais-CACOM, bem como no PARECER/USCI/
SEAP nº 235/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/PAD Nº 141/2016, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”
em 06/07/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos por perda
da pretensão punitiva do Estado, em virtude da prescrição, baseado no
Relatório final da Comissão processante do NUCAD, bem como no
PARECER/USCI/SEAP nº 228/2018.
Determina que se apure a causa da prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
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