TJMG - 12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Página 12

TJMG 25/09/2018 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade:
31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com
as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio,
proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio
laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e RDC 360/03/Anvisa, item
3.5.1.), e pela declaração da frase “(*)Valores diários de referência...”
incompleta (RDC 360/03, item 3.4.4.2), conforme comprova o Laudo
de Análise nº 2458.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães
da Fundação Ezequiel Dias, Laboratório Central de Saúde Pública deste
Estado (LACEN/MG).
Tipificação da infração: Incisos V, do art. 99 da Lei 13.317/99 c/c RDC
216/2004 da ANVISA.
Decisão Final: Advertência.
Publique-se.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018
Diretora de Vigilância em Alimentos
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
Atos do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças
José Flávio Mascarenhas de Paula
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da Lei
18.879/10, à servidora:
Masp. 1.126.286-2 – Josie Fabiana Santos Simão, ANHH / Bioquímico,
a partir de 01/09/2018
Masp. 1.262.371-9 –, Fernanda Zampronio Carvalho, Recrutamento
Amplo DAI -18, a partir de 10/09/2018
Masp. 1.374.728-2 –, Carla Aparecida Silva, ATHH/ Técnico em Patologia Clínica, a partir de 08/08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE DE 5 DIAS nos termos do inciso
XIX do art. 7º, e/e c §3º do art.39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88 ao servidor:
Masp 1.061.900-5 – Juan Carlos da Silva, ATHH/Técnico de Patologia
Clínica, a partir de 10/08/2017.
REGISTRA ALTERAÇÃO DE NOME À VISTA DE DOCUMENTOS
APRESENTADOS À SERVIDORA:
Masp. 1.374.471-9 – Stela Vidigal Milagres, ANHH/ Enfermeiro, que passou a assinar Stela Vidigal Milagres Galvão, por motivo de casamento.
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 57/03, 03(três) meses para gozo oportuno,
aos servidores:
Masp. 0.619.210-8 – Adelaide Machado Coutinho Cavalcante, Analista
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir de
23/08/2018.
Masp. 1.049.603-2 – José Evilasio de Matos, Auxiliar de Hematologia e
Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de 24/08/2018.
Masp. 1.049.604-0 – Denise Alves de Oliveira Ferreira, Assistente
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de
24/08/2018.
Masp. 1.049.605-7 – Martha Ferreira Pimenta, Auxiliar de Hematologia e
Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de 27/08/2018.
Masp. 1.049.607-3 – Maria das Dores Soares Silva, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de 24/08/2018.
Masp. 1.049.608-1 – Maria de Jesus Pereira, Auxiliar de Hematologia e
Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de 24/08/2018.
Masp. 1.049.722-0 – Maria Neuza Pereira Santos, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de 24/08/2018.
Masp. 1.049.775-8 – Maria Afonsa Ruas dos Santos, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 6º quinquênio a partir de 24/08/2018.
Masp. 1.050.135-1 – Meire Cristina Furlan Rodrigues Calil, Médico da
área de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir
de 02/08/2018.
Masp. 1.062.042-5 – Maria Célia Mendes Menezes, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 3º quinquênio a partir de
29/08/2018.
Masp. 1.204.403-8 – Mirna Mara Miguel Aredes, Analista de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir de 18/08/2018.
Masp. 1.205.708-9 – Adauto Rocha dos Santos, Assistente Técnico
de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio a partir de
30/08/2018.
CANCELA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, por interesse da Administração, dos servidores:
Masp. 1.049.494-6 – Otávio da Cunha Leão, ATHH/ Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 28/09/2018, sendo 01 mês referente ao
6º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Masp 1.050.142-7 – Luciana Cayres Schmidt, ANHH/Biólogo e DAI-18/
CH1100104, 01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
REMOVE, por interesse da Administração Pública, nos termos do artigo
80, da Lei nº 869, de 05/07/52, a servidora:
Masp 1.388.872-2 – Raquel Castro Santana – ANHH/Enfermeiro, do
Hemocentro de Belo Horizonte, para o Hemocentro Regional de Juiz de
Fora, a partir de 03/07/2018.
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ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 307,DE 21 DE SETEMBRO DE
2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, aoservidorKennedy PereiraMasp 1.168.993-2 ATHH
/ Auxiliar de Enfermagem , lotadonoHemonúcleo de Manhuaçu, a partir
de 06 de junho de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada
a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 308,DE 21 DE SETEMBRO DE
2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, àservidoraRaquel Castro SantanaMasp 1.388.872-2
ANHH / Enfermeira , lotadanoHemocentrode Juiz de Fora, a partir de
03de julho de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada
a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 309,DE 21 DE SETEMBRO DE
2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, àservidoraGabrielle Santos de almeida RebelloMasp
1.062.063-1 ATHH / Técnico de Patologia Clínica, lotadanaUnidade de
Coleta Julia Kubitschek, a partir de 22 de agosto de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada
a vigência do art. 1º.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018, REGISTRA OPÇÃO
POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, disposto no inciso II do art.
20 da Lei Delegada n.º 182/2011, da servidora Camila Rosa Sizenando de
Almeida, MASP – 12892782 pela remuneração do cargo efetivo de AGAS
I C/Administrador, acrescida de 50% do vencimento básico do cargo em
comissão DAI-17 HO 1100324, a partir de 19 de setembro de 2018.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
FHEMIG
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018 torna
público:
LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC: 10401024 Almir Megali Filho 01 18/09/18 158.I.
13935986 Camila Guimaraes Marra 17 28/08/18 158.I. 11981396 Fernando Marques Santana Nogueira 15 07/09/18 158.II. 10410025 Jerusa
de Albuquerque Machado 02 06/09/18 158.I. 13615901 Maria Carolina
Freire Gama 01 02/08/18 158.I. 12045712 Maristela Guimaraes Cafaro
Ferreira 01 10/09/18 158.I.
UNIDADE CHPB: 14339634 Yonara da Silva Elias 08 20/08/18 158.I
(Contrato).
UNIDADE CSPD: 06024285 Edivaldo Cruz 03 05/09/18 158.I.
14436091 Fernanda Correa Coelho Honorato 01 08/09/18 158.I (Contrato). 13630314 Josiane Goncalves Lamarca Machado 05 09/08/18 158.I.
10900637 Mauro Sergio Pereira de Melo 01 31/08/18 158.I. 14481147
Patricia Muniz Soldate Varela 10 04/09/18 158.I (Contrato). 12637435
Ronilda Lopes de Almeida Souza 01 11/09/18 158.I. 12992111 Sueli
Pereira Pinto Barbosa 01 04/09/18 158.I.
UNIDADE CSSFA: 13571195 Jaqueline Silverio de Souza 05 13/08/18
158.I. 13629092 Luciana Lamounier 05 05/09/18 158.I. 12840757 Lucimara Lamounier 07 05/09/18 158.I. 11028131 Ludmila Marques de Campos 05 10/09/18 158.I.
UNIDADE CSSFE: 10404770 Carlos Alberto de Paula Fonseca 02
11/09/18 158.I. 11486735 Carlos Antonio da Silva 01 06/09/18 158.I.
13710728 Elenita Reis Veiga Lima 02 05/09/18 158.I (Contrato).
10895142 Eloilza Eliazar Prestes de Andrade 05 09/07/18 158.I. 12873246
Miriam Fernandes Tavares da Silva 01 09/09/18 158.I.
UNIDADE CSSI: 12891057 Cleusa Soares Carneiro 24 22/08/18 158.I.
11207065 Elton Carlos Mateus de Araujo 01 11/09/18 158.I. 11207065
Elton Carlos Mateus de Araujo 01 14/09/18 158.I. 12081675 Flavia
Moreira Jorge 05 10/09/18 158.I. 10873826 Mariza Aparecida dos Santos
Silva 15 12/09/18 158.I. 12112611 Nilton Jose da Silva 01 14/09/18 158.I.
12112611 Nilton Jose da Silva 03 10/09/18 158.I.
UNIDADE HAC: 13864566 Arley Goncalves da Silva 60 16/09/18 158.I.
10883775 Dulcilene dos Santos Oliveira 05 11/09/18 158.I. 13070776
Erika Stuart de Oliveira 02 08/09/18 158.I. 11039047 Fernanda Nunes
Nery dos Santos 05 11/09/18 158.I. 11223393 Gilmara da Silva Santos
Gomes 02 14/09/18 158.I. 12904322 Leonardo Ferreira dos Santos 04
06/09/18 158.I. 12904322 Leonardo Ferreira dos Santos 01 12/09/18
158.I.
UNIDADE HCM: 14575997 Cosme Adriane de Paula 07 29/08/18
158.I (Contrato). 13498456 Denise Aparecida de Britto 01 10/09/18
158.I. 11448099 Marilac de Fatima Godinho Camara 35 11/09/18 158.I.
14640106 Valeria Regina Mendes 03 11/09/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HEM: 13414883 Francine Carolina da Boaventura Santos
30 11/09/18 158.I. 13296397 Juliana Assuncao Rodrigues 08 10/09/18
158.I.
UNIDADE HGBJA: 10903383 Adriana Bergamini 04 03/09/18 158.I.
10425635 Alessandra Rocha Cantaruti 12 05/09/18 158.I. 13633425 Ana
Claudia Alexandrino 06 03/09/18 158.I. 12611893 Ana Rita de Cassia da
Silva Costa Faria 60 07/09/18 158.I. 13582440 Carla Lima Abreu Cruz 01
29/08/18 158.I. 12203725 Denize Cristina de Paula E Souza 60 08/09/18
158.I. 13058912 Isabela Rodrigues Costa 01 03/09/18 158.I. 13802012
Milene Santana Silva 03 31/08/18 158.I (Contrato). 11458650 Raquel
Auxiliadora Silva Almeida 05 29/08/18 158.I. 13706023 Renata Ferreira
Araujo 03 29/08/18 158.I. 13706023 Renata Ferreira Araujo 03 29/08/18
158.I (Contrato). 13805338 Renata Moraes E Freitas 03 03/09/18 158.I
(Contrato). 13806138 Stephania Carine Brandao Malta 01 30/08/18 158.I
(Contrato). 13126594 Vanderleia Aparecida Rodrigues Astionaque 15
05/09/18 158.I. 10899300 Wagner Willian Lopes 05 22/08/18 158.I.
UNIDADE HGV: 13704754 Elaine Cristina dos Santos 01 09/09/18
158.I. 13061130 Patricia Malta Pinto 04 10/09/18 158.I.
UNIDADE HIJPII: 12945309 Elizabeth Zenatelli Alves 30 11/09/18
158.I. 12844882 Izabel Vieira 03 10/09/18 158.I. 13126669 Olinda
Conceicao Ribeiro 03 08/09/18 158.I. 12818910 Patricia Flavia Santos
do Nascimento 06 09/09/18 158.I. 12562286 Tatiane Pires de Paula 01
08/09/18 158.I. 12562286 Tatiane Pires de Paula 01 17/09/18 158.I.
UNIDADE HJK: 12860961 Aline Ferreira da Silva Coutinho 03 11/09/18
158.I. 09188947 Carmelita do Couto Soares 03 11/09/18 158.I. 13649298
Denise Silva dos Santos 03 30/08/18 158.I (Contrato). 13649298 Denise
Silva dos Santos 03 30/08/18 158.I. 13649298 Denise Silva dos Santos
02 12/08/18 158.II. 11040235 Elizabete Rodrigues Godihho 10 11/09/18
158.I. 12949095 Flavio Lopes Gabriel 01 06/09/18 158.I. 12963963
Francyanne Lima Maia 03 10/09/18 158.I. 13104518 Jussara Cristina
Batista Diniz 02 08/09/18 158.I. 12969416 Liza Alves 40 03/09/18 158.I.
12969416 Liza Alves 03 31/08/18 158.I. 12706099 Luciana Aparecida
Ferreira Sedlmayer 01 05/09/18 158.I. 11142866 Marcia de Fatima Serrano Rios 14 03/09/18 158.I. 13084561 Marcia Elizabeth Campos 07
05/09/18 158.I. 05479928 Marcos de Oliveira Pimentel 01 09/09/18
158.I. 08761462 Maria Izabel de Oliveira 11 03/09/18 158.I. 12640322
Marina Patricia Custodia da Silva Souza 20 11/09/18 158.I. 10911923
Raquel Mariz Martins 02 14/09/18 158.I. 12863726 Sara Alves de Oliveira 06 09/09/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII: 10397594 Adalgiza Costa Emilio Santos 30
14/09/18 158.I. 13060785 Adriano Inacio de Carvalho 01 14/09/18 158.I.
11095122 Ana Carolina Goncalves Ribeiro de Carvalho 03 04/09/18
158.I. 12823522 Ana Luisa Goncalves Magalhaes 08 09/09/18 158.I.
11053493 Cidamar Ribeiro Sobrinho 07 10/09/18 158.I. 12774238
Debora da Silva 01 07/09/18 158.I. 11868981 Deborah Luiza Braz Rosa
60 06/09/18 158.I. 11007622 Frederico Augusto Tercio 07 04/09/18
158.I. 14273940 Girlene Pereira da Silva 05 11/09/18 158.I (Contrato).
14542237 Glaysson Goncalves Damasceno 07 11/09/18 158.I (Contrato).
10392009 Isabel Xavier dos Passos Santos 45 10/09/18 158.I. 12749271
Joana Ines Pereira Ribeiro 01 13/09/18 158.I. 10530350 Kenedy Adao
da Silva 30 04/09/18 158.I. 14661284 Kenia Lara Toledo 01 14/09/18
158.I (Contrato). 10915668 Leticia Figueiredo Moura E Castro 01
08/09/18 158.I (Contrato). 13339197 Marcelo Ribeiro Lima 03 14/08/18
158.I. 10878072 Maria da Gloria Soares 07 07/09/18 158.I. 10512580
Maria Helena Jardim 60 05/09/18 158.I. 10890283 Marilda Mariano 19
09/09/18 158.I. 12827697 Monica Braga de Avelar 05 12/09/18 158.I.
12700431 Patricia Rosilene da Silva 01 11/09/18 158.I. 12850236 Paulo
Henrique Barbosa Santos 01 05/09/18 158.I. 11871357 Rafael Gustavo
da Cruz Braga 03 08/09/18 158.I. 12965646 Rosa Helena Machado
01 10/09/18 158.I. 10950400 Rubens Souza Lima 05 04/09/18 158.I.
12124285 Samira Santos Coelho 02 30/08/18 158.I. 10735322 Soraia da
Silva Souza 27 04/09/18 158.I. 12850467 Tatiana Alexandra da Silva 02
09/09/18 158.I. 12994380 Vanessa de Fatima Vieira Alves 60 15/09/18
158.I. 13629530 Vinicius Antonio dos Anjos Assuncao 01 06/09/18 158.I.
13674692 Wagner Ercilio Rocha 05 05/09/18 158.I. 13674692 Wagner
Ercilio Rocha 03 14/09/18 158.I. 12850756 Zaira Kenya Bambirra da
Silva 03 10/09/18 158.I.
UNIDADE HMAL: 11045549 Michelli Luciana da Silva Ino 01 10/09/18
158.I. 13707849 Pollyanna Barbosa Ferreira 05 11/09/18 158.I.
UNIDADE HRAD: 09166240 Ana Izabel Froner de Melo 15 24/08/18
158.I. 10426682 Ediene Martins de Lima Inacio 04 21/08/18 158.I.
12886768 Iria Niela Souza 30 21/08/18 158.I. 11267689 Romenia Aparecida de Souza Silva 30 23/08/18 158.I. 14662969 Rozangela Conceicao
Ramos 07 17/08/18 158.I (Contrato). 12888111 Sirlene de Fatima Rodrigues 01 12/07/18 158.I.
UNIDADE HRJP: 13670583 Antonio Maganha Filho 03 21/08/18 158.I.
12993812 Arinda Aparecida dos Santos Rosa 30 30/08/18 158.I. 13670021
Bruna Bernardina Ferreira 01 31/08/18 158.I. 10943777 Celso Mariano de
Assis 06 01/09/18 158.I. 13154208 Gean Cesar Vieira 05 31/08/18 158.I.
12596367 Idilmar Dias de Souza Junior 05 08/08/18 158.I (Contrato).
12990651 Lucia Carrijo do Nascimento 01 04/09/18 158.I. 13624598
Marcia Helena Vieira 01 31/08/18 158.I. 13624598 Marcia Helena Vieira

01 17/08/18 158.I. 13713144 Maria Luzia Ferreira 01 02/09/18 158.I.
13451364 Marina de Aguiar Oliveira 01 03/09/18 158.I. 12956686 Nivea
Candida de Almeida Mendes Rodrigues 05 05/09/18 158.I.
UNIDADE IRS: 12844445 Andreia Silva Lima 42 18/09/18 158.I.
10372407 Antonio Fernando da Silva 58 08/09/18 158.I. 11945102 Fernanda Carneiro Guimaraes 01 06/09/18 158.I. 10401800 Maria Bernadete
de Oliveira Viana 03 29/08/18 158.I.
UNIDADE MOV: 10424935 Celmira de Jesus Guimaraes 05 10/09/18
158.I. 12849618 Gislene Pace de Souza Santos 02 12/09/18 158.I.
13678040 Guilherme Pires E Albuquerque Martini 01 11/09/18 158.I.
11056850 Lucimar Barbosa de Souza 60 10/09/18 158.I. 13700109 Ludmilla Rodrigues Coelho Thomaz 01 12/09/18 158.I. 13453048 Natalia
Amantea Pires 06 11/09/18 158.I. 12200895 Neuza Alves do Nascimento
30 14/09/18 172.
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início
UNIDADE HIJPII: 10920932 Regiane Carla Ferreira 01 22/08/18.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061
de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
UNIDADE HJXXIII: 12899340 Andreia Aparecida Maciel em 03/09/18.
RETIFICA o ato de LICENÇAS MEDICAS, publicado em 19/07/14, do
(a) servidor (a) Adriana Fernandes Carajá, MASP 12823506, lotado(a)
no(a) HJXXIII, onde se lê: Leia-se: 60 09/07/15 158.I, leia-se: 60
09/07/14 158.I. Motivo: erro digitação no ano.
24 1148185 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018 torna
público:
LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos termos da Lei
nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou
afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução
SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início Artigo
UNIDADE ADC:12051470 Ana Luiza do Couto Gomes 09 04/09/18
158.I. 14051932 Junia Camargos Costa 01 05/09/18 158.I (Contrato).
14051932 Junia Camargos Costa 02 13/09/18 158.I (Contrato). 11878360
Mara Priscila Lima Goncalves 02 04/09/18 158.I. 10406437 Maria Raimunda de Avila Candida 11 03/08/18 158.I. 14580666 Paula Prada Lopes
02 04/09/18 158.I (Contrato). 12067625 Roseane Alves de Macedo 01
03/09/18 158.I.
UNIDADE CEPAI:10371268 Cleonice Cristina Brum 05 04/06/18 158.I.
UNIDADE CHPB:13670807 Marcilio Adolfo da Costa 60 16/08/18
158.I.
UNIDADE CMT:12847075 Cristiane Pereira dos Santos Soares 01
10/09/18 158.I (Contrato).
UNIDADE CSSI:11038429 Marcia Maria Conceicao Eugenio 01
04/09/18 158.I.
UNIDADE HAC:10872059 Solange Aparecida Guilherme 04 01/09/18
158.I.
UNIDADE HCM:13301304 Arminda Alves Rocha dos Reis 01 06/09/18
158.I (Contrato).
UNIDADE HEM:10862761 Eirone de Assis Serrano 01 04/09/18 158.I.
13350988 Jeane Oliveira Goncalves 01 06/09/18 158.I. 10118016 Maria
Aparecida Serrano 04 10/09/18 158.I. 13046453 Raquel Badaro Soares
Guimaraes 30 05/09/18 158.I.
UNIDADE HGBJA:12508362 Gizelly Nicolau de Souza Castro 03
03/09/18 158.I (Contrato). 13736590 Huberson Rodrigo dos Reis 14
28/08/18 158.I. 12940136 Ivan Alves Feitosa 05 03/09/18 158.I.
UNIDADE HGV:10907319 Adriana Brito 10 07/09/18 158.I. 13239256
Graciele Alcantara Diniz 10 04/09/18 158.I. 11442233 Ivanete Rosa
Madeira Cruz 01 04/09/18 158.I. 11442233 Ivanete Rosa Madeira Cruz
01 08/09/18 158.I. 11442233 Ivanete Rosa Madeira Cruz 07 12/09/18
158.I. 13058953 Neiler Soares Vieira de Oliveira 03 06/09/18 158.I.
UNIDADE HIJPII:10883056 Adriana Ramos Pereira 20 04/09/18 158.I.
12716635 Bianca do Nascimento Ulysses 14 14/08/18 158.I. 13646849
Chirly Xavier de Castro 06 05/09/18 158.I. 12880936 Elaine Cristina
de Freitas Oliveira 10 03/09/18 158.I. 12700456 Joseana Rodrigues dos
Reis 02 05/09/18 158.I. 13658224 Lilia Vasconcelos Ribeiro 07 31/08/18
158.I. 13684014 Mariane Gabriel Nunes 03 12/09/18 158.I. 10901924
Silvana Brito dos Anjos 01 05/09/18 158.I. 10901924 Silvana Brito dos
Anjos 01 05/09/18 158.I (Contrato).
UNIDADE HJK:12896213 Adriana Diniz Costa 01 08/09/18 158.I.
12640074 Adriana Fernandes Goncalves 02 06/09/18 158.I. 10520708
Ana Helena Chagas Fernandes 03 10/09/18 158.I. 12385159 Andrea Fernanda Tavares Gomes 03 10/09/18 158.I. 12385159 Andrea Fernanda
Tavares Gomes 05 13/09/18 158.I. 12385159 Andrea Fernanda Tavares
Gomes 03 10/09/18 158.I (Contrato). 12385159 Andrea Fernanda Tavares Gomes 05 13/09/18 158.I (Contrato). 10875839 Doroteia Aparecida
de Araujo Cruz 01 30/08/18 158.I. 10875839 Doroteia Aparecida de
Araujo Cruz 01 05/09/18 158.I. 13633854 Fabiana Cardoso dos Santos 02
05/09/18 158.I. 13633854 Fabiana Cardoso dos Santos 03 12/09/18 158.I.
06167779 Fernanda Nobre Santos Costa 18 03/09/18 158.I. 14650014
Isabella Cristina Campos 01 10/09/18 158.I (Contrato). 13605035 Keila
Ferreira Felix Silva 01 04/09/18 158.I. 12999678 Kezia Mirian Martins
Ferreira 04 06/09/18 158.I (Contrato). 14010979 Lorena Maria Saraiva
Mamedes 03 05/09/18 158.I. 14010979 Lorena Maria Saraiva Mamedes
03 11/09/18 158.I. 14010979 Lorena Maria Saraiva Mamedes 09 14/09/18
158.I. 12131082 Raissa Cerqueira Rodrigues Bernini 03 29/08/18 158.I.
10917573 Sheila Janaina da Silva Veiga 10 10/09/18 158.I (Contrato).
13170477 Tatiane Marcelino Fonseca Mitraud 01 04/09/18 158.I.
11057064 Zeila Rosa de Castro 01 04/09/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII:13640545 Alessandra Mendes El Hariri 09 08/09/18
158.I. 13706429 Barbara Cristina Gomes Marinho Alves 04 08/09/18
158.I. 10397917 Celeste Proenca Machareth 01 10/09/18 158.I. 13119250
Elaine Soares Lucas 04 21/08/18 158.I. 13660915 Eliene da Conceicao
Ribeiro Dias 01 10/09/18 158.I. 13017959 Ivaneide Agripina da Silva
Oliveira 01 09/09/18 158.I. 10875995 Jacqueline de Almeida Alves 01
06/09/18 158.I (Contrato). 13003926 Janis Marcela Resende Torres 03
10/09/18 158.I. 12774774 Juliana Cristina Ferraz 01 05/09/18 158.I.
12999678 Kezia Mirian Martins Ferreira 04 06/09/18 158.I. 12826814
Liria da Silva Tavares de Paula 15 06/09/18 158.I. 10415982 Maria da
Consolacao Rodrigues 20 07/09/18 158.I. 10426435 Marlene Inacio
de Marins 04 31/08/18 158.I. 10426435 Marlene Inacio de Marins 08
04/09/18 158.I. 10917573 Sheila Janaina da Silva Veiga 10 10/09/18 158.I
(Contrato). 13652128 Vaneide Adriana Camargos Ferreira de Almeida 04
05/09/18 158.I. 13107016 Vanessa Cristina Vidal de Assis 01 11/09/18
158.I.
UNIDADE HMAL:13875760 Rosimeire Cordeiro dos Santos Francisco
02 10/09/18 158.I. 13696521 Sonia Patricia de Morais 03 04/09/18 158.I.
13696521 Sonia Patricia de Morais 01 13/09/18 158.I.
UNIDADE HRAD:13092895 Ana Lucia de Souza 10 16/08/18 158.I.
13099213 Dagma Goncalves Silva 60 17/08/18 158.I. 12886347 Dalila
Amorim Pinheiro 30 17/08/18 158.I. 13082656 Eliana Resende da
Silva 03 24/08/18 158.I. 12886743 Heles Raquel Alves do Prado Fiuza
01 15/08/18 158.I. 11253267 Ilen Patricia Assuncao 07 21/08/18 158.I.
13662028 Jacqueline Silva Batista Pereira 20 09/08/18 158.I. 12695029
Janaina Cardoso Goncalves 04 27/08/18 158.I. 10909927 Luciana
Rosa Moreira 11 21/08/18 158.I. 11471620 Nair Caetano Domingos 08
22/08/18 158.I.
UNIDADE HRJP:11862000 Fabiana Aparecida Campos da Silveira 60
07/08/18 158.I.
UNIDADE MOV:14590418 Barbara Bispo de Paula 01 03/09/18 158.I
(Contrato). 14514087 Maicon Douglas Martins Ferreira 02 09/09/18 158.I
(Contrato). 13701230 Margareth de Souza 01 05/09/18 158.I. 10884948
Maria do Rosario de Castro Oliveira 02 14/09/18 158.I. 10884948 Maria
do Rosario de Castro Oliveira 02 31/08/18 158.I. 10887875 Marly Alves
de Souza Arcanjo 08 08/09/18 158.I. 13048996 Natalia Nunes de Lanna
Toledo 01 31/08/18 158.I. 14514590 Nelson Machado do Carmo Junior
05 05/09/18 158.I (Contrato). 12851580 Silvia Marinho D Avila Gomide
01 06/09/18 158.I. 10915510 Sonia Aparecida Costa 02 09/09/18 158.I.
12844213 Thais Andre Santos 01 03/09/18 158.I.
RETIFICA o ato de LICENÇAS MEDICAS, publicado em 15/09/18,
do (a) servidor (a) Ana Paula Santos, MASP 10909547, lotado(a) no(a)
HRAD, onde se lê: leia-se: Licença médica concedida de 01 dia 20/03/18
158.I. leia-se: Licença médica concedida de 01 dia 20/03/14 158.I.
RETIFICA o ato de LICENÇAS MEDICAS, publicado em 15/09/18,
do (a) servidor (a) Ana Paula Santos, MASP 10909547, lotado(a) no(a)
HRAD, onde se lê: leia-se: Licença médica concedida de 01 dia 25/07/18
158.I. leia-se: Licença médica concedida de 01 dia 25/07/15 158.I.
TORNA SEM EFEITO, o Ato de LICENÇA MEDICA, do(a) servidor(a)
Flavia Aparecida Pereira Prata Xavier, MASP 12429148, lotado(a) no(a)
HRJP, publicado em 30/06/2017, por motivo de: prevalece o ato publicado em 22/06/2017.
24 1147949 - 1

EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 025 de 30/08/2018
Direção do Hospital Alberto Cavalcanti/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória, para apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes á distorção patrimonial apontada pela Comissão de Inventario do HAC
no Relatório Final de Bens Móveis de 2017.
Comissão Sindicante – Presidente: Rita Piedade de Souza Paula. Membros: Elaine Santos de Souza e Andreza Rosa Arruda Figueiredo.
24 1148288 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2018 de 20/09/2018
Direção do Hospital Maria Amélia Lins /FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas referentes
a bens faltantes e excedentes apontados nos inventários de 2016 e 2017 do
Hospital Maria Amélia Lins, em cumprimento á Portaria Presidencial n°
935 de 26 de Novembro/2013.
Comissão Sindicante – Presidente: Daniela de Cássia Pereira da Cunha.
Membros: Bruno Teixeira Dal Ferro e Renata Heloisa Diniz Araújo.
24 1148286 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº
025/2018, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/SAD nº.042/2018, publicada no Minas Gerais de 20/07/2018,
tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei Estadual nº 869
de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone
(31) 3916-9750, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de,
pessoalmente, tomar conhecimento da sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos,
conforme portaria inaugural, por descumprimento dos deveres do artigo
216 c/c os artigos 245, caput e parágrafo único e 246 todos na forma da
Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no
artigo 244, inciso I, III e VI da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES – MASP
1.079.299-2 – SINDICADO NA SAD 042/2018
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente da Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 008/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/ nº008/2014, publicada no “Minas Gerais” de 14 de maio de 2014,
tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de
julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o
sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais,
10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte –
MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9791,
no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar
conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa, acompanhar
sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de
testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em
tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se
comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216 e 245,
caput e parágrafo único, 246 e 250, todos da Lei 869/52, estando sujeito as
penalidades administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual
unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de REVELIA:
Iggor Alessandro de Souza Pinheiro, MASP 1.213.713-9 – SINDICADO
pela SA nº 008/2014
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Luciano Silva Marcílio
Presidente da Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
19 1146773 - 1
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
SAD Nº 039/2017, publicada no Diário Oficial em 02 de Junho de 2017;
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei
nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos o
ex prestador de serviços, ALEXSSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA
de RG MG 10431287, para comparecer, pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na sede do NUCAD/SEAP, na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Gerais, 10º
andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4001, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP 31630-900; no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais
a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar,
acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a eles (as)
atribuídos (as) que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural,
infração aos art. 216, 245, caput e parágrafo único, 246 e 250, todos da
Lei 869/195, parágrafo único da Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º
do Decreto nº 45.155/2009, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
Presidente da SAD nº 039/2017
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº
869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para apresentar a esta Comissão
Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Edifício
Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, no prazo de 10 dias a contar da oitava e última publicação,
defesa escrita para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, estando sujeito as
penalidades administrativas de repreensão e suspensão nos termos da Lei
18.185 de 04 de julho de 2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos
termo do Decreto 45.155, de 21 de agosto de 2009. Francisco Leite Guimarães, MASP 1.078.861-0 – PROCESSADO NO PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
Presidente do PAD nº 027/2018
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº084/2016, publicada no Minas Gerais
de 25/05/2016, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às
16:00 horas, telefone (31) 3916-9735, no prazo de 10 dias, a contar da
oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento do respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e
apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese,
ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento