TJMG 04/10/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA.
MASP 1270743-6, GUARACIABA PEDRO FERREIRA DE
ALMEIDA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, a servidora abaixo:
MASP 1286034-2, ARIELY CRISTINA RODRIGUES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE
MONTE CARMELO, para PENITENCIARIA DEPUTADO EXPEDITO DE FARIA TAVARES.
Belo Horizonte, 02 de outubro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
03 1151354 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 013/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE
Masp 376959-3, CARLOS EDUARDO MONTEIRO, ASP, III/G, referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 03/12/2016.
Masp 905187-1, CLEITON MARQUES CAETANO, AEDS, III/B,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 23/03/2016.
Masp 1220576-1, SAULO RODRIGO DO MONTE, ASP, II/D, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 29/03/2018.
Masp 905574-0, ONOESTE GONCALVES RAFAEL, ASP, II/J, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de 26/04/2018.
Masp 1173461-3, FLAVIA DE FATIMA TAVARES CAMPOS, ASP,
I/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 15/08/2018.
IPABA
Masp 1078750-5, MICHELINI PULINHO MICHEL, ASEDS,
II/A, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
17/07/2010,computado o período de Contrato Administrativo de
19/07/2000 a 09/11/2008, nesta secretaria, conforme mandado de segurança nº 0024.09.662.025-7.
Masp 1078750-5, MICHELINI PULINHO MICHEL, ASEDS, II/A,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 16/07/2015,
computado o período de Contrato Administrativo de 19/07/2000 a
09/11/2008, nesta secretaria, conforme mandado de segurança nº
0024.09.662.025-7.
ITAMBACURI
Masp 1173595-8, GEULIANO DA SILVA MURCA, ASP, I/E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 16/08/2018.
JUIZ DE FORA
Masp 1101438-8, ELITRA ALVINO AMARAL, ASP, II/E, referente ao
2° quinquênio de exercício, a contar de 10/06/2017.
Masp 903135-2, SILMARA APARECIDA SALES SALIMENA,
ASEDS, III/I, referente ao 6° quinquênio de exercício, a contar de
08/08/2018.
NANUQUE
Masp 1220447-5, WALDER COSTA DE SOUZA, ASP, I/C, referente
ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 07/05/2017.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 1078723-2, ANDRE LUIZ GOMES, ASP, I/B, referente ao 1°, 2°
e 3° quinquênio de exercício, a contar de 05/03/2015, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de 28/09/1999 a 11/12/2014, nesta secretaria, conforme determinação
judicial processo nº 9104315-55.2016.8.13.0024.
Masp 1077982-5, DENIS FREDSON DE SOUZA, ASP, I/B, referente
ao 1° e 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/11/2014, data do
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 19/03/2001 a 09/11/2014, nesta secretaria, conforme determinação judicial processo nº 5122777-31.2016.8.13.0024.
Masp 1077982-5, DENIS FREDSON DE SOUZA, ASP, I/B, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 16/03/2014, computado o período de Contrato Administrativo de 19/03/2001 a 09/11/2014,
nesta secretaria, conforme determinação judicial processo nº 512277731.2016.8.13.0024.
TEOFILO OTONI
Masp 1173818-4, WANDER ONOFRE DOS SANTOS, ASP, II/D,
referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 22/06/2017.
UBERLANDIA
Masp 1079947-6, WILLIAM RODRIGUES DA COSTA, ASP, II/E,
referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar de 26/01/2018,
computado o período de Contrato Administrativo de 24/01/2003 a
22/04/2006, nesta secretaria, conforme determinação judicial processo
nº n° 9072678-23.2015.8.13.0024.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de
Administração Prisional)
03 1151600 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 015/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
GOVERNADOR VALADARES
Masp 1078148-2, FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP,II/D,
referente ao 3° quinquênio, a contar de 08/08/2018.
IPABA
Masp 1078750-5, MICHELINI PULINHO MICHEL, ASEDS, II/A,
referente ao 1° quinquênio, a contar de 11/11/2008, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de 19/07/2000 a 09/11/2008, nesta secretaria, conforme Mandado de
Segurança nº 0024-09.662.025-7.
Masp 1078750-5, MICHELINI PULINHO MICHEL, ASEDS, II/A,
referente ao 2° quinquênio, a contar de 17/07/2010, computado o período de Contrato Administrativo de 19/07/2000 a 09/11/2008, nesta
secretaria, conforme Mandado de Segurança nº 0024-09.662.025-7.
Masp 1078750-5, MICHELINI PULINHO MICHEL, ASEDS, II/A,
referente ao 3° quinquênio, a contar de 16/07/2015, computado o período de Contrato Administrativo de 19/07/2000 a 09/11/2008, nesta
secretaria, conforme Mandado de Segurança nº 0024-09.662.025-7.
RIBEIRAO DAS NEVES
Masp 1078723-2, ANDRE LUIZ GOMES, ASP, I/B, referente ao 1°, 2°
e 3° quinquênio, a contar de 05/03/2015, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 28/09/1999 a
11/12/2014, nesta secretaria, conforme determinação judicial processo
nº 9104315-55.2016.8.13.0024.
Masp 1077982-5, DENIS FREDSON DE SOUZA, ASP, I/B, referente ao 1° e 2° quinquênio, a contar de 11/11/2014, data do exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo
de 19/03/2001 a 09/11/2014, nesta secretaria, conforme determinação
judicial processo nº 5122777-31.2016.8.13.0024.
Masp 1077982-5, DENIS FREDSON DE SOUZA, ASP, I/B, referente
ao 3° quinquênio, a contar de 16/03/2014, computado o período de Contrato Administrativo de 19/03/2001 a 09/11/2014, nesta secretaria, conforme determinação judicial processo nº 5122777-31.2016.8.13.0024.
UBERLANDIA
Masp 1079294-3, WILLIAM RODRIGUES DA COSTA, ASP, II/E,
referente ao 1° quinquênio, a contar de 23/01/2008, computado o período de Contrato Administrativo de 24/01/2003 a 22/04/2006, nesta
secretaria, conforme determinação judicial processo nº n° 907267823.2015.8.13.0024.
Masp 1079294-3, WILLIAM RODRIGUES DA COSTA, ASP, II/E,
referente ao 2° quinquênio, a contar de 21/01/2013, computado o período de Contrato Administrativo de 24/01/2003 a 22/04/2006, nesta
secretaria, conforme determinação judicial processo nº n° 907267823.2015.8.13.0024.
Masp 1079294-3, WILLIAM RODRIGUES DA COSTA, ASP, II/E,
referente ao 3° quinquênio, a contar de 26/01/2018, computado o período de Contrato Administrativo de 24/01/2003 a 22/04/2006, nesta
secretaria, conforme determinação judicial processo nº n° 907267823.2015.8.13.0024.
SÉRGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
03 1151606 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 05/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço C.G.A., MASP 1133498-4, ficando comprovada a
existência de débito no valor R$ 3.039,24, referente aos meses de fevereiro e março/2016 já deduzidos 2/12 do 13ºsalário, em cumprimento ao
disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014,
com decisão pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral
do Estado de Minas Gerais, para as providências legais cabíveis caso a
DAE não seja liquidada no período regulamentar de 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 29/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, da exprestadora de serviço T.R.O., MASP 1303608-2, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 1.150,20, referente ao mês de
abril/2017, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº
37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo encaminhamento
do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, para as
providências legais cabíveis caso a DAE não seja liquidada no período
regulamentar de 30 dias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 30/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço M.J.S., MASP 1276421-3, ficando comprovada
a existência de débito no valor R$ 1.533,92, referente aos meses de
10//2012 e 3/12 do 13º/2012, em cumprimento ao disposto na Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão pelo
encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de Minas
Gerais, para as providências legais cabíveis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO ATO Nº 85/2018.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO, do exprestador de serviço W.A.M.M., MASP 1200809-0, ficando comprovada a existência de débito no valor R$ 1.693,39, referente aos meses
de 08 e 09/2017 e de 8/12 do 13º/2017, em cumprimento ao disposto na
Resolução SEPLAG nº 37/2005 e Decreto nº 46.668/2014, com decisão
pelo encaminhamento do débito para a Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais, para as providências legais cabíveis caso a DAE não seja
liquidada no período regulamentar de 30 dias.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
03 1151642 - 1
NOTIFICAÇÃO - SA 002/2014
O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa nº 002/2014,
Luciano Silva Marcilio, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/
SUAPI/SA nº002/2014, publicada no “Minas Gerais” de 08 de março
de 2014, tendo em vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº
18.185/2009, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, os sindicados abaixo relacionado para comparecerem perante
esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II,
nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00
horas, telefone (31) 3916-9791, no prazo de 10 dias, a contar da oitava
e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva
Sindicância Administrativa, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas e defesa para
os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta que se comprovada remete
ao descumprimento do disposto no art. 12 da Lei 18.185/2009, estando
sujeito as penalidades administrativas: repreensão, suspensão ou rescisão contratual unilateral, nos termos do Decreto nº 45.155/2009, sob
pena de REVELIA, em caso ne não responderem a este edital de chamamento: André Luiz Bitencourt Bastos, MASP: 1.213.345-0 e Iggor
Alessandro de Souza Pinheiro, MASP 1.213.713-9 – SINDICADOS
pela SA nº 002/2014.
Belo Horizonte, 01 de outubro de 2018.
Luciano Silva Marcilio
Presidente de Comissão
NUCAD/USCI-SEAP
02 1151207 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
ATO Nº 014/2018 – TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação de 30/08/2018, referente ao processo
administrativo de débito nº 030/2018, do ex-prestador de serviço
M.J.S., MASP 1276421-3, por erro material.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
03 1151648 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1499 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da constituição do Estado, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente a servidora abaixo relacionada:
SRE TEOFILO OTONI
Onde se lê:
Leia-se:
Símbolo
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Cód. Escola
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admis-são
Símbolo
do
Cargo
MaSP
Nome
Cargo
do Cargo
EE PROFESSORA
HERMINIA OLIVEIRA ATBIA
HERMINIA OLIVEIRA
628/2016
23/03/2016
ITAIPE
ITAIPE
319082
SE-V
947684-7
3
SE-IV
947684-7
ATBIA
FRANCISCA MATOS
CARDOSO
CARDOSO
Admis-são
3
Belo Horizonte, 03 de outubro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
03 1151716 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1487 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
METROPOLITANA B
Município
BELO HORIZONTE
Localidade
BELO HORIZONTE
Código
191
Escola
EE CAIO NELSON DE SENA
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
388756-9
Nome
CLAUDIA MARIA DA SILVA LEITE
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 17/08/2018
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1488 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
191
EE CAIO NELSON DE SENA
SE-IV
1430321-8
ANDREA CORREIA MOREIRA MARTINS
ATB
1
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
02 1150890 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 1498/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o artigo 93, VI, da Constituição do Estado, dispensa
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1171 – EE Júlia Lopes de Almeida
MASP 848575-7, Joel Rodrigues Pessoa Filho, PEBDIA-admissão 4,
DV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1500/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
181030 – EE Professor Alberto Pacheco
MASP 859540-7, Miriam Caldi d’Ornellas Bellotti, PEBIIIO – admissão 2, a contar de 01/08/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1501/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
GUARANI
181030 – EE Professor Alberto Pacheco
MASP 859540-7, Miriam Caldi d’Ornellas Bellotti, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE – DIRETOR - ATO Nº 1502/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São João del-Rei
IBITURUNA
134007 – EE Professor Júlio Bueno
MASP 1156311-1, Fernando Augusto Carvalho Reis, a contar da publicação até 10/11/2018, em substituição ao MASP 1063515-9, Nelson
Antônio Monteiro Avelar, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR- ATO Nº 1503/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98710 – EE Antônio Viçoso Magalhães
MASP 1118790-3, Núbia Cristina da Silva, DV, a contar da publicação
até 19/02/2019, em substituição ao MASP 1157147-8, Jomara Maria de
Oliveira Soares Melo, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1504/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15032 – EE Amilcar Savassi
MASP 345635-7, Zaira Maria dos Santos Souza, PEBIIIL - admissão
1, a contar de 03/09/2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
03 1151759 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 1123/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 679, de 12 de setembro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrado pelo Colégio CECON Barbacena, situado na R. Gover-
nador Benedito Valadares, 342, B. São Sebastião, em Barbacena, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1124/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7.º, 9.º e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 662, de 05 de setembro de 2018, ficam prorrogados, pelo período de 1º de janeiro de 2018
a 31 de dezembro de 2018, o credenciamento da entidade mantenedora Ampliar Instituto de Educação Ltda - ME e o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e ainda, prorrogado, pelo período
de 12 de outubro de 2017 a 31 de dezembro de 2018, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo Ampliar Instituto de Educação, de Ensino Fundamental, situado na R. Tiradentes, 88,
B. Melo Viana, em Coronel Fabriciano.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1125/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de agosto de 2018, a mudança do Colégio
Conexão Kids, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Henrique
Dias, 1150, B. Nova Benfica, em Juiz de Fora para a Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 5187, B. Nova Era, no mesmo município.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 1126/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 612, de 19 de setembro de 2018,
fica recredenciada a entidade Centro Educacional Terezinha Tourinho
Ltda – ME, mantenedora do Colégio Renascer, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situado na R. Romeu do Carmo Abreu, 52, B. Marumbi,
em Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora