TJMG 06/11/2018 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 03611/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda,
Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04212/2018.
*Processo: 03612/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda,
Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04213/2018.
*Processo: 09143/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda,
Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04214/2018. *Processo: 09144/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município: Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04215/2018. *Processo:
09145/2013, Empreendedor: Mineração Sanguinete Ltda, Município:
Diamantina, Status: Indeferido, Portaria: 04216/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na SUPRAM JEQUITINHONHA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.
Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2018.
05 1161440 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de suas atribuições
estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos: *Processo n° 24136/2017, Usuário: G23SB Desenvolvimento Urbano Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1100335/2018. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na Superintendência de Projetos Prioritários. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis
no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 05 de Novembro de 2018.
05 1161756 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es): MASP 1258415-7, Priscilla Baldoni Quirino,
a partir de 24/10/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor (es): MASP 1220093-7, Kênia Maria Brito Silva, a partir de
14/10/2018. MASP 1146090-4, Vinicius Alcântara Gonçalves, a partir
de 23/10/2018. MASP 1278163-9, Wildes Geraldo Gonçalves Ozório,
a partir de 10/10/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor
(es): MASP 306833-5, Alba Machado de Sá, por 2 meses referentes ao
1º quinquênio, a partir de 01/11/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidoras(s): MASP
1263115-6, Milene Aldrey Ferreira, a partir de 15/10/2018.
João Vitor Silva Fonseca
Diretoria Central de Gestão de Tempos
05 1161481 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede 03
(três) meses de Licença para tratar de Interesses Particulares nos termos
do art.179, da Lei nº 869/52,
artigos 10 e 12 do Decreto n.º 28.039/88, inciso IV do artigo 1º da Resolução 2321/92, Deliberação CCGPGF nº 02/14, ao funcionário:
ANA CLÁUDIA MENEZES GONÇALVES CAMPOS, MASP
1.378.450-9, ocupante do cargo efetivo de Gestor Governamental, Nível
I, Grau B, lotado na Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Thais Portela Amabile
Superintendência Central de Administração de Pessoal
05 1161458 - 1
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios aos funcionários abaixo relacionados:
Secretaria de Estado de Saúde
Nos termos dos artigos 1º e 7º da Lei nº 9.263, de 11 de setembro de
1986, parágrafo 1º, do artigo 1º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro
de 1987, transformado pelo artigo 1º da Lei nº 13.533, de 11 de maio
de 2000, e artigo 1º da Lei nº 14.683, de 30 de julho de 2003, Marlene
Aparecida de Aquino Silva, MASP 0.281.047-1, ocupante do cargo efetivo de Professor, Nível 4, Grau A, admissão 01, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, tem assegurado o direito de perceber, a partir
de 13 de abril de 2004, à razão de 04/10 (quatro décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Escola, Nível
2, Grau B, da E.E. “José Paranaíba”, no município de Santa Vitória, da
mesma Secretaria, e do cargo efetivo ocupado, tendo sido exonerada
do referido cargo em comissão sem ser a pedido ou por penalidade,
comprovando contar mais de 04 (quatro) anos de efetivo exercício em
cargo em comissão e considerando a data de 29/02/2004 para fins de
contagem de tempo.
Superintendente Central de Administração de Pessoal.
Thaís Portela Amabile.
05 1161397 - 1
DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO
DA POLÍTICA DE CARREIRAS
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12 de
janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MARIA JOSE LARAIA DA ROCHA -Masp 0180513-4, MEDICO DA
AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, EM AFAST.
PREL.)/MEDSS(MEDICO, APOSENTADO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
ELIETE DO CARMO FERREIRA -Masp 0870377-9, ATB/
PROFESSOR(CRUCILÂNDIA); SANDRA APARECIDA ALVES
-Masp 0836363-2, PEB/PEB; LUCELIA HELENA PEREIRA -Masp
1343927-8, PEB/PEB; LUCIANA CONCEICAO SANTIAGO
SILVA -Masp 0937057-8, ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE
ESCOLA)/PEB; GISLENE HIGINO DE JESUS -Masp 1208786-2,
PEB/PEB; LUCIANA FLAVIA BRAGA VIEIRA -Masp 1224556-9,
PEB/PEB; SANDRA VIEIRA NAHUM DE MENDONCA -Masp
1332499-1, PEB/PEB; ELIZABETH XAVIER ANDRADE FULGENCIO -Masp 0822682-1, PEB/PEDAGOGA(BETIM); EDNALVA
KELLER -Masp 1132182-5, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PEB; JULIANA SANTOS LEANDRO LOPES -Masp 1262355-9,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); JOSINA DE SOUZA FERREIRA OLIVEIRA -Masp 0354158-8, PEB(APOSENTADO)/PEB;
ELISA MARIA MEIRA POMPEU -Masp 1253627-2, PEB/PEB;
CAIO GUILHERME SILVA -Masp 1439531-3, PEB/PEB; SABRINA
FERREIRA ALVES COUTO -Masp 1397755-8, PEB/PEB.
-SRE DE BARBACENA:
ADRYAN KEROLY SILVA RODRIGUES -Masp 1451359-2, PEB/
PEB; ALESSANDRA LOURDES DE OLIVEIRA ABREU FIORINO
-Masp 1302893-1, PEB/ATB; DEISE APARECIDA DA SILVA -Masp
1335841-1, PEB/PROFESSOR I(BARBACENA); CLEUCIMAR
RODRIGUES DE PAULA NASCIMENTO -Masp 1173601-4, EEB/
PROFESSOR(IBERTIOGA); DIVALNIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA -Masp 1321109-9, PEB/PEB; DANIELA PENHA ALVES
AFONSO -Masp 1395425-0, PEB/PROFESSOR(BARROSO);
ALTIVO RUFFO MOURAO -Masp 1171139-7, PEB/PROFESSOR
II(PAIVA).
-SRE DE DIAMANTINA:
LEONICE MARTINS FERREIRA -Masp 1075626-0, PEB/
PEB; ANTONIO NUNES DA COSTA -Masp 1313043-0, PEB/
PEB; MARIA DE FATIMA FERREIRA -Masp 1275324-0, PEB/
PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE); ALANE RODRIGUES SENA -Masp 1422672-4, PEB/PROFESSOR(MINAS
NOVAS); DIORJENES JOSE SOARES -Masp 1120840-2, PEB/
PROFESSOR(MINAS NOVAS); ROSELI LARES DA SILVA -Masp
1199512-3, PEB/PEB; MARIA HELENA BARBOSA DA SILVA
-Masp 0836946-4, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR II;
LOURDES APARECIDA DE JESUS LOMBA -Masp 1109030-5,
PEB/PROFESSOR(RIO VERMELHO); ANETE CONSOLACAO DA
CUNHA VIEIRA -Masp 0823697-8, PEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO); NADIR RIBEIRO SINHOROTO -Masp 0661067-9, EEB/
PROFESSOR(SENADOR MODESTINO GONÇALVES); CARLA
CRISTINA LIMA -Masp 0849861-0, ATB/PROFESSOR(SENADOR
MODESTINO GONÇALVES); LUZIA DE LUZ SILVA OLIVEIRA
-Masp 1322790-5, EEB/PROFESSOR(PRESIDENTE KUBITSCHEK);
MARCIO DA CONCEICAO VIEIRA JUNIOR -Masp 1246250-3,
PEB/PROFESSOR(DATAS); SIMONE APARECIDA MARQUES
DA SILVA -Masp 1333612-8, PEB/PROFESSOR(SERRO); HEBERT
APARECIDO FERNANDES -Masp 1269503-7, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
SELMA CRISTINA RODRIGUES -Masp 0843284-1, PEB/
PROFESSOR(EXERCENDO DIRETOR DE ESCOLA II - DIVINÓPOLIS); EDSONINA BATISTA DELFINO COSTA -Masp 0388450-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/MONITOR DE CRECHE (SÃO SEBASTIÃO DO OESTE).
-SRE DE JANUARIA:
MIRIANE AMERICA DE ALMEIDA -Masp 0949488-1, PEB/PEB;
ELIENE ALVES DA SILVA AZEVEDO -Masp 1437194-2, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA ESTADO DA BAHIA).
-SRE DE PARA DE MINAS:
RITA JULIANA ALVARES PORTES -Masp 1440180-6, PEB/
PROFESSOR(CEDRO DO ABAETÉ); RITA DE CASSIA AMARAL
-Masp 1109392-9, PEB/PROFESSOR I(DORES DO INDAÍA).
-SRE DE PARACATU:
SANDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO -Masp 1177464-3, PEB/
PROFESSOR(VAZANTE).
-SRE DE PATOS DE MINAS:
ANITA ALVES DA COSTA E SILVA -Masp 0347581-1,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/PEB.
-SRE DE POUSO ALEGRE:
JULIANA
SANTOS
-Masp
1259924-7,
PROFESSOR(CAMANDUCAIA - CEDIDO)/PEB, exercendo
por ambos DIRETOR IV; RODOLFO MADUREIRA BATISTA
-Masp 1385284-3, PEB/PEB; ROSEMERI DE CARVALHO AMARAL -Masp 0739444-8, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(TOLEDO); TAFAREL ELIAS CANTUARIA -Masp
1267547-6, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA);
SHEILA DE CASSIA NOGUEIRA -Masp 1003576-4, EEB/
PROFESSOR(ALBERTINA).
-SRE DE SETE LAGOAS:
SORAYA
SERRA
DUARTE
-Masp
0435862-8,
EEB/
PROFESSOR(POMPÉU - APOSENTADO RPPS); RUTE
DOS
SANTOS
RODRIGUES
-Masp
0882773-5,
PEB/
PROFESSOR(MATOZINHOS); IVONE DE SOUZA BARBOSA
-Masp 0285241-6, P1/P1.
-SRE DE UBERLANDIA:
LUZAIR MARIA SOUZA DE CARVALHO -Masp 1013543-2, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA); CARMEN LIDIA JUNQUEIRA
BERNARDES -Masp 0269866-0, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB(EM AFAST.PREL.); LILIAN APARECIDA ROSA -Masp
1359206-8, PEB/PROFESSOR II(UBERLÂNDIA); LUCIANA APARECIDA PEIXOTO -Masp 1239716-2, PEB/PEB.
-SRE DE VARGINHA:
REGINA ALVES DA COSTA OLIVEIRA -Masp 0837497-7, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
SANDRA APARECIDA DE PAULO -Masp 0877787-2, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: NAO HÁ
COMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS! HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS
-SRE METROPOLITANA C:
VILMA LUCIA DE MATOS RODRIGUES -Masp 0253333-9,
PEB(APOSTILA DIRETOR II)/PROFESSOR(LAGOA SANTA)/
PEDAGOGO (LAGOA SANTA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois
vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos.
-SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA APARECIDA SILVA E SILVA -Masp 1153234-8, EEB/
SUPERVISOR EDUCACIONAL(PATOS DE MINAS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
TORNA SEM EFEITO
A DIRETORA DA DIRETORIA CENTRAL DE OPERAÇÃO DA
POLÍTICA DE CARREIRAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO ART 43, INCISO I, ALÍNEA “D”, DO DECRETO Nº 47337, DE
12 DE JANEIRO DE 2018, TORNA SEM EFEITO A DECLARAÇÃO
DE ILÍCITO PUBLICADA NO ÓRGÃO OFICIAL DOS PODERES
DO DIA 22/06/2018, PÁG. de 16 à 17:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE UBA:
MARIA DAS DORES PAIVA BARBOSA -Masp 0984529-8, PEB/
PROCURADOR ADJUNTO DA FAZENDA (PRESIDENTE
BERNARDES).
05 1161755 - 1
Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
COMUNICAÇÃO : 3810/2018
REGIONAL : Almenara
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10076917 Itania Sousa Rodrigues – PEB – 1 - Salto da Divisa - 4 - 03/07/2018 A
06/07/2018 - 158.I
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 13252440
Rosana Chaves de Sousa – PEB – 1
COMUNICAÇÃO : 4195/2018
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 16710908615
- Otavio Felix Pereira da Silveira – ATB - 05/11/2018 , 08990789664 Vanessa Mota de Oliveira Campos – PEB - 05/11/2018 , 08907246602
- Bruno de Paula Ossalin Paiva – PEB - 05/11/2018 , 12457241774 Patricia Peixoto Carneiro Viegas – EEB - 05/11/2018
COMUNICAÇÃO : 4224/2018
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09618679 Lucineide dos Santos – EEB – 3 - Cachoeira do Pajeu - 94 - 19/09/2018 A
21/12/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03403847 Maria Divina da Silva Barbosa – PEB –
3 - Virgem da Lapa - 60 - 14/09/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 08197675
Otacilio Pereira Mendes – PEB – 1 - Itinga - 60 - 24/09/2018 A
22/11/2018 - 158.I, 08197675 Otacilio Pereira Mendes – PEB – 4 Itinga - 60 - 24/09/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 08644486 Leila Alves
Rocha – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 14/09/2018 A 12/11/2018 - 158.I,
10634277 Adriana Chalub Dias – EEB – 4 - Aracuai - 2 - 20/09/2018
A 21/09/2018 - 158.I, 11170420 Alessandra Oliveira de Castro Chaves
– PEB – 3 - Itinga - 60 - 17/09/2018 A 15/11/2018 - 158.I, 12532909
Edna Luiza Jardim Silva – PEB – 3 - Coronel Murta - 21 - 20/09/2018
A 10/10/2018 - 158.I, 12532909 Edna Luiza Jardim Silva – PEB – 3
- Coronel Murta - 60 - 22/10/2018 A 20/12/2018 - 158.I, 12874996
Milene Goncalves Jardim – PEB – 2 - Aracuai - 4 - 17/10/2018 A
20/10/2018 - 158.I, 12874996 Milene Goncalves Jardim – PEB –
2 - Aracuai - 6 - 24/09/2018 A 29/09/2018 - 158.I, 13234265 Maria
Jardim Santana – PEB – 1 - Aracuai - 30 - 18/09/2018 A 17/10/2018
- 158.I, 13253489 Cassia Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Aracuai 1 - 13/09/2018 A 13/09/2018 - 158.I, 13255211 Cleide Aparecida G
Siqueira da S Busselmann – PEB – 2 - Aracuai - 15 - 08/10/2018 A
22/10/2018 - 158.I, 13255211 Cleide Aparecida G Siqueira da S Busselmann – PEB – 2 - Aracuai - 2 - 19/09/2018 A 20/09/2018 - 158.I,
13402359 Ellida Karoline Jardim Vieira – PEB – 2 - Virgem da Lapa 20 - 24/10/2018 A 12/11/2018 - 158.I, 14074553 Mayra Miranda Brito
– PEB – 2 - Aracuai - 60 - 12/09/2018 A 10/11/2018 - 158.I, 14074553
Mayra Miranda Brito – PEB – 2 - Aracuai - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018
- 158.I, 14082291 Eliete Machado Rodrigues – PEB – 2 - Berilo - 61 03/10/2018 A 02/12/2018 - 158.I, 14082291 Eliete Machado Rodrigues
– PEB – 2 - Berilo - 15 - 18/09/2018 A 02/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11220605 Ranusia Rodrigues Jardim – ASP – 2 - Aracuai - 1 - 19/09/2018 A 19/09/2018 158.I, 11220605 Ranusia Rodrigues Jardim – ASP – 2 - Aracuai - 1
- 20/10/2018 A 20/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03595410 Marco
Antonio da Silva – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/10/2018 A
31/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 11124476 Uelder Santos Goncalves – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 2 - 13/09/2018 A
14/09/2018 - , 11124476 Uelder Santos Goncalves – PEB – 3 - Aguas
Vermelhas - 13 - 17/09/2018 A 29/09/2018 43ª SRE - Aracuai, 08650350 Lucinete da Cunha Silva – ASB – 2 Aracuai - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - , 08992471 Marcos Antonio
Santos Pinheiro – ASB – 2 - Aracuai - 10 - 05/10/2018 A 14/10/2018
- , 08992471 Marcos Antonio Santos Pinheiro – ASB – 2 - Aracuai
- 1 - 14/09/2018 A 14/09/2018 - , 10634277 Adriana Chalub Dias –
PEB – 2 - Aracuai - 2 - 20/09/2018 A 21/09/2018 - , 11140787 Marcela
Figueiredo Monteiro Araujo – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 18/09/2018 A
22/09/2018 - , 11140787 Marcela Figueiredo Monteiro Araujo – PEB
– 3 - Aracuai - 5 - 18/09/2018 A 22/09/2018 - , 11201415 Flavia Euzila
Ramalho Martins – PEB – 2 - Jenipapo de Minas - 4 - 12/09/2018 A
15/09/2018 - , 11785847 Vera Lucia Magalhaes Lima – PEB – 2 - Berilo
- 3 - 05/09/2018 A 07/09/2018 - , 12167623 Vilcimar Santos Souza –
PEB – 1 - Aracuai - 4 - 18/09/2018 A 21/09/2018 - , 13178249 Janete
Aparecida Rodrigues de Jesus – PEB – 1 - Aracuai - 9 - 17/09/2018 A
25/09/2018 - , 13178249 Janete Aparecida Rodrigues de Jesus – PEB
– 1 - Aracuai - 6 - 27/09/2018 A 02/10/2018 - , 14057756 Beatriz Cardoso Vieira – EEB – 1 - Aracuai - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - ,
14057756 Beatriz Cardoso Vieira – EEB – 1 - Aracuai - 1 - 27/09/2018
A 27/09/2018 -
terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 5
– PEB – 3 - Montes Claros - 15 - 25/10/2018 A 08/11/2018 - 158.I,
05730312 Jacqueline Almeida Simoes – PEB – 1 - Montes Claros - 30
- 22/10/2018 A 20/11/2018 - 158.I, 05869870 Francisca Emilia Saraiva
Correa – SEII – 1 - Montes Claros - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
08043812 Hellen Gracimar Alves Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 5 20/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 08312571 Regina Lucia Lopes – PEB
– 2 - Montes Claros - 90 - 27/10/2018 A 24/01/2019 - 172, 08390791
Clerbiam Pereira Guerra – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 29/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I, 08647521 Jose Maria Martins Ferreira – PEB – 1
- Montes Claros - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I, 08725533 Ivaldenubia Marques da Silva – EEB – 1 - Montes Claros - 30 - 23/10/2018
A 21/11/2018 - 158.I, 08838179 Rosangela Barbosa do Carmo – ATB
– 1 - Montes Claros - 59 - 29/10/2018 A 26/12/2018 - 158.I, 09506726
Carla Cristina Sampaio – PEB – 4 - Montes Claros - 2 - 25/10/2018
A 26/10/2018 - 158.I, 09619644 Rosemar Clelia Rodrigues Andrade
Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 158.I, 10098903 Patricia Nicacio Tolentino Reis – PEB – 2 - Montes
Claros - 45 - 22/10/2018 A 05/12/2018 - 158.I, 10198075 Sisbela Brito
Mendes – PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 29/10/2018 A 29/10/2018 158.I, 10481059 Paula Feliciana de Araujo – EEB – 3 - Botumirim
- 24 - 03/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 10481059 Paula Feliciana de
Araujo – EEB – 3 - Botumirim - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I,
10625168 Carla Patricia da Conceicao Fagundes – ATB – 1 - Montes Claros - 15 - 25/10/2018 A 08/11/2018 - 158.I, 10629244 Sarah
Carine Gomes Aragao – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 25/10/2018 A
27/10/2018 - 158.I, 10664993 Cristiane Martins Gomes – PEB – 4 Montes Claros - 30 - 24/10/2018 A 22/11/2018 - 158.I, 10923357 Maria
Ailce de Carvalho Ramos – PEB – 1 - Bocaiuva - 4 - 29/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I, 10994853 Dayse Paulino Barbosa Dias – DV – 1 Francisco Sa - 90 - 29/10/2018 A 26/01/2019 - 172, 11353679 Elismar
dos Santos Alves – PEB – 1 - Sao Joao da Lagoa - 30 - 29/10/2018 A
27/11/2018 - 158.I, 11540341 Gilceia Fonseca Silva – ATB – 3 - Montes Claros - 2 - 23/10/2018 A 24/10/2018 - 158.I, 11557832 Hellen Fernanda Ramos de Moura – PEB – 3 - Montes Claros - 30 - 02/10/2018 A
31/10/2018 - 158.I, 11631983 Gesse Kelly Goncalves Neves Pamponet
– PEB – 3 - Coracao de Jesus - 16 - 30/10/2018 A 14/11/2018 - 158.I,
11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – PEB – 3 - Montes Claros - 2
- 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 12362844 Danillo Magnum Soares – PEB – 3 - Montes Claros - 4 - 24/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I,
13157995 Daiana Santos Machado – EEB – 3 - Montes Claros - 30 25/10/2018 A 23/11/2018 - 158.I, 13470562 Debora Dias Guerra – PEB
– 2 - Montes Claros - 7 - 24/10/2018 A 30/10/2018 - 158.I, 13551908
Maria das Dores de Brito e Macedo – PEB – 2 - Montes Claros - 5
- 30/10/2018 A 03/11/2018 - 158.I, 13990494 Caio Maciel Lima de
Almeida – PEB – 3 - Coracao de Jesus - 3 - 29/10/2018 A 31/10/2018
- 158.I, 14150882 Shamonni de Almeida Souza – PEB – 2 - Brasilia de
Minas - 15 - 26/10/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 14688477 Danillo Dias
Ruas – PEB – 1 - Mirabela - 2 - 24/10/2018 A 25/10/2018 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 08085268 Jacqueline Guimaraes Santos Aguilar –
ANE – 1 - Pirapora - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I, 08085268
Jacqueline Guimaraes Santos Aguilar – ANE – 1 - Pirapora - 3 29/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04437828 Maria Fabiola de Oliveira – PEB –
1 - Taiobeiras - 10 - 29/10/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 04437828
Maria Fabiola de Oliveira – PEB – 3 - Taiobeiras - 10 - 29/10/2018
A 07/11/2018 - 158.I, 09402017 Juscely Roniscy Lucas Souto – ATB
– 1 - Berizal - 30 - 29/10/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 09402017 Juscely Roniscy Lucas Souto – PEB – 4 - Berizal - 30 - 29/10/2018 A
27/11/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03332814 Neide Costa dos Santos –
AUGAS – 2 - Montes Claros - 8 - 24/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I,
03488707 Ivanete Ferreira de Andrade Rocha – AUGAS – 1 - Montes
Claros - 90 - 04/10/2018 A 01/01/2019 - 172, 09194564 Cleide Dias
Costa – AUGAS – 1 - Montes Claros - 90 - 30/10/2018 A 27/01/2019
- 172
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06394225 Jose
Silva Ferreira – ASB – 1 - Pedra Azul - 222 - 21/09/2018 A 30/04/2019
-
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10730133 Adriane Vieira Brito
– ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I,
11067006 Alan Carlos Souza Ruas – ASP – 3 - Francisco Sa - 4 28/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 12227476 Wesley Vieira Brant – ASP
– 1 - Montes Claros - 15 - 30/10/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 12509048
Adriano Clemente Fabio – ASP – 2 - Francisco Sa - 1 - 28/10/2018 A
28/10/2018 - 158.I, 13745369 Danilo Fernandes Dias – ASP – 1 - Montes Claros - 10 - 20/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 4248/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08741696
Sirley Terezinha Rocha Alho de Novoa – PEB – 1 - Joao Pinheiro 40 - 01/11/2018 A 10/12/2018 - 158.I, 09604745 Elizabeth Antonia de Souza Miranda – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 25/10/2018 A
26/10/2018 - 158.I, 10137198 Maritza de Andrade Guimaraes – PEB
– 1 - Vazante - 30 - 29/10/2018 A 27/11/2018 - 158.I, 10137198
Maritza de Andrade Guimaraes – PEB – 2 - Vazante - 30 - 29/10/2018
A 27/11/2018 - 158.I
47ª SRE - , 08613713 Rosane Cristina Calazans – PEB – 1 - Cabeceira
Grande - 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 09355215 Catia Cristina
de Menezes Assis – ATB – 1 - Unai - 3 - 25/10/2018 A 27/10/2018 158.I, 09550492 Walcilene Almeida Nunes – PEB – 1 - Arinos - 40
- 28/10/2018 A 06/12/2018 - 158.I, 09550492 Walcilene Almeida
Nunes – PEB – 2 - Arinos - 40 - 28/10/2018 A 06/12/2018 - 158.I,
10831493 Beatriz Calixto Nazario – PEB – 1 - Unai - 30 - 26/10/2018
A 24/11/2018 - 158.I
, 12466496 Sidney Pereira Santos – AGSE – 1 - Montes Claros - 5 23/10/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos –
AGSE – 1 - Montes Claros - 3 - 29/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11279866 Renner Martins Coelho – ASP – 2 - Unai - 30 - 27/10/2018 A 25/11/2018 - 158.I, 13532627
Leandro Moreira Alvim – ASP – 3 - Unai - 2 - 04/10/2018 A 05/10/2018
- 158.I, 13532627 Leandro Moreira Alvim – ASP – 3 - Unai - 3 27/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, Leticia Marques Fernandes – PEB – - Montes Claros - 15 - 22/10/2018
A 05/11/2018 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08514648
Madalena Gomes Pereira – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 3 - 24/10/2018
A 26/10/2018 - , 08514648 Madalena Gomes Pereira – ATB – 3 - Joao
Pinheiro - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - , 12522603 Ana Paula Francisco Silva – PEB – 2 - Paracatu - 11 - 22/10/2018 A 01/11/2018 - ,
12907069 Maria Elizabete Nogueira de Lima – PEB – 1 - Joao Pinheiro
- 1 - 02/10/2018 A 02/10/2018 - , 12907069 Maria Elizabete Nogueira
de Lima – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 1 - 02/10/2018 A 02/10/2018 - ,
14049902 Deniele Jose Coimbra Neiva Bastos – PEB – 1 - Paracatu
- 13 - 24/10/2018 A 05/11/2018 - , 14049902 Deniele Jose Coimbra
Neiva Bastos – PEB – 2 - Paracatu - 13 - 24/10/2018 A 05/11/2018 47ª SRE - , 11817970 Monique Lucia dos Santos – ASB – 1 - Buritis - 2
- 25/10/2018 A 26/10/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 05980693 Elizete
Rezende Souza Oliveira – PEB – 3 - Arinos - 22/10/2018 COMUNICAÇÃO : 4250/2018
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235512 Helena
Pereira Neves – PEB – 2 - Montalvania - 15 - 23/10/2018 A 06/11/2018
- 158.I, 04571782 Elizangela Ferreira dos Santos Carvalho de Ba –
PEB – 5 - Pedras de Maria da Cruz - 13 - 29/10/2018 A 10/11/2018
- 158.I, 06613301 Eni dos Santos Moreira – ATB – 1 - Januaria - 11
- 26/10/2018 A 05/11/2018 - 158.I, 09319641 Maria Geralda Almeida
Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 23 - 29/10/2018 A 20/11/2018
- 158.I, 11087632 Amanda Aparecida Batista dos Reis – PEB – 1 Januaria - 15 - 24/10/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 11087632 Amanda
Aparecida Batista dos Reis – PEB – 2 - Januaria - 15 - 24/10/2018 A
07/11/2018 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03653722 Moacir Xavier Ribeiro – PEB –
1 - Montes Claros - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - 158.I, 03653722
Moacir Xavier Ribeiro – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 29/10/2018 A
01/11/2018 - 158.I, 03685534 Maria de Lourdes Lopes Alcantara – ATB
– 1 - Montes Claros - 8 - 24/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03772134
Aline Revert Souto Maia Gusmao – SEIV – 1 - Montes Claros - 7 23/10/2018 A 29/10/2018 - 158.I, 04429726 Neuza Santiago da Silva
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10629244
Sarah Carine Gomes Aragao – PES – 4 - Montes Claros - 3 - 25/10/2018
A 27/10/2018 - 158.I, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – TUS –
1 - Montes Claros - 2 - 25/10/2018 A 26/10/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01453485635
- Renata Flavia Nobre Canela Dias – EEB - 17/10/2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05565700 Adriana
Flores de Oliveira – PEB – 2 - Onde se Lê: 37,20.10.2018,25.11.2018,4
214/2018,MG 31.10.2018 - Leia-se: 17,20.10.2018,05.11.2018
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 04449310
Wiliany Neves Costa Mota – PEB – 2 - Montalvania - 15 - 25/10/2018
A 08/11/2018 - , 04571782 Elizangela Ferreira dos Santos Carvalho de
Ba – PEB – 4 - Januaria - 13 - 29/10/2018 A 10/11/2018 - , 05911284
Rita Ursine Ramos Queiroz – PEB – 1 - Ubai - 4 - 29/10/2018 A
01/11/2018 - , 06613301 Eni dos Santos Moreira – PEB – 4 - Januaria
- 11 - 26/10/2018 A 05/11/2018 - , 12281739 Maria Santana Pereira de
Alkmim – PEB – 1 - Januaria - 15 - 29/10/2018 A 12/11/2018 22ª SRE - Montes Claros, 06215917 Bruna Thais Pereira Dias da Silveira – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - ,
06215917 Bruna Thais Pereira Dias da Silveira – ATB – 4 - Montes
Claros - 2 - 29/10/2018 A 30/10/2018 - , 09619388 Silvano Lopes
Junior – ASB – 2 - Montes Claros - 2 - 22/10/2018 A 23/10/2018 , 10198075 Sisbela Brito Mendes – PEB – 3 - Montes Claros - 1 29/10/2018 A 29/10/2018 - , 10647246 Maria Lucia Silva – ASB – 2
- Grao Mogol - 7 - 25/10/2018 A 31/10/2018 - , 11794708 Maria da
Conceicao Gomes de Sa – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 13/09/2018 A
17/09/2018 - , 11946209 Erica Beatriz Prudencio – PEB – 1 - Montes
Claros - 3 - 24/10/2018 A 26/10/2018 - , 12268165 Ana Maria Brito
Sales – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/10/2018 A 31/10/2018 - ,
13734926 Lumara Pereira dos Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas
- 15 - 29/10/2018 A 12/11/2018 - , 14423735 Cleonice Santos Figueiredo – ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/10/2018 A 31/10/2018 - ,
14535355 Grace Kelly Alves de Melo – PEB – 1 - Montes Claros - 2
- 26/10/2018 A 27/10/2018 - , 14535355 Grace Kelly Alves de Melo –
PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 26/10/2018 A 27/10/2018 - , 14605604
Anna Paula Carvalho Duraes – PEB – 1 - Bocaiuva - 10 - 29/10/2018
A 07/11/2018 30ª SRE - Pirapora, 09569633 Darlucia Domingas A de Oliveira – ASB
– 2 - Pirapora - 11 - 24/10/2018 A 03/11/2018 - , 13624804 Jose Leite
– ASB – 1 - Pirapora - 15 - 23/10/2018 A 06/11/2018 - , 14111363
Bernardete Veloso da Silva – PEB – 1 - Pirapora - 15 - 25/10/2018 A
08/11/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 05965264 Gislane Marques Mendes – PEB – 1 - Taiobeiras - 91 - 02/10/2018 A
31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 4253/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo