TJMG 08/11/2018 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2,
Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm. 01, ato
nº 235/04, publicado em por 03/04/04, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/01/04, leia-se:
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2,
Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm. 01, ato
nº 76/10, publicado em por 06/02/10, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/07, leia-se:
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2,
Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm 01, ato
nº 31/17, publicado em 28/09/17, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao
servidor: Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 354.689-2,
Adryana Roberta de Oliveira, PEB I P (exercendo D III), adm 01, ato
nº 18/18, publicado em 19/07/18, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: ref. ao 4º
quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.122-8, Sandra Aparecida Macedo Iunes, PEB I E, adm. 2, ato nº
54/11, publicado em 30/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º quinquênio de exercício a partir de 22/05/11, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 07/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 370.965-6, Ione Maria
Batista, ATB III G (exercendo SE III), adm. 2, adm. 2, ato nº 13/11,
publicado em 25/03/11, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/08, leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 726.240-5, Eneida Marques de Carvalho Corrêa,
PEB I A, adm. 2, ato nº 10/18, publicado em 09/08/18, por incorreção
na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 8.760 dias de exercício, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.666 dias
de exercício correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a
de média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.371-7, Rosiane Vita da Silva Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº
45/99, publicado em 18/08/99, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses ref. 2º quinquênio, leia-se: 03 meses e 29 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Licença à Gestante referente ao servidor: Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.165.067-8, Rose Aparecida Novais de Almeida, PEB I B, adm. 3, ato nº 25/18, publicado em
04/10/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 18/09/17,
leia-se: a partir de 18/09/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.516-3,
Edna Maria Dáia Martins, PEB I P, adm. 1, ato nº 08/95, publicado em
04/05/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses ref
ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses 28 dias ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.607-9, Ângela Ribeiro Ferreira Mosti, PEB III P, adm.
2, ato nº 23/93 publicado em 18/09/93, por incorreção na publicação,
onde se lê: 1º decênio, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de
14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II P, adm. 1, ato nº
16/94, publicado em 26/05/94, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 06 meses ref. ao 1º decênio, leia-se: 07 meses e 06 dias, ref. ao 1º
decênio, a partir de 31/03/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Zona Rural referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.496-8, Cleusa Maria da Silva, PEB II P, adm. 1, ato nº 15/95, publicado em 30/05/95, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 03
meses e 25 dias ref. ao 1º quinquênio, leia-se: 04 meses e 01 dia ref. ao
1º quinquênio de exercício a partir de 14/12/94.
07 1162459 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº121/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação para complementação de tempo, Ato nº
40/2018 publicado no “MG” 11/10/2018, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê:
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 346675-2, Joseane Maria Coutinho Carvalho, PEBIO, Geografia, 16h/a, adm. 2, a contar de 02/10/2018.
Leia-sê:
BELO HORIZONTE – EE Barão de Macaúbas, MaSP 346675-2, Joseane Maria Coutinho Carvalho, PEBIO, Geografia, 16h/a, adm. 2, a contar de 01/10/2018.
07 1162784 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº44/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão DII, a partir
de 23/10/2018, do Servidor Inativo: NOVA LIMA – MaSP 80.340-3,
RITA WANDERLEY BROMBERG, EEBIIP, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº45/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da
Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de
2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão DV, a partir de 31/10/2018, do Servidor: Belo
Horizonte– MaSP 1.295.903-7, DANIEL AFFONSO PRADO, PEB1A,
vinculado ao cargo 03.
07 1162788 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Licença a Gestante
Ato nº 01/2018
Concede licença a Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60
(sessenta) dias, conforme Lei nº 18.879, de 27.5.2010, à servidora:
Masp.1.198.964-7, Girlaine Figueiró Oliveira, a partir de 05.11.2018.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2018.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
Processo nº 42.097
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
*Parecer nº 740/2018
Aprovado em 27.9.2018
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Araguari e reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escolinha Vovó Corina, de Araguari.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Araguari e se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escolinha Vovó Corina, no município de Araguari, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
*Fica retificada a publicação no “MG” de 06.10.2018
Processo nº 34.407
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
*Parecer nº 744/2018
Aprovado em 27.9.2018
Renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola Municipal João Marques Machado,
de Itatiaiuçu.
Conclusão
Considerando a perda de eficácia do ato de renovação do reconhecimento, em 23.3.2016, do curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais), em funcionamento na Escola Municipal João Marques
Machado, no município de Itatiaiuçu, sou por que este Conselho prorrogue, até 31.12.2018, a vigência da Portaria SEE nº 339/2011.
Antes de esgotado o prazo, ora consignado, caberá ao Prefeito Municipal de Itatiaiuçu reiterar, diretamente a este Conselho, pedido de
renovação do reconhecimento do referido curso, cujo processo fica
sobrestado.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
*Fica retificada a publicação no “MG” de 04.10.2018
Processo n° 28.151
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 771/2018
Aprovado em 22.10.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Santa
Cruz GT Ltda., mantenedora do Colégio Coração de Estudante – Unidade Santa Cruz, em Belo Horizonte.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária ocorrida na entidade Colégio Santa Cruz GT Ltda,
mantenedora do Colégio Coração de Estudante – Unidade Santa Cruz,
de Belo Horizonte, e responda afirmativamente a seu recredenciamento, pelo prazo de 02 (dois) anos, de acordo com o art. 8º da Portaria
CEE nº 21/2018, de 22.8.2018.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 40.386
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 776/2018
Aprovado em 22.10.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Bom Começo, no município de Cantagalo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Bom
Começo, no município de Cantagalo, até 31 de janeiro de 2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá encaminhar, diretamente a este Conselho, novo pedido de reconhecimento do
referido curso, cujo processo fica sobrestado.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 38.316
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 777/2018
Aprovado em 22.10.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Cidade de Itaúna, no município de Itaúna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Cidade de Itaúna, do município de Itaúna, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 39.923
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 779/2018
Aprovado em 22.10.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Educacional Mundo Mágico – Unidade II, no município
de Alfenas.
Conclusão
Considerando a observância ao Parecer nº 488/2018, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional
Mundo Mágico – Unidade II, no município de Alfenas, pelo prazo de
04 (quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de
22.8.2018.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 34.673
Relatora: Dalila Andrade Oliveira
Parecer nº 789/2018
Aprovado em 22.10.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Renovação, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Centro Educacional Renovação, no município de Pouso Alegre,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
a) Dalila Andrade Oliveira – Relatora
Processo n° 22.958
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 795/2018
Aprovado em 23.10.2018
Credenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe de Cataguases Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Cidade de Cataguases, no município de Cataguases.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Sociedade Educacional Equipe
de Cataguases Ltda – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Cidade de Cataguases, no município de Cataguases,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 30.716
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 797/2018
Aprovado em 23.10.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos iniciais) e prorrogação do prazo da autorização de
funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais), para fins exclusivos de regularização da vida
escolar dos alunos, ministrados pela Escola Especial Geralda Fonseca
Nascimento – APAE, no município de Três Marias.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento da EJA
– Ensino Fundamental (anos iniciais), até 31.01.2019, e à prorrogação
quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 15
da autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), pelo período de 02 de abril de 2017 até 31 de julho de 2017, para
fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição dos documentos, ministrados pela Escola Especial Geralda Fonseca
Nascimento – APAE, no município de Três Marias.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ora concedido, a
instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novo pedido
de reconhecimento do curso, cujo processo fica sobrestado.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 42.123
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 799/2018
Aprovado em 23.10.2018
Credenciamento da entidade mantenedora Semear Centro Educacional
Cristão Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Semear Centro
Educacional Cristão com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Varginha.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da entidade mantenedora Semear Centro
Educacional Cristão Ltda – ME e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Semear Centro Educacional Cristão com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Varginha, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 34.457
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 802/2018
Aprovado em 23.10.2018
Renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e
Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica
ministrados pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional Polivalente de
Pedra Azul, no município de Pedra Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e da Especialização Técnica em Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica ministrados pelo ITEP – Instituto Técnico Educacional
Polivalente de Pedra Azul, no município de Pedra Azul, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 34.792
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 808/2018
Aprovado em 23.10.2018
Recredenciamento da entidade mantenedora UNITEC Noroeste Ltda. e
renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Radiologia ministrado pela Escola Técnica de Unaí, no município de Unaí.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade mantenedora UNITEC Noroeste Ltda e
se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso
Técnico em Radiologia ministrado pela Escola Técnica de Unaí, no
município de Unaí, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo n° 41.635
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 821/2017
Aprovado em 23.10.2018
Reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pela
Escola Técnica Elisabeth Rombach, no município de Juiz de Fora.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso Técnico em Radiologia ministrado pela
Escola Técnica Elisabeth Rombach, no município de Juiz de Fora, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 30.878
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 822/2018
Aprovado em 25.10.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
Novos Horizontes, no município de Sabinópolis.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 591/2018, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Educação Especial Novos Horizontes, no município de Sabinópolis,
pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria
CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 34.210
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 825/2018
Aprovado em 25.10.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio ministrados pelo Colégio Darwin, no município de Raul
Soares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Darwin, no município de Raul Soares, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente à renovação
do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Darwin,
de Raul Soares, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 30.593
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 828/2018
Aprovado em 25.10.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo
Soares e Silva, no município de Congonhas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo CET – Centro de Educação Tecnológica General Edmundo
de Macedo Soares e Silva, localizado na Rua Dom Pedro I, 35, no Centro do município de Congonhas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.382
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 833/2018
Aprovado em 25.10.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo MESTRA –
Centro Educacional Mestra Joana Lopes, no município de Turmalina.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
MESTRA – Centro Educacional Mestra Joana Lopes, situado na Avenida da Saudade, 11 B, Centro, no município de Turmalina, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.106
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 834/2018
Aprovado em 25.10.2018
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Itaú de Minas, mantenedora da Escola de
Educação Especial Professora Rachel Taliberti Silva, no município de
Itaú de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Itaú de Minas, mantenedora da Escola de
Educação Especial Professora Rachel Taliberti Silva, situada na Rua
Rio de Janeiro, 317, Centro, no município de Itaú de Minas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 33.046
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 835/2018
Aprovado em 25.10.2018
Recredenciamento da entidade Creuza Alves de Ávila – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro
Educacional Luz Sublime, no município de Bela Vista de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Creuza Alves de
Ávila – ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Luz Sublime, no município de Bela
Vista de Minas, até 06.10.2019.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo n° 40.564
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 837/2018
Aprovado em 25.10.2018
Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio Portal do
Saber Ltda – ME, mantenedora do Colégio Portal do Saber, no município de Espera Feliz.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da
alteração societária e responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Colégio Portal do Saber Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Portal do Saber, no município de Espera Feliz, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de outubro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de julho de 2018
Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice:
Processo nº 37.240 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e do Ensino Médio ministrados pelo Colégio União
– Unidade II, em Três Corações (contém pronunciamento da Câmara do
Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
Processo nº 35.872 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, de
Itabirito;
Processo nº 38.986 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) e renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pela Escola de Educação Especial Charles
Kenneth Pursell, de Aiuruoca;
Processo 40.273 – Recredenciamento da entidade Colégio Sistema de
Ensino Ltda e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Sistema, de Belo Horizonte;
Processo nº 38.465 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) e renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrados
pelo Colégio Desafio de Barbacena, em Barbacena (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine
Figueiró Oliveira);
Processo nº 40.578 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional João e Maria Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Centro Educacional João e Maria, de Almenara;
Processo nº 41.433 – Recredenciamento do CAEE Milton Cláudio
Pereira, no município de Extrema;
Processo nº 33.878 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrados pela Escola José Alves de Assis, de Ipatinga;
Processo nº 40.811 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Arautos do Evangelho – Juiz de Fora,
município de Juiz de Fora, mantido pelo Instituto Educacional Arautos
do Evangelho;
Processo nº 39.070 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo CIEL – Centro Infantil de Ensino
Lafaiete, de Conselheiro Lafaiete;
Processo nº 40.347 – Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora e prorrogação da autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Sagrada
Família, de Contagem;
Processo 32.929 – Alteração societária da entidade mantenedora do Instituto Educacional Lisboa, de Carandaí;
Processo nº 31.828 – Recredenciamento do Sindicato Intermunicipal
das Indústrias da Construção Civil da Região dos Lagos Sul Mineiros
– SINDUSCON Lagos, entidade mantenedora do Centro Educacional
Mundo das Letras, Varginha;
Processo nº 42.054 – Credenciamento da entidade mantenedora Instituto de Educação e Artes Imaginar Ltda – ME e autorização de funcionamento do Instituto de Educação e Artes Imaginar com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Araguari;
Processo nº 34.065 – Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Batista Betel, de
Uberlândia;
Processo nº 32.050 – Renovação de reconhecimento da EJA – Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Ensino Especial
da APAE, de Janaúba;
Processo nº 40.969 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo CCV – Colégio Cristão Vitória,
de Contagem;
Processo nº 40.549 – Recredenciamento da entidade mantenedora do
Colégio Losango de Lavras (contém pronunciamento da Câmara do
Ensino Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
Processo nº 33.490 – Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Liceu Albert Einstein no
município de Uberaba (contém pronunciamento da Câmara do Ensino
Médio, de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
Processo nº 38.166 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Professora Eliana Francisca de Freitas, de
Nova Serrana;
Processo nº 38.167 – Reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pelo Colégio Delta Professora Antônia Fernandes, de
Muzambinho;
Processo nº 40.058 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Adelaide Maria
Fleming Bacelar, município de Itamonte;
Processo nº 23.836 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, município de Uberaba;
Processo nº 27.367 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Jean Piaget Ltda – ME, mantenedora do Centro Jean Piaget, de
Divinópolis;
Processo nº 34.408 – Alteração societária da entidade Colégio Mérito
de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME, mantenedora
do Colégio Mérito, no município de Passa Tempo;
Processo nº 33.070 – Reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrada pela Escola de Educação Especial Amar e Educar, de São João Evangelista;
Processo nº 42.089 – Autorização de funcionamento da Escola