TJMG 05/12/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL -nº 05.2018/3114 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0686 – PEM
Objeto: Triciclos.
Motosegura Implementos Rodoviários Eireli para o Item 01 –
Cota Principal, no valor de R$ 8.118.000,00 e Sol – Mak Indústria Eletromecânica, Importação e Exportação Ltda. para o Item
02- Cota Reservada, no valor de R$ 74.070,00, no valor total de
R$ 8.192.070,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0220 – PEM
Objeto: Conexões em ferro galvanizado. Proposta vencedora: GPI
Distribuidora Eireli, para o Lote 01 no valor de R$ 104.730,67 e
para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$ 34.899,68.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0746 – PEM
Objeto: Tanques de Armazenamentos de Produtos Químicos
Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29 inciso V da Lei Federal
13.303/16. Processo: Objeto: Locação do imóvel situado á Avenida Coronel Araújo Porto, 98, Centro, na cidade de Itamarati de
Minas – MG/ DTLP. Prestador Giane Alves Rodrigues – CPF:
562.973.006-15 e Valor:R$20.640,00. Prazo de Vigência: 48
meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula – Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. – Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente
da COPASA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0774 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Conexões em ferro fundido.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/7005 - PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0760 – PES.
Objeto: Serviços de impressão de grandes volumes.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
SPAL nº 05.2018/3120 – PES.
Objeto: Serviços de manutenção em transformador à óleo de
potência 6,0/7,5 MVA em 138-13,8 kV da Subestação Elétrica
principal da Estação de Tratamento de Esgoto Arrudas.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 09:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/7006 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para Laboratório.
Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2018 às 14:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2018 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29 inciso VII da Lei Federal
13.303/16. Processo: Objeto: Prestação de serviço de mão de obra
especializada para realização de ensaios de verificação em hidrômetros, no Laboratório de Hidrometria da DVHM/COPASA. Prestador: SENAI/FIEMG e Valor: R$933.552,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Ricardo Negri Coelho- Superintendência de Inovação. – Alex Moura de Souza Aguiar – Diretoria Técnica de Expansão. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 105/0/18. Partes:
EMG/SEC e UBERABA EXTINTORES EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de manutenção, reparo e recarga em extintores
de incêndio e testes em mangueira de incêndio, de acordo com as
especificações e detalhamentos no Termo de Referência da Cotação Eletrônica 1271005/076/2018. Valor: R$ 13.000,00 (Treze
mil reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.138.4023.0001.3
390.3921.0.10.1; Vigência: 03 (três) meses a partir da assinatura.
Data: 04/12/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e José Vilmo Carneiro/Uberaba Extintores Eireli..
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RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO
PRÊMIO GOVERNO DE MINAS GERAIS
DE LITERATURA – 2018
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência
de Bibliotecas Públicas e Suplemento Literário, torna público o
resultado do processo de seleção do Prêmio Governo de Minas
Gerais de Literatura nos termos do Edital 2018, publicado em 02
de maio de 2018 e do Decreto nº 44.671, de 05 de dezembro de
2007.
Relação dos vencedores por categorias:
VENCEDORES
Sebastião Nunes
Emir Rossoni
Ana Estaregui
Jonathan Tavares
CATEGORIAS
Conjunto da Obra
Ficção (Conto)
Poesia
Jovem Escritor Mineiro
Belo Horizonte, aos 04 de dezembro de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
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EXTRATO DO TERMO DE CONFISÃO
DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº
008/2018
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Cultura, por intermédio da Superintendência de Fomento e
Incentivo à Cultura e a Estrela Brasil Produções e Eventos Ltda ME. Objeto: Confissão de dívida referente à ausência de comprovação da boa e regular da aplicação dos recursos do projeto CA
1242/001/2014, objetivando a devolução dos recursos não aplicados no projeto. Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é
de R$ 50.327,13. Assinatura: 30/11/2018.
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EXTRATO DE ALTERAÇÃO SIMPLES
Extrato de publicação da 2° Alteração Simples ao Termo de
Fomento nº 1271000844/2017, com a finalidade de readequação
do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Cultura e a Agência de Desenvolvimento Integrado e Sustentável
do Vale do Rio Urucuia, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais do dia 13/12/2017, página 35, Editais e Avisos.
Assinatura: 04/12/2018.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Prestação de serviços ao Contrato nº.229/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS, Sociedade Mineira de Cultura; Interveniente: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Objeto:
Contratação do Coral Lírico de Minas Gerais, para apresentação no dia 10/12/2018 no Auditório: Dom João Paulo II, Campus Coração Eucarístico, Comemoração dos 60 anos da Universidade; Valor: R$ 15.000,00; Vigência: da assinatura, até 10 de
dezembro/2018; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Walmor
Oliveira de Azevedo e Joaquim Giovani Mol Guimarães.
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
ERRATA EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2018 –
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e
segurança, vigilância e monitoramento pessoal desarmada diariamente, nas áreas da Fazenda Boa Esperança. O item 4.1.1 do Edital não existe. A participação na presente licitação é ABERTA A
TODOS os interessados.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 042/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Lajinha.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75LJCG73050 - PATRIMÔNIO 74632345,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0969 – PATRIMÔNIO: 74633058, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0985
– PATRIMÔNIO: 74632957, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0860 – PATRIMÔNIO: 74632825,
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0873 – PATRIMÔNIO: 74632698.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e João
Rosendo Ambrósio de Medeiros como donatário.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 047/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Nova
Resende. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR
AGRÍCOLA – CHASSI: HCCZTT75KJCG73148 - PATRIMÔNIO 74632426, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0976
– PATRIMÔNIO: 74633120, 01(um) CARRETA TANQUE –
SÉRIE: 0978 – PATRIMÔNIO: 74632884, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0853 – PATRIMÔNIO:
74632752, e 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0866 – PATRIMÔNIO: 74632620. Vigência: a partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis
como doador, e José Roberto Rodrigues como donatário.
3 cm -04 1171594 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 041/2018
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Coromandel. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA – CHASSI: HCCZTT75LJCG73060 - PATRIMÔNIO
74632353, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0970
– PATRIMÔNIO: 74633066, 01(um) CARRETA TANQUE –
SÉRIE: 0984 – PATRIMÔNIO: 74632949, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0859 – PATRIMÔNIO:
74632817, 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0872 – PATRIMÔNIO:
74632680. Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como
doador, e Dione Maria Peres como donatário.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 037/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Gurinhatã.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75KJCG73139 - PATRIMÔNIO 74632418,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0975 – PATRIMÔNIO: 74633112, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0979
– PATRIMÔNIO: 74632892, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0854 – PATRIMÔNIO: 74632760, e
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0867 – PATRIMÔNIO: 74632639.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e Wender Luciano Araújo Silva como donatário.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 043/2018
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Bocaiuva.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75KJCG73049 - PATRIMÔNIO 74632337,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0968 – PATRIMÔNIO: 74633040, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0986
– PATRIMÔNIO: 74632965, 01(um) GRADE ARADORA DE
quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 23
ARRASTO – SÉRIE: 18/0861 – PATRIMÔNIO: 74632833, e
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0874 – PATRIMÔNIO: 74632701.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e Marisa de Souza Alves como donatário.
3 cm -04 1171577 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 040/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Senador Amaral. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR
AGRÍCOLA – CHASSI: HCCZTT75KJCG73082 - PATRIMÔNIO 74632370, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0972
– PATRIMÔNIO: 74633082, 01(um) CARRETA TANQUE –
SÉRIE: 0982 – PATRIMÔNIO: 74632922, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0857 – PATRIMÔNIO:
74632795, e 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0870 – PATRIMÔNIO: 74632663. Vigência: a partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis
como doador, e Ademilson Lopes da Silveira como donatário.
3 cm -04 1171601 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 046/2018
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Caraí.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75LJCG73024 - PATRIMÔNIO 74632302,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0965 – PATRIMÔNIO: 74633015, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0989
– PATRIMÔNIO: 74632990, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0864, PATRIMÔNIO: 74632868, e
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0877 – PATRIMÔNIO: 74632736.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e Heber
Gomes Neiva como donatário.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 044/2018
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Acaiaca.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75PJCG73040 - PATRIMÔNIO 74632329,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0967 – PATRIMÔNIO: 74633031, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0987
– PATRIMÔNIO: 74632973, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0862 – PATRIMÔNIO: 74632841,
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0875 – PATRIMÔNIO: 74632710.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e Luiz
Carlos Faustino como donatário.
3 cm -04 1171575 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Minduri.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) CARRETA AGRÍCOLA
– SÉRIE: 0977 – PATRIMÔNIO: 74633139, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0990 – PATRIMÔNIO: 74633007,
01(um) GRADE ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0865
– PATRIMÔNIO: 74632876, 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0878
– PATRIMÔNIO: 74632744. Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Lázaro Augusto
dos Reis como doador, e José Ronaldo da Silva como donatário.
3 cm -04 1171590 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 045/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Mutum.
Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA –
CHASSI: HCCZTT75KJCG73039 - PATRIMÔNIO 74632310,
01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0966 – PATRIMÔNIO: 74633023, 01(um) CARRETA TANQUE – SÉRIE: 0988
– PATRIMÔNIO: 74632981, 01(um) GRADE ARADORA DE
ARRASTO – SÉRIE: 18/0863 – PATRIMÔNIO: 74632850, e
01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0876, PATRIMÔNIO: 74632728.
Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como doador, e João
Batista Marçal Teixeira como donatário.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 038/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Itamarandiba. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR
AGRÍCOLA – CHASSI: HCCZTT75LJCG73124 - PATRIMÔNIO 74632400, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0974
– PATRIMÔNIO: 74633104, 01(um) CARRETA TANQUE
– SÉRIE: 0980 – PATRIMÔNIO: 74632906, 01 (um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0855 – PATRIMÔNIO:
74632779, e 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0868 – PATRIMÔNIO: 74632647. Vigência: a partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis
como doador, e Luiz Fernando Alves como donatário.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 039/2018.
Assinatura: 03/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Amparo. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA – CHASSI: HCCZTT75HJCG73098 - PATRIMÔNIO 74632388, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE:
0973 – PATRIMÔNIO: 74633090, 01(um) CARRETA TANQUE
– SÉRIE: 0981 – PATRIMÔNIO: 74632914, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0856, PATRIMÔNIO:
74632787, e 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0869 – PATRIMÔNIO: 74632655. Vigência: a partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis
como doador, e Evandro Paiva Carrara como donatário.
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
ELETRÔNICO Nº 49/2018.
Assinatura: 04/12/2018. Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário – SEDA e a Prefeitura Municipal de Poço
Fundo. Objeto: Doação pela SEDA de 01(um) TRATOR AGRÍCOLA – CHASSI: HCCZTT75LJCG73071 - PATRIMÔNIO
74632361, 01(um) CARRETA AGRÍCOLA – SÉRIE: 0971
– PATRIMÔNIO: 74633074, 01(um) CARRETA TANQUE –
SÉRIE: 0983 – PATRIMÔNIO: 74632930, 01(um) GRADE
ARADORA DE ARRASTO – SÉRIE: 18/0858 – PATRIMÔNIO:
74632809, 01(um) ARADO – SÉRIE: 18/0871 – PATRIMÔNIO:
74632671. Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Lázaro Augusto dos Reis como
doador, e Renato Ferreira de Oliveira como donatário.
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Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
RETIFICA O EXTRATO do Termo de Fomento nº
1651001327/2017 publicado em 04 de dezembro de 2018, página
36, por motivo de publicação incorreta:
Onde se lê: “Assinado em 24/10/2018 ”.
Leia-se: “Assinado em 14/11/2018.”
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Secretaria de Estado de Esportes
AVISO DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES – SEESP
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Esportes- SEESP torna público que realizará no dia 17/12/2018 às
09:00hs licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 08/2018,
processo de compras 1671002 28/2018, cujo objeto é aquisição e
prestação de serviços de instalação de equipamentos de ginástica
para implantação de academias ao “Ar Livre.
O Edital encontra-se à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br.
Informações pelo telefone (31) 3915-4789
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018.
René Mendes Vilela
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 1501122 000135/2018.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Pregão para contratação de locação
de Sistema de Vigilância Eletrônica 24 horas, com monitoramento
remoto por alarme telemonitorado, com atendimento de pronta
resposta (serviço de ronda), incluindo manutenção preventiva,
corretiva e troca de peças ou de equipamentos/sensores, se for
o caso, em 16 (dezesseis) Unidades de Atendimento Integrado.
A sessão do pregão terá início previsto para o dia 18/12/2018
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no site acima. Maiores informações:
[email protected]. Pregoeiro: Bernardo
Alves Moraes de Souza.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação SEPLAG nº 116/2018. Partes:
SEPLAG, Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG e Departamento
de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/MG. Objeto: cooperação visando à utilização comum de espaço (coabitação), de forma
física ou eletrônica, para a disponibilização de serviços desse
Departamento de Trânsito, nas Unidades de Atendimento Integrado. Vigência: 60 meses, a contar de sua publicação. Assinam:
Itaner Debossan, pela SEPLAG, João Octacílio Silva Neto, pela
PCMG, e Alessandro Amaro da Mata, pelo DETRAN/MG.
3 cm -04 1171736 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra:1501560 000011/2018)
Interessados: Secretaria de Estado de Planejamento e GestãoSEPLAG (Contratante-Principal), Órgãos/Entidades Anuentes e
a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais- PRODEMGE. Despacho: Com base nas justificativas
apresentadas pelaSuperintendência Central de Governança Eletrônica, através daDiretoria Central de Governança de Tecnologia
da Informação e Comunicação-DCGTIC daSecretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, por meio deTermo de Saneamento
de Processo, SEI nº (2494970),processo de compras nº 1501560
000011/2018, APROVO os procedimentos administrativos e,
no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
Decreto nº 46.944/2016, de 29/01/2016, o Decreto nº 45.443/2010
e a Resolução SEPLAG nº31, de junho de 2017 e Resolução de
Competência nº 21/2018, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro
nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n.°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos
termos da Nota Jurídica do Núcleo de Assessoramento Jurídico
n.º316/2018 (2477709), para a contratação Centralizada de Serviços de CertificaçãoDigital. O valor anual estimado da contratação é da ordem deR$ 2.784.572,00 (dois milhões, setecentos e
oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais)que correrão por conta das seguintes dotaçõesorçamentárias: 1071.4.12
2.701.2002.1.3.3.90.40.3.0.10.1 e outras. DagmarMariaPereiraSoaresDutra-Subsecretária de Gestão Logística da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão- Referência:Processo SEI nº
5140.01.0000112/2018-71
6 cm -04 1171782 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 037-2018 DE
JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 053/2018,
NADJA REGIANE DO NASCIMENTO ACERBI - ME, CNPJ
13.422.884/0001-14 - Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de
interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo.
2 cm -04 1171633 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FJP/PJ-176/18 – FJP x Escola Nacional de Administração –
República da Guiné-Bissau. Objeto: Cooperação para o reforço
de capacidade e partilha de conhecimento. REF.: Art. 116 da Lei
Federal 8.666/93 e Nota Jurídica NJ-PJ 115/2018. Vigência: 03
(três) anos. Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2018. Roberto do
Nascimento Rodrigues/Presidente.
2 cm -04 1171462 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9197161/18. Contratada: Vértice Distr. Eireli ME. Objeto: Fornecimento de materiais para marcenaria, serralheria, etc – Ata de RP 13A/18 do PE para RP plan. 95/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$44.422,12. Dot: 2011 10 302 71
4166 1 339030 50 1. João Batista S. Neto – Diretor e Franklin F.
da Silva- Contratado.