TJMG 11/12/2018 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Anulação – Ato nº 97/2018
ANULA NO ATO Nº 13/04 na parte referente ao servidor: Congonhas
– em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani
Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que retificou 1º quinquênio, publicado em 03/06/2004, por motivo de retificação
incorreta.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 134/18
RETIFICA NO ATO de Processo Administrativo - Instauração, referente
ao(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Maria Merces
de Oliveira Cotta, MaSP 0990920-1, PEBR2A- Adm. 02, Ato nº 23/18,
publicado em 04/12/18, por incorreção na admissão e cargo, onde se lê:
PEBD1A – 3º cargo, leia-se: PEBR2A – 2º cargo.
Anulação – Ato nº 98/2018
ANULA NO ATO de Férias Premio na parte referente ao servidor: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2,
Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte em que concedeu 03 meses referente ao 2º quinquênio, publicado em 31/08/1996,
por motivo de concessão indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 135/18
RETIFICA NO ATO de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Frei Lagonegro – E E José Goonçalves de Souza – Marcilene Juliana Queiroz,
MaSP 1179332-0, EEB1A/Supervisor - Adm. 02, Ato nº 10/18, publicado em 18/09/18, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
01/10/17, leia-se: a contar de 02/10/17.
07 1173351 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 26/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Paulistas – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MLPS – MaSP 0855878-5, PEB2O
- 1º cargo.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 36/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Jeceaba – em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 282.092-6, Farid Ferreira Silva, PEB II P, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2001.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 37/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo,
PEB I P, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/10/1996.
Quinquênio – Ato nº 05/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.092-6, Farid Ferreira Silva, PEB II P, 1º
cargo, referente ao 6º quinquênio magistério, a partir de 25/02/2011.
Quinquênio – Ato nº 06/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Congonhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio magistério, a partir
de 03/10/2011.
Catas Altas da Noruega – E. E. “Gustavo Augusto da Silva”, – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 878.181-7, Márcia Regina de
Freitas Viana, PEB II I, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2012. MaSP 878.181-7, Márcia Regina de Freitas
Viana, PEB II I, 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2017. MaSP 377.471-8, Marilene Aparecida Souza Moreira,
PEB III N, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 25/11/2018. MaSP 1.058.713-7, Vânia Aparecida Silva Guilherme,
ATB I A, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2017.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, – Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 02/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 1.008.423-4, Fabiana de Paula
Parreira, PEB II L, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/09/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Moacir de Souza Dias”, – Férias-Prêmio
– Concessão – Ato nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 983.292-4, Elizene Rodrigues
Pereira Rezende, PEB II M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Professor Astor Vianna” – Afastamento
por Motivo de Luto – Ato nº 02/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
819.320-3, Vanuza das Graças Silva, PEB III O, 1º cargo, a partir de
20/11/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, – Anulação – Ato
nº 02/2018
ANULA NO ATO Nº 08/2009, referente a servidora: MaSP 869.993-6,
Suzana Silva Campos, PEB II O, 1º cargo, na parte em que concedeu
Férias Premio, ref. ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, publicado em
08/07/2009, por motivo de incorreção.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 03/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, à servidora: MaSP 869.993-6, Suzana Silva Campos,
PEB II O, 1º cargo, 05 meses e 15 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2006, data do exercício.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira”, – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 13/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 869.993-6, Suzana Silva
Campos, PEB II O, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 31/07/2006, data do exercício. MaSP 869.993-6, Suzana Silva
Campos, PEB II O, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/01/2009.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Abono Família – Ato nº
04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: MaSP 979.617-8,
Adauto Lourenço Mendes, PEB I A, 3º cargo, por Letícia Maciel de
Matos Mendes, a partir de 27/11/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Abono Família – Ato nº
03/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.096.490-6,
Edileny das Graças Soares Câmara, PEB I A, 5º cargo, por Mateus Soares Câmara e Júlia Soares Câmara, a partir de 26/11/2018.
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso” – Abono Família – Ato nº
04/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.110.973-3,
Eliomar Divino de Souza, PEB II F, 1º cargo, por ANAMARIA CHAGAS SOUZA, a partir de 26/11/2018.
Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, – FériasPrêmio – Concessão – Ato nº 01/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MaSP 881.514-4, Andreia Paula de
Matos, PEB I A, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/03/2018. MaSP 1.097.814-6, Carlos Alberto Pinto da Silveira,
ATB II B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2018.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
10 1173749 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/18
RETIFICA NO ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – E E Altivo Coelho – Benícia das Neves Mourão Silva, MaSP 0364588-4, PEB2F - Adm. 02, Ato nº 32/18, publicado
em 27/11/18, por incorreções, onde se lê: PEB2E – Adm. 02, a partir de
22/10/18, leia-se: PEB2F – Adm. 02, a partir de 31/10/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Sabinópolis – CESEC Profeta Daniel – Maria de Lourdes
Queiroz Almeida, MaSP 0884213-9, ATB3I - Adm. 01, Ato nº 39/14,
publicado em 14/10/14, por incorreções, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 12/06/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 19/08/14, e retifica publicação anterior alterando vigência do 3º quinquênio de exercício para 20/08/09; São João Evangelista – E E Carmela
Dutra – Onofra Rodrigues de Oliveira, MaSP 0280511-7, ATB4M - Adm.
01, Ato nº 19/10, publicado em 20/05/10, por incorreções na vigência,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/09,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/11/09.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 27/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Santa Marai do Suaçuí – E E Hauy Petruceli Mayrink
– AAP – MaSP 0992082-8, PEB1O - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 28/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Dores de Guanhães – Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MGD – MaSP 0511887-2,
PEB1A - 2º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 29/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Paulistas – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MAOL – MaSP 0879038-8, PEB1O
- 1º cargo.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 10/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Rosiene Mônica Trindade, MaSP 1075877-9,
PEB1B – Adm. 02, por sua filha, Roberta Trindade Silveira Dumont,
a partir de 24/09/18; Peçanha – E E Deputado Sady da Cunha – Sara
Carvalho Leite, MaSP 1116513-1, PEB1A – Adm. 04, por seus filhos,
Lavínia Dias Carvalho Queiroz, Arthur Dias Carvalho Queiroz, Ernany
Dias Carvalho Nunes e Emanuely Dias Carvalho Nunes, a partir de
03/12/18.
ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 11/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es):
Água Boa – E E Adão Marques das Aleluias – Marcelia Aparecida Otoni
Pereira, MaSP 0436653-0, PEB2P – Adm. 01, a partir de 22/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
08 dias, ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar
– Janice Silva Lopes, MaSP 1155949-9, PEBD1A – Adm. 01, a partir
de 23/11/18; Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso,
MaSP 515578-3, PEB1P – Adm. 01, a partir de 26/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Maria do Suaçui – CESEC de
Santa Maria do Suaçui – Hozana Cassiano Pinheiro, MaSP 0840315-6,
PEB2M – Adm. 02, a partir de 30/11/18; Santa Maria do Suaçui – E E
Deputado Nacip Raydan – Marineusa Lopes Pereira Monteiro, MaSP
0855096-4, PEBD1A – Adm. 01, a partir de 25/11/18; São João Evangelista – E E Monsenhor Pinheiro – Pedro Honorato Vieira, MaSP
1050689-7, ASBD1A – Adm. 02, a partir de 06/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/18
ALTERA O(S) NOME(S), a vista de documentos apresentado, do(s)
servidor(es): Guanhães – E E Odilon Behrens – Gisele Giles Cardoso,
MaSP 515578-3, PEB1P – Adm. 01, a partir de 26/10/18, para Gisele
Giles Cardoso Cabral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/18
ANULA NO ATO Nº 13/98, no que se refere ao (s) servidor (es): São
João Evangelista – E E Carmela Dutra – Onofra Rodrigues de Oliveira,
MaSP 0280511-7, ATB4M - Adm. 01, a parte que concedeu 03 meses de
Férias Prêmio oportunamente – Zona Urbana referente ao 4º quinquênio,
publicado em 12/05/98, por falta de implementação de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/18
ANULA NO ATO Nº 154/14, no que se refere ao (s) servidor (es):
Sabinópolis – CESEC – Maria de Lourdes Queiroz Almeida, MaSP
0884213-9, ATB3I - Adm. 01, a parte que retificou ato nº 09/04 de concessão de férias prêmio, publicado em 14/10/14, por incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 47/18
ANULA NO ATO Nº 02/18, no que se refere ao (s) servidor (es): São
João Evangelista – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MaSP
0840293-5, PEB2N - Adm. 01, a parte que concedeu o 9º biênio, publicado em 03/05/18, por concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 30/18,
no que se refere ao (s) servidor (es): São João Evangelista – Servidor
sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida dos Santos Fernandes, MaSP 0840293-5, PEB2N - Adm. 01, a
parte que retificou biênio, publicado em 03/05/18, por impossibilidade
de retificar.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício no dia subsequente à data
desta publicação, para: Sabinópolis – E E Sabino Barroso – Milton da
Silva Santos, MaSP 1439135-3, ATB1A – Adm. 02, de Divinolândia de
Minas – E E Professor Carvalhais.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 52/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Carmela Dutra – Onofra Rodrigues de Oliveira, MaSP
0280511-7, ATB4M - Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/02/99, para regularizar situação funcional;
LICENÇA À MATERNIDADE – REDUZIDA / PRORROGAÇÃO ATO Nº 30/18
PRORROGA, á vista do Parecer/AGE nº 8732, de 11/01/1994, por 30
dias, após o parto, o período de LICENÇA-MATERNIDADE da(s)
servidora(s): Guanhães – E E Fazenda São Sebastião – Liliane do Nascimento Miranda, MaSP 1095085-5, PEB1A – Adm. 02, concedida a
contar de 30/11/18, por não ter a criança sobrevivido.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 31/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Senhora do Porto
– E E Professora Cíva Simões Fonseca – Elizabeth Aparecida Gonçalves da Silva, MaSP 1216402-6, ATB1A – Adm. 03, a partir de 09/11/18.
07 1173356 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Santa Maria do
Suaçui – Maria Célia Moreira de Sousa Silva, MaSP 0351022-9, PEB2P
– Adm. 01, aposentada em 19/04/18, referente ao saldo de 04 meses e
28 dias.
07 1173348 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/18
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor:SÃO JOSÉ DO ALEGRE – EE Maria Lina de Jesus, MaSP
735118-2, Alberto Gomes Faria, PEBIII, 2ª admissão, por incorreção
no quinquênio, Ato nº 632/16 publicado em 05/10/16, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio
de exercício.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
10 1173945 - 1
SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
370.686-8 – Rosana Simas Guimarães Augusto, ATB4L, admissão 2,
por motivo de conclusão de processo administrativo Resolução 37/05,
no ato nº 32/03, publicado em 26/07/03, onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 25/03/94, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 17/05/98, no ato
publicado em 09/05/97, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 25/03/94,
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 16/05/03, no ato nº 40/98, publicado
em 01/08/98, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 01/07/98, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 16/05/08.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
07 1173234 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 18/18
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP
1.163.370-8 – Marcela Maria Pires Damasceno, PEBD1A, admissão 1, a
partir de 16/11/18; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.143.879-3
– Flavia Fabiane Pacheco de Souza, EEB1A, admissão 4, a partir de
23/11/18; - Rio Novo – E.E. Tolomeu Casali – MaSP 1.325.956-9 –
Laryssa Duprat Gomes, ATB1B, admissão 3, a partir de 30/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/18
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Clorindo Burnier – MaSP
1.455.959-5 – Larissa Fernandes Barbosa, PEBD1A, admissão 1, a partir
de 26/11/18; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 1.003.495-7 –
Florisbela da Silva Ribeiro, ATBD1A, admissão 1, a partir de 18/11/18;
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 1.282.387-8 –
Siliamar Lucinda de Lima, PEBD1A, admissão 1, a partir de 20/11/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
E.E. Almirante Barroso – MaSP 520.321-1 – Luiz Antônio de Oliveira,
a partir de 10/12/18, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, acrescido
da gratificação de vice-diretor, conforme 1319 dias de percepção; - E.E.
Estevão de Oliveira – MaSP 299.761-7 – Maria Cristina da Silva, a partir
de 06/12/18, referente ao PEB1H, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
120 h/a; - E.E. Mariano Procópio – MaSP 336.321-5 – Vilmane Regina
de Aquino Lima, a partir de 06/12/18, referente ao PEB1O, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 08/2018
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a seguinte
servidora: - Santos Dumont – Para E.E. Cornélia Ferreira Ladeira MaSP 1.431.695-4 - Ana Karina Veiga, ATB1A, 30 horas, admissão 1,
da E.E. Padre Antônio Vieira, a contar de 10/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.020.044-2 – Luciléa Pereira
do Nascimento, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/18.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 45/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 1.082.867-1 – Livia Ferreira Novais, PEB2E, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18; - E.E. Fernando
Lobo – MaSP 1.329.999-5 – Letícia Cavalher André Guerra, ATB2B,
admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/02/18;
- E.E. Maria Elba Braga – MaSP 1.325.364-6 – Luciana Santos Oliveira
Wertz, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 08/07/18; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque –
MaSP 869.881-3 – Silvane Maria de Resende Paula, ATB3H, admissão
1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/18; - MaSP
981.426-0 – Aline Daniele de Oliveira, ATB5H, admissão 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/18; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 956.134-1 – Eunice Monteiro de Oliveira, PEB2M,
admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/17;
- Santos Dumont – E.E. Padre Antônio Vieira – MaSP 1.105.607-4 –
Lilian Gonçalves Gomes, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 03/09/18 (data do requerimento de vinculação do tempo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 26/18
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E.Clorindo
Burnier – MaSP 1.392.208-3 – Valquiria Mendes Ribeiro da Silva Luiz,
PEB1A, admissão 3, a partir de 12/11/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 46/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 45/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 27/11/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 265.559-5 – J.M.P.S., admissão 2, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 1º quinquênio, sem reposição
dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos
para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e
Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 47/2018
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 43/2018,
publicada no “Minas Gerais” em 27/11/18, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 881.405-5 – L.F.O.R., admissão 3, decide, pela
restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a percepção
de aulas de extensão de carga horária – AEC, no período de março/18 a
outubro/18, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
48/18
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao (s) servidor (es): - Juiz de Fora – MaSP 530.871-3 – R.R.B., admissão 1.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
07 1173225 - 1
SRE de Leopoldina
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2018.
ANULA NO ATO que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:329.577-1,
Maria Celia Machado Lemos Fajardo, PEBIA (admissão 01). Torna sem
efeito ato de concessão de férias prêmio oportuna ref. ao 2º quinquênio.
Ato nº 05/96, publicado em 25/06/96, por concessão indevida;ANULA
NO ATO que se refere ao servidor:Leopoldina – Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:329.577-1, Maria
Celia Machado Lemos Fajardo, PEBIA (admissão 01), concessão e
retificação de 03 meses de Férias Prêmio Oportuna ref. ao 2º quinq. de
exercício. Ato nº 37/03, publicado em 12/11/2003 e Ato nº 05/14 retificado em 18/02/14, por motivo de publicação indevida;ANULA NO
ATO que se refere ao servidor: Leopoldina – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:329.577-1, Maria Celia
Machado Lemos Fajardo, PEBIA (admissão 01). Anulação 03 meses de
férias prêmio oportuna ref. ao 1º quinq. de exercício. Ato nº 22/18, publicado em 18/08/18, por motivo de duplicidade de anulação;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2018.
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Afastamento ref. ao servidor:
Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:328.901-4, João
Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01), por motivo de interesse
do servidor em reservar o período para outra forma de usufruição. Ato nº
40/00 publicado em 26/08/00. Onde se lê: por 02 meses ref. ao 1º quinq.
magistério a/p de 12/09/00.Leia-se: por 02 meses ref. ao 2º quinq. magistério a/p de 12/09/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2018.
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. ao servidor:
Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria. Masp:350.927-0, Marinalva Magalhães Pereira Cerqueira, PEBIIL (admissão 01). Ato nº 32/05 publicado em 25/10/05, por
motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq.
de exercício a/p de 13/09/05. Leia-se: Ref. ao 3º quinq. de exercício a/p
de 20/09/05;E. E. “Santa Rita- Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza
Firmino Moura, PEBIIIP, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 23/14, publicado em 15/07/14. Onde se lê: a/p de 23/10/13.
Leia-se: a/p de 26/09/13;Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
–Masp:328.901-4, João Dioni Sarquer Augusto, PEB3P (admissão 01),
por motivo de incorreção na da data da vigência. Ato nº 21/09, publicado
em 14/07/09. Onde se lê: Ref. ao 4º quinq. a/p de 20/06/09.Leia-se: Ref.
ao 4º quinq. a/p de 19/06/09;E. E. “Cel. Vieira” – Masp:350.882-7, Dircéia do Carmo Godinho, PEBIIIP (exercendo cargo em comissão DIV
(admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência. Ato 32/14,
publicado em 09/09/14. Onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportuna
ref. ao 5º quinq. a/p de 26/07/14. Leia-se: 03 meses de férias prêmio
oportuna ref. ao 5º quinq. a/p de 25/07/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2018.
RETIFICA, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao servidor; Além Paraíba – E. E. “São José” –Masp:388.563-9, Jailza Maria
Oliveira Araujo, PEB3P (admissão 01), por motivo de regularização dos
registros funcionais no SISAP. Ato nº 14/97, publicado em 24/04/97.
Onde se lê: 1º biênio a/c de 22/01/97 (data do exercício). Leia-se: 1º biênio a/c de 03/02/97 (data do exercício);
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2018.
RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio Concessão ref.
ao servidor: Além Paraíba –Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria.Masp:350.927-0, Marinalva Magalhães
Pereira Cerqueira, PEBIIL (admissão 01). Ato nº15/15, publicado em
23/06/15, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 4º
quinq. de exercício a/p de 27/02/11. Leia-e: 4º quinq. de exercício a/p
de 28/02/11;RETIFICA, O ATO de Retificação de Férias Prêmio Afastamento ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:350.525-2,
Rosangela Freitas Silva, ANEIIG (admissão 02), por motivo de incorreção no masp.Ato nº14/2018, publicado em 06/10/18. Onde se lê:
Masp:851.565-2. Leia-se: Masp:350.525-2;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 22/2018.
REVOGA NO ATO de Concessão de Gratificação por Curso de PósGradução a parte que se refere ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido
Marliére” – Masp:350.874-4, Carmen Lúcia Resende Tavares. Ato nº
01/08, publicado em 15/01/08, a/p de 06/09/07, por motivo de promoção, ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;Recreio – E. E.
“Olavo Bilac” – Masp:366.193-3, Scheyla Souza Cunto Sobrinho. Ato nº
36/99, publicado em 10/11/99, a/p de 30/06/06, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto no
parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15.784/2005;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
10 1173573 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” – Masp:810.585-0,
Solange do Carmo de Oliveira Narciso, PEBIA, a/p de 16/11/18;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N
º01/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, do servidor:Cataguases – E. E. “Guido Marliére”
– Masp:1.110.596-2, Elaine Cristina da Silva Medina Alves, a partir de
11/05/2018, ref. ao PEBIA (admissão 04), com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 16/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Omar Resende Peres” – Masp:350.947-8, Rosimar Aparecida Peixoto Cuco, PEBIIIJ (admissão 01), exercendo o cargo em comissão de DIV, a/p de 28/06/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N º 32/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – Servidor
sem lotação em adjunção à APAE de Além Paraíba – Masp:328.911-3,
Maria Aparecida Guimarães Cerqueira Ongaratto, PEBIP (admissão
01) ref. ao 6º quinq. de exercício a/p de 09/03/18; E. E. “Santa Rita”
– Masp:388.561-3, Ilca Maria de Souza Firmino Moura, PEBIIIP, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a/p de 26/09/18;Cataguases – E. E. “Manuel
Inácio Peixoto” – Masp:838.239-2, Rosane Mariano Alves Pinto
Lacerda, PEBIIIP (admissão 01), ref.ao 5º quinq. de exercício a/p de
27/11/18;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.152.091-3, Patricia
Alexandre Marinato, TDEIB (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 04/12/18 (vigência data do requerimento, vinculação de
tempo);Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:1.321.708-8,
Mara Muniz Colino Pimenta, PEBIIB, exercendo o cargo em comissão
DIV (admissão 02), ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 18/04/18;
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho
de 2018, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:877.510-8,
Sirley Carvalho da Silva Lacerda, TDE4/FGD5 (admissão 01), por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 31/12/18;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 17/2018.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Leopoldina nº 16/2018, publicada no MG de 04/12/2018, ref. ao
servidor: Leopoldina – Masp:350.863-7, A.C.A.P, PEBIIP, exercendo o
cargo em comissão de DVI (admissão 01) E DECIDE pela manutenção
da vigência dos 2º ao 5º biênios, sem reposição de débito por concluir
que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o prazo para
rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei nº 14.184 de 31/01/2002,
combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos
registros funcionais da servidora;
DIRETOR DA SRE LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
10 1173572 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 31/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato de concessão de afastamento
preliminar à aposentadoria nº 41/2018, publicado no MG 13/11/2018,
MaSP.592499-8, Dalila Silveira Rodrigues Lourenço, PEB3P, admissão 02, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 03 h/a (Ex.C), leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a (Ex.C),
por incorreção na extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO N.º
40/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTE CLAROS, Servidor Aposentado, ato de retificação de férias-prêmio em espécie, ato nº 80/2016, publicado no MG
21/12/2016, MaSP.331775-7, Thelma Santos Neres, PEB2G, admissão
02, onde se lê: admissão 01, leia-se: Admissão 02, por incorreção na
admissão.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 39/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.291685-6, Kátia de
Fátima Oliveira Brito, EEB1F, adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 18/08/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 05/07/2007, leia se: 03 meses de férias