TJMG 27/12/2018 -Pág. 100 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
100 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
ANTÔNIO DIAS
EE PROFESSOR LETRO
CORONEL FABRICIANO
EE PROFESSOR FRANCISCO LETRO
IPATINGA
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
IPATINGA
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
IPATINGA
EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI
MESQUITA
EE PRUDENTE DE MORAIS
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2018
MASP
1399367 / 0
1370394/7
1131651 / 0
822808 / 2
1271527 / 2
1239939 / 0
Nome do Servidor
HEDINALY FERREIRA MAIA
ALLISSON ROBERTO ISIDORIO
RENATA CRISTINA DOS SANTOS
SANDRA MARIA ALVES DE SOUSA E SILVA
RENATA CRISTINA MOTA DE BRITO
MAYCON DIAS GONCALVES
Adm
03
03
04
04
03
04
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
MATEMÁTICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
REGENTE DE TURMA
GEOGRAFIA
MATEMÁTICA
RB
16H/A
08H/A
16H/A
16H/A
16H/A
a contar de
30/10/2018
26/11/2018
29/09/2016
05/09/2016
01/02/2017
26/10/2018
26 1179091 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2018
ALTERA O NOME, a vista de documento apresentado, do servidor:
Ipatinga: Servidor Aposentada, MaSP: 372.406-9, Rosa Maria Menezes Antunes, para Rosa Maria Menezes; MaSP: 266.417-5, Vera Lúcia
Buzo da Cunha, para Vera Lúcia Buzo; EE Almirante Toyoda, MaSP:
1272.104-9, Roseli Ananias de Souza, para Roseli Ananias de Souza
Silva.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 47/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga: CESEC João Guimarães Rosa, MaSP: 552.443-4, Erci da Silva Paula, PEBIIIP, admissão 2,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/09/18; Santana
do Paraíso, EE Herbert José de Souza – Betinho, MaSP: 1139849-2,
Regina Maria de Oliveira, ATB2B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/01/18.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
26 1179080 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 33/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores0: Ipatinga: EE Dom Helvécio, Masp: 868.691-7, Cristina Aguiar de Andrade, ATB1B, admissão 02, por 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 02/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 827183-5, Maria Elizabeth de Abreu Teixeira, PEB1A,
admissão 2, a partir de 07/06/2013, para acerto da vida funcional da
servidora.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10, do ADCT da
CR 1988, por cinco dias ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP:
1324.540-2, Wemerson Ferreira Nunes, ATB1B, admissão 02, a partir
de 11/12/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Braúnas: EE Maria Izabel Moreira Pinto, MaSP: 1066.929-9,
Vanusa de Cássia Gualberto Farias, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de 0provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de
21/12/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
26 1179081 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 164/2018
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro
Staacks, MaSP: 454.917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1B,
admissão 02, Ato nº 05/08, publicado em 30/01/2008, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 1º biênio a partir de 21/04/2004,
leia-se: 1º biênio a partir de 19/07/2003; MaSP: 454.917-6, Carla
Duarte Brettas Morais, PEB1B, admissão 02, Ato nº 05/08, publicado
em 30/01/2008, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 2º
biênio a partir de 23/04/2006, leia-se: 2º biênio a partir de 19/10/2005;
MaSP: 454.917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1B, admissão 02,
Ato nº 13/12, publicado em 25/05/2012, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 3º biênio a partir de 04/12/2011, leia-se: 3º biênio a
partir de 28/10/2007.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 165/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, Referente ao servidor: Coronel Fabriciano, S.R.E. de Coronel Fabriciano,
MaSP: 952.787-0, Eva Beatriz da Silva, TDE3H, admissão 01, Ato nº
16/2018 publicado em 13/12/2018, por incorreção no período, onde se
lê: a partir de 04/02/19, leia-se: 22/04/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 166/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
454.917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1B, admissão 02, Ato
nº 01/2008, publicado em 15/01/2008, por incorreção na data de concessão, onde se lê: referente ao1º quinquênio de exercício a partir de
25/05/2007, leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/10/2006; MaSP: 454.917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1B,
admissão 02, Ato nº 52/2014, publicado em 31/10/2014, por incorreção
na data de concessão, onde se lê: referente ao2º quinquênio de exercício
a partir de 10/03/2014, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 167/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO, referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 454.917-6, Carla Duarte
Brettas Morais, BEB1B, admissão 02, Ato nº 02/2008, publicado
em 22/01/2008, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 1º
quinquênio a partir de 25/05/2007, leia-se: 1º quinquênio a partir de
03/10/2006.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
26 1179083 - 1
SRE de Guanhães
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
artigo 117 do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): São João Evangelista – Silvana Aparecida da Silva, MaSP 0344826-3, PEB3P – Adm.
01, aposentada em 21/03/18, referente ao saldo de 07 meses e 05 dias.
21 1178478 - 1
SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 476/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores:DELFIM MOREIRA - MaSP
316555-2,Maria Augusta de Oliveira, ASBIIIM, 1ª admissão, aposentado
em19/12/18, referente ao saldo de5 meses; MaSP306911-9, Benedito
José de Castro,ASBIIM, 1ª admissão,aposentadoem19/12/18, referente
ao saldo de 06 meses; ITAJUBÁ –Aposentado, MaSP 720121-3,José
Gilberto da Rosa, PEBIIIP, 2ª admissão, aposentado em 19/12/18, referente ao saldo de 6 meses;MaSP 340098-3,Maria de Lourdes Castilho,
PEBIIIP, 2ª admissão, aposentada em 19/12/18, referente ao saldo de 6
meses;MaSP 340339-1, Rozeli da Costa, ATBIVL, 2ª admissão, aposentada em 19/12/18, referente ao saldo de 1 meses; MaSP374534-6, Lucia
Elena Fernandes Mendes,PEBIIIP, 1ª admissão,aposentadaem19/12/18,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP340099-1, Maria Marcia
Morais da Costa, PEBIIP, 1ª admissão,aposentadaem19/12/18, referente ao saldo de 01 mês; MaSP377908-9, Angélica Rodrigues dos
Santos, ATBIIIL, 1ª admissão,aposentadaem19/12/18, referente
ao saldo de 06 meses; MaSP377908-9, MARIA DA FÉ - Aposentada, MaSP325586-6, Maria Aparecida Nogueira Batista, PEBIP, 1ª
admissão,aposentadaem19/12/18, referente ao saldo de 08 meses.;
NATÉRCIA - Aposentada, MaSP351175-5, Silvana de Fátima dos Reis
Souza,PEBIIM, 1ª admissão,aposentadaem19/12/18, referente ao saldo
de 05 meses e 27 dias; MaSP 335999-9, Nelma Lúcia Silva Campos,
PEBIP, 1ª admissão, aposentado em19/12/18, referente ao saldo de6
meses e 3 dias;PARAISÓPOLIS – Aposentada,MaSP 281672-6,Vilma de
Fátima Souza Rodrigues, PEBIIP, 1ª admissão, aposentada em 19/12/18,
referente ao saldo de 7 meses e 13 dias; MaSP845369-8, Maria das
Graças Silva,PEBIIIO, 1ª admissão,aposentadaem19/12/18, referente
ao saldo de 06 meses; PIRANGUÇU - Aposentada, MaSP351017-9,
Luzia Maria Augusta,PEBIIIL, 2ª admissão,aposentadaem19/12/18,
referente ao saldo de 03 meses; PIRANGUINHO – Aposentada, MaSP
340121-3, Silvia Adriani Costa Cândido, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 19/12/18, com saldo referente ao saldo de 5 meses; SÃO JOSÉ
DO ALEGRE – Aposentada, MaSP 340064-5, Ana Beatriz de Oliveira
Carvalho, PEBIP, 1ª admissão, aposentada em 19/12/18, referente ao
saldo de 10 meses e 23 dias; VIRGÍNIA – Aposentada,MaSP 3191095,Rosélia Magna Ferreira de Marins, PEBIIIP, 1ª admissão, aposentada
em 19/12/18, referente ao saldo de 8 meses e 5 dias.
21 1178723 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
Portaria nº 09/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Pré-Escola, na Escola Municipal Aurelisa Alcântara de
Souza, situada na Avenida 1º de Agosto, nº 490, Bairro Florêncio III,
em Capinópolis.
SRE – Ituiutaba
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em Exercício”
Portaria nº 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Pré-Escola, na Escola Municipal Presidente Tancredo
de Almeida Neves, situada na Avenida 101, nº 329, Bairro Centro, em
Capinópolis.
SRE – Ituiutaba
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em Exercício”
Portaria nº 11/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Pré-Escola, na Escola Municipal Higino Guerra, situada na
Avenida 115, nº 232, Bairro Brasília, em Capinópolis.
SRE – Ituiutaba
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em Exercício”
26 1178988 - 1
SRE de Januária
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 36 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de julho de 2018 ao
(s) servidor (es): JANUÁRIA-SRE JANUÁRIA – MaSP. 886.966-1,
Mércia Itatiane Andrade, TDE3G, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/2018.
26 1179025 - 1
ABONO FAMILIA ATO Nº 15/18 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA,
nos termos do Art. 18 da Lei Nº 64, aos servidores: JANUÁRIA - E.E.
SIMÃO VIANNA DA CUNHA PEREIRA, MaSP 1348565-1, Carla
Araújo Oliveira, PEB 1A, adm 3, por sua filha Luana Mendes Araújo
(data de nascimento 10/05/12) a partir de 29/11/18, data do requerimento; MaSP 12887709, José Geraldo Souza de Aquino, PEB 1A,
adm 3, por seu filho, Henrique Viana de Aquino (data de nascimento
07/11/18) a partir de 29/11/18, data do requerimento; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES – E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES – MaSP 1325374-5,
Aélis de Sousa Dourado, PEB 1B/DV, adm 2, por seu filho Pedro Lucas
Sousa Dourado(data de nascimento 31/08/18) contar de 20/09/18, data
do requerimento;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 23/2018 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): BONITO DE MINAS MaSP 589529-7, Adailton Rodrigues de Jesus, referente(s) ao saldo de
6 meses do 1º quinquênio de exercício, 6 meses do 2º quinquênio de
exercício e 5 meses e 25 dias do 3º quinquênio de exercício, cargo
PEB1/I P, admissão 1; CHAPADA GAÚCHA - MaSP 331122-2, Lúcia
Goretti Baron Bortolini , referente(s) ao saldo de 3 meses do 1º decênio,
5 meses e 27 dias do 3º quinquênio e 2 meses do 4º quinquênio, cargo
PEB2/II P, admissão 1; CÔNEGO MARINHO - MaSP 323483-8, Aurelice Pereira Mota Rodrigues, referente(s) ao saldo de 11 meses e 26 dias
referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 283052-9, Maria de Lourdes Oliveira Silva, referente(s) ao
saldo de 06 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo ATB4P, admissão 1; MaSP 368358-8, Maria Izabel Cardoso Alexandre, referente(s) ao saldo de 11 meses, referente ao 1ª, 2º e
3º quinquênio, cargo PEB1P, admissão 1; ICARAÍ DE MINAS - MaSP
283285-5, Ednir Augusta de Jesus Silva, referente(s) ao saldo de 12
meses referente ao 1º e 2º quinquênios, cargo PEB2L, admissão 2;
MaSP 586406-1, Eva Gonçalves Ferreira, referente(s) ao saldo de 14
meses e 17 dias, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 312214-0, Maria de
Jesus Freire Almeida, referente(s) ao saldo de 03 meses referentes ao 1º
e 2º quinquênios de exercício, cargo ASB1L, admissão 1; MaSP
977025-6, Marilda Costa Veloso, referente(s) ao saldo de 5 meses e 14
dias referente ao 1 quinquenio, cargo PEB3G, admissão 1; MaSP
326321-7, Vera Lúcia Mendes de Almeida, referente(s) ao saldo de 13
meses, cargo PEB1D, admissão 1; ITACARAMBI - MaSP 323470-5,
Ana Aparecida de Oliveira Novaes, referente(s) ao saldo de 9 meses e
15 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquenios , cargo PEB2P, admissão 1;
MaSP 588225-3, Marli Queiroz de Oliveira Marques, referente(s) ao
saldo de 12 meses referente ao 1, 2 e 3 quinquenios, cargo PEB2P,
admissão 1; MaSP 586099-4, Matilde Ferreira de Souza D’Avila,
referente(s) ao saldo de 16 meses e 6 dias, cargo PEB1D, admissão 1;
MaSP 323737-7, Wilma Maria Carlos Leão, referente(s) ao saldo de 16
meses, cargo PEB1H, admissão 1; JANUÁRIA - MaSP 193622-8,
Aherton Batista, referente(s) ao saldo de 11 meses e 05 dias, cargo
PEBIP, admissão 2; MaSP 282752-5, Alvenir Gonçalves Farias,
referente(s) ao saldo de 11 meses e 16 dias, cargo PEBT1P, admissão 1;
MaSP 585593-7, Amarante Rodrigues Ferreira Oliveira, referente(s) ao
saldo de 14 meses e 29 dias, cargo PEBIG, admissão 1; MaSP 282792-1,
Cleide Aparecida Canabrava Magalhaes, referente(s) ao saldo de 1 dia
do 1º decênio, cargo PEB1/I I, admissão 1; MaSP 247344-5, Edméa
Rodrigues Uchoa Santana, referente(s) ao saldo de 14 meses e 10 dias,
cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 351512-9, Eveline Gasparino Mattos
Montalvão, referente(s) ao saldo de 5 meses e 3 dias, cargo PEB3N,
admissão 2; MaSP 582929-6, Juracy Batista Ramos, referente(s) ao
saldo de 17 meses e 29 dias, cargo PEBIA, admissão 1; MaSP 389720-4,
Manoel Lopes Santana, referente(s) ao saldo de 03 meses e 23 dias,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP
815744-8, Maria das Dores Ramos Macedo, referente(s) ao saldo de 10
meses e 12 dias, cargo PEB1N, admissão 1; MaSP 247196-9, Maria das
Mercês Carlos de Moraes, referente(s) ao saldo de 5 meses referente 5
quinquenio, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 283066-9, Maria das
Mercês Leite Andrade, referente(s) ao saldo de 11 dias, cargo PEBT1D,
admissão 1; MaSP 247341-1, Maria de Fátima Almeida e Silva,
referente(s) ao saldo de 8 meses e 6 dias, cargo PEB2L, admissão 2;
MaSP 368654-0, Maria Isabel dos Santos Gonçalves, referente(s) ao
saldo de 5 meses, cargo ATB4J, admissão 1; MaSP 351525-1, Maria
Márcia Rodrigues Guimarães, referente(s) ao saldo de 16 dias do 1º
decênio, 2 meses do 3º quinquênio de exercício e 3 meses e 4 dias do 4º
quinquênio de exercício, cargo PEBT1 A, admissão 1; MaSP 591587-1,
Maria Zilma Rodrigues Veloso, referente(s) ao saldo de 12 meses,
cargo PEBTIA, admissão 1; MaSP 323674-2, Marisa Bispo de Almeida,
referente(s) ao saldo de 1 mês e 20 dias referente ao 3 quinquenio, cargo
PEB1P; MaSP 585061-5, Rita de Cássia Aguiar Lisboa, referente(s) ao
saldo de 04 meses, cargo TDE5O, admissão 1; MaSP 283220-2, Terezinha Socorro Braga Silva, referente(s) ao saldo de 02 meses, cargo
PEBIP, admissão 1; MaSP 312317-1, Vicente Lima Durães, referente(s)
ao saldo de 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, cargo
ASB1L, admissão 1; MANGA - MaSP 312036-7, Ana Pereira Silva,
referente(s) ao saldo de 03 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, cargo ASB2L, admissão 1; MaSP 588791-4, Diana Pereira
dos Santos, referente(s) ao saldo de 3 meses do 1º quinquênio, 3 meses
e 29 dias do 2º quinquênio de exercício, cargo PEB2/II N, admissão 1;
MaSP 323535-5, Florisvalda José da Silva, referente(s) ao saldo de 12
dias do 1º decênio e 18 dias do 3º quinquênio de exercício , cargo
PEBT2 A, admissão 1; MaSP 247270-2, Genivaldo Pereira de Abreu,
referente(s) ao saldo de 4 meses referente ao 2º e 3º quinquenios, cargo
PEB1N, admissão 2; MaSP 859099-4, Gilnéia Leite de Souza Barbosa,
referente(s) ao saldo de 5 mese e 21 dias, refeente ao 1º e 2º quinquênio,
cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 346074-8, João Pereira dos Santos,
referente(s) ao saldo de 5 meses, cargo PET2P, admissão 1; MaSP
282996-8, Maria das Dores França Leite, referente(s) ao saldo de 18
dias, cargo PEBT1G, admissão 1; MATIAS CARDOSO - MaSP
584978-1, Iranice Normanha Lima Barbosa, referente(s) ao saldo de 7
meses e 26 dias referente ao 1º, 2º e 3º quinquenios, cargo PEB1N,
admissão 1; MaSP 368192-1, Laura Cardoso dos Santos Corrêa,
referente(s) ao saldo de 5 meses, cargo PEB3F, admissão 1; MIRAVÂNIA - MaSP 282905-9, Jesuita Canabrava da Mota, referente(s) ao
saldo de 20 meses referente ao 1, 2 e 3 quinquenios, cargo PEB2P,
admissão 1; MONTALVÂNIA - MaSP 587773-3, Gildemar Vieira dos
Sntos, referente(s) ao saldo de 12 meses referente ao 1, 2 e 3 quinquenios, cargo PEB3P, admissão 1; MaSP 282979-4, Maria da Conceiçao
Alves Silva, referente(s) ao saldo de 6 meses e 6 dias referente 1 e 2
quinquenios, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 323640-3, Maria de
Jesus Rocha, referente(s) ao saldo de 2 meses referente ao 2º quinquenio, cargo PEB1C, admissão 1; MaSP 594217-2, Meura Costa Lula,
referente(s) ao saldo de 14 meses e 5 dias referente ao 1, 2 e 3 quinquenios, cargo PEB3P, admissão 1; MaSP 586484-8, Olísia Leão de Souza
Costa, referente(s) ao saldo de 11 meses e 15 dias, referente ao 1º e 2º
quinquênio, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP 283207-9, Suely Peixoto
Sales Magalhães , referente(s) ao saldo de 8 meses, cargo PEB1F,
admissão 1; MaSP 247308-0, Wilson Sousa do Carmo, referente(s) ao
saldo de 8 meses do 1º decênio, 1 mês do 3º quinquênio de exercício e
16 dias do 4º quinquênio de exercício, cargo PEBT1/T1 A, admissão 1;
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - MaSP 590915-5, Ana Maria Teixeira Pinto Almeida, referente(s) ao saldo de 6 meses do 1º quinquênio
de exercício, 6 meses do 2º quinquênio de exercício e 1 mês do 3º quinquênio de exercício, cargo PEBT2/T2 B, admissão 1; MaSP 323647-8,
Maria Leide Ferreira Souza, referente(s) ao saldo de 11 meses e 2 dias
referente ao 1, 2 e 3 quinquenios, cargo PEB1P, admissão 1; MaSP
323713-8, Senhorinha de Almeida Abreu, referente(s) ao saldo de 09
meses e 27 dias, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, cargo PEB1P,
admissão 1; SÃO FRANCISCO - MaSP 288797-4, Adalgisa Botelho
de Mendoça, referente(s) ao saldo de 3 meses, cargo PEB4J, admissão
1; MaSP 323473-9, Ana Lúcia Gonçalves Almeida, referente(s) ao
saldo de 06 meses e 04 dias referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício, cargo PEB3P, admissão 2; MaSP 323473-9, Ana Lúcia Gonçalves Almeida, referente(s) ao saldo de 21 meses e 21 dias referentes
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, cargo PEB3P, admissão 1;
MaSP 299629-6, Boaventura Alves de Araújo, referente(s) ao saldo de
1 mês do 1º decênio e 3 meses do 3º quinquênio de exercício, cargo
PEB2/II P, admissão 1; MaSP 299629-6, Boaventura Alves de Araújo,
referente(s) ao saldo de 3 meses do 1º decênio, 1 mês do 3º quinquênio
de exercício e 3 meses do 4º quinquênio de exercício, cargo PEB2/II L,
admissão 2; MaSP 282832-5, Edneia Claret Rodrigues Cangussu,
referente(s) ao saldo de 09 meses referente ao 1º decênio, 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo ATB5L, admissão 1; MaSP 323531-4, Enildes Vieira Mendes, referente(s) ao saldo de 3 meses e 24 dias do 1º
decênio e 2 meses do 3º quinquênio de exercício, cargo PEB2/II G,
admissão 1; MaSP 326317-5, Gislenes Aparecida Cordeiro Ramos,
referente(s) ao saldo de 2 meses referente ao 3 quinquenio, cargo
PEB3P, admissão 1; MaSP 323567-8, Jacira Alves Vicente, referente(s)
ao saldo de 18 dias do 1º quinquênio de exercício, 1 mês do 2º quinquênio de exercício e 3 meses do 3º quinquênio de exercício , cargo PEB2/
II I, admissão 2; MaSP 282907-5, Joana de Fátima Freitas Almeida,
referente(s) ao saldo de 05 meses referente ao 1º e 2º quinquênio, cargo
PEB2P, admissão 2; MaSP 282910-9, Joaquim Hermes Rodrigues de
Araújo, referente(s) ao saldo de 15 meses e 27 dias referente ao 1º, 2º e
3º quinquênios de exercicio, cargo PEB3P, admissão 3; MaSP 326292-0,
Maria Aparecida Alves da Silva, referente(s) ao saldo de 1 mês, cargo
PEB2H, admissão 1; MaSP 282971-1, Maria do Carmo Lacerda Correa, referente(s) ao saldo de 03 meses e 04 dias, cargo PEBT2P, admissão 2; MaSP 312234-8, Maria Mercês Monteiro Alves, referente(s) ao
saldo de 08 meses, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio, cargo ASB1J,
admissão 1; MaSP 312276-9, Orlando Mendes da Silva, referente(s) ao
saldo de 05 meses referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, cargo
ASB3L, admissão 1; MaSP 593123-3, Terezinha de Fátima Gonçalves,
referente(s) ao saldo de 10 meses referente ao 1 e 2 quinquenios, cargo
PEB1P, admissão 1; MaSP 589219-5, Terezinha de Jesus Silva de Oliveira, referente(s) ao saldo de 9 meses e 10 dias referente ao 1º, 2º e 3º
quinquenios, cargo PEB1O, admissão 1; MaSP 594225-5, Terezinha
Rodrigues Pereira, referente(s) ao saldo de 11 meses e 21 dias referente
ao 1º e 2º quinquenios, cargo PEB3P, admissão 1; UBAÍ - MaSP
312202-5, Maria de Fátima Cardoso, referente(s) ao saldo de 08 meses
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercicio, cargo ASB1L, admissão 1; VARZELÂNDIA - MaSP 283006-5, Maria de Fátima Cardoso,
referente(s) ao saldo de 9 meses referente ao 1º, 2º e 3 quinquenios,
cargo PEBT2.
21 1178464 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão referente(s) ao(s)
servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP
1322711-1, Marina Trindade Sobrinho Gomes, PEB 1B, Adm 02, Ato
nº 15/18, publicado em 28/11/2018, por incorreção no nº do MasP e
no nome da servidora, onde se lê: 322711-1, Marina Xavier Sobrinho
Gomes, leia-se: MasP 1322711-1, Marina Trindade Sobrinho Gomes;
SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo, PEB 3O, Adm 03, Ato nº 48/99, publicado em 17/11/1999, incorreção no cargo, vigência e meses, onde se lê: Adm 02, 06 meses, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a contar de 30/04/1999, leia-se:
Adm 03, 03 meses e 29 dias, referente ao 1º Quinquênio de exercício,
a contar de 06/07/1999; MasP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo, PEB
3O, Adm 03, Ato nº 13/10, publicado em 18/11/2010, incorreção na
admissão, meses, vigência e legislação, onde se lê: Adm 02, 06 meses,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a contar de 23/04/2004, nos
termos do § 4º do Art. 31 e do 290 da CE/89, leia-se: Adm 03, 03 meses,
referente ao 2º Quinquênio de exercício, a contar de 04/07/2004, nos
termos do § 4º do Art. 31 da CE/1989; MasP 322352-6, Rosalia Maria
Perigolo, PEB 3O, Adm 03, Ato nº 13/10, publicado em 18/11/2010,
incorreção na admissão, meses, vigência e legislação, onde se lê: Adm
02, 04 meses e 29 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a contar de 22/04/2009, nos termos do § 4º do Art. 31 e do 290 da CE/89,
leia-se: Adm 03, 03 meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a
contar de 03/07/2009, nos termos do § 4º do Art. 31 da CE/1989.
26 1179196 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 22/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 322352-6, Rosalia
Maria Perigolo, PEB 3O, Adm 03, referente ao 1º Biênio de exercício, a
partir de 23/09/1998, data de efetivo exercício-transposição.
26 1179197 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor (es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 516798-6, Iara Soares
Nacif Magalhaes, PEB 3IIIP, Adm 02, a partir de 11/09/2018(data de
protocolo); SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes’, MasP 322238-7, Enmanuel Guerra, PEB 2IIP, Adm 02, a
partir de 26/11/2018(data do requisito).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E.
José Venancio Ferreira’, MasP 1076305-0, Luciana Nascimento Souza,
PEB IA, Adm 01, a partir de 14/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’,
MasP 1328143-1, Janeth Maria Furtado, PEB 1A, Adm 02, a partir de
28/10/2018; ‘SRE Manhuaçu’, MasP 842178-6, Glaucia Aparecida de
Oliveira, ATB 3IIIH/DAD-4, Adm 01, a partir de 06/12/2018; MATIPÓ:
‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 1170917-7, Antônio
Brandão Filho, PEB 1A, Adm 03, a partir de 18/11/2018; MUTUM:
‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 936326-8, Poliane Cristina
Teodoro de Paiva Rocha, PEB 3IIIG, Adm 01, a partir de 20/11/2018;
SIMONESIA: ‘E.E.Santo Apolinario’, MasP 991414-4, Rosimeire Ferreira de Freitas, PEB IP/DIV, Adm 01, a partir de 05/12/2018; MasP
876199-1, Rozane de Lourdes Lopes, PEB 3IIIM, Adm 01, a partir de
05/12/2018; MasP 876199-1, Rozane de Lourdes Lopes, PEB 2I, Adm
02, a partir de 05/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Antonio Sathler’,
MasP 1418372-7, Ruth Teixeira dos Reis, ASB IA, Adm 01, a partir
de 24/11/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. João Xavier da Costa’, MasP
1441581-4, Rosilaine Fraga de Oliveira Amorim, PEB DIA, Adm
01, a partir de 25/11/2018; ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 1448118-8,
Lucimar de Deus Pereira Oliveira, ASB DIA, Adm 01, a partir de
04/10/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP
330248-6, Tania Margaret Martins Dornelas, PEB D1A, Adm 03, a partir de 30/10/2010; MUTUM: ‘E.E. Álvaro Scherre’, MasP 1326147-4,
Maria Nazaré Soares Reis, ATB D1A, Adm 01, a partir de 09/12/2018;
‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’ MasP 1063691-8, Marcela Oliveira
Faria, PEB D1A, Adm 02, a partir de 07/09/2018; ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 1083878-7, Patrícia Teodoro de Paiva Vicente,
ASB D1IA, Adm 01, a partir de 20/11/2018; MasP 1327204-2, Roberta
Cristina Teodoro de Paiva, ATB D1A, Adm 01, a partir de 20/11/2018;
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP 1228912-0, Mirian
Aparecida Brandão Louzada, PEB 1IA , Adm 02, a partir de 18/11/2018;
SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinário’, MasP 1082060-3, Tatiana Cristina de Freitas Baía, PEB D1A, Adm 03, a partir de 05/12/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 16/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MasP 1282753-1, de Vanilda de Morais Gomes para Vanilda de Morais
Gomes Alcântara; MANHUMIRIM: ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP
338725-5, de Erliane Pereira Luz Gomes para Erliane Pereira Luz;
MUTUM: E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda’, MasP 956510-2, de
Maria José Soares Aredes para Maria José Soares de Miranda; SANTA
MARGARIDA: ‘E.E. de Santa Margarida’, MasP 1238236-2, de Sueli
Leles de Oliveira Baião para Sueli Leles de Oliveira.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 12/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: LAJINHA: ‘E.E.
Hermínia Ribeiro de Souza’, MaSP 1149725-2, Leide Antonia Bergamim de Souza, PEB I A – Matemática, admissão 04, de 05 para 16 aulas
semanais, a partir de 13/12/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA na E.E. do Ribeirão de São
Domingos, MaSP 547704-7, Deiciana Pagano Esposito Emidio, PEB
IIIL, Adm. 01, Matemática – 16 h/a, a contar de 21/12/2018, por motivo
de retorno antecipado de Licença para Tratar de Interesses Particulares,
a pedido da servidora.
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): SANTA MARGARIDA na E.E. do Ribeirão de São
Domingos, MaSP 547704-7, Deiciana Pagano Esposito Emidio, PEB
IIG, Adm. 02, Matemática – 16 h/a, a contar de 21/12/2018, por motivo
de retorno antecipado de Licença para Tratar de Interesses Particulares,
a pedido da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): SIMONESIA: ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 322352-6, Rosalia Maria Perigolo,
PEB 30, Adm 03, Gratificação de Incentivo à Docência, Ato nº 19/10,
publicado em 11/11/2010 , na parte que se refere ao 7º Biênio, por
duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘E.E. Lina
Maria do Carmo’, MasP 369008-8, Acilda Castro de Araujo Baraviera,
PEB 1IF, SEVI, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 2º Quinquênio de
exercício a partir de 02/01/2019; SÃO JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MasP 380912-6, Mariza Mônica Estanislau
Cata Preta, ATB IVH, Adm 01, por 02 mês(es) referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 02/01/2019; SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP 1326341-3, Josiane Rodrigues da Silva, ATB 1B/SEIV, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 14/01/2019.