TJMG 28/12/2018 -Pág. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 53
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2018
Retifica no Ato nº 09/2018, de Remoção, publicado no “MG” de
27/07/2018, a parte referente a: Masp: 1324581-6, adm. 3, Lorena Santos Meireles Paixão, PEBIA, Regente de Turma. Onde se lê: Para 7943
- EE Dep. Simão da Cunha- Contagem; Leia-se: Para 8508 - EE Dep.
Simão da Cunha- Contagem. Por motivo de incorreção no código da
escola.
RETIFICA - ATO Nº 47/2018
Retifica No Ato nº 59/2015, de Lotação, Publicado no “MG” de
24/10/2015, a parte referente a: Para EE Professor Osvaldo Franco 212601 - Betim - Masp 1099178-4, Cleber Willian Mariano, PEBIA,
Língua Portuguesa, 16 Aulas, Adm. 03. Por motivo de Lotação de
Nomeados. Nomeado em 29/08/15, com posse em 21/09/12 e com
exercício a contar de 21/09/15. Onde se le: posse em 21/09/2012. Leia
se: posse em 21/09/2015. Para acerto de situação funcional.
RETIFICA - ATO Nº 48/2018
Retifica no Ato nº61/2015, de Lotação, publicado no “MG” de
24/10/2015, a parte referente a: Para EE Professora Lourdes Bernadete da Silva – 7820 – Betim – MaSP 1358918-9, Erika Moreno de
Magalhães Goulart, PEBIA – Língua Portuguesa, 16 aulas, adm. 02.
Por motivo de Lotação de Nomeados. Nomeado em 27/06/2015, com
posse em 02/10/2015 e com exercício a contar de 03/02/2015. Onde se
le: exercício a contar de 03/02/2015, Leia se: exercício 03/10/15. Para
acerto de situação funcional.
27 1179395 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2018
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor(es):
Cambuí – E.E. Antonio Felipe Salles, MaSP 370.548-0, Maria Imaculada Santos Silvério, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
de ATB5H, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, com direito à remuneração integral; Jacutinga – E.E. Professsora Maria Roberto de Lima,
MaSP 329.200-0, Lúcia Helena Accessor Nardini, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEB3P, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal
nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal de
1988, com direito à remuneração integral, correspondente àcarga horária de 151 h/a; Ouro Fino – E.E. Bueno Brandão, MaSP 339.112-5, Jacqueline Coldibelli, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEB2L, 1° cargo à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal nº 41/2003, combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral, correspondente àcarga horária de 119 h/a.
20 1178078 - 1
SRE de São Sebastião do Paraíso
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 46/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 221.772-7, Alípio Mumic
Filho, EEBII-P (Adm.02), exercendo o cargo em comissão DAD-7, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião
do Paraíso, por 09 meses, ref. aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício,
a partir de 28/12/18, com vistas à aposentadoria.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
27 1179342 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 68/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, aos servidores: São Pedro da União – E.E. Cel.
João Ferreira Barbosa, MaSP 844.148-7, Maria Isabel Mourão de Paiva,
PEBI-A (Adm.04), ref. aos 1º,2º,3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/06/18 (data do requerimento de Aproveitamento de Tempo);
MaSP 1.051.923-9, Marcos Antônio Pereira, PEBI-I (Adm.01), ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/18; São Sebastião do Paraíso – E.E.Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 486.724-8, Denise Aparecida Machado Peres, ATBV-H (Adm.01), exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola SEV, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 02/11/18.
dias de exercício; Masp 1013082.1.2, Neuzeli Delfino de Moura, a partir de 28/12/2018, referente ao PEB1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 4711 dias de exercício.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
27 1179300 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 169/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 269891.8.2, Edlamar das Graças Carrijo
Costa, PEB2A, Atos nºs 105/10 e 100/11, publicados em 02/10/2010
e 24/09/2011, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se
lê: referente ao 2º quinquênio, referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio, referente ao 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
170/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
-Uberlândia, SRE, Masp 334307.6.1, Eva da Aparecida Santos Prado,
PEB1F, Ato nº 20/16, publicado em 09/11/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: Eva Aparecida Santos Prado, leia-se: Eva da Aparecida
Santos Prado; Masp 171186.0.2, Ivonete da Silva Silveira Balsanulfo,
PEB1F, Ato nº 11/16, publicado em 26/07/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: Ivonete da Silva Silveira, leia-se: Ivonete da Silva
Silveira Balsanulfo.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 171/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269891.8.1, Edlamar das Graças Carrijo Costa, PEB2P, Ato nº 84/12, publicado em 18/08/2012, por
motivo de acerto no processo aposentadoria, onde se lê: 79 h/a facultativa, leia-se: 82 h/a extensão curricular; Masp 251781.1.1, Leny Denise
Rodrigues Lintz, P6E, Ato nº 68/04, publicado em 27/07/2004, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a” combinado com o § 5º da CF/88, leia-se: art. 6º da
EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
27 1179303 - 1
SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2018
Regista Opção Remuneratória, nos termos nos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Unaí: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia”, MaSP
837.439-9, Hélvia Sales Franco Palma, adm. 01, PEB2P e adm. 03,
PEB1A, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir de 04/12/2018,
vinculado ao cargo efetivo PEB2P, adm. 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2018
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “Servidora aposentada”, MaSP
276.669-9, Marília da Conceição Fernandes, adm. 01, ANEI3J, aposentada em 01/08/2017, referente ao saldo de 09 meses.
27 1179559 - 1
SRE de Varginha
LOTAÇÃO – ATO Nº 38/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77,
a servidora: Monte Santo de Minas, na E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.427.606-7, Vanessa da Silva Alípio Duarte, PEBI-A, a contar de
01/01/19, tendo em vista o encerramento das atividades da E.E. de Educação Especial Padre Pascoal Berardo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma
Alba Xavier Nunes e Silva, ANE I J / FGD-5, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/19; Varginha,
SRE, MaSP 446.947-4, Maria Cláudia dos Reis Mendes Costa, ANE II
G / FGD-5, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/01/19; Varginha, SRE, MaSP 840.273-7, Marta de Lourdes Carvalho Maciel, ANE III J /FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/19; Varginha, SRE,
MaSP 1.352.695-9, Nelson Lopes, TDE I B / FGD-4, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/19.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
26 1179009 - 1
SRE de Sete Lagoas
PORTARIA Nº 515/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica credenciada a entidade mantenedora Educandário Cecília Meireles Ltda-Me e autorizado o funcionamento Educação Infantil - creche (0-3 anos) no Educandário Cecília
Meireles, situada na avenida Dona Alcina, nº 120, bairro residencial
Vasco Lopes, município de Papagaios/MG, a partir do ano letivo de
2003.
27 1179574 - 1
SRE de Uberlândia
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 22/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, da E.E. Felisberto Alves
Carrejo, Masp 1266883.6.2, Rafael Abrahão de Sousa, PEB1B, para
a E.E. do Parque São Jorge, por interesse da administração, a contar
de 04/02/2019; Masp 1266883.6.3, Rafael Abrahão de Sousa, PEB1A,
para a E.E. do Parque São Jorge, por interesse da administração, a contar de 04/02/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: -Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 338458.3.1, Kátia Beatriz
de Sousa Resende, a partir de 22/12/2018, referente ao PEB3P, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado
com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 7 h/a de extensão de carga horária e incorporação conforme os 1200 dias de direito da
gratificação da função de vice-diretor.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, combinado
com o § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1013082.1.1,
Neuzeli Delfino de Moura, a partir de 28/12/2018, referente ao PEB1A,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5501
27 1179314 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma
Alba Xavier Nunes e Silva, ANE I J / FGD-5, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/01/19; Varginha,
SRE, MaSP 446.947-4, Maria Cláudia dos Reis Mendes Costa, ANE II
G / FGD-5, adm. 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/01/19; Varginha, SRE, MaSP 840.273-7, Marta de Lourdes Carvalho Maciel, ANE III J /FGD-5, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/19; Varginha, SRE,
MaSP 1.352.695-9, Nelson Lopes, TDE I B / FGD-4, adm. 1, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/01/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 333.482-8,
Ceila Donizetti Pereira Tomaz, PEB III P, adm. 1, aposentado (a)
em 04/08/14, referente ao saldo de 09 meses; Boa Esperança, MaSP
318.942-0, Maria Imaculada de Carvalho, PEB II P, adm. 2, aposentado (a) em 03/02/14, referente ao saldo de 03 meses; Boa Esperança,
MaSP 333.556-9, Helenice Fagundes Vilela e Silva, PEB III P, adm. 1,
aposentado (a) em 02/03/17, referente ao saldo de 10 meses e 01 dia;
Campo do Meio, MaSP 329.871-8, Evani Paulina Silva Miguel, PEB
III P, adm. 1, aposentado (a) em 21/07/14, referente ao saldo de 09
meses e 12 dias; Luminárias, MaSP 380.607-2, Maria do Carmo Mendonça Terra, PEB III P, adm. 2, aposentado (a) em 02/08/14, referente
ao saldo de 09 meses; Três Pontas, MaSP 300.093-2, Letícia de Abreu
Figueiredo Rabêlo, PEB III N, adm. 2, aposentado (a) em 22/08/14,
referente ao saldo de 06 meses.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 32/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Varginha,
SRE, MaSP 1.147.154-7, Ana Carolina Lemes Outeiro Araújo de
Sousa, TDE II E/ FGD-5, adm. 1, a partir de 17/12/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 19/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, Carlos Góis, MaSP 1.320.747-7, Josiane Aparecida Pereira,
PEB II B, admissão 02, por Júlia Aparecida Mendes, filha, a partir de
31/10/18.
26 1178861 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 28.428
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 907/2018
Aprovado em 10.12.2018
Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil Washington Cássio Mariano Ltda., mantenedora da Escola Washington Cássio
Mariano, no município de Bom Repouso.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Centro de Educação Infantil Washington Cássio Mariano
Ltda., mantenedora da Escola Washington Cássio Mariano, do município de Bom Repouso, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 26.706
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 912/2018
Aprovado em 10.12.2018
magem ministrado pelo CEM – Centro Educacional de Manhuaçu, no
município de Manhuaçu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 42.189/CD
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 936/2018
Aprovado em 10.12.2018
Manifesta-se sobre aprovação, para fins de validade nacional, de Plano
de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Agroecologia, operacionalizado em regime de alternância de estudos, de forma subsequente ao Ensino Médio, na Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, no município de Ibirité.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à aprovação, para fins de validade nacional, do Plano de Curso da Habilitação
Profissional de Técnico em Agroecologia ministrada, de forma subsequente ao Ensino Médio, em regime de alternância de estudos, pela
Escola Estadual Sandoval Soares de Azevedo, de Ibirité, com vigência
a partir da data de início das atividades escolares.
É o parecer.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 36.412
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 947/2018
Aprovado em 12.12.2018
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ofertado pelo Centro Educacional Professora Gilda Araújo Mendonça,
da APAE de Monte Alegre de Minas.
Conclusão
Cumpridas, satisfatoriamente, as diligências, pela SRE de Uberlândia,
sou por que este Conselho se manifeste pela extensão, até 05/02/2017
(véspera da paralisação), dos efeitos do ato autorizativo do funcionamento do Curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais), em funcionamento no Centro Educacional Professora Gilda Araújo Mendonça,
de Monte Alegre de Minas, e pelo reconhecimento, por 90 (noventa)
dias, a partir de 01.12.2018, do referido curso, considerando que seu
reinício foi por Ato da SEE, sem limite de prazo, devendo a entidade
requerer, antes de esgotado o prazo, ora definido, a renovação do
reconhecimento.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
e reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrados pela Escola Especial José Maria de Oliveira Coimbra –
APAE, de Carbonita.
Conclusão
Considerando a observância ao Parecer CEE nº 718/2018, de 25 de
setembro de 2018, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) e à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrados pela Escola Especial José Maria de Oliveira
Coimbra – APAE, de Carbonita, ambos pelo prazo de 04 (quatro) anos,
conforme disposto na Portaria CEE nº 21/2018.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 36.977
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 919/2018
Aprovado em 10.12.2018
Processo nº 41.149
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 948/2018
Aprovado em 12.12.2018
Recredenciamento da entidade Colégio Cristão Projeto Vida e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Cristão Projeto Vida, no município de Conselheiro
Lafaiete.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Colégio Cristão Projeto Vida e se manifeste favoravelmente
à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Cristão Projeto Vida, do município de Conselheiro Lafaiete, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Credenciamento da entidade mantenedora Associação de Promoção
do Menor e autorização de funcionamento da Escola Irmão Alexandre com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no município
de Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da
entidade mantenedora Associação de Promoção do Menor e se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Irmão
Alexandre com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de
Pouso Alegre, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 36.324
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 923/2018
Aprovado em 10.12.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Cristã Gotinha do Saber, no município de Serra
dos Aimorés.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 613/2018, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Cristã Gotinha do Saber, no
município de Serra dos Aimorés, pelo prazo de 04 (quatro) anos, conforme o disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 30.563
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 926/2018
Aprovado em 10.12.2018
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Padrão de Ensino
Ltda., mantenedora da Escola Técnica Profissional de Itanhandu, no
município de Itanhandu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento do Centro Educacional Padrão de Ensino
Ltda., entidade mantenedora da Escola Técnica Profissional de Itanhandu, situada na Rua Alexandre Moreira, 291, Centro, no município
de Itanhandu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 38.465
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 928/2018
Aprovado em 10.12.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) e renovação de
reconhecimento do Ensino Médio ministrados pelo Colégio Desafio de
Barbacena, no município de Barbacena.
Conclusão
Considerando o atendimento à recomendação constante do Parecer CEE
nº 508/2018, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Desafio de Barbacena, no município de Barbacena, pelo prazo de 03
(três) anos, conforme o artigo 8º da Portaria CEE nº 21/2018.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental manifesta-se favorável ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Desafio de Barbacena, do município de Barbacena, pelo prazo
de 03 (três) anos, conforme disposto no artigo 8º da Portaria CEE nº
21/2018.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 33.863
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 932/2018
Aprovado em 10.12.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Sucesso, no município de Itajubá.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado
pelo Colégio Sucesso, no município de Itajubá, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 28.780
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 935/2018
Aprovado em 10.12.2018
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem
ministrado pelo CEM – Centro Educacional de Manhuaçu, no município de Manhuaçu.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Enfer-
Processo n° 42.104
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 956/2018
Aprovado em 12.12.2018
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser
ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Barbacena, no município de Barbacena.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem a ser ministrado pelo Centro Técnico Profissional de Barbacena,
no município de Barbacena, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Na oportunidade, fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 42.148
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 958/2018
Aprovado em 12.12.2018
Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do
Trabalho, Técnico em Logística e Técnico em Mecânica, na modalidade Educação a Distância – EaD, a serem ministrados pelo Colégio
Pio XII, no município de Juiz de Fora, mantido pela Sociedade Educadora Moraes Júnior.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Segurança do
Trabalho, Técnico em Logística e Técnico em Mecânica, na modalidade de Educação a Distância – EAD, a serem ministrados pelo Colégio Pio XII, no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 18 (dezoito)
meses.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
O reconhecimento dos cursos deve ser requerido, pelo representante
da entidade mantenedora, ao Titular da Pasta da Educação, entre 120 e
60 dias antes do término da validade da autorização de funcionamento.
É o parecer.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 40.459
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 959/2018
Aprovado em 12.12.2018
Expediente de interesse da ESP/MG – Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais, desta Capital, relativo à extensão dos efeitos
dos atos constitutivos do curso Técnico em Saúde Bucal – TSB, para
o município de Governador Valadares, com fulcro no Parecer CEE nº
77/2012.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente, nos termos do Parecer CEE nº 77/2012, à extensão de atos
constitutivos, pelo período de 18 (dezoito) meses, contados a partir de
20.8.2018, da Habilitação Profissional de Técnico em Saúde Bucal –
TSB da ESP/MG – Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, desta
Capital, para o município de Governador Valadares, em dependências
da Superintendência Regional de Saúde – SRS de Governador Valadares, instalada em imóvel localizado na Rua Marechal Floriano, nº 1289,
no Centro da cidade.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 42.108
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 962/2018
Aprovado em 12.12.2018
Reformulação dos planos dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Fabricação Mecânica, Técnico em Logística e Técnico em
Segurança do Trabalho ministrados pela ECOTEC Betim, em atendimento à solicitação do Parecer CEE nº 569/2018, de 31.7.2018.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho aprove a reformulação dos
planos dos Cursos Técnico em Administração, Técnico em Fabricação
Mecânica, Técnico em Logística e Técnico em Segurança do Trabalho
operacionalizados, a partir de agosto de 2018, pela ECOTEC Betim, no
município de Betim.
Para fins de registro nos diplomas, o número e a data de publicação
deste parecer deverão acompanhar o número e a data de publicação do
parecer de aprovação dos planos de curso.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator