TJMG 16/01/2019 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI, MASP
1378772-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100054 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 ER1100123 de ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI,
MASP 1378772-6, do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA FERNANDA CARVALHO RIBEIRO
LOQUE, MASP 1.276.640-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-9
AE1100138 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CRISTIANO FRANCISCO FERREIRA SOARES
COELHO, MASP 1375160-7, foi exonerado(a) do cargo DAI-30
ER1100058 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual LUCILEIA DE ASSIS, MASP 1028441-2, foi
exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100048 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ADALBERTO BAHIA, MASP 1028485-9, foi
exonerado(a) do cargo DAI-39 ER1100015 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ARNALDO CELSO MOREIRA, MASP 1072374-0,
foi exonerado(a) do cargo DAI-33 ER1100008 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ROSALVO MIRANDA MORENO JUNIOR, MASP
339990-4, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100093 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-4 ER1100126 de MARIANA FERNANDES DE ANDRADE
WERNECK, MASP 1345925-0, do(a) Departamento de Edificações e
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PATRICIA METZ PEIXOTO, MASP 1210079-8,
foi dispensado(a) do cargo DAI-30 ER1100097 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA TEREZA MONTEIRO BASTIERI, MASP
1033518-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100057 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANELIZA DE SOUZA BRAGA, MASP 1391411-4,
foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100075 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EDILSON SALATIEL LOPES, MASP 1028502-1,
foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100068 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARCIO MARTINS DOS SANTOS, MASP
1032513-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100049 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual FERNANDA DE AGUIAR PEREIRA, MASP
1207128-8, foi exonerado(a) do cargo DAI-33 ER1100009 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARIANA FERNANDES DE ANDRADE
WERNECK, MASP 1345925-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-25
ER1100040 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 ER1100012 de EDUARDO LUIZ KOKUMAI IWATA,
MASP 1292002-1, do(a) Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual HAROLDO CARLOS DA COSTA, MASP
1033811-9, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100044 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MAX ANTONIO FONSECA PARREIRA, MASP
1022708-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-33 ER1100011 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANA MARIA JEBER CAMPOS, MASP 1182113-9,
foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100025 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual PAULO SERGIO DE QUEIROZ CASSETE, MASP
1093791-0, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100067 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-1 ER1100016 de LUCILEIA DE ASSIS, MASP 1028441-2,
do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado
de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTEI-2 ER1100014 de MARCUS LOBO SEWAYBRICKER, MASP
1274554-3, do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EDUARDO LUIZ KOKUMAI IWATA, MASP
1292002-1, foi dispensado(a) do cargo DAI-14 ER1100001 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARCUS LOBO SEWAYBRICKER, MASP
1274554-3, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100072 do(a)
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ARLETE DOS SANTOS MELO, MASP 1098776-6,
foi exonerado(a) do cargo DAI-17 ER1100274 do(a) Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado, DAVIDSSON CANESSO DE OLIVEIRA, MASP 1168203-6, para o cargo
de DIRETOR-GERAL do(a) Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual VIVIANE LÍDIA FERNANDES DE AGUIAR,
MASP 1383870-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 EG1100156
do(a) Secretaria-Geral.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-3
EG1100288 de VIVIANE LÍDIA FERNANDES DE AGUIAR,
MASP 1383870-1, do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a VIVIANE
LÍDIA FERNANDES DE AGUIAR, MASP 1383870-1, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 EG1100288 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VIVIANE LÍDIA FERNANDES
DE AGUIAR, MASP 1383870-1, do cargo de provimento em comissão DAD-8 EG1100156 do(a) Secretaria-Geral.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KEREN BATISTA OLIVEIRA, MASP 752441-6, para o cargo de
provimento em comissão DAD-8 EG1100139, de recrutamento amplo,
do(a) Secretaria-Geral.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 AE1100392 de ROCHELLE MANTOVANI SANTOS,
MASP 1164716-1, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual SUELEM DA SILVA ROCHA, MASP 1436239-6,
foi exonerado(a) do cargo DAD-5 AE1100499 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100641 de ISABELA NOBRE SOUZA, MASP
1365384-5, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual VINICIUS TADEU SOARES ALVES DO AMARAL, MASP 572391-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102078
do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual RAQUEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA
DE JESUS, MASP 335893-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-4
AE1102067 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA HELENA ROCHA LIMA MORIYA, MASP
1352633-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101176 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ANA PAULA SOARES DOS ANJOS, MASP
1267071-7, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100524 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOSÉ DOS REIS MARIANO, MASP 1185672-1, foi
exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100383 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual EMERSON PAIVA DA SILVA, MASP 1311043-2,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100909 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AE1100303 de VINICIUS TADEU SOARES ALVES DO
AMARAL, MASP 572391-1, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual THAIS BARBOSA DE ABREU, MASP 1379028-2,
foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100894 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JULIANO DE OLIVEIRA, MASP 1366780-3, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102104 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual KENNEDY RODRIGUES DE SOUZA, MASP
1322130-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100527 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AE1100351 de WARLEY ALMEIDA DO AMARAL,
MASP 1379457-3, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LICIA FERRAZ VENTURI, MASP 363171-0, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102085 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ROCHELLE MANTOVANI SANTOS, MASP
1164716-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-9 AE1100137 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual AUGUSTO MOREIRA NETO, MASP 1379463-1,
foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100531 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100638 de GELCIMAR CORDEIRO CARVALHO,
MASP 1228001-2, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual FERNANDA ALEN GONÇALVES DA SILVA,
MASP 752.712-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100896 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100640 de CAMILA DA SILVA E SOUZA, MASP
1313454-9, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AE1100360 de MARIA CRISTINA COSTA DE ASSIS,
MASP 278485-8, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ROSSINI DE SOUZA EMILIANO, MASP
1307533-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102047 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JOSIANE CRISTINA PEREIRA ASSUNÇÃO,
MASP 1355637-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100525 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CARLA DANIELLE LOPES DOS REIS, MASP
1371037-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101023 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual ADILSON EDUARDO PACHECO, MASP
1315829-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102091 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CRISTINA AMORIM PINTO, MASP 335874-4, foi
exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102074 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AE1100420 de EVELYN PEREIRA SANTOS DA PAIXÃO, MASP 366976-9, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-3 AE1100043 de DANIELA DE CASTRO BRANT
MORAES, MASP 368365-3, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para
regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-2 AE1100642 de ÉRIKA MÁXIMO RODRIGUES, MASP
1466496-5, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual CLEMILSON MARTINS COSTA, MASP
1379465-6, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101168 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LEONARDO BATISTA FERREIRA BRANDES,
MASP 1379468-0, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101177 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual AARÃO TOMAS DA ROCHA, MASP 1381150-0,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101181 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual TÚLIO EDSON RAMOS, MASP 1379462-3, foi
exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101171 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual MARCELO ANDRELINO COSTA, MASP
1311731-2, foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101080 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual BRÁULIO AFONSO TAVARES, MASP 1359876-8,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101170 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-1 AE1100051 de CHARLES FERREIRA FÉLIX, MASP
452009-4, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual DOUGLAS RODRIGUES DA CRUZ, MASP
1317013-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100539 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CIBELE FERREIRA DIAS, MASP 1367674-7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100532 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica
GTED-3 AE1100391 de FERNANDO XAVIER DOS SANTOS,
MASP 752380-6, do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual JULIANA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS,
MASP 1320261-9, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100528 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual DORALICE DE ALMEIDA FELICIANO SILVA,
MASP 318100-5, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102061 do(a)
Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual AMANDA LUCIANA DA CRUZ, MASP 1334185-4,
foi exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101015 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual FLÁVIA HELENA COSTA LOBATO, MASP
1379555-4, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102107 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual MARIA CRISTINA COSTA DE ASSIS, MASP
278485-8, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 AE1100906 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual ANDERSON GONÇALVES RIBEIRO, MASP
1241498-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-2 AE1100464 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual CHARLES FERREIRA FÉLIX, MASP 452009-4,
foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102083 do(a) Advocacia-Geral
do Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de
2018, pelo qual LUISA MIRANDA SCALZO, MASP 752662-7, foi
exonerado(a) do cargo DAD-3 AE1101111 do(a) Advocacia-Geral do
Estado, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro
de 2018, pelo qual SHALIMAR SOARES CARVALHO, MASP
380720-3, foi exonerado(a) do cargo DAD-4 AE1102087 do(a) Advocacia-Geral do Estado, para regularizar situação funcional.