TJMG 17/01/2019 -Pág. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 127 – Nº 14 – 40 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Ouvidoria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . 7
Secretaria de Estado de Esportes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Administração Prisional . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Segurança Pública. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32
Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Romeu Zema Neto
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
ESTADO
DE
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES,
MASP 340873-9 para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100024 de BRUNO
ROCHA DE MELO, MASP 11713781, do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100097 de GUILHERME
COSTA NEGRO DIAS, MASP 12009999, do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual CARMEN ALICE DOS
SANTOS RAMOS, MASP 10180636, foi exonerado(a)
do cargo DAI-11 IM1100223 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100023 de ELIANE
HOOPER AMARAL, MASP 10172575, do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANDRE ALMEIDA SANTOS
DUCH, MASP 12531844, foi exonerado(a) do cargo DAI-19
IM1100158 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100038 de ANDRE
ALMEIDA SANTOS DUCH, MASP 12531844, do(a)
Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual BRUNO ROCHA DE MELO,
MASP 11713781, foi exonerado(a) do cargo DAI-19
IM1100155 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100019 de LUCAS
SILVA FERREIRA GUIMARAES, MASP 11816402,
do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MAYARA MARCIA SARSUR
VIANA, MASP 14450480, foi exonerado(a) do cargo DAI11 IM1100225 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual MARCIA HELENA
DE OLIVEIRA FRANZONE, MASP 10170165, foi
exonerado(a) do cargo DAI-15 IM1100086 do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual IVANA QUEIROZ RESENDE
PRETTI, MASP 10174993, foi exonerado(a) do cargo DAI18 IM1100200 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100043 de IVANA
QUEIROZ RESENDE PRETTI, MASP 10174993, do(a)
Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LUCAS SILVA FERREIRA
GUIMARAES, MASP 11816402, foi exonerado(a) do
cargo DAI-19 IM1100165 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual RAFAEL SIQUEIRA
MENDES, MASP 14679450, foi exonerado(a) do cargo DAI11 IM1100226 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de
31 de dezembro de 2018, pelo qual THAIS AMARAL
COUTINHO, MASP 03625571, foi exonerado(a) do
cargo DAI-15 IM1100085 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual WAGNER AQUINO
MACHADO, MASP 10179141, foi exonerado(a) do
cargo DAI-15 IM1100084 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual JASON BRAGA DE
ALVARENGA SILVA, MASP 10176642, foi exonerado(a)
do cargo DAI-18 IM1100221 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ANA CRISTINA BAHIA
PAIVA, MASP 10178325, foi exonerado(a) do cargo DAI-17
IM1100106 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual ELIANE HOOPER
AMARAL, MASP 10172575, foi exonerado(a) do cargo DAI19 IM1100153 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual GUILHERME COSTA
NEGRO DIAS, MASP 12009999, foi exonerado(a) do
cargo DAI-19 IM1100157 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100035 de NATANIEL
DINIZ NOGUEIRA, MASP 09010232, do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual RODOLPHO DE CASTRO
SELOS, MASP 12854527, foi exonerado(a) do cargo DAI18 IM1100219 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual TERESA SANTOS ASSIS,
MASP 13943881, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
IM1100275 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual MANOELA VALE, MASP
12238390, foi exonerado(a) do cargo DAI-19 IM1100160
do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100122 de JASON
BRAGA DE ALVARENGA SILVA, MASP 10176642,
do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual NATANIEL DINIZ
NOGUEIRA, MASP 09010232, foi exonerado(a) do
cargo DAI-19 IM1100161 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-3 IM1100044 de MANOELA
VALE, MASP 12238390, do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual LAURA FREITAS CANEDO,
MASP 12155315, foi exonerado(a) do cargo DAI-22
IM1100274 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual ALVANIR RODRIGUES
DE OLIVEIRA, MASP 10172583, foi exonerado(a)
do cargo DAI-19 IM1100162 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 IM1100142 de ALVANIR
RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 10172583, do(a)
Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual GILBERTO RODRIGUES
COELHO, MASP 10168037, foi exonerado(a) do cargo DAI11 IM1100220 do(a) Instituto Mineiro de Agropecuária.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IM1100168 de DIANE DE
CASTRO CAMPOLINA, MASP 13952841, do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, THALES ALMEIDA PEREIRA
FERNANDES, MASP 556378-8, do cargo de provimento
em comissão DAI-37 IM1100025, do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
designa, nos termos do art. 90, IV, da Constituição do Estado,
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES, MASP
556378-8, para o cargo de DIRETOR-GERAL do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação Clóvis Salgado
no uso de suas atribuições, designa KATIA MARILIA
SILVEIRA CARNEIRO, MASP 1071225-5, titular do
cargo de provimento em comissão DAI-37 CS1100036, para
responder pelo expediente do(a) Fundação Clóvis Salgado.
PELA
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31
de dezembro de 2018, pelo qual DANILO DE SOUZA
LACERDA, MASP 14361109, foi exonerado(a) do
cargo DAI-11 IM1100222 do(a) Instituto Mineiro de
Agropecuária.
retifica o ato de TORNA SEM EFEITO de CLÁUDIA
CRISTINA COUTO DOS SANTOS, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, publicado
em 08/01/2019: onde se lê “DAI-33 AP1100040”, leia-se
“DAI-33 AP1100063”.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de
dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação
temporária estratégica GTEI-1 IM1100345 de WAGNER
AQUINO MACHADO, MASP 10179141, do(a) Instituto
Mineiro de Agropecuária.
retifica o ato de ATRIBUIÇÃO DE CHEFIA de CLÁUDIA
CRISTINA COUTO DOS SANTOS, da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, publicado
em 08/01/2019: onde se lê “DAI-33 AP1100040”, leia-se
“DAI-33 AP1100063”.