TJMG 21/03/2019 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 13
partir de 22/04/2019; Sete Lagoas – E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP
377.331-4, Leila Maria Avelar Barbosa Neves, ATEBVM, cargo 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019;
E. E. Governador Juscelino, MaSP 378.073-1, Luciana Silva de Deus
Viana, ATBVH, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/04/2019; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
377.310-8, Aparecida Helena Costa, ATBIVJ, cargo 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019; MaSP
369.917-0, Viviane França Dias Barbosa, EEBIA, cargo 05, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019;
E. E. Santos Azeredo, MaSP 378.086-3, Tânia D Arc Barbosa Carvalho, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 07/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 611.508-3 Maria Inez Freire, PEB I G,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/19; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 599.692-1, Gisele
Borges Faria, PEB I A, adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 389.414-4, Rosane Araújo Vieira Mesquita, ATB III
J, adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.443-2,
Marcos Nogueira, ATB V J, adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; Varginha, E.E. Profª Aracy
Miranda, MaSP 887.192-3, Cleusa Clarice Dias Pereira, PEB II M,
adm.01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 141/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Maravilhas –
E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 345.378-4, Antônia Djanira
Lima Duarte, PEBIIP, cargo 01, por 04 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2019; Sete Lagoas – E. E. Ápio
Sólon Cardoso, MaSP 1.053.202-6, Márcia Regina Caon, PEBIE, cargo
01, por 05 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2019; – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
812.761-5, Nislene de Souza Moura Maciel, PEBIIIO, cargo 01, por 02
meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019;
– E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 369.906-3, Mirtes Izabel Saturnino
Oliveira, ATBVP, cargo 02, por 06 meses referente ao 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 142/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÈRIAS – PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.061.418-8, Mariuza de
Fátima Silva Maragon, ANEI IB, cargo 02, por 01 mês referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; MaSP 823.506-1,
Vera Ângela de Mendonça Fernandes, ANEIII I, cargo 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; MaSP
865.451-9, Marta Fernandes de Souza Costa, TDEIIIJ/FGD-5, cargo
01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/05/2019; MaSP 377.355-3, Selda de Paula Abreu, TDEIIH/FGD-5,
cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 26/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO Nº 132/2019
AUTORIZA, CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989 à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Avelar, MaSP
323.908-4, Elizabeth Gonçalves Pereira, PEBIIIP, cargo 02, concedida
pelo ato publicado no ato 21/2002, em 24/08/2002 , 30 dias, referente
ao 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 30 dias para utilização
posterior.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 139/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Capim Branco – E. E. Mestre Cornélio, MaSP 444.630-8, Ana Cláudia Martins, PEBIA, cargo 04,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 30/11/2018 (data
do requerimento de vinculação); Cordisburgo – E. E. Cláudio Pinheiro
de Lima, MaSP 374.426-5, Julcione do Carmo Vieira, PEBIP, cargo 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/03/2019; Matozinhos - E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 1.278.922-8, Maria Aparecida da
Costa Souza, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/2019; Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 812.761-5, Nislene de Souza Moura Maciel, PEBIIIO,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2018;
E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 602.733-8, Janine Rosely de Souza
Maciel, PEBIN, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2019; MaSP 377.309-0, Aparecida Guimarães Fernandes
Tavares, ATBIV I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07/03/2019; MaSP 1.356.363-0, Maria de Fátima Moreira Barbosa, ATBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/2019; MaSP 367.295-3, Vânia Aparecida Siqueira de Paiva,
PEBIII I, cargo 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/11/2017; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 539.173-5, Maria
Margarete Pereira da Cunha Araújo, EEBIM, cargo 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 21/12/2018; E. E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 1.347.148-7, Amanda Fanciele da Silva, PEBIB, cargo
02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2019; E.E.
Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.252.576-2, Armando da Silva Gonçalves, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/09/2018.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
20 1206108 - 1
RETIFICACAO- ATO Nº 138/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989,
do servidor: SRE Sete Lagoas- MaSP 350.706-8, Maria Alice Garcia
Maciel, referente ao cargo 01, PEBI P, por motivo de incorreção na
publicação, Ato 105/2019 PUBLICADO em 14/03/2019, onde se lê: a
partir de 11/03/19, leia-se: a partir de 08/03/19 e onde se lê: carga horária de 116 h/a, leia-se: carga horária de 126 h/a .
20 1206109 - 1
PORTARIA-ATO Nº 137/2019
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino
de Sete Lagoas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução
SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Thiago Augusto Maia Machado, MaSP 1.143.435-4;
Juciele Carvalho Reis Alves, MaSP 1.059.116-2; Rogério França Lessa
Junior, MaSP 963.111-0.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Sete Lagoas.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sete Lagoas, 19 de março de 2019.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
20 1206099 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 126/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
369.902-2, Mariza Ferreira Pinto Brasil, ATB3M, cargo 01, aposentada
em 14/03/2019, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 376.270-5 Heloísa Maria da Silva, PEBIID, cargo 02, aposentada em 14/03/2019, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 127/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP
364.802-9, Maria Sheila Silva Fonseca, PEBI P , cargo 02, aposentada
em 14/03/2019 , referente ao saldo de 03 meses ; MaSP 376.270-5,
Heloisa Maria da Silva, PEB IIG, cargo 02, aposentada em 14/03/2019,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 556.165-9,Luciara Avelar de
Paula, PEB2H, cargo 01, aposentada em 14/03/2019,referente ao saldo
de 02 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 594.107-5,
Vanilda Antunes Santos, PEBIIN, cargo 01, aposentada em 14/03/2019,
referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 133/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas- SRE, MaSP
280.991-1, Ernani José de Araújo, TDEIVP, cargo 01, aposentado
em 14/03/19, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 353.135-7, Ana
Maria Soares, ANEI3J, cargo 01, aposentada em 14/03/19, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 353.358-5, Leila Ribeiro de Abreu Duarte,
PEBIIIN, cargo 03, aposentada em 14/03/19, referente ao saldo de 02
meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134/2019
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Sete Lagoas – MASP 377.304-1, Ana Jacqueline Volpi Guimarães, ex-ocupante do cargo 01 ATB5I, a 02 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, a serem pagos a título de vencimentos deixados (§ 2º do art. 1º do Decreto nº 44.391 de 03/10/06).
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
20 1206113 - 1
SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 19/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá, E.E. Armando Santos, Valeria Patricia Martins dos Reis,
MaSP: 980.105-1, PEBIIB adm.03, ato 24/17, publicado em 07/07/17,
por vigência incorreta; onde se lê: a partir de 22/05/13; leia-se: a partir de 23/06/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 20/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Rotary, Isabel Cristina Moraes Bernardes Bento, MaSP: 365.628-7, ATBIVN adm.02, ato 13/19, publicado
em 08/03/19, por incorreções; onde se lê: por 03 meses, sendo 01 mês
referente ao 5º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08/03/19, por implementar requisitos para aposentadoria; leia-se: por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/03/19, por implementar requisitos
para aposentadoria.
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LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 05/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidora(s): - Araxá, E.E. Cel José
Adolfo de Aguiar, Anne Kelly Prado Mota, MaSP: 1.247.760-0, PEBIA
adm.02, a partir de 12/03/19.
LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 01/2019
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Araxá, E.E. Vasco
Santos, Lidin Lemos, MaSP: 1.052.797-6, PEBIIIG adm.01, a partir
de 20/02/19.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
– Ato nº 01/2019
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família,
nos termos do art.176 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Resolução nº059
de 28/11/2005, à servidora: - Claudia Siqueira de Moraes, MaSP:
557.839-8, PEBIA adm.03, lotada na E.E. América, pelo período de
cento e cinquenta dias (150), a partir da data da publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 04/2019
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Sacramento, E.E. Cel José Afonso de Almeida, Cristiane
de Cássia Dias, MaSP: 1.267.268-9; para: Cristiane de Cássia Dias
Escudeiro. – Uberaba, E.E. América, Cecilia Afonso Barcelos, MaSP:
1.239.211-4; para: Cecilia Afonso Zancanella. - E.E. Anexa à Supam,
Marisa Centeno, MaSP: 1.061.821-3; para: Marisa Centeno Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
03/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Campo Florido, E.E. Pe Henrique Peeters, Maria Paula Souza Silva, MaSP: 1.433.504-6, PEBIA adm.01, a
partir de 14/03/19. – Itapagipe, E.E. Santo Antônio, Rogerio Delgado
Almeida, MaSP: 1.245.738-8, PEBIIB adm.02, a partir de 14/03/19. –
Uberaba, E.E. América, Cecília Afonso Barcelos, MaSP: 1.239.211-4,
PEBIB adm.03, a partir de 15/02/19. – SRE, Marilson Fernandes de
Oliveira, MaSP: 1.397.222-9, ANEIB adm.01, a partir de 15/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 10/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da
Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal,
E.E. Vicente Macedo, Adelaide dos Santos Correa da Silva, MaSP:
1.108.764-0, PEBIF adm.01, a partir de 19/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 11/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução
Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Loren Rios Feres, Fernanda de
Araújo Noronha Mota, MaSP: 1.418.342-0, PEBSIA adm.01, a partir
de 27/02/19. – Frutal, E.E. Professor Bandeira, Rose Mary da Silva,
MaSP: 1.179.218-1, ASBDIA adm.02, a partir de 21/02/19. – Frutal,
E.E. Vicente Macedo, Sonia dos Santos Felippe, MaSP: 657.648-2,
ASBDIA adm.03, a partir de 18/01/19. – Uberaba, E.E. São Benedito,
Maurício da Silva, MaSP: 1.362.384-8, PEBDIA adm.01, a partir de
22/02/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 19/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Loren Rios Feres, Eliana
Dalva Caixeta, MaSP: 390.767-2, ATBIIIG adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 20/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta
Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE,
Ana Cristina Borges, MaSP: 379.062-3, TDEIVG adm.02, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 21/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Marisa
Centeno, MaSP: 1.061.821-3, PEBIIIF adm.01, por 06 meses, sendo 03
meses referentes ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Mal Humberto Alencar Castelo Branco,
Cleide Maria dos Santos, MaSP: 390.759-9, PEBIIIO adm.01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/19, por
implementar requisitos para aposentadoria. – Edsolina Maria de Melo,
MaSP: 390.977-7, PEBIIIO adm.01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19, por implementar requisitos
para aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
12/2019
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na
EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16 e
art.2º, §4º do Decreto nº47.000/16, do servidor: - Uberaba, E.E. Geraldino Rodrigues da Cunha, Nelio Cardoso, MaSP: 604.291-5, PEBIA
adm.01, a partir de 12/11/18, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso
I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c art.1º
§4º da LC nº 138/16 e art.2º, §4º do decreto nº 47000/16, à remuneração
proporcional a 18/35 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 09/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas, E.E. Presidente Tancredo Neves, Everaldo Rodrigues Nunes, MaSP: 1.052.067-4,
PEBIIIH adm.01, 06 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 10/2019
Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Joana Darc de Almeida
Murashima, MaSP: 848.757-1, ATBV adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/19. – E.E. Delfim Moreira, Thais
Zanini de Freitas, MaSP: 1.231.646-9, PEBIB adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/07/18. – Renata Fabiana Rodrigues de Melo, MaSP: 1.345.743-7, PEBIB adm.01, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/07/18. – Campos Altos, E.E.
Deiró Borges, Núbia Maria Berto Pereira, MaSP: 1.271.735-1, PEBIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/19.
– Frutal, E.E. Professor Bandeira, Camila Renata Queiroz de Andrade
Silva, MaSP: 979.121-1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/01/17. – Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Luiz Carlos da
Silva, MaSP: 390.775-5, PEBIIO adm.01, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/01/19. – E.E. Dom Eduardo, Marcia Adriana
Alves Ribeiro, MaSP: 391.038-7, ATBIVH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/17. – E.E. Fidélis Reis, Roberta
Miranda Fonseca, MaSP: 889.561-7, PEBIB adm.02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/18. – Patrícia Vaz Olegário, MaSP: 1.329.640-5, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/08/18. – Keila Aparecida Reis Souza, MaSP:
1.347.516-5, PEBIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 06/08/18. – Giselle Abadia Terra, MaSP: 1.347.351-7, PEBIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/18. –
E.E. Henrique Kruger, José Renato Buencio, MaSP: 663.154-3, PEBIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/19.
– E.E. Professor Chaves, Fernando Rogério Leal, MaSP: 1.060.505-3,
PEBIB adm.03, 06 meses, sendo 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício e 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15, com aproveitamento de tempo do cargo na
situação ADI 4876 – STF e cargo em designação. - Fernando Rogério
Leal, MaSP: 1.060.505-3, PEBIB adm.03, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/09/18, com aproveitamento de tempo do
cargo na situação ADI 4876 – STF e cargo em designação, com vigência de 02/09/18.
20 1206137 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 04/2019
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: - Araxá, Eliete da Silva Ribeiro, MaSP:
337.004-6, PEBIIIP adm.02, aposentada em 23/04/18, referente ao
saldo de 04 meses. – Nilza Amorim Pereira Frois, MaSP: 614.135-2,
PEBIIIL adm.01, aposentada em 30/07/18, referente ao saldo de 03
meses. – Ilda Pimenta de Faria Barcelos, MaSP: 830.548-4, PEBIIIP
adm.01, aposentada em 02/04/18, referente ao saldo de 06 meses. –
Conquista, Tereza Cristina Ferreira da Silva, MaSP: 312.831-1, ASBIIJ
adm.01, aposentada em 20/08/18, referente ao saldo de 04 meses. –
Frutal, Lacínia Ferreira de Castro, MaSP: 330.826-9, PEBIIIP adm.01,
aposentada em 09/03/13, referente ao saldo de 09 meses. – Carlos
Alberto Batista, MaSP: 390.757-3, PEBIIIP adm.01, aposentado em
20/05/18, referente ao saldo de 04 meses e 5 dias. – Lucia Elena Pereira
Franco Brito, MaSP: 830.889-2, PEBVP adm.01, aposentada em
11/05/18, referente ao saldo de 06 meses. – Limeira do Oeste, Creusa
de Fatima Fonseca de Freitas, MaSP: 334.983-4, PEBIIIP adm.01, aposentada em 27/08/18, referente ao saldo de 01 mês. – Uberaba, Maria
Angelica Zago Geraldini Duarte, MaSP: 332.101-5, PEBIIIJ adm.02,
aposentada em 12/04/18, referente ao saldo de 03 meses. – Lucilane
Silva Barbosa, MaSP: 332.903-4, PEBIIIP adm.01, aposentada em
31/07/18, referente ao saldo de 05 meses. – Silvania Marcia Gonçalves Guardiero, MaSP: 365.681-6, PEBIIIP adm.01, aposentada em
31/01/14, referente ao saldo de 07 meses e 14 dias. – Luiz Antonio da
Silva, MaSP: 366.235-0, PEBIP adm.03, aposentada em 15/02/18, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias. – Sonia Aparecida Prata, MaSP:
379.193-6, PEBIP adm.01, aposentada em 21/05/18, referente ao saldo
de 05 meses e 05 dias. – José Lima da Silva, MaSP: 389.619-8, PEBIIIP
adm.01, aposentado em 16/05/18, referente ao saldo de 06 meses.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/19
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao (s) servidor (es): Lambari, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
338.265-2, Rosana de Assis Pereira, PEB II P, adm.1, Ato nº 10/95
publicado em 25/05/95, por incorreção na referência do quinquênio e
aplicação do Art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 3º
quinquênio, leia-se: 03 meses e 15 dias referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/12/94;
RETIFICA NO ATO de Licença Gestante, referente ao servidor: São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.359.897-4, Marcela Fernandes Vilela Silva, PEB I A, adm.03, Ato nº 03/19 publicado
em 14/02/19, por incorreção na publicação, onde se lê: admissão 02,
leia-se: admissão 03;
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 346.360-1, Maria Aparecida Pereira Ambrósio
Carvalho, PEB II P, adm.01, Ato nº 06/15, publicado em 21/02/15, por
incorreção na publicação, onde se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 149 h/a, sendo 41 h/a de média
quinquenal, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 179 h/a, sendo 71 h/a de média quinquenal;
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 216.322-8, Maria José de Castro Pereira, PEB III O, adm.02, Ato
nº 13/97, publicado em 10/05/97, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º biênio a contar de 16/10/96, leia-se: 1º biênio a partir de 10/10/94
(data do exercício);
RETIFICA NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318.902-4,
Maria Claret Nogueira de Carvalho, PEB I P, adm.1, Ato nº 36/05, publicado em 14/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio
a partir de 03/10/05, leia-se: 4º quinquênio a partir de 30/09/05;
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
318.902-4, Maria Claret Nogueira de Carvalho, PEB I P, adm.1, Ato nº
35/05, publicado em 14/12/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º quinquênio de exercício a partir de 03/10/05, leia-se: 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/09/05.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 735.275-0, Danuza Maria Salgado Carvalho, PEB I O, adm.01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/04/19; (com vistas à aposentadoria);
Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP: 367.469-4, Zuleine
Terezinha Silva, PEB II I, adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19; Guapé, E.E. Prof. Antônio
Passos Silva, MaSP: 380.449-9, Maria José Miranda, ATB III J, adm.
01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/19 (com vistas à aposentadoria); Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 291.309-3, Tarlene Maria Garcia Veiga, EEB II
E, adm.02, por 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 15/04/19; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
389.341-9, Cassia Gonçala Bernardes Chaves, PEB III P, adm.01, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/19
(com vistas à aposentadoria); Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 389.341-9, Cassia Gonçala Bernardes Chaves, PEB III
P, adm.02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 10/04/19 (com vistas à aposentadoria); Varginha, E.E. Dep.
Domingos de Figueiredo, MaSP 380.647-8, Gracie Cristina Silva, PEB
I M, dm.01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/04/19 (com vistas à aposentadoria).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Coqueiral, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, a partir
de 06/04/15, referente ao PEB II P, adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 116 h/a, sendo 8 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 749.060-0, Beatriz D’Martin Zanon Pereira, a partir de 19/03/19, referente ao PEB II
P, adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela ECF
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e
a gratificação de vice direção correspondente a 1.170 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada
em 31/12/2015, do servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP
346.386-6, Vitar Vanda Esmeraldina Vilela, a partir de 26/11/18, referente ao PEB I A, adm.1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional a 25/30 avos, correspondente à
carga horária de 75 h/a sendo 7 h/a de média quinquenal.
20 1205810 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
265.327-7, Roseli Nogueira do Amaral, PEB III J/FGD-5, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/19; Varginha,
SRE, MaSP 749.643-3. Ana Paula Martins Moreira, TDE V I/FGD-5,
adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/18, ao (s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP 380.609-8, Maria
de Fatima Reis, ANE I B/Inspetor Escolar, adm.03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/19; Varginha,
SRE, MaSP 1.000.832-4, Iris Marlene Furtado Jacinto, TDE II F/
FGD-4, adm.03, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 333.548-6, Gilzilane Gonçalves Teixeira Garcia, PEB III P (exercendo D III), adm.01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 354.340-2, Marimar Aparecida Pereira Cardoso, ATB
V G (exercendo SE II), adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/04/19; Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 338.147-2, Débora Ferreira de Brito, PEB III P (exercendo
D III), adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 22/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Prof.
Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.159.289-6, Denison Ferreira da
Silva, PEB I A, adm.03, a partir de 03/03/19; Varginha, E.E. Coração
de Jesus, MaSP 442.985-8, Fabricia Correa Salomé, EEB I A, adm.03,
a partir de 27/02/19; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves,
MaSP 738.373-0, Maria Helena Barreiro Maciel, PEB I A, adm.03, a
partir de 07/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Profª Silvia
Mesquita, MaSP 1.020.042-6, Clara Lúcia da Silva Lara, PEB D 1,
adm.02, a partir de 14/02/19; Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva,
MaSP 739.984-3, Ângela Maria Nunes de Souza, PEB D 1, adm.3, a
partir de 04/02/19; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.119.244-0, Elani de Arantes, ASB D 1, adm.02, a partir
de 20/02/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP
1.413.586-7, Elias Rezeck, ASB D 1, adm.01, a partir de 20/02/19; Três
Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.096.593-7, Elvis Rezeck,
ASB D 1, adm.01, a partir de 20/02/19; Varginha, E.E. Profª Selma
Bastos, MaSP 1.141.964-5, Maria Aparecida Souza da Silva, ASB D 1,
adm.02, a partir de 25/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.439.391-2, Mayke
Henrique de Souza, PEB S 1, adm.01, a partir de 22/02/19; Varginha,
Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
1.439.391-2, Mayke Henrique de Souza, PEB D 1, adm.02, a partir
de 22/02/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Profª
Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.371.681-6, Lucas Alexandre
Adão, PEB I A, adm.1, a partir de 11/02/19; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 1.097.556-3. Matheus de Alcântara Carvalho, PEB I A,
adm.02, a partir de 25/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/19
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
os servidores nomeados para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 15/12/2018: Elói Mendes, na
E.E. Profª Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 1.476.180-3, Elisa
Aparecida Alves Paiva, PEB I A, Biologia/Ciências, adm.01, a partir
de 14/03/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903202041120113.