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TJMG 28/03/2019 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza

Expediente
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 070/CGPC/2019
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13;
Considerando que o Processo Administrativo nº 121.523/2019, instaurado por força da Portaria nº 028/CGPC/2019, datada de 11/02/19, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 15/02/19,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Substituir a Terceira Comissão Processante Permanente pela Comissão Especial de Processo Administrativo composta pelo Dr. Daniel de
Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.237.909-5 (Presidente); Vítor Gesse dos Santos, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 546.616-4 (Membro); e Helbert Castanheira
Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP 458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de março de 2019.
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria n.º 071/CGPC/2019
A Subcorregedora-Geral de Polícia Civil, por impedimento do Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 232.742/2016, instaurado por força da Portaria nº 190/CGPC/2016, datada de 08/08/16,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 10/08/16
e que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados I.R.M., Investigador de Polícia, Nível Especial,
MASP 341.264-0 e R.V.S., Investigador de Polícia, Nível I, MASP
1.174.115-4, ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Sandra da Natividade, Escrivã de Polícia, Nível Especial,
MASP 667.643-1, servidora estável e em exercício na CorregedoriaGeral de Polícia Civil, para substituir Elaine Vitor Bastos, Escrivã de
Polícia, Nível Especial, MASP 370.096-0 como Secretária da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 048/CGPC/2018,
datada de 06/04/18, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 10/04/18.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 27 de março de 2019.
Ana Paula da Silva y Fernandez
Delegada Geral de Polícia
Subcorregedora-Geral de Polícia Civil
27 1209224 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
71.468 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22
da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, em cumprimento à decisão judicial, proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, nos autos do processo nº 5162829-98.2018.8.13.0024, remove os Investigadores de
Polícia, Tarik Tufik Lauar, MASP 294.430-4, nível Especial, e Roberto
Carlos Pires Correa, MASP 941.445-9, nível III, para prestarem serviços na Delegacia de Polícia Civil de Confins/3ª DRPC Vespasiano/3º
Depto.
27 1209223 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.386.117-6, Cláudio Henrique Fróes da Silva, mais 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 30/03/2018, totalizando 12
meses.
MASP.386.123-4, Adriana Márcia Gonçalves Greco, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos
em 30/12/2011 e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
28/12/2016, totalizando 12 meses.

MASP.386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, mais 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/12/2017, totalizando
11 meses.
MASP.386.134-1, Ana Nésia Fernandes Barbosa, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 10 meses.
MASP.386.136-6, Ana Paula Miranda de Oliveira, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011
e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 08 meses.
MASP.386.137-4, Anderson de Almeida Leitão, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
11 meses.
MASP.386.139-0, Andreia dos Reis Agrelos Rocha, mais 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 10
meses.
MASP.386.147-3, Clemilson Cleber Calais Costa, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12
meses.
MASP.386.148-1, Cleovaldo Marcos Pereira, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12
meses.
MASP.386.150-7, Cristiano Alves, mais 03 (três) meses referentes ao
4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.386.151-5, Cristiano Martins Costa, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 15/03/2008,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/12/2013 e 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/12/2018, totalizando 12
meses.
MASP.386.152-3, Dácio Francisco Morais, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando
10 meses.
MASP.386.160-6, Eber Márcio do Val, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.386.163-0, Edmar Henrique Cardoso, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12
meses.
MASP.386.164-8, Edna Cesária de Oliveira, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12
meses.
MASP.386.165-5, Edneia Félix Rios Elias, mais 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 20/01/2017, totalizando 11 meses.
MASP.386.167-1, Eduardo Barbosa de Araújo, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 22/02/2017, totalizando 12
meses.
MASP.386.170-5, Eloísio Duarte Gomes, mais 09 (nove) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.386.171-3, Eugênia Valkíria Assumpção, mais 03 (três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/05/2017, totalizando 08 meses.
MASP.386.173-9, Fábio Augusto do Prado, mais 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011
e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 11 meses.
MASP.386.219-0, Liliam Fernandes de Cales, mais 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 31/12/2006,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 01/01/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/12/2016, totalizando 11
meses.
MASP.387.898-0, Erika de Cássia Ribeiro Nogueira, mais 03 (três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 27/01/2019, totalizando 06
meses.
MASP.667.919-5, Mauro Francisco Gonçalves, 09 (nove) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 15/01/2005, 03 (três)
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 ( três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015.
MASP.1.050.215-1, Cristiane França Bitencourt, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) referentes ao 2º qq. adquiridos em 21/05/2010 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 20/05/2015, totalizando
07 meses.
MASP.1.112.454-2, Rafael Silvio Vidal de Castro, 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e
03 (três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.212.954-0, Geraldo Azevedo da Costa Rios Neto, 03 (três)
meses referentes ao 1ºqq. a contar de 21/12/2014.
MASP.1.330.670-9, Deyvis Andrade de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/12/2017.
MASP.1.352.883-1, Alicia Leite da Silva, 03 (três) meses referentes ao
1ºqq. adquiridos em 16/10/2018.
MASP.1.355.049-6, Samara Acipreste Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/11/2018.
MASP.1.360.620-7, Ana Cristina Ferreira de Castro, 03 (três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 12/02/2019.

Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.293.824-9, Carlos Augusto de Aguiar Silveira, 09 (nove) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2ºqq., 03 (três) meses referentes ao
3ºqq. e 03 (três) meses referentes ao 4ºqq, a contar de 01/04/2019, restando um saldo de 06 meses.
MASP.298.516-6, Roberto Robini, 01 (um) mês referente ao 4ºqq. a
contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 17 meses.
MASP.336.178-9, Alexandre Federico, 03 (três) meses sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 3ºqq e 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de
01/09/2019, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.340.459-7, Juliano Travassos, 02 (dois) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 16/08/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.340.459-7, Juliano Travassos, 01 (um) mês referente ao 5ºqq.
em complementação a contar de 30/11/2019, restando-lhe um saldo de
10 meses.
MASP.340.484-5, Rodrigo Ernesto Silva, 03 (três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 16/07/2019, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.340.510-7, Cláudia Márcia Souza Garcia Carneiro, 04 (quatro) meses sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. e 01 (um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 22/03/2019, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.340.871-3, Endemburgo de Rezende, 02 (dois) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 19/03/2019, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.341.883-7, Carlos Alberto Pereira, 01 (um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 10 meses
MASP.342.002-3, Wanderley Pereira de Brito, 02 (dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 26/07/2019, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP. 342.071-8, Cleuzer Duque da Costa Januário, 04 (quatro) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. e 01 (um) mês referentes ao
4ºqq. a contar de 12/09/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.342.076-7, Dalmo Nunes Mendonça, 09 (nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 3ºqq., 03 (três) meses referentes ao 4ºqq. e
03 (três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.349.226-1, Eduardo Andrade Tostes, 02 (dois) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/11/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.358.261-6, Joaquim Oscar Fonseca Bustamante, 04 (quatro)
sendo: 01 (um) mês referente ao 5ºqq. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/03/2019, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.368.824-9, Terezinha de Fátima Barbosa, 02 (dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/04/2019, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.369.841-2, Carlos Magno Ribeiro de Carvalho, 01 (um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 02/10/2019, restando-lhe um saldo de
14 meses.
MASP. 381.209-6, André Luiz Ferreira Fadul, 01 (um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/10/2019, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.387.898-0, Erika de Cássia Ribeiro Nogueira, 01 (um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.457.830-8, Simone Alhadas Henriques, 01 (um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 12/09/2019, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.457.878-7, Elenita Batista Lopes, 09 (nove) meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 2ºqq., 03 (três) meses referentes ao 3ºqq. e
03 (três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 18/05/2019, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
MASP.458.453-8, Marcelo Augusto Amaral Leal, 01 (um) mês referente ao 2ºqq. em complementação a contar de 01/07/2019, restandolhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.947-6, Fernando Ribeiro de Morais, 06 (seis) meses sendo:
03 (três) meses referentes ao 2ºqq. e 03 meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/08/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP. 904.438-9, Ana Cecília Magalhães de Azevedo, 01 (um) mês
referente ao 5ºqq. a contar de 15/03/2019, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.112.454-2, Rafael Silvio Vidal de Castro, 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 16/09/2019, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.1.212.954-0, Geraldo Azevedo da Costa Rios Neto, 01 (um) mês
referente ao 1ºqq, a contar de 01/09/2019, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.1.214.245-1, Arthur Matta e Sousa, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.330.670-9, Deyvis Andrade Oliveira, 01 (um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 04/11/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.352.883-1, Alicia Leite da Silva, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 31/05/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.355.049-6, Samara Acipreste Gomes, 01 (um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.360.620-7, Ana Cristina Ferreira de Castro, 01 (um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2019, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP. 349.997-7, Sandro Marcio Salim Lana
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 01/02/2001
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 27/04/1997...
Leia-se: ...1º qq. adquirido em 28/04/1997...
MASP.349.997-7, Sandro Marcio Salim Lana
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/06/2003
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 26/04/2001...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 27/04/2002...
MASP. 349.997-7, Sandro Marcio Salim Lana

Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/09/2008.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 25/04/2006...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 26/04/2007...
MASP.349.997-7, Sandro Marcio Salim Lana
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/08/2012
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/04/2011...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 24/04/2012...
MASP. 349.997-7, Sandro Marcio Salim Lana
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/09/2017
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 22/04/2016...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 23/04/2017...
MASP.386.117-6, Cláudio Henrique Fróes da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 29/06/2010
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 14/01/2007...
Leia-se: ... 2ºqq. adquirido em 16/01/2007…
MASP.386.165-5, Edneia Félix Rios Elias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 13/07/2011
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 01/01/2007...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 31/12/2006...
MASP.386.165-5, Edneia Félix Rios Elias
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/11/2015
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 31/12/2011...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 30/12/2011...
MASP.386.173-9, Fábio Augusto do Prado
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 05/04/2003.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 27/12/2001...
Leia-se:... 1º qq adquirido em 01/01/2002...
MASP. 386.173-9, Fábio Augusto do Prado
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 20/09/2011
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 26/12/2006...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 31/12/2006...
MASP.1.050.215-1, Cristiane França Bitencourt
Motivo: Publicação original incorreta que desconsiderou 1757 dias de
Fundação Hemominas.
Publicado em 11/05/2012
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 06/09/2009...
Leia-se: ... 1ºqq. adquirido em 22/05/2005...
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.370.229-7, Milvia Silva Chaves
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 02/03/2019
Onde se lê: ...03 (três) meses referente ao 5ºqq. a contar de 06/02/2019,
restando-lhe um saldo de 02 meses...
Leia-se: ... 03 (três) meses referente ao 5ºqq. a contar de 06/02/2019,
restando-lhe um saldo de 05 meses...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.341.348-1, Antônio Carlos Silveira
Motivo: Conforme requisitado por meio do Ofício PCMG/4DEPPC/JF/
PROTOCOLO nº.71/2019/SEI:1510.01.0018868/2019-95.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 22/01/2019 a partir de 19/02/2019.
MASP.349.233-7, Enock Lopes de Castro
Motivo: Conforme solicitado por meio do ofício 096/
CHCART/1ºDRPC/2019 – SEI: 1510.01.003735/2019-43
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 28/12/2018 a partir de 07/03/2019.
MASP. 367.862-0, Cássia Valéria da Silva
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG 11/12/2018 a partir de 22/02/2019.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por motivo de necessidade de serviço conforme artigo 2º, incisos I, III e IV da Resolução 22/2003 da SEPLAG:
MASP. 1.188.504-3, Mateus Oliveira de Andrade, 01 (um) mês a contar de 01/09/2019.
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG:
MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Correa, 01 (um) mês
a contar de 12/08/2019.
MASP.1.340.702-8, Weslley de Oliveira Silva, 01 (um) mês a contar
de 01/10/2019.
Belo Horizonte, 25 de março de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
27 1209228 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
- ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESA SUPLENTE
- O Coronel BM Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996,DISPENSA, a partir de 22 de janeiro de 2019,eDELEGA, a partir de 15 de março de 2019, competência ao militar
abaixo indicado, para atuar como Ordenador de Despesas suplente.

Dispensa
Delega

UE
(N. Contábil)
1400019
1400019

Unidade
(Descrição)
BOA
BOA

N. BM

Posto

128.391-0
128.979-2

Major
Major

Nome Completo
Pedro Luiz Santos Marques
Peterson José Paiva Monteiro

CPF
011849646-88
014114536-62

E-mail Funcional
[email protected]
[email protected]

Data
22/01/2019
14/03/2019

Justificativa
Transferência a Ajudância Geral
Assunção ao Subcomando da unidade
27 1208908 - 1

– DRH – O Comandante Geral Cel BM Edgard Estevo da Silva, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Promove ao Posto de Capitão QORBM, a partir de 26Dez18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 27Dez18 o nº 104.305-8, 1º Ten Heber Lucio Alves Rezende,
do 7º BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 31Jan17.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 29Ago18 e
transfere, compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 30Ago18 o nº 098.558-0, Subtenente Edilson
Severino Costa, da 1ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral
do seu Posto, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de
23Jun15.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 24Jan19 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 25Jan19 o nº 120.305-8, 1º Sgt Evandro Cesar Santiago, do 4º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 24Jan19.
- Promove a Graduação de Subtenente QPRBM, a partir de 05Ago18 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 06Ago18 o nº 125.576-9, 1º Sgt Rogério Gonçalves, do CAT
BM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 4º quinquênio a partir de 13Nov15.

Editais e Avisos

- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 19Jul18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 20Jul18 o nº 098.713-1, 2º Sgt Robson Jansen Martins, do 1º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
Adicional Trintenário a partir de 08Set16.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 13Jul18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 14jul18 o nº 104.354-6, 2º Sgt Leonardo Augusto Daldegan, do 2º
BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e o Adicional Trintenário a partir de 13Jul18.
- Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 08Out17 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir
de 09Out17 o nº 106.790-9, 2º Sgt José Antônio de Castro Oliveira, do
1º BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e ao Adicional Trintenário a partir de 08Out17.
- Promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 30Jul18 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 31Jul18 o nº 102.493-4, 3º Sgt Rony Von Machado, do 3º BBM.
Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquênio e
ao Adicional Trintenário a partir de 29Jul18.

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
9197713. Partes: EMG/SEGOV e a Localiza Rent a Car S/A. Objeto:
a supressãode 7,45% do valor global do contrato, correspondendo este
percentual ao valor de R$18.047,12, nos termos do art. 65, §1ºda Lei
n.º 8.666/93. Valor Global: O valor correspondente à supressão discriminada nacláusula anterior é de R$18.047, passando ovalor global
estimado do contrato a ser de R$224.058,40. Assinatura: 26/03/2019.
Dotações orçamentárias:
1491.04.122.044.4137.0001.339039.17.0.10">0001.339039.17.0.10.1; 1491.04.131.070.203
7.0001.339039.17.0.10">0001.339039.17.0.10.1; 1491.04.122.108.2057.0001.339039.17.0.1
0.1;
1491.04.122.701.2001.0001.339039.17.0.10">0001.339039.17.0.10.1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
SIMAS LOGÍSTICA LTDA-EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 9210806/2019. OBJETO: acréscimo no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) ao contrato de serviço de mudança, por meio
de transporte terrestre urbano, conforme Contrato nº 9210806/2019.
VALOR TOTAL: R$ 10.722,50 (dez mil e setecentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1441
.03.122.701.2002.0001.3390.3906.0.10.1, conforme Lei Orçamentária
nº 23.290/2019. Signatários: Gério Patrocínio Soares e Daniel Simas
Pereira. Belo Horizonte, 18 de março de 2019.

27 1208907 - 1

3 cm -27 1208774 - 1

3 cm -27 1208842 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201903272108360123.