TJMG 10/04/2019 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 16/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:A.G.F., MaSP 1.113.108-3, admissão 2, Professor de Educação Básica designada;A.L.N.G., MaSP 888.987-5, Professora de
Educação Básica, admissões 1 e 2;C.V.O.B., MaSP 1.398.002-4, Professora de Educação Básica, admissão 1;D.S.M., MaSP 1.327.995-5,
Professor de Educação Básica, admissões 1 e 2;E.A.C.P., MaSP
1.131.994-4, Professora de Educação Básica, admissão 2;F.B.S., MaSP
1.092.658-2, Professor de Educação Básica, admissões 3 e 4;F.M.P.,
MaSP 1.178.316-4, Professor de Educação Básica, admissão 1;G.C.P.,
MaSP 960.242-6, Professor de Educação Básica, admissão 1;J.N.M.S.,
MaSP 1.355.189-0, Professora de Educação Básica, admissão
2;J.L.N., MaSP 1.326.123-5, Professor de Educação Básica, admissão
3;L.A.T.S., MaSP 1.437.947-3, Professor de Educação Básica, admissão 1; eA.R.A.J, MaSP 1.303.518-3, Professor de Educação Básica,
admissões 3 e 5.
Comissão Processante - Presidente: Adilson Grilo Magalhães
Membros: Ângela Maria Pereira e Mário Augusto de Sousa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de abril de 2019.
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 1.152.734-8, Professor de Educação Básica, admissões 4 e
5;V.S.B., MaSP 845.970-3, Professor de Educação Básica, admissão
3; eV.M.R., MaSP 1.156.293-1, Professor de Educação Básica admissão 4.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 17/2019
Processo Administrativo Disciplinar
Processados:M.G.R., MaSP 1.094.004-7, Professor de Educação
Básica, admissões 1 e 4;M.S.B., MaSP 1.153.243-9, Professor de Educação Básica, admissões 2 e 4;M.L.C.S., MaSP 879.348-1, Professor de
Educação Básica, admissão 1;N.M.V.B.S., MaSP 281.571-0, Professor
de Educação Básica, admissões 1 e 4;R.V.M., MaSP 1.129.740-5, Professor de Educação Básica, admissões 2 e 3;R.B.S., MaSP 743.884-9,
Professor de Educação Básica, admissões 4 e 5;R.A.S.B., MaSP
975.686-7, Professor de Educação Básica, admissões 1 e 4;S.M.P.,
Comissão Processante - Presidente: Adilson Grilo Magalhães
Membros: Ângela Maria Pereira e Mário Augusto de Sousa
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 8 de abril de 2019.
09 1214325 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 394 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
23400
96750
82198
Escola
Símbolo Cargo
Masp
EE PROFESSOR GERALDO WILSON BENICIO
EE PREFEITO JAYME TOLEDO
EE GENTIL MESQUITA
SE-V
SE-IV
SE-VI
566460-2
377694-5
595972-1
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
2
ATB
2
PEB
1
Nome
ARACUAI
CARANGOLA
JANAUBA
CHAPADA DO NORTE
CAIANA
RIO PARDO DE MINAS
CHAPADA DO NORTE
CAIANA
RIO PARDO DE MINAS
JUNIOR AMARAL BARBOSA
BEATRIZ COSTA CABRAL RODRIGUES
TANIA DARQUE BRAZ
PATOS DE MINAS
ARAPUA
ARAPUA
118419
EE MANOEL GONCALVES BOAVENTURA
SE-V
655219-4
SILVIA RENILDA GONCALVES PIRES
PEB
2
UBA
ASTOLFO DUTRA
ASTOLFO DUTRA
180742
EE PROF SOUZA PRIMO
SE-II
389777-4
ANA ROSA FERNANDES
ATB
1
UBERABA
ARAXA
ARAXA
158224
EE DOM JOSE GASPAR
SE-II
370421-0
RAQUEL ROSA VELOSO
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 04/02/2019
A CONTAR DE 11/03/2019
A CONTAR DE 18/03/2019
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 31/12/2018
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 395 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
CARANGOLA
PATOS DE MINAS
UBA
UBERABA
Localidade
CAIANA
ARAPUA
ASTOLFO DUTRA
ARAXA
CAIANA
ARAPUA
ASTOLFO DUTRA
ARAXA
Código
96750
118419
180742
158224
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-II
SE-II
1336534-1
974925-0
1293398-2
1182658-3
EE PREFEITO JAYME TOLEDO
EE MANOEL GONCALVES BOAVENTURA
EE PROF SOUZA PRIMO
EE DOM JOSE GASPAR
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
4
PEB
3
ATB
2
Nome
VAGNER DE OLIVEIRA PEIXOTO
CLEIDIANE CANDIDA BOAVENTURA ROCHA
MARRIETE GONCALVES SIMOES
KEILA KARINA ROSA CARNEIRO
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1214239 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 399 /2019
A Secretária de Estado de Educação, retifica no Ato de Designação Nº 588/2016, publicado em 15/03/2016 para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente à servidora abaixo relacionada:
SRE METROPOLITANA C
Onde se lê:
Munícipio
VESPASIANO
Localidade
Cód. Escola
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
11053
EE DEPUTADO RENATO AZEREDO
SE-I
849624-2
VESPASIANO
Nome
SIRLEIA ARAUJO PEIXOTO
Cargo
Admissão
ATBIB
1
Leia-se:
Símbolo
do Cargo
SE-I
MaSP
Nome
Cargo
Admissão
849624-2
SIRLEIA ANTUNES ARAUJO
ATBIB
1
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 1214240 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 406 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
Código
Escola
Símbolo
Cargo
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
MIRAVANIA
MIRAVANIA
43214
62898
SE-I
SE-IV
1321755-9 MARISA BREMER
846410-9 DEOCLIDES GOMES DOS SANTOS
UBA
182176
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
EE DONA MARIA CARLOS DA MOTA
EE DE EDUCACAO ESPECIAL ANTONIO DE
GOUVEA L
SE-VI
389816-0 JANICE DE MELO COELHO BENTO
SRE
Município
Localidade
VISCONDE DO RIO BRANCO VISCONDE DO RIO BRANCO
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
3
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 20/02/2019
A CONTAR DE 25/02/2019
A CONTAR DE 25/03/2019
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 407 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
SRE
Município
Localidade
GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES
JANUARIA
MIRAVANIA
MIRAVANIA
METROPOLITANA B
SARZEDO
SARZEDO
Código
43214
62898
9202
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-I
SE-IV
SE-II
1408445-3
1454136-1
376708-4
EE PREF JOAQUIM PEDRO NASCIMENTO
EE DONA MARIA CARLOS DA MOTA
EE PROF ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
PEB
2
ATB
1
Nome
FRANCYELLY BARBOSA DE ALMEIDA MEIRELES
JEOVANA TEIXEIRA DOS REIS
CRISTINA RIBEIRO DE SALES OLIVEIRA
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1214242 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 401 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196622
CONSERVATORIO ESTADUAL DE MUSICA DR JOSE ZOCCOLI DE ANDRADE
SE-I
389209-8
DELCIDES MARTINS DE SOUZA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
Vigência
A CONTAR DE 10/01/2019
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 402 /2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITUIUTABA
ITUIUTABA
ITUIUTABA
196622
CONSERVATORIO ESTADUAL DE MUSICA DR JOSE ZOCCOLI DE ANDRADE
SE-I
937202-0
GISELIA MARIA DE CASTRO
ATB
1
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1214236 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 381/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
SÃO GERALDO
181579 - EE Ministro Aloísio Costa
MASP 1263470-5, Sara Cristina Samarino Lima Fagundes, PEBDIAadmissão 1, a contar de 11/02/2019.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1214488 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1489, de 10 de dezembro de
2014, referente à extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na
Escola Municipal Deputado Sebastião Patrús de Souza, em Carandaí:
Onde se lê: “...Escola Municipal Deputado Sebastião Patrús de
Souza...”
Leia-se: “...Escola Municipal Deputado Sebastião Patrús de Sousa...”
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 441/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 211, de 23 de março de 2019,
fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo
Colégio Losango de Lavras, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na Av. Doutor Sylvio Menicucci, 1445, B. Presidente Kennedy,
em Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 442/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 02 de fevereiro de 1998, a mudança
da Escola Municipal Nova Esperança, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Fazenda Nova Esperança, em Jaíba para a Comunidade do
Para Terra I e III, Zona Rural, no mesmo município.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 443/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 203, de 23 de março de 2019,
fica recredenciada, pelo período de 03 de agosto de 2017 a 31 de maio
de 2019, a entidade Sociedade Educacional de Juiz de Fora Ltda – ME,
mantenedora do Colégio CECON – Juiz de Fora, situado na R. Olegário
Maciel, 2175, 3º andar, B. Paineiras, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 444/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança de denominação da SEB Escola Global Bilíngue – Unidade Alphaville, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na Av. Princesa Diana, 665, Condomínio Alphaville, em
Nova Lima, para Colégio Nortear, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 445/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 217, de 28 de março de 2019,
fica recredenciada a entidade Instituto Educacional São Pedro Canísio
- IESPEC, mantenedora do Instituto Educacional Irmãs Canisianas, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Clark, nº 05, Centro,
em Sabará, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 446/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 117, de 28 de março de 2019, fica
reconhecido, a partir de 1º de dezembro de 2018, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pela Escola Municipal Maria José de Andrade
Henriques, de Ensino Fundamental, situada na R. Itajubá, 95, B. Pedra
Branca, em São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 447/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado,
pelo período de 19 de março de 2019 a 21 de setembro de 2020, o funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na Rua Dr. Antônio
Gomes Pinto Coelho, 1414, Centro, em Várzea da Palma, com o curso
Técnico em Administração, sob a responsabilidade da Escola Técnica
de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes, em Montes Claros.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 448/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 166, de 23 de março de 2019, fica reconhecido o curso Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Multi-Tech Cursos e Informática, situada na Av. Deputado Quintino Vargas,
35, 2º andar, Centro, em Paracatu, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA n.º 449/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 116, de 23 de março de 2019, fica
recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dores do Indaiá, mantenedora da Escola Olivier de Vasconcelos Júnior – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Praça dos Mineiros, 381, B. Rosário, em Dores do Indaiá, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 450/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 167, de 23 de março de 2019, ficam
reconhecidos os cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem,
ministrados pela Pro Educar Escola Técnica, situada na R. Deputado
Lourenço de Andrade, 371, 2º andar, Centro, em Passos, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 451/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 189, de 23 de março de 2019,
fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piumhi, mantenedora da Escola Helena Antipoff da APAE
de Piumhi, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre
Abel, 871, Centro, em Piumhi, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 452/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 197, de 23 de março de 2019, fica
recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade Congregação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904092045370116.