TJMG 10/04/2019 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MONJOLOS
MONJOLOS
SANTO ANTONIO DO ITAMBE
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
SENADOR MODESTINO GONÇALVES
TURMALINA
EE PROFESSORA ODILIA CANDIDA
EE DE LAGOA GRANDE
EE PRES COSTA E SILVA
EE FORTUNATA VIEIRA RAMOS
EE IMACULADA CONCEIÇÃO
EE ALCEBIADES NUNES
EE DARCILIA GODOY
EE DARCILIA GODOY
EE PROFA EDITE GOMES
1007292-4
1081027-3
435559-0
1306988-5
332218-7
1113648-8
1470878-8
1010613-6
1097558-9
MARIA LIDIA ALVES COSTA
VALDIRENE FERREIRA MARTINS
JAQUELINE DE CASSIA EVANGELISTA
CINDERELA LOPES PORTO
DENISE LUIZ DA FONSECA
ORESTES MAGNO DUARTE
MARIA GERALDA DA SILVA
RONALDO DAS GRACAS RODRIGUES
EDNEIA ALVES DOS SANTOS
Minas Gerais - Caderno 1
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - GEOGRAFIA
PEBIA - FILOSOFIA
PEBIA - ARTES
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
3
3
4
3
3
3
1
5
5
12
10
6
6
10
11
8
13
5
16
16
8
16
16
16
9
14
16
07/02/2019
08/02/2019
07/02/2019
08/02/2019
07/02/2019
21/03/2019
07/02/2019
07/02/2019
07/02/2019
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1214117 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 03/2019– CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): MONJOLOS, EE. Fortunata Vieira
Ramos, Masp 1306988-5, Cinderela Lopes Porto, PEBIA Adm. 03,
por Pedro Simão Porto Baracho, nascido em 10/11/2009, a partir de
18/03/2019.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 03/2019 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 976878-9,
Neuza de Ramos Fonseca, PEBIIO, Adm. 01, referente ao 7º biênio
a partir de 20/08/2011; MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm01,
referente ao 6º biênio a partir de 18/04/2006; Masp 881682-9, Maria
Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm01, referente ao 7º biênio a
partir de 17/04/2008; Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm. 01, referente ao 8º biênio a partir de 17/04/2010;
Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIF Adm. 02,
referente ao 1º biênio a partir de 31/01/2003; Masp 881682-9, Maria
Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIF Adm. 02, referente ao 2º biênio a
partir de 11/03/2005; Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIF Adm. 02, referente ao 3º biênio a partir de 12/03/2007;
Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIF Adm. 02,
referente ao 4º biênio a partir de 27/12/2011.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida
Lopes Ramalho, PEBIIH Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério a partir de 08/09/1999; Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes
Ramalho, PEBIIF Adm. 02, referente ao 1º Quinquênio Magistério a
partir de 30/01/2006.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1214118 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 16/2019– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/03/2009;
Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2014; Masp
881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIF Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2013; Masp
881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIF Adm02, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2018; SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes Masp 1325483-4, Debora
Mirian Pereira de Miranda, EEBIB Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/01/2018; Masp 1116624-6, Erika Maria de
Souza, EEBIB Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
419997-8, Marta Valdemi de Jesus Mendes, ATBIIIF Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019– CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. José Bento
Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIF
Adm. 02, 03 meses e 28 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 30/01/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1146457-5, Carlos Carvalho de Oliveira, ANEIID Adm. 01 por 01 mês, referente ao(s)
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; Masp 646137-0,
Cícero José de Souza, ANEI IB Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2019; Masp 935280-8, Núbia
Christina de Sousa, ANEIIIG Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2019; Masp 1145365-1,
Marilu de Fátima Pereira da Silva, ANEI IA Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2019; Masp
982424-4, Patrícia Guedes Coelho Lima, ATBIIIF Adm. 01, por 01 mês,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2019- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professor
Antônio Lago, Masp 1062715-6, Jefferson Abreu Cunha, PEBIB Adm.
03, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir
de 17/04/2019; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 836950-6,
Verônica Nascimento de Albuquerque, PEBIIIP Adm. 01, por 03 meses,
referentes ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 10/04/2019;
ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIID, Adm. 02, por 10 meses, referentes
ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 10/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2019– AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ANGELÂNDIA, E.E. Augusto Barbosa, Masp 839829-9, Maria Aparecida de Souza, PEBIIP Adm. 01,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019; Masp 436651-4, Santos Cordeiro Luiz, PEBIB Adm. 03,
por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
13/05/2019; E.E. Iveta Gomes Santana, Masp 1168212-7, Nair Abrantes
Pinheiro, PEBIA Adm. 02, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 13/05/2019; ARICANDUVA, E.E. Teodomiro
Caldeira Leão, Masp 441326-6, Maria Aparecida Santos, PEBIP Adm.
01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir
de 13/05/2019; Masp 377362-9, Solange do Rosário Souza Oliveira,
ATBVH Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2019; CARBONITA, E.E. Mestra Aurora, Masp
972578-9, Luís Antônio Guimarães, PEBIIN, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; CARBONITA, E.E. Coronel Coimbra, Masp 859079-6, Líbia Maria da Consolação Carreiro, ATBIIIF Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º e
4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019; DIAMANTINA,
E.E. Matta Machado, Masp 354407-9, Rosangela Maria Guedes Lima,
PEBIP, Adm. 01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2019; ITAMARANDIBA, E.E. Mestra Bezinha
Gandra, Masp 366975-1, Islane Maria Araújo Costa, ATBVG Adm.
01, por 01 mês, referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
15/04/2019; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 878885-3,
Valdivino Fernandes Pereira, PEBIIN Adm01, por 02 meses, referente
ao(s) 1º e 4º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 08/2019– CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de
27/5/2010, à(s) servidora(s): DIAMANTINA, EE. Maria Augusta Caldeira Brant, Masp 1004220-8, Leonice Aparecida Pio, PEBIP Adm02, a
partir de 10/07/2013, com redução de 46 dias por motivo de nascimento
da criança antes do efetivo exercício de acordo com o § 3º do art. 175
da Lei 869/52 para regularizar situação funcional; MONJOLOS, EE.
Imaculada Conceição, Masp 1373434-8, Ana Elisa dos Santos, PEBIA
Adm03, a partir de 01/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2019–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor Gabriel Mandacaru, Masp
389941-6, Márcia Dayrell França Botelho, PEBIIF Adm. 01, a partir
de 26/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 19/2019–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS,
EE. Jerônimo Pontello, Masp 1192586-4, Fábio Adriano dos Santos,
PEBDIA Adm. 02, a partir de 17/03/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2019– CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp 440244-2, Aparecida
Maria Silva Neves, PEBIID Adm. 02, a partir de 02/04/2019; MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 1013737-0, Valdirce Vieira Félix Pinto,
PEBIB Adm.01, a partir de 30/10/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 369499-9,
Maria Inêz dos Santos, a partir de 08/04/2019, referente ao ANEI IIIF
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
56/2019– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2018, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): GOUVEIA, sem lotação, Masp 434531-0, A.R.C.O, PEBIIN Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 57/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº06/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): VEREDINHA,
sem lotação, Masp 322022-5, J.M.A.E, PEBIIP Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente ao
período de 02/01/2013 a 12/03/2013, após Disposição sem ônus para
prefeitura, “MG” 02/03/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 58/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
10/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): SERRO, sem lotação,
Masp 268226-8, M.D.S, EEBIIA Adm. 01, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos
cofres públicos, do valor recebido indevidamente referente ao recebimento a maior dos proventos no período de 01/11/2011 a 30/11/2012
e de 1/3 de férias 2012, devido Afastamento Preliminar a contar de
01/11/2011, “MG” 17/10/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 59/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
13/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, sem
lotação, Masp 436501-1, G.R.A.P, PEBR2A Adm. 02, pela ocorrência
da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente
ao recebimento indevido do cargo em comissão de diretor no mês 10
e 11 de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 60/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
14/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO,
EE. Doutor Afonso Pena Junior, Masp 1129877-5, E.C.B, PEBIB Adm.
03, pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente ao recebimento indevido da gratificação da função de
Vice-Diretor no período de 11/03/2017 a 30/04/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 61/2019–
DETERMINA A DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
16/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA,
CESEC de Itamarandiba, Masp 1055480-6, M.E.P, PEBIIG Adm. 01,
pela ocorrência da irregularidade aduzida e pela não ocorrência de
má-fé, pela devolução aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente a remuneração depois de nova opção remuneratória.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
08 1214120 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 976878-9,
Neuza de Ramos Fonseca, PEBIIO Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência do 6º biênio, Ato nº 10/2011, publicado em 30/03/2011,
onde se lê: 6º biênio a contar de 07/05/2009, leia-se: 6º biênio a contar
de 20/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, EE. José Madureira Horta, Masp 333908-2, Vilmara
Cunha Abreu, PEBIIO Adm. 02, por motivo de incorreção nos quinquênios de referência, Ato nº 38/2015, publicado em 10/10/2015, onde se
lê: referente aos 4º e 5º quinquênios, leia-se: referente aos 3º e 4º quinquênios; Masp 333908-2, Vilmara Cunha Abreu, PEBIIO Adm. 02, por
motivo de incorreção nos quinquênios de referência, Ato nº 14/2017,
publicado em 25/02/2017, onde se lê: 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2017, leia-se: 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 06/03/2017; DIAMANTINA, EE. Joaquim Felício
dos Santos, Masp 889818-1, Valdilene de Jesus Silva, PEBIH Adm01,
por motivo de erro na referência do quinquênio, Ato nº 16/2019, publicado em 09/03/2019, onde se lê: por 01 mês referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio; SERRA AZUL
DE MINAS, EE. Ângelo de Miranda, Masp 276467-2, Ildete Raimunda
Borges, PEBIC Adm03, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº
17/2019, publicado em 12/03/2019, onde se lê: 01 mês referente ao 3º
quinquênio, leia-se: 04 meses referentes ao 3º e 4º quinquênios; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 611698-2, Vilmone Alves Azevedo, PEBIIG Adm01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, Ato nº 13/2019, publicado em 27/02/2019, onde se lê: 1º e 2º
quinquênios, leia-se: 2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professor José Augusto Neves, Masp 976878-9, Neuza de Ramos Fonseca, PEBIIO Adm 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
02/2019, publicado em 15/01/2019, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio a contar de 24/11/2017, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio a contar de 05/02/2018; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, Masp
440244-2, Aparecida Maria Silva Neves, PEBIID Adm. 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 35/2010, publicado em 09/06/2010,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 24/10/2007, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a contar de 24/03/2009; MINAS NOVAS,
EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 435335-5, Edna Lúcia
Fernandes, PEBIP Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 19/2003, publicado em 31/07/2003, onde se lê: 03 meses de Férias
Prêmio a contar de 26/07/2002, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio a
contar de 09/05/2005; Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIP
Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 10/2011, publicado em 23/03/2011, onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio a contar de
11/12/2007, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio a contar de 11/05/2010;
Masp 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIP Adm. 02, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 38/2013, publicado em 03/07/2013,
onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio a contar de 09/12/2012, leia-se:
03 meses de Férias Prêmio a contar de 11/05/2015.
concessão, Ato nº 06/2002, publicado em 06/08/2002, onde se lê: 5
meses e 28 dias referente ao 1º quinquênio, leia-se: 5 meses e 21 dias
referente ao 1º quinquênio, a contar de 11/03/1999.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO para época oportuna, ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. José Bento Nogueira, Masp 881682-9, Maria Aparecida Lopes Ramalho, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2019– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao(s)
servidor(es): MINAS NOVAS, sem lotação, Masp 1047672-9, Neusa
Gomes da Silva Barbosa, PEBIA Adm01, por motivo de incorreção
na carga horária, Ato nº 09/2019, publicado em 13/02/2019, onde se
lê: correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: correspondente à
carga horária de 101h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LOTAÇÃO concessão ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, EE São Joaquim, Masp 1065564-5, Luciana Juventina da
Silva Santos, PEBIA - Artes, Adm. 03, por motivo de incorreção de Ato
nº 03/2017, publicado em 15/02/2017, onde se lê: 02/01/2017, leia-se:
01/02/2017; FELÍCIO DOS SANTOS, EE. De Felício dos Santos (à
época), Masp 276810- 9, Eloina Pires de Oliveira, P1A - Anos Iniciais
(à época), Adm. 02, por motivo de incorreção do Ato nº 16/2017, publicado em 17/05/2017, onde se lê: SÃO GONÇALO DO RIO PRETO,
EE. Dom João Antônio dos Santos, leia-se: FELÍCIO DOS SANTOS,
EE. De Felício dos Santos.
08 1214119 - 1
SRE de Divinópolis
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 06/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
LOCALIDADE
ESCOLA DE ORIGEM
DIVINÓPOLIS EE JOVELINO RABELO
MASP
ADM
1324368-8
01
NOME
CARGO LOCALIDADE ESCOLA DE DESTINO
LORENA DO VALE ATB 2 C DIVINÓPOLIS EE SANTO TOMAZ DE
TAVARES
AQUINO
09 1214359 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 11/2018, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis nº 08/2018, publicada no MG de 25/07/2018, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Efetivo, MaSP 983.826-9, U.A.N.,
PEB2E, 2º cargo. Conclusão: “Decido, pelo ressarcimento ao erário
público dos valores recebidos a título de remuneração no período de
01/02/2018 a 09/05/2018 em virtude da retroação do ato administrativo
de Afastamento para Frequentar Curso, concedido por Tutela Antecipada e publicado no MG de 24/05/2018, para a data de 01/02/2018,
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0,
Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, EEB1N, Adm. 01,
o ato nº 40/2018 publicado em 04.05.2018, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento a contar de 14.05.2018, por motivo de
publicação indevida; MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano
de Souza Rabelo, EEB1N, Adm. 01, o ato nº 52/2018 publicado em
06.06.2018, na parte em que concedeu férias-prêmio afastamento a
contar de 14.06.2018, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 17/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”,
MaSP 937.419-0, Lucimeire Aparecida de Oliveira, PEB1A, Adm. 03,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 22.02.2019
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do qual foi dispensada e dos quais não usufruiu nenhum mês; MaSP 1122.259-3, Magda
Eugênia Coelho, PEB1A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22.02.2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A,
Adm. 01, do qual foi designada e dos quais não usufruiu nenhum mês;
EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 379.301-5, Maria Alice Chagas Reis Thielemann, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 26.02.2019, com aproveitamento de tempo no
PEBD1A, Adm. 02, do qual foi dispensada, dos quais não usufrui; EE.
“São João Batista”, MaSP 1132.069-4, Ana Maria Silva Lara, PEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de
20.02.2019 com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01, do
qual foi desligada e dos quais não usufruiu nenhum mês.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina
Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo, EEB1N, Adm. 01, a partir de
29.03.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 18/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita, PEB1A, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.02.2019; MaSP
1002.649-0, Ademir Geraldo de Sousa, PEB1F, Adm. 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 15.01.2019; MaSP 1243.821-4,
Maysa Couto Moreira, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25.02.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 1051.350-5, Leila Maiyr Pinto Souza Ferreira, EEB2E, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.10.2018;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana
Cristina Alves Salim, PEB3J, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18.02.2019; MaSP 952.520-5, Márcia Flores de
Melo, ATB3H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26.08.2018; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 324.449-8,
Cleonice Martins Bernardes de Assis, EEB2I, Adm.03, exercendo
DII, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19.11.2018;
JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 446.948-2, Fernanda Silva Fernandes Miranda, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01.12.2018; LAGOA DA PRATAEE. “Chico Rezende”, MaSP 1081.505-8, Karine Almeida Andrade
Miranda, PEB1F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 12.01.2019; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP
614.176-6, Andrêsa Aparecida do Amaral Ribeiro, PEB2H, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio a partir de 04.02.2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2019
ANULA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano de Souza Rabelo,
EEB1N, Adm. 01, o ato nº 19/2018 publicado em 06.06.2018, na parte
em que retificou férias-prêmio afastamento a contar de 14.06.2018, por
motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, ao
servidor: OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
322.832-7, Rejane de Lourdes Ribeiro, a partir de 10.04.2019, referente
ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com incorporação
da apostila proporcional a 7/10 de D3B.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “D. Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 371.170-2,
Marisa Campos Ribeiro Teixeira, a partir de 08.04.2019, referente ao
ATB5G, Adm. 04, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88 com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional 7641 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1057.860-7, Gisele Nazário Magalhães Silva, ATB5F, Adm. 01,
em prorrogação; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP
268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canoas, PEB3I, Adm. 03, em
prorrogação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, (com vistas à aposentadoria) aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 981.627-3,
Aparecida Faria Silva Rosa, PEB3F, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.04.2019; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 763.386-0, Maria Édia Ferreira Cardoso, PEB3P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15.04.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme
MG. 29/08/2015: ITAÚNA- Na EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 1239.263-5, Ana Carolina de Oliveira Santos, PEB1A, Adm.
03, Ciências/Biologia, 05 aulas, a contar de 26.03.2019, em cumprimento à decisão judicial, que deferiu parcialmente a tutela antecipada
de urgência, Processo nº 5001826-65.2018.8.13.0338, em caráter precário, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de
julho de 2018, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 356.665-0,
Edmundo César de Almeida, TDE5G, Adm. 02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15.04.2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP
369.208-4, Cleide Aparecida Rodrigues dos Santos, ATB5I, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 03.04.2019; DIVINÓPOLIS- CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 389.667-7, Bernardete Moreira da Silva,
ATB5I, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 03.04.2019; ITAÚNA- EE.
“Zezé Lima”, MaSP 1239.710-5, Sofia Rodrigues Moreira de Andrade,
PEB1B, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 03.04.2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 977.028-0, Marina Salete Neiva Caetano
de Souza Rabelo, EEB1N, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.06.2018 para regularizar sua vida
funcional; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
1062.892-3, Juniane Ellen da Cunha Lara, PEB1F, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.04.2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904092045370118.