TJMG 11/04/2019 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº07/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
MASP
ESCOLA
EE HELENA PENA
1356310-1
NOME
CARGO
ADM.
CARGA HORÁRIA
ATB
01
30
RENATA CELIA VIEIRA SANTANA
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
SABARÁ
PROFESSORA ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
1290624-4 ALINE CRISTIANE SILVA BARBOSA
PEB INGLES
BELO HORIZONTE
EE JULIA LOPES DE ALMEIDA
1469440-0 ALESSANDRA MARQUES GONCALVES TEIXEIRA
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
BELO HORIZONTE
EE JULIA LOPES DE ALMEIDA
1469440-0 ALESSANDRA MARQUES GONCALVES TEIXEIRA
PEB CIÊNCIAS/BIOLOGIA
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR
ADM.
03
01
01
DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
12
15
BELO HORIZONTE
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
15
16
A PARTIR DE
07/02/2019
16/10/2018
18/03/2019
09 1214693 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº38/2019.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 320138-1,
Mônica Inez da Silva Brum, EEBIIJ, cargo 02, por motivo de incorreção no número do quinquênio ato nº 78/2018 e 24/2019, publicado em
17/08/2018 e 21/03/2019, onde se lê: 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir
de 11/09/2018 e por 01 mês ref. ao 2º quinq. a partir de 26/03/2019,
leia-se: 01 mês ref. ao 3º quinq. a partir de 11/09/2018 e por 01 mês
ref. ao 3º quinq. a partir de 26/03/2019. RAPOSOS – EE Dr.º Cícero
Correa de Araújo, MaSP 931794-2, Ana Angélica Gabriela Valadares
Fabiano, ATBIIIH, cargo 01, por motivo de alteração do total de meses,
onde se lê: 02 meses ref. ao 3º quinq. a partir de 01/04/2019, leia-se: 01
mês referente ao 3º quinq. a partir de 01/04/2019. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 335367-9, Dilma Maria de Sena Oliveira, PEBIIP,
cargo 02, exercendo cargo em comissão D-IV (Diretor Escola), ato nº
24/2019, publicado em 21/03/2019, por motivo de alteração na vigência do afastamento, onde se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinq. a
partir de 14/04/2019, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio
a partir de 30/05/2019. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO, referente ao servidor: NOVA LIMA- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 366272-3, Adriana Pimenta
Silva, PEBIIP, cargo 01, ato publicado em 14/09/2001, por motivo de
alteração na publicação devido a inclusão de resíduo de tempo ref. a
Ampliação de Zona Rural, onde se lê: 03 meses, ref. ao 2º quinquênio,
leia-se: 03 meses e 09 dias, ref. ao 2º quinquênio a partir de 14/06/2000
(com Ampliação Z.R.).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº39/2019.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: SANTA BÁRBARA– Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 551440-1, Maria das
Dores Godoi, ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato publicado em MG 17/12/2015, onde se lê: proporcional a
8980 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8250 dias de exercício.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao
servidor: SABARÁ– Servidor Aposentado, MaSP 372378-0, Magda
Pereira, PEBIIIM, cargo 02, por motivo de incorreção no nome, ato nº
09/2019, publicado em 21/03/2019, onde se lê: Magda Pereira, leia-se:
Magna Pereira.
09 1214694 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº07/2019.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
BELO HORIZONTE – EE Francisco Sales, MaSP 369512-9, Maria de
Fátima Cordeiro Tavares, ATBIVL, cargo 01, a partir de 04/04/2019;
Lotada na EE Prof.º Pedro Aleixo em exercício EE Dulce Pinto Rodrigues, MaSP 369501-2, Patrícia Generoso Guerra Silva, ATBVJ, cargo
02, a partir de 21/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº08/2019.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – MaSP
275641-9, Maria Elisabeth Lima de Azevedo, EEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP 368708-4, Maria
José Vettori Azevedo, ATBIVF, cargo 01, aposentado em 14/03/2019,
ref. ao saldo de 03 meses e 23 dias; MaSP 319101-2, Rosana Aparecida
de Moura Tudela, PEBIIP, cargo 03, aposentado em 14/03/2019, ref.
ao saldo de 04 meses; MaSP 366921-5, Selma de Oliveira Augusto,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 352846-0, Valéria Aparecida Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 14/03/2019, ref. ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEII, a partir de
03/04/2019, do servidor: BELO HORIZONTE– MaSP 1.422.459-6,
ATB1A, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, vinculado ao cargo
01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEII, a partir de
03/04/2019, da servidora: NOVA LIMA– MaSP 388.487-1, ATB5H,
DANIELA BONFORMAGIO SEVERINO, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº11/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEIV, a partir de
03/04/2019, do Servidor: BELO HORIZONTE– MaSP 1.325.950-2
PEBIP, EVERTON MARLLON ARAUJO, vinculado ao cargo 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº12/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEIII, a partir de
03/04/2019, do Servidor: BELO HORIZONTE– MaSP 1.097.611-6,
PEBIA, BRUNO CESAR RODRIGUES DA CRUZ, vinculado ao
cargo 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº13/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão SEVI, a partir de
25/03/2019, da Servidora: BELO HORIZONTE– MaSP 1.059.986-8,
ATB3E, MARINALVA LUIZ ESTEVES, vinculado ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº14/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23
da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293
de 2004, pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão DII, a partir de 03/04/2019, da Servidora Ativa: BELO HORIZONTE – MaSP 971.220-9, CYNTHIA
PINHEIRO CHAGAS, PEB1M, vinculado ao cargo 01.
09 1214696 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR
(Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de dezembro de 2003)
1° Trimestre - 2019
MÊS DE REFERÊNCIA
Janeiro/2019
UNIDADE
Nº DE
REMUNERAÇÃO
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
VANTAGEM
VANTAGEM
VANTAGEM
TOTAL DAS
ORÇAMENTÁRIA
SERV.
BÁSICA
SERVIÇO
DO CARGO
EVENTUAL
ATRASADA
DE CUSTEIO
VANTAGENS
MILITAR
39.541
224.490.784,29
43.582.721,17
27.019.407,62
6.617.980,95
773.683,39
22.131,48
302.506.708,90
CIVIS
1.469
2.721.239,89
43.632,40
76.900,52
107.854,14
0,00
1.459.262,04
4.408.888,99
MAGISTÉRIO
1049
2.732.615,42
9.593,77
608.410,48
27.200,77
6.400,32
139.530,05
3.523.750,81
SOMA
42.059
229.944.639,60
43.635.947,34
27.704.718,62
6.753.035,86
780.083,71
1.611.633,82
310.430.058,95
MILITARES INATIVOS
32.403
220.621.468,50
159.153.861,11
939.610,81
7.216.624,21
3.369,48
396.766.760,26
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
8.831.826,15
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS
273
543.181,33
11.395,14
84.176,33
0,00
0,00
0,00
638.752,80
MAGISTÉRIO INATIVO
614
2.221.143,91
43.345,23
721.257,65
0,00
0,00
0,00
2.985.746,79
SOMA
887
2.764.325,24
54.740,37
805.433,98
0,00
0,00
0,00
3.624.499,59
TOTAL GERAL
75.349
453.330.433,34
202.844.548,82
37.341.978,75
7.692.646,67
7.996.707,92
1.615.003,30
710.821.318,80
UNIDADE
Nº DE
REMUNERAÇÃO
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
VANTAGEM
VANTAGEM
VANTAGEM
TOTAL DAS
ORÇAMENTÁRIA
SERV.
BÁSICA
SERVIÇO
DO CARGO
EVENTUAL
ATRASADA
DE CUSTEIO
VANTAGENS
MILITARES
39.205
223.026.653,86
42.265.084,48
27.282.243,71
14.356.038,60
520.335,51
22.131,48
307.472.487,64
CIVIS
1.985
3.453.202,59
41.784,40
76.943,64
144.944,25
2.440,88
2.039.233,40
5.758.549,16
MAGISTÉRIO
2.097
5.139.065,30
9.593,77
803.345,22
121.064,07
2.533,04
773.073,05
6.848.674,45
SOMA
43.287
231.618.921,75
42.316.462,65
28.162.532,57
14.622.046,92
525.309,43
2.813.399,36
320.058.672,68
MILITARES INATIVOS
32.700
222.930.283,12
160.664.785,71
1.806.544,25
7.424.401,94
546,44
401.844.605,15
MÊS DE REFERÊNCIA
Fevereiro/2019
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
9.018.043,69
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS
274
560.558,86
13.243,14
84.176,33
0,00
0,00
0,00
657.978,33
MAGISTÉRIO INATIVO
615
2.225.484,54
43.345,23
722.250,62
0,00
0,00
0,00
2.991.080,39
SOMA
889
2.786.043,40
56.588,37
806.426,95
0,00
0,00
0,00
3.649.058,72
TOTAL GERAL
76.876
457.335.248,27
203.037.836,73
37.987.003,21
16.428.591,17
7.949.711,37
2.813.945,80
725.552.336,55
UNIDADE
Nº DE
REMUNERAÇÃO
ADIC.TEMPO
VANTAGEM
VANTAGEM
VANTAGEM
VANTAGEM
TOTAL DAS
ORÇAMENTÁRIA
SERV.
BÁSICA
SERVIÇO
DO CARGO
EVENTUAL
ATRASADA
DE CUSTEIO
VANTAGENS
MILITARES
39.004
221.684.182,37
41.554.966,44
27.813.367,80
10.678.308,79
404.181,48
22.131,48
302.157.138,36
CIVIS
1.990
3.461.006,99
41.784,40
77.936,14
116.974,07
1.765,22
1.797.189,99
5.496.656,81
MAGISTÉRIO
2.129
5.218.962,36
9.593,77
810.615,74
80.873,02
743,38
696.301,73
6.817.090,00
SOMA
43.123
230.364.151,72
41.606.344,61
28.701.919,68
10.876.155,88
406.690,08
2.498.682,93
314.453.944,90
MILITARES INATIVOS
32.864
224.188.853,73
161.477.358,55
759.981,57
7.525.462,00
1.229,52
402.643.015,77
MÊS DE REFERÊNCIA
Março/2019
1251 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1251 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
8.690.130,40
4461 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
CIVIS INATIVOS
274
559.214,04
13.243,14
84.176,33
0,00
60.942,17
0,00
717.575,68
MAGISTÉRIO INATIVO
614
2.217.605,55
43.345,23
721.890,27
0,00
0,00
0,00
2.982.841,05
SOMA
888
2.776.819,59
56.588,37
806.066,60
0,00
60.942,17
0,00
3.700.416,73
TOTAL GERAL
76.875
457.329.825,04
203.140.291,53
38.198.116,68
11.636.137,45
7.993.094,25
2.499.912,45
720.797.377,40
(a) OSVALDO DE SOUZA MARQUES, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
10 1214908 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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