TJMG 17/04/2019 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 389.673-5, Eliana
Cristina Alves Salim, a partir de 12.04.2019, referente ao PEB3J, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a, sendo 034 h/a de média quinquenal
de aulas facultativas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, MaSP 486.931-9, Márcia
Regina Dias Parreiras a partir de 17.04.2019, referente ao PEB3J, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de exigência curricular, e
a incorporação proporcional de 363 dias da gratificação de função de
vice-direção.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do
Prado”, MaSP 1099.909-2, Juliane Michelli Amaral, PEB1B, Adm. 01,
em prorrogação; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo A de Oliveira”,
MaSP 353.613-3, Suelaine Sebastiana Barcelos Ferreira, PEB3N, Adm.
01, em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP
451.205-9, Cássia Maria Carvalho de Souza, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 18.03.2019; CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Vilaça”, MaSP 1407.198-9, Eduardo Batista Corrêa, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 01.04.2019; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
599.023-9, Aspásia Fonseca Rabelo, PDBD1A, Adm. 03, a partir de
29.03.2019; MaSP 1003.147-4, Maria de Lourdes Fonseca Camargos,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 29.03.2019; MaSP 1115.811-0, Rosânia Fonseca Rabelo, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 29.03.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1121.157-0, Maria do Carmo
Rosa, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24.03.2019; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 807.748-9, Lucimeire da Fonseca Camargo,
ATBD1A, Adm. 01, a partir de 13.03.2019; IGUATAMA- EE. “Paula
Carvalho”, MaSP 335.086-5, Jeanine Garcia Protásio, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 22.03.2019; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE.
“Carmelo Mesquita”, MaSP 1358.233-3, Maria da Piedade Christman Siqueira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 11.03.2019; ITAÚNAEE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1252.613-3, Sirlei Aparecida
dos Santos, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.03.2019; LAGOA DA
PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1131.658-5, Beatriz da
Silva Rodrigues, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 11.03.2019; MOEMAEE. “Quincas Lacerda”, MaSP 486.441-9, Sônia de Oliveira Martins
Corrêa, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 05.10.2018; MaSP 1410.827-8,
Terezinha de Fátima da Cunha Cardoso, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
12.10.2018; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP
1106.859-0, Cristina Aparecida Pereira Ramos, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 15.03.2019; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 965.498-9,
Ivone Machado Resende, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 26.03.2019;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. de “São José dos Rosas”,
MaSP 645.034-0, Lilian Graciele Silva Oliveira, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 27.03.2019; MaSP 1066.103-1, Renata Cristina Silva Melo,
PEBD1A, Adm. 03, a partir de 27.03.2019; EE. “Padre Paulo”, MaSP
1066.103-1, Renata Cristina Silva Melo, PEBD1A, Adm. 02, a partir
de 27.03.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 666.603-6, Maria de Fátima de
Oliveira, PEB2G, Adm. 01, a partir de 17.03.2019; CLÁUDIO- EE.
“Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da Silva Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 28.02.2019;
MaSP 965.321-3, Adriana Aparecida da Silva Oliveira, PEB1A, Adm.
04, a partir de 28.02.2019; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”,
MaSP 347.446-7, Nanci Ferreira de Castro, ATB5N, Adm. 02, a partir de 15.03.2019; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1181.173-4, Ismael Rodrigo Andrade, PEB1A, Adm. 02,
a partir de 25.03.2019; PAINS- EE. “Maria Luiza das Dores”, MaSP
1098.345-0, Paulo Márcio Montserrat, PEB1A, Adm. 05, a partir de
13.03.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2019
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG.
15/12/2018: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Na EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 557.208-6, Carla Cristine Coelho e Santos, EEB1A,
Adm. 05, Especialista, a contar de 04.02.2019.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2019
LOTA POR REVOGAÇÃO DE LIP, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: CARMO DO CAJURU- Na
EE. “Bom Jesus de Angicos”, MaSP 283.667-4, Mara Maria Rabelo
Guimarães de Sá, P3A, Adm. 02, História, 18 aulas, a contar de
22.07.1991, para regularização da sua vida funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2019
ANULA O ATO, de Lotação Após Licença sem Vencimento, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Bom Jesus de Angicos”,
MaSP 283.667, Mara Maria Rabelo Guimarães de Sá, P3A, História,
o ato s/nº publicado em 01.08.1991, na parte em que concedeu lotação
após licença sem vencimento, por motivo de omissão de dados.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP
1116.550-3, Bryanne Gontijo Ursulino, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir de 15.04.2019.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 1217410 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP487.049-9, Cristina Amaral Prates,
ANE3I, Adm. 01, atos s/nº publicados em 15.10.2011, 15.10.2011 e
17.04.2014, por erro na data de vigência, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 10.04.2004, 03 meses referente ao
3º quinquênio a contar de 11.04.2009 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar de 12.04.2014, Leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio a contar de 23.01.2004, 03 meses referente ao 3º quinquênio a
contar de 21.01.2009 e 03 meses referente ao 4º quinquênio a contar
de 26.01.2014; OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP
765.867-7, Bruno Queiroz Silveira, PEB3P, Adm. 01, por motivo de
incorreção da data da vigência, atos s/nº publicado em 23.07.2004 e
01.04.2010, Onde se lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05.05.2003 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
08.07.2008, Leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16.08.2003 e referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
14.08.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: OLIVEIRA- EE. “Professor Pinheiro Campos”, MaSP 765.867-7,
Bruno Queiroz Silveira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção da
data da vigência, ato s/nº publicado em 28.07.2010, Onde se lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29.11.2008, Leia-se:
Referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25.01.2009.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
16 1217411 - 1
SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – Ato nº 04/2019
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do Inciso I do §
1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o dispositivo na EC nº 70/12, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Darcy Ribeiro”, Masp 985159-3, Silvânia Pereira Portes Lopes, PEB1D, 2º cargo, a/p de 26/10/17, à vista do
requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do Parágrafo 1º
do Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º do Inciso III da Alínea A do Parágrafo 2º do Inciso III da LC nº 64/02, CID: M32.8 + F33 e conforme
laudo(s) médico(s), com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; “EE Diocesano”, Masp 985159-3, Silvânia Pereira Portes Lopes, PEB1D, 1º cargo, a/p de 26/10/17, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do Parágrafo
1º do Inciso I da CF/88, c/c o art. 8º do Inciso III da Alínea A do Parágrafo 2º do Inciso III da LC nº 64/02, CID: M32.8 + F33, conforme
laudo(s) médico(s), com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; “EE Israel Pinheiro”, Masp 990905-2, Lucilene Alves Batista e Silva, PEB1D, 1º cargo, a/p de 04/08/16, à vista
do requerimento de aposentadoria, nos termos do art. 40 do Parágrafo
1º do Inciso I da CF/88, c/c o art. 8 do Inciso III da Alínea B, da LC
nº 64/02, CID: F33.1, F45, conforme laudo(s) médico(s), com direito
à remuneração proporcional à razão de 6.297 dias; NOVA MÓDICA:
“EE Dr. Alair Alves Costa”, Masp 1007537-2, Marislene da Silva Varjão, PEBR2/T2A, 1º cargo, a/p de 28/01/19, à vista do requerimento
de aposentadoria, nos termos do art. 40 do Parágrafo 1º do Inciso I da
CF/88, c/c o art. 8º do Inciso III da Alínea A do Parágrafo 2º do Inciso
III da LC nº 64/02, c/c o art. 1º do Parágrafo 4º da LC nº 138/16 e art.
2º do Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, CID: M06.9 +
M25.5 + M79.0 + F33.9, conforme laudo(s) médico(s);
ANULAÇÃO – Ato nº 15/2019
ANULA NO(S) ATO(S), ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1N, 1º cargo, anula no ato nº 119/14 de Retificação do
ato de Quinquênio, public. em 07/06/14, por incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp 352244-8, Margareth de Souza Castro
Silva, PEB1N, 1º cargo, anula no ato nº 59/06 de Retificação de Biênio, public. em 23/05/06, por incorreção ref. ao 4º Biênio; GOVERNADOR VALADARES: “Aposentada”, Masp 836163-6, Marta Ramos
Martins Oliveira, ANE3J, 1º cargo, anula no ato nº 05/18 de Concessão
de Férias-Prêmio , public. em 03/02/18, por incorreção; “Aposentada”,
Masp 836163-6, Marta Ramos Martins Oliveira, ANE3J, 1º cargo,
anula no ato nº 19/18 de Retificação de Concessão de Férias-Prêmio,
public. em 03/02/18, por incorreção; “Aposentada”, Masp 836163-6,
Marta Ramos Martins Oliveira, ANE3J, 1º cargo, anula no ato nº 06/18
de Afastamento de Férias-Prêmio, public. em 03/02/18, por incorreção;
“Aposentado”, Masp 888880-2, José das Graças, PEB1A, 1º cargo,
anula no ato nº 45/17 de Anulação da Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 07/10/17, por incorreção; “Aposentado”, Masp 888880-2, José das Graças, PEB1A, 1º cargo, anula no ato
nº 212/17 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
public. em 07/10/17, por incorreção; “Aposentada”, Masp 504241-1,
Denise Batista de Oliveira, PEB1H, 1º cargo, anula no ato nº 36/17
de Anulação, public. em 05/08/17, por publicação indevida; “EE Israel
Pinheiro”, Masp 279590-4, Ana Maria de Carvalho Serafim, EEB1A,
2º cargo, anula no ato nº 163/17 de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, public. em 12/08/17, por public. indevida;
SANTA RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5,
Lucélia do Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, anula no ato nº 138/18 de
Retificação de F. Prêmio Concessão, public. em 18/08/18, por concessão indevida; “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do
Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, anula no ato nº 111/18 de Retificação
de qq., magistério, public. em 30/06/18, por concessão indevida; “EE
Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do Carmo Neto, PEB1L,
1º cargo, anula no ato nº 138/18 de Retificação de F. Prêmio, public.
em 18/08/18, por concessão indevida; “EE Padre André Colli”, Masp
992210-5, Lucélia do Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, anula no ato nº
111/18 de Retificação de qq., magistério, public. em 30/06/18, por ser
indevida; “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do Carmo
Neto, PEB1L, 1º cargo, anula no ato nº 138/18 de Retificação de F. Prêmio Concessão, public. em 18/08/18, por public. indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 32/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Inciso II do § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es):
CONSELHEIRO PENA: “EE de Conselheiro Pena”, Masp 323051-3,
José Costa da Silva, PEB1B, 3º cargo, concedida pelo ato sn public.
em 14/05/16, por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 05/05/19; MANTENA: “Cesec – Prefeito José Romero Duque”, Masp 563425-8, Estelina Rodrigues, PEB2H, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
30/09/17, por 02 meses, ref. ao 5º qq., a/p de 08/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao(s) servidor(es): COROACI: “EE Professora Elge Renan Braga”, Masp 849095-5, Silvânia Rodrigues da Silva
Braga, PEB2I, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 10/11/18,
por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 06/05/19; “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 442656-5, Marli de Oliveira Barbosa, PEB1H, 1º cargo,
concedida pelo ato sn public. em 31/05/08, por 02 meses, ref. ao 2º e
3º qqs., a/p de 01/05/19; GOVERNADOR VALADARES: “EE Diocesano”, Masp 800415-2, Noeme Alves Machado Nogueira, ATB3G, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 56/12, public. em 19/12/12, por 01 mês,
ref. ao 4º qq., a/p de 02/05/19; “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”,
Masp 322931-7, Arlene Lopes da Silva, PEB1B, 2º cargo, concedida
pelo ato sn public. em 30/06/18, por 02 meses, ref. ao 1º qq., a/p de
02/05/19; “EE Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 604507-4,
Lucieny Mendes Penna, PEB1G, 1º cargo, concedida pelos atos nºs
09/13 e 59/17, public. respectivamente em 09/03/13 e 12/10/17, por 02
meses, ref. ao 2º e 3º qqs., a/p de 06/05/19; “EE Prefeito Joaquim Pedro
Nascimento”, Masp 826487-1, Trícia Leite Pinheiro Villela, PEB3N,
2º cargo, concedida pelo ato sn public. respectivamente em 29/04/06
e 07/01/12, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º qqs., a/p de 09/05/19; “EE
Prefeito Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 826487-1, Trícia Leite
Pinheiro Villela, PEB3H, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. respectivamente em 15/08/08 e 24/11/15, por 02 meses, ref. ao 2º e 3º
qqs., a/p de 09/05/19; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 598975-1,
Amanda Valadares Melo Henriques, PEB2H, 1º cargo, concedida pelo
ato nº 56/12, public. em 19/12/12, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de
10/05/19; “EE Vicente José Soares”, Masp 871479-2, Janilda de Jesus
Santos Ferreira, PEB2L, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em
23/09/09, por 02 meses, ref. ao 3º qq., a/p de 07/05/19; SARDOÁ:
“EE Geralda Pereira de Almeida”, Masp 822454-5, Maria Ivonete de
Araújo, ATB3J, 1º cargo, concedida pelo ato sn public. em 14/09/13,
por 01 mês, ref. ao 5º qq., a/p de 07/05/19;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 34/2019
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22 de
2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de 03/07/18, ref.
ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E de Governador Valadares”, Masp 942007-6, Rute Mariana Soares, TDE5G, 1º
cargo, concedida pelo ato nº 67/16, public. em 31/12/16, por 01 mês,
ref. ao 3º qq., a/p de 22/04/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 25/2019
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Dona Adelaide Malzone Hugo”, Masp 1108469-6,
Luciana Teixeira Coelho, PEB1A, 3º cargo, a/p de 26/03/19, data da
vinculação de tempo, ref. ao 1º e 2º qqs;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 26/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo
Martins da Costa”, Masp 1325157-4, Débora Garcia Campos Magalhães, PEB1A, 3º cargo, a/p de 14/06/18, ref. ao 1º qq; “EE Américo
Martins da Costa”, Masp 615028-8, Juliano Kácio Zorzal, PEB1H, 1º
cargo, a/p de 02/03/19, ref. ao 4º qq; COROACI: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 992272-5, Aroldo Campos Coelho, PEB1A, 1º cargo,
a/p de 18/02/17, ref. ao 3º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE
Dona Arabela de Almeida Costa”, Masp 1122622-2, Patrícia Alves
de Azevedo , PEB1B, 2º cargo, a/p de 12/08/18, ref. ao 1º qq; “EE
João Wesley”, Masp 991614-9, Ilza Maria Ramos, PEB1O, 1º cargo,
a/p de 21/09/17, ref. ao 5º qq; “EE Presidente Tancredo Neves”, Masp
326966-9, Marilde Raimunda Lisboa Leite Torres, EEB2G, 3º cargo,
a/p de 27/04/18, ref. ao 3º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp
830407-3, Cláudia Pego de Sales, ATB1A, 4º cargo, a/p de 03/04/19,
a/p da data da vinculação, ref. ao 1º qq; “EE Sinval Rodrigues Coelho”, Masp 830407-3, Cláudia Pego de Sales, ATB1A, 4º cargo, a/p de
03/04/19, a/p da data da vinculação, ref. ao 2º qq; “EE Sinval Rodrigues
Coelho”, Masp 830407-3, Cláudia Pego de Sales, ATB1A, 4º cargo,
a/p de 03/04/19, a/p da data da vinculação, ref. ao 3º qq; MENDES
PIMENTEL: “EE Nossa Senhora Aparecida”, Masp 849280-3, Elemárcia Fidelis de Souza Matos, PEB2N, 1º cargo, a/p de 02/01/19, ref. ao
5º qq; SANTA EFIGÊNIA DE MINAS: “EE Tito Alves Pinto”, Masp
823147-4, Laureni Maria Pereira do Amaral, PEB1A, 5º cargo, a/p de
18/01/19, data da vinculação do tempo designado, ref. ao 2º qq; “EE
Tito Alves Pinto”, Masp 823147-4, Laureni Maria Pereira do Amaral,
PEB1A, 5º cargo, a/p de 18/01/19, data da vinculação do tempo designado, ref. ao 1º qq; “EE Tito Alves Pinto”, Masp 823147-4, Laureni
Maria Pereira do Amaral, PEB1A, 5º cargo, a/p de 18/01/19, data da
vinculação do tempo designado, ref. ao 3º qq;
REVOGAÇÃO – Ato nº 10/2019
REVOGA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de Governador Valadares”, Masp
842650-4, Arline de Jesus Moreira Pereira, PEB1L, 1º cargo, revoga no
ato nº 41/04 de Biênio, public. em 18/05/04, a/p de 14/04/04, por incorreção na vigência da concessão do 1º, 2º e 3º biênios;
REVOGAÇÃO – Ato nº 11/2019
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de Governador
Valadares”, Masp 842650-4, Arline de Jesus Moreira Pereira, PEB1L,
1º cargo, revoga no ato nº 29/04 de Quinquênio Magistério, public. em
18/05/04, a/p de 14/04/04, por incorreção na vigência do 1º qq;
16 1217253 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 60/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Júlio Soares”, Masp 279590-4, Ana Maria de Carvalho Serafim, EEB1A, 2º cargo, retifica no ato nº 08/14, public. em 08/03/14,
onde se lê: 4.935 dias, leia-se: 4.991 dias, com a percepção da função
de vice-diretor, correspondente a 1460 dias de exercício até a véspera
do afastamento preliminar à aposentadoria, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 61/2019
RETIFICA NO ATO DE ANULAÇÃO, ref. ao(s) servidor(es): SOBRÁLIA: “Aposentada”, Masp 246266-1, Ana Izabel da Costa Andrade,
EEB1A, 2º cargo, retifica no ato nº 24/18, public. em 23/06/18, onde se
lê: 01/10/17, leia-se: 01/07/17, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 62/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao(s) servidor(es): FREI INOCÊNCIO: “EE Frei Inocêncio”, Masp
866116-7, Marcos Alves Fernandes, PEB1A, 3º cargo, retifica no ato nº
08/19, public. em 09/02/19, onde se lê: Cargo 02, leia-se: Cargo 03, por
incorreção no nº da admissão; GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E
de Governador Valadares”, Masp 1001152-6, Eliane Gomes Rodrigues,
ANE2F, 1º cargo, retifica no ato nº 86/18, public. em 12/10/18, onde
se lê: 09/10/17, leia-se: 08/07/17, por incorreção na vigência; “S.R.E
de Governador Valadares”, Masp 863629-2, Andréa Teixeira Alves,
ANE4F, 1º cargo, retifica no ato nº 73/18, public. em 07/09/18, onde
se lê: Andréia Teixeira Alves, leia-se: Andréa Teixeira Alves, por incorreção no nome;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 63/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNA, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 16/06, public. em 16/03/06, onde se lê: a/c de 28/10/05,
leia-se: a/c de 06/03/05, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 64/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 25/14, public. em 07/06/14, onde se lê: a/c de 06/08/10,
leia-se: a/c de 05/03/10, por incorreção na vigência; “EE Américo
Martins da Costa”, Masp 352244-8, Margareth de Souza Castro Silva,
PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 52/15, public. em 19/12/15, onde se
lê: a/c de 05/08/15, leia-se: a/c de 04/03/15, por incorreção na vigência;
“EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 804830-8, Ângelo Paulo Binda,
PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 53/18, public. em 25/08/18, onde se
lê: a/p de 25/08/18, leia-se: a/p de 10/01/19, por incorreção na vigência;
“EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 804830-8, Ângelo Paulo Binda,
PEB3P, 1º cargo, retifica no ato nº 67/13, public. em 21/12/13, onde se
lê: a/p de 15/07/13, leia-se: a/p de 11/01/14, por incorreção na vigência;
GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de Governador Valadares”,
Masp 842650-4, Arline de Jesus Moreira Pereira, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 65/05, public. em 17/12/05, onde se lê: a/p de 29/07/02,
data do exercício no cargo efetivo, leia-se: a/p de 14/04/04, data da vinculação, por incorreção na vigência do 1º qq., de férias-prêmio; “Cesec
de Governador Valadares”, Masp 842650-4, Arline de Jesus Moreira
Pereira, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 15/09, public. em 25/04/09,
onde se lê: a/p de 14/04/05, leia-se: a/p de 02/12/04, por incorreção na
vigência do 2º qq., de férias-prêmio; “Cesec de Governador Valadares”,
Masp 842650-4, Arline de Jesus Moreira Pereira, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 34/12, public. em 25/08/12, onde se lê: a/p de 10/05/10,
leia-se: a/p de 12/01/10, por incorreção na vigência do 3º qq., de fériasprêmio; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 842650-4, Arline de
Jesus Moreira Pereira, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 29/15, public.
em 22/07/15, onde se lê: a/p de 12/05/15, leia-se: a/p de 16/01/15, por
incorreção na vigência do 4º qq., de férias-prêmio; SANTA RITA DO
ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do Carmo
Neto, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 33/13, public. em 07/12/13,
ato de concessão de qq., magistério, onde se lê: a/p de 30/06/06, leia-se:
a/p de 07/07/06, por incorreção na vigência e por decisão do processo
administrativo; “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do
Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 48/14, public. em
28/10/14, ato de férias-prêmio concessão, onde se lê: a/p de 30/06/06,
leia-se: a/p de 07/07/06, por decisão do processo administrativo; “EE
Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do Carmo Neto, PEB1L,
1º cargo, retifica no ato nº 48/14, public. em 28/10/14, ato de fériasprêmio concessão, onde se lê: a/p de 29/06/11, leia-se: a/p de 06/07/11,
por decisão do processo administrativo; “EE Padre André Colli”, Masp
992210-5, Lucélia do Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº
72/17, public. em 08/12/17, ato de férias-prêmio concessão, onde se
lê: a/p de 27/06/16, leia-se: a/p de 05/07/16, por decisão do processo
administrativo;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 65/2019
RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO, ref. ao(s) servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp 352244-8, Margareth de
Souza Castro Silva, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 48/05, public.
em 26/07/05, onde se lê: a/p de 12/11/03, leia-se: a/p de 11/04/03, por
incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp 352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº
15/06, public. em 16/03/06, onde se lê: a/c de 22/08/05, leia-se: a/c
de 10/04/05, por incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp
352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 13/08, public. em 29/03/08, onde se lê: a/c de 01/09/07,
leia-se: a/c de 20/04/07, por incorreção; “EE Américo Martins da
Costa”, Masp 352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1N, 1º
cargo, retifica no ato nº 44/09, public. em 13/08/10, onde se lê: a/p
de 31/08/09, leia-se: a/p de 19/04/09, por incorreção; “EE Américo
Martins da Costa”, Masp 352244-8, Margareth de Souza Castro Silva,
PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 11/14, public. em 07/06/14, onde se
lê: a/p de 31/08/11, leia-se: a/p de 19/04/11, por incorreção;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 66/2019
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao(s)
servidor(es): AIMORÉS: “EE Américo Martins da Costa”, Masp
352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 07/06, public. em 25/02/06, onde se lê: Concede qq., a/c
de 28/10/05, 2º qq., leia-se: Concede qq., magistério a/c de 06/03/05,
ref. ao 2º qq., por incorreção; “EE Américo Martins da Costa”, Masp
352244-8, Margareth de Souza Castro Silva, PEB1N, 1º cargo, retifica no ato nº 13/14, public. em 07/06/14, onde se lê: a/c de 06/08/10,
leia-se: a/c de 05/03/10, por incorreção; GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de Governador Valadares”, Masp 842650-4, Arline de
Jesus Moreira Pereira, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 17/09, public.
quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 33
em 01/05/09, onde se lê: a/p de 14/04/05, leia-se: a/p de 02/12/04, por
incorreção na vigência do 2º qq; “Cesec de Governador Valadares”,
Masp 842650-4, Arline de Jesus Moreira Pereira, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 30/12, public. em 01/09/12, onde se lê: a/p de 10/05/10,
leia-se: a/p de 12/01/10, por incorreção na vigência do 3º qq; SANTA
RITA DO ITUÊTO: “EE Padre André Colli”, Masp 992210-5, Lucélia do Carmo Neto, PEB1L, 1º cargo, retifica no ato nº 01/18, public.
em 19/01/18, ato de concessão de qq., magistério, onde se lê: a/p de
29/06/11, leia-se: a/p de 06/07/11, acordo com a decisão do processo
administrativo;
16 1217255 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 03/2019
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): SÃO JOSÉ DO
DIVINO: “EE Tranquilino Dias Brito”, Masp 826934-2, Simone de
Souza Soares, PEB1N, 1º cargo, a/p de 29/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 07/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): SARDOÁ: “Aposentada”,
Masp 240705-4, Judith Gonçalves Carreiro, ASB1I, 1º cargo, aposentada em 14/06/13, ref. ao saldo de 13 meses e 20 dias;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – Ato nº 06/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09/01/84, da Lei nº 9.831 de 04/07/89 e da Lei
nº 9.957 de 18/10/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de Governador Valadares”, Masp 842650-4, Arline de
Jesus Moreira Pereira, PEB1L, 1º cargo, 1º, 2º e 3º a/p de 14/04/04;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – Ato nº 02/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112
do ADCT da CE/89, ref. ao(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “Cesec de Governador Valadares”, Masp 842650-4, Arline de
Jesus Moreira Pereira, PEB1L, 1º cargo, 1º a/p de 14/04/04; “EE Pedro
Faria”, Masp 302813-1, Antônia Coelho de Oliveira Costa, PEB2N, 2º
cargo, 1º e 2º a/p de 18/12/98, data do exercício;
16 1217256 - 1
SRE de Guanhães
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO
DE COORDENADOR DE ESCOLA
- ATO Nº 05/19 DESIGNA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE
COORDENADOR DE ESCOLA, nos termos do § 2º do art. 27 da Lei
15293, de 05/08/04, o servidor: Sabinópolis, E E do Quilombo, MaSP
1263803-7, Lucas Dumont Pires Horta, PEBD1A, Adm 02, com direito
à gratificação correspondente a 04 turmas, a partir da publicação do
ato até 31/12/2019.
16 1217189 - 1
SRE de Itajubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP 368930-4,
Aparecida Nicodema Pereira Costa, referente ao cargo de ATBVJ, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
Nº 41/03, com direito à remuneração integral partir de09/04/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
109/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias, à servidora: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP
1406288-9, Maria Regina da Silva e Silva, ASBDIA, 1ª admissão, a
partir de 30/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 110/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1391857-8, Elisa Maria Rodrigues, ANEIA, 3ª
admissão, a partir de 08/04/19; MARMELÓPOLIS – EE Albano de
Oliveira, MaSP 661455-6, Cátia Cilene Martins Pereira Ribeiro,
PEBIA, 5ª admissão, a partir de 04/04/19; MaSP 1369456-7, Márcia Maiza Martins Pereira de Souza, PEBIA, 3ª admissão, a partir de
07/04/19; 1067054-5, Kely Cristina Martins Pereira Ribeiro, PEBIA,
5ª e 6ª admissões, a partir de 07/04/19; MARIA DA FÉ – EE Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP 1066141-1, Denise Maria Vieira de Castro, PEBIA, 3ª admissão, a partir de 01/04/19; PIRANGUINHO – EE
Sebastião Pereira Machado, MaSP 1178430-3, Maria Francisca de
Amorim, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de 04/04/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 111/19
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora:DELFIM MOREIRA – Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281494-5, Maria Luisa Ribeiro Vieira, ATBIVJ, 1ª
admissão, ato nº 316/18, publicado em 08/08/18, na parte que concedeu
1º e 2º quinquênio de exercício, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 112/19
ANULA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente à
servidora:DELFIM MOREIRA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281494-5, Maria Luisa Ribeiro Vieira,ATBIVJ, 1ª
admissão, ato nº 817/01 publicado em 04/12/01, na parte que concedeu
4º quinquênio, por motivo de publicação indevida.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 113/19
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos de §3º do art.
34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/12, dos professores: BRAZÓPOLIS – EE Dino
Ambrósio, MaSP 1067136-0, Henrique Gomes de Oliveira, PEBIA,
5ª admissão, de 14 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir
de 01/04/19; MaSP 1437348-4, Ludwig Gonçalves de Faria Costa,
PEBIA, 2ª admissão, de 14 aulas semanais para 16 aulas semanais,
a partir de 01/04/19; MaSP 1165568-5, Solange de Fátima Pereira,
PEBIA, 2ª admissão, de 12 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 01/04/19; EE Presidente Wenceslau, MaSP 1451078-8, Munik
Loise Silve, PEBIA, 3ª admissão, de 11 aulas semanais para 12 aulas
semanais, a partir de 01/04/19; ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco,
MaSP 1469725-4, Bruno de Medeiros Gonzaga, PEBIA, 1ª admissão,
de 10 aulas semanais para 11 aulas semanais, a partir de 08/04/19;
MaSP 1160289-3, Walkiria Silva Arantes, PEBIB, 3ª admissão, de 12
aulas semanais para 13 aulas semanais a partir de 08/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 114/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): PARAISÓPOLIS – EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 941824-5, Maria Aparecida Goulart, PEBIIE, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/19; ITAJUBÁ – EE Barão do rio Branco,
MaSP 1164139-6, Cláudio Antônio Lopes da Silva, PEBIA, 3ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/19; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 381255-9, Aparecida do Carmo Silva, ATBIB, 2º admissão, por 2 meses, referente ao
1ºquinquênio de exercício, a partir de 30/04/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 115/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – Superintendência
Regional de Ensino, MaSP 256674-3, José Edson Gomes, ANEIIF, 3ª
admissão, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 06/05/19; MaSP 718763-6, Egídio Anselmo Chiaradia, TDEVI, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/19; MaSP 446901-1, Luziana Ribeiro Siqueira, ANEIIH, 1ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/19.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº116/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE João
XXIII, MaSP 863316-6, Regina Maria Diniz Kammer, PEBIIP, 1ª
admissão, por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904162124440133.