TJMG 18/04/2019 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo
João Medeiros Silva Neto, Promotor de Justiça
Fábio Santana Lopes, Promotor de Justiça
Adonias Fernandes Monteiro, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Victor de Oliveira Meyer Nascimento, Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga, Diretor-Geral
do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Ivanildo Gomes dos Santos, Major PM
Herbert Aquino Marcelino, Capitão BM
Rogério Tadeu Fernandes Couto, Tenente EB
Luis Cosme Barbosa, Subtenente EB
Joaquim José de Freitas Miranda, Subtenente PM
Emerson José Damasceno, Sargento PM
Luiza Clemência Alves da Silva, Sargento PM
Mariana Lídia Rodrigues Teixeira, Sargento BM
Bruno Cesar de Oliveira, Sargento BM
Alexandre Antônio de Almeida, Inspetor-Geral da Polícia
Civil
Kerley Tadeu da Silva Jeronimo, Cabo PM
André Luiz Freitas Dias, Professor da Universidade Federal
de Minas Gerais
André Simões Villas Bôas, Secretário Municipal de Governo
de Ouro Preto
Geraldo Rodrigues Rioga, Procurador-Geral do Município
de Ouro Preto
Adilson Caldeira Veloso, Auxiliar Administrativo
Universitário
Dardânia Glayce Barbosa, Técnico Universitário
Edinilsa Morais Ribeiro, Técnico Universitário
Edviges Maria Rabelo, Diretora de Infraestrutura da PUC
Minas
Gilda de Castro Rodrigues, Antropóloga
Luciano Guimarães Pereira, Chefe de Gabinete da Prefeitura
de Ouro Preto
Marcelo Miranda Guimarães, Diretor do Museu da História
da Inquisição
Marcus Vinícius Polignano, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais
Maria das Graças Gardoni Almeida, Professora da Universidade Federal de Minas Gerais
Myrna Pimenta de Figueiredo, Professora da Universidade
Federal de Minas Gerais
Neuza Mercês Rezende, Diretora do Departamento de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Paulo Ramiz Lasmar, Advogado
Raimundo dos Santos Sobrinho, Professor de Educação
Superior
Stanley Savoretti de Souza, Oficial de Cartório
Valdilene Gonçalves Machado Silva, Diretora da Universidade do Estado de Minas Gerais
Zélia Inês Portela Lobato, Diretora da Escola de Veterinária
da Universidade Federal de Minas Gerais
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
Pelo Conselho de Administração de Pessoal
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 46.120, de 28 de
dezembro de 2012, a representante abaixo relacionada como
membro junto ao Conselho de Administração de Pessoal:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
Efetivo: ALINE RODRIGUES CUNHA, MASP 753.098-3.
designa, nos termos do art. 4º do Decreto nº 46.120, de 28 de
dezembro de 2012, a representante abaixo relacionada como
membro junto ao Conselho de Administração de Pessoal:
Pela Secretaria de Estado de Fazenda:
LUCIANA CRISTINA TIBAES MOTA, MASP 669.694-2,
em substituição a ALINE RODRIGUES CUNHA, MASP
753.098-3, Suplente.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
Pelo Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
dispensa, nos termos do art. 53 da Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011, e do art. 5º do Decreto 45.741, de 22 de
setembro de 2011, o representante abaixo relacionado como
membro junto ao Conselho de Administração do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais:
Pelo Quadro de Segurados Compulsórios da Ativa:
CEL PM JEAN JACQUES ALCÂNTARA PEDRA.
CHEFE DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL,
código CH-13 FA40, símbolo F-5B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado
de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da AF/Muriaé/SRF I Juiz de Fora, a contar de 26/2/2019.
nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962,
de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada
nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, LUIZ CLAUDIO FERNANDES
LOURENÇO GOMES, MASP 753236-9, para o cargo de
provimento em comissão de ASSESSOR DO TESOURO
ESTADUAL I, código ASTE-01 FA03, símbolo TE-02,
de recrutamento amplo, do Quadro de Cargos do Tesouro
Estadual, na Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
26/02/2019.
no uso de suas atribuições, designa LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES, MASP 753236-9, titular
do cargo de provimento em comissão Assessor do Tesouro
Estadual I - ASTE-01 FA03, para responder pelas funções
de Secretário de Estado Adjunto de Fazenda da Secretaria de
Estado de Fazenda, a contar de 26/02/2019, para regularizar
situação funcional.
PELASECRETARIADE ESTADO DE MEIOAMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, autoriza GERMANO LUIZ
GOMES VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, a
afastar-se de suas atribuições, no período de 22/04/2019 a
27/04/2019, para participar da Visita Técnica no tema “Tecnologia e Monitoramento de Barragens”, a convite da Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil, em Amsterdam/
Holanda, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o
pagamento das demais despesas.
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
no uso de suas atribuições, designa THIAGO HIGINO
LOPES DA SILVA, MASP 1309428-9, titular do cargo de
provimento em comissão DAI-37 MA1100029, para responder pela Presidência do(a) Fundação Estadual do Meio
Ambiente, de 22/04/2019 a 27/04/2019.
no uso de suas atribuições, autoriza RENATO TEIXEIRA
BRANDÃO, Presidente da Fundação Estadual do Meio
Ambiente, a afastar-se de suas atribuições, no período de
22/04/2019 a 27/04/2019, para participar da Visita Técnica
no tema “Tecnologia e Monitoramento de Barragens”, a convite da Embaixada do Reino dos Países Baixos no Brasil, em
Amsterdam/Holanda, sem prejuízo da remuneração, ficando
vedado o pagamento das demais despesas.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado
de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à
disposição da Prefeitura Municipal de Belo Vale, a partir da
publicação até 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
ELISANGELA MARIA PEDRA MARTINS, MASP
1011683-8, NÍVEL III, GRAU B.
designa, nos termos do art. 5º do Decreto nº 47.345, de 24 de
janeiro de 2018, os representantes abaixo relacionados como
membros junto ao Conselho de Beneficiários do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais:
Pelos Servidores do Poder Legislativo:
Titular: JAIRO BRAGA DE LIMA;
Suplente: GERALDO MAGELA DA SILVA NETO;
Pelos Servidores do Poder Judiciário:
Titular: JONAS PINHEIRO DE ARAÚJO;
Suplente: RONALDO RIBEIRO JÚNIOR;
Pelos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais:
Titular: RODRIGO TERENZI NEUENSCHWANDER;
Suplente: JOSÉ MARIA FERREIRA DE FREITAS.
designa, nos termos do art. 53 da Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011, e do art. 5º do Decreto 45.741, de 22 de
setembro de 2011, o representante abaixo relacionado como
membro junto ao Conselho de Administração do Instituto de
Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais:
Pelo Quadro de Segurados Compulsórios da Ativa:
CEL PM MARCOS ANGELO VIEIRA JUNIOR.
designa, nos termos do art. 7º do Decreto nº 47.345, de 24 de
janeiro de 2018, as representantes abaixo relacionadas como
membros junto ao Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - CODEI,
para mandato de 2 (dois) anos:
Pelo Poder Executivo:
Titular: KÊNNYA KREPPEL DIAS DUARTE;
Suplente: MARINA FERNANDA JUNQUEIRA DA SILVA.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Trânsito
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 15, § 1º, da Lei Federal nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, do Decreto nº 43.763, de 12 de
março de 2004, e da Resolução nº 688, de 15 de agosto de
2017, do Conselho Nacional de Trânsito, o representante
abaixo relacionado como membro junto ao Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN:
Pelo Poder Executivo Estadual:
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
GERALDO DOS REIS CARDOSO JUNIOR, em substituição a HENRIQUE CHAVES ALEIXO, Titular.
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de
julho de 1996, os representantes abaixo relacionados como
membros junto ao Conselho Estadual de Assistência Social
- CEAS:
Pelas Entidades de Assistência Social, de Âmbito Estadual:
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE
BELO HORIZONTE - ASSPROM BH
MARCIO CALDEIRA, em substituição a CRISTIANE ISABEL FELIPE, TITULAR;
Representantes não Governamentais dos Conselhos Municipais de Assistência Social:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CAMPO BELO
GISELE TALITA DE PAULA ROSA GERÔNIMO, em substituição a FELIPE SERRANO MILIORELI, TITULAR.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, FLÁVIA RODRIGUES CHRISTO,
MASP 314413-6, do cargo de provimento em comissão de
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 44.460, de
12 de fevereiro de 2007, a MARCO ANTÔNIO DE BARROS, MASP 945379-6, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 ED1100436 da Secretaria de Estado de Educação, a
contar de 16/02/2019.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
Belmiro Braga
67890 - EE de Belmiro Braga
- MASP 974877-3, BEN HUR MARTINS DE CASTRO,
PEBIN-adm. 1, PEBIA-adm. 3, DIV.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Guanhães
São Sebastião do Maranhão
045578 - EE Antônio Soares Pimenta
- MASP 992080-8, DENISE OLIVEIRA CATARINA,
PEBIIIN-adm.1; EEBIA-adm.3, DV, a contar de 06/03/2019,
para regularizar situação funcional.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
Congonhas
193453 - EE Lamartine de Freitas
- MASP 371378-1, MAIRCE APARECIDA CRISTIANO,
PEBIIIG-adm. 3, DI, a contar de 29/12/2018, para regularizar
situação funcional.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto da Prefeitura Municipal de Itaúna,
em prorrogação, de 01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para
o cessionário:
ELIANA TAVARES MENDES, MASP 443.956-8, TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, IV, G.
Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELICIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, MASP 1436876-5,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 AG1100519
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 16/4/2019.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, ALINE RABELLO FERREIRA, MASP 1439614-7,
do cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100129 da
Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 18/2/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS MELO FRANCO
FAINBLAT, MASP 752718-7, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 CL1100436, de recrutamento amplo,
para chefiar a Assessoria de Planejamento da Secretaria de
Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELLE DOS SANTOS JANUÁRIO, MASP 1285518-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 CL1100144, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Cultura.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista
a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EURIDES FERREIRA
COSTA, MASP 1274477-7, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100128, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Cultura.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Contagem, de 07.03.2019 até 31.12.2019, com ônus para o
cessionário, para regularizar situação funcional:
ILTON CESAR VIEIRA, MASP 483399-2, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, IVNA MASCARENHAS
E ABREU, MASP 752793-0, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 CL1100149, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria do Fundo Estadual de Cultura da Secretaria
de Estado de Cultura.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE CARMELO, em prorrogação, de
01/01/2019 a 31/12/2019, com ônus para o cessionário:
MÁRCIA REGINA GONÇALVES CARDOSO, MASP
932.403-9, ANALISTA EDUCACIONAL, I, B.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da
Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA CRISTINA
PIMENTA MARQUES, MASP 1379581-0, para a função
gratificada FGD-4 CL1100446 da Secretaria de Estado de
Cultura.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA, em prorrogação, de 01/01/2019 a
31/12/2019, com ônus para o cessionário:
OLINDA DE ALMEIDA CHAVES, MASP 269.054-3, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, II, H.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de
Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de
Sabará, até 31.12.2019, com ônus para o cessionário:
PAULA FERNANDA DE FREITAS, MASP 1173248-4,
EEB - ADM 2, SRE METROPOLITANA A.
retifica o ato de disposição de ALEX LEITE DE FREITAS, MASP 954.450-3, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 28/03/2019: onde se lê “com ônus para o
cessionário”, leia-se “sem ônus para a origem”.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto
nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos
termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA, MASP
1310387-4, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PS1100095 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 22/3/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art.
106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, MASP 1183381-1,
do cargo de provimento em comissão DAD-8 PS1100444 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 12/4/2019, atribui a PEDRO JOSÉ DE CAMPOS GARCIA, diretor da Superintendência de Regularização Fundiária, a gratificação temporária estratégica GTED-4
DA1100498 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/4/2019, atribui a SUZANA ROCHA SAVOI
DINIZ, diretora da Superintendência de Arrecadação e Gestão Fundiária, a gratificação temporária estratégica GTED-4
DA1100499 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
GERALDA ALMEIDA AFFONSO, MASP 339598-5, do
cargo de provimento em comissão DAD-10 FA1100095 da
Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 12/4/2019.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº
47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do
art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
LILIA MARA VENDRAMINI, MASP 339559-7, do cargo
de provimento em comissão de COORDENADOR, código
CH-25 FA13, símbolo F-4A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, da AF/1º Nível l/Uberlândia/SRF I Uberlândia, a contar de 25/2/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190417235302012.