TJMG 03/05/2019 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Diogo Mateus da Silva
Fabrício Alves de Oliveira
Allan David Vieira
Patrícia Brito Porto
1.469.775-9
1.469.757-7
1.469.786-6
1.469.878-1
Flávio Henrique Cordeiro
1.469.715-5
Eduardo de Toledo Diogo
1.469.751-0
Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro
1.442.445-1
Diana Araújo Coelho
1.469.807-0
Catarina Schmidt Corrêa Franco
1.469.802-1
Michael Augusto Lanes
Douglas José Brandão de Paiva
Ana Carolina de Melo
1.469.887-2
1.469.762-7
1.469.811-2
Felippe Augusto Alves de Castro
1.469.746-0
Luciana Mirella de Sousa Ferreira Alves 1.469.868-2
Helena Isabel Nascimento de Resende
Cirley Viana de Castro
Elder Ramos Vieira
Flávia Silveira Belisário Aquino
1.374.667-2
1.287.342-8
1.371.205-4
1.469.753-6
Jaider Francisco da Silva Neto
1.469.861-7
Marcos Fabio Alves Coutinho
1.469.876-5
Ludmila Gomes Teixeira
Gilberto Bruno Cerqueira
Guilherme Igor de Abreu
Pablo Daniel Soares Ramos
Simone Aparecida Martins
1.292.954-3
1.469.883-1
1.469.827-8
1.469.910-2
1.253.915-1
Natália Corsino Zocrato
1.458.499-9
Camila Cosendey Filgueiras
Shirley Graziely Mota Brandão Silva
Nathalia Martins Gagliano Bernardo
1.471.156-8
1.471.163-4
1.471.148-5
Thaís Soares Coutinho
1.471.164-2
Luana Silvana Silva Aguilar
Daniel Uenglêison da Silva Pereira
Flavia Couto Rocha
Nahum de Lima Oliveira
Marcio Silvio de Oliveira Junior
Daniela Barbosa Curcio
Eliane Cunha de Souza
Pedro José Leite Maciel
Rafael Dias Villela
Daniel Souza Costa Reis
1.432.040-2
1.471.162-6
1.471.151-9
1.471.155-0
1.450.243-9
1.471.161-8
1.471.171-7
1.471.180-8
1.471.182-4
1.471.146-9
2ª Delegacia Regional de Araxá/5º Depto. de Uberaba
4ª Delegacia Regional de Polícia de Iturama/5º Depto. de Uberaba
Delegacia de Polícia de Raul Soares/2ª DRPC Caratinga/12º Depto. de Ipatinga
Delegacia de Polícia de Araçuaí/2ª DRPC Pedra Azul/15º Depto. de Teófilo Otoni
Delegacia de Polícia de Conceição da Aparecida/2ª DRPC Alfenas/18º Depto. de Poços
de Caldas
Delegacia de Polícia de Camanducaia/1ª DRPC Pouso Alegre/17º Depto. de Pouso Alegre
Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Sapucaí/1ª DRPC Pouso Alegre/17º Depto de
Pouso Alegre.
Delegacia de Polícia de Araçuaí/2ª DRPC Pedra Azul/15º Depto. de Teófilo Otoni
Delegacia de Polícia de Conceição da Aparecida/2ª DRPC Alfenas/18º Depto. de Poços
de Caldas
Delegacia de Polícia de Lajinha/4ª DRPC Manhuaçu/12º Depto. de Ipatinga
Delegacia de Polícia de Mutum/4ª DRPC Manhuaçu/12º Depto. de Ipatinga
Delegacia de Polícia de Camanducaia/1ª DRPC Pouso Alegre/17º Depto. de Pouso Alegre
Delegacia de Polícia de Campestre/1ª DRPC Poços de Caldas/18º Depto. de Poços de
Caldas
Delegacia de Polícia de Campestre/1ª DRPC Poços de Caldas/18º Depto. de Poços de
Caldas
Delegacia de Polícia de Monte Belo/5ª DRPC Guaxupé/18º Depto. de Poços de Caldas
3ª Delegacia de Regional de Almenara/15º Depto. de Teófilo Otoni
Delegacia de Polícia de São Romão/5ª DRPC Pirapora/14º Depto. de Curvelo
Delegacia de Polícia de Itamarandiba/2ª DRPC Capelinha/14º Depto. de Curvelo
Delegacia de Polícia de Santa Rita de Caldas/1ª DRPC Poços de Caldas/18º Depto. de
Poços de Caldas
Delegacia de Polícia de Santa Rita de Caldas/1ª DRPC Poços de Caldas/18º Depto. de
Poços de Caldas
Delegacia de Polícia de Pratápolis/3ª DRPC Passos/18º Depto. de Poços de Caldas
Delegacia de Polícia de Pratápolis/3ª DRPC Passos/18º Depto. de Poços de Caldas
Delegacia de Polícia de Capelinha/2ª DRPC Capelinha/14º Depto. de Curvelo
Delegacia de Polícia de Botelhos/1ª DRPC Poços de Caldas/18º Depto. Poços de Caldas
Delegacia de Polícia de Água Boa/2ª DRPC Capelinha/14º Depto. de Curvelo
Delegacia de Polícia de Rio Vermelho/2ª DRPC Guanhães/8º Depto. de Governador
Valadares
Delegacia de Polícia de Conquista/2ª DRPC Araxá/5º Depto. de Uberaba
4ª Delegacia Regional de Polícia de Iturama/5º Depto. de Uberaba
Delegacia de Polícia de Turmalina/2ª DRPC Capelinha/14º Depto. de Curvelo
Delegacia de Polícia de Novo Cruzeiro/1ª DRPC Teófilo Otoni/15º Depto. de Teófilo
Otoni
Delegacia de Polícia de Arinos/1ª DRPC Unaí/16º Depto. de Unaí
Delegacia de Polícia de Vazante/2ª DRPC Paracatu/16º Depto. de Unaí
Delegacia de Polícia de Carlos Chagas/4ª DRPC Nanuque/15º Depto. de Teófilo Otoni
Delegacia de Polícia de Conceição das Alagoas/1ª DRPC Uberaba/5º Depto. de Uberaba
Delegacia de Polícia de Bonfinópolis de Minas/1ª DRPC Unaí/16º Depto. de Unaí
Delegacia de Polícia de Carlos Chagas/4ª DRPC Nanuque/15º Depto. de Teófilo Otoni
Delegacia de Polícia de Padre Paraíso/2ª DRPC Pedra Azul/15º Depto. de Teófilo Otoni
Delegacia de Polícia de Manga/2ª DRPC Januária/11º Depto. de Montes Claros
Delegacia de Polícia de Manga/2ª DRPC Januária/11º Depto. de Montes Claros
4ª Delegacia Regional de Polícia de Iturama/5º Depto. de Uberaba
02 1223222 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Quinquênio Administrativo
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.903.686-4, Myriam Neves da Silva, 3º quinquênio a contar de
08/07/2003, em retificação ao MG de 09/08/2003, que o concedeu a
contar de 12/07/2003.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.275.974-4, Helton Luiz Lourenco, 7º quinquênio a contar de
28/04/2019.
MASP.294.384-3, Paulo Roberto Feitosa, 7º quinquênio a contar de
24/04/2019.
MASP.294.386-8, Paulo Rogerio Lopes Bustamante, 7º quinquênio a
contar de 29/04/2019.
MASP.294.703-4, Paulo Marcio Dias, 7º quinquênio a contar de
08/04/2019.
MASP.294.743-0, Sebastiao Cesar Cerqueira, 7º quinquênio a contar
de 25/04/2019.
MASP.296.742-0, Carlos Cesar Hott, 7º quinquênio a contar de
03/04/2019.
MASP.298.277-5, Claudio Manoel Fernandes, 7º quinquênio a contar
de 25/04/2019.
MASP.340.878-8, Joel Fernandes De Souza, 6º quinquênio a contar de
16/04/2019.
MASP.341.359-8, Francisco De Assis Romero Lima, 6º quinquênio a
contar de 04/04/2019.
MASP.341.408-3, Roy Renato Do Carmo, 6º quinquênio a contar de
14/04/2019.
MASP.342.027-0, Ana Maria Julio, 6º quinquênio a contar de
06/04/2019.
MASP.342.052-8, Carlos Eduardo Teixeira Couy, 6º quinquênio a contar de 08/04/2019.
MASP.342.142-7, Waldir Pires Junior, 6º quinquênio a contar de
26/04/2019.
MASP.343.831-4, Jose Luiz Campos, 8º quinquênio a contar de
28/04/2019.
MASP.343.866-0, Marco Antonio Pinheiro Martins Lucas, 7º quinquênio a contar de 30/04/2019.
MASP.346.187-8, Gilberto Gilson Lacerda, 6º quinquênio a contar de
08/04/2019.
MASP.352.139-0, Oswaldo Camilo Da Silva, 6º quinquênio a contar
de 04/04/2019.
MASP.370.085-3, Antonio Carlos Otavio Da Silva, 5º quinquênio a
contar de 11/04/2019.
MASP.378.633-2, Silvano Teixeira Paz, 5º quinquênio a contar de
25/04/2019.
MASP.386.375-0, Giovani Juventino, 5º quinquênio a contar de
08/04/2019.
MASP.386.430-3, Marcio Araujo Da Silva, 5º quinquênio a contar de
15/04/2019.
MASP.458.077-5, Leandro Vieira Lima, 4º quinquênio a contar de
15/04/2019.
MASP.458.374-6, Hamilton Jesus Resende, 5º quinquênio a contar de
13/04/2019.
MASP.547.825-0, Adriana Aparecida De Vasconcelos Chaves, 4º quinquênio a contar de 03/04/2019.
MASP.904.329-0, Leticia Lopes, 6º quinquênio a contar de
24/04/2019.
MASP.904.492-6, Alexandre Campos De Sousa, 6º quinquênio a contar de 10/04/2019.
MASP.904.560-0, Vilma De Fatima Alves Cruz, 7º quinquênio a contar de 23/04/2019.
MASP.906.634-1, Cleber Vinicio Pereira, 8º quinquênio a contar de
24/04/2019.
MASP.923.769-4, Gilson Sales Reis, 7º quinquênio a contar de
12/04/2019.
MASP.1.060.857-8, Bernardo Albergaria, 3º quinquênio a contar de
07/04/2019.
Retifica quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.903.686-4, Myriam Neves da Silva, 4º quinquênio a contar de
06/07/2008, em retificação ao MG de 30/10/2008, que o concedeu a
contar de 08/07/2008.
MASP.903.686-4, Myriam Neves da Silva, 5º quinquênio a contar de
05/07/2013, em retificação ao MG de 17/10/2013, que o concedeu a
contar de 07/07/2013.
MASP.903.686-4, Myriam Neves da Silva, 6º quinquênio a contar de
04/07/2018, em retificação ao MG de 03/08/2018, que o concedeu a
contar de 06/07/2018.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.340.878-8, Joel Fernandes De Souza, a contar de 16/04/2019.
MASP.341.359-8, Francisco De Assis Romero Lima, a contar de
04/04/2019.
MASP.341.408-3, Roy Renato Do Carmo, a contar de 14/04/2019.
MASP.342.052-8, Carlos Eduardo Teixeira Couy, a contar de
08/04/2019.
MASP.342.142-7, Waldir Pires Junior, a contar de 26/04/2019.
MASP.346.187-8, Gilberto Gilson Lacerda, a contar de 08/04/2019.
MASP.352.139-0, Oswaldo Camilo Da Silva, a contar de 04/04/2019.
MASP.369.835-4, Alexandra De Castro Monteiro Souza, a contar de
16/04/2019.
MASP.370.223-0, Maria Beatriz Martins Da Anunciacao, a contar de
03/04/2019.
MASP.370.232-1, Patricia Regina Alves Lisboa, a contar de
02/04/2019.
MASP.904.329-0, Leticia Lopes, a contar de 24/04/2019.
MASP.904.492-6, Alexandre Campos De Sousa, a contar de
10/04/2019.
Retifica adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.903.686-4, Myriam Neves da Silva, a contar de 04/07/2018,
em retificação ao MG de 03/08/2018, que o concedeu a contar de
06/07/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 01 de maio de 2019.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.212.954-0, Geraldo Azevedo da Costa Rios Neto, a partir de
12 de março de 2019
MASP 669.867-4, Victor Hugo Cordeiro da Mata, a partir 27 de março
de 2019
MASP 1.256.593-3, Carlos Rafael Mendes de Freitas, a partir 01 de
abril de 2019
MASP 1.414.724-3, Wilson Carlos Xavier, a partir de 09 de abril de
2019
MASP 1.331.368-9, Murillo Ribeiro de Lima, a partir de 11 de abril
de 2019
MASP 1.174.467-9, Marcos Aurélio Braga, a partir de 13 de abril de
2019
MASP 1.066.847-3, Ricardo Vieira de Souza, a partir de 21 de abril
de 2019
MASP 458.215-1, Robson de Sousa Ignacio Ferreira, a partir de 22
de abril de 2019
MASP 1.198.161-0, Hugo Elias de Lima Diniz, a partir de 23 de abril
de 2019
MASP 1.242.545-0, Anderson Cardoso Nepomuceno, a partir de 25 de
abril de 2019
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.330.608-9, Fabiola Alessandra Batista de Oliveira, a partir de
11 de março de 2019
MASP 1.065.685-8, Helen Christine Gonçalves de Souza, a partir de
01 de abril de 2019
MASP 1.413.934-9, Mariana Dardot Camargos e Pedras, a partir de
03 de abril de 2019
MASP 1.414.248-3, Tarsis Maraísa Alves Morais, a partir de 04 de abril
de 2019
MASP 1.242.382-8, Alcilene de Souza Mendes, a partir de 08 de abril
de 2019
MASP 1.462.003-3, Agna Osminda Barbosa Leonhardt, a partir de 08
de abril de 2019
MASP 1.352.753-6, Girlene Emídio de Paula, a partir de 12 de abril
de 2019
MASP 1.356.051-1, Brenda Mara Martins Barbosa de Oliveira, a partir
de 21 de abril de 2019
MASP 1.352.645-4, Raiane Lima Borges Duarte, a partir de 22 de abril
de 2019
MASP 1.458.525-1, Janine de Oliveira David Tavares, a partir de 22
de abril de 2019
Minas Gerais - Caderno 1
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.354.739-3, Laiza Gabrielle Vieira da Silva, a partir de 09 de
abril de 2019
MASP 1.241.338-1, Renan Darin Bernardi, a partir de 11 de abril de
2019
MASP 1.242.568-2, Douglas José de Oliveira Santos, a partir de 12
de abril de 2019
MASP 1.107.205-5, Marcos Geraldo Paiva Costa, a partir de 12 de abril
de 2019
MASP 366.997-5, Alessandra Batista da Silva, a partir de 23 de abril
de 2019
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por sete dias, em
razão de estar em gozo de férias regulamentares do dia 30/04/2019 a
15/05/2019, do servidor:
MASP 1.330.973-7, Rafael Alexandre de Faria, a partir de 23 de abril
de 2019
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 386.002-0, Ricardo Luiz Braga Polido Lopes, a partir de 05 de
abril de 2019
MASP 1.332.863-8, Fernanda Dourado, a partir de 07 de abril de 2019
MASP 547.018-2, Humberto Antônio da Silva Ângelo, a partir de 07
de abril de 2019
MASP 1.242.367-9, Edinei Jorge da Silva, a partir de 12 de abril de
2019
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.352.645-4, Raiane Lima Borges, para Raiane Lima Borges
Duarte
MASP 1.458.404-9, Aline dos Reis Silva, para Aline dos Reis Silva
de Melo
Torna sem efeito o afastamento por motivo de licença paternidade do
servidor Marcelo Buzatti, MASP. 1.136.595-4, publicado no MG de
16/04/2019, em razão de estar em gozo de férias regulamentares do dia
18/03/2019 a 08/04/2019.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 16 de abril de 2019:
Onde se lê: Registra afastamento por motivo Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidor:
MASP 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, a partir de 17 de
março de 2019
Leia-se: Registra afastamento por motivo Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por seis dias, visto
encontrar-se de licença para tratamento de saúde do dia 23/03/2019 a
22/04/2019, do servidor:
MASP 1.256.984-4, Daniel Francisco das Chagas, a partir de 17 de
março de 2019
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
02 1223180 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
SEGUNDA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, Delegado de Polícia – Nível Especial Daniel de Andrade Ribeiro
Teixeira, designado pela Resolução nº. 8.012, de 24/04/2018, do
senhor Chefe da Polícia Civil, publicada no “Boletim Interno” do dia
03/05/2018, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei
5.406/69, NOTIFICA pelo presente Edital o servidor JÚLIO CÉSAR
GONÇALVES, ocupante do cargo de Investigador de Polícia (aposentado) , masp 1.112.468-2, para comparecer perante ao Instituto Médico-Legal (IML) (localizado na rua Nícias Continentino, 1.291 – bairro
Nova Gameleira/BH, no dia 22/05/2019 (quarta-feira), às 08h00min,
devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência, quando será
realizada a perícia médica, para instrução do Processo Administrativo
nº 190.909/04, no qual figura como acusado, SOB PENA DE REVELIA. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 25 (vinte e
cinco) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove. Eu, Helbert
Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia - Nível Especial
Presidente da Comissão Processante
Luiz Carlos Ferreira
Delegado Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
02 1223179 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Republicação de Aviso de Licitação - Retificação 2
Em virtude das alterações realizadas no Edital e seus anexos, a CODEMGE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS torna público a reabertura do prazo inicialmente estabelecido
para a abertura da sessão pública do processo de licitação Modo de
Disputa Fechado Eletrônico 21/2019. Critério de Julgamento: menor
preço. Processo Interno n°418A/19. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de execução da obra de terraplenagem das vias existentes; implantação de rede de drenagem pluvial; e pavimentação de vias do Distrito
Industrial de Conselheiro Lafaiete/MG. Nova data da sessão pública:
24/05/2019, às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na
íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.
br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia,
Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
4 cm -02 1223203 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato n.º 9216907 originário da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
N.º 29/2019, processo de compras n. º 1491031 000011/2019- Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Governo, e a empresa UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA Objeto:
serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da
implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado
e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e
nospostos próprios do Estado; que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Editalpor um período de
36 meses, a contar da publicação do extratodo contrato no Diário Oficial “Minas Gerais”, no valor de R$ 9.720,00(nove mil setecentos e
vinte reais),à conta das seguintes dotaçõesorçamentárias:1491.04.122.0
44.4137.0001.3390.39.43.0.10.1;1491.04.131.070.2037.0001.3390.39.
43.0.10.1;1491.04.122.701.2001.0001.3390.39.43.0.10.1;1491.04.122.
108.2057.0001.3390.39.43.0.10.1- Data de assinatura: 02/05/2019.
4 cm -02 1223219 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001362/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Santa
Helena de Minas. Objeto: I - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio
original, para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o
vencimento para 30/04/2020. Assinatura: 30/04/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000584/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Desterro
do Melo. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Pavimentação em
alvenaria poliédrica de 540,00m², assentamento de 250,00m de meio
fio de concreto pré-moldado tipo A e execução de 240,00m de sarjeta
de concreto tipo 1 – 50x5cm em trechos de estradas vicinais localizadas
no Morro do Pônes e Morro do Ribeirão – Zona Rural de Desterro do
Melo”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$8.591,12,
relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava. IV
– Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua
vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 14/12/2019.
Assinatura: 30/04/2019.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001197/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bom Despacho. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original,
para substituição da Planilha Orçamentária de Custos, mantendo-se o
texto da especificação do objeto original. II – Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$16.610,27 relativo a complementação da contrapartida. III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo
plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária do Município de nº 12.01.15.451.0038.1008.4.4.9.0.51.00.00.00.00. IV – Alterar
a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a sua vigência
por mais 365 dias, passando o vencimento para 24/04/2020. Assinatura: 23/04/2019.
8 cm -02 1222921 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 06/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a sociedade
empresária Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos e
o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção)
para abastecimento da frota de veículos do CONTRATANTE. Valor:
R$ 424.946,90 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta
e seis reais e noventa centavos). Dotação Orçamentária: 1071.06.091.
033.2021.0001.3390.30.26.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
da publicação. Signatários: Ten Cel PM Karla Fernanda de Oliveira
Morais e Glaucius de Lucca Braga.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo do contrato nº 07/2019 celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Unidata
Automação Ltda. Objeto: contratação do serviço de gerenciamento do
abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação
de dispositivo eletrônico nos veículos e nos postos próprios do Estado.
Valor: R$ 82.080,00 (oitenta e dois mil e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 1071.06.091.033.2021.0001.3390.39.43.0.10.1. Vigência:
36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação. Signatários: Ten Cel PM
Karla Fernanda de Oliveira Morais e Marcos Pinheiro Pereira Diniz.
6 cm -02 1223224 - 1
Advocacia-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do
Estado torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO N°
01/2019, cujo objeto é o fornecimento de 3.300 pacotes de 500 gramas
de café torrado e moído na categoria gourmet com entrega parcelada,
conforme especificações do presente Termo de Referência e demais
definições do edital de chamamento público, disponibilizado no Portal
de Compras de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br.
A sessão de Chamada Pública terá início no dia 03 de junho de 2019 às
09h30min, conforme art. 8º do Decreto Estadual nº. 46.712/2015.
A documentação deverá ser entregue via correios até 03/06/2019, às
09h00min, ou presencialmente no início da sessão da Chamada Pública
juntamente com a documentação de habilitação, no endereço descrito
no item 4.1, do Edital. Os interessados deverão enviar carta proposta
em envelope lacrado, no qual deverão constar os dados descritos no
item 7.2.2 do Edital.
Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o
horário oficial de Brasília-DF.
Os pedidos de esclarecimento referentes a esta Chamada Pública poderão ser realizados por qualquer pessoa e deverão ser enviados até o 5°
(quinto) dia após a publicação do Edital, por meio do e-mail [email protected], ou enviadas ou entregues para Diego
Rocha de Oliveira, na Avenida Afonso Pena nº 4.000, 8º andar – Bairro:
Cruzeiro, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2019. Fernanda Alen Gonçalves
da Silva – Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas.
7 cm -02 1222780 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9216885
Modalidade: Registro de Preços Planejamento SIRP n.º 29/2019 – Lote
02, Processo de Compra: 1081017-09/2019.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa
Unidata Automação LTDA. Objeto: contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual, por meio da implantação, manutenção
e administração de um sistema informatizado e integrado, com a instalação de dispositivo eletrônico nos veículos e nospostos próprios do
Estado; que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor Global Estimado: R$ 79.920,00 . Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4.259.0001.3.3.90.39-87.0.10.1. Belo Horizonte, 02 de maio de 2019.
4 cm -02 1223231 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9216664
Modalidade: Registro de Preços Planejamento SIRP n.º 29/2019, Processo de Compra: 1081017-08/2019.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa Petrobras Distribuidora S.A . Objeto: fornecimento de combustível, a realização das manutenções dos equipamentos dos postos
e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos do CONTRATANTE, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação
no órgão de imprensa oficial do Estado de Minas Gerais. Valor Global
Estimado: R$354.402,20 . Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4.
259.0001.3.3.90.30-26.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2019.
3 cm -02 1223159 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9187287.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
empresa KR CARIMBOS & SERVIÇOS GRÁFICOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 17/05/2019
a 16/05/2020. Valor Global: R$ 17.080,00. Dotação Orçamentária:
1081.03.122.701.2002.0001.3.3.90-39.99.10.1.0.
Belo Horizonte, 30/04/2019.
2 cm -02 1223225 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905022240010122.