TJMG 09/05/2019 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar TARCILIA GOMES DE SOUZA realiza Chamada
Pública n° 02/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista, Art. 27 da Resolução CD/FNDE n°
04/2015, para habilitação e projeto de venda até o dia 30/05/2019,
às 13:00 horas, na E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na
Fazenda São Mateus, s/nº, Distrito de Macuco, Muriaé – MG, CEP
36.880-000, Telefone (32) 3711-2093. E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar das TARCILIA GOMES DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/05/2019,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Capitão Roberto José Ferreira, localizada na Fazenda São
Mateus, s/nº, Distrito de Macuco, Muriaé – MG, CEP 36.880-000, Telefone (32) 3711-2093. E-mail: [email protected]. Até
o dia 29/05/2019, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE/
RETIFICAÇÃO
A Caixa Escolar das PROFESSOR ANTONIO VIÇOSO MAGALHÃES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 13/05/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Orlando de Lima
Faria, localizada na Rua Manoel Vilas Boas, nº 450, - São Francisco,
Muriaé – MG, CEP 36.880-000, Telefone (32) 3722-7334. E-mail:
[email protected]. Até o dia 13/05/2019, às 09:30
horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar das PROFESSORA IRIS PINTO MORCERF torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/05/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Américo Lopes, localizada na Rua do Catete,
nº 01, Eugenópolis – MG, CEP 36.855-000, Telefone (32) 3724-1154.
E-mail: [email protected]. Até o dia 15/05/2019, às
20:00 horas.
15 cm -08 1225328 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar de Divisa Alegre, CNPJ nº 19.429.430/0001-51, realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, para habfilitação e Projeto de Venda até o dia 31/05/2019,
às 10h00, na E. E Divisa Alegre, localizada na Av.: Dona Teca n° 289
– centro – CEP 39.995-000 – Telefone (0XX) 33-37558335, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2019, às 17 h, na Escola
Estadual Prefeito Epaminondas Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro,
s/n – Centro – Distrito de São Pedro do Jequitinhonha – MG - CEP
39961-000 – Telefone (0XX33) 3741-5131, e-mail: escola.185001@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: :
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/05/2019, às 17 h, na Escola
Estadual Prefeito Epaminondas Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro,
s/n – Centro – Distrito de São Pedro do Jequitinhonha – MG - CEP
39961-000 – Telefone (0XX33) 3741-5131, e-mail: escola.185001@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: :
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR JOÃO VIEIRA DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2019, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE
para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
Sede da E. E. JOÃO VIEIRA DE SOUZA, localizada na RUA ITAPERÚ nº 309 – CENTRO – CEP: 39.935-000 – Telefone (0XX33)
3747-1068, E-mail: [email protected], até o dia
21/05/2019, às 12:00 horas.
11 cm -08 1225309 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da E. Cesec Professora Maria Emília da Rocha, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/05/2019, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. Cesec Professora Maria Emília da Rocha, em
Uberaba - MG, localizada na Rua Ceara, 665 – Bairro Santa Maria –
CEP 38.050-450 – Telefone (34) 3311-5499, e-mail: escola.313751@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2019, às 15:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/05/2019, às 17h35, o processo
licitatório n. 02/2019, na modalidade cotação, a fim de aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola, que se
localiza na Praça Frei Eugênio, n. 473 – Centro – CEP: 38010-280 –
Telefone (34) 3332-3212, e-mail: [email protected],
até o dia 14/05/2019, às 17h35.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2019,
as 14:00 h, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Coronel José Adolfo de Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa,
nº 36 Bairro Santa Luzia Araxá - MG – CEP 38184-096 – Telefone
(034) 3661.1206, e-mail: [email protected] até o dia
16/05/2019, às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16/05/2019, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 01/2.019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE - Ensino Regular
–. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE anexa á SUPAM localizada na Rua José Bonifácio,
620 – Abadia – CEP 38030-140 – Telefone (34) 3332-6954 , e-mail:
[email protected] até o dia 15/05/2019, às 16h30.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar da E. Cesec Professora Maria Emília da Rocha, torna
público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/05/2019, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. Cesec Professora Maria Emília da Rocha,
em Uberaba - MG, localizada na Rua Ceará, 665 – Bairro Santa Maria
– CEP 38.050-450 – Telefone (34) 3311-5499, e-mail: escola.313751@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/05/2019, às 16:00
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Minas Gerais, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/05/2019, às 17h35, o processo
licitatório n. 03/2019, na modalidade cotação, a fim de aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola, que se localiza na Praça Frei Eugênio, n. 473 – Centro –
CEP: 38010-280 – Telefone (34) 3332-3212, e-mail: escola.159751@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/05/2019, às 17h35
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/05/2019, às16:00
horas, Processo licitatório nº03/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida do estado.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Pio XII, localizada na Av. Joaquim Porfírio Botelho, n°
240 – Bairro Mangueiras, Município de Araxá – MG – CEP 38.182-178
Telefone(34)3662-4035,e-mail:[email protected]
[email protected]é o dia 17/05/2019 às 10:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
– Contrapartida
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2019 às 14h00m,
Processo licitatório n.º 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida Estadual Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da E.E. “Alysson Roberto Bruno”, localizada na rua Fronteira, n.º 227,
bairro: centro, cidade: Planura-MG, CEP.: 38220-000, telefone (34)
3427.2030. até o dia 15//05/2019 às 18h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2019
às 17:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Santa Juliana, localizada na Rua José
Pedro Borges, n° 266 – CEP: 38.175-000– Telefone (034) 3354-1324,
e-mail: [email protected]. Até o dia 15/05/2019 às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Pio XII realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 31/05/2019 das 7:00 às 17:00, na E.E. Pio XII, localizada na
Avenida Joaquim Porfírio Botelho, n°240, Município de Araxá–MGCEP:38.182.178 Telefone (34)3.662.4035, e-mail: [email protected] / [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria
escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha realiza chamada pública n.º
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n.º
026/2013 e n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
29/05/2019 na Escola Estadual “Alysson Roberto Bruno”, localizada
na rua Fronteira, n.º 227, município de Planura-MG, CEP.: 38.220-000,
telefone (34) 3427.2030, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da
própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- PNAE
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05 das
8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av. Capitão Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP
38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
Contrapartida
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº 04/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013
e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/05 das
8:00 às 16:00 na E.E.Dr. Afonso Pena Júnior , localizada na Av.Capitão
Borges , n° 250 – Centro, Município de Sacramento – MG - CEP
38190.000 Telefone (034) 3351-4485, e-mail:[email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana realiza Chamada
Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento
Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/05/2019 das07:00 às 18:00 horas, na E.E. Santa Juliana, localizada
na Rua José Pedro Borges, n° 266, Município de Santa Juliana- MG
- CEP 38.175-000 Telefone (34) 3354-1324, e-mail: escola.159611@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araujo realiza Chamada Pública
nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
30/05/2019 das12:00 às 16:30, na EE anexa à SUPAM, localizada na
Rua José Bonifácio, 620, Município de Uberaba – MG – CEP: 38030140 Telefone : 3332-6954, e-mail: [email protected] ou [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentí-
Minas Gerais - Caderno 1
cios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar América realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/06/2019
das7:00 horas às 17:00 horas, na Escola Estadual América, localizada
na Rua Constituição, n° 1405, Município de Uberaba – MG - CEP
38.025-110 Telefone (34) 3312-2991, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
41 cm -08 1225217 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar de Estiva realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/05/2019, às 10h, na EE de Estiva, localizada na
zona de rural de Estiva s/ n° município Carmo do Cajuru – CEP 35557000 – Telefone (37)998022110, e-mail: escola.32557@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar de Estiva realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 31/05/2019, às 10h, na EE de Estiva, localizada na
zona de rural de Estiva s/ n° município Carmo do Cajuru – CEP 35557000 – Telefone (37)998022110, e-mail: escola.32557@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -08 1225287 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DO PAGAMENTO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – SEÇÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS
CATEGORIA III – PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Mês/Ano
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Exigibilidade
Pagamento conforme previsto no Art. 5º, da
Lei nº 8.666, e Decreto Estadual nº 44.630/07,
em que ficou constatado o risco de descontido cumprimento do contrato, cujo
EMPREENDIMENTOS 18/02/2019 nuidade
01/2019 11.312.296/0001-00 AGILE
objeto era imprescindível para manter a salu- R$ 31.021,09
E SERVIÇOS EIRELI
bridade, limpeza e higiene do prédio,para
garantia e continuidade do desenvolvimento
as atividades meio e fim da PMMG, essenciais
à administração pública.
Belo Horizonte, 06 de maio de 2019
(A) Rodrigo Nascimento Piassi, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
(A) Rogério Lopes dos Santos, 2º Ten PM QOR
Responsável Técnico.
10 cm -08 1224978 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – COTAÇÃO ELETRÔNICA
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 17/2019. Cotação eletrônica para contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos do NAIS da 7ª RPM no ano de 2019. Homologa-se o lote único
para o fornecedor Laudontec Prestação de Serviços Ltda - ME. CNPJ:
71.385.413/0001-80. Valor: R$7.085,00. A íntegra da Ata encontra-se a
disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -08 1225037 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 5ª RPM: Pregão Eletrônico 1259967 0000014/2019; Objeto:
Aquisição de material de escritório para unidades da 5ª RPM para o
exercício de 2019. Data 23/05/219. Edital disponível: compras.mg.gov.
br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
1 cm -08 1224870 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CSC-SAÚDE/HPM– PregãoEletrônico. Processo de Compras: 1255302000049/2019. Objeto:Contrataçãodeempresaparaprest
açãodeserviçosdelavanderiahospitalarcomfornecimentodemãodeobra
para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais e Centro Odontológico da PMMG. Propostas: envioaoportaldecompras até 08h59 mim de
21/05/2019. www.compras.mg.gov.br
2 cm -08 1225229 - 1
4º TERMO ADITIVO AUTORIZAÇÃO DE USO 01/2015
PMMG – 11º BPM x JOÃO BATISTA DE MOURA FERREIRA.
Termo de Cessão de Uso de imóvel não funcional. Objeto: prorrogação
da vigência por mais 12 meses a partir de sua publicação.
1 cm -08 1224984 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Múcio Zucconi. Comodato nº 08/2018; Objeto:
empréstimo gratuito de um Drone DJI Plantom com bateria, para uso no
policiamento do bairro Beira Rio e subárea do município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Valor R$ 7.650,00; Vigência: 60 meses a partir da
assinatura. Data: 06/06/2018.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 45º BPM x Prefeitura de Paracatu/MG. Convênio 03/2019;
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e preservação da ordem pública do município de Paracatu, conforme Plano
de Trabalho, no valor de R$ 52.000,00; Vigência: 01/02/2019 até
31/12/2020.
2 cm -08 1224860 - 1
2 cm -08 1225001 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CTS - Publicação do 1º termo aditivo ao contrato nº
9.212.059/2019. Partes PMMG x Empresa CONSORCIO TAIT
COMUNICAÇÕES; Objeto: Redução do prazo de entrega e de instalação da Estação Repetidora para 72 dias.
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Publicação do contrato nº 9.214.903/2019. Partes PMMG x Empresa LAPTOP INFORMATICA E TECNOLOGIA
LTDA; valor R$ 6.975,00. Objeto: Memória Ram.
1 cm -08 1224999 - 1
1 cm -08 1225007 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM6RPM x SKYMED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. Contrato nº 9216990. Objeto: Manutenção no consultório odontológico do NAIS do 24º BPM. Valor R$ 1.180,00. Vigência:
Até 31/12/2019 a partir da data de publicação.
1 cm -08 1224884 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM6RPM x Pejota Pet Saúde Animal Ltda EPP. Contrato nº 9216980. Objeto: Fornecimento de ração para o Canil do 8º
BPM durante o Exercício 2019. Valor R$ 13.800,00. Vigência: Até
31/12/2019 a partir da data de publicação.
1 cm -08 1224888 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. PMMG/ EM7ª RPM x Empresa Prestadora de Serviços de Limpeza KM Ltda. Rescisão do Contrato nº.
17.618/14 em comum acordo devido à readequação financeira. Data
22 Abr 19.
2 cm -08 1224914 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CSA-TIC. 1º Retificação do Registro de Preços de Planejamento nº 74/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada prestadora de Serviço Telefônico Fixo Comutado ― STFC, fornecedora de
Entroncamentos Digitais Bidirecionais com Discagem Direta a Ramal
(DDR), conforme especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: até
dia 27/05/2019 às 08:55 min. Abertura das propostas dia 27/05/2019 às
09h00min e sessão de lances a partir 10h. A íntegra do edital e outras
informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br e www.pmmg.mg.gov.br.
3 cm -08 1224918 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7ª RPM
Unidade Executora: 1259975. PMMG/EM7ª RPM x Empresa Prestadora de Serviços de Limpeza KM Ltda. Celebração do sexto termo aditivo ao Contrato nº. 9041912/15. Objeto: Alteração do objeto e valores devido a readequação financeira. Valor anual R$ 193.379,98. Data
22Abr19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 24°BPM/6°RPM x FERTIPAR SUDESTE ADUBOS e CORRETIVOS AGRÍCOLAS LTDA 1° Termo Aditivo ao Convênio n°
08/2018. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo de R$ 20.000,00
(vinte mil reais) ao valor total do convênio. Vigência: data da publicação até 31/01/2020.
2 cm -08 1224997 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Empreendimentos Fortaleza Ltda - ME.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Alimentação em
Operações Militares diversas nº 9167369/2018, para o 19ºBPM e Unidades Apoiadas. Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12(doze)
meses, e alteração de valor pelo índice IPCA, conforme previsto em
cláusulas contratuais. Vigência: 11/05/2019 a 10/05/2020. Valor café:
R$ 11,96. Valor refeição: R$ 17,67.
2 cm -08 1225006 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.,
CNPJ 34.274.233/0025-71, Contrato 35/2019, COMPRAS nº 9216909,
Objeto: fornecimento de combustível, realização das manutenções dos
equipamentos dos postos e o tratamento de resíduos desses locais (provenientes da manutenção) para abastecimento da frota de veículos.
Valor total R$ 36.221.403,00. Vigência até 31/05/2020.
2 cm -08 1225032 - 1
ADITAMENTO CONTRATUAL
PMMG - 15ªRPM x Empresa Elivaldo Souza Hortência - ME. 3º Termo
Aditivo ao Contrato de Conservação e Limpeza nº 9165570/2017.
Objeto: Alterar o valor mensal por meio de proposta de redução, conforme previsto em cláusula contratual e em cumprimento ao Decreto
Estadual nº 47.615, de 07/02/2019. Novo valor mensal: R$ 4.874,10
(redução de 18,30%).
2 cm -08 1225018 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
DAL/PMMG – DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Coronel PM Diretor de Apoio Logístico da PMMG torna público
a penalidade de ADVERTÊNCIA ESCRITA aplicada em desfavor da
empresa RTC Confecções, CNPJ 20.464.318/0001-30. Fica desde já
a interessada, caso queira, interpor recurso no prazo de 5 dias úteis.
A integra do Ato Administrativo encontra-se a disposição dos interessados. Maiores informações: telefax (31) 2123-1078, em horário
comercial
PMMG/DF – Convênio 01.149.315-18-80. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais e Município de Belo Horizonte. OBJETO: Estabelecer
as bases de cooperação institucional, entre o município de Belo Horizonte e a PMMG, consistindo na cessão de servidores militares da ativa
dos quadros de pessoal da PMMG visando ao cumprimento do decreto
municipal nº 16.678 de 31/08/2017 e a maximização do apoio da polícia militar necessário ao exercício de mandato do executivo municipal,
bem como instituir canal de relacionamento que propicie maior integração entre o poder executivo municipal e a PMMG. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 26/03/2019
2 cm -08 1224987 - 1
3 cm -08 1225019 - 1
2 cm -08 1224910 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905082042550128.