TJMG 16/05/2019 -Pág. 24 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Dispensa nº 03/2019. Município de Campo Azul/MG. Disp. Nº
03/2019 - Proc.033/2019, Cont. 27/2019. Oriundo do Município
de Campo Azul. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na locação de trator de esteira
para manutenção das estradas não pavimentadas no Município
de Campo Azul. Fornecedor: WILLIAN GABRIEL NUNES DE
MATOS. V. Global: R$ 16.200,00. Vig: 14/05/2019 a 31/12/2019.
Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DO JACURI/MG
Aviso de Ratificação e Homologação do PAL 016/2019 Credenciamento- Inexigibilidade nº 01/2019- Objeto prestação de serviços médicos generalistas/clinico geral solicitados pela Secretária Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/
MG, nos quantitativos e especificações contidas no edital e anexos.. Empresa credenciada: Serviços Medicos Miranda Eireli
CNPJ:32.312.347/0001-66 Itens 01 e 03 Valor global: R$8.799.
Data Ratificação e Homologação 15/05/2019. Rosângela Ap. G.
da Silva- Presidente CPL
Extrato contrato de nº. 041/2019 PAL nº.016/2019, Credenciamento Inexigibilidade nº 01/2019 prestação de serviços
médicos generalistas/clinico geral solicitados pela Secretária
Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG,
nos quantitativos e especificações contidas no edital e anexos. Empresa Credenciada: Serviços Medicos Miranda Eireli
CNPJ:32.312.347/0001-66 Valor global de R$7.799,50 Itens: 01
e 03 Data ass. 15/05/2019 Vigência 12 meses. Rosângela Ap. G.
da Silva - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
CONCORRÊNCIA 02/19 - A Prefeitura Municipal de Campos
Gerais, comunica fase proposta Proc. 14/19, concorrência 02/19,
que tem como objeto a concessão de guichê lateral esquerdo do
terminal rodoviário de Campos Gerais. A CPL comunica que em
sessão realizada no dia 13/05/2019 ás 13:00h, foi considerado
como vencedora a empresa ELIAS LUCIANO CAMPOS, CNPJ
26.989.628/0001-55, com valor mensal de R$ 450,00. Campos
Gerais, 13/05/2019 – Edesio José Vieira – Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
Proc. Lic. 33/19 - O Mun, de Campos Gerais-MG, torna
público extrato de ratificação do Proc. Lic. 33/19, Inexigibilidade 07/19, nos termos do art. 25, inc. III da Lei 8666/93, para
Contratação da Empresa G.B. Produções Artisticas Eirelli,CNPJ 33.300.796/0001-57, representante exclusivo do artista
DJ JETLAG para apresentação na 26ª Festa do Peão de Campos
Gerais, pelo valor de R$ 75.000,00, na data de 14/09/19. José
Eugênio da Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 021/2019. Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP
ou Equiparadas, para o Registro de preço para Futura e eventual
contratação de serviços de lavagem de veículos para atender as
necessidades da frota Municipal. Data de abertura das propostas,
dia 29/05/2019 às 8:00h. maiores informações pelo email [email protected] informações pelo telefone (38) 36318274. Renan Mesquita Fiúza pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
- Aviso de Publicação Pregão Presencial nº013/2019, Processo
084/19. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público
que no dia 30 de maio de 2019, às 14:00 realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito
na Rua Américo Barbosa nº 13, Centro, nesta, Pregão Presencial para Contração de empresa para fornecimento fracionado
de File de Tilapia para Complementar a Merenda Escolar, onde
serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra e no
site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas e através
do email [email protected]. Paraopeba/MG 15 de maio de 2019. Jose Valadares Bahia - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PP015/2019 a realizar-se dia 28/05/19 as 08:30 hs – Objeto –
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas da gerência municipal
de saúde deste município de Mirabela – MG. Edital disponível
no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PP016/2019 a realizar-se dia 30/05/19 as 08:30 hs – Objeto –
Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual
aquisição de placas de sinalização e informação em atendimento
a Gerência de obras, serviços urbanos e rurais do município de
Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.
br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PP017/2019 a realizar-se dia 31/05/19 as 08:30 hs – Objeto –
Registro de preços exclusivo para ME/EPP/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual
aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas para oficina de borracharia, em atendimento a gerência de transportes
do município de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.
mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange
Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Credenciamento nº003/2019, Processo 085/19. A Prefeitura
Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 13 de
junho de 2019, às 14h realizará, no Departamento de Compras
Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, CREDENCIAMENTO DE CLINICAS
PARA ATENDIMENTO PSICOLOGICOS, conforme especificados no Termo de Referencia, onde serão recebidos e abertos os
envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão
ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone:
031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00 horas ou através do
email [email protected]. Paraopeba/
MG, 15 de Maio de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
TP nº 001/19 - A PM Cristina, torna público o Proc. Licit. nº
029/19 - TP nº 001/19, para a execução de Reparos e Readequações das Unidades Básicas de Saúde UBS’s e do Pronto
Atendimento Municipal, com recursos oriundos de Emenda
Parlamentar cadastrada no FNS/Ministério da Saúde. Visita técnica: Facultativa. Abertura dos envelopes: 06/06/19, às 09:30 h.
Willian L. Garcia – Presidente da CPL. Informações: (35) 32811100, ramal 05. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.
mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP Nº 029/2019. Objeto: prestação de serviços com maquinário, para recuperação de estradas vicinais no Município de
Coração de Jesus. Horário/Data: 07h30min:00 de Quarta-feira,
29 de Maio de 2019. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG –
Aviso de Adesão - Pregão Eletrônico nº 435/2018 – Torna
Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de
Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra
Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual
de Medicamentos II,proveniente da Ata de Registro de Preços nº
61/2019, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 435/2018, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob o número – PRC
nº 037/2019, Pregão Presencial n.º 024/2019. Objeto: Aquisição
de medicamentos, Quarto Ciclo de Abastecimento 2019, Pedido
nº 021643/2019, valor total do Pedido R$ 2.721,76 (Dois mil
setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Dotação
Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.063-3.3.90.30 (Ficha 55).
Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba
– MG. Informações por e-mail [email protected]
ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 14 de
Maio de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG – Aviso de
Adesão - Pregão Eletrônico nº 077/2018 - Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de
Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual de Medicamentos, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 199/2018,
vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
077/2018, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas Gerais
por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/ Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no município de Piraúba sob o número – PRC nº
038/2019, Pregão Presencial n.º 025/2019. Objeto: Aquisição de
medicamentos, Quarto Ciclo de Fornecimento 2019, Pedido nº
021636/2019, valor total do Pedido R$ 19.223,83 (Dezenove mil
duzentos e vinte e três reais e oitenta e três centavos). Dotação
Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.063-3.3.90.30 (Ficha 55).
Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba
– MG. Informações por e-mail [email protected]
ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 14 de
Maio de 2019. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 011/2019 – O Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº
037/2019 Pregão Presencial nº 011/2019, aquisição de um veiculo usado tipo pick up para a diretoria Municipal de Obras.
Entrega e abertura dos envelopes: 29/05/2019 às 13:00 na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.
mg.gov.br ou à Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do
Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2019 – O
Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 038/2019 Pregão Presencial nº 012/2019, aquisição de um
veiculo ambulância tipo A para a Diretoria Municipal de Saúde.
Entrega e abertura dos envelopes: 29/05/2019 às 10:00 na Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.
mg.gov.br ou à Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas do
Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 13/2019 – O
Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório nº 039/2019 Pregão Presencial nº 013/2019, aquisição de um
veiculo zero km, básico para atender a Diretoria Municipal de
Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: 29/05/2019 às 15:00 na
Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas
do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 14/2019 – O
Município de Congonhas do Norte realizará Processo Licitatório
nº 040/2019 Pregão Presencial nº 014/2019, aquisição de dois
veículos zero km, básico para atender a Diretoria Municipal de
Saúde. Entrega e abertura dos envelopes: 29/05/2019 às 16:30 na
Prefeitura. Edital e informações no endereço www.congonhasdonorte.mg.gov.br á Rua João Moreira, nº 22, Centro, Congonhas
do Norte/MG, telefone (31) 3869-1060.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
AUGUSTO DE LIMA/MG –
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº020/2019 – O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº020/2019, para Contratação de empresa para
fornecimento mediante entrega parcelada de materiais construção em geral, elétricos e madeira. Tipo: Menor Preço, Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 29/05/2019
às 12:00 h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38)
3758-1279 / E-Mail [email protected] – João
Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
Extrato de Contrato nº. 033/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e a empresa DHANJET SERVIÇOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para locação de máquina pesada, escavadeira hidráulica, para execução de obras no Município de Sardoá. Valor global de R$ 17.425,00 (dezessete mil quatrocentos e
vinte e cinco reais); Vigência: 07/05/2019 a 31/12/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Extrato de
Contrato nº. 032/2019 - Partes: Município de Sardoá - MG e a
empresa Dental Comercio de Produtos Odontologicos e Medicos - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de materiais odontológicos para as equipes de Saúde Bucal da
atenção básica – ESF Padre Bernardo e ESF Juarez Geraldo de
Souza. Valor global de R$ 5.744,20 (cinco mil setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos); Vigência: 06/05/2019 a
31/12/2019
4 cm -15 1227614 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
2º aditivo ctrato 075/18. Reequilíbrio no preço da gasolina
comum: R$5,316. Oleo diesel S10: 4,286. Etanol: 3,744. Vig a
partir de 13/05/19. José Raul Reis. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Contratação - Inexigibilidade 05/2019. Processo
013/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público
que esta contratando, através da pessoa jurídica GILVAN SOARES BORGES, a Banda musical “Orquestra de Viola Caipira”,
para animar festa popular no município no dia 16 de junho do
corrente ano. Valor total R$ 7.100,00. Fundamento legal Art. 25,
III da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
- Aviso de Contratação - Inexigibilidade 06/2019 - Processo
014/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público
que esta contratando, através da pessoa jurídica DANILO MENDES MELO ME, a Dupla musical “Rick e Ricardo”, para animar
festa popular no município no dia 14 de junho do corrente ano.
Valor total R$ 25.000,00. Fundamento legal Art. 25, III da Lei
8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
- Aviso de Contratação - Inexigibilidade 07/2019 - Processo
015/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG torna público
que esta contratando, através da pessoa jurídica MARCELO
JOSÉ COSTA13467310630, as Bandas musicais “Armando
Lopes e Henrique”, “Victor e Fabiano” e “Grupo Saudade Caipira”, para animar festa popular no município nos dias 13, 15 e
16 de junho do corrente ano. Valor total R$ 37.800,00. Fundamento legal Art. 25, III da Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo
Guimarães. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019 - A Prefeitura Municipal
de Salinas/MG, torna público o Processo Licitatório n° 053/2019
que realizará no dia 03/06/2019 às 09h, na modalidade Pregão
Presencial Nº 028/2019, Aquisição de 01 (um) veículo automotor, novo, 0 KM, da categoria tipo furgão adaptado para Ambulância tipo A - simples remoção, meta da Portaria de Habilitação
do Ministério da Saúde nº 2700 de 16 de outubro de 2017. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou
do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/05/2019. Cicero
Donizete de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 029/2019 - A Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna público o Processo Licitatório n° 054/2019
que realizará no dia 04/06/2019 às 09h, na modalidade Pregão
Presencial SRP Nº 029/2019, para eventual aquisição de Prémoldados de concreto, Solicitação do edital através do e-mail
[email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 15/05/2019. Cicero Donizete de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO, Referente ao PRC N° 235/2018; Pregão Nº 60/2018; Contrato N°
141/2018. entre o município de Carvalhópolis/MG e Comunidade Terapêutica Recanto Esperança. Vigência de 06/05/2019 á
06/05/2020. Ficha: 142.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG EXTRATO DE CONTRATO referente ao PRC: N°102/2019;
Disp: Nº 14/2019; Contrato: N° 35/2019 para entre o Município de Carvalhópolis e a empresa: Sergio Paulo Pereira CPF:
054.536.176-16 Representante Legal: Sergio Paulo Pereira CPF:
054.536.176-16 residente no Sitio Marambaia numero: S/N,
Bandeira do Sul CEP: 37740-000. no valor de R$ 1.500,00 mil
e oitocentos e oitenta reais, sendo o 13 392 0013 2.133 339036
Ficha 435 realização das festividades do município - outros serviços de terceiros - pessoa física.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG EXTRATO DE CONTRATO referente ao PRC: N° 105/2019
Inex Nº 03/2019 Contrato N°37/2018. entre o município de Carvalhópolis/MG e Fator RG7 Eventos EIRELI Valor R$ 12.000,00
(doze mil reais) com vigência em 07/05/2019 a 07/06/2019
Fichas: 436
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG EXTRATO DE CONTRATO referente ao PRC: N° 103/2019;
Disp: Nº 15/2019; Contrato: N° 36/2019 para entre o Município
de Carvalhópolis e a empresa: Paulo Sergio Fernades . Valor de
R$ 2.600,00 Vigência até 31/12/2019. Ficha 436
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG EXTRATO DE CONTRATO referente ao PRC: N°109/2019;
Disp: Nº 16/2019; Contrato: N° 50/2019 para entre o Município
de Carvalhópolis e Marcelo Ortale. Valor de R$ 5.025,00 Ficha
435
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG EXTRATO DE CONTRATO referente ao PRC: N°106/2018
Pregão Nº 04/2018. Contrato N°51/2019. entre o município
de Carvalhópolis/MG e Chapadex Produções Artisticas LTDA
EPP.; Valor R$ 55.000,00 Vigência EM 10/05/2019 a 10/07/2019
FICHAS:436.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG EXTRATO DE CONTRATO referente ao PRC: N° 239/2018
Pregão Nº 62/2018. Contrato N° 52/2019. entre o Município de
Carvalhópolis/MG e Tomé & Codignole LTDA-ME; Valor R$
3.595,00; Vigência em 13/05/2019 a 31/12/2019 FICHA: 243.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
- EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO referente
ao PRC: N°19/2019 Pregão Nº 03/2019 Ata N°32/2019. entre
o Município de Carvalhópolis/MG e Dalila Vieira de Carvalho-ME.; Valor R$ 16.655,00, Vigência EM 26/04/2019 a
25/04/2020. Fichas: 01,241,433.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
PRC Nº 109/2019. Dispensa Nº 16/2019. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do Art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou dispensável a licitação nos termos do Art. 24, II do diploma legal
invocado, para dispensa de licitação em razão do valor nos termos do Art 24, inciso II da lei 8666/93 visando a contratação
de pessoa física para prestação de serviço de locação de roupa
contry para o evento denominado Baile da Rainha do Municipio
de Carvalhópolis - MG. Ficha 435. Carvalhópolis, 07 de maio
de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
- EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PRC Nº.
106/2019. Inex N° 04/2019. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos
do Art. 25, da Lei 8.666/93, que declarou dispensável a licitação
nos termos do Art. 25, III do diploma legal invocado, contratação
de show artístico da dupla Fiduma & Jeca, a ser realizado no
dia 19 de maio de 2019, no parque de rodeio desta cidade, em
comemoração ao aniversário da cidade de Carvalhópolis-MG.
manutenção do departamento de cultura - manutenção das comemorações do aniversário de emancipação político do Munícipio
de Carvalhópolis/MG - Ficha Nº 436 Valor R$ 55.000,00. Carvalhópolis, 10 de maio de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PRC Nº 102/2019.
Dispensa Nº 14/2019. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/
MG no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos do Art.
26, da Lei 8.666/93, que declarou dispensável a licitação nos termos do Art. 24, II do diploma legal invocado, para dispensa de
licitação em razão do valor nos termos do Art 24, inciso II da
Lei 8666/93 visando a contratação de pessoa física para prestação de serviço de locução para os eventos do setor de cultura do
Municipio de Carvalhópolis - MG. Ficha 435. Carvalhópolis, 30
de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
- EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PRC Nº.
103/2019. Dispensa Nº 15/2019. O Prefeito do Município de
Carvalhópolis/MG no uso de suas atribuições legais ratifica nos
termos do Art. 26, da Lei 8.666/93, que declarou dispensável a
licitação nos termos do Art. 24, II do diploma legal invocado,
para dispensa de licitação em razão do valor nos termos do Art
24, inciso II da Lei 8666/93 visando a contratação de empresa
para prestação de serviço de segurança para eventos do setor de
cultura do Municipio de Carvalhópolis - MG. Ficha 436. Carvalhópolis, 30 de abril de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
- EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO. PRC Nº.
105/2019. Inex N° 03/2019. O Prefeito do Município de Carvalhópolis/MG, no uso de suas atribuições legais ratifica nos termos
do Art. 25, da Lei 8.666/93, que declarou dispensável a licitação
nos termos do Art. 25, III do diploma legal invocado, contratação de show artístico da banda Fator RG7, a ser realizado no dia
11 de maio de 2019, no parque do rodeio, denominado Baile da
Rainha parte das comemorações do aniversário do Município de
Carvalhópolis-MG. Realização das festividades tradicionais do
Município - outros serviços de terceiros pessoa jurídica - Ficha
Nº 436 Valor R$ 12.000,00. Carvalhópolis, 07 de maio de 2019.
José Antônio de Carvalho. Prefeito Municipal.
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Editais de Comarcas
O OFICIAL INTERINO DO 2° OFÍCIO DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DE BELO HORIZONTE/MG, FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento
tiverem, que por esta Serventia está se processando o registro de
INSTITUIÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA, feita por CAMILO
DE LÉLLIS NOGUEIRA, brasileiro, engenheiro civil, solteiro,
maior, portador da Carteira de Identidade de n° MG-1.640.303
SSP/MG e CPF n° 401.464.136-87, residente e domiciliado
na Rua João Antônio de Azeredo, n° 60, apartamento 1201,
Bairro Belvedere, Belo Horizonte/MG. A escritura de instituição
foi lavrada pela Ilustre Tabeliã Darlene Silva Triginelli, em
27 de março 2019, no Serviço Notarial do 3° Ofício de Belo
Horizonte/MG, Livro 2175-N, folhas 082/085, devidamente
prenotada sob o n° 382.833, tendo o imóvel instituído em bem
de família as seguintes características: imóvel constituído
pelo apartamento
1.201,
do Edifício Residencial
Velasquez, sito na Rua João Antônio Azeredo, n° 60, com área
privativa real de 169,570m2 , área comum real, inclusive área de
garagem de 201,664m2 , área real total de 371,234m2 , área
de construção total de 299,863m2 , fração ideal de 0,0801833,
do terreno formado pelos lotes n° 04 e 05, do quarteirão n° 65,
bairro Belvedere, com direito as vagas de garagem de n°s. 30,
31 e 32, conforme planta. Inscrição Cadastral na Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte n° 122065 004 0128, com valor
venal de R$1.355.048,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e
cinco mil e quarenta e oito reais), de propriedade de Camilo
de Léllis Nogueira desde 06/08/2001, conforme matrícula
60.476. A reclamação de quem se julgar prejudicado, deverá ser
apresentada dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data
de publicação deste edital, por escrito, perante o 2° Oficial
Interino de Registro de Imóveis que assina, na Rua Guajajaras,
771, Centro, de 09:00h ás 17:00h, de segunda-feira a sextafeira, Belo Horizonte. 22 de abril de 2019. Oficial Interino,
Paulo Emilio Caldeira.
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REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA
DE PARACATU-MG. EDITAL DE LOTEAMENTO (Lei Federal nº. 6.766, de 19/12/1979)
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório do Registro de Imóveis desta Comarca de
Paracatu, Estado de Minas Gerais, na forma da
lei, etc... FAZ SABER a todos os interessados
que a MCS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, empresa, inscrita no CNPJ
nº 26.002.221/0001-92, com sede na Rua Lauro Guimarães,
nº 31, Sala 03, Centro, Paracatu-MG, depositou neste cartório
os documentos necessários exigidos pelo art. 18 da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, para registro de um Loteamento
denominado “JARDIM PALMEIRAS”, situado no Lugar Chapadinha/Espírito Santo Gleba 03, nesta Cidade e Comarca de
Paracatu-MG, com a área de 139.283,00 m2 (cento e trinta e
nove mil, duzentos e oitenta e três metros quadrados), devidamente registrado no CRI desta Comarca, sob o R-4 da Matricula
nº20.124 Ficha nº19.710 de 06/02/2018. O loteamento Jardim
Palmeiras, foi criado da seguinte maneira: 03 Áreas Verdes, totalizando 14.928,63m2 = 10,72%, 03 Áreas Institucionais, totalizando 7.814,23m2 = 5,61%, 09 ruas, totalizando 29.638,97m2
= 21,28% uma área de preservação permanente, totalizando
25.880,38m2 = 18,58% e 12 quadras, subdivididas em 273 lotes,
totalizando 61.020,79m2 = 43,81%. Totalizando 139.283,00m2
= 100,00%. Ficam gravados como lotes comerciais do lote 01 ao
13 da quadra 02 e do lote 01 ao 11 da quadra 03. Todas as informações estão em conformidade com o Projeto Urbanístico. E,
para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado no jornal local, por três dias consecutivos,
podendo o registro ser impugnado no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data da última publicação, tudo nos termos do art. 19
da citada Lei Federal nº 6.766. Paracatu-MG, 29/04/2019. Eu, (a)
Inah Álvares da Silva Campos, Oficial do Cartório de Registro de
Imóveis e anexos, datilografei, subscrevi. A Oficial.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201905151923320224.
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